Printer Friendly

Cultural Democracy, State and Cultural Public Policies: A Reflection from a Perspective of Radical and Plural Democracy/Democracia Cultural, Estado e politicas publicas culturais: Uma reflexao a partir da Democracia Radical e Plural/Democracia Cultural, Estado y politicas publicas culturales: una reflexion desde la Democracia Radical y Plural.

O presente artigo resulta de discussoes teoricas realizadas ao longo do curso de Mestrado em Ciencia Politica da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Brasil, que contou com bolsa de pesquisa da Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior (CAPES) e foi finalizado no curso de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Brasil, com bolsa de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico (CNPq).

Introducao

Para dissertar sobre o conceito de Democracia Cultural e avancar nas discussoes respeitantes as politicas publicas culturais, gostaria de partir de dois pontos teoricos distintos, porem aproximaveis. O primeiro e uma reflexao a partir da assertiva de Lopes (2007, 59), a qual afirma que "falar de politicas culturais publicas e falar de condicoes de liberdade e de cidadania em sociedades democraticas". As consideracoes a partir da afirmacao do autor terao como pano de fundo a aceitacao de um i) contexto democratico contemporaneo de pluralidade cultural e ii) um projeto politico de radicalizacao democratica que evidencia lutas por atribuicao de sentidos a nocoes como "liberdade", "cidadania", "democracia", "cultura" e ate mesmo "Estado"

Para essa problematizacao, recorrerei ao segundo ponto de partida teorico, as contribuicoes da Democracia Radical e Plural em Laclau e Mouffe. Buscarei explorar as aberturas teoricas, e seus possiveis desdobramentos sobre as praticas politicas concretas, que surgem a partir da distincao referente aos planos ontologico e ontico expressos, respectivamente, pelas dimensoes do "politico" e da "politica".

O objetivo deste ensaio consiste na tentativa de estabelecer alguns dialogos teoricos entre o conceito de Democracia Cultural, presente em Lopes (2007), Botelho (2007) e Marques (2015), com as perspectivas da Democracia Radical e Plural (Laclau e Mouffe 2015), e problematizar a acao politica junto as instituicoes estatais e o papel do Estado na conducao de politicas publicas culturais, bem como defender a necessidade de mudancas paradigmaticas na formatacao de tais politicas. Nesse esforco, ao voltar a atencao tambem para o Estado e suas instituicoes, problematizarei a necessidade de uma efetiva participacao politica por meio de um envolvimento critico (Mouffe 2014) dos sujeitos e da coletividade junto as instituicoes.

Com relacao a essas nocoes, percebo a efetiva participacao politica como a participacao social que alcanca, de fato, os momentos e os espacos de decisao politica, isto e, as decisoes que impactam direta ou indiretamente o processo de planejamento e execucoes das acoes das instituicoes estatais. Ja por envolvimento critico, de acordo com a definicao de Mouffe (2014, 17), compreendo uma estrategia de orientacao e acao politica que "consiste em uma diversidade de acoes em uma multiplicidade de ambitos institucionais, com o objetivo de construir uma hegemonia diferente". (2) Parto, portanto, de uma compreensao relacional da politica democratica--elemento societal e elemento estatal--, e aceito que as relacoes politicas sao sempre instaveis e que a democracia e uma constante construcao marcada por disputas de sentidos, bem como compreendo as instituicoes como espaco de luta politica e nao como simples momento de cooptacao ou de uma acao politica limitada diante da estrutura.

Alem desta introducao, o presente trabalho e formado por outras tres secoes. Na primeira, apresentarei o nucleo teorico com o qual dialogarei ao longo do trabalho. Na segunda secao, refletirei sobre a relacao entre poder, cultura e politicas publicas a partir de possiveis contribuicoes da Democracia Radical e Plural. Na sequencia, analisarei a distincao entre as nocoes de Democratizacao da Cultura e Democracia Cultural. Por fim, apresentarei alguns principios condizentes com um projeto de politica publica cultural fundamentado na perspectiva da Democracia Cultural com a qual tenho trabalhado. Trata-se de um trabalho de carater teorico-normativo e ensaistico, cujo principal instrumental metodologico e a revisao bibliografica.

1. O momento do "politico" e da "politica" como o locus das lutas politicas: para pensar com a democracia radical e plural

O destaque a distincao entre "o politico", entendido como o plano ontologico das relacoes humanas, e "a politica", como plano ontico dessas relacoes, e um importante ponto de partida filosofico-politico, pois permite vislumbrar diferentes perspectivas de compreensao das relacoes sociais e seus reflexos no discurso institucional, bem como possibilita o entendimento de outros elementos presentes na teoria da Democracia Radical e Plural (nao so dessa teoria!).

Nessa distincao de planos, como destaca Mouffe (2012, 114), "o politico" (lo politico; the political) e entendido como "a dimensao do antagonismo que e inerente as relacoes humanas, antagonismo que pode adotar muitas formas e surgir em distintos tipos de relacoes sociais" Ja "a politica" (la politica, politics) e concebida como "o conjunto de praticas, discursos e instituicoes que tratam de estabelecer certa ordem e organizar a coexistencia humana em condicoes que sao sempre potencialmente conflitivas porque se veem afetadas pela dimensao 'do politico'". (3)

A "politica", esse conjunto das relacoes politicas concretas, e afetada pela dimensao "do politico", porque na perspectiva apresentada por Mouffe (2012), ela traz em sua objetualidade no mundo, a instabilidade gerada por uma ontologia radicalmente antagonica, por isso, sempre sera "potencialmente conflitiva". Como sintetiza Mendonca (2014, 138), trata-se de uma "eterna contaminacao do plano ontico pelo ontologico", o que evidencia uma instabilidade constante.

Esse potencial conflito se percebe nas constantes disputas discursivas pelo poder na tentativa de tornar hegemonicas determinadas significacoes dos fenomenos sociais, cujo objetivo, para todos os fins, consiste no estabelecimento de fundamentos ao social como forma de imprimir certa coerencia, uma ideia de transparencia, um sentido de autorreferencia ao social. Em outras palavras, os discursos almejam sedimentar um conjunto de sentidos como fundamento final do social, uma hegemonia. (4)

Entendo que, para lograr exito, faz-se necessario que o discurso alcance (e modifique) a estrutura. Contudo, por mais bem sucedido que seja nessa empreitada, isto e, hegemonizar-se, nenhum discurso conseguira totalizar o social, pois nao articulara em torno de si os elementos que lhe sao antagonicos; sempre havera, portanto, elementos excluidos em articulacao discursiva contra hegemonica.

Esse movimento teorico evidencia a impossibilidade de autorreferenciacao do social, isto e, a impossibilidade de estabelecimento de um fundamento final ao social como uma unidade autorreferenciada (Laclau 1993). E a marca radical da critica pos-fundacional presente na perspectiva da Democracia Radical e Plural.

Elementar a critica pos-fundacionalista, como destaca Marchart (2009), e sua distincao respeitante as concepcoes anti-fundacionalistas, as quais destacam uma "negacao final" da nocao de fundamento, isto e, a simples invalidacao de toda possibilidade de estabelecimento de fundamentos a estrutura. Contrariamente a essa leitura, a critica pos-fundacionalista nao tem por objetivo uma completa negacao da ideia de fundamento, mas "debilitar seu status ontologico" (Marchart 2009, 15), ao colocar em questao a possibilidade de determinacao de um fundamento ultimo ao social:

O debilitamento ontologico do fundamento nao conduz ao suposto da ausencia total de todos os fundamentos, mas sim a sustentar a impossibilidade de um fundamento ultimo, o que e logo inteiramente distinto, pois implica a crescente consciencia, por um lado, da contingencia e, por outro, do politico como o momento de um fundar parcial e, em definitivo, sempre falido. (Marchart 2009, 15)

A critica pos-fundacionalista, portanto, nao nega a ideia de fundamento da estrutura, mas busca subverter as premissas das perspectivas fundacionalistas sem cair na mera inversao da nocao de fundamento, como ocorre na critica anti-fundacionalista. (5) A sociedade, nesses termos, e uma impossibilidade, pois as fixacoes de sentidos ao social sao sempre fixacoes parciais, resultantes de construcoes hegemonicas (Laclau e Mouffe 2015; Laclau 1993 e 2014; Marchart 2009; Mouffe 1996).

Esse esforco esta diretamente relacionado a capacidade do discurso de lograr exito no processo de fundamentacao do social, (6) que sera, vale frisar, sempre parcialmente bem-sucedido, devido ao limite do processo de significacao. Nesse esforco, significantes como "democracia", "cidadania", "cultura" ou mesmo "Estado" passam a ser objetos de lutas por significacao. E nesse sentido que e possivel compreender tais elementos como significantes em disputas, isto e, na qualidade de "espacos universais" que podem ser preenchidos discursivamente por diferentes particularidades, por diferentes significados que visam imprimir sentidos de universalidade (Laclau e Mouffe 2015; Laclau 2011).

