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Civilization and frontier habitus in the work of Jose de Melo e Silva/Civilizacao e habitus fronteirico na obra de Jose de Melo e Silva.

Introducao

A fronteira Brasil-Paraguai em questao esta localizada ao sudoeste de Mato Grosso do Sul, antigo sul de Mato Grosso (3) (SMT). Ela se caracteriza por ser um espaco permeavel, pois, dada a ausencia de limites naturais numa extensao de mais de quatrocentos quilometros, sempre foi possivel cruzar de um lado a outro, em cidades ou areas rurais, sem passar por controles fronteiricos. Apesar de se estabelecer o locus de analise e tomar como referencia a regiao limitrofe entre Brasil e Paraguai, concebe-se a fronteira como zona que transcende a ideia de divisao e/ou limites entre paises. A fronteira e uma area em processo, permeavel e de multiplos contatos. Nela se produziu e se produz uma rede de interdependencias para alem das questoes politico-administrativas.

Este trabalho busca compreender, a partir da obra de Jose de Melo e Silva, aspectos do habitus fronteirico que integraram os processos civilizadores desenvolvidos na regiao. Para isso sera utilizada a Teoria dos Processos Civilizadores (TPC) desenvolvida por Norbert Elias (1897-1990), com destaque para os conceitos de "habitus" e "civilizacao", utilizados como recursos potencializadores e balizadores desta analise.

A fronteira do SMT manifestou-se como ocorrencia historiografica em obras de diversos autores mato-grossenses desde o inicio da Republica brasileira. A titulo de exemplo podem-se citar as obras "Quadro Chorographico de Matto-Grosso"(1906), de Estevao de Mendonca, e "As Raias de Matto Grosso: fronteiras meridionais" (1925), de Virgilio Correa Filho, ambos socios fundadores do Instituto Historico Geografico de Mato Grosso (IHGMT). As obras desses autores representam a tentativa de construcao memorialista e identitaria mato-grossense. Seus autores construiram uma narrativa historica que objetivava ligar a origem mato-grossense aos bandeirantes, descritos como homens corajosos, destemidos e comprometidos com o projeto de constituicao de uma grande nacao. A tentativa de filiar a origem de Mato Grosso aos bandeirantes foi entendida pela historiografia como uma estrategia dos intelectuais locais para combater as imagens divulgadas por viajantes, militares e comerciantes oriundos de outras regioes do pais, consideradas desenvolvidas e com maior cabedal cultural (Galetti, 2000; Zorzato, 2000).

Serao analisados aspectos das obras "Fronteiras guaranis" e "Canaa do Oeste", produzidas por Jose de Melo e Silva (4) entre as decadas de 1930 e 1940. O referido autor viveu na fronteira do SMT e, embora nao fosse historiador profissional, teve ousadia, sensibilidade e interesse em registrar a realidade historica de seu tempo e espaco. Sem respeitar o rigor atualmente exigido para a escrita historiog rafica, sobretudo no que se refere ao tratamento de fontes, Melo e Silva valeu-se de documentos, de noticias de periodicos da epoca, da propria historiografia do final do seculo XIX e inicio do XX e, principalmente, de suas observacoes para descrever e interpretar acontecimentos historico-sociais da regiao. Ademais, suas obras pertencem ao grupo das primeiras producoes de carater historiografico produzidas sobre e a partir da fronteira do SMT.

A escolha das producoes de Melo e Silva justifica-se porque, para ele, a fronteira precisava abrasileirar-se. O autor, por meio de seus livros, chamou a atencao para a realidade da fronteira, uma vez que, em sua perspectiva, ela era brasileira apenas geograficamente, ou seja, os habitantes da fronteira Brasil-Paraguai na decada de 1930 eram "guaranizados" Em sua narrativa urge a necessidade de transformacao dos costumes dos fronteiricos, a fim de que seus comportamentos se tornassem semelhantes aos de outras regioes do Brasil. Em sua obra, emerge uma proposta educativa para transformar os habitos dos fronteiricos no sentido de moralizar o individuo que ali habitava, assim como distinguilo do paraguaio descendente guarani. Para ele, os habitantes da fronteira foram influenciados pelos costumes dos descendentes guaranis e tornaram-se guaranizados e detentores de habitos perniciosos.

Assim, este artigo organiza-se da seguinte maneira: primeiramente apresenta-se uma sintese das obras de Melo e Silva e sua narrativa sobre o fronteirico. Em seguida, apresentam-se os conceitos de civilizacao e habitus, bem como se discute o ideal de mudanca dos costumes fronteiricos, apresentado por Melo e Silva, em dialogo com a historiografia regional recente. Por fim, analisam-se as propostas civilizadoras do autor para os fronteiricos, nas quais a educacao dos costumes adquiriu significativa importancia.

A fronteira guaranizada na obra de Jose de Melo e Silva

"Fronteiras guaranis" foi publicado em Sao Paulo em 1939, e "Canaa do Oeste" no Rio de Janeiro em 1947. Nesta analise, foi utilizada a segunda edicao do livro "Fronteiras guaranis", revisada e publicada pelo Instituto Historico Geografico de Mato Grosso do Sul (IHGMS) em 2003, com o titulo "Fronteiras guaranis: a trajetoria da nacao cuja cultura dominou a fronteira Brasil-Paraguai". A obra esta dividida em quatro partes, distribuidas em dezesseis capitulos. A presente analise deteve-se na segunda parte, por apresentar aspectos historicos, politicos, economicos e culturais da fronteira; e na quarta, por tratar dos chamados "problemas da fronteira" e por propor medidas que o autor considerava indispensaveis para a povoacao e nacionalizacao da regiao.

