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Cursos de cuidadores de idosos: a clientela, o conteudo e a qualificacao.

Courses for caregivers of the elderly: the clientele, content and qualification

Introducao

O aumento da populacao de idosos tem ocorrido em todo o mundo, assim como no Brasil, pais no qual o envelhecimento se apresenta mais acelerado do que no resto do planeta (World Health Organization, 2013). Para tal fenomeno de transicao demografica, ou seja, a populacao idosa, cada vez mais envelhecida, igualando-se, gradativamente, a populacao jovem, varios fatores tem contribuido, em especial os avancos da medicina e a opcao por habitos mais saudaveis (Fattori, Santimaria, Neri, Moura & Santos, 2013; Lottman, Lowenstein & Katz, 2013).

Entretanto, juntamente com o aumento dos anos de vida, a despeito da heterogeneidade do modo de envelhecimento dos individuos em particular, ha tambem o incremento das doencas cronicas nao transmissiveis (DCNT) e a perda de algumas capacidades funcionais, que se apresentam tanto como atividades basicas da vida diaria (ABVD) como as atividades instrumentais da vida diaria (AIVD). Assim, a medida que o envelhecimento se faz mais acentuado, as condicoes de saude mental e fisica e a possibilidade do idoso de cuidar de si mesmo vao se tornando mais comprometidas (Neri, 2013; Caljouw, Cools & Gussekloo, 2014; Delfino & Cachioni, 2016; Limoeiro, 2016; Pinto et al., 2016).

Diante da dificuldade ou impossibilidade de o idoso cuidar de si, apresenta-se a necessidade de alguem que o auxilie ou se responsabilize pelo seu cuidado. Ha duas alternativas, nem sempre excludentes: de que esta pessoa seja um familiar ou alguem de fora do nucleo familiar designado para exercer tal funcao. A mudanca das configuracoes das familias tem se refletido no aumento da busca pelos cuidadores profissionais, os quais tem se mostrado insuficientes para atender a demanda sempre crescente por seus servicos (Camarano & Melo, 2010; Couto, Castro & Caldas, 2016).

A preocupacao com a populacao idosa e os modos, dificuldades e problemas quanto aos cuidados que merece e lhe sao dispensados passou inclusive a fazer parte das pautas do governo em varios de seus niveis. Em 2008, foi divulgada uma cartilha com orientacoes sobre como cuidar do idoso, organizada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidencia da Republica--SEDH/PR (Born, 2008).

Os cuidadores formais constam na Classificacao Brasileira de Ocupacoes, desde 2003, sob o numero 5162-10, enquanto o Projeto de Lei n. 284 de 2011 regulamenta as condicoes e qualificacoes dos profissionais que pretendam atuar na area. Segundo o Projeto,

Art. 2 Podera exercer a profissao de cuidador de idoso o maior de 18 anos que tenha concluido o ensino fundamental e que tenha concluido, com aproveitamento, curso de cuidador de pessoa conferido por instituicao de ensino reconhecida pelo Ministerio da Educacao. Paragrafo unico. Sao dispensadas da exigencia de conclusao de curso de cuidador as pessoas que, a epoca de entrada em vigor da presente Lei, venham exercendo a funcao ha, pelo menos, dois anos (Projeto de Lei n. 284, 2011).

O mesmo projeto ressalva, entretanto, que o cuidador esta impedido de desempenhar funcoes que sao da competencia de outros profissionais da area de saude. Na busca de melhor conduzir a profissionalizacao do cuidador de idoso, outro Projeto de Lei, n. 4.702, de 2012 (2012), organiza as orientacoes sobre o exercicio da profissao de cuidador de pessoa idosa. Em 07 de fevereiro de 2018, a regulamentacao da profissao de cuidador (Projeto de Lei da Camara n. 11, 2016) foi aprovada na Comissao de Assuntos Sociais (2007), e deve seguir para a plenaria no senado, conforme informacao do site do senado.

Entretanto, a despeito de varias iniciativas para dar aos cuidadores um alicerce mais seguro para sua profissionalizacao, ha varios conflitos que os projetos de lei tem tido dificuldade de solucionar. A escolaridade minima e a formacao para o profissional sao questoes que se colocam, como bem o assinalam Debert e Oliveira (2015). Nos cursos que buscam formar os profissionais do cuidado com os idosos, uma exigencia para a aprovacao do projeto de lei e suas caracteristicas e uma preocupacao.