E a partir dessas questoes que se encontra a problematizacao que fornece o ponto central do presente trabalho: entendo que a busca pela sedimentacao discursiva, inevitavelmente, perpassa as disputas pelos significados dos papeis e da acao do Estado e suas instituicoes. Isso porque, a cristalizacao de determinados significados pode colocar em questao a possibilidade de constituicao de identidades, cujos conteudos nao estao presentes no discurso institucional. Por exemplo, um conceito limitado de cultura--essencialista, a-historico, elitista, hierarquizante etc.--ou mesmo um conceito restrito de participacao--a participacao que nao alcanca os momentos e espacos de decisao politica--limitam a constituicao plena de diferentes identidades politicas por nao estarem contempladas pelo discurso hegemonico, que as nega.

Nesse caso, tais disputas pelos significados podem ser compreendidas pela ideia de antagonismo, tal qual apresentada por Laclau e Mouffe (2015), ou seja, o limite de toda objetividade, a impossibilidade de constituicao plena devido a presenca do "Outro", que limita tal possibilidade (Laclau e Mouffe 2015; Laclau 2014). Contudo, a relacao com o Outro no processo de constituicao identitaria nao necessariamente ocorrera de forma absoluta.

Subjacente a essa compreensao esta em questao a natureza excludente do discurso. Na construcao da nocao de antagonismo, em Laclau e Mouffe (2015), fica evidente uma nocao de exterior constitutivo radical--o limite de um discurso, seu exterior, e a negacao, e essa negacao permite sua identificacao como tal, portanto limitado, o que indica uma falta ja desde o inicio, por isso um "exterior que constitui". Porem, nem toda relacao diferencial de um processo de identificacao, ainda que marcada por uma logica conflitiva, sera necessariamente antagonica em seu sentido radical. (7)

Nessa segunda possibilidade, o exterior constitutivo deixa de ser percebido de forma absoluta na constituicao da fronteira entre um "nos" e um "eles". Judith Butler ajuda a pensar essa questao:

Paradoxalmente, a indagacao destes tipos de supressoes e exclusoes, mediante as quais opera a construcao do sujeito, ja nao e construtivismo nem tampouco essencialismo. Porque ha um ambito "exterior" que constroi o discurso, mas nao se trata de um "exterior" absoluto, uma "externalidade" ontologica que exceda ou se oponha as fronteiras do discurso; como "exterior" constitutivo, e aquele que so pode conceber-se--quando pode conceber-se--em relacao com esse discurso, em suas margens e formando seus limites sutis. (2002, 26-27)

Com a aceitacao de um exterior constitutivo nao absoluto, as relacoes antagonicas podem ser percebidas de forma diferente, o que permite a identificacao de tracos positivos na constituicao das identidades, isto e, o compartilhamento de alguns sentidos entre os discursos em disputa. Com isso, ocorre um debilitamento ontologico da categoria antagonismo que permite relativizar o "momento do conflito" e pensar em termos relacionais envolvendo, simultaneamente, conflito e cooperacao. (8) E a partir dessas possibilidades que penso, com Mouffe (2014), o envolvimento critico com as instituicoes e as possibilidades de transformacoes politicas.

Uma questao que se pode colocar, a partir da Democracia Radical e Plural, e se tal disputa pode ou nao levar a um processo de mudanca radical da estrutura a partir de um movimento que, para todos os fins, envolve a propria estrutura. Estou ciente de que esse movimento nao e um consenso entre estudiosos laclaunianos. Pode-se interpretar que tal movimento, como aqui colocado em termos do envolvimento critico com as instituicoes estatais, representaria uma acao "disruptiva limitada", pois o resultado seriam modificacoes que nao colocariam em questao a capacidade de ressignificacao da estrutura, nao representariam um "algo novo", "estranho" a estrutura a ponto de evidenciar o limite de significacao dela. Dessa forma, nao ha deslocamento, entendido como momento em que ha a interrupcao do curso "normal" da estrutura por forcas que lhe sao estranhas, sem medida comum com o seu interior (Laclau 1993); (9) o momento em que, como destaca Mendonca (2012, 214), "a estrutura nao consegue processar, semantizar algo novo, algo que, portanto, lhe foge a significacao (...); uma experiencia traumatica que desajusta a estrutura, a qual precisa ser recomposta a partir de novos processos de significacao".

Essa disrupcao limitada, em uma leitura radicalmente fiel a nocao de deslocamento em Laclau, evidenciaria apenas as contradicoes proprias da estrutura. Nessa leitura, qualquer modificacao estrutural que possa ocorrer, mesmo que ofereca novas oportunidades politicas para grupos sociais distintos, seria resultado de antagonismos sociais levados a cabo por uma acao politica operada pela propria logica estrutural, pois esses espacos, para todos os fins, sao espacos estatais de participacao, e por mais permeaveis que sejam a participacao social e a efetiva participacao politica, dificilmente levariam a uma mudanca radical ao ponto de "desestruturar a estrutura".

Todavia, penso que a teoria tenha mais a contribuir empiricamente se pensarmos que sera a capacidade de articulacao e expansao da cadeia de equivalencia contra hegemonica, bem como a multiplicacao das experiencias e momentos de antagonismos, incluindo as oportunidades politicas que podem emergir das contradicoes estruturais, que podera ou nao levar a cabo um processo de modificacao estrutural. Ou seja, trazendo a ideia de antagonismo para o centro da discussao, mas sem percebe-lo de forma radicalmente excludente. Os objetivos das reflexoes que seguem sao uma radical transformacao de nocoes fundamentais as politicas publicas culturais e dos espacos de poder, isto e, espacos estatais de participacao, com vistas a mudanca mais radical na politica democratica pensada de forma mais ampla.

Partindo dessa compreensao/possibilidade e tendo como pano de fundo um contexto democratico marcado pela pluralidade cultural e a radical necessidade de se questionar a hierarquizacao dos planos culturais e seus processos de marginalizacao e criminalizacao cultural--que vai contra uma hegemonia ainda estavel--, o que buscarei trabalhar nas secoes seguintes e tanto a necessidade de se pensar a acao politica considerando os espacos tradicionais de poder e, consequentemente, a propria estrutura, como pensar normativamente em acoes estatais, especificamente as politicas publicas, tendo como projeto politico a nocao de Democracia Cultural, a qual busca, a partir de nova concepcao pluralista de cultura, (re)pensar a participacao e as proprias politicas publicas culturais.

2. Poder, pluralidade e reflexividade

A ausencia de um fundamento ultimo do social, analisado anteriormente a partir da critica pos-fundacional, indica a inexistencia de um centro de poder na sociedade. Como destaca Lefort (1988, 179), a epoca moderna, marcada pela desestruturacao de uma estrutura secular--o Antigo Regime europeu--, trouxe consigo a "experiencia de dissolucao dos marcadores finais de certeza". Essa experiencia radical evidencia um movimento de desfundamentacao do social: nao tendo mais a figura central, o fundamento estavel da sociedade, o centro de poder que se irradia pela sociedade, isto e o "sistema monarquico", impera no social a contingencia, a instabilidade, a quebra de certezas secularmente sedimentadas.

Isso quer dizer que nao ha mais fundamentos? Conforme visto na secao anterior, a resposta e "nao". Contudo, cumpre destacar os apontamentos de Marchart (2009) sobre esse movimento de Lefort, para que se frise que nao se trata de uma simples afirmacao de que na epoca atual tudo e incerto e que, simplesmente, vivemos em sociedades de riscos e em tempos de liquidez radical:

Nossa certeza mesmo no tocante a dissolucao da certeza indica que as raizes do fenomeno residem num nivel ontologico mais profundo que supoe uma interpretacao baseada no senso comum. Por conseguinte, nao devemos confundir una nocao debil de incerteza com a nocao ontologicamente forte de contingencia que diz respeito a toda identidade social. E, em segundo lugar, Lefort e um pos-fundacionalista. Tanto a contingencia como o esvaziamento do lugar do poder indicam que a sociedade nao esta construida sobre um fundamento estavel: denotam a ausencia de necessidade social ou historica, a ausencia de um fundamento positivo da sociedade. O que tambem apontam, contudo, e que a dimensao do fundamento nao desaparece, mas permanece como ausencia. (Marchart 2009, 118-119, grifos do autor)

Ainda nas trilhas de Lefort (1988, 179), a dissolucao dos marcadores de certeza inaugura uma "aventura". Uma "aventura" democratica que ja nao conta com o Estado Monarca como centro fundante do poder. Isso nao significa, como bem destaca Marchart (2009), que o poder arbitrario foi finalmente excluido do jogo politico, ou tampouco que o poder fora eliminado pelas/nas democracias: o poder continua presente, mas como algo vazio de conteudo.

