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Diferenca entre o lucro contabil e lucro tributavel: uma analise sobre o gerenciamento de resultados contabeis e gerenciamento tributario nas companhias abertas brasileiras.

1. INTRODUCAO

Um dos principais temas de discussao na pesquisa contabil refere-se a relacao entre as informacoes contabeis e a tributacao (PORCANO, 1997; MILLER e SKINNER, 1998; SHEVLIN, 1999; SHACKELFORD e SHEVLIN, 2001; TANG, 2005; ZIMMERMANN e GONCHAROV, 2005).

A regulacao tributaria e um dos papeis desempenhados pelo Governo que afeta o sistema contabil, na medida em que auxilia na determinacao do valor do imposto a ser arrecadado aos cofres publicos pela firma (SUNDER, 1997). Dessa forma, tem-se que a regulacao contabil estabelece um conjunto de normas e procedimentos a serem adotados pelas empresas na elaboracao e divulgacao das informacoes financeiras para os usuarios externos, enquanto que a legislacao tributaria determina a adocao de regras fiscais para a apuracao do lucro tributavel.

Todavia, a existencia de propositos divergentes entre a regulacao contabil e o sistema tributario acarreta diferencas entre o resultado contabil e o resultado tributavel (book-tax differences--BTD). O valor resultante das diferencas entre as regras dos relatorios contabeis e fiscais e denominado, neste trabalho, de BTD.

Em linhas gerais, Segundo Tang (2005), as pesquisas existentes sobre diferencas entre o sistema contabil e o sistema tributario podem ser divididas em duas vertentes. A primeira vertente estuda essas diferencas sob a perspectiva de arranjos institucionais, enfatizando que as diferencas entre os relatorios contabeis e a tributacao sao produtos da discrepancia entre as normas contabeis e as leis tributarias. A segunda vertente, por sua vez, concentra-se nos incentivos e escolhas oportunisticas, argumentando que essas diferencas sao influenciadas pelos julgamentos dos administradores que usam da discricionariedade sobre os numeros contabeis e/ou sobre o resultado tributavel para atender aos interesses dos gerentes.

Diversos trabalhos apontam a existencia de fortes incentivos para o comportamento discricionario dos administradores sobre os numeros contabeis, incluindo as motivacoes de natureza tributaria (WATTS e ZIMMERMAN, 1986; FIELDS, LYZ e VINCENT, 2001; SHACKELFORD e SHEVLIN, 2001). Adicionalmente, observa-se que existem evidencias de que os gerentes das empresas agem oportunisticamente sobre os numeros contabeis para minimizar a carga tributaria das firmas (ZIMMERMANN e GONCHAROV, 2005; TANG, 2005).

Tang (2005), por sua vez, observa que a maioria dos estudos sobre gerenciamento de resultados contabeis e de tributos ignora ou as diferencas nao-discricionarias decorrentes da divergencia entre o sistema contabil e o sistema tributario, ou as diferencas oportunisticas decorrentes do gerenciamento de resultados contabeis e/ou gerenciamento de tributos.

Considerando-se que no contexto brasileiro observa-se uma forte influencia da legislacao tributaria nas normas contabeis (LOPES e MARTINS, 2006), torna-se relevante a investigacao da tributacao sobre os numeros contabeis, em particular, no gerenciamento de resultados contabeis.

Diante do exposto, esta pesquisa tem como objetivo principal conhecer a composicao da diferenca entre os resultados contabeis e o resultado tributavel nas companhias abertas brasileiras de forma a verificar a relacao existente entre gerenciamento de resultado contabil (EM), gerenciamento de tributos (TM) e BTD, ou seja, buscar evidencias empiricas de que a diferenca entre o resultado contabil e o resultado tributavel possa ser explicada pelo gerenciamento de resultado contabil e/ou gerenciamento de tributos.

Para atender ao objetivo proposto desenvolveram-se uma pesquisa do tipo exploratoria e descritiva baseada em uma amostra composta por 46 empresas listadas na Bolsa de Valores de Sao Paulo--Bovespa, compreendendo o periodo de 2000 a 2005, tendo se utilizado do metodo de regressao multipla e correlacao para a analise dos dados. Na proxima secao e feita uma breve revisao sobre informacao contabil e a tributacao, gerenciamento de resultados contabeis (earnings management) e gerenciamento de tributos (tax management) e tributacao do lucro. Em seguida, sao apresentados os procedimentos metodologicos adotados na pesquisa e a descricao e analise dos resultados. Ao final do artigo, sao realizadas algumas consideracoes sobre as evidencias encontradas neste estudo.

2. REVISAO DE LITERATURA

2.1. Informacao contabil e a tributacao das empresas

Os relatorios contabeis sao potencialmente meios importantes para a administracao comunicar a performance da empresa e governanca para os investidores (PALEPU, HEALY e BERNARD, 2004). Segundo Iudicibus (2004) e Hendriksen e Breda (1999), a informacao contabil tem como objetivo principal ser util a tomada de decisao dos usuarios.

Em alguns paises, entretanto, o sistema contabil tem como objetivo adicional o auxilio na apuracao do lucro tributavel. Dessa forma, ha uma inter-relacao entre o sistema de contabilidade financeira e o sistema de contabilidade tributaria, sendo o primeiro o sistema responsavel pela elaboracao e divulgacao de informacoes contabeis para o usuario externo e, o segundo, utilizado para o cumprimento das exigencias fiscais. De acordo com a regulacao contabil e tributaria de cada pais, as normas decorrentes desses dois sistemas podem ser, em maior ou menor grau, ambiguas, em decorrencia das caracteristicas institucionais e organizacionais de cada ambiente.

