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DISCLOSURE OF ENVIRONMENTAL ITEMS: A STUDY OF METAL MINING COMPANIES REGISTERED AT BM & FBOVESPA/EVIDENCIACAO DOS ITENS AMBIENTAIS NAS EMPRESAS DO SETOR DE MINERACAO DE METALICOS CADASTRADAS NA BM&FBOVESPA/DIVULGACION DE LOS TEMAS AMBIENTALES EN LAS EMPRESAS DEL SECTOR MINERO DE LA BM & FBOVESPA.

INTRODUCAO

No ultimo seculo, o nosso planeta tem vivido varias mudancas no ambito economico, social e empresarial, fruto das pressoes ocasionadas pela relacao sociedade-natureza. O avanco da ciencia e da tecnologia, aliado ao interesse na exploracao de recursos naturais, como uma fonte inesgotavel para fins lucrativos, tem proporcionado ao ser humano maior conforto e melhores condicoes de vida, entretanto, essa realidade tem contribuindo para a geracao de impactos ao meio ambiente.

Bernardo e Machado (2010) relatam que gestao ambiental e considerada um instrumento estrategico e que todo elemento de carater ambiental deve ser registrado em sistemas, para que quando necessario possa se evidenciar e mensurar de forma correta, para poder se utilizar de informacoes confiaveis a fim de eliminar os impactos ambientais de uma determinada organizacao.

Alinhando com o proposito das preocupacoes com o meio ambiente e a gestao ambiental, percebe-se que, para eliminar ou diminuir os impactos ambientais, e necessario que as empresas conhecam os efeitos de sua atividade no meio ambiente, para que possam controla-los. Desse modo, precisa-se conhece-los, registrando e evidenciando em seus relatorios as praticas operacionais e sustentaveis. A contabilidade pode auxiliar nesse papel.

Na visao de Medley (1997), o meio ambiente e uma oportunidade para a profissao contabil demonstrar que esta no topo de questoes contemporaneas e que esse profissional pode agarrar novas oportunidades e correr com questoes do ambiente moderno. Os Contadores tem um papel fundamental a desempenhar no debate ambiental, para que eles tambem podem virar-se no futuro e dizer: "Nos fizemos a diferenca para o mundo em que vivemos".

Na abordagem de Ferreira (2007), nota-se que, na abordagem social, a contabilidade precisa conhecer as informacoes de todos os eventos que afetam o meio ambiente, fornecendo informacoes e cuidando da mensuracao dos mesmos.

A evidenciacao das informacoes ambientais pode revelar para a sociedade que a entidade respeita o ambiente em que esta inserida, percebendo-se que a sociedade tem estima em tomar conhecimento dessas praticas, principalmente como as empresas estao divulgando tais informacoes (CARDOSO et al., 2012). Ribeiro (2010) complementa que a evidenciacao dos itens ambientais pode contribuir no processo de preservacao e protecao ambiental, no intuito de demonstrar todas as acoes que sao desenvolvidas nas questoes ambientais com um detalhamento dos valores entre a empresa e o meio ambiente.

Conforme Calixto (2013), diversos pesquisadores tem se dedicado a estudar o fenomeno da divulgacao voluntaria de informacoes socioambientais via relatorios. Essas investigacoes abordam o tema na mesma empresa periodicamente, entre varias empresas do mesmo setor ou de setores diferentes, como tambem entre companhias de um pais, regiao ou de varios paises.

Por meio dessa problematica, Adams et al. (2007, p. 337) afirmam que, pela forma como algumas empresas estao definindo o termo sustentabilidade, lancaram-se duvidas sobre o compromisso das empresas em proteger o planeta para as geracoes futuras. Dessa forma, o presente estudo buscou responder ao seguinte questionamento: De que maneira estao evidenciados os itens ambientais das empresas do setor de mineracao de metalicos entre os anos de 2009 e 2013?

Para tanto, objetivou identificar de que maneira estao sendo evidenciados os itens ambientais nos documentos oficiais das empresas no setor de mineracao de metalicos cadastradas no BM&FBOVESPA no periodo de 2009 a 2013.

Escolheu-se delimitar o estudo para os "Minerais Metalicos" pelo fato da sua composicao de elementos fisicos e quimicos de metal, que possibilitam uma razoavel conducao de calor e eletricidade (CITRA DO BRASIL, 2015). Desse modo, o segmento de mineracao foi adotado pelo fato de apresentar empresas com atividades altamente poluidoras, visto que utilizam materiaprima provinda da natureza, provocando nitidos impactos ambientais negativos.

REFERENCIAL TEORICO

Contabilidade Ambiental

No posicionamento de Mathews (1997, p. 506), os contadores devem redirecionar seus esforcos para a contabilidade ambiental, antes que seja tarde demais e outros profissionais a descubram e se tornem especialistas. Uma forma de prevenir esse acontecimento e ampliar o ambito da contabilidade para incluir os dados sociais e ambientais, incluindo a auditoria ambiental.

Rosa e Lunkes (2005, p. 13) definem contabilidade ambiental como:
   A contabilidade ambiental pode ser
   considerada como a contabilizacao dos
   beneficios e prejuizos que o
   desenvolvimento de um produto ou
   servico pode trazer ao meio ambiente,
   tendo por objetivo, portanto, demonstrar
   as acoes da empresa quanto a sua
   preocupacao com o meio ambiente. Pois
   tao importante quanto cuidar do meio
   ambiente e demonstrar o que e feito.


Observa-se assim que a contabilidade traz grandes beneficios para as empresas e a sociedade, permitindo o uso mais adequado dos recursos naturais e, ainda, fornecendo informacoes importantes para a tomada de decisoes.

O objetivo da contabilidade ambiental e identificar, mensurar e esclarecer os eventos e transacoes economicas de uma empresa relacionada com os impactos que ela pode trazer para o meio ambiente, objetivando preservar e recuperar o meio em que esta inserida (RIBEIRO, 2010). Os itens ambientais correspondem a todos os elementos que, direta ou indiretamente, estao associados ao meio ambiente, seja como investimento (ativo); obrigacoes (passivo); receita, despesa, gasto ou custo de natureza ambiental, que sao evidenciados atraves da contabilidade ambiental.

