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Conservation and development of traditional communities: the case of Chimanimani in the center of Mozambique/Conservacao e desenvolvimento de comunidades Tradicionais: o caso de Chimanimani no centro de Mocambique.

Introducao

Nos finais dos anos 1900 se constatou que na Africa a exploracao dos recursos naturais estava sendo feita de uma forma insustentavel e, os modelos de administracao das areas de conservacao, baseados numa forma excludente entre o homem e a natureza nao estavam a dar resultados positivos. Essa constatacao levou a introducao de alteracoes nas formas de gestao das areas de conservacao, bem como nas areas comunitarias, detentoras de um potencial de recursos naturais.

Em Mocambique, a luz das politicas neoliberais, se introduz o Manejo Comunitario dos Recursos Naturais (MCRN) que prima pelo empoderamento das comunidades na gestao dos seus recursos naturais, isto e, as comunidades passam a ter um papel importante na definicao dos atores a explorarem os recursos existentes nas "suas" terras e, com isso, usufruirem dos ganhos advindos dessa exploracao. Essa estrategia permitiu a retirada do Estado como o principal responsavel pelo desenvolvimento das areas rurais, deixando esse papel para as comunidades e para o setor privado. O Estado apenas desempenharia o papel de regulador e/ou mediador.

Para as areas possuidoras de grande valor de biodiversidade, lhes foi reservado a categoria de areas de conservacao (AC). A sua proclamacao implicava alteracoes nas formas de assentamento, das atividades desenvolvidas e a introducao de novas logicas de funcionamento. Como forma de engajar as comunidades na conservacao dos recursos naturais, de forma a responder aos apelos internacionais, se introduzem objetivos de desenvolvimento, "forcando" um casamento entre a conservacao e o desenvolvimento.

O artigo pretende discutir a transformacao de uma area comunitaria em conservacao, a partir da introducao dos objetivos de desenvolvimento junto aos de conservacao. A area geografica escolhida para a analise e a Area de Conservacao Transfronteira (ACTF) de Chimanimani. As analises apenas se circunscrevem a primeira fase de criacao dessa area, que vai desde 1996 a 2003, com a proclamacao da area como Reserva Nacional. Para as analises recorreu-se a trabalhos de campo realizados em junho 2004 e julho de 2010. Durante os trabalhos de campo foram realizadas entrevistas com membros de tres comunidades, com os responsaveis pelo projeto e com alguns atores envolvidos nele. Com a informacao recolhida, tanto ao nivel dos trabalhos de campo como em consulta bibliografica, foi possivel desenvolver as analises efetuadas ao longo do artigo.

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Participacao comunitaria em areas protegidas

A preocupacao com a preservacao de determinadas areas para fins alheios aos objetivos dos povos residentes nelas e bem antiga. Inicialmente a preservacao dessas areas eram destinadas as cacadas reais. Com o tempo, elas passaram a ser espacos reservados para o usufruto do "homem urbano". Mais tarde, os objetivos se ampliam, passando a incorporar a necessidade de preservar determinados ecossistemas ou especies em vias de extincao.

A criacao de areas de preservacao implicavam a separacao fisica e politicas dos povos que anteriormente viviam nesses espacos. Esta forma de preservacao era tida como a ideal, porque tornava as areas "intocadas" ou "pouco alteradas". Com a criacao do primeiro parque nacional, o de Yellowstone, nos Estados Unidos da America, o feito passou a servir de modelo de implementacao nos diferentes paises.

Com medo de uma urbanizacao completa, onde o homem teria a possibilidade de transformar a "natureza natural" em "natureza artificial", destruindo-se, deste modo, os ultimos vestigios daquilo que seria a natureza pura, coberta de todos os atributos dos quais o homem nao havia modificado, os preservacionistas americanos comecaram a propor a criacao de "ilhas" de preservacao, do qual o homem urbano pudesse admirar as paisagens ainda "intocadas" ou "inalteradas" pelo processo de modernizacao da sociedade (DIEGUES, 2000; 1996). A criacao dessas "ilhas" de preservacao, com objetivos de proteger areas naturais de grande beleza cenica para o usufruto dos visitantes (homem urbano), encontrava-se assentada na imposicao de visoes elitistas urbanas sobre o uso da terra rural. Esse processo resultou na alienacao das terras comunitarias em favor do Estado, consumando-se a usurpacao dos direitos das comunidades locais (DIEGUES, 1996; COLCHESTER, 2000).

Nos ultimos 30 anos do seculo XX comecaram a surgir contestacoes ao modelo dominante de preservacao, que primava por uma separacao fisica e politica entre o homem e o seu meio. A pressao foi maior, culminando com a transicao de preservacao para a conservacao, incluindo-se a presenca do homem e a sua participacao.

Os resultados obtidos nas areas de preservacao estavam longe de serem os pretendidos, principalmente nos paises em desenvolvimento. As criticas estavam crescendo e a necessidade de se mudar para outra abordagem que primasse por uma harmonizacao entre o homem e a natureza era necessaria. Pimbert e Pretty (2000) referem que os conservacionistas comecaram a tomar consciencia de que uma protecao ambiental efetiva so seria possivel se as comunidades locais estivessem inteiramente envolvidas no planejamento das areas protegidas e tivessem beneficios diretos do projeto.

