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Cooperacao tecnica Brasil-Japao e os delineamentos em torno da politica externa Brasileira do Governo Lula.

1. Introducao

Diante da reflexao sobre como a cooperacao pode promover a consecucao dos interesses pelos quais se guia a politica externa brasileira, observam-se os lacos cooperativos entre Brasil e Japao, de maneira historica e conjuntural, centrando o escopo do artigo no periodo compreendido pelos dois mandatos do governo Lula (2003-2010). O foco temporal justifica-se pelo fato de o referido governo ter ressaltado a cooperacao sul-sul, a qual, em tese, estaria na contramao da cooperacao entre Brasil e Japao; contudo, o objetivo e justamente tentar verificar se, mesmo diante do prestigio da cooperacao sul-sul adquirido especialmente no governo Lula, as relacoes verticais, a exemplo do Brasil e Japao, ainda podem ser concebidas como relevantes para a politica externa brasileira e ate que ponto vai essa importancia.

Assim, apresentam-se as conexoes entre a cooperacao e a politica externa brasileira, concentrando as discussoes em torno da cooperacao tecnica. Realizada essa introducao, passa-se para o caso em analise, a saber, a cooperacao tecnica entre Brasil e Japao. Em seguida, faz-se um breve historico da cooperacao entre Brasil e Japao, ate chegar ao debate sobre as caracteristicas da cooperacao tecnica atual entre os dois paises, referendando, por exemplo, a pratica da triangulacao, por meio da qual o Japao estaria participando da cooperacao tecnica sul-sul, que e dotada de horizontalidade, isto e, parceiros com caracteristicas e interesses semelhantes (Puente, 2010).

2. Cooperacao Tecnica e Politica Externa Brasileira

A cooperacao tecnica e um tipo de cooperacao para o desenvolvimento, assim como a cooperacao financeira, a cientifica, a tecnologica, a cultural, a educacional e a assistencia humanitaria. A cooperacao para o desenvolvimento iniciou-se durante o final da II Guerra Mundial com o Plano Marshall, e suas motivacoes ate os anos de 1980 sustentavam-se em pressupostos atrelados a seguranca, seja militar, politica ou economica (idem, 2010).

Conforme Puente (2010), a cooperacao para o desenvolvimento e marcada por algumas fases. Entre 1950 e 1960, o caminho para o desenvolvimento era marcado pelo investimento nas economias subdesenvolvidas; em 1970, deu-se o periodo da dimensao social do desenvolvimento; ja em 1980, observou-se o periodo do ajuste estrutural, determinando reducoes drasticas na assistencia ao desenvolvimento pelos doadores; por fim, o periodo pos-Guerra Fria representa um momento de diminuicoes nas ajudas dos paises doadores e imposicoes de condicoes politicas para receber ajuda, como a boa governanca e a existencia da democracia.

E valido ressaltar que o Japao tem caracteristicas muito peculiares nas suas relacoes internacionais, pois, apos a II Guerra Mundial e a saida dos EUA do territorio japones, o Japao passa a focar no desenvolvimento economico, estreitando lacos cooperativos com o mundo em busca de poder no ambito internacional; contudo, o pais vivia preso aos interesses estadunidenses, em virtude da protecao militar que recebia. Os ultimos anos da Guerra Fria e o periodo posterior a 1990 representam para o Japao a diversificacao da assistencia oficial ao desenvolvimento (cooperacao para o desenvolvimento), na tentativa de redefinicao de seu poder (Lumumba-Kasongo, 2010). Dessa forma, percebe-se que o Japao possui interesse na manutencao da cooperacao para o desenvolvimento, tendo ampliado seus lacos cooperativos, justificando, assim, as relacoes com o Brasil.