Tambem foi utilizada a segunda edicao de "Canaa do Oeste", publicada pelo Tribunal de Justica de Mato Grosso do Sul (TJMS) em 1989. Nessa obra o autor se debruca sobre os chamados "problemas atinentes a terra sul mato-grossense", tais como "transporte, ensino, educacao, saude, povoamento e trabalho" (Melo e Silva, 1989, p.13). "Canaa do Oeste" esta dividido em 16 capitulos interligados que formam um conjunto sobre o mesmo tema: o sul de Mato Grosso. Os problemas da regiao, na perspectiva do autor, estao estritamente ligados a propria civilizacao brasileira e, por conseguinte, sao questoes nacionais. Dentre varios capitulos, este artigo se deteve sobre os aspectos que tratam dos "problemas tipicos da fronteira: educacao e trabalho, nacionalizacao e brasilidade" (Melo e Silva, 1989, p. 129).

Os argumentos e conclusoes de Melo e Silva (2003) orbitam em torno da ideia de que existia um elemento dificultador do processo de civilizacao da fronteira: o descendente guarani. Para ele, o descendente guarani (paraguaio) ou o guaranizado--todo e qualquer individuo falante da lingua guarani e/ou com costumes semelhantes aos dos descendentes dos indigenas da etnia homonima--, era a causa dos problemas da fronteira. Melo e Silva deixa claro que os habitos, os costumes, a lingua, em suma, o habitus guarani/guaranizado, nao contribuiu para o desenvolvimento da brasilidade na populacao presente naquela porcao do territorio brasileiro e impediu que ela se identificasse com o pais. E importante salientar que em momento algum de sua obra o autor identifica os brasileiros como descendentes dos guaranis. O autor nao ve qualidades nestes ultimos e nenhum elemento cultural valoroso capaz de colaborar com o ideario de progresso e civilizacao da nacao brasileira daquele momento.

Em sintese, o pressuposto de "Fronteiras guaranis"e que o habitante da fronteira, seja o descendente guarani ou o brasileiro influenciado por seus costumes--o guaranizado--, carece de civilidade. Na perspectiva do autor, o paraguaio, habitante da fronteira, mas individuo estrangeiro, nao possui afeto a brasilidade e, quando e descendente de guarani, apresenta-se como elemento nocivo ao projeto de civilizacao que o Brasil possuia. Por conseguinte, ele defendia que era necessario suplantar toda e qualquer influencia deste sobre o brasileiro que residia na fronteira (Melo e Silva, 2003).

Em "Canaa do Oeste", Melo e Silva (1989) tratou dos "problemas" do SMT, terra prospera, mas que necessitava de investimentos do Estado aliado a individuos corajosos, empreendedores e dispostos a trabalhar pelo progresso. O autor, ao tratar especificamente da fronteira, reafirma sua perspectiva sobre o fronteirico, pois para ele "[...] o mestico traz para aquele recanto todos os seus habitos, todos os seus vicios. Sua lingua, o guarani, e quase a unica que se fala naquele novo meio" (Melo e Silva, 1989, p. 64), aspectos esses que deveriam ser suplantados.

Em oposicao ao fronteirico, Melo e Silva exalta os primeiros habitantes nao-indigenas do SMT, ligando-os a ideais e estirpe nobre. Apesar dos elogios ao migrante colonizador, ele reafirma constantemente que o problema do desenvolvimento da regiao esta localizado na falta de investimento do Estado e, de forma pontual, na educacao do "mestico guarani" presente em grande numero na faixa fronteirica. Para ele, era imprescindivel investir num sistema de educacao capaz de reeducar o habitante guarani e guaranizado daquela regiao conforme os ideais e padroes nacionais. A educacao deveria se iniciar pelo ensino da lingua portuguesa e da historia nacional. Na perspectiva do autor, o descaso dos governos brasileiros permitiu que o guarani se fizesse presente na faixa de fronteira e em todo o SMT, disseminando seus "habitos perniciosos'. A critica ao descendente guarani nao esta relacionada a sua capacidade de trabalho agropastoril, mas a aspectos morais, pois eles disseminaram pela fronteira costumes desconcertantes, nocivos tais como os de seus antepassados indigenas, tornando a regiao um "pedaco de Brasil exotico e deformado" (Melo e Silva, 1989, p.70). Para o autor, o habitante da fronteira de origem guarani possuia

Preconceitos de toda ordem, abusoes, crendices, prejuizos morais de natureza profunda, pretextos inesgotaveis para o emperramento da marcha de qualquer trabalho, que nao seja o dos ervais ou da vaqueirice. O abastardamento da nossa civilizacao, em tal meio, e fato incontestavel, porque os guaranis que estao de nosso lado, quase na sua generalidade, mantem-se irredutiveis nos seus habitos, trazem os filhos acorrentados as suas tradicoes, nao se interessando, sequer, que eles aprendam a lingua de seu Pais. Ha mesmo umas tantas praticas e atitudes que denotam o desejo que eles tem de que os filhos nao se vinculem a nacionalidade brasileira (Melo e Silva, 1989, p.70).

Sob essa perspectiva, o autor elogia as acoes do Governo paraguaio, que fundou varias escolas na faixa de fronteira com professores habilitados e impos o ensino do castelhano:

O elevado numero de escolas primarias que o Governo paraguaio mantem ao longo de suas fronteiras com o Brasil deveriam servir de licao e de estimulo para nossos governantes. E nao sao escolas de fancaria. Sao escolas de verdade, providas por professores de comprovada habilitacao. Na extensao que vai de Pedro Juan Caballero ate Igatemi, compreendendo San Fernando, Capitan Bado, Ipehum e inumeras outras localidades, encontravam-se instaladas, antes da revolucao paraguaia [1936], maior numero de escolas do que aquele que tivemos no Municipio de Ponta Pora, mesmo na vigencia do Territorio [Federal]. E nao eram apenas escolas primarias que ali se encontravam magnificamente instaladas pelo governo do General Morinigo. Funcionavam tambem na mesma regiao, escolas normais rurais, prevocacionais, secundarias e ate de agronomia e contabilidade. A grande verdade e que se nota uma sensivel diferenca entre jovens que tem o curso primario do Paraguai e aqueles que o fazem do nosso lado. Mais lamentavel ainda e que o mestico do nosso lado mantem-se em nivel de cultura muito inferior, nao tem nocao de patria e muita vez atinge a idade [maioridade] em estado de analfabeto [...]. Os do outro, vao compulsoriamente para as escolas, sao obrigados a aprender o castelhano e tem outra nocao de seus deveres civicos (Melo e Silva, 1989, p.79).