A participacao das comunidades locais e um argumento presente nas abordagens de desenvolvimento adotadas na decada de 80. Essa filosofia do pensamento de desenvolvimento tambem se incorporou as abordagens de conservacao, sendo numa primeira fase timida e, na decada de 90, passa a estar presente em todos os projetos de desenvolvimento, incluindo naqueles aplicados ao espaco fisico das areas protegidas e do seu entorno (BARROW; MURPHREE, 2001; PIMBERT; PRETTY, 2000; DIEGUES, 1996).

E importante realcar que o conceito de participacao e bastante amplo, como ja foi referido por Barrow e Murphree, pois ele reflete os interesses distintos dos diversos atores envolvidos. Ao debater-se o assunto de participacao precisam-se entender melhor as questoes de como e que os atores participam? Com que finalidades? E com que pesos cada um deles se apresenta? (BARROW; MURPHREE, 2001). Apesar do conceito de participacao estar em moda em todos os projetos aplicados, constata-se que em muitos casos a participacao das comunidades locais e limitada, isto e, sendo apenas uma formalidade e condicao para a sua implementacao. Diegues (1996) argumenta que a participacao das populacoes tradicionais no estabelecimento de parques e reservas, em muitos casos, trata-se apenas de uma cortina de fumaca para responder a certas demandas internacionais que consideram o envolvimento dessas comunidades como fator positivo para o sucesso da conservacao.

Analisando o conceito de participacao das comunidades na conservacao a partir da decada de 70, Pimbert e Pretty (2000) constataram que durante o periodo colonial o manejo das areas protegidas se caracterizou pela coercao e controle, sendo as comunidades locais vistas como obstaculos a conservacao. Ate aos anos 70 a participacao desempenhava o papel de instrumento para se conseguir submeter voluntariamente as comunidades locais aos esquemas de areas protegidas. Nesse periodo a participacao das comunidades era passiva, pois se apresentava como exercicio de relacoes publicas. Nas decadas seguintes, a participacao tomou um novo rumo, sendo, na decada de 80, definida como interesse na protecao dos recursos naturais e, na de 90, vista como meio de envolver as comunidades locais no manejo de areas protegidas.

Como se pode ver no quadro 1, existem varias formas de participacao das comunidades locais, acompanhadas com variacoes no grau de sua incorporacao. E importante definir-se o grau de participacao nos projetos, pois o conceito pode levar a ilusao de que as comunidades estao participando efetivamente na tomada de decisoes, quando na verdade apenas foram consultadas. Pimbert e Pretty (2000, p. 198) referem que:
   O problema com a participacao, usada nos tipos 1 a 4, e que os
   resultados superficiais e fragmentados nao tem impacto duradouro na
   vida das pessoas (RAHNENA, 1992, p. 121). Tais formas de
   participacao podem ser usadas, sabendo que nao levam a acao. Se o
   objetivo e alcancar a conservacao sustentavel, entao nada menos que
   a participacao funcional sera suficiente. Todas as evidencias
   apontam para o exito economico e ambiental de longo termo que
   aparecem quando as ideias das pessoas e seu conhecimento sao
   valorizadas e elas tem o poder de tomar decisoes independentemente
   das agencias externas.


A preocupacao com a participacao tambem esteve associada com o empoderamento das comunidades como parceiras no processo de gestao das areas protegidas. Essa preocupacao com a descentralizacao do poder para o nivel local, isto e, dando as comunidades o poder de decisao sobre a gestao das areas protegidas era fundamentalmente importante para os governos pos-independencia que nao possuiam recursos financeiros e humanos suficientes para a administracao de tais areas. A descentralizacao seria uma forma de chamar a responsabilidade das comunidades locais e de outros atores na gestao dessas areas.

Este processo foi importante para os governos da Africa Austral, que depois do alcance da independencia, passaram a se preocupar mais com fornecimento de cuidados de saude, educacao que nao eram abrangentes. Este passo representou uma gigantesca evolucao nas formas de gestao das areas protegidas, passando de uma administracao exclusiva do governo para a administracao pela comunidade ou por agentes do setor privado.

Analisando o envolvimento das comunidades locais na gestao de areas protegidas, Negrao (1999) refere que a razao para a introducao da participacao comunitaria prende-se com o fato de, nas economias frageis os custos de operacao das areas protegidas serem muito altos e existir uma permanente tensao entre os objetivos de conservacao e as necessidades das comunidades. Ainda segundo o autor,

Em Africa ha tres visoes sobre a participacao comunitaria: (i) a visao instrumentalista (Africa Austral) que tem a partilha dos beneficios como moeda de troca pela conservacao; (ii) a visao utilitarista (Africa Oriental) que parte do principio que as comunidades tem conhecimentos e direitos sobre a terra, sendo a partilha uma forma de indenizacao por nao poderem usar os recursos como outrora o fizeram; e (iii) a visao transformista (Africa Ocidental) que defende que a participacao tem em vista a transformacao qualitativa das capacidades das comunidades com vista ao desenvolvimento (NEGRAO, 1999, p. 211).

As visoes apresentadas por Negrao (1999) parecem ter norteado a formulacao do quadro legislativo mocambicano referente ao assunto. A visao utilitarista foi a que vincou, como ficou registado nas legislacoes sobre o assunto, com destaque para a definicao de porcentagem para as comunidades locais onde se explora os recursos naturais e a valorizacao e a incorporacao do conhecimento das comunidades locais.