Ativos Ambientais sao todos os bens e direitos reservados ou que vem da atividade de gerenciamento ambiental, estando na forma de capital circulante ou capital fixo (SANTOS et al., 2001). Sendo assim, podem-se conceituar Ativos Ambientais como sendo recursos economicos controlados por uma entidade e que tem por finalidade trazer beneficios para a empresa e o meio ambiente na qual esta inserida.

Para Ribeiro (2010, p. 75), o Passivo Ambiental refere-se aos beneficios economicos ou aos valores que serao disponibilizados em razao da necessidade de preservar, proteger e recuperar o meio ambiente ou como resultado de uma conduta inadequada em relacao as questoes ambientais. Podemos definir o Passivo Ambiental, de uma forma geral, como obrigacoes que a empresa adquire em decorrencia de acoes que degradam e provocam danos ao meio ambiente. Logo, o Passivo Ambiental refere-se ao sacrificio de beneficios proprios da empresa na preservacao, protecao e recuperacao do meio ambiente.

Braga (2007) diz que, ao tratar-se de Custos Ambientais, a estrutura contabil deve utilizar nomenclaturas que envolvam os custos relacionados, direta ou indiretamente, com a operacionalizacao da gestao ambiental em suas atividades de prevencao, monitoramento, recuperacao e reciclagem de residuos. Ja as despesas ambientais, conforme Tinoco e Kraemer (2008, p. 187), "sao as que decorrem de acontecimentos ocorridos fora da atividade principal da entidade, como multas, sancoes e compensacoes de terceiros".

As Receitas Ambientais, segundo Carvalho (2007, p. 142), sao oriundas de recursos provenientes da empresa, resultantes da venda de seus subprodutos ou de materiais reciclados, que podem ser comercializados como materia-prima para outras atividades e/ou reutilizados na entidade no seu processo produtivo. Portanto, entende-se que sao os ganhos gerados atraves das atividades produtoras (bens e servicos) de riqueza da empresa e tambem as atividades como aplicacoes e vendas de ativos permanentes.

Evidenciacao Ambiental

Com base em pesquisas anteriores, pode-se encontrar em algumas empresas essas informacoes nas Notas Explicativas das demonstracoes e no Relatorio da Administracao. No entanto, os principais Instrumentos de Evidenciacao Ambiental sao os voluntarios.

Atualmente, os principais Instrumentos de Evidenciacao Voluntaria Ambiental sao: o Relatorio de Sustentabilidade (RS); Global Reporting Initiative (GRI); Indice de Sustentabilidade Empresarial (ISE); o Balanco de Massa e o Relato Integrado (demonstrativo novo divulgado recentemente).

O relatorio de sustentabilidade e um instrumento de comunicacao do desempenho social, ambiental e economico das entidades. Iniciado em 2007 pela GRI, o processo oficial para elaboracao dos relatorios de sustentabilidade com base no modelo da entidade, atualmente e o mais completo e mundialmente difundido (ETHOS, 2012). A GRI visa aumentar o rigor quanto a qualidade e utilidade dos relatorios voltados para sustentabilidade, assessorando o entendimento das contribuicoes das empresas ao desenvolvimento sustentavel.

Segundo BM&FBOVESPA (2014), o ISE visa criar um ambiente compativel de investimento com as demandas de desenvolvimento sustentavel da sociedade e estimular a responsabilidade das corporacoes. Assim, para atualizar e ampliar as informacoes das empresas participantes, utiliza a metodologia do Questionario-base, distribuida em sete dimensoes: Geral, Governanca Corporativa, Social, Economico-Financeira, e Mudancas Climaticas. Essas sete dimensoes demonstram o compromisso e a transparencia quanto a politica adotada, permitindo avaliar e comparar o desempenho das mesmas sob os diferentes aspectos abordados.

Bonelli et al. (2013) afirmam que o Balanco de Massa informa os fluxos monetarios e fisicos demonstrando os impactos ambientais das atividades industriais, com a finalidade de incentivar a sustentabilidade, mediante o uso e reuso dos materiais, minimizando a disposicao final na forma de residuos sem valor economico aparente, mas de alto impacto ambiental. O Balanco de Massa permite transformar insumos sem valor economico em creditos de carbono com valor economico cotado em bolsas de mercadorias e de carbono.

Fragalli et al. (2014) afirmam que o Relato Integrado consiste em um processo fundamentado no pensamento integrado, que resulta em uma comunicacao concisa sobre como a estrategia, a governanca, o desempenho e as perspectivas de uma organizacao, no contexto do seu ambiente externo, resultam na criacao de valor no curto, medio e longo prazo. Segundo Carvalho e Kassai (2013), refere-se a um processo de harmonizacao e convergencia dos diversos setores existentes dentro da organizacao e do processo de comunicacao corporativa. Por esse motivo, deve-se respeitar o tempo necessario para que cada empresa possa se adaptar a esse novo modelo de negocio, tendo em vista as particularidades de cada organizacao.

Contudo, observa-se que cada um desses instrumentos tem suas peculiaridades e caracteristicas especificas. O intuito desta pesquisa nao e descreve-los em sua amplitude, destarte, observa-se que estudos posteriores podem melhor detalha-los.

Estudos Anteriores

Varios estudos foram realizados dentro da tematica de evidenciacao ambiental. Apesar da discussao sobre a validade das informacoes ambientais para o mercado (FREEDMAN, WASLEY & PATTEN, 2004; MURRAY et al., 2006), a demanda por informacoes ambientais na sociedade vem crescendo como um todo (MUSSOI; VAN BELLEN, 2010). A seguir sao expostos alguns esforcos realizados sobre a evidenciacao dos itens ambientais pelas organizacoes.

Melo et al. (2012) verificaram o grau de clareza da evidenciacao ambiental das empresas do setor calcadista, listadas na Bovespa, no periodo de 2008 a 2011, a partir de variaveis de evidenciacao apontadas na NBC T 15, e ainda por meio da interpretacao de Freitas e Strassburg (2007), no intuito de estabelecer um ranking entre as empresas estudadas.

A pesquisa de Rover et al. (2013) teve como objetivo identificar os fatores que determinam a divulgacao voluntaria ambiental pelas empresas brasileiras potencialmente poluidoras. Para tanto, foram analisadas as Demonstracoes Financeiras Padronizadas (DFP) e os Relatorios de Sustentabilidade (RS) no periodo de 2005 a 2007 das empresas abertas com acoes listadas na Bolsa de Valores de Sao Paulo (BM&FBOVESPA, 2014) e pertencentes a setores de alto impacto ambiental. Os resultados mostraram que, nos tres anos analisados, as 57 empresas da amostra do estudo evidenciaram um total de 6.182 sentencas ambientais, sendo 73% divulgadas nos RS e 27% nas DFP.

