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Compiling and plagiarizing: Abreu e Lima and Melo Morais in the reading of the Brazilian Historical and Geographical Institute/Compilacao e plagio: Abreu e Lima e Melo Morais lidos no Instituto Historico e Geografico Brasileiro.

Jose Inacio de Abreu e Lima (1794-1869) e Alexandre Jose de Melo Morais (1816-1882) tiveram trajetorias de vida consideravelmente distintas no Brasil do seculo XIX. Se ha um espaco comum a ambos na historiografia brasileira, este encontra-se na historia da historiografia, na historia da escrita de nossa historia, e nao e um espaco muito nobre: ambos sao vistos como autores cuja forma de escrever historia estaria notavelmente descompassada das tendencias contemporaneas, a tal ponto que ambos tiveram obras suas consideradas como plagio dentro do Instituto Historico e Geografico Brasileiro (IHGB). Ao escrever, em artigos separados, sobre Abreu e Lima e Melo Morais, e relaciona-los ao contexto do periodo em que publicaram suas obras, Jose Honorio Rodrigues caracteriza esse momento como aquele em que a escrita da historia nacional e renovada por autores que trazem o rigor da critica documental. Os dois autores que analisaremos nesse artigo sao, por outro lado, considerados fora desse movimento, por nao alcancarem, como disse Jose Honorio sobre Abreu e Lima, "o apuro e a competencia dos que o seguem imediatamente, como Joaquim Caetano da Silva, Francisco Adolfo de Varnhagen e Joao Francisco Lisboa, ou porque lhe faltasse tempo e obstinacao para pesquisas demoradas ou porque carecesse de seriedade no trato da materia historica" (RODRIGUES 1965, p. 62). Para Melo Morais, na visao ainda de Jose Honorio, a historia nao era "construcao baseada em documentos, mas transcricao, e, o que e pior, nem sempre integra e autentica" (RODRIGUES 1965, p. 101). O "trato da materia historica", a concepcao sobre o uso dos documentos, marcaria a diferenca entre Abreu e Lima e Melo Morais e seus contemporaneos.

Essa avaliacao nao era apenas de Jose Honorio Rodrigues, e a percepcao de um descompasso entre Abreu e Lima e Melo Morais e outros estudiosos de seu tempo aparece tambem em outras apreciacoes da historiografia oitocentista brasileira, especialmente quando se trata de Melo Morais. Francisco Iglesias caracterizou sua producao como "cronica" e concluiu que, no "fim do seculo [XIX], ja nao era razoavel tal procedimento, comum e explicavel no principio, nao agora, quando alguns nomes haviam trilhado caminhos bem superiores" (IGLESIAS 2000, p. 97). Um juizo proximo ao de Alcides Bezerra, que caracterizara Melo Morais como um "retardatario cronista" (BEZERRA 1927, p. 10).

Nosso proposito nesse trabalho e problematizar essas diferencas no trato dos documentos observada em Abreu e Lima e Melo Morais, propondo que a forma de escrita da historia de ambos remete a uma concepcao entao em desuso, e rumando efetivamente para o descredito: a compilacao, com raizes que remontam a Antiguidade. Nosso ponto de vista acompanha as visoes sobre a historiografia oitocentista brasileira que a entendem como um campo aberto, de concepcoes em disputa. Nas palavras de Manoel Luiz Salgado Guimaraes, na apresentacao de uma coletanea de textos oitocentistas sobre escrita da historia do/no Brasil,
   O conjunto aqui apresentado nos permite visualizar uma interessante
   disputa em torno do passado desejado para a nacao brasileira e das
   formas necessarias para uma adequada escrita da historia nacional.
   Pela leitura desses textos, percebe-se que tal momento foi marcado
   por tensoes e disputas, ja que nao se havia afirmado ainda um
   modelo canonico para a escrita da historia; dessa forma, viria a se
   constituir uma memoria que tenderia a apagar esse momento, a fim de
   consagrar a lembranca de um modelo unico e coeso para a escrita da
   historia oitocentista no Brasil.


Em suma, trata-se de um momento caracterizado por "um debate que se travava sem que o vencedor estivesse definido a priori" (GUIMARAES 2010, p. 10 e p. 11, respectivamente). Procuramos aqui contribuir para o estudo desse debate, oferecendo os casos de Abreu e Lima e Melo Morais como vias para nos aproximarmos de algumas dessas disputas. Centraremos nas concepcoes de historiografia em jogo, deixando em segundo plano outros elementos que possam ter marcado a leitura desses autores por seus contemporaneos, como, por exemplo, a filiacao de Abreu e Lima ao Partido Caramuru, restaurador, na decada de 1830. Comecaremos por apresentar as situacoes em que Abreu e Lima e Melo Morais enviaram ao IHGB as obras que receberiam as acusacoes de plagio, e o trajeto, ate onde pudemos reconstituir, das leituras e pareceres que essas receberam no Instituto.

Abreu e Lima lido no IHGB

A polemica de Abreu e Lima com o IHGB, envolvendo o conego Januario da Cunha Barbosa (1780-1846), entao secretario perpetuo do IHGB, e Francisco Adolfo de Varnhagen (1816-1878), deveu-se ao "Primeiro Juizo" publicado no tomo 6 da Revista do Instituto Historico e Geografico Brasileiro, acerca do Compendio da Historia do Brasil (1843), de autoria de Lima, entao socio do Instituto. (1) O juizo foi elaborado por Varnhagen, e, no mesmo tomo da RIHGB, foi incluido o parecer da Comissao de Redacao, lido na sessao de 19 de janeiro de 1844, que considerou o Compendio "menos recomendavel" "para a instrucao elementar" que o manual de Henrique Bellegarde (1802-1839), Resumo de Historia do Brasil, de 1831 (adaptacao de obra de Ferdinand Denis [1798-1890], Resume de l'histoire du Bresil, Paris, 1825). Mais do que isso, o parecer, baseado no juizo de Varnhagen, acusa o Compendio de "plagio tomado do insignificante escritor frances Beauchamp" (REVISTA 1844, p. 124-125). O juizo de Varnhagen destacava o fato do Compendio basear-se largamente (embora declaradamente) na Histoire du Bresil (1815) de Alphonse Beauchamp (1767-1832), que seria plagio da History of Brazil (1810-1819) de Robert Southey (1774-1843). Varnhagen aponta uma serie de inexatidoes na obra, reclama o desconhecimento de fontes primarias por Abreu e Lima, censura-o por nao citar devidamente autores, entre outros pontos.