De forma geral, como e custoso para o Governo estabelecer um sistema tributario separado do sistema da contabilidade, ele utiliza os numeros reportados nos relatorios contabeis para atender as suas necessidades de arrecadacao e fiscalizacao tributarias das empresas. Entretanto, as normas contabeis permitem certo numero de criterios alternativos que possibilitam o julgamento dos administradores para a mensuracao e evidenciacao contabil das transacoes e eventos economicos. Como algumas dessas escolhas contabeis desviam dos interesses fazendarios, frequentemente, a legislacao tributaria somente permite a utilizacao de um numero menor de criterios de mensuracao dos resultados tributarios.

A adocao de sistemas distintos de contabilidade financeira e contabilidade tributaria proporciona duas fontes de diferencas entre os resultados contabeis e o resultado tributavel (book-tax differences--BTD): diferencas permanentes e diferencas temporarias. As diferencas permanentes ocorrem quando determinadas receitas ou despesas sao reconhecidas contabilmente, mas nao possuem efeitos tributarios. As diferencas temporarias ocorrem quando ambos os sistemas, contabil e tributario, reconhecem o mesmo montante de receita ou despesa, mas divergem quanto ao momento do reconhecimento.

A BTD oriunda desse desalinhamento entre as normas contabeis e as normas tributarias e considerada como diferencas nao-discricionarias ou BTD normal (NBTD), assumindo-se uma aplicacao nao oportunistica da regulacao. Por outro lado, os administradores tem incentivos para agir oportunisticamente em relacao aos numeros contabeis e o resultado tributavel, resultando, assim, em diferencas discricionarias ou BTD anormal (ABTD), sendo originado do gerenciamento de resultados contabeis e/ou gerenciamento de tributos.

Em sintese, o montante da BTD tem como origem o desalinhamento entre as normas contabeis e as normas tributarias, o gerenciamento de resultados contabeis e o gerenciamento dos tributos, conforme exibe a Figura 1.

[FIGURE 1 OMITTED]

Observa-se, entretanto, que a deteccao do comportamento oportunistico e dificultada, principalmente, pela: (a) falta de uma medida apropriada para mensurar o gerenciamento de resultados e o gerenciamento dos tributos; (b) pela divulgacao mais transparente dos criterios contabeis e tributarios adotados e (c) pela confidencialidade dos dados tributarios.

Com relacao ao sistema tributario brasileiro, o Regulamento do Imposto de Renda, Decreto n. 3.000 de 26/03/1999, trata da tributacao das pessoas juridicas no Livro 2 (dois), dispondo que o imposto de renda pode ser apurado de tres formas distintas: lucro presumido, lucro real e lucro arbitrado. Existe, ainda, a possibilidade do imposto de renda ser apurado conjuntamente com outros tributos federais por meio do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuicoes das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte--SIMPLES. O imposto de renda e o segundo imposto de maior arrecadacao no Brasil, ficando atras apenas do imposto sobre operacoes relativas a circulacao de mercadorias e prestacao de servicos de transporte intermunicipal e interestadual e servicos de comunicacoes--ICMS (BRASIL, 2006).

A forma de apuracao do imposto de renda utilizada pelas companhias abertas (amostra desta pesquisa) e a baseada no lucro real, conforme exigencia da legislacao tributaria. Essa forma de tributacao parte do resultado contabil para apurar a base de calculo do imposto de renda ou lucro tributavel, assim como da contribuicao social, por meio das adicoes e exclusoes determinadas pela legislacao tributaria especifica. O atual sistema tributario brasileiro tambem permite a compensacao dos prejuizos fiscais anteriores, para o calculo do imposto de renda, e a reducao da base de calculo da contribuicao social sobre o lucro, dos montantes negativos de exercicios anteriores.

O lucro tributavel, portanto, e apurado extra-contabilmente, por meio do Livro de Apuracao do Lucro Real--LALUR, mediante ajustes efetuados sobre o lucro contabil. Caso o resultado contabil ajustado no LALUR resulte em prejuizo fiscal, este podera ser compensado com os lucros de periodos futuros ate o limite de 30% do lucro liquido ajustado em cada periodo. Assim, a legislacao restringiu a compensacao do prejuizo fiscal, embora nao tenha fixado um prazo legal para a sua utilizacao.

Para fins de apuracao do imposto de renda, a aliquota definida pela legislacao do imposto de renda, e de 15% e se o lucro real anual for superior a R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) o imposto de renda fica sujeito a uma aliquota adicional de 10% para o lucro que superar tal montante. Assim, a aliquota efetiva, por sua vez, equivale ao percentual do lucro em relacao ao imposto devido (imposto devido / lucro real).

De forma semelhante, a contribuicao social sobre o lucro liquido--CSLL incide sobre uma base de calculo apurada a partir do lucro contabil, ao qual sao feitas adicoes e exclusoes, determinadas e permitidas pela legislacao. Caso a base de calculo da CSLL seja negativa, podera ser utilizada para reduzir bases de calculo positivas futuras ate o limite de 30%. Portanto, o imposto de renda e a contribuicao social sobre o lucro liquido podem gerar um encargo tributario de 34% do lucro.

Tang (2005) considera que altas taxas de impostos corporativos (carga tributaria) implicam em baixo desempenho (lucro) apos o imposto e menos vantagem competitiva, pois os encargos tributarios afetam negativamente o retorno do investimento e reduzem o fluxo de caixa das empresas. Esse fato sugere que os administradores busquem minimizar a carga tributaria incidente sobre suas atividades dentro dos limites legais.

Os resultados encontrados por Zimmermann e Goncharov (2005) no gerenciamento de tributos pelas empresas russas evidenciam que a extensao do gerenciamento aumenta em conformidade com a taxa de tributo marginal. Aliquota marginal e aquela que incide sobre cada unidade monetaria adicional de lucro (BIDERMAN e ARVATE, 2004). Os resultados desse estudo mostram, ainda, que as companhias fechadas fazem o gerenciamento dos tributos em extensao maior do que as companhias abertas. Nesse sentido, Porcano (1997), em outro estudo, concluiu que diversas caracteristicas da empresa estao associadas com o gerenciamento de resultados contabeis induzidos pela tributacao dos ganhos de capital.

