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Cities and counter-rationalities: urban occupations in Campinas/SP (from Parque Oziel to Jardim Campo Belo)/Cidades e contra-racionalidades: ocupacoes urbanas em Campinas/SP (do Parque Oziel ao Jardim Campo Belo).

INTRODUCAO

Ha sim, insurgencia contra o modo de vida proposto pela gestao neoliberal da cidade e recusa da exclusao associada a producao da cidade para o mercado. Nesta insurgencia, que tanto pode ser explosiva quanto surda e cotidiana, conjugam-se identidades apenas esbocadas e valores tradicionais; acao organizada e acao espontanea; conquista de territorios e movimentos culturais; taticas de sobrevivencia e indignacao pela morte de criancas e jovens; acao isolada e fenomenos de multidao; sensibilidade e razao. Como disse Milton Santos (2000), uma outra sensibilidade encontra-se a gestacao do presente, envolvendo o aprendizado das ruas, a vitalidade dos espacos opacos ... novas linguagens e formas de comunicacao. (RIBEIRO, A. C. T, 2013, p. 220)

Campinas/SP participa ativamente da nova divisao territorial do trabalho acolhendo objetos (formas geograficas) e acoes (com destaque para as normas) condizentes com a nova vaga de modernizacoes impulsionada pela globalizacao. A cidade e hoje lugar para diversas redes privadas e publicas que perpassam o territorio brasileiro e um centro de informacoes cientificas e economicas (SANTOS, 2000). Ao analisarmos a historia de suas sucessivas transformacoes, nota-se a constituicao de uma importante densidade tecnica, cientifica e informacional ao longo do seculo XX (SOUZA, 2008).

A cidade apresenta importante funcao economica na rede urbana brasileira em virtude de um parque industrial de grandes proporcoes que vem sendo instalado na cidade a partir do seculo XX. O processo da "desconcentracao concentrada" da metropole de Sao Paulo (LENCIONE, 1994), a partir da decada de 1970, alavancou sua pujanca economica. E nesse contexto que a cidade se atualiza na divisao territorial do trabalho como um dos mais importantes polos de alta tecnologia do pais, centro de producao e distribuicao de tecnologia (SANTOS, 2000) e informacoes.

Todavia, ao mesmo tempo que se moderniza, Campinas tambem conhece acentuada expansao da pobreza e e, hoje, a terceira cidade com maior numero absoluto de populacao residente em favelas e ocupacoes do Estado de Sao Paulo e a decima quinta do Brasil (IBGE, 2011). A cidade acompanha, assim, o processo brasileiro de urbanizacao, transformando-se nas ultimas decadas em uma cidade corporativa e fragmentada (SOUZA, 2008), resultado de uma urbanizacao corporativa (SANTOS, [1993] 2008) que a caracteriza.

Difusa e espraiada, a cidade sofre um rapido e descuidado aumento de seu perimetro urbano no intuito de i) viabilizar os interesses de especuladores imobiliarios, haja vista a sobrevalorizacao de fracoes do espaco com a instalacao de condominios fechados, shopping centers, equipamentos comerciais, entre outros; ii) facilitar a implantacao de grandes empresas, deixando para segundo plano o atendimento as necessidades da populacao e, principalmente, dos pobres urbanos.

Configura-se em Campinas, portanto, um espaco urbano que abriga as modernizacoes, mas que e incapaz de atender as necessidades de parte de sua populacao. Desse modo, reproduz uma pobreza estrutural e evidencia acentuado esgarcamento da sociabilidade e do tecido urbano. Essa desigualdade socioespacial concretiza-se na existencia de espacos luminosos e espacos opacos nos quais nao so a ausencia de infraestrutura urbana e os problemas sociais demonstram tal desigualdade como tambem as situacoes desiguais de acesso a informacao entre as diferentes parcelas da cidade.