A replica de Abreu e Lima, a Resposta do General J. I. de Abreu e Lima ao Conego Januario da Cunha Barbosa ou Analise do primeiro juizo de Francisco Adolpho Varnhagen acerca do Compendio da Historia do Brazil, de 1844, foi virulenta. Permeada de insultos a Januario da Cunha Barbosa, ao proprio Instituto e, naturalmente, a Varnhagen, trazia argumentos para a refutacao de todos os pontos criticados pelo visconde de Porto Seguro no "Primeiro Juizo", alem de questionamentos a legitimidade da nacionalidade brasileira deste ultimo, a sua idoneidade e a suas qualidades literarias (estes dois ultimos aspectos tambem criticados, por Abreu e Lima, em Januario). A resposta provocou uma treplica de Varnhagen, a Replica Apologetica de um escritor caluniado e juizo final de um plagiario difamador que se intitula general, publicada em Madri, em 1846. Abreu e Lima dera por encerrada a polemica em sua Resposta, prometendo nao mais refutar Varnhagen; volta, porem, a combate-lo em sua obra historiografica seguinte, a Sinopse ou deducao cronologica dos fatos mais notaveis da Historia do Brasil (1845). Varnhagen tambem nao encerra a polemica com sua Replica, de 1846, retomando-a ao reproduzir a segunda parte da mesma, em 1850, na Revista do IHGB.

O "Primeiro Juizo" de Varnhagen nao mostra misericordia na avaliacao do Compendio de Abreu e Lima. A dureza da critica de Varnhagen contrasta com a clareza de pretensoes do Compendio. No prefacio, Abreu e Lima deixa explicita a natureza da obra. Afirma tratar-se de uma compilacao, reconhece a variedade de estilos decorrente da alternancia de muitos autores distintos, dos quais se utiliza, e especifica em quem se baseou para cada capitulo. Reconhece ter sido Beauchamp um dos principais autores de que se valeu, mas nao o trata como plagiario de Southey, e sim como autor de uma "recopilacao" da obra do escritor ingles (LIMA 1843, p. IX); assim como se valeu do Bellegarde citado na aceitacao do parecer de Varnhagen, cuja obra era, no termo de Abreu e Lima, "recopilacao" do Bresil de Ferdinand Denis (na verdade, Varnhagen o corrige no "Primeiro Juizo", afirmando que Bellegarde havia se baseado no Resume de l'histoire du Bresil, de Denis, e nao no Bresil, dois escritos diferentes do mesmo autor).

De modo que parece bem claro ao leitor que Abreu e Lima nao se arroga autor de pesquisa original, e muito menos definitiva, em historia do Brasil. Na realidade, Abreu e Lima afirma que apenas o ultimo capitulo, o oitavo, ja do tomo 2[degrees], que trata do periodo 1831-1841, e de sua autoria ou "de redacao propria" (LIMA 1843, p. X), pois, segundo diz, obra alguma havia sobre essa epoca. De todo modo, seu uso da bibliografia foi motivo para que seu Compendio fosse lido como plagio; problema semelhante ao que enfrentaria Melo Morais.

Melo Morais lido no IHGB

Em 1861, Melo Morais ofertou algumas obras suas ao IHGB, como aparece no tomo 24 da Revista do Instituto, referente a este ano. Foram elas: o terceiro volume de sua Corografia historica, (2) e as biografias de Diogo Antonio Feijo, Joaquim Marcelino de Brito e Manoel Joaquim de Menezes. Esta ultima biografia motivou proposta de Joaquim Norberto de Sousa e Silva (1820-1891), para que o IHGB nomeasse uma comissao para apurar se a descricao da bandeira da Confederacao do Equador (1824) presente na obra estava correta, para o que foi comissionado Pedro de Alcantara Bellegarde (1807-1864). Bellegarde nao apenas corrigiu a descricao da bandeira dada por Melo Morais naquela biografia, como, tendo lido a mesma, fez a critica do que nela afirma Melo Morais sobre Luiz do Rego Barreto (1777-1840), governador de Pernambuco entre 1817 e 1821, que atuou na repressao a Revolucao Pernambucana de 1817. Como cita o proprio Bellegarde, uma monografia sobre Luiz do Rego Barreto estava entao sendo concluida por Joaquim Caetano Fernandes Pinheiro, aquele momento primeiro secretario do Instituto. (3)

No tomo IV da Corografia, Melo Morais responde a Bellegarde em um "Apenso", numa argumentacao que fugiria a nossos propositos reconstituir aqui. Interessa-nos como o foco de Melo Morais passa efetivamente a Joaquim Norberto. Primeiramente, estranhando que este ultimo tenha pedido a revisao da descricao da bandeira, afirmando que a copiou, no arquivo da secretaria do Imperio, na presenca de Norberto, entao responsavel por aquela reparticao, segundo indica Melo Morais (MORAIS 1860, p. 599-600). Sua insatisfacao contra Joaquim Norberto cresceu sobremaneira com nova critica deste, desta vez a Corografia. Basicamente, como consta no relatorio do secretario Joaquim Caetano Fernandes Pinheiro, o "erudito consocio Sr. Joaquim Norberto de Sousa e Silva" elaborara um "longo parecer, relativo as memorias para a Historia do extinto estado de Maranhao, pelo padre Jose de Moraes, editadas pelo Sr. Dr. Candido Mendes de Almeida", no qual "demonstra que leves diferencas existem entre o manuscrito de que se servira para esta publicacao e aquele a que recorrera o Sr. Dr. Melo Morais para nortear-se nesta importante monografia, exarada no 3 volume da sua Corografia historica" (PINHEIRO 1861, p. 788).