2.2. Gerenciamento de resultados contabeis e gerenciamento de tributos

O gerenciamento de resultados contabeis (earnings management) e caracterizado como uma intervencao proposital no processo de elaboracao dos relatorios da Contabilidade, ocasionado pelo julgamento dos administradores sobre as escolhas contabeis e/ou na estruturacao das atividades operacionais da firma, com o intuito de influenciar a analise do desempenho empresarial pelos usuarios externos e, consequentemente, obter algum beneficio particular (SCHIPPER, 1989; HEALY e WHALEN, 1999).

O gerenciamento dos resultados contabeis e/ou de tributos nao pode ser confundido com fraude, pois e praticado dentro dos padroes prescritos pelas normas contabeis e pela legislacao tributaria, em especial, no processo de mensuracao e evidenciacao que oferecem possibilidades de julgamento por parte dos gestores que utilizam a sua discricionariedade para reportar o resultado desejado.

McNichols e Wilson (1988) afirmam que as receitas e despesas constantes do lucro liquido divulgado tem um componente discricionario e nao-discricionario, na qual os administradores podem exercer julgamento por meio da escolha do metodo contabil e/ou por meio da estruturacao das atividades operacionais. Jones (1991) corrobora esse entendimento e afirma que o gerenciamento de resultados pode ser realizado de varias formas, tais como, o uso de accruals, mudancas nos metodos contabeis e mudancas na estrutura de capital.

O accrual (acumulacao contabil) e consequencia da diferenca entre a adocao do regime de competencia e do regime de caixa, gerando uma diferenca entre o lucro liquido contabil e o fluxo de caixa liquido. Aharony, Lim e Loeb (1993) definem o total dos accruals de um determinado periodo como a diferenca entre o lucro operacional liquido e o fluxo de caixa das operacoes. A diferenca no resultado contabil decorrente da adocao do regime de caixa e do regime de competencia e o aspecto temporal do reconhecimento das receitas e despesas.

Em obediencia ao regime de competencia, o reconhecimento contabil das transacoes e eventos economicos que nao geram entradas ou saidas de disponibilidades, ou seja, nao geram fluxos de caixa, sao considerados como accruals. Os accruals podem ser classificados em accruals nao-discricionarios (nondiscretionary) que sao aqueles inerentes as atividades da empresa ou em accruals discricionarios (discretionary) que sao aqueles artificiais e teriam como objetivo somente manipular o resultado contabil (DECHOW, SLOAN e SWEENEY, 1995; MARTINEZ, 2001).

Xiong (2006) explica que o gerenciamento dos resultados contabeis nao pode ser medido diretamente e, assim, a literatura fornece diversos modelos operacionais para deteccao essa pratica. Nesse sentido, Dechow, Sloan e Sweeney (1995) afirmam que a analise de gerenciamento dos resultados contabeis e feita, geralmente, atraves da mensuracao dos accruals nao-discricionarios e accruals discricionarios. Os modelos operacionais para deteccao de gerenciamento de resultados consideram que os accruals discricionarios sao proxies de earnings management e que, segundo Tukamoto (2004), os principais modelos sao os propostos por: Healy (1985); DeAngelo (1986); Jones (1991); Jones modificado (DECHOW, SLOAN e SWEENEY, 1995); KS (KANG e SIVARAMAKRISHNAN, 1995) e Pae (2005).

Destaca-se dentre os varios incentivos para gerenciamento de resultados, os aspectos tributarios. O gerenciamento de tributos (Tax Management--TM) corresponde a uma reducao dos encargos com imposto sobre o lucro liquido (ZIMMERMANN e GONCHAROV, 2005). O gerenciamento de tributos pode ser definido como uma forma do contribuinte explorar as condicoes de incertezas e ambiguidade das leis tributarias e aplica-las de forma vantajosa na mensuracao contabil e na estruturacao de atividades com tributacao favorecida para, legalmente, influenciar sua carga tributaria (TANG, 2005).

Nas pesquisas correntes (MILLS e NEWBERRY, 2001; SHACKELFORD e SHEVLIN, 2001; PLESKO, 2003; TANG, 2005), a taxa de imposto efetiva (ETR), calculada pela divisao da despesa com imposto de renda pelo lucro contabil antes do imposto, e comumente utilizada para medir TM. Embora nao haja consenso, Shevlin (1999) e Shackelford e Shevlin (2001) sugerem que a ETR fornece uma medida apropriada para a eficacia do gerenciamento tributario, pois um comportamento oportunistico resulta num baixo indice de ETR. Entretanto, essa medida possui informacoes sobre gerenciamento de tributos e incentivos fiscais, que sao os efeitos da politica tributaria discricionaria, ou seja: e dificil descobrir se a reducao do nivel de ETR e causada pelas isencoes tributarias ou pelo comportamento oportunistico dos gestores. Dessa forma, essa proxy introduzira um erro de medida nos resultados empiricos de TM.

Enquanto medidas apropriadas para EM e TM sao controversas, segundo Tang (2005), a BTD pode ser um bom preditor de EM e uma parte da literatura sugere que BTD pode indicar TM. A intuicao decorrente dessa previsao e que a inconsistencia entre a contabilidade financeira e a contabilidade tributaria pode ser uma caracteristica do gerenciamento tributario, sendo que o objetivo e reduzir o desembolso financeiro com tributos. A evidencia descrita em Hanlon (2005) mostra que as empresas com grande BTD (positivo ou negativo) tem reducao de ETR, enquanto que as evidencias empiricas fornecidas por Mills (1998) sugerem que um grande BTD positivo implica agressividade no planejamento tributario.