Melo e Silva defende que o Brasil deveria tomar medidas semelhantes, pois a disciplina das escolas paraguaias possibilitava enfraquecer as "antigas tendencias" dos descendentes guaranis. Defendeu um processo de mesticagem eugenica por meio da incorporacao de individuos europeus ou com ascendencia europeia, que, segundo ele, compunham grande volume da populacao paraguaia.

Em sintese, Melo e Silva, em seus dois livros, apresenta como solucao para aquilo que chamava de "problemas da fronteira" o incentivo do Governo a migracao de novos individuos capazes de reagir aos "maus" costumes instalados na regiao. Esses novos individuos deveriam apreciar o trabalho e o cultivo da terra. Tambem sugere que o governo deveria investir na educacao, com enfase na formacao moral, a fim de conformar os fronteiricos ao hipotetico habitus nacional, simbolo de civilizacao.

Civilizacao e habitus na fronteira guaranizada

A obra de Melo e Silva (1989, 2003) apresenta uma preocupacao central: a civilizacao da fronteira. Por civilizacao, o autor concebe a nacionalizacao da fronteira; contudo, sua proposta visa a mudancas dos costumes fronteiricos, ao refinamento dos comportamentos socias, a incorporacao de valores morais e ao apego ao trabalho. Dadas suas preocupacoes, pode-se analisar a narrativa de Melo e Silva sob a perspectiva TPC de Norbert Elias. A obra de Melo e Silva revela preocupacoes sobre o comportamento social, e sua narrativa, em tom de critica, tambem visa orientar a conduta dos individuos fronteiricos, a fim de adequa-los aos padroes nacionais.

Elias (1994a, p.13), no primeiro volume de "O processo civilizador", investiga "os tipos de comportamento considerados tipicos do homem civilizado ocidental'. Sua analise se debruca sobre os comportamentos oriundos de classes dominantes europeias a partir do seculo XVI, "isto e, a classe composta inicialmente de guerreiros ou cavaleiros, em seguida de cortesaos, e finalmente de profissionais burgueses" (Elias, 1994a, p.184). Seu objetivo foi compreender como se desenvolveram os modos de conduta humana ou a "civilizacao dos costumes" no Ocidente. Na analise do processo, ele identificou as causas motivadoras das mudancas do habitus bem como o resultado das transformacoes de comportamento dos individuos. Em sintese, o processo civilizador eliasiano demonstra "como o comportamento e a vida afetiva dos povos ocidentais mudou lentamente apos a Idade Media" (Elias, 1994a, p.14).

Elias poe em evidencia que as mudancas de comportamento ocorridas a partir das cortes europeias e que posteriormente tornaram-se universais, residem na introjecao, por parte dos individuos, de sentimentos de vergonha e fineza no trato com o outro. Esses sentimentos, naturalizados pelos individuos, foram impostos por meio de padroes de permissao e proibicao social, incorporados ao longo do tempo. Em "O processo civilizador", Elias investiga os padroes de comportamento, tais como a maneira de sentar-se a mesa para uma refeicao, os modos como as pessoas vao para a cama, os lugares e ocasioes em que comportamentos hostis sao ou nao permitidos e suas mudancas, tudo a fim de demonstrar as transformacoes sociais em direcao ao ideal de civilizacao construido. "O processo civilizador" investiga os mecanismos e estrategias adotados pelas cortes europeias que, num processo de longa duracao, tornaram-se codigos de comportamento e forcaram a sociedade a uma reformulacao dos modos de viver, a ponto de os individuos tornarem-se mais sensiveis as pressoes de outros individuos:

[...] a questao do bom comportamento uniforme torna-se cada vez mais candente, especialmente porque a estrutura alterada da nova classe alta expoe cada individuo de seus membros, em uma extensao sem precedentes, as pressoes dos demais e do controle social. E e neste contexto que surgem os trabalhos de Erasmo, Castiglione, Della Casa e outros autores sobre as boas maneiras. Forcadas a viver de uma nova maneira em sociedade, as pessoas tornam-se mais sensiveis as pressoes das outras. Nao bruscamente, mas bem devagar, o codigo de comportamento torna-se mais rigoroso e aumenta o grau de consideracao esperado dos demais. O senso do que fazer e nao fazer para nao ofender ou chocar os outros torna-se mais sutil e, em conjunto com as novas relacoes de poder, o imperativo social de nao ofender os semelhantes torna-se mais estrito, em comparacao com a fase precedente (Elias, 1994a, p.91).

O processo civilizador proposto por Elias (1993) deve ser entendido a partir de figuracoes interdependentes e do autocontrole dos individuos frente as suas pulsoes. Para ele, esse processo caracterizou-se por "mudancas especificas" na forma como os individuos se relacionam uns com os outros e, nessa interrelacao, a personalidade individual e moldada de maneira civilizadora. Para Elias (1993, p.195), desde o "periodo mais remoto da historia do Ocidente ate nossos dias, as funcoes sociais, sob pressao da competicao, tornaram-se cada vez mais diferenciadas'. Essa diferenciacao das funcoes sociais dos individuos e das instituicoes criadas por eles, pode ser entendida como a complexificacao da sociedade. Todavia, no processo de diferenciacao ou complexificacao social existe a interdependencia, pois "quanto mais diferenciadas elas [as sociedades] se tornavam, mais crescia o numero de funcoes e, assim, de pessoas das quais o individuo constantemente dependia em todas suas acoes, desde as simples e comuns ate as complexas e raras" (Elias, 1993, p.195).