Calixto (2013) analisou as informacoes socioambientais divulgadas nos relatorios anuais e relatorios especificos das companhias latinoamericanas em consonancia com as diretrizes voluntarias de divulgacao socioambiental recomendadas pela Global Reporting Initiative (GRI). Os resultados da pesquisa revelaram que a maioria das companhias de capital aberto na regiao nao disponibiliza informacoes socioambientais nos seus relatorios anuais ou em relatorios especificos sobre o tema, entretanto, as companhias estabelecidas no Brasil sao as que mais destacam o assunto.

Por meio de variaveis de investigacao preconizadas pelo Questionario ISE, o estudo de Pordeus et al. (2013) investigou a evidenciacao dos passivos ambientais da empresa Vale S.A. no periodo de 2008 a 2012, no qual se concluiu que a evidenciacao e apresentada de forma bem restrita e em quantidade minima, identificando evidenciacao dos passivos em alguns instrumentos de informacao ambiental, dificultando assim a comparabilidade quanto as informacoes disponibilizadas ou aprofundamento sobre a obrigacao.

Machado e Ott (2015) analisaram como as empresas brasileiras de capital aberto utilizam a evidenciacao ambiental como instrumento de legitimacao social, verificando se o objetivo da evidenciacao e ganhar, manter ou recuperar a legitimidade; se isso ocorre de maneira pragmatica, moral ou cognitiva, bem como as estrategias utilizadas para esse fim. Os dados obtidos no estudo permitem concluir que as empresas da amostra evidenciam suas informacoes ambientais com o intuito, preferencialmente, de ganhar legitimidade, empregando equilibradamente a forma pragmatica, moral e cognitiva em sua evidenciacao, relatando acoes que visem popularizar seus modelos, fazer adeptos a sua forma de gestao, cooptar integrantes para desenvolver acoes ambientais, mostrar que produzem resultados ambientalmente adequados, entre outras.

Depreendendo-se dos estudos apresentados, percebe-se que ha um crescente estudo relacionado a divulgacao de informacoes ambientais. As empresas, em sua maioria, apresentam as informacoes do meio ambiente nos instrumentos de evidenciacao voluntaria.

MATERIAL E METODOS

A pesquisa foi classificada como qualitativa, descritiva e documental, na qual foram analisados e interpretados os fenomenos referentes a evidenciacao dos itens ambientais das empresas do segmento de minerais metalicos no site do BM&FBOVESPA.

Sua abordagem e qualitativa, pelo fato de a pesquisa descrever, por meio de investigacao nos documentos oficiais das empresas do segmento de Minerais Metalicos, as informacoes de carater ambiental, no intuito de identificar os itens ambientais. Para tanto, buscou-se destacar e compreender as caracteristicas da evidenciacao dos itens ambientais nos documentos oficiais divulgados pelas empresas em questao, relacionadas as praticas ambientais, identificando o grau de clareza da evidenciacao desses documentos.

Classifica-se esta pesquisa como descritiva, ja que engloba um determinado estudo especifico, relacionando fenomenos ou variaveis das caracteristicas significativas, que serviram como base para este estudo. Para Beuren (2006, p. 81), "a pesquisa descritiva configura-se como um estudo intermediario entre a pesquisa exploratoria e a explicativa, ou seja, nao e tao preliminar como a primeira, nem tao aprofundada como a segunda".

Este estudo e, segundo os procedimentos, uma pesquisa documental, ja que foi realizada atraves de documentos disponibilizados pelas empresas. De acordo com Gil (2002, p. 62-63), a pesquisa documental apresenta algumas vantagens por ser "fonte rica e estavel de dados": nao implica altos custos, nao exige contato com os sujeitos da pesquisa e possibilita uma leitura aprofundada das fontes.

Universo e amostra da pesquisa

O objeto de estudo da presente pesquisa configura-se em empresas no segmento de mineracao cadastradas no BM&FBOVESPA. Tais empresas tem suas atividades realizadas atraves da extracao da materia-prima do minerio, degradando o meio ambiente diretamente.

O universo deste estudo e composto pelas empresas listadas no site do BM&FBOVESPA (2014) do Segmento de Mineracao, e estao divididas em: Metalicos e Nao Metalicos, apresentadas a seguir, no Quadro 1:
Quadro 1--Empresas Listadas no Segmento de Mineracao de Metalicos e
Nao Metalicos

Razao Social                      Nome no Pregao   Segmento

Litel Participacoes S.A.          Litel            (MB) Cia. Balcao
                                                     Org. Tradicional.
MMX Mineracao e Metalicos S.A.    MMX Miner        (NM) Cia. Novo
                                                      Mercado.
Vale S.A.                         Vale             (N1) Nivel 1 de
                                                     Governanca
                                                   b Corporativa.
Manabi S.A.                       Manabi                   --
CCX Carvao da Colombia S.A.       CCX Carvao       (NM) Cia. Novo
                                                     Mercado.

Fonte: BM&FBOVESPA (2014).


Todas as empresas citadas no Quadro 1, exceto a ultima (CCX Carvao da Colombia S.A.), fazem parte deste estudo, pois pertencem ao segmento de Mineracao de Metalicos. Portanto, das cinco empresas que compoem o universo, quatro representam a amostra desta pesquisa. Assim, a analise foi realizada em torno das mesmas, com o proposito de atender ao problema proposto no presente estudo.

Procedimentos de coleta e analise de resultados

As informacoes necessarias para o presente estudo foram extraidas nos anos de 2009 a 2013 no site do BM&FBOVESPA (2014) e no website oficial da empresa, cuja publicacao das informacoes ambientais e de carater voluntario. Assim, os dados foram coletados atraves das seguintes fontes: Site Oficial das Empresas; Relatorio da Administracao (RA); Notas Explicativas (NE); Indice de Sustentabilidade Empresarial (ISE); e Relatorio de Sustentabilidade (RS). Por meio da tecnica de analise de conteudo, fez-se necessario nesta pesquisa observar o conteudo das informacoes ambientais divulgados nos documentos oficiais publicados das empresas.

