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Comunicacao cidada na Amazonia brasileira: em defesa das atingidas e dos atingidos pela Vale S.A/Citizen communication in the Brazilian Amazon: in defense of those affected and affected by Vale S.A/Comunicacion ciudadana en la Amazonia brasilena: en defensa de las afectadas y de los afectados por la Vale S.A..

1. Introducao

Partimos do pressuposto de que a comunicacao e um processo de interacao social e dialogico capaz de gerar transformacao social. A partir dessa perspectiva critico-reflexiva, localizamos a Rede Justica nos Trilhos no ambito da comunicacao cidada, como uma rede capaz de contribuir com o empoderamento de comunidades em torno da defesa de seus direitos que sao afetados pela mineradora Vale S.A.

A Rede Justica nos Trilhos surgiu durante o ano de 2007 em decorrencia dos impactos negativos provocados por uma das maiores mineradoras do mundo: a Vale S.A. A presenca da Vale S.A. na Amazonia brasileira, em outras regioes do Brasil e em outros paises sempre foi permeada pelo discurso desenvolvimentista. Um discurso que desde a fundacao da mineradora, em 1943, esconde uma serie de violacoes de direitos vivenciadas por comunidades tradicionais, centros urbanos, camponeses, indigenas e quilombolas. O exemplo mais recente desse cenario negativo foi o rompimento de uma barragem de rejeitos de minerio de ferro no estado de Minas Gerais, no Brasil. O segundo rompimento de barragem provocado no mesmo estado dentro de um periodo de tres anos. Ambos contaram com a ausencia de responsabilidade da mineradora Vale S.A. e o cumprimento de medidas de protecao ao meio ambiente e as pessoas.

Atualmente a Justica nos Trilhos e uma das principais redes de comunidades e movimentos que tem atuacao direcionada para o combate a violacoes de direitos humanos cometidos no ambito das atividades de exploracao mineral, especificamente pela Vale S.A. no Brasil. A Rede faz parte do contexto de surgimento dos novos movimentos que se organizam nas ruas e na internet para a promocao da cidadania. Segundo Castells (2015) "ao mesmo tempo, atores sociais e cidadaos individuais ao redor do mundo estao usando a nova capacidade de comunicacao em rede para promover seus projetos, defender seus interesses e afirmar seus valores" (2015: 104).

Diante disso, o objetivo deste artigo e refletir sobre a importancia da comunicacao cidada da Rede Justica nos Trilhos em defesa de comunidades atingidas pela Vale S.A., e na promocao de acoes de cidadania nos estados do Maranhao e Para.

2. Comunicacao e movimentos sociais

Tendo em vista a organizacao da Rede Justica nos Trilhos como sendo uma articulacao comunicativa de comunidades e movimentos sociais que atua na Amazonia brasileira, destacamos um panorama de contribuicoes teoricas sobre os movimentos sociais e suas transformacoes na sociedade, bem como suas relacoes com praticas comunicativas.

Historicamente os movimentos sociais fazem parte das mudancas sociais e dos principais contextos de lutas e resistencias. Mas cabe destacar que a partir da decada de 1970, por ser um periodo no qual muitas acoes sociopoliticas e tecnologicas aconteceram, ha uma exigencia de reavaliacao teorica na area com novas categorizacoes (Melucci, 1989). Na Europa, o autor vai destacar que:
Autores como Touraine (1973, 1978) ou Habermas (1976) basearam suas
analises numa abordagem "estrutural", sistemica, que atribuia as novas
formas de conflitos e a formacao de novos atores (alem das lutas
tradicionais na forca de trabalho) as mudancas no capitalismo
pos-industrial. (Melucci, 1989: 50).