Motivada pelo desafio na deteccao de gerenciamento de resultados contabeis e gerenciamento de tributos e, ainda, pela deficiencia existente nas pesquisas sobre as diferencas entre o lucro contabil e o lucro tributavel (BTD), Tang (2005) utilizou a medida da BTD anormal para detectar o gerenciamento de resultados contabeis e/ou de tributos no contexto das companhias abertas chinesas.

Inspirada em Jones (1991), Tang desenvolveu um modelo empirico para detectar o gerenciamento de resultados e/ou tributario, atraves do ABTD, controlando os efeitos dos investimentos em ativos fixos e intangiveis, alteracoes nas receitas e alteracoes na posicao de prejuizos fiscais. O estudo empirico na China demonstrou que o nivel de BTD anormal esta positivamente associado com os incentivos para gerenciamento de resultados contabeis e gerenciamento de tributos. A magnitude do BTD anormal encaminha a existencia e ao nivel das manipulacoes gerenciais, sugerindo que o BTD anormal e uma metrica alternativa para gerenciamento de resultados contabeis e gerenciamento de tributos.

Entretanto, essa relacao entre o BTD e o gerenciamento de resultados e controversa. Os trabalhos desenvolvidos por Phillips, Pincus e Rego (2003) e Krull (2004) evidenciam que os modelos operacionais para deteccao de gerenciamento de resultados podem apresentar melhor especificacao com a utilizacao dos tributos diferidos (proxy para BTD). Apesar dessas pesquisas, assim como Miller e Skinner (1998), Paulo, Corrar e Martins (2007) verificaram que a inclusao da variavel representativa do diferimento tributario nao melhora o desempenho dos modelos para gerenciamento de resultados no contexto brasileiro.

3. PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS

3.1 Tipo e metodo de pesquisa

Esta pesquisa caracteriza-se do tipo exploratoria e descritiva, conforme orientacao de Koche (1999) e Cervo e Bervian (2002). A pesquisa e exploratoria porque se buscou a obtencao de maiores conhecimentos sobre a manipulacao de resultados e de tributos no ambito das companhias abertas brasileiras e, descritiva, pois se procurou verificar evidencias sobre a relacao entre a diferenca entre os resultados contabeis e o lucro tributavel e o gerenciamento de resultados contabeis e o gerenciamento de tributos. Quanto ao metodo, caracteriza-se como quantitativo com emprego de modelos operacionais atraves da analise de correlacao e regressao linear multipla.

3.2 Selecao e composicao da amostra

A populacao foi composta pelas sociedades anonimas de capital aberto listadas na Bolsa de Valores de Sao Paulo--Bovespa. Foram excluidas as empresas que tem como atividade principal a participacao em outras sociedades e as companhias que nao disponibilizaram dados suficientes para o presente estudo. A amostra final foi composta pelo total de 46 companhias, perfazendo uma analise de dados total de 276 empresas-ano.

3.3 Procedimento de coleta de dados

Os dados e informacoes necessarias para a pesquisa foram extraidos junto aos bancos de dados da Economatica (1) entre os anos de 2000 a 2005 e das Demonstracoes Contabeis divulgadas pelas empresas.

3.3 Desenvolvimento das hipoteses e definicao dos modelos empregados

Conforme exposto anteriormente, a diferenca entre o resultado contabil e o resultado tributavel (BTD) pode ser explicada pelo desalinhamento entre as normas contabeis e a legislacao fiscal, gerenciamento de resultados contabeis e/ou gerenciamento de tributos. Diante do exposto, adotaram-se as seguintes hipoteses de pesquisa:

H1: O gerenciamento de resultados contabeis explica a formacao da diferenca entre o resultado contabil e o resultado tributavel (BTD) apresentado pelas companhias abertas brasileiras.

H2: O gerenciamento de tributos explica a formacao da diferenca entre o resultado contabil e o resultado tributavel (BTD) apresentado pelas companhias abertas brasileiras.

Para analisar a influencia do gerenciamento de resultados contabeis e do gerenciamento de tributos na composicao do BTD, foi realizada uma analise de acordo com o seguinte modelo operacional:

[BTD.sub.it] = [alpha] + [[beta].sub.1] [EM.sub.it] + [[beta].sub.2][TM.sub.it] + [[epsilon].sub.it] (1)

em que:

[BTD.sub.it] = diferenca entre o resultado contabil e o resultado tributavel da empresa i no periodo t;

[EM.sub.it] = proxy para gerenciamento de resultados contabeis calculada para a empresa i no periodo t;

[TM.sub.it] = proxy para gerenciamento tributario calculada para a empresa i no periodo t;

[[epsilon].sub.it] = erro da regressao.

Para confirmar a Hipotese 1 deste trabalho, espera-se que o coeficiente [[beta].sub.1] seja positivo e significativamente diferente de zero ([[beta].sub.1] > 0 ), pois quanto maior o nivel de gerenciamento de resultados, maior sera o BTD. Da mesma forma, espera-se que o coeficiente [[beta].sub.2] seja positivo e significativamente diferente de zero ([[beta].sub.2] > 0), pois quanto maior o nivel de gerenciamento de tributos, maior sera o BTD, confirmando assim a Hipotese 2.

De forma consistente com trabalhos anteriores, o modelo deve controlar as caracteristicas peculiares de cada setor economico com o intuito de reduzir a probabilidade das estimativas contaminadas pelos efeitos setoriais, minimizando a influencia de fatos particulares de gerenciamento de resultados e de tributos nao observaveis. Cabe ressaltar que, se o modelo estiver bem especificado, o desalinhamento entre as normas contabeis e a legislacao tributaria sera capturado pelo termo constante da regressao e pelos coeficientes dos setores economicos.

As proxies de gerenciamento de resultados contabeis utilizadas neste trabalho foram os accruals discricionarios calculados pelo modelo KS (1995) e pelo modelo Pae (2005) comentados a seguir.