Em sua resposta, Melo Morais compreende haverem duas acusacoes graves a seu trabalho: primeiro, fizera plagio da obra do padre Moraes no tomo III da Corografia; segundo, transmitira um texto incorreto desta mesma cronica. Em suas palavras, Joaquim Norberto estaria afirmando que "eu [Melo Morais], nao so plagiei o cronista Jose de Moraes, como mesmo estropiei o que achei no mesmo autor". Melo Morais se diz enojado com a acusacao, "que se respondo antecipadamente e para explicar ao Sr. Dr. Fernandes Pinheiro, os motivos que tive, em alterar o que achei nos manuscritos ineditos dos jesuitas, que agora se acham no arquivo do Instituto Historico" (MORAIS 1860, p. 604, grifo no original).

Primeiramente, em uma nota de rodape, Melo Morais acusa o proprio Joaquim Norberto de plagio, afirmando ter este extraido uma biografia de Maria Quiteria da obra da inglesa Maria Graham (MORAIS 1860, p. 604, nota 1). Ao defender-se, afirma que a imputacao de plagio nao se aplica a seu caso, pois: Servindo-me da cronica do jesuita Jose de Moraes, citei o seu nome em mais de um lugar, e, estando o leitor prevenido, entendi na pagina cem, empregar a expressao continua o padre Jose de Moraes, etc., sem me lembrar, que teria de responder ao Sr. Joaquim Norberto, por nao citar o nome do jesuita em cada linha (MORAIS 1860, p. 605, grifos no original).

Com efeito, o autor, na pagina 100 do tomo III, usa a expressao "continua o padre Jose de Moraes", para indicar de onde extrai seu relato. O relato parece comecar na pagina 18, com o titulo "Dos provinciais do Brasil, e reitores dos colegios (cronica manuscrita)". Nao ha referencia direta, no inicio, a Jose de Moraes. Melo Morais julga-se desculpado, entretanto, porque "previne" o leitor, em momentos como a pagina 100, de que se trata deste autor. Por varias vezes na Corografia seu procedimento e semelhante, sua narrativa confundindo-se com a da fonte que utiliza, mas havendo alguma citacao ao original.

Melo Morais responde a Norberto, evocando exemplos da historiografia luso-brasileira:

Nao me lembrei que plagiava, porque quem cita uma vez o nome da fonte donde extrai, nao pode ser considerado de [sic] plagiario, e, se o Sr. Joaquim Norberto, apesar de ser membro do Instituto Historico, tivesse conhecimento de tudo, o que se tem escrito sobre o Brasil, havia de se recordar (para se nao expor), que o padre Santa Maria, transcreve periodos inteiros no Santuario Mariano, e nao menciona a Cronica da Companhia do padre Simao de Vasconcelos, donde extraiu; que o padre Aires do Casal, com tantos creditos, e que mereceu o titulo de pai da geografia brasileira, copia periodos inteiros das Memorias do bispo do Para, sem mencionar donde extraiu; que Monsenhor Pizarro serve-se das Memorias, que ora possui o Instituto Historico, e nem toca nelas etc., e nem por isso ninguem os tem censurado, porque os homens estudiosos nao sao embirrantes, e sabem, que as verdades historicas nao se inventam, e podem ser reproduzidas livremente, ficando reservado ao leitor circunspecto e grave, saber se sao exatas [...] (MORAIS 1860, p. 605-606).

Melo Morais exime-se do plagio alegando ter citado a fonte que utiliza; nao o fez em nota de rodape, nem de margem, mas julgou cumprida sua tarefa/ obrigacao de citacao. Mostra exemplos da historiografia luso-brasileira em que os autores nao citam de onde extraem suas informacoes, o que nao os impediu de adquirirem reputacao. Extrai, da situacao, como que uma lei da escrita da historia: "as verdades historicas nao se inventam, e podem ser reproduzidas livremente". Em raciocinio que nos parece semelhante ao de Abreu e Lima, conforme veremos, defende aqui que o historiador deve buscar em alguma parte as informacoes que formam sua obra, isto e, uma obra de historia e necessariamente formada de outras obras, cuja reproducao e livre (porque necessaria). Para Melo Morais, o importante e saber se as informacoes que compoem a narrativa historica sao verdadeiras ou nao.

Os exemplos que Melo Morais cita possuiam modelos de citacao e referencia que de fato nao dispunham as fontes ao leitor da forma como Joaquim Norberto cobrara-lhe, em censura semelhante a que Varnhagen fizera a Abreu e Lima; muito embora entre a declaracao de principios dos autores oitocentistas e sua pratica pudesse, as vezes, haver uma distancia significativa. Capistrano de Abreu, pesquisando o paradeiro da Historia do Brasil (1627) de frei Vicente do Salvador, afirma que o frei Agostinho de Santa Maria, citado por Melo Morais, no Santuario Mariano, extratou ou transcreveu textualmente "grande numero de capitulos" de frei Vicente, "umas vezes com o nome do autor, outras sem ele". Mas Capistrano tambem observara que Varnhagen, na Historia Geral, "nao cita quanto devia" a mesma obra de frei Vicente, por ele utilizada (ANAIS 1885-1886, p. II-III).

Se Melo Morais evoca exemplos da historiografia luso-brasileira para justificar seus procedimentos metodologicos, nao menciona, por outro lado, uma parte dela familiar a Varnhagen (SILVA 2006), e que poderia ter alterado consideravelmente sua forma de escrever historia, e, principalmente, sua nocao de erudicao: a historiografia critica portuguesa. Sua escrita da historia nao parecia estar alinhada a producao das academias setecentistas, aos ensinamentos de Luis Antonio Verney (1713-1792), autor de um Verdadeiro Metodo de Estudar (1746), e, principalmente, aos de Joao Pedro Ribeiro (1758-1839) e Alexandre Herculano (1810-1877). Para Luis Reis Torgal:

Pode dizer-se por isso que Joao Pedro Ribeiro inicia em Portugal o que se chamara a "historia metodica", que passa por um notorio labor de analise paleografica e diplomatista, focado sobretudo para a historia da Idade Media e da Epoca Moderna, que ficaria no centro quase exclusivo das atencoes de uma certa historiografia erudita. "Nao basta escrever a Historia em boa frase, mas e necessario que o fundo dela seja exacto" [...] esta afirmacao da Dissertacao XV e a sintese da ansia de rigor sempre perseguido por Joao Pedro Ribeiro [...] (TORGAL; MENDES; CATROGA 1998, p. 34).