Melucci (1989) destaca que o movimento social e uma das questoes mais indefiniveis, esclarecendo que seus estudos sobre o tema tem a funcao de fazer diferenciacoes e nao de demarcar conceitos. Melucci analisa a atuacao dos movimentos sociais como "sistemas de acao que operam num campo sistemico de possibilidades e limites [...]." (Melucci, 1989 52). Nesse sentido, o autor buscou entender as relacoes sociais de forma mais abrangente, os conflitos sociais que podem ser analisados dentro dessas relacoes e as interacoes entre os sujeitos. "Estudar os movimentos sociais significou para mim questionar a teoria social e lidar com questoes epistemologicas tais como: o que e a acao social?" (Melucci apud Avritzer & Lyyra, 1994, p. 155).

Alain Touraine (1989) descreve esse cenario de transformacoes politicas e tecnologicas como "sociedade pos-industrial", na qual as mobilizacoes passaram a ocorrer de forma cada vez mais generalizada. Com o desenvolvimento das comunicacoes e da informacao, as relacoes entre as pessoas na sociedade se modificaram. Nesse sentido, aproximando-se de Melucci, Touraine (1989) reforca a caracteristica da acao coletiva dos movimentos e o enfraquecimento da mediacao dos partidos politicos.
A ideia, difundida pelo leninismo e de maneira muito mais extrema pela
maioria dos movimentos nacionalistas e revolucionarios do Terceiro
Mundo, de que as reivindicacoes sociais precisam ser assumidas por um
partido politico para sairem da dependencia em que se encontram parece
ja muito em atraso com relacao a pratica das sociedades
industrializadas (Touraine, 1989, p. 8).


O sentido de coletividade dos movimentos e apresentado pelos autores como uma forma de mobilizacao frente aos conflitos sociais. Alain Touraine (1989) diz que as reivindicacoes passam a ser definidas em nome da existencia de uma coletividade e nao se limitam a um unico papel social. Ou seja, o movimento social vai alem da funcao de ser um agente de pressao politica. A ideia de um sujeito coletivo, que nao se limita mais a um poder politico, e transformada historicamente pela atuacao de um sujeito que busca afirmar direitos, conquistar a igualdade e a liberdade, independentemente de partido politico ou de orientacao religiosa.

Na America Latina, nos anos 70 do seculo passado, a construcao de um paradigma sobre os movimentos sociais envolve uma serie de fatores apontados por Gohn, (2014: 227): a diversidade de movimentos sociais; a hegemonia sobre outros tipos de movimentos; o surgimento de novos movimentos sociais; o destaque internacional dos movimentos populares; as acoes da Igreja Catolica em relacao aos movimentos; a problematica dos imigrantes; a questao indigena como fonte de conflito; a questao do preconceito racial; a relacao entre movimentos sociais e o Estado; a falta de integracao social; a institucionalizacao de conflitos; a ideologia; a funcao dos partidos politicos; a criacao de tematicas; a categoria dos intelectuais; a problematica das classes sociais; as articulacoes entre diferentes lutas; a questao agraria; as estrategias e taticas dos movimentos; a heterogeneidade; a especificidade; e a atuacao de Organizacoes Nao Governamentais.

Observando as contribuicoes da autora, para alem de querer elaborar um conceito, e importante construir, entre outras questoes, uma reflexao teorica apontando as diferencas entre movimentos sociais e outros grupos de interesse, modos de acao coletiva e ONGs.

Por sua vez, Boaventura de Sousa Santos (2013, p. 252), reforca o debate ao observar que e complexo localizarmos em um conceito e uma teoria sociologica unicos a diversidade dos novos movimentos sociais das ultimas decadas. Para o professor, a maior novidade dos novos movimentos sociais esta na possibilidade de que eles "constituem tanto uma critica da regulacao social capitalista como uma critica da emancipacao social socialista tal como ela foi definida pelo marxismo." (2013 p. 253). E nesse sentido, Santos afirma que:
Ao identificar novas formas de opressao que extravasam das relacoes de
producao e nem se quer sao especificas delas, como sejam a guerra, a
poluicao, o machismo, o racismo ou o produtivismo, e ao advogar um novo
paradigma social menos assente na riqueza e no bem-estar material da
cultura e na qualidade de vida, os NVMs denunciam, com uma
racionalidade sem precedentes, os excessos de regulacao da modernidade
(Santos, 2013: 253-254).