Segundo Bardin (1995, p. 42), analise de conteudo e:
   Um conjunto de tecnicas de analise
   das comunicacoes, visando, por
   procedimentos sistematicos e
   objetivos de descricao do conteudo
   das mensagens, obter indicadores
   quantitativos ou nao, que permitam
   a inferencia de conhecimentos
   relativos as condicoes de
   producao/recepcao (variaveis
   inferidas) das mensagens.


Para Bardin (1995), as tres etapas basicas para a analise de conteudo sao a pre-analise, a descricao analitica e a interpretacao inferencial. Na pre-analise, organiza-se o material para encontrar alguns indicios. Na descricao analitica, ha um estudo aprofundado orientado pelo referencial teorico, no intuito de codificacao e categorizacao do estudo. Por fim, a interpretacao inferencial, que, com o embasamento em materiais empiricos, estabelece relacoes, permitindo a interpretacao. A escala adotada para inferir de que maneira estao sendo evidenciados os itens ambientais nos documentos oficiais das empresas no setor de mineracao de metalicos cadastradas no BM&FBOVESPA no periodo de 2009 a 2013 seguiu o modelo proposto por Freitas e Strassburg (2007), que adota uma escala entre 0 e 4 para determinar a forma como os itens foram divulgados, conforme retrata a tabela 1.

Mediante analise da Tabela 1, verificou-se cada instrumento de coleta de dados, no periodo proposto, fazendo a interpretacao (analise dos dados) conforme preconizam Melo et al. (2012). Dessa forma, foi considerada a evidenciacao plenamente clara (nota 4), quando as informacoes ambientais nos documentos oficiais estao bem apresentadas, evidenciando detalhadamente tanto qualitativa (descricao) como quantitativa (valores em moeda corrente referentes a gastos, investimentos, despesas, multas e recebimentos de ordem ambiental), ou seja, ha descricao clara dos itens ambientais, bem como a mensuracao. No caso da evidenciacao clara (nota 3), quando ha uma descricao de forma simples e resumida dos principais fatos ambientais (descricao sucinta das praticas ambientais e faz alguma mencao de valores monetarios).

Considerou-se que a evidenciacao nao esta plenamente clara (nota 2), quando na descricao nao se informam precisamente os detalhes de quanto foi investido e gasto em moeda corrente nas praticas ambientais, tratando-se de informacoes sobre investimentos, gastos, inclusive da quantidade de processos e multas, ou seja, so ha alguns comentarios sobre a questao ambiental, sem precisao dos fatos. Ja a evidenciacao de forma nao clara (nota 1) e quando a informacao esta totalmente incompleta, ou seja, somente ha mencao do fato, sem nenhum detalhe preciso de forma qualitativa e quantitativa. Nesse caso, comenta-se que a empresa faz investimentos, tem praticas ambientais, mas nao informam quais, nem valores investidos.

Quando nao for identificada a evidenciacao ambiental ou praticas ambientais nos documentos oficiais, atribui-se a nota zero, ou seja, nao ha evidenciacao dos itens ambientais. O resultado dessa analise foi tabulado em planilha eletronica (Microsoft Excel) e apresentado por meio de um grafico. Posteriormente, por meio do resultado das notas, demonstrou-se o ranking dessas empresas por meio de uma media ponderada das notas, verificando qual empresa estava em primeiro, segundo, terceiro e quarto lugar no que trata da clareza da evidenciacao ambiental.

Esses resultados foram apresentados tambem em um grafico. Nos documentos das empresas que apresentaram notas de 2 a 4, continuou-se o processo de analise de conteudo, selecionando 14 variaveis de investigacao, por meio de "palavras-chave". A selecao das variaveis de investigacao foi baseada no estudo do Questionario ISE 2014 (Dimensao AMBIENTAL-Grupo B), que correspondem as empresas do Aspecto Ambiental Critico, ou seja, aquelas que utilizam recursos naturais nao renovaveis. Essas variaveis estao apresentadas no quadro 2.

Conforme Questionario ISE (2014), no que tange a Politica e Seguro Ambiental, trata-se de explicitar o compromisso da organizacao com a prevencao da poluicao e da degradacao ambiental, com a melhoria continua de seu desempenho ambiental.

O seguro ambiental oferece o beneficio adicional de reforcar a necessidade de procedimentos que levem ao conhecimento e controle das operacoes e dos processos que podem provocar danos, buscando identificar as companhias que possuem cobertura parcial, isto e, possuem apolices que cobrem danos materiais e corporais reclamados por terceiros, originados em eventos subitos, mas excluem a cobertura para remediacao do proprio local afetado e podem tambem excluir "danos ecologicos" de titularidade difusa; e companhias que possuem seguros com cobertura ampla, que abrangem os itens da cobertura parcial mais os eventos de natureza gradual ou paulatina, assim como a remediacao do proprio local afetado (QUESTIONARIO ISE, 2014).

A variavel "Licenciamento Ambiental" preconiza por meio de documentacao especifica que, a partir da configuracao da exigencia de licenciamento ambiental para o empreendimento, instalacao ou atividade, tenha--Dimensao Ambiental--tempestivamente--formalizado junto ao orgao ambiental competente a solicitacao de licenca de operacao (ou equivalente a epoca).

Referindo-se a Reserva Legal e Areas de Prevencao Permanente (APP), o objetivo no Questionario ISE (2014) e verificar a descricao da mesma, configurando sua obrigatoriedade ou nao, bem como as areas que configuram o dever de manutencao. A mesma descricao para a Avaliacao Periodica de seus aspectos e Impactos Ambientais.

A variavel "Programas ou Projetos de Uso Sustentavel dos Recursos Naturais" visa explicitar a incorporacao se nos processos de gestao da companhia ha o compromisso da organizacao com o uso sustentavel dos recursos naturais, bem como em seus projetos. Ja com relacao aos Processos e Atividades da Companhia (PPA), o Questionario ISE (2014) prioriza avaliar se ha um percentual definido nos relatorios sobre estes, considerados potencial ou efetivamente geradores de impactos ambientais significativos, que e orientado por procedimentos operacionais especificos (menor ou igual a 50%; maior que 50% e menor ou igual a 75%; maior que 75% e menor ou igual a 85%; maior que 85% e menor que 100%; ou 100%).