Torgal apresenta um panorama em que, embora a historiografia ainda apareca como algo difuso, ha um aumento geral no rigor da producao portuguesa entre os seculos XVIII e XIX. Estudos sobre as academias de Historia setecentistas mostram que as preocupacoes metodicas ja se apresentavam antes, estando ligadas, tambem no mundo luso-brasileiro, ao aumento do rigor metodologico motivado especialmente pelas disputas religiosas entre catolicos e protestantes, apos a Reforma, no seculo XVI, mas tambem entre diferentes ordens religiosas dentro do catolicismo (KANTOR 2004, p. 23-45; SILVEIRA 2012, p. 44-61; MOTA 2004). O mencionado Luis Antonio Verney, cujo projeto filosofico foi descrito por Breno Ferraz Leal Ferreira como uma tentativa de conciliar a filosofia moderna (isto e, de seu tempo, o seculo XVIII) com a teologia catolica, entendia o metodo critico como imprescindivel para esse objetivo (FERREIRA 2009, p. 128 et seq). Nesse movimento, os instrumentos da critica, como a paleografia e a diplomatica, se faziam fundamentais.

Em uma passagem da Corografia, Melo Morais afirma nao possuir conhecimentos de paleografia. Neste trecho, revela ter-se deparado, em suas pesquisas, com documentos antigos em bom estado de conservacao, mas que nao conseguia decifrar, por nao compreender os caracteres, ja que lhe faltava o dominio daquela tecnica: "convinha que a paleografia traduzisse esses livros, que sem duvida trariam muita luz ao senado da camara, em relacao as sesmarias" (MORAIS 1859, p. 241).

Historiadores compiladores

Retornando ao caso do Compendio de Abreu e Lima, encontramos uma possibilidade de compreensao para a forma de escrita da historia que, malgrado algumas diferencas, fizera tanto Abreu e Lima como Melo Morais serem considerados plagiadores. Abreu e Lima define-se, no prefacio do Compendio, como um "compilador", e defende, na sua Resposta a Varnhagen, que todo historiador e um compilador, na medida em que escreve articulando textos de terceiros (a excecao dos que tratam de historia contemporanea, porque--ou quando--a presenciaram):

Ouca bem, Sr. Varnhagen, pois ja lho disse: os fatos nao se inventam; estao consignados na historia ja escrita por outrem, ou em documentos e registros autenticos; servir-se pois da historia antiga ou de documentos, ou de uma e outra coisa, e verte-los em linguagem nova, se assim se quiser, ou copia-los, eis ai o que se chama compilar; isto e, reunir em um corpo ou livro coisas ou materias extraidas de varios autores (LIMA 1844, p. 37-38).

A compilacao e um genero que remonta a Antiguidade. Bernard Guenee (1985) argumenta, entretanto, que apenas na Idade Media o termo teria assumido um sentido positivo. O primeiro caso, nesse periodo, de um autor de obra de historia que se definiu como compilador, de acordo com Guenee, foi no seculo XIII (o autor anonimo da Historia Regum Francorum, de 1214). Neste seculo, compilacao assumiu o sentido de extratar, fazer extratos de obras de outros. Nesse sentido, pode ser utilizado para definir o trabalho do erudito, conforme ha varios seculos se pensava, qual seja: o de "fazer extratos; depois reuni-los" em uma obra nova (4) (GUENEE 1985, p. 120)--que e como Abreu e Lima define seu trabalho.

De acordo com Guenee, apos 1170 o termo compilar torna-se banal nas obras de historia, mas em sua origem antiga, especialmente em Cicero e Horacio, a palavra tinha conotacao negativa. Ate o seculo XI, ainda apareceria este sentido negativo: compilar significava roubar, pilhar. O compilador era um ladrao (GUENEE 1985, p. 122). E no comeco do seculo XII que compilar se livra de sua conotacao negativa, tornando-se nao mais que fazer extratos, excertos (GUENEE 1985, p. 123). Equivale a outro termo em voga naquele periodo, mas tambem com raizes na Antiguidade, que sobrevive ate o seculo XIX, defiorare, a base da expressao florilegio, que aparecera, por exemplo, em Varnhagen, no seu Florilegio da Poesia Brasileira, ou colecao das mais notaveis composicoes dos poetas brasileiros falecidos (1850-1853); na Idade Media, por volta do seculo XII, relata Guenee, proliferam compilacoes com titulos como Flores Historiarum, Flores Temporum, Flores Chronicorum. Desse modo, compilacao adquire, no seculo XII, a condicao de definir o trabalho dos eruditos, conforme era feito ha seculos: fazer extratos e compor, a partir deles, uma obra nova (GUENEE 1985, p. 124). O termo e reabilitado de tal forma, que, em especial a partir da segunda metade do seculo XIII, ponderando as virtudes da compilacao, os compiladores passam a se ver como autores de obras novas, e passam a assinar seus nomes nas compilacoes, ao contrario do autor da Historia Regum Francorum, que se manteve anonimo (por sua obra so conter textos de terceiros, nao julgou que lhe cabia a autoria). Os autores agora declarados anunciam com orgulho que suas obras sao compilacoes. Com orgulho, afirmam que nao inventam nada, que se atem a suas fontes: sao compiladores, nao inventores (GUENEE 1985, p. 135).

No final do seculo XVII, inicio do seculo XVIII, o fato do trabalho do "compilador" definir-se essencialmente por ser baseado em textos fez com que Pierre Bayle (1647-1706) preferisse essa definicao, ao inves da de historiador, como mostra Anthony Grafton (GRAFTON 1998, p. 198-199). Em um ambiente de contestacoes ceticas a possibilidade do conhecimento historico, tais como as oriundas do cartesianismo e do pirronismo, o "compilador" poderia, atraves da demonstracao dos textos em que se baseava, mostrar de onde extraia seus fatos, e coloca-los a prova pelo leitor, escapando das acusacoes de invencao que pesavam sobre os "historiadores". Estudando Fustel de Coulanges (1830-1889), Francois Hartog aproxima alguns tracos, ou momentos, do trabalho desse historiador com os do "compilator":

Oscilando do auctorao scriptor, o historiador moderno [isto e, o historiador oitocentista] apareceria e reapareceria de preferencia com os tracos do compilator, esse que, visando a anular-se como autor, acrescenta ao texto notas cada vez mais numerosas e eruditas, tendendo ate, a rigor, a converter-se em scriptor, o simples copista [...] (HARTOG 2003, p. 129).