O objetivo geral da presente proposta de investigacao e realizar um levantamento quanto aos cursos de cuidadores de idosos que sao oferecidos no Estado de Sao Paulo. Quantos aos objetivos especificos, buscara verificar quais as caracteristicas dos que poderao cursa-los, a duracao proposta, os metodos de ensino, de avaliacao e os conteudos programaticos, alem dos profissionais que terao a incumbencia de qualificar os cuidadores para que possam realizar adequadamente sua tarefa.

Metodologia

Foi conduzida uma pesquisa de levantamento dos cursos oferecidos para a formacao de cuidadores de idosos sobre documentos obtidos em sites e por contato com as instituicoes proponentes. Tal pesquisa tem carater quantitativo com uso de estatistica descritiva, de modo a traduzir os dados obtidos em indicadores numericos (Gerhardt e Silveira, 2009).

Procedimento

No mes de agosto 2018, foi realizada busca eletronica utilizando o termo 'curso cuidador de idoso' e arrolados todos os sites que ofereciam formacao de cuidadores. Posteriormente, em acesso a cada um dos sites arrolados, foram descartados os cursos presenciais que ocorriam fora do estado de Sao Paulo. Dos demais, foi feito o levantamento da duracao, exigencias iniciais aos que pretendiam cursa-los, o conteudo programatico explicitado, os docentes envolvidos na proposta, modos de avaliacao e a inclusao ou nao de parte pratica.

Quando os dados nao estavam disponiveis nos sites das instituicoes, foi realizado, pelos pesquisadores, contato telefonico ou por meio de e-mail para buscar resgatar os itens faltantes. De posse dos dados, foi construida uma planilha para congrega-los e permitir maior facilidade no computo das categorias analisadas. Em relacao ao conteudo programatico, foram construidas categorias para que pudesse ser sintetizada a ampla gama de propostas e cada um dos conteudos disponiveis foi inserido nos parametros estabelecidos.

A analise dos dados foi organizada em relacao as frequencias absolutas e relativas, medias e desvios padrao, compondo a estatistica descritiva. Os resultados sao discutidos em funcao das premissas que seriam norteadoras das habilidades e competencias que se esperam dos cuidadores de idosos.

Resultados e discussao

Um total de 69 cursos foi encontrado na busca inicial. Destes, obtiveram-se dados, ao menos parciais, de 39 (56,5%), os quais compoem o universo de dados analisados no estudo. Verificou-se que alguns dos elementos que retornaram na busca inicial nao eram cursos, e sim sites de empregos ou oferecimento de cuidadores (24,6%), outros eram de locais fora do estado de Sao Paulo (5,8%), alguns cursos constavam com nomes diferentes, mas eram o mesmo e, finalmente, alguns cursos que nao eram mais oferecidos, mas cujas paginas de divulgacao continuavam disponiveis (4,4%).

Tendo-se em mente que nao foram obtidos dados quanto a diversas variaveis do estudo, pela recusa de alguns cursos em fornecerem as informacoes ou pela inexistencia de contato efetivo que pudesse elucidar as duvidas, os resultados apresentados a seguir relatarao o que foi efetivamente obtido sobre a dinamica dos cursos. Sobre todos os aspectos avaliados serao referidos os dados que puderam ser coletados. As frequencias relativas serao sempre calculadas sobre o total de cursos dos quais foi possivel obter alguma informacao (N = 39), ainda que nao todas.

Dos cursos de cuidadores de idosos, 48,7% requerem dos candidatos a cursa-los a idade minima de 18 anos, mas quase a mesma proporcao (41,0%) nao chega a especificar um criterio etario. Entretanto, quatro cursos eram oferecidos a pessoas menores, sendo dois deles para alunos com 17 anos e outros dois para maiores de 16 anos. Segundo a legislacao trabalhista brasileira, em seus artigos de numero 401 a 441 (Consolidacao das Leis do Trabalho), e proibido o trabalho do menor de 18 anos em condicoes perigosas ou insalubres, sendo que pode ser questionado o quanto algumas atividades do cuidado para com o idoso podem ser prejudiciais tanto ao fisico, quando da necessidade de remocao de idoso com mobilidade comprometida, por exemplo, quanto ao psicologico, dado haver varios estudos que apontam o estresse do cuidador (Ong et al., 2018; Souza et al., 2015).