Participacao comunitaria na conservacao na Africa

A preocupacao com a protecao de determinados ecossistemas ou especies era maior para os paises do Sul, pelo fato de nele ainda poder se encontrar areas consideradas "intocadas" dadas o precario avanco da sociedade urbano-industrial. Apesar da participacao das comunidades locais nos processos de gestao ter sido considerado um aspecto novo, alcancado principalmente na decada de 80 e 90, Adams e Hulme (2001) evidenciam que para o continente africano, a participacao data dos finais do seculo XIX e, foi institucionalizada atraves de legislacao, da criacao especifica de organizacao, de politicas e de atividades direcionadas para a gestao da fauna bravia. Os autores citam varios exemplos, dentre eles o da reserva de caca Royal criada por Shaka Zulu.

A incorporacao no discurso global de que a participacao poderia solucionar o problema do rural pobre africano, cujas familias vivem e dependem da exploracao dos recursos naturais e, que a sua participacao era fundamental para o alcance dos objetivos da conservacao e melhoria das condicoes de vida dessas comunidades se estabeleceu e, rapidamente foi aceito pelos lideres nacionais e pelas agencias doadoras (ADAMS; HULME, 2001). O papel desempenhado pelas agencias doadoras foi fundamental para a sua rapida implementacao na Africa. Adams e Hulme (2001, p. 9) acreditam que a rapida aplicacao dessa abordagem na Africa, especialmente na Africa Subsaariana, deveu-se a: (i) alto nivel de dependencia da ajuda externa; (ii) alto nivel de influencia exercido pelas agencias de desenvolvimento multilaterais e bilaterais nas politicas internas (domesticas); e (iii) a fraqueza dos estados africanos.

A preocupacao com a conservacao de determinadas especies e/ou ecossistemas foi o principal fator que direcionou as agencias doadoras e ambientais a "forcarem" a aplicacao da participacao comunitaria como a unica forma de se alcancar a conservacao. A preocupacao se ampliava com os relatos da midia que mostravam a eminente extincao de gorilas, elefantes africanos e rinocerontes. Neste contexto, a aplicacao da abordagem tornava-se de carater urgente e as preocupacoes com a sua adequacao ao espaco fisico eram questoes menos importantes (ADAMS; HULME, 2001). Partindo-se de alguns resultados positivos, alcancados com a implementacao de varios projetos, acreditava-se que a formula estava criada, bastando apenas a sua execucao.

A urgencia de sua aplicacao conduzia a mudancas legislativas de modo a acomodar os novos interesses e, as comunidades eram vistas como identicas. A imposicao dessa abordagem nos paises africanos, sem ter em conta os constrangimentos politico-legais, tera levado a resultados negativos como foi relatado por Joe Matowanyika (representante da presidente da UICN na 1a Conferencia Nacional de Manejo Comunitario dos Recursos Naturais), no seu discurso de abertura da conferencia realizada em Maputo--Mocambique, em finais de 1998 (UICN; DNFFB; FAO, 1999).

Apesar da implementacao da participacao comunitaria ter tido alguns resultados positivos em alguns paises, constata-se que a sua aplicacao, de cima para baixo, nao teve em conta alguns aspectos necessario, tais como:

* a participacao efetiva das comunidades locais na conservacao e determinada pela vontade e capacidade dela e nao pode ser imposta do exterior (BARROW; MURPHREE, 2001);

* os projetos comunitarios normalmente nao sao baratos, tanto em termos de custo por participante como por unidade por area. A tendencia e de apresentarem custos altos como consequencia de uma demanda significativa de pessoal com alta qualidade e especialista. Desta forma, os projetos ficam dependentes de fluxos financeiros estrangeiros e as agencias doadoras pretendem resultados em curto prazo, quando os mesmos so podem ser alcancados em longo prazo (ADAMS; HULME, 2001);

* e preciso entender que a participacao comunitaria na conservacao nao pode ser confundida como um instrumento, pois a participacao e um processo e nao um resultado. Dai que os objetivos identificados pelas comunidades podem conflitar com os das agencias internacionais ou nacionais (ADAMS; HULME, 2001); e

* e preciso saber distinguir os meritos de intervencao de projetos de desenvolvimento que podem contribuir para o sustento das comunidades locais e a contribuicao delas para a conservacao. Acredita-se que a conservacao com o desenvolvimento andam de maos dadas, contudo as despesas para propositos de desenvolvimento e conservacao podem nao dar resultados que sao efetivos para a conservacao (ADAMS; HULME, 2001).

Analisando a questao ambiental na Africa, Negrao (1996) argumenta que a participacao das comunidades africanas na gestao dos recursos naturais esta dependente dos niveis de rendimento individual e familiar; dos sistemas de uso de terra estabelecidos pelo Estado e pelos direitos consuetudinarios; e da mobilidade da populacao na area em que se encontra. Do conjunto das condicionantes, o autor aponta os niveis de rendimento como a variavel mais importante e, que e preciso ter sempre em conta que o comportamento economico das familias africanas e distinta das da europeia e latina americana, porque nesses continentes as familias se agrupam em torno das profissoes ou atividades economicas, enquanto que na Africa, por regra, no seio de cada familia se pode encontrar todas as atividades economicas (agricultura, industria, comercio, etc.). Desta forma, as politicas economicas tendentes a assegurar a sustentabilidade social, tem de ter como ponto de partida a familia e nao os setores.