Kang e Sivaramakrishnan (1995) propoem um modelo (modelo KS) para mensuracao dos accruals no gerenciamento dos resultados descrito da seguinte forma:

[TA.sub.it] = [[phi].sub.0] + [[phi].sub.1] ([[delta].sub.1] [R.sub.it]) + [[phi].sub.2]([[delta].sub.2] [D.sub.it]) + [[phi].sub.3]([[delta].sub.3] [PPE.sub.it]) + [[epsilon].sub.it] (2)

em que:

[TA.sub.it] = accruals totais da empresa i no periodo t;

[R.sub.it] = receitas liquidas da empresa i no periodo t;

[D.sub.it] = montante dos custos e despesas operacionais da empresa i no periodo t, excluidas as despesas com depreciacao e amortizacao;

[PPE.sub.it] = saldo das contas do Ativo Imobilizado e Ativo Diferido (bruto) empresa i no final do periodo t;

[[delta].sub.1] = [CR.sub.i,t-1] / [R.sub.i,t-1];

[[delta].sub.2] = ([INV.sub.i,t-1] + [DespAntec.sub.i,t-1] + [CP.sub.i,t-1]) / [D.sub.i,t-1];

[[delta].sub.3] = [Depr.sub.i,t-1] / [PPE.sub.i,t-1];

[CR.sub.i-1t] = saldo da conta duplicatas a receber (clientes) da empresa i no periodo t-i;

[R.sub.i,t-1] = receitas liquidas da empresa i no periodo t-1;

[INV.sub.i,t-1] = saldo da conta estoques da empresa i no periodo t-1;

[DespAntec.sub.i,t-1] = saldo da conta despesas antecipadas da empresa i no periodo t-1;

[CP.sub.i,t-1] = saldo das contas a pagar no curto prazo da empresa i no periodo t-1;

[Depr.sub.i,t-1] = montante de despesas com depreciacao e amortizacao da empresa i no periodo t-1;

[PPE.sub.i,t-1] = saldo das contas do Ativo Imobilizado e Ativo Diferido (bruto) empresa i no final do periodo t-1;

[[epsilon].sub.it] = erro da regressao.

Todas as variaveis sao ponderadas pelos ativos totais no inicio do periodo.

O modelo proposto por Pae (2005, p.6) tem como objetivo aumentar o poder preditivo dos modelos Jones e Jones Modificado, por meio da inclusao de variaveis que representem o fluxo de caixa operacional e a reversao natural dos accruals anteriores. O modelo geral proposto por Pae (2005) e descrito da seguinte forma:

[TA.sub.it] = [alpha](1/[A.sub.t-1]) + [[beta].sub.1]([DELTA][R.sub.it]) + [[beta].sub.2]([PPE.sub.it]) + [[beta].sub.3]([FCO.sub.it]) + [[beta].sub.4]([FCO.sub.it-1]) + [[beta].sub.5]([TA.sub.it-1]) + [[epsilon].sub.it] (3)

em que:

[TA.sub.it] = accruals totais da empresa i no periodo t

[DELTA][AR.sub.it] = variacao das receitas liquidas da empresa i do periodo t-1 para o periodo t;

[PPE.sub.it] = saldo das contas Ativo Imobilizado e Ativo Diferido (bruto) da empresa i no final do periodo t;

[A.sub.it-1] = ativos totais da empresa no final do periodo t-1;

[FCO.sub.it] = fluxo de caixa operacional da empresa i no periodo t;

[FCO.sub.it-1] = fluxo de caixa operacional da empresa i no periodo t-1;

[TA.sub.it] = accruals totais da empresa i no periodo t;

[[epsilon].sub.it] = erro da regressao;

Todas as variaveis sao ponderadas pelos ativos totais no inicio do periodo.

Para os dois modelos utilizados, os accruals totais sao calculados da seguinte forma:

[TA.sub.it] = ([DELTA][AC.sub.it] - [DELTA][Disp.sub.it]) - ([DELTA][PC.sub.it] - [DELTA][Div.sub.it]) - [Depr.sub.it] (4)

em que:

[TA.sub.t] = accruals totais da empresa no periodo t;

[DELTA][AC.sub.t] = variacao do ativo corrente (circulante) da empresa no final do periodo t-1 para o final do periodo t;

[DELTA][PC.sub.t] = variacao do passivo corrente (circulante) da empresa no final do periodo t-1 para o final do periodo t;

[DELTA][Disp.sub.t] = variacao das disponibilidades da empresa no final do periodo t-1 para o final do periodo t;

[DELTA][Div.sub.t] = variacao dos financiamentos e emprestimos de curto prazo da empresa no final do periodo t-1 para o final do periodo t;

[Depr.sub.t] = montante das despesas com depreciacao e amortizacao da empresa durante o periodo t;

Todas as variaveis sao ponderadas pelos ativos totais no inicio do periodo t.

Por fim, os accruals discricionarios da empresa i no periodo t, sao calculados da seguinte forma:

[DA.sub.it] = [TA.sub.it] - [NDA.sub.it] (5)

em que:

[DA.sub.t] = accruals discricionarios da empresa no periodo t;

[TA.sub.t] = accruals totais da empresa no periodo t (equacao 4) ;

[NDA.sub.t] = accruals nao-discricionarios da empresa no periodo t (equacao 2);

Todas as variaveis sao ponderadas pelos ativos totais no inicio do periodo t.

O valor estimado dos accruals discricionarios pode ser calculado atraves da equacao 4 ou diretamente pelo erro da regressao (equacao 5). Cabe ressaltar que o modelo KS utiliza o metodo de Variaveis Instrumentais para estimar os parametros da regressao. Por outro lado, a proxy utilizada para detectar o gerenciamento de tributos foi o da Taxa de Imposto Efetiva (ETR), calculada pela divisao da despesa com imposto de renda pelo lucro contabil antes do imposto da empresa i no periodo.