Todavia, o poder, ao contrario do pensamento de Lefort, nao deve ser percebido como uma posicao estrutural, que passou a ficar vazio com a desestruturacao dos antigos regimes. Por ser uma posicao estrutural, provisoriamente esvaziada de conteudo, significa que o poder passa a ser compreendido a partir de um movimento de "entificacao do ser", isto e, um exercicio de atribuicao de caracteristicas do ente ao Ser, ao plano ontologico. Ao contrario, o poder deve ser entendido como uma funcao, uma representacao do vazio, uma funcao ontologica; o poder, como ja destacado por Weber, e sociologicamente amorfo: o lugar do poder nao esta vazio, o poder e vazio, nao possui uma essencia. O poder, portanto, faz parte da constituicao do social e nao pode ser eliminado.

Se, por um lado, nao se trata de um estado puro de poder, como no estado de natureza hobbesiano, por outro, tambem se distancia de um "estado racional" em que, por meio da acao comunicativa, e possivel chegar a amplos consensos no tecido social.

Pensar as relacoes de poder pelas perspectivas das democracias radicais, como em Laclau e Mouffe, significa tambem um posicionamento contrario aos preceitos teoricos racionalistas que advogam construcoes de amplos consensos. Como destaca Mouffe (2012, 123), ao contrario dessas perspectivas, nao se pode considerar que "as relacoes de poder e seu papel constitutivo na sociedade tenham sido eliminados, e os conflitos que acarretam tenham sido reduzidos a simples competicao de interesses possivelmente harmonizada por meio do dialogo".

Como nao poderia deixar de ser, as relacoes de poder tambem marcam o fenomeno cultural--aqui entendido como um fenomeno social, logo, indistinto da logica politica, a logica que institui o social. E nesse sentido que Costa (1997) destaca que: [...] as politicas culturais contemporaneas sao no essencial politicas publicas (estatais ou nao--e outra questao a debater), geradas em contextos de reflexividade social institucionalizada e objecto de controversia explicita no espaco publico. Abreviando, nao so as que sao adoptadas ou concretizadas a cada momento que constituem o campo das politicas culturais. Elas sao criadas ou extintas, amplificadas ou restringidas, continuadas ou modificadas consoante tomadas de posicao a este respeito que se vao sucedendo, tomadas de posicao essas sempre controversas no plano cultural e no plano politico. (Costa 1997, 2, grifos meus)

As politicas culturais sao objeto de controversia justamente por estarem em contextos de reflexividade social. Percebo a reflexividade social como um "dar-se conta" inerente ao contexto contemporaneo democratico, marcado pela pluralidade no tecido social, por relacoes de poder, pela contingencia radical, por processos de fragmentacao indenitarias, hibridizacoes, enfim, pela emergencia de novas subjetividades politicas e culturais que desafiam constantemente os sujeitos e, inevitavelmente, as instituicoes.

Esse contexto traz consigo demandas sociais que nem sempre estao inscritas no discurso institucional. Da tensao com esse discurso, surge um movimento de reflexividade institucional critica, um (re)pensar sobre os espacos institucionais, os espacos tradicionais de poder e as relacoes de poder presentes no tecido social. Nesse movimento, a inter-relacao entre movimentos sociais e estrutura estatal passa a ser concebida a partir de um carater relacional: nem um antagonismo radical, nem a possibilidade de consensos sem exclusao.

Aceitando esse carater radicalmente relacional da politica democratica, e possivel perceber os espacos institucionais como espacos de luta por transformacao social e, assim, fazer da acao politica uma acao orientada para o deslocamento estrutural--o sucesso dessa acao, como discutido anteriormente, dependera da capacidade de articulacao e expansao da cadeia de equivalencia contra hegemonica.

Trata-se de um exercicio reflexivo estritamente politico, tanto por parte do proprio Estado, quanto pelas identidades politicas que reivindicam suas demandas a este. O discurso institucional, para manter sua posicao estrutural-hegemonica, busca considerar como validas o maximo possivel das diferencas/particularidades a partir de um movimento de absorcao. Ou seja, por meio de uma logica retorica neoliberal de inclusao democratica, o discurso institucional restringe a ideia de "inclusao" a um movimento de absorcao das diferencas/particularidades ao seu proprio discurso, quase sempre a partir da criacao de espacos especificos para uma "vazao controlada" dessas diferencas/particularidades.

Nota-se, contudo, que esse esforco de inclusao/absorcao sera sempre parcialmente bem-sucedido, pois, como discutido nas secoes anteriores, nao ha possibilidades de uma estrutura expandir ad infinitum sua cadeia de equivalencia sem que haja conflitos entre os elementos em articulacao. Ou seja, a estrutura hegemonica nao consegue incluir toda especie de excluidos, nao consegue incluir em seu discurso elementos que lhe sao estranhos, antagonicos: sempre havera excluidos e, portanto, as relacoes de poder sempre se farao presentes.

Com relacao as identidades politicas reivindicantes, que buscam uma mudanca politico-social-economica radical, essa reflexividade institucional critica ganha mais forca politica se nao se limitar a critica de que a acao politica voltada para os espacos tradicionais de poder sempre representara um movimento de "alienacao/cooptacao" de demandas. O que busco destacar, vale frisar, e o (necessario) resgate do sentido gramsciano de guerra de posicoes, que tem como objetivo as possibilidades de um deslocamento democratico.

Todavia, para que haja concordancia com esse argumento, e necessario tomar a (inter)acao politica entre sujeitos (individuais ou coletivos) e o discurso institucional sobre outra forma de pensar o envolvimento politico. Nesse sentido, ja nao e possivel pensar a participacao nos espacos institucionais por meio de deliberacoes e criacoes de consensos. Faz-se necessario refletir esse envolvimento tendo como horizonte uma participacao mais profunda a partir de um ativismo que esteja envolvido criticamente com as estruturas, isto e, uma participacao social nos momentos e nos espacos de decisao politica e que perceba as instituicoes como espacos de poder, espacos de luta.

Retomando a assertiva de Lopes (2007, 59), a qual afirma que "falar de politicas culturais publicas e falar de condicoes de liberdade e de cidadania em sociedades democraticas", e possivel, agora, problematizar acrescentando que as condicoes destacadas pelo autor dependerao da capacidade de deslocamento democratico --um substituto para a limitada nocao de inclusao democratica. Como buscarei dissertar de forma mais objetiva na secao seguinte, a possibilidade de um deslocamento tambem pode ser considerada por meio de uma efetiva participacao politica mobilizada sobre os espacos tradicionais de poder (nao apenas fora desses espacos, nota-se). Nao estou a argumentar, com isso, sobre as bases de uma simples participacao, condicionada as velhas estruturas, mas uma participacao com o intuito de pensar em novas estruturas, desestruturando-as e pensando-as sobre outras bases, com o fim de radicalizar a politica democratica: o objeto e uma democracia cultural radical.

2.1. Da inclusao ao deslocamento democratico

Como visto na secao anterior, para pensar em um pluralismo democratico radical, a ideia de inclusao democratica deve ser posta em questao. Faz-se necessaria uma reflexao para alem das acoes de inclusao democratica, mais presentes como jargao politico do discurso democratico hegemonico neoliberal do que propriamente um projeto politico transformador, e caminhar no sentido de um deslocamento democratico por meio de um envolvimento reflexivo critico (10) de ativistas e movimentos com os espacos tradicionais de poder e com a ideia de efetiva participacao politica como meio para isso.

O limite da ideia de inclusao democratica, no discurso hegemonico, evidencia-se sob duas encenacoes. A primeira, quando a inclusao e perspectivada a partir de sua dimensao politica, comumente se resume, como visto anteriormente, a incorporacao/absorcao das demandas sociais a ordem estabelecida. Os objetivos desse processo, ao fim e ao cabo, resumem-se em manter a estrutura hegemonica. Ja a segunda encenacao ocorre quando a inclusao e concebida a partir de sua dimensao economica. Nesse caso, limita-se ao discurso de igualdade de oportunidades (Burity 2006; Laclau 2013).

Para levar a diante a pluralidade como conditio sine qua non da politica democratica, e necessario extrapolar a ideia neoliberal de inclusao democratica e visar um processo de "implosao" do sistema democratico, um processo de deslocamento democratico a partir de seus proprios principios etico-politicos de "liberdade" e "igualdade", desafiando as estruturas de poder existentes e expondo os limites do sistema democratico como possibilidade de consensos sem exclusao e, portanto, sua capacidade inclusiva sempre falha. (11)

No que concerne aos estudos culturais, esse movimento coloca em questao a leitura ingenua da pluralidade cultural do discurso hegemonico, a qual tende a buscar uma harmonia na pluralidade e, com isso, obscurecer as fronteiras antagonicas proprias do pluralismo democratico (Marques 2016). Como destaca Burity (2006), ao buscar uma politica "inclusiva" por meio de gestoes de politicas publicas que se limitam a um simples "elogio da diversidade" e a harmonizacao das diferencas, a "inclusao" do discurso democratico hegemonico acaba despolitizando as demandas sociais, apenas "incorporando-as" a ordem hegemonicamente estabelecida.