Na variavel 7, que trata do Uso ou consumo sustentavel de produtos e servicos, o Questionario ISE (2014) explana sobre a necessidade de nao so considerar os consumidores (clientes) da companhia, mas tambem os consumidores finais de seus produtos ou servicos. As acoes consideradas nas respostas deverao ter abrangencia e objetivos compativeis com relacao (direta ou indireta) existente entre a companhia e o consumidor final. Ja na variavel 8, que se refere aos programas, a preocupacao e avaliar se a companhia investe no aumento da eficiencia na obtencao e/ou processamento de recursos naturais nao renovaveis, incluindo programas voltados a reducao de perdas sem mudanca de regime tecnologico ou programas de investimento no desenvolvimento de novas tecnologias relacionadas.

Na variavel 9, o ISE (2014) procura investigar se as certificacoes adotadas contemplam, no minimo, os seguintes requisitos:

(i) tenham por base um modelo de gestao sistemico, baseado no PDCA; (ii) tenham, como requisito minimo de desempenho, o atendimento a legislacao e normas aplicaveis; (iii) requeiram o diagnostico das condicoes da organizacao (em condicoes normais e anormais de operacao) e a definicao de planos e programas de gestao a partir deles; (iv) requeiram mecanismos de conscientizacao e treinamento dos envolvidos; (v) requeiram o monitoramento e a verificacao periodica da eficacia do sistema e da consecucao dos objetivos e metas definidos; (vi) requeiram mecanismos de comunicacao com partes interessadas. No caso das certificacoes relacionadas a responsabilidade social, ainda que os sistemas e requisitos nao sejam integralmente compativeis, serao aceitas tanto a SA 8000 como a ABNT NBR 16001.

A variavel 10 contempla, no Questionario ISE (2014), a comunicacao com partes interessadas, em relacao ao meio ambiente e saude e seguranca no trabalho, assim como os itens da variavel 11: Processos administrativos ou judiciais: sancoes e acordos em relacao ao meio ambiente.

A Biodiversidade tratada na variavel 12 procura avaliar se a organizacao identifica e avalia essas potenciais interferencias e se, a partir dessa avaliacao, planeja e implementa acoes para evitar ou mitigar riscos ou impactos negativos e potencializar oportunidades ou impactos positivos. O ISE (2014) nao define uma abordagem ou metodo especifico para a realizacao dessa avaliacao, mas espera-se que seja uma avaliacao abrangente, estruturada, documentada e baseada na abordagem de ciclo de vida do produto (bem ou servico).

O objetivo de investigar o "Desempenho Ambiental" da companhia, conforme parametro do Questionario ISE (2014), e investigar a adocao de referencia superior aos parametros legais e ocorre quando a organizacao, alem de buscar a conformidade legal, define metas e criterios de monitoramento que superam os requisitos legais. Tal condicao pode ser configurada por metas associadas ao desempenho operacional ou a praticas de gestao nao requeridas por legislacao (por exemplo, realizacao de inventario de carbono, calculo de pegada hidrica, de carbono ou florestal).

Por fim, na ultima variavel a ser analisada, os "Passivos Ambientais", consideram-se nao somente os passivos que foram motivo de notificacao ou valorados, mas tambem os que ainda nao foram notificados conforme os parametros da lei ou valorados monetariamente, se segue ou nao a Deliberacao da CVM 594/2009 que evidencia a provisao de recursos para o seu saneamento e tem como meta o saneamento integral dos passivos em prazo inferior a 10, 5 ou 3 anos, alem da divulgacao ou nao da existencia dos passivos nos relatorios pertinentes.

Com base nas variaveis (palavras-chave nos documentos que apresentam evidenciacao), procedeu-se a uma analise em que, por meio de quadros, foram identificadas somente as variaveis em que aparecem informacoes qualitativas (descricao) e/ou quantitativas (em moeda). Posteriormente, para fundamentar a analise desses quadros, verificaram-se as principais praticas operacionais e ambientais para fornecer subsidios necessarios para identificar os itens ambientais das empresas brasileiras do setor de Minerais Metalicos dos anos de 2009 a 2013.

APRESENTACAO E DISCUSSAO DOS RESULTADOS

Por meio da analise nos documentos das empresas, o grafico 1 revela as comparacoes das politicas e praticas ambientais apresentadas em estudo, evidenciando grau de clareza dos documentos estudados nas empresas de Mineracao de Metalicos no periodo de 2009 a 2013.

Conforme grafico 1, a empresa que mais se destacou foi a Vale, pois abrange suas praticas ambientais em suas paginas na internet e nos seus relatorios e documentos. No que tange aos relatorios da administracao e as notas explicativas, as empresas MMX, Vale e Manabi alcancaram o mesmo patamar de divulgacao das politicas e praticas ambientais.

E em relacao ao relatorio de sustentabilidade e ao ISE, a Vale foi a empresa que mais divulgou com precisao suas politicas e praticas ambientais. No caso da Litel, esta e a que menos trabalha e/ou divulga suas praticas ambientais, como tambem nao apresenta o relatorio de sustentabilidade.

Para uma melhor visualizacao dessa analise, realizou-se uma media ponderada com base nas notas inseridas no que tange a clareza da evidenciacao ambiental. Assim, segue-se o grafico 2, apresentando o ranking das empresas de Mineracao de Metalicos, que apresentam clareza na evidenciacao ambiental no periodo de 2009 a 2013.

Conforme o ranking, a Manabi S.A. apresenta uma media de 2,25, isso significa que as informacoes da empresa nao estao evidenciadas de uma forma clara, ou seja, de uma forma precisa. Sendo assim, observa-se que a empresa tem pouca preocupacao em divulgar e realizar praticas e politicas sustentaveis.

A empresa Vale S.A. foi a que mais se destacou no grafico 2, obtendo uma media de 2,75 (proxima da nota 3--evidenciacao clara), apresentando um comprometimento com as politicas sustentaveis adotadas por ela; todavia, ainda sua evidenciacao poderia ser mais bem apresentada, para fazer jus ao seu porte. Ja a empresa MMX S.A. obteve uma media 2, nao apresentando informacoes claras sobre os documentos de evidenciacao das praticas contabeis. E por ultimo segue a empresa Litel S.A., que atingiu uma media de 1,3333, pois suas informacoes foram divulgadas de forma nao clara e incompleta, fazendo mencao apenas a alguns comentarios, alem de nao divulgar o relatorio de sustentabilidade.