Adicionalmente, observou-se na literatura corrente que o BTD anormal e uma proxy para a identificacao das praticas oportunisticas de gerenciamento de resultados contabeis e/ou gerenciamento de tributos (TANG, 2005). Assim sendo, podem-se estabelecer as seguintes hipoteses:

H3: A BTD anormal estimada tem correlacao positiva com as proxies de gerenciamento de resultados contabeis no contexto das companhias abertas brasileiras.

H4: A BTD anormal estimada tem correlacao positiva com as proxies de gerenciamento de tributos no contexto das companhias abertas brasileiras.

Para verificacao das hipoteses acima, foi realizada uma analise de correlacao entre o BTD anormal estimado segundo o modelo TANG, os accruals discricionarios (calculados pelos modelos KS e Pae) e a Taxa de Imposto Efetiva (ETR).

O BTD calculado atraves do modelo proposto por Tang (2005) controla o BTD total (BTD) em relacao aos efeitos dos investimentos em ativos fixos e intangiveis, alteracoes nas receitas e alteracoes na posicao de prejuizo fiscal, conforme equacao a seguir:

[BTD.sub.it] = [alpha] + [[beta].sub.1][PPE.sub.it] + [[beta].sub.2] [DELTA][R.sub.it] + [[beta].sub.3] [NOL.sub.it] + [[beta].sub.4][TLU.sub.it] + [[epsilon].sub.it] (6)

em que:

[BTD.sub.it] = diferenca entre o resultado contabil e o resultado tributavel da empresa i no periodo t;

[PPE.sub.it] = saldo das contas do Ativo Imobilizado e Ativo Diferido (bruto) da empresa i no final do periodo t, ponderado pelo ativo total no final do periodo t-1;

[DELTA][R.sub.it] = variacao das receitas liquidas da empresa i do periodo t-1 para o ano t, ponderada pelo ativo total no final do periodo t-1;;

[NOL.sub.it] = valor do resultado contabil negativo da empresa i do periodo t, ponderada pelo ativo total no final do periodo t-1;

[TLU.sub.it] = valor da compensacao de prejuizo fiscal utilizada pela empresa i do periodo t, ponderado pelo ativo total no final do periodo t-1;

[[epsilon].sub.it] = erro da regressao.

Observa-se que todas as variaveis sao ponderadas pelo ativo total para controlar o tamanho da empresa, enquanto que as variaveis PPE e [DELTA]R sao proxies para controlar o crescimento economico e a variavel NOL proxy para prejuizo fiscal. Da mesma forma que os accruals discricionarios, o BTD anormal (ABTD) e apurado pelos residuos da equacao 6.

4. APRESENTACAO E ANALISE DOS RESULTADOS

Conforme anteriormente exposto, as proxies de gerenciamento de resultados contabeis utilizadas neste trabalho foram os accruals discricionarios calculados pelos modelos KS (1995) e Pae (2005). Dessa forma, inicialmente, na Tabela 1 sao apresentadas as estimativas dos parametros e testes estatisticos dos modelos KS e Pae, regredidas para toda a amostra.

Por meio da verificacao do [R.sup.2] ajustado (KS = 0,087 e Pae = 0,190), apresentado na Tabela 1, observa-se que os modelos de estimacao nao tem um bom poder explicativo, embora o modelo Pae ([R.sup.2] ajustado = 0,190) possua melhor poder preditivo que o modelo KS ([R.sup.2] ajustado = 0,087).

Observa-se, tambem, que os dois modelos apresentam problema de heteroscedasticidade, de auto-correlacao e de nao-normalidade dos residuos. Porem, baseado no teorema do limite central, Wooldridge (2006, p. 167) afirma que os estimadores do metodo dos Minimos Quadrados Ordinarios (MQO) satisfazem a normalidade assintotica, ou seja, eles aproximadamente tem distribuicao normal em amostras de tamanhos suficientemente grandes. Portanto, apesar de apresentar o teste especifico, o pressuposto da normalidade e relaxado nas inferencias sobre os parametros dos modelos, pois seus coeficientes sao consistentes e nao-viesados assintoticamente, mesmo na presenca de heteroscedasticidade e auto-correlacao.

A Tabela 2 apresenta os resultados da estimacao do BTD de acordo com os modelos econometricos KS (1995) e Pae (2005).

Por meio da verificacao do [R.sup.2] ajustado (KS = 0,000 e Pae = 0,00), apresentado na Tabela 2, observa-se que os modelos de estimacao nao tem poder explicativo. Observa-se, tambem, que os dois modelos apresentam problema de autocorrelacao e de nao-normalidade dos residuos, mas nao apresentam problema de heteroscedasticidade. Conforme anteriormente comentado (Tabela 1), os problemas de autocorrelacao e de nao-normalidade dos residuos sao relaxados em funcao do tamanho da amostra (WOOLDRIDGE, 2006, p. 167).

Os resultados exibidos na Tabela 2 nao permitem comprovar a Hipotese H1 (O gerenciamento de resultados contabeis explica a formacao da diferenca entre o resultado contabil e o resultado tributavel--BTD--apresentado pelas companhias abertas brasileiras), visto que o [beta] de EM nao e significativamente diferente de zero (p-value KS = 0,1488 e p-value Pae = 0,1650). Dessa forma, para a amostra em estudo nao se pode afirmar

que a diferenca entre o resultado contabil e o resultado tributavel seja decorrente do gerenciamento contabil.

Os resultados exibidos na Tabela 2 tambem nao permitem comprovar a Hipotese H2 (O gerenciamento de tributos explica a formacao da diferenca entre o resultado contabil e o resultado tributavel--BTD--apresentado pelas companhias abertas brasileiras), visto que o [beta] de TM nao e significativamente diferente de zero (p-value KS = 0,5130 e p-value Pae = 0,5021). Dessa forma, para a amostra em estudo nao se pode afirmar que a diferenca entre o resultado contabil e o resultado tributavel seja decorrente do gerenciamento tributario.