E nesse ponto que devo destacar, novamente, a necessidade de um movimento de reflexividade institucional critica para se pensar em estrategias radicalmente democraticas, isso porque:

Se uma formacao social, como totalidade precaria, e resultado de praticas articulatorias, ou Discurso nos termos de Laclau e Mouffe, a instituicao do social resulta de uma contingencia e da exclusao de opcoes possiveis. Ideologia toma aqui o sentido nao de uma falsa consciencia, mas um efeito que oculta a natureza contingente de uma ordem social e desloca os processos decisorios do campo politico para um campo "neutro" de administracao dos conflitos. (Mutzenberg 2006, 88)

Nesse sentido, o puro reconhecimento da diversidade, ou o simples "elogio da diversidade", como ocorre na nocao de Democratizacao da Cultura, nao deixa de ser uma intencao da administracao democratica de conflitos. A Democratizacao da Cultura, ao reconhecer a pluralidade, tomada, contudo, em sua positividade e nao em seus processos de circularidades e hibridizacoes culturais, acaba designando espacos especificos para expressoes culturais tomadas a partir de suas particularidades, num movimento essencialista e a-historico sobre a propria nocao de cultura e do proprio espectador, como um sujeito limitado aos gostos especificos. Essa acao visa ao apaziguamento dos conflitos, solucionando demandas por cultura a partir de uma acao particular, focal.

Contrariamente a isso, como bem observa Mutzenberg (2006, 89), e preciso pensar em outro tipo de inclusao, numa forma que remeta as "mudancas numa ordem hegemonica. Essa segunda forma de inclusao se confronta com a ordem estabelecida a medida que nao cabe naquilo que esta instituido". E nesse sentido que o deslocamento democratico deve ser pensado, nao como inclusao, mas como a construcao de algo novo, sempre ciente, como destaca Mutzenberg (2006, 88), de que "a constituicao de uma pretensa ordem social configura-se pela inclusao de determinadas alternativas e a exclusao de outras": nao ha, portanto, democracia sem exclusao.

Tal argumento evidencia tanto a necessidade de ampliar os espacos democraticos e as possibilidades de se alcancar uma efetiva participacao politica, permitindo democratizar as estruturas democraticas tradicionais de poder, quanto a necessaria liberdade da vazao da pluralidade no espaco social, mesmo que essa pluralidade seja contraria aquilo de que nao faz parte. Respeitante aos estudos culturais, esse movimento contribui para evitar (e lutar contra) processos de marginalizacao e criminalizacao cultural no espaco social levados a cabo por uma desadequada concepcao de modelo hierarquizado de cultura, proprio do conceito de Democratizacao da Cultura (Lopes 2007; Marques 2015). E hora de (re)pensar a acao politica direcionada as instituicoes e aos papeis do Estado e ter como objetivo um projeto politico de Democracia Cultural.

3. Criticas a democratizacao da cultura

Indubitavelmente a politica cultural nao e tema novo nas discussoes academicas, como tambem nao o e no campo politico institucional e no mecenato privado. Teixeira Coelho (1997, 8) argumenta que a politica cultural "e tao antiga quanto o primeiro espetaculo de teatro para o qual foi necessario obter uma autorizacao previa, contratar atores ou cobrar pelo ingresso". Aproximando a questao dos dias atuais, pode-se argumentar, devido as suas influencias sobre outros paises, que "a politica cultural tem no minimo a idade das iniciativas do escritor e militante Andre Malraux, no final dos anos 50 deste seculo (...) das quais resultou a criacao do ministerio da cultura na Franca" (Coelho 1997, 8). Na Franca, o objetivo do Ministerio dos Assuntos Culturais era:

[...] tornar acessiveis as obras capitais da humanidade e, em primeiro lugar, as da Franca, ao maior numero possivel de franceses; de proporcionar a mais vasta audiencia ao nosso patrimonio cultural e de favorecer a criacao das obras de arte e de espirito que o enriquecem. (Caune apud Lopes 2007, 76, grifos meus)

Surgia, assim, uma das primeiras iniciativas institucionalizadas de politicas culturais e modelo para muitos paises. Entre seus objetivos, registra a democratizacao do acesso da populacao aos espacos consagrados das artes. Mas nao de quaisquer artes; buscava-se ampliar o acesso da populacao a "alta cultura".

Democratizar o acesso ao "grande patrimonio" e uma das caracteristicas centrais da Democratizacao da Cultura. Apesar de ser cada vez mais questionado, o conceito de Democratizacao da Cultura ainda e comum na formatacao de politicas publicas culturais. Seu foco, como destaca Botelho (2007, 172), e "tomar a cultura erudita como o paradigma que ilumina a reiterada preocupacao em avaliar as desigualdades de acesso a Cultura, aqui com letra maiuscula".

Nos termos da Democratizacao da Cultura, portanto, uma politica cultural, ou melhor, um projeto de politica cultural, tem por objetivo a superacao dos desniveis culturais entre os segmentos sociais a partir de um movimento simplista e paternalista de democratizacao do acesso do grande publico ao que e reconhecido e legitimado como "grande patrimonio", quase sempre atrelado a "cultura erudita", partindo do pressuposto de que:

[...] existe um legado que tem valor universal e, sem maiores discussoes, deveria ser assimilado como repertorio de qualquer pessoa "culta", em oposicao as praticas consideradas "locais", vistas como expressoes de saberes particulares, em principio mais limitados do que os herdados da alta Cultura. (Botelho 2007, 172)

Tal visao resulta em politicas publicas culturais de cariz conservador, elitista e paternalista de democratizacao dos acessos aos espacos e aos modi culturais hegemonicamente estabelecidos, pois definem que a "cultura socialmente legitimada e aquela que deve ser difundida [...] e que basta haver o encontro (magico) entre a obra (erudita) e o publico (indiferenciado) para que este seja por ela conquistado" (Botelho 2007, 172).

Avancando um pouco mais sobre a caracterizacao da nocao de Democratizacao da Cultura, Lopes (2007) apresenta seis dimensoes esclarecedoras, a saber:

Concepcao descendente da transmissao cultural, proxima dos dispositivos da difusao, o que implica, necessariamente, que se parta do patrimonio cultural e/ou da criacao artistica, pertencente a uma minoria de especialistas altamente consagrados e nobilitados, em ambos os casos levando o espirito dos grandes templos culturais as mais anodinas e descentralizadas casas de cultura;

Concepcao paternalista da politica cultural, assente, antes de mais, na ideia de que urge "elevar o nivel cultural das massas", tidas como beneficiarias do afa civilizador e apreendidas como consumidoras mais ou menos passivas e nao enquanto receptoras activas, isto e, prestes a sucumbir ao arrepio do contacto inefavel e auratico com a Grande Obra de Arte, mas incapazes de a reinterpretarem e de a integrarem, com novos e inusitados sentidos, numa historia de vida pessoal e social;

Concepcao fortemente hierarquizada de cultura, baseada na tricotomia cultura erudita (A Cultura)/cultura de massas/cultura popular. A primeira surge como a unica com valor patrimonial, fortemente distinta da alienacao consumista da cultura de massas ou da falta de acumulacao de poder simbolico da cultura popular, confinada a usos profanos e triviais;

Concepcao arbitraria do que ou nao e cultura [sic], subtraindo a sua delimitacao a configuracao conflitual que lhe esta subjacente, o que implica, necessariamente, ainda que por meios dissimulados, isto e, nao explicitamente declarados, a economia da compreensao do conjunto de (dis)posicoes sociais em relacao, negando, por conseguinte, qualquer abertura a diversidade;

Concepcao essencialista das audiencias, jamais consideradas como publicos da cultura--porque isso implicaria a consideracao de plurais modos de relacao com a cultura instituida--, mas, preferencialmente, como "povo" ou "Nacao", conceitos atemporais e intemporais, intimamente associados a uma determinada natureza apta a procurar a integracao social e societal atraves da mediacao transcendental da Arte;

Concepcao liquidataria do individuo enquanto agente que, dentro de um campo estruturado de possiveis, tem o poder de optar pela dissidencia em vez da convergencia, pelos sentidos multiplos em vez do sentido unico. (Lopes 2007, 80-81, grifos meus)

Outra caracteristica da Democratizacao da Cultura e a verticalizacao e centralizacao das decisoes politicas e, consequentemente, uma concepcao restrita de cultura, publicos e capital cultural (Lacerda 2010). Como consequencia imediata da centralizacao, surge a verticalizacao das decisoes politicas, o que restringe a efetiva participacao politica. Ao restringir a participacao social e nao permitir, portanto, uma efetiva participacao, a concepcao de cultura, inserida nas politicas publicas culturais, pode acabar se limitando a concepcao dos grupos que estao alocados nas estruturas estatais, como ocorrera na Franca aquando da criacao do Ministerio dos Assuntos Culturais.