Esses achados vao ao encontro dos argumentos expostos por Ribeiro et al. (2013) quando defendem que a falta de objetividade e de comparabilidade tem sido apontadas em pesquisas anteriores como as principais limitacoes da evidenciacao ambiental das empresas.

Analise do conteudo dos itens ambientais das mineradoras

A Litel Participacoes S.A. e uma sociedade anonima, de capital aberto, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, constituida em 21 de julho de 1995, cujo objeto social e a participacao, sob qualquer forma, no capital de outras sociedades civis ou comerciais, com sede no pais ou no exterior, como socia quotista ou acionista, quaisquer que sejam os seus objetos sociais (LITEL PARTICIPACOES, NE, 2013).

Levando em consideracao as variaveis analisadas, observa-se que a empresa aparentemente nao se utiliza de politicas sustentaveis e tampouco ambientais, pelo fato de nao divulga-las, nao gerando assim informacoes relevantes para tomadas de decisoes em relacao ao meio ambiente. Assim, nao foi possivel identificar os itens ambientais e praticas ambientais e de sustentabilidade dessa empresa.

A Vale S.A. ("Vale", a "Companhia") e uma sociedade anonima de capital aberto com sede na cidade do Rio de Janeiro, e tem seus titulos negociados nas bolsas de Sao Paulo (BM&FBOVESPA, 2014), de Nova York ("NYSE"), de Paris ("NYSE Euronext") e de Hong Kong. A Companhia e suas controladas diretas e indiretas tem como atividade preponderante a pesquisa, producao e comercializacao de minerio de ferro e pelotas, niquel, fertilizantes, cobre, carvao, manganes, ferroligas, cobalto, metais do grupo de platina e metais preciosos. Alem disso, atuam nos segmentos de energia, logistica e siderurgia (VALE DO RIO DOCE S.A., NE, 2013).

A MMX Mineracao e Metalicos S.A. ("MMX" ou "Companhia" ou em conjunto com as subsidiarias "Grupo MMX") e uma sociedade anonima de capital aberto, que tem como objeto social a participacao societaria em outras sociedades, a extracao, o beneficiamento, a pesquisa e desenvolvimento mineral, e a venda de minerio de ferro, alem da operacao de logistica e portuaria do Superporto Sudeste (MMX MINERACAO E METALICOS, NE 2013).

Tratando-se da empresa Manabi S.A., podese afirmar que e uma empresa brasileira de mineracao e logistica de capital aberto, fundada em marco de 2011, com sede no Rio de Janeiro e escritorios nos estados de Minas Gerais e do Espirito Santo. Com acoes listadas em bolsa de valores, mas ainda nao negociadas, a companhia encontra-se em fase de pre-operacao e desenvolve suas atividades com recursos provenientes de aporte de capital dos investidores. Seus objetivos sao produzir minerio de ferro de alta qualidade para comercializacao nos mercados brasileiro e internacional, proporcionar uma opcao logistica para o Brasil e agregar valor aos acionistas, em sintonia com o desenvolvimento sustentavel (MANABI S.A., RS, 2013).

No intuito de aprofundar o conhecimento sobre a evidenciacao ambiental dessas empresas, buscou-se realizar uma analise de conteudo conforme proposto nos procedimentos metodologicos. Com base nos dados do Quadro 3, prosseguiu a analise detalhada com os documentos das referidas empresas, no intuito de verificar a evidenciacao qualitativa (descritiva) e quantitativa (R$) dos custos e despesas ambientais e sua mensuracao, identificando em quais instrumentos de coleta estao presentes esses dados praticados nos anos de 2009 a 2013. Nao foram encontrados resultados na empresa Litel S.A.

No que diz respeito aos impactos ambientais, os Relatorios de Sustentabilidade de 2011 e 2013 da Vale descrevem que a empresa investe em processos e ferramentas internas de gestao e em inovacao e tecnologia e implementam acoes e medidas para prevenir, controlar ou compensar os impactos.

A Vale aplicou, em 2011, US$ 64 milhoes na recuperacao de areas degradadas, o que representa 6% dos dispendios ambientais. Ja em 2012, a empresa aplicou aproximadamente US$ 69,3 milhoes nas areas protegidas e na recuperacao das areas degradadas. De acordo com os dados do RS de 2012, a Vale tambem reduziu o volume de descarte de efluentes em 14% ou 15,3 milhoes de metros cubicos. Durante os anos de 2010, 2011 e 2012, o reaproveitamento de agua foi maior no ano de 2010, com um percentual de 79%. Segundo as informacoes do RS de 2013, os investimentos em projetos de eficiencia energetica somaram US$ 2,3 milhoes. Foram identificados 27 projetos para a carteira de melhorias, que representam uma economia anual esperada de US$ 2 milhoes, reduzindo o consumo anual de diesel e de eletricidade, o que equivale ao consumo de aproximadamente 45 mil residencias.

No que tange aos itens ambientais divulgados pela Vale, pode-se destacar como ativo os investimentos com certificados por Organismo Certificador Acreditado e Certificacoes ISO 14001. Identificam-se como despesas os gastos com consumo de energia, materiais, uso de agua, efluentes liquidos e residuos solidos, visto que despesas ambientais sao decorrentes de gastos relacionados ao gerenciamento da entidade. Em referencia ao item licenciamento na Vale S.A., ele se classifica como custo, ou seja, ele representa o esforco direto ou indireto que visa a preservacao do meio ambiente. O custo ambiental representa o esforco direto ou indireto que visa a preservacao do meio ambiente.

Na MMX, os gastos com a politica e seguro ambiental podem ser identificados atraves do Plano de Sustentabilidade, que foi criado pela MMX em 2011, com foco na implantacao do SGS (Sistema de Gestao de Sustentabilidade), diretrizes e normas corporativas que orientam o comportamento nao so da MMX, mas tambem de suas contratadas.

Nas NE de 2011, no que diz respeito ao passivo ambiental da MMX, existe uma provisao no valor de R$ 8.123. Segundo NE de 2013, a empresa possui duas licencas ambientais, porem nao ha um detalhamento a esse respeito, nem o valor correspondente. Em relacao aos processos judiciais, a empresa possui em acoes judiciais de natureza civel, trabalhista e ambiental e em processos administrativos decorrentes do curso normal das operacoes, porem nao especifica nenhuma delas.