A Tabela 3 evidencia os resultados da estimacao do BTD anormal de acordo com o modelo econometrico de Tang (2005).

Observa-se por meio da Tabela 3 que o modelo apresenta problema de heteroscedasticidade e de nao-normalidade dos residuos, mas nao apresenta problema de autocorrelacao. Neste caso tambem procede a mesma consideracao anteriormente efetuada de que os problemas de heteroscedasticidade e de nao-normalidade dos residuos sao relaxados em funcao do tamanho da amostra (WOOLDRIDGE, 2006, p. 167).

Os resultados da Tabela 03 evidenciam que o modelo da Tang tem um poder explicativo de 0,271, porem somente a variavel [DELTA][R.sub.it] (variacao das receitas) e significativa (pvalue = 0,005). O sinal negativo da variacao da receita (-0,233386) indica que quando a variacao da receita aumenta, a diferenca entre o lucro contabil e o lucro tributavel diminui. Uma possivel explicacao para esse resultado pode estar no fato de as praticas contabeis limitarem o gerenciamento de resultados (EM) e o gerenciamento tributario (TM) quando a pratica resultar em um aumento da receita, ou seja, nao da para manipular.

A Tabela 4 evidencia os resultados da correlacao entre a BTD anormal e os accruals discricionarios do modelo KS (1995) e accruals discricionarios do modelo Pae (2005).

Os resultados exibidos na Tabela 4 nao permitem comprovar a Hipotese H3 (A BTD anormal estimada tem correlacao positiva com as proxies de gerenciamento de resultados contabeis no contexto das companhias abertas brasileiras), visto nao existir correlacao entre os accruals, de acordo com os dois modelos, e a BTD. Dessa forma, para a amostra em estudo nao se pode afirmar que os accruals discricionarios, proxies para gerenciamento de resultados contabeis, tenham correlacao com as diferencas entre o lucro contabil e o lucro tributavel--BTD.

Os resultados exibidos na Tabela 4 tambem nao permitem comprovar a Hipotese H4 (BTD anormal estimada tem correlacao positiva com as proxies de gerenciamento de tributos no contexto das companhias abertas brasileiras), visto nao existir correlacao entre os ETR, de acordo com os dois modelos, e a BTD. Dessa forma, para a amostra em estudo nao se pode afirmar que os ETR, proxies para gerenciamento de tributos, tenham correlacao com as diferencas entre o lucro contabil e o lucro tributavel--BTD.

5. CONSIDERACOES FINAIS

Este estudo teve como objetivo geral conhecer a composicao da diferenca entre os resultados contabeis e o resultado tributavel nas companhias abertas brasileiras de forma a buscar a explicacao para essa diferenca, seja por meio do gerenciamento de resultado contabil (EM) e/ou do gerenciamento de tributos (TM) ou, ainda, por nenhum deles. Sustenta-se no fato de que, segundo a literatura, as diferencas entre os numeros contabeis e tributarios resultam de tres componentes basicos: do desalinhamento entre as normas contabeis e as normas tributarias; do gerenciamento de resultados contabeis e do gerenciamento de tributos. O desalinhamento entre as normas contabeis e normas tributarias acarreta diferencas naodiscricionarias, enquanto que o gerenciamento oportunistico dos resultados contabeis e/ou dos tributos gera diferencas discricionarias.

Entende-se que a compreensao do comportamento oportunistico nos relatorios contabeis seja de extrema importancia, pois auxilia na analise economica e financeira das empresas contribuindo, principalmente, para a alocacao dos recursos financeiros, para o estabelecimento das relacoes contratuais e para o processo regulatorio da Contabilidade.

Em vista disso, neste estudo foi feita uma analise da relacao existente entre o gerenciamento de resultados contabeis e do gerenciamento de tributos com a BTD, utilizandose dos modelos econometricos KS (1995) e Pae (2005).

Os resultados obtidos nao permitiram aceitar as hipoteses assumidas, ou seja, nao se pode afirmar que: a diferenca entre o resultado contabil e o resultado tributavel seja decorrente do gerenciamento contabil (Hipotese1); que a diferenca entre o resultado contabil e o resultado tributavel seja decorrente do gerenciamento tributario (Hipotese 2); que os accruals discricionarios, proxies para gerenciamento de resultados contabeis, tenham correlacao com as diferencas entre o lucro contabil e o lucro tributavel--BTD (Hipotese 3) e que os ETR, proxies para gerenciamento de tributos, tenham correlacao com as diferencas entre o lucro contabil e o lucro tributavel--BTD (Hipotese 4).

Isso nao significa, entretanto, que nao exista relacao entre os fatores estudados, mas que os modelos ate entao desenvolvidos para esta finalidade nao se mostraram ainda devidamente adequados.

Portanto, os resultados motivam a continuidade de pesquisas que valorizem a qualidade da informacao contabil, principalmente na area de gerenciamento de tributos, dada a realidade brasileira, bem como a de outros paises, que seja caracterizada por uma elevada carga tributaria e dos efeitos que isso pode ocasionar na tomada de decisao dos usuarios da informacao contabil.

Nota do Editor: Este artigo foi aceito por Antonio Lopo Martinez.

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Henrique Formigoni ([dagger])

Universidade Prebisteriana Mackenzie

Maria Thereza Pompa Antunes ([OMEGA])

Universidade Prebisteriana Mackenzie

Edilson Paulo [[PSI]]

Universidade de Sao Paulo

Recebido em 18/06/2008; revidado em 04/02/2009; aceito em 24/04/2009.