Nesse sentido, ao acompanharmos tais discussoes teoricas importantes para as reflexoes deste artigo, nao situamos a Rede Justica nos Trilhos dentro de uma denominacao fechada de movimento social, a entendemos no processo de envolvimento e articulacao de resistencia com diversos movimentos e comunidades, ou nas palavras de Boaventura de Sousa Santos: "testemunhos de emergencia de novos protagonismos num renovado espectro de inovacao e transformacoes sociais" (2013, p.251).

O proprio nascimento da Justica nos Trilhos, ainda como uma campanha internacional indica a identificacao e adesao de movimentos sociaisja existentes e envolvidos com as tematicas da mineracao que passaram a ser enfrentadas pela Rede. E, nessas articulacoes a comunicacao se tornou estrategica para ampliar direitos e dar visibilidade a demandas da comunidade, bem como uma forma de gerar relacoes com movimentos e outros atores em escala global.

De acordo com Castells (2013, p. 162), "individuos entusiasmados, conectados em rede", podem superar o medo e juntos lutar para fazer a mudanca social. Assim, eles passam a agir de forma coletiva e consciente no enfrentamento dos problemas". Segundo o autor, esses processos tambem sao desencadeados por acoes comunicativas. Ele cita o exemplo das articulacoes em rede que podem ser observadas entre os movimentos sociais.
Sao conectados em rede de multiplas formas. O uso das redes de
comunicacao da internet e dos telefones celulares e essencial, mas a
forma de conectar-se em rede e multimodal. Inclui redes sociais on-line
e off-line, assim como redes preexistentes e outras formadas durante as
acoes do movimento. As tecnologias que possibilitam a constituicao de
redes sao significativas por fornecer a plataforma para essa pratica
continuada e que tende a se expandir, evoluindo com a mudanca de
formato do movimento. (Castells, 2013: 164)


Assim como Castells, Paulo Freire (1983), tambem nos ajuda a entender a comunicacao como uma possibilidade de transformacao social com base em praticas cidadas. As ideias de Freire tem como cerne a transformacao e a emancipacao dos sujeitos em contextos de injusticas e exploracoes. Essa caracteristica pode ser identificada nos discursos e praticas da Rede Justica nos Trilhos que tem como missao "fortalecer as comunidades ao longo do Corredor Carajas e denunciar as violacoes aos direitos humanos e da natureza responsabilizando Vale e Estado, prevenindo novas violacoes e reafirmando os modos de vida e a autonomia das comunidades nos seus territorios" (Justica nos Trilhos, 2018).

A comunicacao e entao uma forma de relacao, de existencia, de estar no mundo. Com isso, podemos compreender as formas de denuncias e manifestacoes da Rede Justica nos Trilhos como processos comunicacionais que buscam a afirmacao de modos de vidas, de direitos e de sobrevivencia. No site da Rede e possivel identificar essa afirmacao de modos de vidas e busca por direitos por meio das informacoes divulgadas no menu "comunidades" (Figura 1), que relata as dificuldades, impactos e resistencias de diferentes territorios que sao acompanhados pela Justica nos Trilhos.

Ao analisar o papel da comunicacao no contexto dos movimentos populares, Cicilia Peruzzo (2005) cita as seguintes caracteristicas: uso dos meios de comunicacao a servico dos interesses da populacao; novas fontes de informacao; comunicacao como processo de mobilizacao social; abertura para a participacao ativa do cidadao; dentre outras. Podemos observar essas caracteristicas presentes nas articulacoes da Rede Justica nos Trilhos, pois trata-se de um ator que consegue divulgar assuntos relacionados aos contextos das populacoes atingidas pela Vale S.A. e de suas regioes nacional e internacionalmente.