Ao analisarmos o territorio campineiro, e com base em Cano & Brandao (2002), verificamos que ha em Campinas uma Macrorregiao Norte rica e luminosa e uma Macrorregiao Sul pobre e opaca. Tal fragmentacao da cidade reflete, inclusive, na distribuicao dos teatros, shoppings e museus, majoritariamente instalados na parcela rica, em contraposicao a localizacao dos cortumes, cemiterios, entre outros, na area pobre (HELENE; ANDREOTTI; MARINO, 2011). Essa pobreza, como ocorre em diversas metropoles e grandes cidades do pais, reflete-se nas lutas e conflitos pelo uso do territorio condensados, atualmente, nos designios das ocupacoes urbanas

E na parcela Sul da cidade que se localizam as duas maiores ocupacoes de terras urbanas de Campinas analisadas nesse artigo: o Parque Oziel e o Jardim Campo Belo. Essas fracoes do espaco urbano foram ocupadas, simultaneamente, nos meses de fevereiro e marco de 1997. Hoje, a regiao do Parque Oziel possui uma populacao de aproximadamente 30 mil pessoas distribuidas em quatro bairros; e na regiao do Jardim Campo Belo residem cerca de 50 mil pessoas distribuidas em vinte bairros. Na figura abaixo estao localizadas essas macroocupacoes e o centro da cidade no perimetro urbano de Campinas (delimitado em azul).

Para compreendermos o processo de urbanizacao contemporaneo no qual se constituem essas grandes cidades e metropoles corporativas, faz-se necessario entendermos as contra-racionalidades e insurgencias, antigas e novas, tecidas nos entremeios do cotidiano das desigualdades socioespaciais das cidades brasileiras, em seus espacos opacos. Ai se trava a luta pela reproducao, pela sobrevivencia e pela criacao de novos sentidos a acao emancipatoria.

Apresentamos neste artigo de que maneira, na urbanizacao de Campinas a partir da decada de 1990, as ocupacoes de terras urbanas tornaram-se elementos significativos do espaco urbano. Expomos como as duas ocupacoes estudadas foram construidas por meio de lutas e conflitos cotidianos; abordamos, ainda, as acoes das Associacoes de Moradores do Bairro, bem como a producao de informacoes ascendentes atraves de jornais e radios produzidos e distribuidos nesses lugares.

OCUPACOES URBANAS E CONTRARACIONALIDADES: BREVE APROXIMACAO

As ocupacoes de terras urbanas, cada vez mais presentes nas metropoles e grandes cidades do Brasil a partir do inicio dos anos 1980 (RODRIGUES, 1988), sao manifestacoes da urbanizacao corporativa em andamento no pais. Entendemos as ocupacoes urbanas como a rapida acao de construcao de moradias, em terrenos privados e publicos dentro do perimetro urbano, pela populacao de baixa renda gracas a um possivel planejamento previo para escolha do local, do momento e da forma como ocorrera a ocupacao, assim como para construi-la e mantela (4), possibilitando um novo uso do espaco urbano (RIZZATTI, 2014).

Esta forma de habitacao na cidade diferencia-se das favelas, pois estas costumam ocorrer de modo individual e mais lento, com a chegada esparsa de familias de baixa renda que constroem seus barracos para viver. Tal diferenca e calcada, portanto, no cuidado com o planejamento das acoes de ocupacao e na sua realizacao coletiva e nao individualizada nos nucleos familiares.

Entendemos, ainda, as ocupacoes urbanas como formas-conteudo reveladoras da crise profunda em que vive a sociedade brasileira, devido a uma historica e desigual estrutura socioespacial que tem como um de seus pilares a valorizacao sem controle do espaco urbano voltada a atender aos interesses do capital e corroborada pelo Estado (CORREA, 2000; ROLNIK, 2015). Como esclarece Souza (2011, p. 157-158)

Esses 'territorios dissidentes', as 'ocupacoes', sao, muitas vezes, ao mesmo tempo, espacos de experimentacao sociopolitica (novas relacoes de poder, menos ou mais horizontais e anti-heteronomas), politico-cultural (cultura desalienante, arte engajada, novas formas de socializacao) e economica (circuitos da economia popular-solidaria).