O uso de compilacao para definir o trabalho do historiador aparece, de certa forma, sutilmente disseminado no seculo XIX, nao faltando autores dos quais Abreu e Lima possa ter partido para defender que todo historiador e um compilador. A presenca do termo, evidentemente, nao significa que as obras oitocentistas tivessem a mesma concepcao e composicao que as dos seculos XII e XIII; creio que o sentido de "compilacao" em algumas obras oitocentistas tendia a servir para demonstrar que as obras eram baseadas em documentos e fontes, tinham um substrato que atestava a veracidade de seu conteudo. Por exemplo, o titulo completo da obra de John Armitage (1807-1856) e History of Brazil, from the period of the arrival of the Braganza family in 1808, to the abdication of Don Pedro the First in 1831. Compiled from State documents and other original sources. Forming a continuation to Southey's history of that country. O prefacio do terceiro volume da History of Brazil (1819), de Robert Southey abre-se com esta frase do autor:

Foi minha intencao, que a parte conclusiva da Historia do Brasil contivesse um Relato Critico de todos os Documentos, impressos ou em manuscrito, a partir dos quais foi compilada [a Historia]; mas isto teria aumentado consideravelmente o volume, que ja excede em muito o tamanho usual (SOUTHEY 1819, p. V, grifo nosso). (5)

A History of Brazil e, inclusive, chamada de "une compilation sur l'histoire de Buenos-Ayres et du Bresil jusq'en 1640" por Beauchamp, no prefacio da Histoire du Bresil, de que se vale Abreu e Lima para o Compendio (BEAUCHAMP 1815, p. X).

Um caso conterraneo e contemporaneo a Abreu e Lima sao as Memorias Historicas da Provincia de Pernambuco (cinco tomos), de Jose Bernardo Fernandes Gama (1809-1853), impressas a partir de 1844 na Tipografia de M. F. de Faria, em Pernambuco, a mesma que imprimiu a Resposta e a Sinopse de Abreu e Lima. O autor expoe da seguinte forma seu metodo, em trecho um pouco longo mas que consideramos significativo para nosso argumento:

Ora, eu para minha instrucao, nada mais tinha feito do que copiar, quase fielmente, os diversos autores, que trataram dos negocios de Pernambuco, servindo-me de guia a Historia do Brasil por Mr. Alphonse de Beauchamp, do qual so me apartei, ou ampliando aquelas noticias em que foi omisso, aproveitando-me para isto dos mesmos autores que ele copiou, como Rocha Pita, Brito Freire, Fr. Rafael de Jesus, Joboatao [sic], e outros; ou corrigindo a exposicao d'alguns fatos, que combinada com a dos escritores que ele seguiu, me pareceu carecer de exatidao. Acrescentei porem as noticias que me deu Mr. Beauchamp as que colhi nos Arquivos das Secretarias, nas Memorias de Monsenhor Pizarro, e em varios manuscritos, e folhetos, que com muito trabalho, e alguma despesa alcancei, para completar as Memorias Historicas de Pernambuco ate o fim do seculo passado.

Nas do seculo presente porem nao segui autor algum na ordem dos fatos, e ate mesmo me apartei de varios escritores modernos: recopilei o que me foi possivel extratar dos Arquivos Publicos, consultei os jornais, e muitos impressos, manuscritos, e cartas que encontrei entre os papeis de meu pai o Sr. Jose Fernandes Gama, que Deus tem em Gloria, e dando tambem tratos a minha memoria, descrevi os fatos como chegaram a minha noticia, e alguns como vi suceder.

Sao pois os tres primeiros tomos destas Memorias, pela maior parte um plagiato, que eu evitaria, se nao estivesse convencido de que dizer o mesmo, que outros disseram (e disseram bem) por diferentes palavras e pura, e inutil perda de trabalho. O 4 e o 5 tomos sao todos meus (FERNANDES GAMA 1844, p. VIII, grifos nossos).

A obra, segundo a apresenta seu autor, e notavelmente parecida com o Compendio de Abreu e Lima: na maior parte, uma copia de outros autores, tendo o mesmo guia que tomou Abreu e Lima, Alphonse Beauchamp. Fernandes Gama assume como seus os tomos que tratam da historia contemporanea, a semelhanca de Abreu e Lima no Compendio, que so ve como original, como escrita sua, a parte sobre o seculo XIX. Fernandes Gama chega mesmo a entender sua copia de outros autores como "plagiato". Vale dizer que o autor nao entendia sua obra como historia, mas sim como "um Memorial" que oferecia aos historiadores para auxilia-los na escrita de uma historia de Pernambuco (FERNANDES GAMA 1844, p. IX).

Tambem vale notar trecho do tomo I da Corografia historica (1858), de Melo Morais, a respeito do uso do termo compilacao. Nessa obra, Melo Morais refere-se a Historia Geral de Varnhagen, lancada nos anos anteriores, como a "compilacao que ultimamente fez [Varnhagen] dos acontecimentos dessas eras" (MORAIS 1858, p. 79). O autor, entao, reproduz praticamente toda a secao II do tomo I da Historia Geral de Varnhagen, sem citar as paginas, ou mesmo indicar, no texto, que se trata de escrito de outro autor (apenas apos dez paginas de transcricao, aspas sao postas no inicio de cada paragrafo). Melo Morais reproduz, inclusive, as notas de rodape de Varnhagen, incorporando, ao rodape, as notas que, na Historia Geral, sao alocadas no fim do volume. Em suma, Melo Morais faz com Varnhagen o que Abreu e Lima fez com Beauchamp, Armitage e os demais autores de que se valeu: o transcreve, o reproduz, sem a citacao ou indicacao precisa de que o faz, mas apontando, no inicio, o autor original; numa palavra, Melo Morais compilou Varnhagen. E, ao introduzi-lo, igualou a obra varnhageniana ao mesmo procedimento, ao chama-la de "compilacao".