Identificamos tambem o site da Justica nos Trilhos e as suas redes sociais na internet como "novas fontes de informacao", capazes de denunciar assuntos que nao sao pautados na imprensa tradicional. Sao processos comunicacionais que buscam a emancipacao dos sujeitos enquanto pessoas que tem demandas e interesses, questionamentos e opinioes para serem ouvidos e debatidos. Os pressupostos da cidadania, da educacao e da contra-hegemonia ajudam a construir esses processos que ora sao marginalizados, ora sao criminalizados.

Portanto, as caracteristicas apontadas por Peruzzo (2005), tao presentes em diversos movimentos sociais e grupos coletivos, sao importantes para refletirmos sobre o papel dos atores envolvidos nos movimentos como promotores de acoes comunicativas que buscam ampliam praticas decidadania.

3. Comunidades: espacos de construcao da cidadania

Pinsky e Pinsky (2013) abordam a cidadania como um processo que tem inicio com o estabelecimento de lutas e ideais e se modifica de acordo com os contextos politicos e culturais. Diz respeito, tambem, aos modos como os sujeitos se posicionam na busca por direitos. Os autores (2013) fazem um panorama sobre a cidadania em varias partes do mundo e esclarecem que no Brasil, a luta pela cidadania percorre contextos caracterizados por embates e mortes de pessoas.

Mouffe (2003) reforca a importancia de entender a natureza da cidadania a partir de uma perspectiva "agonistica". Neste caso, ela defende uma ideia de democracia radical que pode se estabelecer na sociedade mediante a criacao de espacos que permitam a confrontacao, a discussao, o embate politico, entendendo o outro como adversario e nao como inimigo. Assim, deve-se considerar que as ideias do outro podem e devem ser confrontadas, mas o direito do outro expor tais ideias nao deve ser apagado. Nesse processo ha possibilidades de debates que ajudam a exercitar a nocao de cidadania.

A autora (2015) explica que "o reconhecimento da dimensao conflituosa da vida social" e uma das condicoes necessarias para compreender o papel da politica democratica. Para ela a tarefa da politica democratica nao e ter o consenso como objetivo central na superacao das dicotomias entre os diferentes grupos sociais, mas "elabora-las de uma forma que estimule o confronto democratico". (Mouffe, 2015: 15)

O carater conflituoso pontuado por Mouffe (2015) pode ser observado nas sociedades contemporaneas tambem por meio da comunicacao. No caso especifico dos nossos estudos, os conflitos existentes entre a mineradora Vale S.A. e comunidades atingidas desmistifica a possibilidade de uma sociedade sem adversarios, sem embates, sem confrontos.

O discurso oficial da mineradora Vale S.A., que apresenta a empresa como proxima das populacoes afetadas, em "dialogo" e no exercicio de acoes "sustentaveis", e contraposto pelas diversas comunidades e movimentos. Essas ultimas encontram nas suas relacoes comunicativas oportunidades de denuncias. Neste caso incluimos a Rede Justica nos Trilhos.

Ao pontuarmos a caracteristica dos sujeitos que fazem a Rede como uma articulacao comunicativa de comunidades, movimentos sociais, entidades, sindicatos, organizacoes, pesquisadores, dentre outros, destacamos tambem a sua essencia comunitaria, tendo em vista que a base de suas formas de organizacoes acontece nos territorios, com diferentes grupos sociais e em busca da realizacao dos desejos desses. Posteriormente, essas organizacoes se ampliam por meio de dialogos e estrategias comunicacionais na internet e em redes de encontros nacionais e internacionais.

Nos estados do Maranhao e Para, pertencentes a Amazonia brasileira existem 27 municipios que sao cortados pela Estrada de Ferro Carajas (EFC) e que sao atingidas pela exploracao mineral. A estrada e de concessao da mineradora Vale S.A., usada para o transporte e escoamento de minerios, graos e gas. Para o uso das populacoes que vivem ao longo da linha ferrea ha um trem de passageiros. Ao longo do percurso que afeta esses estados existem mais de 100 comunidades que tem seus direitos violados. Por isso sao assessoradas pela Rede Justica nos Trilhos.