Quanto a cooperacao tecnica, tem-se que ela foi instituida formalmente em 1948 na Assembleia Geral da ONU e, ate a decada de 1980, estava permeada pela transferencia de conhecimentos, habilidades e tecnicas de paises desenvolvidos para paises menos desenvolvidos (Puente, 2010). No entanto, a cooperacao tecnica atual pode ser entendida de uma maneira mais ampla, como se ve:

Um processo multidisciplinar e multissetorial que envolve, normalmente, um pais em desenvolvimento e outro(s) ator(es) internacionais (pais ou organizacao multilateral), os quais trabalham juntos para promover, mediante programas, projetos ou atividades, a disseminacao e transferencia de conhecimentos, tecnicas, experiencias bemsucedidas e tecnologias, com vistas a construcao e desenvolvimento de capacidades humanas e institucionais do pais em desenvolvimento, despertando-lhe, dessa forma, a necessaria autoconfianca que contribua para o alcance do desenvolvimento sustentavel, com inclusao social, por meio da gestao e funcionamento eficazes do Estado, do sistema produtivo, da economia e da sociedade em geral (idem 2010, 74).

Diante das duas concepcoes de cooperacao tecnica tracadas acima, visualiza-se na percepcao mais atual uma valorizacao da parceria, da horizontalidade das relacoes, ou seja, do compartilhamento mutuo de tecnicas, enquanto a primeira dimensao cooperativa firma-se mais na transferencia de um pais doador para um receptor. Ocorre que, apesar do conceito de cooperacao tecnica ter sido aprimorado, em consonancia com o proprio crescimento dos paises em desenvolvimento, ainda acontecem muitas relacoes verticalizadas, configuradas pelas diferencas entre os paises e suas trocas, persistindo, em alguns casos, as transferencias, embora elas possam levar a outras relacoes fundamentadas na parceria.

A cooperacao cientifica e tecnologica, por sua vez, pode ser compreendida como a transferencia de conhecimentos cientificos e tecnologicos entre dois ou mais atores visando a implementacao de projetos e pesquisas conjuntos, por meio da troca de especialistas, doacao de equipamentos, etc. Ha, dessa maneira, grandes semelhancas com a cooperacao tecnica que nao permitem realizar verdadeiras distincoes entre ambas (Puente, 2010); por isso, no decorrer do texto, na concepcao de cooperacao tecnica inclui-se tambem a cooperacao cientifica e tecnologica.

Todas essas interfaces cooperativas estao incluidas nas diretrizes das politicas externas dos paises envolvidos, sendo a cooperacao entendida como uma ferramenta da diplomacia. Conforme Alesina apud Puente (2010), os principais fatores para a cooperacao para o desenvolvimento sao: interesses politico--estrategicos dos doadores, necessidades economicas e sociais dos receptores e desempenho dos recipiendarios em relacao as mudancas sugeridas pelos doadores. Nesses termos, a cooperacao para o desenvolvimento parece ter, em graus distintos, um papel relevante para a politica exterior dos paises doadores (Puente, 2010) e dos receptores.

Assim, a politica externa brasileira carrega, como um de seus principios e diretrizes, a preocupacao com o desenvolvimento nacional, o que encontra correspondencia com a cooperacao para o desenvolvimento e, consequentemente, com a cooperacao tecnica. Contudo, a ansia da aproximacao com os paises emergentes, do ativismo responsavel e da solidariedade, tendem a realcar as cooperacoes horizontais (Brasil, 2007), reforcadas especialmente durante os mandatos do governo Lula.

No caso das cooperacoes verticais do Brasil, tem-se que essas nao deixam de ser importantes, apenas nao sao mais tidas como a unica alternativa, marcando o que se caracteriza por autonomia pela diversificacao (Vigevani e Cepaluni, 2007). Aponta-se, ainda, que as cooperacoes verticais vem se modelando, a ponto de ocorrerem associadas as cooperacoes horizontais, como e o caso da triangulacao, conforme se vera a seguir.