Evidentemente, ha a questao de que a denominacao "compilacao" possa servir para relativizar a importancia da obra do outro autor citado. O que nao vale, entretanto, para casos como Armitage e Southey, que descrevem as proprias obras assim. Por isso pensamos haver algo proximo ao que Grafton observou em Pierre Bayle, isto e: o autor, ao afirmar que fez uma compilacao, procuraria chamar atencao para os documentos e fontes que utilizou, assegurando assim a origem comprovada dos fatos que narra. A presenca da expressao "compilacao" nao quer dizer, por outro lado, que Southey, Armitage e outros tenham procedido da mesma forma que Abreu e Lima em relacao a suas fontes; isto e, o fato de terem declarado que suas obras foram compiladas nao equivale a dizer que usaram do mesmo metodo de Abreu e Lima, nao sendo suas historias, como o Compendio, uma colagem de transcricoes de outros autores. Vale distinguir que Abreu e Lima essencialmente compilou autores de estudos historicos; enquanto Melo Morais mesclava em sua compilacao obras de historia (como a Historia Geral de Varnhagen, no exemplo que expusemos acima) e cronicas manuscritas, copiadas diretamente dos arquivos, escritos que estariam mais proximos do que chamariamos de "fontes primarias".

Segundo Abreu e Lima, faltavam-lhe as condicoes necessarias para a realizacao de uma pesquisa de maiores dimensoes: "nem me era possivel compulsar arquivos, e muito menos repassar centenares de livros para recolher um ou outro fato, uma ou outra relacao, quando antes de mim tinham alguns praticado este exame". De modo que o Compendio resulta "uma compilacao de varios autores, que julguei mais habilitados" (LIMA 1843, p. VIII). O caso de Melo Morais e completamente diferente: o autor alagoano fazia questao de destacar os grandes esforcos e despesas que tinha em suas pesquisas. O prologo "Ao Leitor" do primeiro tomo da Corografia abre-se com o seguinte paragrafo:

Nao e sonhando, ou inventando fatos adrede, que se escreve a historia de um povo, e sim buscando instantemente as noticias e documentos, como temos feito, nao poupando diligencias e despesas, para as conseguir. Colocamo-nos na posicao excepcional do historiador, ouvindo a todos, e consultando aos mais experimentados nos fatos contemporaneos, e em face dos numerosissimos documentos originais, a maior parte ineditos, escrevemos a obra, que entregamos ao dominio publico (MORAIS 1858, p. VII).

A descricao das condicoes de preparacao do Compendio e da Corografia diferem consideravelmente, senao completamente: no primeiro caso, o autor, Abreu e Lima, justifica a forma (compendio) e seu metodo (compilacao) pela incapacidade que tinha de fazer pesquisas diretamente em arquivos. No segundo caso, Melo Morais assevera que sua Corografia era baseada em "documentos originais", conseguidos a custa de suas "diligencias e despesas". E, entretanto, no momento de se valerem de suas fontes, fossem estas a bibliografia formada pelos autores "mais habilitados" (Abreu e Lima), ou os "numerosissimos documentos originais, a maior parte ineditos" (Melo Morais), ambos procederam de forma semelhante, compilando os textos que consideraram autorizados enquanto fontes de conhecimento do passado. No entanto, a justificativa de Abreu e Lima sugere um nao-dito: ao dizer que apenas compilou porque nao pode fazer pesquisas originais, e que, na parte da historia em que tinha condicoes de apresentar conhecimento original (a historia contemporanea), assim o fez, Abreu e Lima da a entender, creio, que se tivesse condicoes de fazer as "diligencias" e arcar com as "despesas" para as pesquisas, como podia Melo Morais, nao teria feito uma compilacao, e sim uma obra inteira de propria lavra.

Na obra seguinte de Abreu e Lima, a Sinopse ou deducao cronologica dos fatos mais notaveis da Historia do Brasil (1845), ja em elaboracao quando escreveu sua Resposta a Varnhagen, o autor abandonou de fato a compilacao. Elaborou um texto sob o formato de efemerides, reunindo fatos sob a rubrica do ano em que aconteceram, narrados de maneira simples e direta, sem uma narrativa continua ligando os eventos e com transcricoes de outros autores limitadas a curtas citacoes. Nessa obra, argumentou ter feito mais pesquisas, mencionando "Varios e importantes MSS, que existem em meu poder, ou pertencem a diversas pessoas, que nos confiaram, como Memorias, Informacoes, Registros Oficiais, Extratos, Colecoes de antigos documentos, etc., etc." (LIMA 1845, p. 436). Cita pessoas que o auxiliaram na pesquisa e casos em que lhe foram negadas informacoes, nao obtendo nada, por exemplo, no Arquivo Publico da Corte, sob a alegacao de seus funcionarios de que ali nada havia. De modo que, embora tenha defendido a pratica da compilacao na polemica com Varnhagen, Abreu e Lima parecia enxerga-la como uma modalidade de escrita da historia adequada apenas para determinadas situacoes, em que as condicoes de pesquisa sao limitadas. Melo Morais, por outro lado, a entendia como forma aceitavel mesmo para dispor os resultados de pesquisas originais em arquivos. Isto e, em sua compreensao, a compilacao nao era exclusividade de compendios ou de memorias historicas, como no exemplo de Fernandes Gama que citamos anteriormente; nao cabia apenas em obras cujo metodo era fazer extratos de outras narrativas historicas. Para Melo Morais, era aceitavel compilar tambem documentos originais, copiados de arquivos. Nesse movimento, nao apenas o autor poderia expor os fatos historicos, entendidos como colhidos dos relatos de primeira mao, como ainda cumpria uma segunda funcao a qual Melo Morais dava grande valor: a divulgacao das fontes da historia. Transcrever, para aqueles que nao tinham condicao de consultar os arquivos, os textos que neles se encontravam, e preserva-los, em suas obras, da deterioracao e dos extravios que por vezes sofriam. Cremos que aqui reside um aspecto importante de sua defesa do metodo que adotava, e da propria adocao da compilacao quando o autor havia feito ele mesmo pesquisas em arquivos, validando essa modalidade para alem dos casos em que a unica pesquisa possivel era fazer extratos da bibliografia de narrativas historicas ja existentes.