De acordo com analise de Miranda (2018), foi a partir do seculo XVI que "os Estados ampliaram suas funcoes, a economia de mercado se desenvolveu e novas camadas de plebeus ascenderam continuamente'. Esse processo de transformacao e complexificacao social "intensificou a necessidade de observacao mutua e as pressoes interpessoais', pois diversas foram as estrategias para inibir a "livre manifestacao dos impulsos passionais e das pulsoes organicas em favor do respeito a dignidade do outro, o que favoreceu uma vida coletiva mais pacifica, regular e previsivel" (Miranda, 2018, p.237). A medida que as Cortes se tornaram centros de poder politico, economico e cultural, e a medida que houve o desenvolvimento de grandes cidades aliadas a economias de mercado com padroes cada vez mais globais, era necessario um ordenamento regular e previsivel, pois "o ato de um individuo afetava mediata ou imediatamente muitos outros" (Miranda, 2018, p.238).

Nesse sentido, Elias compreende que:

A medida que mais pessoas sintonizavam sua conduta com a de outras, as teias de acoes teriam que se organizar de forma sempre mais rigorosa e precisa, a fim de que cada acao individual desempenhasse uma funcao social. O individuo era compelido a regular a conduta de maneira mais diferenciada, uniforme e estavel [...] o controle mais complexo e estavel da conduta passou a ser cada vez mais instilado no individuo desde seus primeiros anos, como uma especie de automatismo, uma autocompulsao a qual ele nao poderia resistir, mesmo que desejasse (Elias, 1993, p.196)

Outro aspecto fundamental do processo civilizador e que ele "nao segue uma linha reta" (Elias, 1994a, p.185) rumo ao aprimoramento do ser humano, embora ele constitua "uma mudanca na conduta e sentimentos humanos" (Elias, 1993, p.193) que se caracteriza pelo fato de o controle deixar de ser efetuado por meio de terceiros sobre o individuo e ser convertido, em diversos aspectos, em autocontrole individual. E a respeito desse processo de autorregulacao dos sentimentos e da conduta que diversos manuais de civilidades foram publicados a partir da modernidade e alguns deles analisados por Elias, a fim de compreender como a estrutura da personalidade individual se transformou em meio a "crescente divisao do comportamento no que e e nao e publicamente permitido" (Elias, 1994a, p.189).

Na perspectiva do processo civilizador, pode-se aceitar que a educacao e os programas educacionais, sejam eles formais/institucionais ou informais/familiares, ou ainda baseados em manuais de civilidade, visam desenvolver o controle das emocoes do individuo, para que o comportamento seja adequado em sociedade. Segundo Miranda (2018, p.238), as instituicoes educativas desde o seculo XVIII, alem de pretenderem afetar o comportamento publico dos individuos, tambem "objetivavam controlar a maneira como vivenciavam seus sentimentos. Assim, por meio da introducao de habitos e experiencias intensas, programas e instituicoes educacionais alimentaram desejos, ambicoes, temores, vergonhas, alegrias e tristezas'.

E possivel compreender a obra de Melo e Silva na perspectiva do processo civilizador, pois, tanto em "Fronteiras guaranis" quanto em "Canaa do Oeste", o autor preocupou-se em demostrar os "problemas tipicos da fronteira" Ele descreveu os costumes fronteiricos como o modo de vestir, o "sistema de habitacao", a forma de alimentacao, a religiosidade, assim como apresentou, sob tom de reprovacao, os modelos de comportamentos marcados pela aversao ao trabalho e pelo gosto por diversoes e jogos (Melo e Silva, 2003, p.81). Nao obstante, a critica de Melo e Silva e mais incisiva ao que ele intitula de "praticas nocivas ou pouco recomendaveis" (Melo e Silva, 1989, p.134). Essas praticas "nocivas" sao de ordem moral. Ele manifesta preocupacao com os "casamentos livres", com a prostituicao, com homicidios por motivos futeis ou ausencia de motivacao aparente, dentre outros exemplos que permeiam sua obra. Embora o autor critique o fronteirico e seus habitos, ele tambem elogia as possibilidades de progresso da regiao e de transformacao do comportamento fronteirico. Por isso, conclamava os brasileiros a povoar a regiao, pois acreditava que o contato com individuos de conduta moral adequada aos costumes nacionais, bem como a instalacao de escolas, poderiam modificar o habitus fronteirico.

Por habitus deve-se compreender a segunda natureza humana. Elias desenvolveu o conceito de habitus social para superar a dicotomia entre "sociedade" e "individuos". Assim, o habitus social, que e socio-historicamente apreendido, refere-se as formas de comportamento, aos modos de pensar, agir e ate mesmo sentir dos individuos; em sintese: o habitus refere-se a "a autoimagem e a composicao social dos individuos" (Elias, 1994b, p.9) em determinada figuracao social. Por "figuracao", Elias compreende toda formacao social, na qual os individuos estao ligados uns aos outros por um modo especifico de interdependencias que resultam em um equilibrio movel das tensoes sociais. O habitus se constitui na figuracao social e se aproxima do que comumente chamamos cultura, entendida como "todo um modo de vida social complexo" (Fedatto, 1995, p.31). Nessa perspectiva, Alikhani explica que

[...] the social habitus is an integral part of the individual and personal habitus. In other words, it is a specific "stamp" that every individual, despite his diversity, shares with other members of his figuration.[...] Basically, this customary "stamp" for the individual in a figuration forms the frame of reference of their perception and interpretation. The possibility of self- and external evaluation by people in a figuration requires this "stamp". In this way, shared experiences of particular people in a figuration are socially inherited and transmitted to subsequent generations in the form of verbal and non-verbal symbols. These institutionalized and as such independent symbols also have a significant survival function for humans. Without these shared symbols, the orientation and control of behavior, thoughts, feeling, and action by single individuals in a human group is hardly possible (Alikhani, 2018, p.53) (5).

A civilizacao dos fronteiricos exigia a mudanca do habitus. Para Melo e Silva (2003), a acao e a presenca do Estado eram fundamentais para a transformacao do habitus fronteirico e, por isso, defendia dois campos de acao por parte do Estado para a civilizacao da fronteira. O primeiro campo era a ampliacao da educacao escolar, pois essa seria capaz de incutir nos individuos novos habitos morais. O segundo era o investimento em infraestrutura, pois isso aceleraria o processo de povoamento da regiao, proporcionando novas interacoes sociais que auxiliariam na mudanca de comportamento dos fronteiricos.