Negrao (1996, p. 6-7), recorrendo a um estudo seu realizado em 1995, intitulado "One Hundred Years of African Rural Family Economy", refere existirem quatro decisoes economicas universais que caracterizam a familia africana:

* A necessidade de procura e preservacao de varias fontes de rendimento paralelas: a agricultura familiar (para o consumo e para o mercado); o emprego (urbano, rural, auto-emprego e servicos ocasionais); mercado informal; "quebra&desvio"; e acesso a poupanca externa;

* A adjudicacao do tempo de trabalho de cada membro da familia de acordo com a periodicidade do rendimento (todo o ano, uma vez por ano, sazonal, uma vez ao mes, instavel) e o tipo de rendimento (em dinheiro ou especie);

* A adjudicacao do tempo de trabalho em funcao do genero e da idade para garantir a producao para o mercado (emprego, excedentes, culturas de rendimento, setor informal) e para o consumo (comida, bens, utilidades e servicos);

* A minimizacao do risco de reproducao atraves do reforco das redes de seguranca social, o que se torna possivel devido aos mecanismos institucionais das linhagens do marido e da mulher (aliancas de parentesco, educacao dos filhos, assistencia social e sistemas de poupanca e credito).

De acordo com as quatro caracteristicas da familia rural africana definida por Negrao (1996), constata-se que quando uma familia tem um emprego que lhes permite ter um rendimento monetario seguro, a necessidade de ter acesso a terra ou de espaco para a coleta/extracao de recursos e diminuta. Por outro lado, quanto menor for o rendimento monetario ou compensacoes monetarias, maior sera a necessidade de acesso a terra e aos recursos naturais existentes. Neste contexto, apenas varia o grau de necessidade a terra e aos recursos nelas existentes, ou seja a familia rural nao deixa de produzir a terra para ficar dependente de rendimento salarial ou das compensacoes monetarias. Este comportamento e explicado pelo fato do rendimento monetario ser marginal, nao se justificando o seu uso para aquisicao de alimentos que podem ser produzidos a baixo custo pela mulher.

Conservacao e desenvolvimento em Chimanimani

A historia da conservacao e recente para o contexto mocambicano, tendo-se iniciado os primeiros passos para a preservacao da flora na decada de 50 do seculo XX, quando foram criadas as primeiras areas de preservacao denominadas por reservas florestais. A criacao de reservas florestais nos anos 50 foi o primeiro passo, dado pela administracao colonial portuguesa, no sentido de se restringir o uso de determinados recursos naturais pelas comunidades locais e a sua separacao fisica, com o objetivo de defender interesses exogenos as comunidades. Na decada seguinte, em 1960, foi criado o primeiro parque nacional, o Parque Nacional de Gorongosa, o unico criado nessa decada.

A preocupacao com a exploracao dos recursos naturais, principalmente a flora, levaram a administracao colonial a declarar certas areas como espacos de dominio publico, de gestao estatal, cujo aceso e uso dos recursos existentes, principalmente a exploracao de determinadas especies florestais como a Umbila e Chanfuta fosse vedada. Segundo Brouwer (2006) a preocupacao com a floresta deveu-se ao fato de: (i) a floresta ser o espaco de preferencia do campones para a pratica da agricultura (no ciclo de corte e queima) e ao mesmo tempo espaco de refugio dos camponeses expulsos das suas terras no ambito da expansao da agricultura de plantacao empresarial desenvolvida pelos colonos; e (ii) ser fonte de produtos e servicos tanto para a comunidade local como para os interesses empresariais, pois a populacao recorria a floresta para a obtencao de plantas medicinais, frutos, caca, obtencao de material de construcao e combustivel, enquanto que as empresas convertiam-nas em areas de producao agricola (plantacoes) ou exploravam-na diretamente (extraindo madeira e organizando safaris). Estas acoes, que de certa forma punham em causa a biodiversidade, terao levado, na visao do autor, a criacao de: parques nacionais (Gorongosa, Banhine, etc.), com o objetivo principal de preservacao de ecossistemas e a sua exploracao pelo turismo de contemplacao; reservas especiais (Marromeu e Maputo), com objetivo de preservacao e exploracao turistica de determinadas especies (Bufalo e Elefantes); reservas florestais com o objetivo de preservacao de estoques de madeira (Umbila e Chanfuta); e as coutadas (area de exploracao orientada), para a caca turistica comercial.

Do total das areas de conservacao criadas em Mocambique, excetuando-se as fazendas de caca e, incluindo-se as reservas florestais, constata-se que ate ao final do periodo colonial, a administracao portuguesa havia criado cerca de 90% delas. O governo pos-independencia criou dois parques nacionais e uma reserva nacional (a Reserva Nacional de Chimanimani). Todas as areas de conservacao estabelecidas durante a administracao portuguesa seguiram a filosofia ocidental de criacao das areas protegidas, que excluem fisica e politicamente as comunidades locais. A administracao das areas estava a cargo da responsabilidade do governo colonial e o controle do acesso e uso dos recursos era efetivo.