A "compilacao" nao teria ainda, no momento em que escreve Abreu e Lima, o valor negativo que adquiriria depois, no espaco de pouco mais de uma geracao, que se observa em autores como Capistrano de Abreu e Silvio Romero, escrevendo por volta de 1880. Romero, por exemplo, em resenha da edicao postuma da Cronica Geral (1886) de Melo Morais, de 25 de abril de 1886, afirma, sobre um tipo de obra da historiografia oitocentista brasileira: "livros de compilacao, como [os de] Abreu e Lima, e Macedo, livros sem erudicao, sem critica, sem vida, sem estilo" (apud FILHO 1886, p. 119). Capistrano de Abreu, em artigo publicado em 1882, define Abreu e Lima como "um compilador, inteligente, e verdade, mas ja antiquado quando apareceu sua obra, muito mais agora que sobre ela passaram mais de quarenta anos de estudos historicos"; Capistrano ainda afirma, sobre Melo Morais, no mesmo artigo, que se tratava de "um colecionador. [...] ele publicou muita coisa importante, porem alheia. O que lhe pertence e tao pouco, que nao e facil encontrar" (ABREU 1975, p. 146).

Podemos aventar a hipotese de que, baseando-se em Beauchamp, e usando outras obras que utilizaram o termo "compilar" para definir sua feitura, Abreu e Lima, que ja imaginara seu trabalho como uma compilacao (vide o prefacio do Compendio), tendo de defender-se, procurou desenvolver as consequencias do que os demais historiadores diziam, quando caracterizavam suas obras como "compilacao", ou afirmavam te-las feito "compilando" diversos materiais, fossem estes narrativas historicas de outros autores, documentos oficiais ou cronicas manuscritas. Chegou, entao, a sua conclusao de que todo historiador e, de fato, um compilador, e acabou por definir esse trabalho de forma muito proxima a que remonta a Idade Media, a partir do seculo XII, segundo nos apresenta Bernard Guenee (GUENEE 1985; 1980).

Abreu e Lima, em sua Resposta a Varnhagen, considerou o trabalho de reconstituir o passado a partir de relatos de terceiros como essencialmente compilacao: "a excecao da historia contemporanea, porque sao fatos presenciais, nao conheco historiador algum que nao fosse compilador" (LIMA 1844, p. 37). Varnhagen, por sua vez, descaracteriza essa identificacao entre historiador e compilador ao interpor, entre o recolhimento dos relatos de terceiros existentes sobre o passado e a confeccao final da narrativa historica, o trabalho de "ajuizar os fatos"; que, em sua visao, superava em muito a simples compilacao. (6)

Abreu e Lima defende-se da acusacao de plagio, na Resposta, dando a definicao deste termo contida no dicionario de Moraes Silva, e mostrando que o conceito nao se aplica ao Compendio:

Plagio, como define o nosso Moraes, quer dizer--a fraude ou vicio do plagiario--e Plagiario--o que usa de pensamentos e expressoes alheias como suas, e sem as referir a seu autor--Taxar pois a minha Obra de plagio e atribuir-me a fraude de usar de expressoes alheias sem as referir ao seu autor. Podera prova-lo o Padre Januario ou alguem por ele [Varnhagen]? Podera dize-lo alguem sem a mais revoltante impudencia? [...].

Felizmente tive tanta prevencao no meu Prefacio, que fui ate minucioso demais [...] (LIMA 1844, p. 10, grifos no original).

Em seguida, Abreu e Lima transcreve os trechos do prefacio em que disse que pouco havia de seu no Compendio, e cita os autores que compilou. Bruno Franco Medeiros estudou a questao do plagio na historiografia nas primeiras decadas do seculo XIX, a partir justamente da obra de Alphonse de Beauchamp. Medeiros mostra como a legislacao sobre o plagio estava se formando neste momento, e sua aplicacao nao era univoca. O argumento de Abreu e Lima acima e, de fato, plausivel: se plagio definia-se, entao, pelo uso do texto sem referencia ao autor, o Compendio nao e plagio, pois seu autor cita as obras de que se valeu.

Concordamos com Bruno Franco Medeiros, ao apontar que a questao, de fato, a envolver Beauchamp, e o debate entre Abreu e Lima e Varnhagen, nao e o plagio, mas o confronto entre formas distintas de se conceber a escrita da historia --e vale retomar aqui as colocacoes de Manoel Luiz Salgado Guimaraes presentes no inicio deste artigo, caracterizando a historiografia oitocentista brasileira como um campo aberto, permeado por disputas entre formas de escrita da historia. "O projeto de escrita da historia elaborado por Abreu e Lima", afirma Bruno Franco Medeiros, "estava ligado as formas tradicionais de escrita da historia, as quais, desde o inicio do seculo XIX, vinham sendo sobrepujadas por uma crescente historicizacao da realidade, assim como pela necessidade de documentos originais retirados de arquivos para atestar a veracidade do passado que era representado" (MEDEIROS 2011, p. 96). Vale assinalar que a questao nao era apenas no que se basear, isto e, ter como fontes "documentos originais retirados de arquivos" nao assegurava que um escrito escapasse da acusacao de plagio, como o demonstra a polemica envolvendo Melo Morais. Nesse caso, a cronica do jesuita Jose de Moraes foi documento original copiado de arquivo, e ainda assim Melo Morais foi censurado. Isso porque estava em jogo, tambem, a forma como o autor utilizava suas fontes no texto final de sua narrativa. Era tambem uma critica a compilacao. Ou seja, mesmo que o autor declarasse abertamente a partir de quais textos havia compilado o seu proprio, como o fizera Abreu e Lima, o que em tese o eximia do plagio (pela definicao da epoca a respeito dessa pratica), a compilacao em si ja comecava a deixar de ser aceita.

Cremos que as formas de escrita da historia de Abreu e Lima no Compendio e de Melo Morais, por quase toda sua obra, mas especialmente na Corografia historica, se aproximavam em varios aspectos. Notadamente, o modo de ambos mobilizarem a bibliografia, fosse esta composta de narrativas historicas ou de documentos manuscritos copiados de arquivos, incorporando-a a seus textos de maneira que as transcricoes de terceiros confundiam-se com suas proprias palavras. Essa transicao entre bibliografia (entendida de modo amplo) e texto proprio as vezes ocorria na mesma frase, sem indicacao, como era comum em Melo Morais.