O fronteirico deve ser educado para se desguaranizar

Para Melo e Silva (2003, p.78), a fronteira era um Brasil distinto: "Tudo la e diferente: costumes, lingua e, nalguns pontos, o proprio carater do povo sofreu grande modificacao". Suas observacoes centraram-se sobre os habitos dos guaranis e dos guaranizados, pois, para ele, esses eram o grande problema da fronteira e o que impedia seu progresso.

As observacoes de Melo e Silva tambem revelam diferentes formas de educacao presentes na fronteira. A transmissao de conhecimentos, habitos e valores que resultam na constituicao de um habitus pode se constituir de inumeras formas. Por meio dos diversos processos sociais interdependentes e que se constitui a cultura dos individuos. Para o autor, a responsabilidade de educar o descendente guarani recaia sobre a mae, e assim os descendentes guaranis nascidos no Brasil so adquiririam a cultura brasileira e, sobretudo, somente aprenderiam a falar a lingua nacional se as maes fossem brasileiras:

[...] nao se adaptam facilmente a nossa educacao os filhos dos guaranis [...] e lastimavel que nos, os brasileiros, nos mostremos pouco ciosos pelo emprego regular de nossa lingua em toda a extensao daquelas fronteiras e em nosso trato com os paraguaios. Nao vemos como justificar essa insistencia de um grande numero utilizando vocabulos castelhanos em criminoso esforco para o afeamento do idioma nacional (Melo e Silva, 2003, p.82).

Um paradoxo emerge a todo momento na narrativa de Melo e Silva, pois, mesmo afirmando que os guaranis eram inferiores no aspecto civilizacional, atribui-lhes caracteristicas positivas, tais como alegria, argucia, astucia nos negocios, religiosidade e carater reservado. O grande problema dos guaranis e seus descendentes, na otica de Melo e Silva, era sua aversao ao trabalho e sua inclinacao a musica e a bebida, elementos que retardariam o progresso.

Seriam outras as condicoes da fronteira e de modo especial da baixada sulina, se machados, foices e enxadas tivessem aceitacao na razao de um decimo das sanfonas, violoes, violinos e bandolins que la se vendem [...] Ha ali comerciantes que venderam em menos de tres anos cerca de quatrocentos violoes, ao passo que no mesmo espaco de tempo nao conseguiam vender uma so enxada ou machado (Melo e Silva, 2003, p.84).

Melo e Silva (2003), ao apresentar as potencialidades da fronteira, deixa claro que o problema e o fronteirico--guarani ou guaranizado--, pois ele e preguicoso e dado a vadiagem e festas: "[...] dominado pelas diversoes, perdendo na pratica de religiosidade grande parte de seu tempo [...] dificilmente presta o descendente de guarani a seu concurso da agricultura [...]. A inconstancia e sua principal caracteristica" (Melo e Silva, 2003, p.99).

Quando lanca o olhar na direcao dos que nao sao descendentes guaranis ou guaranizados, Melo e Silva fala de elite e elogia suas acoes, culpabilizando o governo pela situacao, em razao da ausencia de investimentos capazes de colaborar com o progresso da regiao:

A fronteira tem sua elite, constituida por elementos tradicionais e estrangeiros [nao descendentes de guaranis]. Essa, que leva uma vida a parte, distinta e diferente da que leva a massa, guaranizada ou nao, mantem a forma de vestir dos centros adiantados do pais. Excetuada essa parte da populacao, o restante apresenta-se com indumentaria propria do meio, especialmente no que se refere ao traje masculino [...]. Os demais, de elevada situacao, social ou economica, residem nas cidades, nas sedes distritais ou nas fazendas, melhoram um pouco as suas residencias, mas so excepcionalmente constroem casas de boa aparencia, porque ninguem se anima a edificacao de vivendas elegantes, dado o elevado preco de tudo (Melo e Silva, 2003, p.104).

Toda e qualquer atividade identificada por ele como propria do homem fronteirico esta aquem das atividades desenvolvidas em outros nucleos urbanos. Suas preocupacoes em ambos os livros sao duas: o progresso e a moralizacao do povo. Ambas somente serao resolvidas por meio da povoacao da fronteira, da presenca do Estado e da educacao.

Em Canaa do Oeste o autor reconhece que o grande problema fronteirico que deveria ser enfrentado era o da "educacao de seu povo"(Melo e Silva, 1989, p.129). Melo e Silva insiste na necessidade de o Governo Federal investir em educacao na regiao, pois sua falta impediu a resolucao de outros problemas, tais como o desenvolvimento das cidades e de infraestrutura. Todavia, nao via a necessidade de investimento em educacao desvinculada da questao da povoacao e da nacionalizacao da regiao:

[...] nao permitamos que se abandone o problema do povoamento do solo, da educacao do homem, que ali se encontre e que para ali venha, e da consequente nacionalizacao da fronteira. Educado, o homem fara o restante. Nao cremos, porem, no povoamento daquela terra, na educacao do homem e na consequente nacionalizacao daquele meio, se o Governo Federal nao reclamar a si, integralmente, essa tarefa, ampliando o regime de colonizacao, criando novos nucleos, interferindo na distribuicao das terras, fiscalizando as escolas primarias, rurais e urbanas, mantendo escolas normais e profissionais (Melo e Silva, 1989, p.133).

A enfase na educacao presente em "Canaa do Oeste" nao se distancia dos problemas elencados em "Fronteiras guaranis", na medida em que ela visa conformar o fronteirico ao ideal de civilizacao que o autor identificava em outras porcoes do pais. Na fronteira, era preciso disciplinar o individuo e afasta-lo de tendencias viciosas:

[...] nenhuma conveniencia existe para nossa civilizacao em que o filho daquela fronteira se eduque em funcao das suas tendencias viciosas. Meio mal formado, desajustado, onde imperam habitos destoantes do padrao de moral adotado em media nos demais recantos nacionais, seria um grande absurdo o permitir-se que tais costumes tivessem influencia na vida das escolas que la se forem instalando (Melo e Silva, 1989, p.133).