Quanto a formacao ou escolaridade requerida, a maior parte dos cursos que explicitam o requisito (28,2%) pede que os alunos tenham o ensino fundamental completo, enquanto o ensino medio e criterio para 20,6% dos cursos. Alguns cursos tem como exigencia que os que buscam sejam alfabetizados (12,8%), mas em 23,1% nao e realizada qualquer exigencia quanto a educacao formal, o que faz pensar que ou haja a suposicao de que todos os interessados teriam um nivel minimo de conhecimento, que lhes permitiria seguir o curso e tambem atuar de modo adequado, ou que nao e visto como impedimento se o aluno nao tiver ao menos a capacidade de leitura, o que e importante quando se faz necessario dar uma medicacao, por exemplo. Destaca-se que, de acordo com o projeto Projeto de Lei da Camara n.11 (2016), o ensino fundamental completo, 18 anos, como idade minima, "[...] bons antecedentes criminais e atestados de aptidao fisica e mental [...]", alem de um curso de qualificacao na area sao os requisitos basicos (Regulamentacao da profissao de cuidador vai a Plenario, 2018). Observa-se, deste modo, que a regulamentacao nao parece estar interferindo de modo decisivo sobre o que esta sendo proposto pelos cursos oferecidos.

Alguns cursos, quando inquiridos sobre o criterio para ingresso, ofereceram respostas algo distintas. Em um caso, ser mulher foi o requisito e um curso era destinado a familiares de idosos. Ja em dois cursos era requerido que fosse profissional da saude e em outro que fosse auxiliar ou tecnico de enfermagem. Tais criterios apontam para uma grande diversidade quanto a profundidade com que os cursos serao conduzidos, o que sera discutido quando se relatar sobre os conteudos programaticos dos cursos. A obrigatoriedade de um dos cursos, quanto a ser mulher para poder buscar a qualificacao, poe em relevo a feminizacao vinculada a tarefa formal do cuidar, alinhando-se com o fato que esta presente no Brasil assim como em outros paises em relacao ao cuidado informal, decorrente de comportamentos sociais e culturais na atribuicao de papeis que vem de muito tempo (Alvarez, Polaro & Goncalves, 2015; Couto, 2012; Garcia, 2016).

O numero de horas proposto pelos cursos foi, em media, de 64 (DP = 49,95), sendo que ha cursos com proposta de quatro horas e outros que esperam que os alunos cursem 200 horas para estarem capacitados para o cuidado com os idosos. Assim como a questao da escolaridade, a ampla variacao indica a pouca padronizacao quando se fala na formacao dos candidatos a profissionalizacao como cuidadores.

A despeito da complexidade das atividades que sao realizadas pelos cuidadores de idosos, conforme referido por Batista, Almeida e Lancman (2014), o levantamento sobre os cursos indica que alguns dao maior importancia a qualificacao que irao oferecer, enquanto outros parecem estar mais voltados a ampliacao da abrangencia na qual poderao vender seus servicos. Ou seja, a reducao da escolaridade e do numero de horas dos cursos, ainda que nao sejam determinantes, dificultam que a preparacao seja abrangente, profunda e adequada a dificil tarefa para a qual esta sendo qualificado o profissional.

Outros dados que o levantamento pode obter, que conduzem a questionamentos semelhantes, foram a questao do ensino ser realizado a distancia ou presencialmente, a existencia de aulas praticas e os criterios para aprovacao e emissao de certificado. Supoe-se que se mais facilitada for a certificacao do profissional, seria mais provavel que alguns dos que obtivessem o certificado nao estariam adequadamente habilitados.

O certificado e fornecido por 71,8% dos cursos, sendo que em alguns casos, em que o curso oferecido era on-line e gratuito, a emissao do certificado era cobrada. Quanto ao criterio para aprovacao, 64,1% dos cursos declararam alguma condicao. A presenca foi referida por 10 deles, com exigencia que variou de 100 a 75%, sendo tal criterio algumas vezes o unico e outras vezes acompanhado por desempenho/ aproveitamento. Provas, autoavaliacao e atividades foram alguns modos de aferir o aprendizado, cujo limite para a aprovacao, enquanto desempenho, tambem teve ampla variacao: de 50 a 100% de aproveitamento.

Aulas praticas sao pouco citadas pelos cursos. Dos que declaravam a existencia de pratica, um curso incluia 25 horas de estagio, outro 10 horas. Em 12 casos havia a assercao sobre a existencia de aulas praticas, mas sem o numero de horas nem o local em que ocorreriam; em um caso elas eram optativas e em outro eram realizadas com o uso de manequim. A julgar as complexidades do atendimento a um idoso, quer por seus aspectos psicologicos, quer pela comunicacao ou problemas fisicos, destaca-se a dificuldade de qualificar para seu acompanhamento um profissional que nao tenha tido qualquer contato pratico com o exercicio da funcao.