Sao comunidades que se identificam como ribeirinhas, pescadores, quilombolas, indigenas, camponeses, assentados, etc. Muitas estao envolvidas em redes de movimentos sociais e fazem parte da Justica nos Trilhos. Alem dessas populacoes, que em sua maioria localizam-se em areas rurais, a EFC atinge centros urbanos e distritos industriais. Destacamos tambem os proprios movimentos sociais a partir de uma concepcao de comunidade, com base nas suas relacoes e formas de organizacoes na sociedade.

Cada uma dessas comunidades apresenta modos de vida, formas de resistencias e de lutas contra os impactos da mineracao, elas congregam semelhancas e afinidades. Mas esse ambiente tambem e permeado por tensoes, conflitos, diferencas e por um intenso processo de busca por cidadania, ja que sao comunidades que se reconhecem enquanto atingidas e lutam por direitos. Essas sao caracteristicas citadas por Peruzzo (2009) como estruturantes para o sentido de comunidade.
O sentimento de pertenca, a participacao, a conjuncao de interesses e a
interacao, por exemplo, sao caracteristicas que persistem ao longo da
historia, enquanto a nocao de locus territorial especifico como
elemento estruturante de comunidade esta superada pelas alteracoes
provocadas pela incorporacao de novas tecnologias da informacao e
comunicacao. Sem menosprezar que a questao do espaco geografico
continua sendo um importante fator de agregacao social em determinados
contextos e circunstancias. (Peruzzo, 2009: 57)


Com base nas reflexoes acima e considerando a perspectiva da propria denominacao que os sujeitos da Rede Justica nos Trilhos nos apresentam, como sendo uma articulacao de comunidades e movimentos sociais atingidos pela Vale S.A., investimos na nocao de comunidades para avancarmos no entendimento das acoes de comunicacao cidada da Justica nos Trilhos. Seria contraditorio partir de uma nominacao atribuida por nos para depois buscar entender as formas de organizacoes e articulacoes comunicativas da Rede, o caminho e inverso, sao os proprios sujeitos sociais que evidenciam uma necessidade de refletir sobre a nocao de comunidade, ja que a Rede se caracteriza como tal.

Essa reflexao e necessaria para pensarmos as comunidades como espacos plurais construidos por sujeitos sociais. Nos leva a entender as comunidades como lugares de producao de conhecimentos, cultura e politica, essenciais para a construcao de dialogos, embates e praticas cidadas.

4. Justica nos Trilhos: articulacoes de comunidades em defesa da cidadania

Com a compreensao das conjunturas politica e social que envolvem as atividades de mineracao, a Rede Justica nos Trilhos se tornou uma articulacao de comunidades, movimentos sociais, sindicatos, associacoes, entidades, grupos de pesquisa, dentre outros. Em sua pagina do site esta exposta a seguinte mensagem, que registra as motivacoes para a agregacao de diferentes atores:
Se hoje nos unimos, e porque ja conhecemos de perto o que existe para
alem da propaganda da Vale. Se nos articulamos, trocamos experiencias e
lutamos em conjunto, e porque percebemos que por detras do discurso da
empresa esta a sua agressividade e seu poder destrutivo. Sabemos, por
exemplo, que o papo de "sustentabilidade" tenta esconder os
irreversiveis impactos causados ao meio ambiente; que a historia de
"responsabilidade social" e contada para ocultar o desrespeito aos
direitos das comunidades atingidas pelos empreendimentos da Vale; que a
divulgacao da imagem de funcionarios satisfeitos nao apaga o
desrespeito a leis trabalhistas nem a intransigencia e a arrogancia no
trato com trabalhadores sindicalizados. (Justica nos Trilhos, 2017b)


A descricao "quem somos", apresentada no site da Rede Justica nos Trilhos expoe a diversidade dos atores sociais envolvidos no contexto da mineracao na Amazonia e em outros paises onde a Vale S.A. atua; os fatores que os unem no reconhecimento e defesa de direitos, bem como a identificacao dos conflitos causados pela mineradora.