Com o alcance da independencia em 1975, o governo da FRELIMO (1) priorizou outras necessidades, como a educacao, saude e abastecimento de agua potavel. As areas de conservacao nao faziam parte das prioridades do governo. O cenario de abandono total das areas de conservacao (AC) se agravou ainda com o conflito armado (guerra civil) que iniciou em 1976. Durante esse conflito, que durou 16 anos, a atencao do governo deslocou-se para o combate a guerrilha e para resolver as prioridades definidas logo apos a independencia.

Durante a guerra civil a gestao das AC continuou abandonada, algumas delas serviram de refugio de comunidades e outras foram ocupadas pelos guerrilheiros da RENAMO (2), transformando-as em suas bases. Este cenario criou condicoes para que parte da populacao se fixasse nela e se apropriasse delas. A guerra reduziu drasticamente a populacao de animais e destruiu as infra-estruturas de apoio existentes (MULLER; SITOE; MABUNDA, 2005; BROUWER, 2006; MOCAMBIQUE, 2004).

Terminada a guerra civil, as atencoes para as AC comecaram a emergir, porem encontrava-se em um dilema, visto que em quase todas as areas para alem do acesso ser deficiente, nao havia infra-estruturas necessarias para o seu funcionamento. Observa-se tambem que a populacao humana era maior que a populacao de animais, fator que dificultava a gestao da area e a sua entrada no mercado turistico.

A aplicacao da filosofia ocidental de gestao das areas de preservacao se apresentava inviavel (politica, economica e socialmente), pois o numero de populacao humana existente nas areas era significativo (a Reserva Nacional do Niassa tinha mais de 500 mil habitantes, segundo o Plano Estrategico de Desenvolvimento do Turismo--MOCAMBIQUE, 2004), as comunidades haviam se apropriado da area (identificandose com o lugar) e, parte delas havia sido ocupada pelos guerrilheiros da RENAMO, reassenta-las era inviavel dada a tensao politica que ainda se vivia.

Este cenario, aliado as pretensoes conservacionistas internacionais, forjaram a implementacao de uma nova forma de gestao das AC, a participacao comunitaria. Associam-se, para alem da conservacao da biodiversidade, os objetivos de desenvolvimento orientados para as comunidades que vivem e dependem, para a sua reproducao social e cultural, dos recursos existentes nas areas. A inclusao da participacao comunitaria e tida como a forma mais adequada de gestao das areas de conservacao, visto que o Estado nao possui recursos financeiros e humanos suficientes para gerir. Nesse ambito, o turismo tornar-se-ia como a atividade que criaria empregos e geraria mais oportunidades empresariais para as comunidades, reduzindo-se desse modo a exploracao excessiva e insustentavel dos recursos naturais (MOCAMBIQUE, 2004).

E neste ambito que em finais de 1996, depois de assinados acordos regionais e motivados pela tendencia internacional de criacao de Areas de Conservacao Transfonteira (ACTF), se iniciam as atividades com vista a criacao da ACTF de Chimanimani. Chimanimani era uma area que comportava diversas comunidades, regidas por seus respetivos lideres comunitarios, chamados por regulos ou mambos.

A ACTF de Chimanimani localiza-se na regiao central de Mocambique, na provincia de Manica, distrito de Sussundenga, junto a fronteira com a Republica do Zimbabue (vide mapa 2). Com uma extensao de 2756[km.sup.2], a area e rica em biodiversidade, formando uma area ecologicamente importante para a conservacao. Os atrativos naturais da areas ja haviam sido destacados em finais de 1930, quando se propos a criacao de um parque transfronteirico, junto com o Chimanimani National Park. Contudo, a efetivacao dessa pretensao so veio a ser concretizada em finais de do seculo XX, sendo materializada em 2003, com a proclamacao da area como Reserva Nacional de Chimanimani (foto1).

A transformacao de Chimanimani, de uma area comunitaria em area de conservacao, coincide com as alteracoes nas formas de criacao e gestao das AC, bem como na inclusao de ideais do neoliberalismo que privilegiaram uma maior participacao do setor privado, ao mesmo tempo que se retira o intervencionismo estatal.

A introducao da nova forma de gestao de AC, materializada no MCRN, veio embasada na abordagem de que a participacao fisica e politica dos antigos residentes e fundamental para o alcance dos objetivos da conservacao. Dessa forma, sao introduzidos objetivos de desenvolvimento junto dos da conservacao, assumindo-se que a conservacao e o desenvolvimento andam de maos dadas.

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A introducao do MCRN, a luz do discurso global de participacao, tornava-se numa ferramenta importante para o alcance dos objetivos da conservacao. A sua implementacao gerava novas formas de lidar com a natureza. Ou seja, apesar de se incorporar o conhecimento tradicional na gestao da ACTF de Chimanimani, o mesmo nao impedia que a filosofia de gestao fosse diferente daquela existente. Logo, seria necessario preparar as comunidades para a sua rapida integracao.

Como as comunidades sao analfabestas, isto e, com um nivel de escolaridade bastante baixo, considerado insuficiente para absorver a nova filosofia de gestao, estas deveriam passar por um processo de preparacao para a sua integracao eficaz. A capacitacao ou a preparacao das comunidades para a nova fase de vida foi crucial para que o poder da informacao "formatasse" as comunidades sobre o seu papel na ACTF de Chimanimani. A introducao dos objetivos de desenvolvimento, tidos como parte defendida pelas comunidades, e assumida como a base necessaria para que as comunidades deslocassem a sua dependencia dos recursos naturais para as atividades de rendimento.