Melo e Silva (1989) destaca os aspectos que chama de 'vicios' e a necessidade de adequar a educacao para suplanta-los. Sua preocupacao e formar o individuo para o trabalho no campo, pois segundo ele, '[...] uma das preocupacoes mais sadias e fundamentais do sistema educativo moderno e estabelecer um vinculo, uma intima relacao entre educando e o trabalho, de preferencia aquele genero de atividade mais preferido na regiao onde se instalem as escolas' (Melo e Silva, 1989, p.134).

A respeito das dificuldades de se implantar a educacao para o trabalho, o autor argumenta:

[...] a grande dificuldade que se apresenta para harmonizar o ensino na fronteira, onde a ideia do trabalho e quase sistematicamente repelida, e onde, via de regra, a tendencia e para diversoes, jogos, vadiagem e outras praticas nocivas ou pouco recomendaveis, nao sendo de mencionar-se a propensao que determinado numero denota para o pastoreio, porque, alem do mais, este nao e bem recomendado como um dos meios de educacao (Melo e Silva, 1989, p.134).

Embora exija o investimento em educacao, Melo e Silva resguarda o migrante, ou colonizador pioneiro de sua critica, pois este, aliado ao investimento estatal, sempre buscou ascender rumo a civilizacao, formando quadros que, aliados a chegada de novos migrantes e/ou imigrantes, contribuiriam para o desenvolvimento da regiao. Em tom de cobranca, Melo e Silva chamava a atencao dos brasileiros para a situacao que ele descreveu sobre a regiao:

E justo, portanto, que construamos la, naquela fronteira nossa, uma civilizacao que reflita o progresso, a cultura, os encantos, as maravilhas e a civilizacao mesma do Brasil [...] a sublime e delicada missao de construir a civilizacao da fronteira deve ser cometida preferentemente ao brasileiro. Sem o cunho inconfundivel da brasilidade, nao sera nossa aquela civilizacao. La se infiltraram e ate dominam costumes que nao sao nossos [...]. Imponhamos ali nossos habitos e costumes [...]. Que venham, portanto, os brasileiros de outros recantos para se fixarem naquele solo (Melo e Silva, 2003, p.185).

Sua proposta de nacionalizar a fronteira--e nacionalizar, para Melo e Silva, e sinonimo de progresso e/ou civilizacao--, nao implica banir o descendente guarani paraguaio, pois, segundo ele, era grande "nossa afinidade com esse povo, tais sao os lacos que nos vinculam, que seria absurdo a pretensao de afastar da fronteira o elemento paraguaio" (Melo e Silva, 2003, p.185). Contudo, a primeira medida que visa solucionar todos os problemas apontados por ele na fronteira e a migracao de brasileiros para que haja a miscigenacao:

E necessario que se de a fusao com os estrangeiros que la se encontram, e que desta amalgama resulte o predominio dos nossos costumes, o imperio da civilizacao nacional. Sem que se introduza ali um grande numero de brasileiros fortes, de reconhecida persistencia na observancia de seus habitos e tambem resistencia fisica experimentada no trabalho, a nacionalizacao daquele pedaco de territorio patrio nao se realizara e nao ira alem de um jogo de palavras (Melo e Silva, 2003, p.185).

A migracao de um grande numero de brasileiros de outras regioes para a fronteira se justifica porque, segundo seu entendimento, o numero de migrantes de "boa" indole moral, trabalhadores e dados ao progresso deveria superar o numero de guaranis e guaranizados. Nesse contexto, ilustra seu pensamento com a anedota de um homem que introduz um cao de caca numa zona de muitos caes porem desprovidos dessa habilidade e, assim, acaba por perde-lo: "[...] precisamente isso o que se da com o homem que se entrega ao trabalho naquelas alturas do Brasil: cai sobre ele a canzoada humana, que vive ociosa, bebendo, jogando, politicando, ate que ele recua vencido, acovardado" (Melo e Silva, 2003, p.145).

A defesa de Melo e Silva em favor da introducao de novos individuos no mundo fronteirico, visa desenvolver um ambiente urbano e civilizado na fronteira, afastando-a dos habitos guarani que a influenciara: "E justo, portanto, que construamos la, naquela fronteira, uma civilizacao que reflita o progresso, a cultura, e os encantos, as maravilhas e a civilizacao mesma do Brasil. [...] a sublime e delicada missao de construir a civilizacao da fronteira deve ser cometida preferencialmente ao brasileiro" (Melo e Silva, 2003, p.185). Observe-se que o ideal de civilizacao proposto por Melo e Silva pode ser compreendido na perspectiva eliasiana, pois, ainda que nao defina civilizacao, ele deixa latente que se trata de um objetivo a ser atingido, uma consciencia ou espirito nacional, um carater especial de que se orgulha e que e melhor do que o habitus fronteirico.

A educacao ocupa lugar de destaque nas propostas de Melo e Silva para sanar os problemas da fronteira. Sua preocupacao com a educacao divide-se entre a formacao moral e a instrucao escolar, sendo que esta ultima figura como estrategia eficaz para incutir os valores civilizacionais nos individuos e torna-los virtuosos e trabalhadores. A educacao moral, para Melo e Silva (2003), esta intimamente ligada a colonizacao/povoamento, pois a fronteira estava corrompida por habitos perniciosos que so poderiam ser suplantados por meio da educacao, fosse ela familiar, desde que com mae brasileira, ou escolar.

Para o autor, era no seio da familia guaranizada que surgiam e se perpetuavam os desvios morais e sociais. A familia nao ensinava de forma adequada o portugues, mas a lingua guarani, e tambem nao cultivava o gosto pelo trabalho. A crianca nao era educada de forma adequada, pois possuia liberdade de adulto: "vai onde quer e entende, frequenta lugares improprios, inconvenientes, a toda hora, em promiscuidade libertina", fato que segundo ele nao causava estranheza nos pais (Melo e Silva, 2003, p.118).