3. Breve Historico da cooperacao tecnica Brasil Japao

O inicio das relacoes diplomaticas entre Brasil e Japao deu-se em 1895 com a assinatura do Tratado de Amizade, Comercio e Navegacao; contudo, no Brasil, os estudos nipo-brasileiros tem se desenvolvido a partir do contato entre os dois povos com a chegada do navio de imigrantes japoneses em 1908. Os interesses do Brasil na aproximacao com o Japao estavam ligados a questao imigratoria e os do Japao estavam conectados com a modernizacao e a expansao do pais (Yamamura, 1996).

A participacao do Japao na II Guerra Mundial culminou com uma interrupcao das relacoes entre Japao e Brasil, as quais so retornaram em 1952, quando o Japao teve sua soberania restabelecida. A decada de 1970 representou a elevacao das interacoes entre os dois Estados, impulsionada pelo crescimento da economia japonesa; ja na decada de 1980, com a crise da divida, o relacionamento esfriou; todavia, a partir dos anos de 1990, deflagraram-se novas expectativas para o aprimoramento dos lacos entre os dois paises (Uehara, 1999).

Conforme Nakasumi e Yamashiro apud Uehara (1999), entre 1957 e 1962 percebeu-se uma grande entrada de empresas niponicas no Brasil; ja na decada de 1970, observa-se aumento dos fluxos de capital do Japao para o Brasil. A partir de 1990 surgem novos investimentos japoneses no Brasil, especialmente nos setores de automoveis, eletroeletronicos, informatica e telecomunicacoes (Suzuki apud Uehara, 1999).

No que se refere a cooperacao Brasil-Japao, constatase que ela iniciou no governo Juscelino Kubitschek na decada de 1950, momento em que o Japao estava focando sua politica externa para a cooperacao internacional, e o Estado brasileiro estava preocupado com o desenvolvimento em um periodo de dificuldade de captacao de recursos estadunidenses (Altemani, 2005; Jica, 2009). As trocas de conhecimento em areas da agricultura e mineracao deram o tom da cooperacao ate a decada de 1970. Na decada de 1970, o Japao passou por problemas climaticos e pela crise do petroleo, dificultando as exportacoes e repercutindo na preocupacao com o meio internacional, reforcando lacos cooperativos com o Brasil junto a projetos nacionais brasileiros (Jica, 2009).

Quanto a cooperacao tecnica nipo-brasileira, vale ressaltar que o Acordo Basico de Cooperacao Tecnica entre Brasil e Japao foi assinado em 1970 e ratificado em 1971 pelo Brasil (Brasil, 2004); todavia, o relacionamento entre Brasil e Japao no que tange a cooperacao tecnica iniciou-se ainda na decada de 1950, como ja ressaltado. Entao, em 1976, a Agencia de Cooperacao Internacional Japonesa--JICA--comecou suas atividades no Brasil (ABC).

Assim, visualizam-se projetos de cooperacao tecnica desenvolvidos na decada de 1970, devido ao interesse brasileiro em buscar o desenvolvimento e, ao mesmo tempo, a diversificacao de suas relacoes externas (Altemani, 2005; Uehara, 1999), como se observa no projeto de desenvolvimento do cerrado ocorrido no governo Geisel. Do inicio da decada de 1980 ate metade dos anos 1990 crescem as acoes de cooperacao tecnica entre Brasil e Japao (Uehara, 1999). Acrescenta-se ainda que, os anos de 1980 e 1990, periodo notavel da cooperacao tecnica nipo-brasileira, foram marcados por projetos, transferencia de tecnologia, presenca de tecnicos japoneses no Brasil e envio de estudiosos brasileiros para o Japao (ABC).

O governo Sarney em 1989, seguindo essa relacao com o Japao, solicitou recursos para varios projetos: a usina termoeletrica em Paulinia--Sao Paulo, modernizacao das rodovias em Fortaleza, emprestimos para comercio e operacoes bancarias, duplicacao da linha de transmissao eletrica Tucurui a Albras, modernizacao do porto de Santos, eletrificacao da zona rural de Goias e irrigacao do Nordeste (Uehara, 1999).

Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) deu continuidade as relacoes com o Japao, a luz do que se ve com a cooperacao fornecida atraves da JICA para treinamentos de profissionais da America Latina realizados no Brasil em 1997 (idem, 1999), alem de outros projetos decorrentes, como, o Programa de Parceria Brasil-Japao lancado nos anos 2000. Resta agora tratar das interacoes entre Brasil e Japao durante o governo Lula, referendando as relacoes mais recentes entre os dois paises.

4. Delineamentos atuais

Conforme Lessa (2010) assevera, o ano de 2005 representa um novo impulso para a agenda bilateral politico-economica entre Brasil e Japao. Tal constatacao se deve ao reconhecimento por parte dos gestores politicos japoneses da perda de posicao economica do pais no cenario internacional, e do dialogo com o Brasil em direcao a formacao do Grupo dos 4 (Brasil, Japao, Alemanha e India), delineado pela busca de um assento permanente no Conselho de Seguranca da ONU. Assim, o Japao e incluido novamente nas prioridades estrategicas brasileiras apos os problemas economicos da decada de 1980 entre os dois paises (idem, 2010).

A agenda bilateral entre Brasil e Japao esta pautada em ciencia e tecnologia, combustiveis renovaveis e desenvolvimento sustentavel, associada aos valores democraticos, aos direitos humanos, a solucao pacifica dos conflitos, a busca por um assento permanente no Conselho de Seguranca da ONU, as ligacoes decorrentes da comunidade niponica no Brasil, e brasileira no Japao, alem dos anseios brasileiros por investimentos japoneses (Brasil, 2007).

Tratando-se da cooperacao tecnica, durante o Governo Lula, observam-se como areas prioritarias: a agricultura, o meio ambiente, a industria, a saude e o desenvolvimento social. Assim, verifica-se entre os resultados a transferencia de tecnologias, a troca de informacoes das melhores praticas, o desenvolvimento de recursos humanos e a criacao e consolidacao de instituicoes (Mofa, 2005).

Uma pratica que se desenvolve desde 1985 entre Japao e Brasil (Sakagushi e Feijo, 2010), mas que passou a ter um papel especial diante da cooperacao sul-sul, defendida de maneira mais incisiva enquanto diretriz da politica externa brasileira do governo Lula, e a triangulacao. Essa consiste no processo de cooperacao em que dois paises, ou um pais e uma organizacao internacional, realizam projetos conjuntos em um terceiro pais (Puente, 2010). Segundo a literatura, o Japao esta fazendo parte da cooperacao sul-sul de maneira indireta quando realiza os projetos pautados na cooperacao triangular. Exemplo disso e o Programa de Treinamento em Terceiros Paises--TCTP--, realizado na America do Sul e Central, em paises africanos de lingua portuguesa e no Timor Leste (idem, 2010; Sakaguchi e Feijo, 2010).

E pertinente ressaltar a relevancia de outros projetos cooperativos, como a cooperacao triangular BrasilJapao e paises da America Latina e Africa relacionada com a TV digital, inclusive com participacao do Nucleo de Pesquisa Laboratorio e Aplicacoes em Video Digital da Universidade Federal da Paraiba (Silva et al, 2012), a cooperacao cientifica pautada no desenvolvimento sustentavel, que consiste na realizacao de pesquisas em conjunto com o Brasil em areas nas quais tem avancado, como meio ambiente, alimentos e saude. Ademais, o Programa de Parceria Japao--Brasil, criado nos anos 2000, vem, desde 2005, expandindo-se, possibilitando a realizacao de projetos e programas em terceiros paises, como na Africa 2009 a 2011 (Puente, 2010; Jica, 2009).