Correspondencia com autores *:

([dagger]) Professor do Programa de Pos-Graduacao em Ciencias Contabeis da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Endereco: Rua da Consolacao, 930, Consolacao, Sao Paulo--SP, CEP: 04037-001

e-mail:hformigoni@mackenzie.br

Telefone: (11) 2114-8292

([OMEGA]) Professora do Programa de PosGraduacao em Ciencias Contabeis da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Endereco: Rua da Consolacao, 930, Consolacao, Sao Paulo - SP, CEP: 04037-01

e-mail: mariathereza@mackenzie. br

Telefone: (11) 2114-8273

[[PSI]] Professor Adjunto da Universidade Federal da Paraiba

Endereco: Avenida Esperanca, no. 653, Bairro Manaira--Joao Pessoa--PB, CEP: 58038-281

e-mail: epaulo@ccsa.ufpb.br

Telefone: (83) 3216-7285

(1) Economatica refere-se a um banco de dados de variaveis economicas e financeiras utilizado para analise de desempenho empresarial e que contem informacoes das companhias de capital aberto do merclado latinoamericano e norte-americano.
Tabela 1: Estimacao dos accruals nao-discricionarios

                                                     KS

                                             coeficiente   p-value

Constante                                    -0,086016     0,0000
[R.sub.it]                                   0,029581      0,5660
[D.sub.it]                                   0,227105      0,0119
[PPE.sub.it]                                 -0,280862     0,0006
1/[A.sub.it-1]
[DELTA][R.sub.it]
[PPE.sub.it]
[FCO.sub.it]
[FCO.sub.it-1]
[TA.sub.it-1]

[R.sup.2]                                    0,089185
[R.sup.2] ajustado                           0,087215
Akaike criterion                             -0,355952
Schwarz criterion                            -0,340890
Estatistica F                                45,27075      0,000

Durbin-Watson                                1,543
White Heteroskedasticity Test                122,304       0,000
Breusch-Godfrey Serial Correlation LM Test   73,993        0,000
Jarque-Bera Test                             203143,300    0,000
Observacoes                                  276

                                                     PAE

                                             coeficiente   p-value

Constante                                    0,002434      0,8647
[R.sub.it]
[D.sub.it]
[PPE.sub.it]
1/[A.sub.it-1]                               -4,068813     0,1722
[DELTA][R.sub.it]                            0,144022      0,0039
[PPE.sub.it]                                 -0,071291     0,0064
[FCO.sub.it]                                 -0,222615     0,0216
[FCO.sub.it-1]                               0,096610      0,1722
[TA.sub.it-1]                                0,240852      0,0539

[R.sup.2]                                    0,193426
[R.sup.2] ajustado                           0,189934
Akaike criterion                             -0,402567
Schwarz criterion                            -0,376239
Estatistica F                                55,39638      0,000

Durbin-Watson                                1,943
White Heteroskedasticity Test                866,152       0,000
Breusch-Godfrey Serial Correlation LM Test   11,854        0,000
Jarque-Bera Test                             133274,200    0,000
Observacoes                                  276

Tabela 2: Estimacao do BTD

                                                     KS

                                             Coeficiente   p-value

Constante                                    -0,196088     0,4720
[EM.sub.it]                                  -0,780821     0,1488
[TM.sub.it]                                  0,002412      0,5130

[R.sup.2]                                    0,000
[R.sup.2] ajustado                           0,000
Akaike criterion                             5,418525
Schwarz criterion                            5,473642
Estatistica F                                0,156091      0,856

Durbin-Watson                                1,233
White Heteroskedasticity Test                1,383         0,926
Breusch-Godfrey Serial Correlation LM Test   17,872        0,000
Jarque-Bera Test                             23144,791     0,000
Observacoes                                  271

                                                     PAE

                                             Coeficiente   p-value

Constante                                    -0,193291     0,4941
[EM.sub.it]                                  -1,698219     0,1650
[TM.sub.it]                                  0,002768      0,5021

[R.sup.2]                                    0,000
[R.sup.2] ajustado                           0,000
Akaike criterion                             5,452568
Schwarz criterion                            5,509040
Estatistica F                                0,378569      0,685

Durbin-Watson                                1,278
White Heteroskedasticity Test                1,782         0,878
Breusch-Godfrey Serial Correlation LM Test   16,818        0,000
Jarque-Bera Test                             20551,154     0,000
Observacoes                                  271

Tabela 3: Estimacao do BTD anormal pelo modelo Tang

                                                     Tang

                                             Coeficiente   p-value

Constante                                    -0,024241     0,4668
[PPE.sub.it]                                 0,065747      0,2287
[DELTA][R.sub.it]                            -0,233386     0,0050
[NOL.sub.it]                                 -0,241996     0,2414
[TLU.sub.it]                                 0,051151      0,7298

[R.sup.2]                                    0,271
[R.sup.2] ajustado                           0,243
Akaike criterion                             -0,490062
Schwarz criterion                            -0,372021
Estatistica F                                10,42518      0,000

Durbin-Watson                                1,919
White Heteroskedasticity Test                36,268        0,000
Breusch-Godfrey Serial Correlation LM Test   0,193         0,908
Jarque-Bera Test                             285,312       0,000
Observacoes                                  271

Tabela 4: Correlacao entre ABTD e accruals discricionarios dos
modelos KS e Pae

                                                 Accruals
                                BTD Anormal   discricionarios
                                                   --KS

BTD Anormal                     1,000         -0,047
Accruals discricionarios - KS   -0,047        1,000
Accruals discricionarios--PAE   -0,078        0,925
ETR                             0,230         0,056

                                   Accruals
                                discricionarios   ETR
                                     - PAE

BTD Anormal                     -0,078            0,230
Accruals discricionarios - KS   0,925             0,056
Accruals discricionarios--PAE   1,000             0,030
ETR                             0,030             1,000
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Author:Formigoni, Henrique; Antunes, Maria Thereza Pompa; Paulo, Edilson
Publication:Brazilian Business Review
Date:Jan 1, 2009
Words:7394
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