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A preocupacao do projeto ACTF de Chimanimani assentava na exploracao agricola que era praticamente itinerante e, nas formas de assentamento consideradas um obstaculo a conservacao. O tipo de agricultura praticada pelas comunidades era considerada responsavel pela degradacao do ecossistema porque consistia no abate de arvores, a queima e depois o plantio. Normalmente, depois de 2 anos, o solo perdia a fertilidade obrigando as familias a mudarem de espaco produtivo. Em relacao as formas de assentamento, constatou-se que algumas comunidades ocupavam espacos de grande valor de biodiversidade e outras residiam nos corredores de elefantes, fator que gerava conflito homem-animal.

Para responder aos interesses da conservacao, foram introduzidos atores da sociedade civil, que tinham o papel de preparar as comunidades a mudarem alguns dos seus habitos por forma a se integrarem na nova filosofia de gestao. A estrategia de incorporacao das comunidades passou, sucessivamente, pelas primeiras 5 formas de participacao definidas por Pimbert e Pretty. As primeiras tres foram fundamentais para a definicao dos elementos que poderiam ser incorporados ao objetivos de desenvolvimento, podendo criar condicoes para que as comunidades se identificassem com o projeto. Numa primeira fase as comunidades foram informadas pelo projeto ACTF sobre as pretensoes na area. Nessa fase as comunidades se recusaram a fazer parte do projeto, pois sabiam que a criacao de uma area de conservacao implicaria a sua expulsao fisica e politica. Face a esse cenario passou-se para a segunda etapa, onde as comunidades responderam a questionarios e entrevistas que tinham como objetivo a coleta de informacao e de dados necessarios para as etapas seguintes. A terceira fase de participacao foi caracterizada pela consulta as comunidades. Nesta fase foram criadas as condicoes necessarias para a obtencao de informacao necessaria sobre quais as principais necessidades das comunidades.

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Obtidas as informacoes sobre as necessidades das comunidades estavam criadas as condicoes para que se "comprasse" a participacao das comunidades, ou seja, estavam criadas as condicoes para a introducao da participacao por incentivos materiais. Esta fase foi marcada pela oferta de 10. 000, 00Mts (3) as comunidades para a compra de produtos para a venda em cantinas; foram doadas moagens para as comunidades; e abertos novos postos de trabalho que eram prioridades nas comunidades. Desta forma estavam criadas as condicoes necessarias para uma maior participacao das comunidade.

Concluidas as etapas anteriores estavam preparadas as condicoes necessarias para a implementacao da participacao funcional, entendida como a participacao em que as comunidades formam grupos para coincidir objetivos que vao ao encontro dos definidos pelo projeto. Neste contexto, socorrendo-se das observacoes de Matakala (1999), parece ficar claro que as comunidades tiveram um poder passivo, desempenhando papel de fornecedor de informacao necessaria ao alcance dos objetivos externos.

Ao longo de todo este processo o papel dos atores ligados a sociedade civil foi fundamental, pois prepararam as comunidades a aceitarem a entrada do projeto e, incutiram nas comunidades que o ecoturismo seria a atividade que melhoraria as condicoes de vida das comunidades. A publicitacao do ecoturismo como o "salvavidas" influenciou bastante na incorporacao das comunidades ao projeto (fotos 2 e 3).

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Para o desenvolvimento do ecoturismo sao necessarios investimentos em infraestruturas de apoio, para que possam amparar a atividade. Chimanimani apresentava carencias nesse campo, influenciadas, principalmente, pelo longo periodo de guerra civil que desviou a tencao do governo a areas de conservacao e as areas rurais. A necessidade de desviar, o mais cedo possivel, a dependencia das comunidades aos recursos naturais (objeto de conservacao para o desenvolvimento do ecoturismo) levou a introducao de novas atividades (que menos recorriam ao uso dos recursos naturais--objeto de conservacao). Como solucao para a problematica (representada pela falta de infra-estruturas de apoio ao turismo bem como da grande dependencia das comunidades aos recursos naturais) foi introduzida a piscicultura, a producao de cogumelos e de mel para a exportacao e a comercializacao do excedente agricola. A comercializacao do excedente agricola apresentava-se como um risco, dado o potencial para a ampliacao de areas de pratica da agricultura para responder as necessidades de mercado e de rendimento. Para evitar essa tendencia, o projeto fomentou esta atividade em apenas uma comunidade, considerada menos propensa a causar elevados impactos negativos.

Todas as atividades introduzidas nao tiveram os resultados esperados. A producao de cogumelos nao teve investimento suficiente para a compra de equipamento necessario para a secagem e conservacao. Como resultado, a producao nao teve qualidade suficiente para venda no mercado internacional. A producao do mel obteve, no inicio, resultados positivos. Havia um acordo de compra do produto das comunidades. Porem, o comprador oficial deixou de honrar com o seu compromisso deixando a producao sem mercado garantido.

A introducao da piscicultura tinha como principal objetivo diversificar a dieta alimentar das comunidades. A sua implementacao estava dependente do apoio financeiro do projeto e o excedente era exposto no mercado local. A dependencia financeira tambem afetava a comercializacao do excedente agricola, visto que para a sua venda era necessario o apoio financeiro para o aluguel de viatura para transportar a mercadoria para os mercados consumidores.