Os estudos de Freire (1983) se tornaram importantes para as nossas reflexoes, ja que estamos falando de um contexto permeado por desigualdades e opressoes em comunidades tradicionais, populares e perifericas. Mesmo estando em um periodo historico diferente daquele em que as obras do educador foram escritas, acreditamos na sua relevancia para entender nosso universo, hoje, e para nos lancarmos ao desafio da critica social.

Freire (1983) defende a comunicacao como dialogo, uma acao construida entre sujeitos ao se conhecerem. Segundo o autor, o encontro e o eixo central para a realizacao do dialogo, o que da sentido a existencia dos sujeitos no mundo. Ao se caracterizar como uma rede de atores diversificados que busca romper com o silenciamento de vozes, com o apagamento de culturas e modos de vidas, a Rede Justica nos Trilhos se aproxima das reflexoes de Paulo Freire.

Ele defende o ato de comunicar como uma acao praticada a partir do encontro de sujeitos que buscam marcar "a significacao dos significados". Assim, a comunicacao estabelece um ideal de pertencimento a um espaco entre sujeitos, uma reciprocidade entre eles e a capacidade de lutarem para serem ouvidos diante de contextos de dominacao e hegemonia.

Uma concepcao humanista da comunicacao tambem e defendida por Dominique Wolton (2010), que confere complexidade, assim como Freire, ao modo de pensar a comunicacao, "tendo a troca como horizonte de toda experiencia humana e social" (Wolton, 2010, p. 20). Reforcando o nosso posicionamento, ele tambem afirma que sua compreensao de comunicacao tem a ver com tempo, respeito e confianca. Portanto, pensamos em comunicacao como relacao de troca, de confianca, de conflito, de respeito, de afeto, de amor, de lacos, de aprendizagem e de tensoes.

Por meio da Rede Justica nos Trilhos os impactos diarios provocados pela exploracao mineral sobre as vidas das pessoas sao denunciados, enfatizando modos de vida e as transformacoes na rotina de centenas de comunidades advindas com o Programa Grande Carajas nos estados do Maranhao e Para. Sao acoes e reflexoes cidadas sobre as suas realidades.

De acordo com a Rede, "de 2010 ate 2017 ocorreram 39 mortes por atropelamentos ao longo de toda a ferrovia" (Justica nos Trilhos, 2018, p. 6). Dados que justificam a ineficiencia das passagens construidas pela mineradora nas comunidades e a falta de responsabilidade com a seguranca das pessoas afetadas pela EFC. Esses registros ainda podem ser maiores, ja que muitos acidentes nao sao contabilizados oficialmente.

Com a implantacao da Estrada de Ferro Carajas, as comunidades sao impedidas de ir e vir nos horarios determinados pelas suas necessidades, e muitas vezes tem que esperar o horario do trem para se deslocar de um lugar a outro. Assim, direitos violados tornam-se praticas cotidianas adicionadas a normalidade dessas comunidades.

As praticas comunicativas da Rede Justica nos Trilhos ampliam a cidadania na medida em que eles reconhecem uma serie de impactos negativos implantados de forma hegemonica sobre os seus territorios e passam a lutar por melhores condicoes de vida. Segundo Peruzzo (2005, p. 13), com isso eles tambem colaboram para a transformacao social de importantes segmentos da populacao.
Interessante notar que incorporam ainda a nocao de dever de cidadania,
pois tais organizacoes coletivas se vem imbuidas do proposito de
contribuir para a melhoria das condicoes de existencia de segmentos
populacionais excluidos, em geral visando suprir carencias que o poder
publico nao consegue atender, ou nao quer atender. (Peruzzo, 2005: 13)


A caracteristica da luta coletiva, do valor da agregacao entre diferentes pessoas torna-se essencial diante das estrategias utilizadas pela empresa Vale S.A. Os atores que estao a frente das organizacoes e dos movimentos nao sao capazes de resolver todos os problemas, mas o ambiente mobilizador que se forma ja e um resultado positivo. E o que pode ser exemplificado pelas noticias em destaque no site da Rede Justica nos Trilhos.