Ao ocupar os espacos de formulacao, decisao e avaliacao de politicas publicas culturais e nao abrir espaco para a participacao social, o campo artistico-cultural e o campo politico estabelecem na sociedade uma hierarquia de valor--que, dependendo das articulacoes, pode ser restritivamente democratica (elitista) ou autoritaria (excludente)--no que se refere a producao de bens culturais e de simbolos, transformando as politicas publicas culturais num mecanismo privilegiado para esse fim.

Tendo por base uma concepcao de Democratizacao da Cultura, comumente os resultados sao politicas culturais essencialmente elitistas, balizadas em uma ordem hegemonica que, ao passar pela dimensao cultural, sedimenta um conjunto de praticas como se fossem autofundamentadas no tecido social, e estabelecem, assim, fundamentos mais ou menos instaveis com sentidos de verdades fundantes. Isso porque, juntamente com o monopolio do uso legitimo da violencia fisica em dado territorio, como vastamente difundido por Weber (1996; 2000), o Estado busca impor uma vontade cuja legitimacao e generalidade nao se materializam apenas por meio da legitimacao racional neo-kantiniana, mas, igualmente, como destaca Bourdieu (1997), por processos de construcao simbolica-cognitiva-afetiva que, atraves de um processo continuo de socializacao e mediante constrangimentos institucionais, inculca nos individuos uma serie de categorias de pensamento (re)produzidas pelo proprio Estado (Marques 2016).

Portanto, a grande questao que nao se pode perder de vista e que toda politica, qualquer que seja, resulta de uma intencionalidade, isto e, exige certo projeto em que sao acionados diferentes recursos com vistas a alcancar determinados objetivos. Uma politica cultural, como nao poderia deixar de ser, esta diretamente relacionada aos objetivos de um projeto politico. Seria ingenuidade, portanto, nao perceber as acoes culturais como parte de um projeto politico mais amplo: se as acoes sao restritivas com relacao a pluralidade artistico-cultural, se sao hierarquizadas e hierarquizantes, se nao permitem uma efetiva participacao politica, sao indicios claros de uma concepcao estreita de democracia.

Nesse mesmo sentido, Albuquerque Junior (2007) argumenta que uma gestao cultural sempre expressara um discurso do que se entende por cultura, consequentemente,

[...] o que deve ser nela valorizado e incentivado pelos grupos sociais que estejam diretamente envolvidos no controle do Estado. Para contarmos com uma gestao democratica das instituicoes culturais e uma politica cultural inclusiva e pluralista [...] precisamos criar um Estado aberto as diferentes demandas sociais, inclusive por formas culturais divergentes [...]. Estado aberto a participacao das minorias sociais, aos grupos divergentes, que devem ter no Estado um garantidor de que suas materias e formas de expressao culturais nao hegemonicas possam ter acesso aos canais de comunicacao, as centrais de distribuicao de sentido. (Albuquerque Jr. 2007, 74)

As consideracoes de Albuquerque Junior revelam, ainda, outra questao que deve ser explanada: politica cultural nao se restringe a administracao publica. No entanto, ao voltar a discussao acerca das politicas culturais como politicas publicas, o foco recai na administracao publica, logo, no Estado e suas instancias. Dai surge outra implicacao: a acao cultural nao se limita as estruturas estatais.

Mesmo que se reflita a acao cultural direta nos espacos publicos, e indispensavel pensar o Estado, considerando a necessidade de pressiona-lo pelo reconhecimento politico e legal da pluralidade artistico-cultural presente num determinado espaco social. Refletir sobre o Estado levando em consideracao os espacos tradicionais de poder, nao significa um distanciamento da politica cotidiana, da politica no espaco social, significa, ao contrario, pensar essa politica como forca capaz de desestruturar a estrutura de poder.

Um primeiro passo nessa direcao e uma mudanca na forma de conceber a acao politica e o proprio Estado, trazendo novamente a luta contra o discurso institucional, mas nao mais no sentido marxiano forte de "eliminacao do Estado", e sim o de desestruturar a ordem por meio de um envolvimento critico, que tem como objetivo o estabelecimento de uma nova estrutura democratica, sempre dentro do "jogo democratico" e condizente com os principios etico-politicos de "liberdade" e "igualdade" inerentes ao projeto moderno de democracia. Nesse sentido, tal proposta deve visar a um Estado democratico tambem no sentido de possibilitar a vazao democratica de pluralidades culturais e suas manifestacoes artisticas (performances, esteticas, etc.) como formas de significacao politica, cultural, economica e social que expressam a pluralidade e seus conflitos. Somente assim, como destaca Coelho (1997), sera possivel vislumbrar a superacao de deficientes projetos e programas de politicas culturais baseados no conceito de Democratizacao da Cultura. Resta, por fim, avancar sobre a nocao de Democracia Cultural pensando os papeis do Estado.

Conclusoes. Da democratizacao a democracia cultural: (re)pensando a acao politica e o estado

Ao final das reflexoes apresentadas, certamente persiste uma questao: mas, afinal, qual e a parte que cabe ao Estado no ambito cultural? Ou melhor, ate que ponto o Estado pode/deve atuar? Ao destacar o papel e a importancia do Estado, nao o trago novamente como centro fundante do poder, bem como nao caminho no sentido de uma simples defesa das instituicoes. Ao pensar a efetiva participacao politica e refletir a partir do carater relacional da politica democratica, variando entre conflito e cooperacao, busco uma diferenciacao de uma "simples participacao" dentro do modelo politico que se mostra limitado. Estou, assim, a considerar, sobretudo, as possibilidades de mudancas das instituicoes e do proprio modelo hegemonico.

Nao e pelo fato de o Estado nao ser mais o centro fundante do poder nas democracias ocidentais modernas, como ja destacou Lefort (1988), que a acao politica deva focar unicamente os "espacos alternativos de poder". Pensando em termos culturais, as praticas artistico-culturais e suas acoes politico-culturais contestatorias, seja em relacao aos modi culturais hegemonicamente estabelecidos, seja respeitante as politicas publicas culturais em curso, nao podem abdicar da luta pela insercao nos espacos culturais tradicionais e pela modificacao dos mecanismos da administracao publica cultural desses espacos.

A perspectiva de Democracia Cultural, concebida a partir de uma perspectiva radicalmente politica e relacional, requer (re)pensar a acao politica tambem nos espacos tradicionais de poder, o que nao significa abdicacao da acao nos espacos publicos e das ocupacoes dos espacos das cidades por grupos e atores engajados. Acoes que visam a retirada da acao politica das estruturas estatais, seja como demonstracao de insatisfacao ou mesmo de nao-reconhecimento dos mecanismos politicos tradicionais, seja como forma de voltar a acao para os espacos publicos, embora sumamente importante para o aprofundamento democratico, nao podem ser indiferentes as estruturas tradicionais de poder. Ao contrario de uma "politica fora das instituicoes", como a unica forma possivel de se levar a cabo uma politica democracia radical e autonoma, fazem-se necessarias mudancas radicais nas estruturas existentes de poder: e preciso ocupar espacos e transforma-los pela acao politica.

Para isso, e preciso romper tanto com perspectivas teoricas que partem de uma separacao analitico-conceitual forte entre esfera estatal e esfera societal, como de leituras que percebem a inter-relacao entre essas esferas exclusivamente pela ideia de perda de autonomia ou cooptacao e instrumentalizacao dos grupos sociais pela estrutura institucional. Nada pode determinar que a inter-relacao entre essas duas esferas, dimensoes proprias da democracia, significa um movimento sempre de cooptacao.

Essa inter-relacao pode evidenciar, por um lado, relacoes de oposicao a determinados projetos do Estado, oposicao a Governos ou a determinadas politicas de Governo, a setores economicos, ou mesmo a oposicao aos significados em disputa do que seria o "Estado", "democracia", "cultura", entre outros significantes, e, por outro, tambem permite refletir sobre as relacoes de cooperacao, as quais podem ser pensadas em termos de aproximacoes, ainda que mais ou menos pontuais. Esse carater relacional nao significa que no momento de cooperacao os conflitos sobre outras questoes sejam deixados de lado; trata-se de uma cooperacao em tensao: um movimento social, por exemplo, pode construir uma relacao de cooperacao com instancias estatais em uma area e, em outra, manter uma relacao de conflito aberto. E nesse ponto que as contribuicoes de Mouffe (2014) sobre o envolvimento critico com as instituicoes sao de suma relevancia: e preciso conceber as instituicoes como espacos de lutas pela transformacao social.