A partir dessa compreensao, consideramos que as ocupacoes urbanas conformam acoes com grande potencial de contra-racionalidades (SANTOS, 1996). Estas, sendo deliberadas ou nao, sao necessarias para a sobrevivencia dos pobres na cidade devido ao novo uso dado ao solo urbano ao ser ocupado, bem como as condicoes de escassez generalizada, a rarefacao dos sistemas de engenharia (de circulacao, comunicacao e energia) e dos fixos publicos (de saude, educacao e lazer), em diversas fracoes do meio ambiente construido das grandes cidades e metropoles brasileiras. Nas palavras de Santos (Idem, p. 246)
   Essas contra-racionalidades se localizam, de um ponto de vista
   social, entre os pobres, os migrantes, os excluidos, as minorias;
   de um ponto de vista economico, entre as atividades marginais,
   tradicional ou recentemente marginalizadas; e, de um ponto de vista
   geografico, nas areas menos modernas e mais 'opacas', tornadas
   irracionais para usos hegemonicos. [...]. O que muitos consideram,
   adjetivamente, como 'irracionalidade' e, dialeticamente, como
   'contra-racionalidade', constitui, na verdade, e substancialmente,
   outras formas de racionalidade, racionalidades paralelas,
   divergentes e convergentes ao mesmo tempo.


No lugar e no cotidiano constituem-se contra-racionalidades, ou racionalidades paralelas, nos limites da racionalidade do sistema economico e politico hegemonicos. Dai que para Ribeiro (2005) a analise do cotidiano e do lugar impoe a necessidade de refletir sobre o nao-dito, o invisivel, o anonimo e tambem sobre aquilo que se duvida valer a pena dizer. Ai onde se da a continuidade da vida urbana devem posicionar-se aqueles que, "preocupados com o presente, procuram caminhos para um futuro radicalmente democratico" (RIBEIRO, 2005, p.415).

A URBANIZACAO DE CAMPINAS/SP A PARTIR DE 1990: A PERIFERIA URBANA POBRE MAIS RECENTE

Segundo Cano & Brandao (2002) e Mestre (2009), Campinas passou por tres periodos de periferizacao da populacao de baixa renda, comandados, em grande parte, pelo continuo processo de industrializacao e modernizacao da cidade, ou seja, pela adaptacao as exigencias dos novos paradigmas economicos e, portanto, ao uso corporativo do territorio (SANTOS & SILVEIRA, 2001). Conformam-se distintos momentos espaco-temporais em que o territorio campineiro reestrutura-se constituindo diversas, espalhadas e fragmentadas periferias (RIZZATTI, 2014). Nas palavras de Santos (2008 [1993], p.122), o "processo de urbanizacao corporativa impoe-se a vida urbana como um todo, mas como processo contraditorio, opondo parcelas da cidade, fracoes da populacao, formas concretas de producao, modos de vida, comportamentos".

O primeiro periodo de periferizacao, com inicio na decada de 1940 ate

o final de 1960, e marcado pela constituicao das primeiras favelas no municipio em distintos pontos da malha urbana com destaque para a regiao central e a Macrorregiao Norte (que constitui hoje a zona luminosa da cidade). O segundo periodo de periferizacao estende-se de 1970 ao final da decada de 1980, quando os loteamentos clandestinos (5) (ou irregulares) sao instalados principalmente na area dos Distritos Industriais de Campinas (DICs), na Macrorregiao Sul da cidade.

O terceiro e atual periodo de periferizacao tem inicio na decada de 1990, quando as ocupacoes de terras urbanas sao a principal forma utilizada pelos trabalhadores espoliados para conseguir uma moradia. Essa periferia mais recente tem grande contingente populacional e situa-se no extremo sul da Macrorregiao Sul de Campinas, denominada Grande Regiao (GR) Sul (esta GR apresentou um crescimento populacional ao redor de 10% ao ano, entre 1991 e 2000, e 3,1% ao ano, entre 2000 e 2010 (6)).

Cabe destacar que, diferentemente dos momentos anteriores, a periferizacao mais recente e caracterizada, de um lado, pela expansao dos loteamentos murados e condominios de media e alta renda instalados majoritariamente na Macrorregiao Norte; e, por outro lado, pela ampliacao da pobreza urbana que se instala atraves de ocupacoes organizadas e em terrenos relativamente bons (LOPES, 1988; PMH, 2011) na Macrorregiao Sul.

O total das ocupacoes urbanas em Campinas distribuiu-se do seguinte modo ao longo do tempo: 4% na decada de 1960; 29% em 1970; 21% nos anos de 1980; 44% na decada de 1990 e 2% entre os anos de 2000 e 2005 (Plano Diretor de Campinas--PMC, 2006). Nota-se a concentracao de tais acoes em 1990, com destaque para as macro-ocupacoes urbanas nas regioes do Parque Oziel e do Jardim Campo Belo devido aos tamanhos e niveis (7) de organizacao.