No que concerne aos itens ambientais da empresa MMX, pode-se destacar o item licenciamento, que se classifica como custo, assim como os processos administrativos ou judiciais, sancoes e acordos em relacao ao meio ambiente. Esse item se refere aos gastos relacionados as multas e penalidades, com a obrigacao de recuperacao dos recursos naturais danificados, gerando tambem passivos ambientais. A empresa evidenciou um passivo ambiental no ano de 2011, com uma provisao no valor de R$ 8.123. Em relacao aos demais itens, a empresa nao distingue, apenas divulga suas politicas de uma forma geral, deixando a desejar.

A empresa Manabi quase nao apresenta informacoes dos gastos ambientais, exceto a politica ambiental, a despesa com licenciamento; e os gastos com programas voltados a inovacao tecnologica e com o consumo de agua, com informacoes bem resumidas.

No caso especifico da empresa Manabi, esta apenas iniciou sua divulgacao do Relatorio de Sustentabilidade em 2013, adotando politicas e praticas de sustentabilidade empresarial, procurando incorporar ao seu negocio, estrategicamente, as dimensoes economica, ambiental e social. No que diz respeito a politica ambiental, a empresa trabalha na recuperacao de areas afetadas e o incentivo a medidas para a conscientizacao das comunidades sobre a importancia de se preservar o meio ambiente.

Segundo os dados com o licenciamento ambiental da empresa Manabi, esta investiu em 2013 R$ 7.509.036,02 em estudos e pesquisas, com o intuito de melhorar as suas praticas ambientais. E em relacao ao consumo de agua, em 2011, o Instituto Mineiro de Gestao das Aguas (IGAM) concedeu a Manabi o uso de 2,2% da vazao media do Rio Santo Antonio. Essa outorga foi concedida apos rigorosa analise pelo orgao ambiental, que levou em consideracao outras autorizacoes concedidas e as que ainda estao sendo analisadas (MANABI S.A., RS, 2013).

No que tange aos itens ambientais, a empresa Manabi evidencia tambem o licenciamento, que se classifica como um custo ambiental. Ja o consumo de energia, materiais, uso de agua, efluentes liquidos e residuos solidos classificam-se como despesa. Em relacao aos demais itens, a empresa nao faz nenhuma mencao.

CONSIDERACOES FINAIS

Para gerir praticas e politicas ambientais com eficiencia, faz-se necessario conhecer os investimentos, obrigacoes e gastos decorridos da gestao ambiental. Desse modo, e relevante recorrer a Contabilidade Ambiental, que fornece contribuicoes capazes de garantir tomadas de decisoes mais adequadas.

Com base na pesquisa, constatou-se que, das quatro empresas, tres divulgaram suas politicas e praticas ambientais atraves de seus Demonstrativos Financeiros. A unica empresa que nao apresenta praticas ambientais e a empresa Litel S.A. As empresas Vale S.A., MMX S.A. e Manabi S.A. praticam e divulgam suas praticas e politicas ambientais atraves de documentos voluntarios e nao voluntarios.

Conclui-se que a empresa Vale S.A. foi a que mais se destacou com a evidenciacao das praticas e politicas ambientais, assumindo, assim, o primeiro lugar no ranking das empresas estudadas. Em segundo lugar ficou a empresa Manabi e em terceiro lugar, a empresa MMX. Vale salientar que as informacoes divulgadas nao foram suficientes para analisar os itens ambientais de forma abrangente. Na analise realizada, so foi possivel observar alguns itens ambientais, como: licenciamento, multas, certificados de gestao ambiental, despesas com consumo de energia e agua, nao havendo nenhuma evidenciacao de receitas por parte de nenhuma empresa.

A pergunta-chave desta investigacao foi: "De que maneira estao evidenciados os itens ambientais das empresas do setor de mineracao de metalicos entre os anos de 2009 e 2013?". Diante dos resultados encontrados, pode-se observar que os itens ambientais estao evidenciados de uma maneira superficial, principalmente nas empresas MMX e Manabi, de forma que nao trazem uma visao realmente verdadeira do comprometimento das empresas com o meio ambiente.

Sugerem-se para essas companhias um melhor detalhamento das suas obrigacoes ambientais e padronizacao na divulgacao das informacoes, para comparacao e melhor detalhamento do nivel de transparencia dos seus patrimonios ambientais, principalmente em relacao a suas provisoes, pois ambas mostram-se ausentes nesse quesito. Para pesquisas futuras, sugere-se avaliar empresas do segmento de minerais metalicos no ambito internacional para posterior comparacao com as empresas brasileiras, no que tange a simetria das informacoes das divulgacoes dos itens ambientais, bem como a provisao do passivo ambiental.

DOI: 10.5585/geas.v5i1.296

Recebido: 30/09/2015

Aprovado: 17/02/2016

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(1) Kelly Rodrigues Batista

(2) Janaina Ferreira Marques de Melo

(3) Jose Ribamar Marques de Carvalho

(1) Bacharel em Ciencias Contabeis, Universidade Federal de Campina Grande-- UFCG, Brasil Contadora autonoma E-mail: kellinhacz @hotmail .com

(2) Mestre em Engenharia de Producao, Universidade Federal da Paraiba--UFPB, Brasil Professora Adjunta II, Unidade Academica de Ciencias Contabeis, Universidade Federal de Campina Grande--UFCG, Brasil E-mail: janainafmmelo@gmail.com

(3) Doutor em Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande--UFCG, Brasil Professor Adjunto II da Unidade Academica de Ciencias Contabeis, Universidade Federal de Campina Grande e do Mestrado Profissional em Administracao Publica--PROFIAP UFCG/CCJS, Brasil E-mail: profribamar@gmail.com

Caption: Grafico 1: Grau de clareza dos documentos estudados nas empresas de Mineracao de Metalicos no periodo de 2009 a 2013

Caption: Grafico 2: Ranking das empresas de Mineracao de Metalicos que apresentam clareza na evidenciacao ambiental no periodo de 2009 a 2013
Tabela 1--Escala de analise de dados para verificar a evidenciacao
dos itens ambientais

CONCEITOS SIGLA                                 SIGLA      NOTA

A evidenciacao e plenamente clara.              PC         4
A evidenciacao do fato esta clara, bem          CL         3
   apresentada.
A evidenciacao nao esta plenamente clara, e     NPC        2
   de forma simples.
A evidenciacao nao esta clara, e de forma       NCL        1
   incompleta.
Nao se conseguiu detectar a evidenciacao,       ND         0
   indecisao.