Voltando a discussao sobre o "papel do Estado na cultura", mesmo que haja um entendimento comum de que o Estado deva perceber a cultura como um direito do cidadao, nao ha um consenso na literatura sobre como o Estado deva garantir esse direito. Como destaca Albuquerque Junior (2007), muito desse dissenso foi construido a partir do imaginario dos governos autoritarios que ainda rodeia o debate sobre politicas publicas culturais em paises que passaram recentemente por experiencias autoritarias. Esse imaginario pode ser resumido na "percepcao de que somente em periodos autoritarios o Estado pretendeu gerir a cultura" (Albuquerque Jr. 2007, 73). Diante disso, enquanto setores neoliberais tendem a se colocar contra a intervencao estatal mais direta nas questoes culturais, embora estes mesmos setores, destaca o autor, "nao deixem de reivindicar certo mecenato por parte do poder publico, desde que atenda a seus interesses privados" (Albuquerque Jr. 2007, 73), uma parte da esquerda continua difundindo o projeto de completa retirada do Estado como unica forma de transformacao social, como unica possibilidade de expressoes artistico-culturais verdadeiramente contenciosa, e outra parte faz uso de recursos socio-economicos geridos pelo Estado, por meio de editais ou mecanismos similares, para mobilizar uma cena artistico-cultural "alternativa" e "independente" em relacao aos espacos artisticos estatais ou economicos tradicionais--isso nao significa que tais mecanismos nao devam ser acionados, muito pelo contrario! A questao e que, por si so, tambem nao sao suficientes; basta considerar o recurso economico destinados para esses mecanismos e o montante investido no setor cultural.

Somada a essa dimensao politica stricto sensu, ha que considerar a dimensao economica na abordagem da cultura como objeto de politica e administracao publica. A esse respeito, Durand (2001, 66) destaca a necessidade de ruptura com a "rejeicao etico-ideologica do dinheiro e da economia, bem como a dificuldade dai derivada em entender que a arte e cultura dependem de sustentacao economica e institucional como qualquer outra atividade humana". Nao ha como pensar, assim compreendo, a Democracia Cultural e seu objetivo de ampliacao dos publicos e da vazao da pluralidade artistico-cultural sem discutir a importancia da dimensao economica e o papel do Estado nessa questao.

E nesse ponto que se justifica a relevancia do Estado como intermediador/ regulador do mercado cultural. Nao se trata de uma defesa de politicas culturais tuteladas pelo Estado, tampouco de um dirigismo cultural no sentido apresentado por Chaui (2008; 2016) do Estado como produtor de uma cultura oficial, pois ambas as acoes criariam dependencias economicas e politicas de artistas e produtores culturais com relacao ao Estado. O que se defende, nesse ambito, e que o Estado seja a instancia reguladora e mediadora no que se refere a difusao da producao cultural e garanta o direto e o acesso a cultura--considerando o pluralismo cultural--, e nao da producao em si.

Nesse mesmo sentido, Lopes (2007, 60) afirma que a ausencia de um mercado assistido, comumente entregue a falacia da logica da oferta e da procura, condenaria "ao silencio, isto e, a inexistencia ou morte social, todas as formas de expressao cultural e artistica que nao asseguram retorno ou sustentabilidade do ponto de vista estritamente economico". A falacia, na critica de Lopes (2007), refere-se a ausencia de uma clara preocupacao politica e social por parte da esfera privada ao se lancar, ou ser lancada de paraquedas, na organizacao e execucao de projetos culturais. Ao operar a partir da logica economica, da relacao oferta-procura, a esfera economica busca, antes de mais nada, o lucro, seja ele "real" (economico/financeiro) ou simbolico (por exemplo, no retorno de marketing como "empresa com responsabilidade social", que tambem acaba se revertendo em lucro "real"). A questao, como bem aponta Lopes (2007) em sua critica, e que existem inumeras formas e linguagens de expressao artistico-culturais de grande importancia do ponto de vista social e cultural para um dado contexto, mas que nao apresentam grandes retornos em termos economicos.

Para finalizar a discussao, gostaria de retomar alguns principios basicos com base no que foi discutido ate aqui, bem como em elementos presentes em outro trabalho realizado (Marques 2015). Trata-se de principios necessarios a um projeto de politica cultural pensado a partir desta perspectiva da Democracia Cultural:

1. Ter a cultura como direito do cidadao, perceber a cultura a partir de uma perspectiva pluralista e nao hierarquizante e garantir ao cidadao o direito a cultura. Nesses termos, o Estado deve "assegurar o direto de acesso as obras culturais produzidas" --e nao apenas a "alta cultura", vale frisar--"particularmente o direto de frui-las, o direto de criar as obras, isto e, produzi-las, e o direto de participar das decisoes sobre politicas culturais" (Chaui 2008, 65). Isso significa que o Estado deve: a) democratizar nao so o acesso aos espacos culturais tradicionais, como museus, galerias de arte, espacos culturais e teatros a classes sociais ate entao privadas desses espacos --privacao devido a ausencia de uma politica de precos para os espacos culturais tradicionais privados, em decorrencia da falta de uma politica de horarios ou mesmo em virtude da carencia de politicas publicas pensadas intersetorialmente; (12) b) democratizar a administracao desses espacos para permitir que diferentes artistas e produtores possam expor suas obras ou se apresentarem, e nao somente aqueles consagrados pelo campo artistico-cultural, bem como a participacao de diferentes segmentos sociais na gestao, com vistas a uma cogestao, pois, afinal, como destaca Chaui (2016, 67), "um orgao publico de cultura nao produz cultura, mas cria condicoes para que projetos culturais da sociedade sejam realizados".

2. Compreender os espacos publicos como espacos caracterizados pela pluralidade e interacao cultural e buscar sempre o seu alargamento. Esse principio tem como pressuposto uma perspectiva pluralista de cultura e de publicos.

O alargamento dos espacos publicos, em termos culturais, visa a desconstrucao de processos de marginalizacao cultural.

3. Fomentar e reconhecer as diferentes manifestacoes artistico-culturais sem hierarquiza-las. Refere-se a valorizacao da pluralidade cultural, principio elementar ao pluralismo democratico-cultural. Afinal, como destaca Lopes (2009, 9), "so ha democracia cultural na dignificacao social, politica e ontologica de todas as linguagens e formas de expressao cultural e na abertura de repertorios".

4. Perceber o espectador cultural como um sujeito multiplo, inserido num contexto social marcado pela pluralidade cultural, e, ao contrario da ideia neoliberal de consumidor cultural, conceber as relacoes dos sujeitos com as producoes artistico-culturais pela otica da interacao cultural. Condizente com os principios anteriores, este, alem da valorizacao da pluralidade cultural e possibilidade de mobilidade dos sujeitos, percebe o espectador por meio de uma logica emancipatoria. Por essa otica, o sujeito, diante das obras artistico-culturais, deixa de ser percebido como um receptaculo passivo das informacoes impressas pelo artista e direcionada aos publicos, ou a um publico-gosto especifico, e passa a ser percebido a partir de sua potencialidade e capacidade de interacao com os sentidos da obra impressos pelo artista. E o que chama a atencao Ranciere (2009; 2012) em seu questionamento acerca da oposicao entre a contemplacao, que seria um olhar, bem proximo a ideia do visitante ou do consumidor cultural, e o agir, que remeteria a atribuicao de sentidos ao que se ve, aproximando a ideia de interacao cultural. O espectador, ao olhar, como bem destaca Ranciere (2012, 17), tambem age, "ele observa, seleciona, compara, interpreta". Nesses termos, "toda posicao de espectador ja e uma posicao de interprete, com um olhar que desvia o sentido do espetaculo" (Ranciere 2009, sem paginacao). Nesses termos, as relacoes dos espectadores com as obras artistico-culturais sao percebidas para alem do mero consumo ou do puro entretenimento. Isso nao significa uma negacao do carater ludico e de lazer das producoes artistico-culturais. Como destaca Chaui (2008, 64), o lado ludico e de lazer sao dimensoes essenciais e constitutivas da cultura, "mas uma coisa e perceber o ludico e o lazer no interior da cultura, e outra e instrumentaliza-la para que se reduza a isso". A cultura, na perspectiva da Democracia Cultural, antes de mero consumo, e um direito do cidadao, antes de mero entretenimento, e potencia de experimentacao do novo, de partilha do sensivel, de ressignificacao (Chaui 2008; 2016; Lopes, 2007; Ranciere 2012; 2005).