Jose Honorio Rodrigues compara Melo Morais a Abreu e Lima. De inicio, e verdade, os enxerga parecidos na desmedida pretensao com que ambos se consideravam, cada qual se entendendo lido e citado em toda parte, no que parece um misto de vaidade e paranoia. A partir dai, entretanto, Rodrigues passa a ver semelhancas ideologicas entre ambos: "Como Abreu e Lima, [Melo Morais] e anticlerical e contra a Santa Se".

A semelhanca da formacao ideologica de Abreu e Lima e Melo Morais nao passa desapercebida dos que leem sua obra. Um claro sentimento religioso fora dos quadros da Igreja, um anticlericalismo a flor da pele, preocupacoes politicas militantes, envolvendo inclusive a propria construcao historiografica. A Independencia e o Imperio do Brasil [de Melo Morais, obra de 1877] relembra muito, nos seus processos, o Bosquejo Historico [1835] do General Abreu e Lima, ambos retratando a vida contemporanea ao lado dos fatos passados e recriminando todos ou quase todos os homens publicos do Brasil. Ambos gostam de citar exemplos inesperados da historia grega e romana, buscados em manuais franceses de divulgacao (RODRIGUES 1965, p. 96).

Uma formacao religiosa forte pertence a biografia de ambos, (7) conjugada com independencia em relacao a Igreja; bem como uma critica social e politica que, no entanto, dificilmente chega a uma contestacao do modelo monarquico (o Bosquejo de Abreu e Lima, citado por Rodrigues, e escrito contra dois projetos que corriam na Camara dos Deputados: um que propunha a mudanca do sistema de governo para uma republica democratica, e outro que pretendia a separacao da Igreja brasileira do Vaticano). Jose Honorio Rodrigues poderia ter aproximado o Bosquejo do Brasil Social e Politico, ou O que fomos e o que somos (1872), de Melo Morais, em que este, em fins de encerrar sua participacao como deputado na legislatura 1868-1872, descreve as mazelas da politica do pais em um texto duplo: nas notas de rodape, transcreve sermoes e cartas do padre Antonio Vieira, criando uma semelhanca entre as criticas do jesuita e as suas e consequentemente mostrando quao pouco mudara o Brasil (MORAIS 1872).

A recepcao que tiveram dentro do IHGB o Compendio de Abreu e Lima e o tomo III da Corografia de Melo Morais antecipa o juizo que a historia da historiografia fara destes autores, como exemplares de concepcoes anacronicas de historiografia. Antes que viesse "a se constituir uma memoria que tenderia a apagar esse momento, a fim de consagrar a lembranca de um modelo unico e Luiz Salgado Guimaraes acima citadas, vale recuperar Abreu e Lima e Melo Morais enquanto representantes de algumas das possibilidades que havia para a escrita da historia no Brasil oitocentista. Para alem de juizos quanto a seu valor historiografico, suas alternativas expoe o grau de variedade e liberdade do processo historico de constituicao de uma escrita da historia do Brasil.

Recebido em: 5/5/2013

Aprovado em: 3/9/2013

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Pedro Afonso Cristovao dos Santos

pedroafonsocs@gmail.com

Doutorando

Universidade de Sao Paulo

Av. Prof. Lineu Prestes--Cidade Universitaria

05508-900--Sao Paulo-SP

Brasil

* Pesquisa com apoio da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado de Sao Paulo (FAPESP).

(1) Oferecido por Abreu e Lima ao Instituto, em carta transcrita no tomo 5 da Revista Trimensal do Instituto Historico e Geografico Brasileiro, 1843, p. 395-397.

(2) A Corografia historica, cronografica, genealogica, nobiliaria e politica do Imperio do Brasil...., publicada em cinco tomos entre 1858-1863, parece ter sido o grande projeto de Melo Morais relativo a historia do Brasil. Antes de ter de interromper a publicacao por falta de recursos, Melo Morais conseguiu dar a luz cinco volumes: o tomo I em 1858, os tomos II e III em 1859, o tomo IV em 1860, e o que chamou de segunda parte do tomo I, em 1863. Um deputado de sua provincia natal, Alagoas, chegou a conseguir uma subvencao do governo para mil exemplares da Corografia, que permitiria sua continuidade. O projeto passou na Camara e no Senado, mas a verba nao foi liberada pelo ministerio do Imperio, sob a alegacao de que tinha de fazer economias naquele momento, considerando alguns fatores que pesavam sobre o orcamento imperial, em particular os gastos com a Guerra do Paraguai.

(3) Como mostra Maria da Gloria de Oliveira (OLIVEIRA 2010, p. 296-297), esse artigo de Fernandes Pinheiro visa refutar a caracterizacao de Rego Barreto presente na Historia da Revolucao Pernambucana (1840) de Muniz Tavares.

(4) No original: "faire des extraits; puis les assembler". Traducao minha.

(5) No original: "It was my intention, that the concluding part of the History of Brazil should have contained a Critical Account of all the Documents, printed or in manuscript, from which it has been compiled; but this would have considerably enlarged a volume, which already far exceeds the usual size". Traducao minha.

(6) "Para ajuizar os fatos e necessario que o historiador tenha erudicao no assunto, critica historica, independencia de carater, luzes gerais dos conhecimentos humanos e consciencia: e necessario que seja grave, urbano, e que tenha miras de bom estadista--Para ser compilador, e ainda melhor plagiario [do que acusava Abreu, por ter compilado obra de Alphonse Beauchamp, autor frances que teria plagiado Robert Southey], basta ter ido a escola e saber copiar traslados, e ter muito atrevimento,--como tem sempre os mais ignorantes" (VARNHAGEN 1850, p. 400).

(7) Melo Morais ficou orfao aos onze anos de idade, sendo criado por dois tios, um frei carmelita e um frei franciscano. Biografia escrita por Pedro Paulino da Fonseca, publicada no Cruzeiro, de 23 de setembro de 1882, reproduzida em FILHO 1886, p. 58. Abreu e Lima era filho de um padre, Jose Inacio Ribeiro de Abreu e Lima (1768-1817), conhecido como Padre Roma, condenado a morte por seu envolvimento na Revolucao Pernambucana de 1817.
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Title Annotation:dossier/Dossie
Author:dos Santos, Pedro Afonso Cristovao
Publication:Historia da Historiografia
Article Type:Bibliography
Date:Dec 1, 2013
Words:8331
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