Fonte: Adaptado de Freitas & Strassburg (2007).

Quadro 2--Variaveis de Investigacao Ambiental

1. Politica e Seguro Ambiental

2. Licenciame nto Ambiental

3. Reserva Legal e Areas de Prevencao Permanente (APP)

4. Avaliacao Periodica de seus aspectos e impactos ambientais

5. Programas ou Projetos de Uso Sustentavel dos Recursos Naturais

6. Processos e Atividades da Companhia (PPA)

7. Uso ou consumo sustentavel de produtos e servicos

8. Programas voltados a reducao de perdas ou programas de
desenvolvimento e inovacao tecnologica na substituicao de recursos
naturais nao renovaveis e eficiencia energetica

9. Sistemas de Gestao Ambiental, certificados por Organismo
Certificador Acreditado--OCA; Certificacoes ISO ou Certificacoes de
Terceira Parte Equivalentes

10. Consumo de energia, materiais, uso de agua, efluentes liquidos e
residuos solidos

11. Processos administrativos ou judiciais: sancoes e acordos em
relacao ao meio ambiente

12. Biodiversida de

13. Desempenho ambiental

14. Passivos Ambientais (provisao de recursos)

Fonte: Adaptado do Questionario ISE (2014).

Quadro 3--Variaveis Ambientais Investigadas na empresas estudadas

                                                           VALE

Variaveis Ambientais Investigadas                    INFO      INFO
                                                     QUALI     QUANTI

Politica e seguro ambiental                          X         X

Licenciamento Ambiental--Licencas e                  X         --
autorizacoes ambientais

Avaliacao periodica de seus aspectos e impactos      X         --
ambientais

Programas ou projetos de uso sustentavel             X         --
dos recursos naturais

Uso ou consumo sustentavel de produtos               X         --
e servicos

Programas voltados a reducao de perdas ou            X         X
programas de desenvolvimento e inovacao
tecnologica na substituicao de recursos naturais
nao renovaveis e eficiencia energetica

Sistemas de Gestao Ambiental certificados por        X         X
Organismo Certificador Acreditado--OCA
(certificacoes ISO 14001--SGA e OHSAS 18001--
SGSST ou Certificacoes de Terceira Parte
Equivalentes)

Consumo de energia, materiais, uso de                X         X
agua, efluentes liquidos e residuos solidos

Processos administrativos ou judiciais,              --        --
sancoes e acordos em relacao ao meio ambiente

Biodiversidade: sua conservacao, uso                 X         X
racional, pratica de avaliacao de
potenciais impactos (positivos ou negativos)

Referencia sobre desempenho ambiental                X         --
(conformidade legal, melhoria continua em risco
ambiental, reducao de custos, geracao de receitas,
abordagens preventivas e uso ou consumo
sustentavel de recursos naturais no longo prazo)

Passivos Ambientais (provisao de                     X         --
recursos)

                                                            MMX

Variaveis Ambientais Investigadas                    INFO      INFO
                                                     QUALI     QUANTI

Politica e seguro ambiental                          X         --

Licenciamento Ambiental--Licencas e                  X         --
autorizacoes ambientais

Avaliacao periodica de seus aspectos e impactos      --        --
ambientais

Programas ou projetos de uso sustentavel             --        --
dos recursos naturais

Uso ou consumo sustentavel de produtos               --        --
e servicos

Programas voltados a reducao de perdas ou            --        --
programas de desenvolvimento e inovacao
tecnologica na substituicao de recursos naturais
nao renovaveis e eficiencia energetica

Sistemas de Gestao Ambiental certificados por        --        --
Organismo Certificador Acreditado--OCA
(certificacoes ISO 14001--SGA e OHSAS 18001--
SGSST ou Certificacoes de Terceira Parte
Equivalentes)

Consumo de energia, materiais, uso de                --        --
agua, efluentes liquidos e residuos solidos

Processos administrativos ou judiciais,              X         --
sancoes e acordos em relacao ao meio ambiente

Biodiversidade: sua conservacao, uso                 --        --
racional, pratica de avaliacao de
potenciais impactos (positivos ou negativos)

Referencia sobre desempenho ambiental                --        --
(conformidade legal, melhoria continua em risco
ambiental, reducao de custos, geracao de receitas,
abordagens preventivas e uso ou consumo
sustentavel de recursos naturais no longo prazo)

Passivos Ambientais (provisao de                     X         X
recursos)

                                                          MANABI

Variaveis Ambientais Investigadas                    INFO      INFO
                                                     QUALI     QUANTI

Politica e seguro ambiental                          X         --

Licenciamento Ambiental--Licencas e                  X         X
autorizacoes ambientais

Avaliacao periodica de seus aspectos e impactos      --        --
ambientais

Programas ou projetos de uso sustentavel             X         --
dos recursos naturais

Uso ou consumo sustentavel de produtos               --        --
e servicos

Programas voltados a reducao de perdas ou            --        --
programas de desenvolvimento e inovacao
tecnologica na substituicao de recursos naturais
nao renovaveis e eficiencia energetica

Sistemas de Gestao Ambiental certificados por        --        --
Organismo Certificador Acreditado--OCA
(certificacoes ISO 14001--SGA e OHSAS 18001--
SGSST ou Certificacoes de Terceira Parte
Equivalentes)

Consumo de energia, materiais, uso de                X         --
agua, efluentes liquidos e residuos solidos

Processos administrativos ou judiciais,              --        --
sancoes e acordos em relacao ao meio ambiente

Biodiversidade: sua conservacao, uso                 --        --
racional, pratica de avaliacao de
potenciais impactos (positivos ou negativos)

Referencia sobre desempenho ambiental                --        --
(conformidade legal, melhoria continua em risco
ambiental, reducao de custos, geracao de receitas,
abordagens preventivas e uso ou consumo
sustentavel de recursos naturais no longo prazo)

Passivos Ambientais (provisao de                     --        --
recursos)

Fonte: Dados da Pesquisa, 2015.
COPYRIGHT 2016 Universidade Nove de Julho
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Article Details
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Author:Batista, Kelly Rodrigues; de Melo, Janaina Ferreira Marques; de Carvalho, Jose Ribamar Marques
Publication:Revista de Gestao Ambiental e da Sustentabilidade
Article Type:Report
Date:Jan 1, 2016
Words:8419
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