5. Perceber o Estado como mediador e regulador na esfera economica relativa a difusao da producao cultural. Como discutido anteriormente a partir de Lopes (2007), esse principio visa garantir certo apoio--discutir sobre ele escaparia aos objetivos aqui propostos--as expressoes culturais e artisticas que nao permitem um retorno e/ou sustentabilidade do ponto de vista economico.

6. Reconhecer legal e politicamente os espacos publicos como espacos potenciais de acao cultural direta de diferentes publicos, contribuindo, assim, tanto para uma necessaria ruptura com a legalidade e legitimidade quase sempre exclusiva aos espacos consagrados e de consagracao do campo artistico-cultural, como para o processo de desmarginalizacao e descriminalizacao cultural. Esse principio visa garantir o direito a cultura, seja em dimensao individual ou coletiva, e romper com logicas classificatorias apoiadas na distincao e hierarquizacao de gostos culturais, as quais, radicalizadas, potencializam processos de marginalizacao e criminalizacao cultural e de publicos.

7. Ampliar os espacos de participacao ja existentes e buscar por novas experiencias democraticas no sentido de contribuir para a efetiva participacao politica de diferentes linguagens artistico-culturais presentes no espaco social. Esse principio evidencia a necessidade de aprofundamento das experiencias participativas em que diferentes grupos sociais e individuos possam participar das discussoes e tomadas de decisao.

Como destaca Lopes (2009), abrir os caminhos para se pensar e efetivar a nocao de Democracia Cultural nas politicas publicas culturais nao e uma tarefa facil; requer grande esforco politico por parte de grupos sociais e do campo politico. Para isso, fazem-se urgentes reflexoes sobre os proprios sistemas democraticos, percebendo-os como processos em construcao e em disputa, e seus desenhos institucionais. Nesse esforco, e preciso (re)pensar tanto a atuacao politica de ativistas e movimentos, quanto novas experiencias democraticas institucionais, o que nao significa, vale frisar, um movimento de abdicacao de praticas artisticas e culturais nos espacos publicos: e preciso radicalizar a nocao de cidadania cultural de fora para dentro e de dentro para fora.

Referencias

[1.] Albuquerque Junior, Durval Muniz de. 2007. "Gestao ou gestacao da cultura: algumas reflexoes sobre o papel do estado na producao cultural contemporanea". Em Politicas Culturais no Brasil, editado por Antonio Albino Canelas Rubim e Alexandre Barbalho, 61-86. Salvador: EDUFBA.

[2.] Botelho, Isaura. 2007. "Politicas culturais: discutindo pressupostos". Em Teorias e politicas da cultura: visoes multidisciplinares, editado por Gisele Marchiori Nussbaumer, 171-180. Salvador: EDUFBA.

[3.] Bourdieu, Pierre. 1997. Razoes praticas: sobre a teoria da accao. Lisboa: Celta.

[4.] Burity, Joanildo Albuquerque. 2006. "Cultura e identidade nas politicas de inclusao social". Em Inclusao social, identidade e diferenca: perspectivas posestruturalistas de analise social, editado por Aecio Amaral Junior e Joanildo Albuquerque Burity, 39-66. Sao Paulo: Annablume.

[5.] Butler, Judith. 2002. Cuerpos que importan: sobre los limites materiales y discursivos del "sexo". Buenos Aires: Paidos.

[6.] Chaui, Marilena. 2008. "Cultura e democracia". Critica y emancipacion: Revista latino-americana de Ciencias Sociales 1: 53-76. URL: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/secret/CyE/cye3S2 a.pdf

[7.] Chaui, Marilena. 2016. "Uma opcao radical e moderna: Democracia Cultural". Em Politica cultural e gestao democratica no Brasil, editado por Albino Rubim, 55-80. Sao Paulo: Editora Fundacao Perseu Abramo.

[8.] Coelho, Teixeira. 1997. Dicionario critico de Politica Cultural: Cultura e Imaginario. Sao Paulo: Iluminuras.

[9.] Costa, Antonio Firmino. 1997. "Politicas Culturais: Conceitos e perspectivas". OBS-pesquisas, Observatorio das Atividades Culturais 2: 10-14. URL: http://hdl. handle.net/10071/13885

[10.] Durand, Jose Carlos. 2011. "Cultura como objeto de politica publica". Sao Paulo em Perspectiva 15 (2): 66-72. URL: http://www.scielo.br/pdf/spp/v15n2/8579.pdf

[11.] Husserl, Edmund. 2008. La crisis de las ciencias europeas y la fenomenologia trascendental. Buenos Aires: Prometeo Libros.

[12.] Husserl, Edmund. 1989. "The Origin of Geometry, by Edmund Husserl". Traduzido por David Carr. Em Edmund Husserl's Origin of Geometry: An Introduction, Jacques Derrida, 155-180. Lincoln: University of Nebraska Press.

[13.] Lacerda, Alice Pires. 2010. "Democratizacao da Cultura X Democracia Cultural: os Pontos de Cultura enquanto politica cultural de formacao de publico". Em Seminario Internacional Politicas Culturais: teoria e praxis. Bahia: Fundacao Casa de Rui Barbosa (FCRB). URL: http://culturadigital.br/politicaculturalcasaderuibarbosa/files/2010/09/02-ALICE-PIRES- DE-LACERDA.1.pdf

[14.] Laclau, Ernesto e Chantal Mouffe. 2015. Hegemonia e estrategia socialista: por uma politica democratica radical. Sao Paulo: Intermeios.

[15.] Laclau, Ernesto. 1993. Nuevas reflexiones sobre la revolucion de nuestro tiempo. Buenos Aires: Ediciones Nueva Vision.

[16.] Laclau, Ernesto. 2011. Emancipacao e Diferenca. Rio de Janeiro: EdUERJ.

[17.] Laclau, Ernesto.2013. A razao populista. Sao Paulo: Tres Estrelas.

[18.] Laclau, Ernesto. 2014. Los fundamentos retoricos de la sociedade. Buenos Aires: Fondo de Cultura Economica.

[19.] Lefort, Claude. 1988. Democracy and Political Theory. Cambridge: Polity Press.

[20.] Lopes, Joao Miguel Teixeira. 2007. Da democratizacao a democracia cultural. Porto: Profedicoes.

[21.] Lopes, Joao Miguel Teixeira. 2009. "Da democratizacao da cultura e um conceito e pratica alternativos de democracia cultural". Saber e Educar 14: 1-13. https://doi. org/10.17346/se.vol14.121

[22.] Marchart, Oliver. 2009. El pensamiento politico posfundacional: La diferencia politica en Nancy, Lefort, Badiou y Laclau. Buenos Aires: Fondo de Cultura Economica.

[23.] Marques, Marcelo de Souza. 2015. "Criticas ao Modelo Hierarquizado de Cultura: por um projeto de Democracia Cultural paras as politicas culturais publicas". Revista de Estudios Sociales 53: 43-51. https://doi.org/10.7440/res53.2015.03

[24.] Marques, Marcelo de Souza. 2016. "Cultura, poder e pluralismo cultural: uma analise inicial sobre o Palacio Anchieta-ES". Simbiotica 3: 50-67. URL: http:// periodicos.ufes.br/simbiotica/article/view/15075/10773

[25.] Mendonca, Daniel, Bianca de Freitas Linhares e Sebastian Barros. 2016. "O fundamento como "fundamento ausente" nas ciencias sociais: Heidegger, Derrida e Laclau". Revista Sociologia 41: 164-194. https://doi.org/10.1590/15174522-018004106

[26.] Medonca, Daniel e Leo Peixoto Rodrigues. 2014. "Do estruturalismo ao posestruturalismo: entre fundamentar e desfundamentar". Em Pos-estruturalismo e teoria do discurso: em torno de Ernesto Laclau, editado por Daniel Medonca e Leo Peixoto Rodrigues, 27-45. Porto Alegre: EDIPUCRS.

[27.] Mendonca, Daniel. 2012. "Antagonismo como identificacao politica". Revista Brasileira de Ciencia Politica 9: 205-228. URL: http://www.scielo.br/pdf/rbcpol/n9/08.pdf

[28.] Mendonca, Daniel. 2014. "O limite da normatividade na teoria politica de Ernesto Laclau". Lua Nova 91: 135-167. URL: http://www.scielo.br/pdf/ln/n91/n91a06.pdf

[29.] Mouffe, Chantal. 1996. O regresso do politico. Lisboa: Gradiva.

[30.] Mouffe, Chantal. 2012. La paradoja democratica: el peligro del consenso en la politica contemporanea. Barcelona: Gedisa.

[31.] Mouffe, Chantal. 2014. Agonistica: pensar el mundo politicamente. Buenos Aires: Fondo de Cultura Economica.