E sabido que o envelhecimento e um fenomeno multifacetado (Santos, Andrade & Bueno, 2009), que envolve aspectos fisicos, biologicos, sociais e culturais, o que requer, para o cuidado dos idosos, que varios sejam os profissionais envolvidos. Assim, tambem na formacao do cuidador do idoso, seria esperado que os professores fossem provenientes de diversas areas. Os resultados obtidos apresentam profissionais de 19 areas distintas que estavam envolvidos na atividade de docencia nos cursos de cuidadores. Alguns cursos contavam com professores provenientes de apenas uma area de qualificacao. Isso ocorreu em sete cursos oferecidos por enfermeiros, um por fisioterapeuta e outro por auxiliares e tecnicos de enfermagem. Tal dado sugere que os aspectos fisicos do envelhecimento sao os que requerem maior cuidado, por um lado, ou que ha certo desmerecimento para as demais interferencias no cuidado para com o idoso, por outro.

No total, dos 25 cursos que ofereceram dados sobre a qualificacao dos profissionais que seriam os professores, 20 traziam o enfermeiro (80,0%), 10 o psicologo (40,0%), seis o fisioterapeuta (24,0%), quatro nutricionistas e gerontologos (16,0%). Outros profissionais citados foram: medicos e fonoaudiologos (tres citacoes cada), assistente social (duas citacoes) e educador, psicopedagogo, cuidador, pedagogo, recepcionista, geriatra, advogado, dentista, educador fisico e terapeuta ocupacional (uma citacao cada). Alem de tais categorias profissionais, alguns cursos declaravam ser conduzidos por profissionais 'com ampla experiencia e solida formacao', 'professor em EAD' e 'sem especializacao'. A maior diversidade de formacoes foi encontrada em dois cursos, os quais contavam com profissionais provenientes de seis areas distintas de formacao.

Um manual produzido no ano de 2008, organizado por Born, poderia ser um bom orientador para a constituicao dos cursos para cuidadores, dado que nele estao contemplados os diversos aspectos que merecem cuidado quando se fala de idoso. Desde questoes legais sobre direitos da pessoa idosa, os cuidadores, ate a questao da comunicacao e da religiosidade sao tratados em capitulos escritos por profissionais envolvidos com a problematica do envelhecimento sob a otica de diversas areas. Trata, ainda, da questao da finitude, tema pouco enfocado (Araujo et al., 2013; Giacomin, Santos & Firmo, 2013).

Quanto ao conteudo programatico, estes foram obtidos em 64,1% dos cursos. Houve curso que se recusou a fornecer o conteudo sem que ocorresse a matricula. Dentre os que foi possivel obte-lo, novamente pode-se notar grande diversidade, tanto em relacao a sua abrangencia quanto a profundidade com que os temas eram tratados, o que torna bastante dificil realizar uma comparacao entre os cursos ofertados.

Um exemplo de conteudo que inviabiliza uma analise quanto ao que pretende ensinar e que tipo de profissional deseja qualificar esta arrolado genericamente em um dos programas como temas gerais sobre o envelhecimento e formas para lidar com tais questoes, o qual, entreanto, se repete em outras propostas de cursos, os quais nao terao seus sites referidos por questoes eticas. Por outro lado, ha um curso com proposta de 64 horas que apresenta 55 topicos em seu programa, chegando a discutir a piramide alimentar e os nutrientes e cuidados na manipulacao de dispositivos urinarios, entre um extenso rol de temas. Alvarez et al. (2015) discutem a questao da qualificacao do cuidador e a duracao dos cursos, alertando, entretanto, sobre os custos da manutencao de tal profissional em um cenario como o brasileiro, no qual poucos podem arcar com os valores de seus salarios.

Entretanto, de modo geral, ha, nos conteudos programaticos, uma enfase maior nos aspectos fisicos e fisiologicos do cuidado com os idosos, o que parece consoante com o modo como a sociedade reconhece o envelhecimento, ou seja, pela presenca de doencas e sinais externos e tambem em funcao de grande parcela dos cursos ser oferecida contando com professores da area de enfermagem, dado ser a saude fisica e seus cuidados o maior foco dos profissionais da area, que reconhecem melhor o envelhecimento pelos declinios da funcoes corporais (Reis, Tiensoli, Velasquez, Mesquita & Lima, 2017). Assim, a enfase quanto aos cuidados fisicos para com os idosos acaba por se tonar um dos grandes problemas apontados para a regulamentacao da profissao de cuidador, como lembrado por Debert e Oliveira (2015), dado que alguns procedimentos envolvem um conhecimento especifico que pode trazer riscos, nem sempre claros para os que nao tem a formacao na area de enfermagem.