Segundo Mouffe (2015), a existencia de uma natureza coletiva e importante para a construcao de uma democracia radical que vai alem do ideal de consenso e busca um confronto democratico. Essa "natureza de identidades coletivas" defendida por Mouffe (2015) abre precedentes para as relacoes em redes construidas no ambito das comunidades e movimentos sociais atingidos pela Vale S.A. na Amazonia.

O trabalho da Justica nos Trilhos se fortaleceu em 2009 com a participacao no Forum Social Mundial, uma rede de atores que comungam de interesses e caracteristicas. E nesse sentido podemos apontar a participacao da Rede em movimentos nacionais e internacionais como a Articulacao Internacional das Atingidas e dos Atingidos pela Vale, Rede Brasileira de Justica Ambiental, Observatorio de Conflictos Mineros em America Latina, dentre outros (Justica nos Trilhos, 2018).

Um dos articuladores (1) da Justica nos Trilhos nos descreveu que as relacoes em redes, sejam locais, regionais, sejam globais, sempre estiveram presentes nas estrategias da Rede, ja que lidam com uma empresa que se define como transnacional. A partir de seus depoimentos, consideramos que se trata de um trabalho processual, que amadurece conforme o crescimento da organizacao coletiva, das mudancas de reacoes dos "adversarios" e do aproveitamento de oportunidades. Uma dessas oportunidades foi o Forum Social Mundial, em 2009.

As acoes de comunicacao cidada em redes tambem fortalecem instrumentos importantes para o acompanhamento de casos mais complexos que envolvem empresas e populacoes afetadas, como por exemplo: espionagem em organizacoes e movimentos sociais, assassinatos de liderancas comunitarias e defensores de direitos humanos, chacinas, entre outros. Muitas acoes de comunicacao da Rede Justica nos Trilhos alertam para esse sentido de denuncia e protecao as vitimas.

Comprovadamente, a espionagem ja fez parte das acoes da Vale S.A. e foi realizada por meio de uma area intitulada "Vigilancia e Inteligencia", para aumentar o poder de dominacao e controle sobre os individuos que nao pactuam com as medidas da empresa, uma especie de "laboratorio de poder" (Foucault, 1987, p. 169). Denuncias mostraram um complexo sistema de espionagem que realizava escutas telefonicas sem autorizacao e conhecimento de funcionarios e pessoas externas a propria empresa, como jornalistas e integrantes de movimentos sociais.

O sistema de espionagem da Vale S.A. tambem promovia a infiltracao de pessoas (ligadas a empresa) em movimentos sociais e em comunidades. Esses fatos vieram a publico durante o ano de 2013, por um ex-funcionario da empresa e constam em denuncias registradas no Relatorio de Insustentabilidade da Vale, divulgado em 2015, pela Articulacao Internacional das Atingidas e Atingidos pela Vale:
Em marco de 2013, um ex-funcionario da Vale denunciou, ao Ministerio
Publico e ao Senado Federal, o funcionamento da area de vigilancia e
inteligencia da empresa. As informacoes revelam infiltracao nos
Movimentos dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST-RJ), no Assentamento
Palmares (Para), na rede Justica nos Trilhos (MA-PA), na Prefeitura de
Parauapebas (PA), na Camara de Vereadores de Anchieta (ES).
(Articulacao Internacional dos Atingidos pela Vale, 2015)


Para dar visibilidade aos problemas vivenciados ao longo do Corredor de Carajas a Rede Justica nos Trilhos, em parceria com diversos movimentos e organizacoes promovem eventos denominados de "Caravanas". As caravanas reunem pesquisadores, moradores de comunidades atingidas pela Vale e jornalistas, e realiza visitas a esses lugares, como nos assentamentos mencionados. Nesses espacos ocorrem trocas e dialogos de geracoes, entre culturas e diferentes modos de vidas. Sao processos comunicativos que fortalecem a organizacao comunitaria.