[32.] Mutzenberg, Remo. 2006. "Sociedade, uma totalidade precaria que inclui e exclui". Em Inclusao social, identidade e diferenca: perspectivas pos-estruturalistas de analise social, editado por Aecio Amaral Junior e Joanildo Albuquerque Burity, 85-92. Sao Paulo: Annablume.

[33.] Ranciere, Jacques. 2005. A partilha do sensivel: estetica e politica. Sao Paulo: EXO Experimental/Editora 34.

[34.] Ranciere, Jacques. 2009. "A associacao entre arte e politica segundo o filosofo Jacques Ranciere. Entrevista cedida a Gabriela Longman e a Diego Viana". Revista CULT. URL: http://revistacult.uol.com.br/home/2010/03/entrevista-jacques-ranciere/

[35.] Ranciere, Jacques. 2012. O espectador emancipado. Sao Paulo: Martins Fontes.

[36.] Weber, Max. 1996. Ciencia e politica, duas vocacoes. Sao Paulo: Editora Cultrix.

[37.] Weber, Max. 2000. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasilia: Editora Universidade de Brasilia.

Marcelo de Souza Marques (1)

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Brasil)

RECEBIDO: 1 de abril de 2017

APROVADO: 1 de novembro de 2017

REVISADO: 2 de junho de 20'8

https://doi.org/10.7440.colombiaint98.2019.06

Marcelo de Souza Marques e cientista social pela Universidade Federal do Espirito Santo (Brasil) e mestre em Ciencia Politica pela Universidade Federal de Pelotas (Brasil). Atualmente cursa o Doutorado em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Brasil) e integra o Grupo de Pesquisa Associativismo, Contestacao e Engajamento (GPACE-UFRGS). * marcelo.marques.cso@gmail.com

(1) Agradeco aos pareceristas anonimos da Revista Colombia Internacional pelas criticas apresentadas. De igual forma, agradeco a Dra. Cristiana Losekann, ao Dr. Daniel de Mendonca e ao Dr. Felipe de Freitas pelos apontamentos feitos as primeiras versoes do presente texto. Eventuais lacunas ou imprecisoes sao de minha inteira responsabilidade. Agradeco, por fim, a Adriano Monteiro, a Amanda Bromochenkel e a Thayla Fernandes, pesquisadores, ativistas e produtores culturais com os quais, ano apos ano, tenho refletido sobre as questoes teoricas e praticas que perpassam o conceito de Democracia Cultural.

(2) Na versao em ingles da obra de Mouffe (2014), o termo surge como engagement. A traducao, sem problematizacao, pode cair no sentido do "uso comum". Por exemplo, quando se fala que alguem e "engajado", pode significar que ha um compromisso organico, militante, com algo, ou envolvimento com defesa. Na obra em espanhol, traduzida por Soledad Laclau, o que se entende como engagement surge como involucramiento critico. Ha diferencas de sentidos nas expressoes. Considerando "o todo" do pensamento de Mouffe, e esta obra em especifico, nao restam duvidas de que a autora nao esta a defender um simples engajamento com as instituicoes, algo que se possa ler como uma "defesa das instituicoes" ou, ainda mais simplista, como uma defesa da "democracia liberal". Mouffe, ao contrario, busca uma transformacao radical das instituicoes.

(3) As citacoes de textos em espanhol e ingles foram traduzidas livremente.

(4) A nocao de sedimentacao, e sua correlata, a reativacao, e concebida por Laclau (1993; 2014) a partir de Husserl (1989; 2008). Em Husserl, sedimentacao significa o exito do processo de rotinizacao, de esquecimento, de distanciamento das origens dos sentidos originais, isto e, da significacao primeira. Laclau, por sua vez, em uma linguagem politica, compreende a nocao de sedimentacao como o exito de um ato de instituicao do social como uma realidade objetiva, isto e, uma hegemonia. A fenomenologia transcendental, aduz Husserl, caberia a tarefa de reativacao dos "sentidos originais", compreendidos como o momento "da auto-existencia original, na imediaticidade [Aktualitat] de sua primeira producao, ou seja, na 'evidencia original' (...)" (Husserl 1989, 163), cujo processo de sedimentacao tende a oculta-lo. Ao contrario desse movimento de retorno aos "sentidos originais", para Laclau (1993; 2014), a reativacao representa a desconstrucao do carater objetivo de toda tentativa de sedimentacao do social. Para este autor, nao ha um retorno a "evidencia original" a la Husserl, como momento pre-discursivo; e sim a percepcao de que esse momento evidencia a exclusao de alternativas: algo foi fundamentado, instituido, em detrimento de outro.

(5) Para um aprofundamento da discussao, alem da leitura em Marchart (2009), conferir Mendonca e Rodrigues (2014) e Mendonca, Linhares e Barros (2016).

(6) A construcao de um discurso ocorre desde o momento em que diferentes elementos, isto e, diferentes particularidades discursivas dispersas no campo da discursividade, iniciam uma pratica articulatoria a partir da identificacao de um "elemento antagonico" comum--uma experiencia de negatividade comum a todos os elementos em articulacao; em outras palavras, um "inimigo comum"--, o que cria uma cadeia de equivalencias em torno de um ponto nodal, isto e, de um significante que emerge da propria articulacao e que, esvaziado de significados particulares, consegue abarcar diferentes significados evocados pelos elementos, sendo, portanto, representativo a todos. Ao estabelecerem uma articulacao, as identidades diferenciais (elementos) tornam-se momentos em relacao a propria articulacao. Nesse processo, os elementos passam a partilhar conteudos dos demais elementos da cadeia discursiva, ocasionando uma modificacao--nao total--de suas identidades. E desse processo que surgira uma unidade de sentido, ou seja, um discurso (Laclau e Mouffe 2015).

(7) Essa discussao, porem, sem abordar diretamente a nocao de exterior constitutivo, pode ser encontrada em Mendonca (2012; 2014). De forma elucidativa, o autor discorre sobre a reinterpretacao da categoria de antagonismo a partir da insercao da categoria deslocamento realizada por Laclau (1993). Como destaca Mendonca (2014, 156), com essa nova categoria, o antagonismo deixa de ser percebido como o nao simbolizado, o limite de toda objetividade, e passa a ser percebido como "a propria possibilidade de simbolizacao, da identificacao". Devido aos objetivos aqui propostos, nao cabe avancar nessa discussao. Para maiores informacoes sobre esse movimento teorico, ver Mendonca (2012; 2014).

(8) Essa dinamica entre conflito e cooperacao, permitida somente por meio da aceitacao do carater relacional da politica democratica, sera melhor abordada nas proximas secoes.

(9) Em Laclau (1993), deslocamento indica um processo de desestruturacao da estrutura, um colapso, momento em que a estrutura se abre, em que as incertezas se fazem presentes e a liberdade surge aos sujeitos.

(10) Reflexivo, porque, como visto, exige uma reflexao sobre os espacos tradicionais de poder como espacos de luta politica por transformacao social.

(11) Vale destacar que, a ideia de uma "implosao" como deslocamento visando a entrada de novas subjetividades politicas, aqui pensada em termos de pluralismo artistico-cultural, nao significa um movimento de "emancipacao final" do poder e sim uma possibilidade de nova ordem hegemonica, mais democratica do ponto de vista da pluralidade social e da efetiva participacao politica. Isso porque, como visto, o poder e um dos elementos constitutivos das relacoes sociais e a busca por sua eliminacao pode se configurar numa tentativa de despolitizacao da sociedade (Burity 2006; Marchart 2009; Mutzenberg 2006).

(12) Um exemplo seria uma politica publica cultural de fomento a interacao artistico-cultural em espacos culturais estatais ou privados com uma politica educacional que envolvesse Secretarias ou Pastas de Cultura e Educacao. Em uma proposta dessa natureza, as escolas da rede publica de ensino, apoiadas pelo poder publico, levariam seus estudantes para experiencias nesses espacos. Nesse caso, as montagens seriam pensadas para possibilitar maior interacao com os bens culturais, para que a presenca dos estudantes nao se limitasse a contemplacao, mas, ao contrario, representasse uma experiencia educacional participativa, de experimentacao artistico-cultural plural.
COPYRIGHT 2019 Universidad de los Andes (Colombia)
No portion of this article can be reproduced without the express written permission from the copyright holder.
Copyright 2019 Gale, Cengage Learning. All rights reserved.

Article Details
Printer friendly Cite/link Email Feedback
Author:de Souza Marques, Marcelo
Publication:Revista Colombia Internacional
Date:Apr 1, 2019
Words:10262
Previous Article:Democratic Transition and Precarization in Paraguay: The Effects of Low Institutional Quality and of Negative Political Behavior/Transicion y...
Topics:

Terms of use | Privacy policy | Copyright © 2019 Farlex, Inc. | Feedback | For webmasters