De 2005 ate hoje nao foram contabilizadas novas ocupacoes que tenham se mantido na cidade, embora varias tenham se instalado nesse periodo de modo efemero. De acordo com os dados disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Campinas e pelo IBGE, constatou-se apenas o adensamento da populacao nas ocupacoes anteriores. Porem, por meio da realizacao de trabalhos de campo, e notavel o surgimento de novas pequenas ocupacoes nas margens das linhas ferreas desativadas que sao, em sua maioria, areas publicas federais dentro do perimetro municipal (RIZZATTI, 2014).

Santos (2002), analisando a urbanizacao de Campinas nas duas ultimas decadas do seculo XX, ajuda-nos a compreender a escalada das ocupacoes urbanas ao ponderar que
   Pouco ou quase nenhum investimento publico fora destinado a
   estruturacao basica do espaco da cidade e dos servicos urbanos,
   fazendo com que esta tenha acumulado, ao longo das duas ultimas
   decadas [1980 e 1990], um catastrofico deficit de oferta de
   condicoes gerais. Como costuma dizer Candido Malta, a sociedade
   convive com 'um governo cada vez mais pobre, enfrentando cidades
   cada vez mais caras'. [...] O cenario urbano resultado do padrao de
   acumulacao capitalista destas tres ultimas decadas [1970, 1980 e
   1990] apresenta multidoes de migrantes despejados nas favelas,
   corticos e na periferia distante, oferta reduzida de emprego no
   mercado formal, subemprego marginal e desemprego. A fotografia se
   completa com uma periferia descontroladamente horizontalizada e, no
   centro da cidade, uma verticalizacao de controle perdido,
   intercalados de vazios urbanos, ociosamente estocados, aguardando
   infra-estrutura que cada vez mais se completa, reforma-se e se
   transforma [...] (p. 318).


Segundo dados do IBGE (2010) e da PMC (Plano Diretor--PMC, 2006), nos primeiros dez anos do seculo XXI, houve diminuicao consideravel da populacao residente em domicilios nos aglomerados subnormais (8) em relacao a decada de 1990, passando de 8,8% ao ano, entre 1990 e 2000, para 1,5% entre 2000 e 2010. Assim, entre 1991 e 2000, o acrescimo populacional da populacao de baixa renda foi de 61.198 pessoas; de 2000 a 2010, esse acrescimo foi de 20.385 pessoas (o equivalente a um terco da decada anterior). Porem, em ambas as decadas, a taxa de crescimento ao ano da populacao total, de 1,5% entre 1990 e 2000 e 1,1% na decada seguinte, foi inferior a da populacao carente de moradia (9), que foi de 8,8% na primeira decada analisada e 1,5% entre 2000 e 2010. Ou seja, a populacao pobre cresceu em ritmo mais acelerado do que a populacao total da cidade entre 1990 e 2010. E possivel observar esse ritmo de crescimento descompassado entre a populacao total e a populacao residente em aglomerados subnormais e as porcentagens destes no municipio na tabela 1, com base nos dados do Plano Municipal de Habitacao de Campinas (PMH, 2011).

De acordo com o PMH, o deficit habitacional de Campinas, em 2010, era de mais de 65 mil domicilios, equivalentes a 13,38% do total de habitacoes da cidade. Dentre estes, 30.800 sao realmente de deficit, ou seja, ha ausencia quantitativa de domicilios, e 35.500 caracterizam inadequacao habitacional em assentamentos precarios. O Plano ressalta ainda que sao mais de 22 mil domicilios com renda entre 0 e 3 salarios minimos e mais de 11.300 com renda entre 3 e 5 salarios minimos. Campinas apresenta, assim, mais de 13% da sua populacao residente em situacao precaria, ocupando, segundo o IBGE (2011), a quarta posicao do Estado de Sao Paulo nesse quesito, atras apenas das cidades de Sao Paulo, Guarulhos e Sao Bernardo do Campo. Com relacao ao numero de domicilios em aglomerados subnormais, a cidade ocupa a mesma posicao na mesma sequencia de cidades do Estado de Sao Paulo.