Observa-se ainda a cooperacao tecnica para monitoramento da Amazonia, a partir do espaco por meio da qual as imagens do satelite ALOS do Japao sao disponibilizadas para o Brasil, possibilitando o controle do territorio, independente de mudancas climaticas; alem da cooperacao cientifica para verificacao da variacao de carbono da Floresta Amazonica, da cooperacao cientifica para fabricacao de etanol do bagaco da cana-de-acucar, da cooperacao triangular e cientifica contra doencas infecciosas e da cooperacao triangular para compartilhamento das experiencias do cerrado brasileiro nas savanas tropicais de paises africanos (Jica, 2009).

Assim, segundo dados do Ministerio das Relacoes Exteriores e da Agencia Brasileira de Cooperacao ABC -, o Japao permanece tendo uma grande importancia em termos de cooperacao tecnica com o Brasil. O grafico abaixo, considerando a quantidade de projetos, ilustra os principais paises desenvolvidos com relacoes cooperativas tecnicas com o Brasil. Assim, o Japao, entre os anos de 2009 e 2010, encontrava-se em quinto lugar em termos de projetos de cooperacao tecnica com o Brasil; todavia, no que tange aos investimentos financeiros, o Japao fica entre os primeiros lugares. Assim, entre 2008 e 2009, a cooperacao tecnica desenvolvida pelo Japao com o Brasil, atraves da Jica, representou um volume de recursos superior a 12 milhoes de dolares.

Diante do exposto, observa-se que novos tipos de cooperacoes se estabelecem entre os dois paises, baseados em relacoes de maior parceria; Uehara (2012) afirma que as relacoes nipo-brasileiras assumem um papel mais amplo no seculo XXI, pautadas em temas globais e na busca brasileira por participacao mais ativa; embora ainda se perceba a verticalidade nitida das interacoes Brasil-Japao, nas quais o Estado brasileiro ainda se encontra como um grande receptor de tecnologias dentro das cooperacoes tecnicas.

5. Consideracoes Finais

Diante dos debates empreendidos nesse artigo, percebe-se que a politica externa brasileira se fortaleceu ao longo do tempo no que tange as relacoes nipo-brasileiras, buscando o desenvolvimento do pais e a diversificacao de parcerias. O Japao, por sua vez, possui interesses na interacao com o Brasil, especialmente economicos, facilitando os lacos entre os dois paises. Assim, a cooperacao tecnica entre ambos os Estados e um instrumento da politica externa de ambos, no sentido de permitir o crescimento estatal no ambito internacional.

Logo, tanto o Brasil quanto o Japao adotam uma politica de fortalecimento mutuo, com objetivo de aprimoramento de suas politicas externas. Nesse sentido, entende-se que a cooperacao tecnica vertical entre Brasil e Japao continua sendo fundamental dentro da politica externa brasileira, desde que nao prejudique outras relacoes cooperativas, como a cooperacao sul-sul.

Dessa forma, o argumento introdutorio ate o presente momento confirma-se, ou seja, a cooperacao tecnica entre Brasil e Japao permanece robusta, inclusive permeando a propria cooperacao sul-sul com as praticas de triangulacao. Ademais, em virtude do Brasil ser um pais ainda em desenvolvimento, nao ha como negar a relacao de verticalidade que, de certa forma, persiste na cooperacao tecnica Brasil-Japao, ja que o pais ainda e um grande receptor de tecnologias e tecnicas japonesas. Apesar do conceito de cooperacao tecnica ter sido ampliado, incluindo as cooperacoes horizontais, fica nitido que as relacoes tradicionais de cooperacao permanecem, obviamente que remodeladas, buscando-se mostrar o carater de parceria.

Portanto, considerando que as cooperacoes sao pautadas no interesse, as relacoes nipo-brasileiras tendem a se manter enquanto ele continuar a existir e, mesmo diante da concorrencia asiatica da China frente ao Japao, o Estado japones ainda possui grande importancia para o Brasil em termos cooperativos, como se nota a luz da politica externa do governo Lula.

Referencias

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Brasil. Ministerio das Relacoes Exteriores. Agencia Brasileira de Cooperacao. Diretrizes para o desenvolvimento da cooperacao tecnica internacional multilateral e bilateral. 2a Ed., Brasilia, Agencia Brasileira de Cooperacao, 2004.