Outros aspectos ligados a formacao moral, tais como "casamentos livres', contatos e conversas entre mulheres casadas e solteiras com prostitutas, homens dados a bebedeiras, povo inclinado a festas sao destacados por Melo e Silva. A solucao, em sua perspectiva, seria impor o trabalho sistematizado, pois o individuo fronteirico dedicava a maior parte de seu tempo a diversoes, tais como "dancas, passeios e musicatas" (Melo e Silva, 2003, p.84).

E importante salientar que muitos dos comportamentos criticados por Melo e Silva sao, atualmente, considerados parte constituinte e distintiva da cultura fronteirica. Fedatto (1995) destaca quatro elementos, que podem ser identificados aos que Melo e Silva criticou, como integrantes da cultura fronteirica. Para a pesquisadora o primeiro elemento de distincao cultural e a mescla de portugues, espanhol e guarani, que resulta numa sintese linguistica. A utilizacao mesclada desses tres idiomas e uma pratica cotidiana na fronteira: "Praticamente todo fronteirico autentico fala portugues, espanhol e guarani [...]. Isso pode parecer estranho para nos outros, mas para eles nao ha nada de estranho; desde que nasceram, acostumaram-se a ouvir tres linguas (Fedatto, 1995, p.96). O segundo aspecto que, para Fedatto, envolve a constituicao do fronteirico e a miscigenacao: "[...] a familia fronteirica autentica e sempre resultado de uma mistura etnica: o avo, a avo, pai ou mae e altamente paraguaio ou brasileiro" (Fedatto, 1995, p.97). Outro habito cultural do fronteirico e beber terere (6) e comer chipa (7). Por fim, Fedatto (1995, p.99) destaca a polca paraguaia e a guarania, esta chamada de choro por Melo e Silva (2003), como "musicas 'oficiais'da fronteira"

Quanto a educacao escolar, Melo e Silva insiste que e preciso implantar novas escolas na regiao, pois elas desempenhariam dupla funcao: reformar o carater moral e incutir o gosto pelo trabalho. O governo deveria construir escolas primarias e pre-vocacionais, pois nestas as criancas desenvolveriam suas "aptidoes para o artesanato ou para as lides campesinas" (Melo e Silva, 1989, p.134). Nao obstante, era preciso contratar professores de outras regioes que fossem dedicados, cultos e capazes de ensinar a lingua portuguesa com maestria e a conduta social adequada pelo exemplo. Melo e Silva insiste na necessidade de contratacao de professores "habeis, com suficiente conhecimento pedagogico e didatica" (Melo e Silva, 2003, p.195).

Ao reivindicar investimento em escolas para educar as criancas, Melo e Silva reconhece que a mudanca de habitus ocorreria num processo de duracao relativamente longa. As escolas, de forma especial as tecnicas, deveriam incutir nos individuos "amor pelo trabalho', pois esse seria o caminho seguro capaz de conduzir o "homem fronteirico ao caminho da civilizacao" (Melo e Silva, 1989, p.83). A educacao das criancas era de suma importancia, pois o carater observado e descrito em "Fronteiras guaranis" continuou a ser observado em "Canaa do Oeste". Para o autor, mesmo apos a criacao do Territorio Federal de Ponta Pora e dos investimentos em infraestrutura, educacao e nacionalizacao da fronteira, continuava com seus vicios morais:

A insensibilidade moral observada em varios individuos, durante o tempo que exercemos ali judicatura, parece-nos uma anomalia peculiar a tipos daquele meio ambiente. [...]. Mais de uma vez, julgamos pais que entregaram filhas virgens a homens casados, a troco de gado, com a circunstancia de que nao se faziam compelidos por necessidade, e sim por depravacao de sentimento.[...] conhecemos individuos que, sem se encontrarem embriagados, nem fora de si, por qualquer genero de loucura, feriram a bala ou a punhal companheiros a quem pareciam vinculados por lacos de fraternal amizade, com absoluta ausencia de motivos, e sem que pudessem explicar depois a causa do seu procedimento [...]. E fato comunissimo a indiferenca ou desinteresse pela punicao legal ou extralegal de assassinios de pais, Irmaos ou parentes conjuntos. Tudo isso indica que existe naquele meio tipos cujas caracteristicas o diferenciam flagrantemente dos demais de outras regioes nacionais, impondo-se por isso mesmo, um sistema especial de reeducacao (Melo e Silva, 1989, p.140).

Essa citacao e elucidativa. Melo e Silva cre que a educacao pode transformar os costumes, ou, na perspectiva adotada neste artigo, o habitus fronteirico. Para ele, o sistema educativo implementado e dirigido pelo Governo nao pode se limitar a apenas instruir e alfabetizar; e preciso reeducar, ou seja, incutir novos valores, a fim de frear os impulsos e banir habitos perniciosos. Dessa forma, pode-se perceber que o autor, embora falasse de costumes guaranis ou de guaranizados, parece ter clareza de que o habitus "nao e biologicamente fixado de uma vez por todas; antes, esta intimamente vinculado ao processo particular de formacao do Estado a que foi submetido"(Elias, 1997, p.16). Sua obra, embora deixe patente que os costumes dos descendentes guaranis devam ser suplantados, busca entender o comportamento do povo fronteirico e reconhece que mudancas sociais devem ser introduzidas por meio da educacao e do contato com novos individuos. Exemplo disso e sua defesa para que os jovens fronteiricos, nascidos no Brasil, prestassem servico militar em quarteis distantes da fronteira, pois essa experiencia incutiria em seu espirito valores nacionais e, ao retornarem a fronteira, agiriam de acordo com os valores civilizados apreendidos:

Dai a conveniencia de que os descendentes guaranis, nascidos no Brasil, fossem prestar servico militar nos melhores centros de nossa civilizacao, onde tomassem contato com a patria, aprendessem nossa lingua, assimilassem os nossos costumes e de la voltassem cheios de entusiasmo [...] o Brasil muito aproveitaria com esse processo de adaptacao da nossa tropa, preparando, ademais entre os mesticos guaranis, elementos de grande utilidade para o servico de nacionalizacao (Melo e Silva, 2003, p.194).