Relembramos que, entre 1986 e 2008, nao houve plano nacional de habitacao em larga escala. Alem disso, nesse periodo, as condicoes gerais de producao impostas pelo sistema capitalista foram calcadas nas diretrizes do modelo neoliberal elencadas no Consenso de Washington (CANO, 2011) que atingiram duramente as cidades brasileiras (SILVEIRA, 2007). Diante da privatizacao das infraestruturas e servicos publicos, do arrocho dos salarios, da precarizacao do trabalho e da minima intervencao do Estado, a populacao brasileira de baixa renda ficou sem opcoes formais de moradia. Soma-se a isso as diretrizes do Banco Mundial para insercao do modelo de habitacao baseado em propriedades privadas unifamiliares em contraposicao a diversas opcoes ainda existentes no mundo, como as terras comunais caracteristicas, por exemplo, de diversas sociedades asiaticas (ROLNIK, 2015).

Nesse contexto, eclodem conflitos urbanos e ganham forca acoes de ativismos e movimentos sociais que vinham sendo criados desde o final da Ditadura Militar, quando se formaram importantes movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), de destaque internacional, e a Assembleia do Povo de Campinas (AsP), de destaque nacional, ambos atuantes ja no inicio da decada de 1980. A capacidade de organizacao dessa populacao aumentou devido ao acesso a informacao e elaboracao de estrategias para ocuparem terrenos e imoveis, publicos e privados, sem uso e vazios, rurais e urbanos, cada vez mais bem localizados no tecido urbano. Como afirmou Jacobi (1982, p. 69)
   As invasoes [ocupacoes de terra urbana e rural] tocaram fundo nas
   raizes da sustentacao do sistema economico e politico vigente, pois
   mexeram com a questao da propriedade privada, tornando audivel
   mudancas na legislacao do uso da terra e colocaram em pauta dois
   temas contrapostos: o do direito a habitacao e o do direito a
   propriedade. A visao classica assegura ao proprietario o direito de
   usufruto da propriedade e sob essa otica as ocupacoes representam
   violacao grave. Entretanto, as inaceitaveis condicoes de vida dos
   pobres das cidades, que um sistema socialmente desigual nao fez
   senao acentuar, modificam o enfoque da questao.


Para a producao dessa nova formaconteudo da periferia urbana--que sao as ocupacoes de terras--sao necessarias diversas estrategias e contra-racionalidades abrangentes para a organizacao dessas areas: da viabilizacao de infraestruturas urbanas e lutas pela sua formalizacao ate o acesso a informacao sobre o mundo, o pais, a cidade e o lugar onde moram. E sao esses aspectos que buscamos apresentar no proximo item, enfatizando a analise das macroocupacoes do Jardim Campo Belo e do Parque Oziel.

CONTRA-RACIONALIDADES NAS OCUPACOES URBANAS DO PARQUE OZIEL E DO JARDIM CAMPO BELO

Ocupar estrategicamente o espaco urbano tem sido, diante da falta de moradia, uma busca por formas alternativas de racionalidade face ao modelo dominante de produzir a cidade. Da mesma forma, manter-se na ocupacao (face as forcas repressivas e legais de preservacao da propriedade privada em detrimento das necessidades sociais), estruturar e organizar cotidianamente o novo lugar de moradia implica em outras tantas formas alternativas de racionalidade: de edificacoes, abertura de vias de circulacao, distribuicao de energia e agua, abastecimento, comercio, trabalho, lazer, seguranca, comunicacao, sociabilidade, entre tantas outras.

Conforme assinalou Ribeiro (2013), emerge nas metropoles dos paises perifericos uma nova sistematicidade, latente, que aponta para uma "outra cidade" potencial, indiciada pelo teor dos conflitos urbanos e de dificil apreensao por discursos unicos. Na gestacao desta "outra cidade" ha resistencia aos projetos dominantes para as grandes cidades, porem os conteudos desta resistencia nao se limitam a contestacao direta desses projetos, incluem, de forma muito mais larga, a experiencia, a criatividade, as conquistas, as vozes e os sonhos de muitos outros (Idem, p. 220).

Para nos aproximarmos dessa "outracidade" e suas contra-racionalidades e insurgencias prementes para a sobrevivencia dos sujeitos, exporemos resumidamente i) como as ocupacoes foram constituindo-se ao longo do tempo, isto e, a formacao do lugar; ii) como se organizam as Associacoes de Moradores do Bairro; e iii) como produzem e acessam informacoes sobre o lugar que constroem e sobre a cidade de modo geral. Ainda conforme Ribeiro (2013, p. 221), com o reconhecimento da sistematicidade latente da "outra cidade" potencial, "modifica-se a leitura da acao social e os futuros pensaveis".