Brasil. Ministerio das Relacoes Exteriores. Secretaria de Planejamento Diplomatico. Repertorio de politica externa: posicoes do Brasil. Brasilia, Fundacao Alexandre de Gusmao, 2007.

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Jica. Agencia de Cooperacao Internacional do Japao. 50 anos de Cooperacao Brasil-Japao, 2009. Disponivel em: <http://www.jica.go.jp/brazil/portuguese/office/publications/pdf/50anos.pdf> Acesso em: 08 jan. 2013.

Lessa, A. C. "Brazil's strategic partnerships: an assessment of the Lula era (2003-2010)', in Revista Brasileira de Politica Internacional, n.53 (Edicao especial), 2010, p. 115-131.

Lumumba-Kasongo, T. Japan-Africa Relations. New York: Palgrave Macmillan, 2010.

Mofa. Ministry of Foreign Affairs of Japan. Joint Press Statement on Technical Cooperation between Japan and the Federative Republic of Brazil. 2005. Disponivel em: <http://www.mofa.go.jp/region/latin/brazil/pv0505/press-2.html > Acesso em: 08 jan. 2013.

Oliveira, H.A. de. Politica externa brasileira, Sao Paulo, Saraiva, 2005.

Puente, C.A.I. A cooperacao tecnica horizontal brasileira como instrumento da cooperacao tecnica com paises em desenvolvimento--CTPD--no periodo 1995-2005, Brasilia, Fundacao Alexandre de Gusmao, 2010.

Sakaguchi, K. e Feijo, F. 25 Anos de Cooperacao Triangular Japao-Brasil! 10 Anos de JBPP!, in Japan International Cooperation Agency, 2010. Disponivel em: <http://www.jica.go.jp/brazil/portuguese/office/articles/100512.html> Acesso em: 8 jan. 2013.

Silva, D.M.F. et al. 'A tecnologia ginga como elemento de integracao latino- americana', in INTERCOM--Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares de Comunicacao, 35 Congresso Brasileiro de Ciencias da Comunicacao, Fortaleza--CE, 2012. Disponivel em: <http://www.intercom.org.br/papers/nacionais/2012/resumos/R7-2122-1.pdf> Acesso em: 08 jan. 2013.

Uehara, A.R. Relacoes Brasil-Japao: Aproximacoes e Distanciamentos, in Publicacion Carta Asiatica, Nucleo de Pesquisa em Relacoes Internacionais de la Universidad de San Pablo, jun. 1999. Disponivel em: <http://www.asiayargentina.com/usp-06.htm > Acesso em: 08 jan. 2013.

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Vigevani, T. e CEPALUNI, G. 'A politica externa de Lula da Silva: a estrategia da autonomia pela diversificacao', in Contexto Internacional, Rio de Janeiro, V. 29, n.2, jul./dez. 2007, p. 273-335.

Yamamura, R.J.H. 'O estabelecimento das Relacoes Brasil-Japao no seculo XIX', in Textos de historia. V.4, n.1, 1996, p. 125-148.

Alexandre Cesar Cunha Leite e Aline Chianca Dantas (18)

(18) Alexandre Cesar Cunha Leite, Professor Adjunto/Universidade Estadual da Paraiba (UEPB), e Aline Chianca Dantas, Mestranda em Relacoes Internacionais/UEPB.
Grafico 1--Projetos bilaterais em execucao.

Projetos bilaterais em Execucao
2009/2010 por fonte

Alemanha   50; 55%
Japao       6;  7%
Espanha    10; 11%
Franca     10; 11%
Canada     13; 14%
Italia      2;  2%

Fonte: BRASIL. MRE. ABC.

Note: Table made from pie chart.
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Title Annotation:articulo en portugues
Author:Leite, Alexandre Cesar Cunha; Dantas, Aline Chianca
Publication:Mural Internacional
Date:Jan 1, 2013
Words:3284
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