Finalmente, destaca-se que os cursos de cuidadores que foram arrolados ocorrem, especialmente, na cidade de Sao Paulo e cidades proximas, como Jundiai, Suzano e Campinas. Apenas Ribeirao Preto, outra cidade de importancia economica e tambem academica no estado, oferece curso para cuidadores. Lembrase, entretanto, que os cursos on-line podem ser seguidos por pessoas em qualquer lugar do pais e mesmo do mundo, ou seja, podem qualificar pessoas que estejam distantes dos grandes centros, o que e uma facilidade e, ao mesmo tempo, um risco se tais cursos nao forem adequados.

No momento presente, diante das incertezas quanto a efetiva regulamentacao da profissao e aos requisitos minimos de qualificacao dos cuidadores, e dificil sugerir um padrao ou uma orientacao quanto a formacao que os cursos deveriam oferecer. Entretanto, importa evidenciar que nao se pode pretender que um cuidador tenha as mesmas competencias que um enfermeiro adquiriu, dado o ultimo haver realizado uma formacao superior. Assim, tambem nao pode ter as mesmas atribuicoes.

E fundamental que tenha, em seu curso de qualificacao, tido contato com o tipo de pessoas que ira atender, dado que e populacao fragilizada de diversos modos, pois, via de regra, o cuidador e chamado a prestar seus servicos quando ha ja um comprometimento, que pode ser fisico ou psiquico para o exercicio da autonomia. Desse modo, o estagio deveria ser obrigatorio.

As limitacoes a que a pessoa atendida esta sujeita pedem, de quem a acompanha, conhecimentos minimos sobre varias outras areas, evidenciando a importancia de que os cursos oferecidos contem com os diversos profissionais que estao envolvidos no cuidado gerontologico, e nao estejam limitados a ter apenas os profissionais da enfermagem como professores, ainda que estes sejam de fundamental importancia. Tambem poderiam ser professores, auxiliando nos cursos, juntamente com os profissionais de nivel superior, cuidadores que estivessem exercendo sua profissao ha um bom tempo, os quais poderiam enriquecer as discussoes com sua vivencia da pratica diaria.

Conclusao

O levantamento permitiu verificar o que ja se delineava quando da ideia da pesquisa: a grande diversidade dos cursos que sao oferecidos para uma necessidade tao presente na sociedade atual--a existencia de cuidadores qualificados. Tal diversidade impacta diretamente sobre o que se vai obter no caso de se recorrer a tal servico, dado que a legislacao ainda nao encontrou uma justa medida para garantir que estes sejam adequados para a funcao a que se propoem e, ao mesmo tempo, existam e oferecam garantia de direitos para que prestem servico a quem deles necessitar.

Uma maior abrangencia na coleta de dados, contando com a resposta de um maior numero das instituicoes que oferecem cursos e tambem um aprofundamento quanto aos pontos destacados nos conteudos programaticos sao os proximos passos que se pode dar para um maior conhecimento sobre a realidade da formacao dos cuidadores. Sugere-se, ainda, realizar pesquisas com pessoas que tenham concluido as diferentes propostas de cursos e levantar, junto a elas, como avaliam sua formacao, tanto em relacao aos pontos de adequacao quanto aos pontos faltantes e suas implicacoes em sua pratica profissional.

Doi: 10.4025/actascihumansoc.v41i1.46159

Received on January 9, 2019.

Accepted on March 20, 2019.

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Lidiane Souza Trindade Nascimento *, Ana Lucia Gatti e Cesar Augusto Bana

Programa de Pos-graduacao Stricto Sensu, Universidade Sao Judas Tadeu, R. Taquari, 546, 03166-000, Sao Paulo, Sao Paulo, Brasil. * Autor para correspondencia. E-mail: lidiane.s.trindade3@gmail.com
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Title Annotation:CIENCIAS SOCIAIS
Author:Souza Trindade Nascimento, Lidiane; Gatti, Ana Lucia; Bana, Cesar Augusto
Publication:Acta Scientiarum. Human and Social Sciences (UEM)
Date:Jan 1, 2019
Words:4877
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