As ocupacoes urbanas estudadas instalaram-se em 1997 e mantem-se estruturadas ate hoje em territorio campineiro. Ambas ocorreram atraves de previa organizacao das liderancas dos movimentos sociais atuantes na cidade de Campinas que tinham conhecimento da ociosidade de grandes loteamentos de terrenos privados. Os lideres tiveram auxilio do Movimento do Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), principalmente, para o momento da ocupacao, quando e preciso um alto contingente de pessoas para realizar atividades de muito consumo de energia, como capinar e montar barracos com rapidez. Para a manutencao da estrutura inicial da ocupacao, as proprias liderancas organizaram-se e contaram com a ajuda da populacao ocupante e algumas parcelas da sociedade de Campinas, como, por exemplo, aquelas envolvidas com as redes de distribuicao de alimentos, remedios, roupas, entre outras doacoes.

Como nos lembra Santos (1990), nos lugares onde os habitantes das favelas e ocupacoes puderam organizar-se politicamente, o processo de expulsao nao ocorreu ou, quando ocorreu, foi de forma lenta, fato que tambem se confirma, em grande medida, nas ocupacoes do Parque Oziel e do Jardim Campo Belo. Ambas sofreram, por dez anos, ameaca da remocao, embora tal acao nao tenha ocorrido em nenhuma delas. A ocupacao do Parque Oziel esta, hoje, em processo de regularizacao e a do Jardim Campo Belo provavelmente sera removida, porem ainda sofrera alteracoes por estar na curva de ruidos do Aeroporto Internacional de Viracopos.

A regiao do Jardim Campo Belo dista de quinze quilometros do centro de Campinas (Figura1), tendo sido loteada na decada de 1950, em um periodo em que o perimetro urbano da cidade se expandiu excessivamente (MESTRE & FONSECA, 2011). Na decada de 1970, essa area foi delimitada para a futura expansao do aeroporto Viracopos, porem ficou sem uso ate a ocupacao em 1997. Quando tal ocupacao ocorreu, existiam na area apenas cinco bairros com poucas moradias. Abaixo apresentamos imagens do inicio dessa ocupacao e de como ela esta hoje

Atualmente vem sendo constituido o vigesimo bairro da regiao e apenas um deles, o Jardim Sao Domingos, e completamente regular. Os terrenos ocupados sao majoritariamente privados, pertencentes a industrias, a Igreja Catolica e a grandes e pequenos proprietarios de terras. Com o inicio da expansao do aeroporto, no ano de 2008, veio o ultimo momento de grande receio de remocao. Porem, em razao da pressao social, das dificuldades economicas e do desgaste politico que a remocao de 7.500 familias causaria a gestao municipal, o local para a expansao desse macrofixo foi alterado (agora se direciona a uma area rural da cidade). Ainda assim, tal alteracao causou, ate o momento, a remocao de 215 familias e o agravamento de problemas ambientais, pois a expansao ocorre em um terreno acidentado e com diversos mananciais. Entretanto, a alteracao desse planejamento corporativo e, ate certo ponto, vitoria dos moradores da ocupacao (RIZZATTI, 2015a). Na Figura 2 e apresentada a regiao do Jardim Campo Belo com mais detalhes.

E possivel visualizar na imagem os principais bairros que compoem a regiao do Jardim Campo Belo, porem tal configuracao e dificil de delimitar detalhadamente devido a dinamica conflituosa da regiao, ou seja, diferentes orgaos e autarquias municipais (como a CPFL, a SANASA e as diversas Secretarias Municipais) compreendem de maneira diversificada a divisao dos bairros. Relembramos que apenas o bairro na extrema direita (Sao Domingos) e totalmente composto por moradias regulares. Os outros sao constituidos por residencias em diversas situacoes de construcao e legalidade mesclando-se casas completamente construidas e regularizadas com barracos, com casas no reboco, casas em construcoes, entre outras situacoes.