Melo e Silva deixa claro que sua reivindicacao para que o governo investisse e implantasse escolas na regiao estava voltada a transformacao do habitus fronteirico. Ou seja, o investimento em educacao, assim como a presenca de novos individuos amantes do trabalho e com moral adequada ao estagio civilizacional brasileiro, possibilitaria ao fronteirico a autorregulacao do comportamento e a transformacao de seus habitos.

Consideracoes Finais

A proposta da obra de Melo e Silva e civilizar a fronteira, pois ele nao via uma identidade nacional no fronteirico; logo, era preciso transforma-la. Para isso, chama atencao do Governo para tres campos de investimento: povoar a fronteira, investir em infraestrutura e investir na educacao. Ele propoe o aprimoramento do fronteirico por meio da mudanca de conduta, incentivada pelo contato com outros grupos de individuos e com um processo educativo que insuflasse nos fronteiricos novos comportamentos. Essas acoes propostas por Melo e Silva deveriam ser planejadas, incentivadas, reguladas e fiscalizadas pelo Estado, fato que aponta o controle que esta instituicao deve exercer sobre os individuos, a fim de propiciar o autocontrole individual por meio da introjecao de comportamentos sociais considerados adequados. A obra de Melo e Silva revela o processo civilizador da fronteira e a necessidade de autorregulacao dos sentimentos e da conduta do fronteirico.

Para o autor, a fronteira vivia um descompasso em relacao ao restante do pais, era outro Brasil; por isso criticou os costumes fronteiricos, tais como musicas, dancas, festas, religiosidade, maneira de falar, praticas linguisticas, dentre outros que considerava incompativeis com a moral media brasileira e que deveriam ser suplantados. Melo e Silva acreditava piamente que a educacao poderia modificar a cultura fronteirica. Ele viu na educacao escolar, familiar e social a possibilidade de transformacao do habitus e de adequacao comportamental a padroes sociais provenientes de outras regioes.

O habitus social estabelece-se no processo civilizador. Nesse contexto, as sociedades se civilizaram num processo de longa duracao. A fronteira, por sua vez, dada a sua constituicao, tem como marca o contato, a troca e, consequentemente, a incorporacao de diversos habitos, a partir das relacoes interdependentes dos diversos grupos sociais que a compoem. A obra de Melo e Silva, ao propor a transformacao da sociedade fronteirica, revela as especificidades de uma populacao marcada pela proximidade e interacao com o pais vizinho. Ao criticar a vestimenta do fronteirico, seu interesse pelo trabalho sazonal, seu gosto por festas, sua forma de falar, dentre outros aspectos, o autor revela o desejo de introduzir valores de uma sociedade urbana em uma sociedade que, naquele momento, era essencialmente rural.

http://dx.doi.org/10.24220/2318-0870v24n3a4605

Referencias

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Recebido em 3/5/2019, reapresentado em 5/6/2019 e aprovado em 17/6/2019.

Andre Soares Ferreira (2) [ID] 0000-0001-6082-5184

(1) Artigo elaborado a partir da tese de A.S. FERREIRA, intitulada "Educacao e fronteira sul-mato--grossense (1889-1943): analise a partir da historiografia regional". Universidade Federal da Grande Dourados, 2019.

(2) Universidade Federal da Grande Dourados, Faculdade de Educacao, Programa de Pos-Graduacao em Educacao. Rod. Dourados/Itahum, Km 12, Unidade II, Cidade Universitaria, 79804-970, Dourados, MS, Brasil. E-mail: <soaresandre83@gmail.com>.

Apoio: Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior (Codigo de Financiamento 001, Processo no 1556710).

(3) Por meio da Lei Complementar no 31, de 11 de outubro de 1977, foi "criado o Estado de Mato Grosso do Sul pelo desmembramento de area do Estado de Mato Grosso". A instalacao do governo da nova Unidade da Federacao ocorreu em 1 de janeiro de 1979 (Brasil, 1977, Art. 1; 4).

(4) Jose de Melo e Silva (1892-1971) era natural do Estado do Ceara e formou-se em direito pela Faculdade de Direito do Ceara no ano de 1919. Em 1933 foi nomeado para exercer a funcao de Juiz de Direito da Comarca de Bela Vista (MT) e permaneceu no cargo ate o ano de 1945; no ano seguinte foi nomeado Juiz Substituto do Territorio Federal de Ponta Pora, cargo que exerceu ate ser transferido para o Territorio Federal do Guapore, em 1947.

(5) Traducao nossa: "[...] o habitus social e parte integrante do habitus individual e pessoal. Em outras palavras, e um 'selo' especifico que todo individuo, apesar de sua diversidade, compartilha com outros membros de sua figuracao. [...]. Basicamente, esse 'selo' costumeiro para o individuo em uma figuracao forma o quadro de referencia de sua percepcao e interpretacao. A possibilidade de avaliacao propria e externa por pessoas em uma figuracao requer esse 'selo. Dessa forma, experiencias compartilhadas de pessoas particulares em uma figuracao sao socialmente herdadas e transmitidas a geracoes subsequentes na forma de simbolos verbais e nao verbais. Esses simbolos institucionalizados e, como tal, independentes, tambem tem uma significante funcao para os seres humanos. Sem esses simbolos compartilhados, a orientacao e o controle de comportamento, pensamentos, sentimentos e acoes por individuos singulares em um grupo humano dificilmente seriam possiveis".

(6) Bebida com agua fria a base de erva mate (Hexparaguaiensis), que se toma com bombilha em recipiente distinto da tradicional cuia de chimarrao gaucho ou de mate uruguaio ou argentino. E comum na fronteira utilizar como cuia copos de aluminio ou parte do chifre de boi.

(7) Biscoito a base de polvilho, oleo vegetal, queijo, ovos e sal. Pode-se acrescentar, dentre outros, a chipaguacu ou sopa paraguaia (bolo salgado a base de milho, queijo, sal e cebola) como alimento consumido cotidianamente na fronteira.
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Title Annotation:Educacao e Civilizacao
Author:Ferreira, Andre Soares
Publication:Revista de Educacao PUC - Campinas
Date:Sep 1, 2019
Words:7631
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