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Todas as atividades apresentavam uma forte dependencia aos fundos financeiros do projeto. O tempo de alcance dos resultados definidos pelo projeto eram curtos, nao encontrando ajustamento necessario para a sua materializacao. Como o projeto apresentava um tempo de vida limitado, de curto prazo, os financiadores do projeto retiraram o seu apoio, condicionando o funcionamento das agencias do governo e as nao governamentais, cujas atividades estavam dependentes do apoio financeiro.

O sonho construido pelo projeto entra em decadencia e as comunidades comecam a perceber que a conservacao da biodiversidade era um entrave ao seu desenvolvimento. As normas de funcionamento do territorio de conservacao construido sao postas em causa e, logicas diferentes daquelas que identificavam as comunidades, bem como daquelas que haviam sido implantadas sao marginalizadas, culminando com uma forte pressao sobre os recursos naturais existentes.

A area de conservacao passa a ser um espaco aberto as mais incontrolaveis formas de delapidacao dos recursos naturais, pois os gestores publicos responsaveis pela fiscalizacao encontram-se amarrados ao fraco orcamento para essa atividade, fator que condiciona o seu abrangente e eficaz funcionamento. A exploracao dos recursos existentes nao so se limita aos membros das comunidades, como tambem abrange atores localizados fora de Chimanimani, que olham para a area como um espaco de acesso facil ao lucro.

O resultado desse abandono na gestao da area de Chimanimani foi a degradacao do ecossistema, materializada na abertura de novos campos de cultivo de banana (para a sua venda no mercado regional); a ocupacao de areas com alto valor de biodiversidade (para a fixacao de residencias definitivas como tambem para a pratica da agricultura itinerante); a entrada de novos atores para a exploracao ilegal do ouro (alguns deles eram de origem zimbabueana); e a perda das crencas e habitos tradicionais que conservavam as regras de uso e ocupacao do solo de Chimanimani (foto 4).

Para nao concluir

Conservar mas sem fugir da responsabilidade de garantir a melhoria da qualidade de vida das comunidades que vivem dentro das areas de conservacao (AC) e fundamental. Porem, as formas de se alcancar esse desejo parece nao encontrar ajustamento as realidades temporais e espaciais, bem como as necessidades dos agentes externos.

As filosofias de conservacao introduzidas em Africa e, em especial em Mocambique, parecem ter sido apenas transplantadas, culminando na sua implementacao sem a sua devida adequacao a realidade local. Assumir que os objetivos de desenvolvimento definidos pelos proponentes das iniciativas de criacao e gestao das AC sao os mesmos que os das comunidades pode ser um erro, pelo fato de nao serem definidos pelas proprias comunidades.

Como assumir que os objetivos de desenvolvimento definidos dentro das areas de conservacao sao os mesmos pretendidos pelas comunidades, quando se sabe que o nivel de participacao delas e limitado, apresentando um poder passivo de intervencao na definicao do projeto? Como se pode garantir que as comunidades estao participando do projeto, quando no fundo se sabe que elas sao analfabetas, sem o entendimento coerente das logicas de funcionamento do projeto a ser implementado? Nao sera essa participacao uma forma de legitimar a credibilidade do modelo de gestao participativo, quando no fundo a participacao e comprada por bens materiais ou por sonhos de "futuro melhor" que, em alguns casos, nao apresentam sustentabilidade?

De que desenvolvimento se esta falando para as areas de conservacao mocambicanas? Ou melhor, de que conceituacao se esta tratando? Sera um desenvolvimento inclusivo, abrangente e participativo?

Notas

(1) Frente de Libertacao de Mocambique. Partido que liderou a luta de libertacao que conduziu a independencia nacional de Mocambique.

(2) Resistencia Nacional de Mocambique. Principal partido da oposicao e responsavel por liderar a guerra civil de 1976 a 1992.

(3) Equivalente a 350, 00 reais.

Referencias

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BROUWER, Roland. Gestao comunitaria de recursos naturais: crise imanente ou beco sem saida? In: UICN, DNFFB e FAO. Memoria da 1a Conferencia Nacional sobre Maneio Comunitario dos Recursos Naturais: comunidades e maneio dos recursos naturais. Maputo, 1999. p. 214-226.

COLCHESTER, Marcus. Resgatando a natureza: comunidades tradicionais e areas protegidas. In DIEGUES, Antonio C.(Org). Etnoconservacao: novos rumos para a protecao da natureza nos tropicos. Sao Paulo: UCITEC, 2000. p. 225-256.

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DIEGUES, Antonio. O mito moderno da natureza intocada. Sao Paulo: UCITEC, 1996. MATAKALA, Patrick. Participacao publica, analise de genero e resolucao de conflitos na gestao dos recursos naturais. In: UICN, DNFFB e FAO. Memoria da 1a Conferencia Nacional sobre Maneio Comunitario dos Recursos Naturais: comunidades e maneio dos recursos naturais. Maputo, 1999. p. 171-188..

MOCAMBIQUE. Ministerio do Turismo. Plano estrategico para o desenvolvimento do turismo em Mocambique (2004-2013). Aprovado na 15a Sessao Ordinaria do Conselho de Ministros de 12 de Outubro de 2004. Maputo, 2004.

MULLER, Thomas, SITOE, Almeida e MABUNDA, Rito. Assessment of the forest reserve network in Mozambique. Maputo, WWF Mozambique coordination office. 2005.