No ano de 2008, foi implementado o Programa Social VIP-Viracopos (12), um programa de reurbanizacao e regularizacao destinado as regioes do Campo Belo e do Parque Oziel, simultaneamente. Esse projeto social faz parte do Programa de Assentamentos Precarios vinculado ao Programa de Aceleracao de Crescimento (PAC), de ambito federal. Foi atraves do VIP-Viracopos que infraestruturas e servicos urbanos formais foram instalados em ambas as regioes.

No Jardim Campo Belo foram implantados postos de saude, escolas, creches e houve aumento das linhas de onibus que atendem a area; foram pavimentadas as principais ruas por onde o transporte publico passa e foi inserida rede de agua e esgoto, finalizada desde 2010, mas ate hoje desativada. Foi dado inicio, tambem, ao processo de regularizacao da area. Todavia, os bairros com maior contingente populacional localizam-se na curva de ruido do aeroporto o que inviabiliza a regularizacao. As opcoes para esse entrave sao: apropriar as casas para o ruido; construir um conjunto habitacional na area e transferir as familias; ou fazer a remocao dessa populacao para outra parcela da cidade. No momento, a ultima opcao e a menos cogitada pela Prefeitura e a segunda a mais.

Apesar das acoes do poder publico, essa ocupacao e considerada pela propria Prefeitura de Campinas como a mais vulneravel socialmente, sendo que a necessidade de infraestrutura e servicos urbanos continua premente. Desde o inicio deste programa, muitas familias ja foram embora da area devido ao aumento do custo de vida e a valorizacao dos terrenos; deslocaram-se para assentamentos rurais ou outras ocupacoes urbanas mais recentes na cidade e na sua regiao metropolitana. Isso aconteceu nas duas ocupacoes estudadas onde o projeto de reurbanizacao foi implantado. Como escreve Santos (1990, p. 50)
   Uma das razoes pelas quais os pobres tendem a nao se fixar, sendo
   levados para localizacoes sempre mais perifericas, vem dos custos
   dos servicos. [...]. Isto significa que a chegada de melhoramentos
   urbanos a uma area conduz, a medio prazo, a expulsao dos pobres,
   pela impossibilidade de arcarem com as respectivas despesas.


Alem disso, houve remocao de algumas residencias no bairro mais proximo do aeroporto, acao arbitraria e conduzida pelo consorcio Aeroportos Brasil, vencedor da concessao do Aeroporto de Viracopos. Tais acoes ocorreram sem a autorizacao do poder publico e sob muita truculencia. Residencias de alvenaria foram derrubadas sem que os moradores recebessem aviso previo, tampouco ressarcimento. Os atos praticados nao foram sequer precedidos do acompanhamento do Conselho de Direitos Humanos, representantes da Prefeitura, Camara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Publica, Conselho Tutelar, entre tantos outros. Iniciaram, sem mandato judicial, um cerco as moradias e as pessoas residentes no bairro e, com quatro tratores de grande porte da Construtora Constran, destruiram as casas. Nao houve, ate o momento, nenhum tipo de respaldo, auxilio, ajuda ou indenizacao as pessoas afetadas (MANIFESTO, 2013).

A regiao do Parque Oziel, por sua vez, foi loteada na decada de 1980 e dista apenas 5 quilometros do centro. Trata-se de uma area de media valorizacao imobiliaria, localizada proxima do Terminal Central de Onibus Urbano, de hoteis de alto padrao e com acesso as Rodovias Santos Dumont, Anhanguera e Bandeirantes. Devido a localizacao, o processo de ocupacao foi mais conflituoso e tenso do que na regiao do Jardim Campo Belo, haja vista a morte de quatro lideres em apenas seis meses e a entrada com pedido de despejo feito diversas vezes por parte dos proprietarios. A regiao e composta por quatro bairros e um deles ainda nao tinha sido loteado quando da ocupacao, o Gleba B, que com o processo de regularizacao em andamento tornarse-a o bairro Vila Taubate. Os terrenos pertenciam principalmente a dois proprietarios de terras que, hoje, estao sendo indenizados pela prefeitura. Na foto 3 mostramos parte dessa ocupacao no ano de 2013

Na Figura 2, abaixo, mostramos com mais Parque Oziel: detalhes os bairros que compoem a regiao do

Na imagem acima e possivel visualizar os quatro bairros que compoem a regiao do Parque Oziel, as Rodovias Anhanguera e Santos Dumont que praticamente margeiam a area, o Shopping Campinas e a o Hotel Royal Palm Plaza. Dentro do bairro Vila Taubate (antigo Gleba B) esta indicada a localizacao do conjunto habitacional Minha Casa, Minha Vida finalizado no ano de 2014.