E nesse sentido que abordamos as motivacoes que ocasionaram o nascimento da articulacao comunitaria e as suas formas de lutas e resistencias no contexto da mineracao na Amazonia brasileira com as praticas comunicativas de cidadania da Rede Justica nos Trilhos.

5. Consideracoes

Com base na exposicao ate aqui apresentada acreditamos que a Rede Justica nos Trilhos atua com a comunicacao cidada na perspectiva de empoderar os sujeitos para o reconhecimento e a defesa de direitos, para gerar transformacoes e agregar relacoes entre diferentes atores sociais. A Rede representa uma articulacao de comunidades e movimentos sociais que busca, pela comunicacao cidada, nao so denunciar conflitos e impactos negativos, mas ter uma vivencia baseada em processos de educacao, com o envolvimento das comunidades. Nesse sentido explica Peruzzo (2005).
A participacao popular nas experiencias mais avancadas de comunicacao
comunitaria representa um avanco significativo na democracia
comunicacional. Ela e essencial das organizacoes populares porque pode
se constituir na diferenca que ajuda a ampliar o exercicio da
cidadania. A comunicacao comunitaria tem o potencial de contribuir para
a ampliacao da cidadania nao so pelos conteudos
critico-denunciativo-reivindicatorios e anunciativos de uma nova
sociedade, mas pelo processo de fazer comunicacao. Ha uma relacao
dinamica entre comunicacao e educacao que merece ser analisada
(Peruzzo, 2005: 16)


As caracteristicas da acao coletiva cidada observadas pelas praticas comunicativas da Justica nos Trilhos com as comunidades e movimentos sociais afetados pela Vale S.A, possibilitam uma organizacao de tais atores que passam a aproximar suas formas de resistencias e enfrentamento aos impactos provocados pela mineradora Vale S.A. nos territorios. Sao redes de atingidas e atingidos que exercem a busca por direitos e ampliam acoes cidadas.

As lutas e resistencias identificadas nos contextos da exploracao mineral na Amazonia brasileira sao relatados com a presenca de caracteristicas ja pontuadas pelos teoricos mencionados neste artigo: a pluralidade, o encontro, o dialogo, a troca de saberes e a partilha de experiencia. Essas acoes sao responsaveis por conquistas e reconhecimentos de direitos que sao adquiridos para alem de comunidades especificas, mas de um conjunto de atores.

A identificacao da mineradora Vale S.A. como um adversario reforcou os estudos mencionados por Mouffe (2003) que aborda a busca por uma democracia radical baseada nas relacoes entre adversarios e nao inimigos. Uma questao que identificamos nos modos de atuacoes da Justica nos Trilhos, caracterizados pelo dialogo, a conversa, e baseados em um posicionamento critico e contestador. Manifestacoes que objetivam mudar nao somente as realidades das comunidades atingidas pela Vale S.A., mas tambem o modo de atuar da propria mineradora.

Com isso, as abordagens teorico-metodologicas dos autores mencionados neste estudo nos possibilitam considerar que a Rede Justica nos Trilhos tem uma historia de busca pela visibilizacao de comunidades impactadas pela Vale S.A. na Amazonia brasileira, de relacoes com movimentos e atores sociais individuais diversos, de uso da comunicacao como processo de construcao de saberes, reconhecimentos e construcao de redes comunicativas de comunidades em ambito local, nacional e internacional.

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Universidade Federal do Para / larissasantos.jornalista@gmail.com

Universidade Federal do Para / celia.trindade.amorim@gmail.com

Recibido: 01-03-2019/Aprobado: 08-05-2019

(1) Nao mencionamos nomes para proteger a identidade das pessoas que fazem parte da rede.
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Author:Santos, Larissa Pereira; Amorim, Celia Regina Trindade Chagas
Publication:Chasqui: Revista Latinoamericana de Comunicacion
Date:Apr 1, 2019
Words:5708
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