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--. Bichos a desenvolverem gente: que modelo adoptar? In: UICN, DNFFB e FAO. Memoria da 1a Conferencia Nacional sobre Maneio Comunitario dos Recursos Naturais: comunidades e maneio dos recursos naturais. Maputo, 1999. p. 211-213.

PIMBERT, Michel P. e PRETTY, Jules N. Parques, comunidades e profissionais: incluindo "participacao" no manejo de areas protegidas. In DIEGUES, Antonio C.(Org). Etnoconservacao: novos rumos para a protecao da natureza nos tropicos. Sao Paulo: UCITEC, 2000. p. 183-223.

UICN, DNFFB e FAO. Memoria da 1a Conferencia Nacional sobre Maneio Comunitario dos Recursos Naturais: comunidades e maneio dos recursos naturais. Maputo, 1999.

Enviado para publicacao em junho de 2011.

Aceito para publicacao em julho de 2011.

Elmer Agostinho Carlos de Matos

Professor na Universidade Eduardo Mondlane, Maputo/Mocambique; Mestre em Geografia pela

PPGG/IG/UFRGS. elmermats@yahoo.com.br

Rosa Maria Vieira Medeiros

Professora Doutora do PPGG/IG/UFRGS; Coordenadora do NEAG no Depto de Geografia/IG/UFRGS.

rmvmediros@yahoo.com.br
Quadro 1. Niveis de participacao das comunidades locais nos projetos
de conservacao

Nivel   Tipologia                 Componentes da cada tipo

1.      Participacao passiva      As pessoas participam por avisos
                                    do que esta para acontecer ou ja
                                    aconteceu. E uma informacao
                                    unilateral atraves de uma
                                    administracao ou projeto; as
                                    reacoes das pessoas nao sao
                                    levadas em conta. A informacao
                                    que e dividida pertence apenas
                                    aos profissionais externos.

2.      Participacao como         As  pessoas  participam
        extracao de                 respondendo  as  questoes
        informacao                  feitas por pesquisadores e
                                    administradores de projetos que
                                    usam questionarios de coletas de
                                    dado ou sistemas similares. As
                                    pessoas nao tem a oportunidade
                                    de influenciar os procedimentos,
                                    ja que as descobertas da
                                    pesquisa ou plano do projeto nao
                                    sao compartilhados ou
                                    verificados em sua acuidade.

3.      Participacao por          As pessoas participam sendo
        consulta                    consultadas, e agentes externos
                                    ouvem os pontos de vista. Esses
                                    agentes definem os problemas e
                                    as solucoes, e podem modifica-
                                    los conforme a reacao das
                                    pessoas. Tal processo consultivo
                                    nao compartilha nenhuma tomada
                                    de decisao e os profissionais
                                    nao tem obrigacoes de
                                    considerarem a visao das pessoas

4.      Participacao por          As pessoas participam oferecendo
        incentivos materiais        recursos, por exemplo, forca de
                                    trabalho, em retorno de
                                    incentivos como comida,
                                    dinheiro, ou outras coisas.
                                    Muitas pesquisas em situ e
                                    bioprospeccao caem nessa
                                    categoria, ja que as populacoes
                                    rurais oferecem os recursos e
                                    nao sao envolvidas na
                                    experiencia ou no processo de
                                    aprendizado. E muito comum
                                    encontrar essa chamada
                                    participacao, ainda que as
                                    pessoas nao tenham interesse em
                                    prolongar as atividades quando
                                    os incentivos acabam.

5.      Participacao funcional    As pessoas formam grupos para
                                    coincidir objetivos
                                    predeterminados relacionados ao
                                    projeto, o que pode envolver o
                                    desenvolvimento ou que promovam
                                    organizacoes sociais
                                    externamente iniciadas. Tal
                                    envolvimento nao tende a
                                    acontecer nos estagios iniciais
                                    de planejamento e ciclos de
                                    projeto, e sim depois que
                                    grandes decisoes foram feitas.
                                    Essas instituicoes tendem a ser
                                    dependentes dos incentivos
                                    externos, mas podem tornar-se
                                    independentes.

6.      Participacao interativa   As pessoas participam em
                                    analises conjuntas que conduzem
                                    a planos de acao e a formacao de
                                    novos grupos locais ou no
                                    fortalecimento dos ja
                                    existentes. Tende a envolver uma
                                    metodologia interdisciplinar que
                                    busca multiplas perspectivas e
                                    faz uso de um sistematico e
                                    estruturado processo de
                                    aprendizado. Esses grupos
                                    assumem o controle acerca das
                                    decisoes locais e, entao, as
                                    pessoas adquirem o interesse em
                                    manter as estruturas e as
                                    praticas.

7.      Automobilizacao           As pessoas participam tomando a
                                    iniciativa para mudar sistemas,
                                    independentemente das
                                    instituicoes externas. Tal
                                    automobilizacao e acao coletiva
                                    podem ou nao desafiar a
                                    distribuicao nao equitativa dos
                                    recursos e do poder.

Fonte: Pimbert e Pretty (2000, p. 197-198).
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Author:de Matos, Elmer Agostinho Carlos; Medeiros, Rosa Maria Vieira
Publication:Geo Uerj
Date:Jun 1, 2011
Words:6473
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