No quadro 1, abaixo, apresentamos as principais etapas de negociacao dessa area de grande disputa

Nessa regiao, o projeto VIP-Viracopos instalou dois postos de saude, pavimentou as principais vias, implantou e ligou as redes de saneamento basico e deu inicio ao processo de regularizacao em andamento ate hoje. Iniciada em 2008, parte da regularizacao e financiada pelo municipio e parte e paga pelos moradores. O valor pago por estes ultimos e de R$ 0,25, por metro quadrado, dos lotes residenciais; e R$0,40, por metro quadrado, dos lotes utilizados para fins comerciais, ambos pelo periodo de vinte anos (GHILARDI, 2012). Alem disso, foi construido um conjunto habitacional na Vila Taubate que pretende abrigar todas as familias da Gleba B. Para conseguir sobreviver no inicio de ambas as ocupacoes, os moradores criaram redes informais atraves de "gatos" na fiacao eletrica e de mangueiras doadas pela SANASA-Campinas para trazer agua de recursos hidricos proximos da area ate perto de seus barracos. No caso do Parque Oziel, a aquisicao das mangueiras so ocorreu apos a ocupacao da SANASA pelos moradores da regiao em 1998. Estes foram estimulados pelos proprios lideres a construirem casas de alvenaria o mais rapidamente possivel com o intuito de dificultar sua remocao por parte da Prefeitura. No Parque Oziel foram construidos, na madrugada em que ocorreu a ocupacao, uma igreja e um centro comunitario com o mesmo objetivo. O centro foi utilizado durante o primeiro ano como cozinha e escola comunitarias.

As Associacoes de Moradores do Bairro foram, e ainda sao, de extrema importancia para sustentar a vida de relacoes nessas ocupacoes. Muitos lideres iniciaram sua atuacao ja no momento da ocupacao e ate hoje permanecem nessa funcao. As principais atividades das Associacoes estao voltadas a luta pela regularizacao de terras, servicos de saude (dentistas, especialidades medicas), eventos ludicos (como feiras, festas) e facilidade de acesso dos moradores aos Programas de Transferencia de Renda (PTR), alimentacao (Prato Cheio), lazer (oficinas) e educacao (grupos de acompanhamentos, cursinhos populares, centros de cultura) existentes nos bairros sob sua lideranca. Alem disso, os lideres tem a possibilidade de participar da politica municipal atraves dos Conselhos dos orgaos municipais, das reunioes do Orcamento Participativo, entre diversas outras, todas opcoes com grandes limitacoes para uma participacao minimamente democratica. Ou seja, a existencia desses mecanismos nao significa uma efetiva participacao popular na politica, como notamos ao participar dessas atividades, mas e uma oportunidade para compreender os mecanismos do Estado e, assim, fortalecer suas lutas.

A importante funcao politica que essas associacoes possuem vai alem da esfera institucionalizada da vida urbana; anseiam por formalizar direitos, dignidade e esperanca. Produzem documentos que formalizam parcelas da vida de uma populacao que vive em area irregular, apartada de direitos sociais. Sao elas que produzem os comprovantes de residencia utilizados para acessar os servicos publicos, conseguir emprego, ter acesso a programas sociais etc. Trata-se da producao de uma informacao formal atraves da organizacao do cotidiano dessa populacao, sem esperar pela autorizacao do poder publico. Como bem analisado por Souza (2011, p. 156)
   as associacoes de moradores exercem o papel de agencias de
   'intermediacao juridica' (no sentido de uma juricidade alternativa,
   nao estatal) [...]. Transacao de compra e venda contam, [...] pelo
   Brasil a fora, com lideres de associacoes de moradores como
   testemunhas; as associacoes de moradores 'oficializam' tais
   transacoes e os documentos dai decorrentes muitas vezes um simples
   papel escrito a mao -, invocando um poder normativo e regulador
   geralmente reconhecido pelos moradores, por meio do carimbo da
   entidade e da assinatura de um representante seu. [...]. E assim
   que a alquimia popular, ditada pela necessidade, determina, sob a
   mediacao de uma instancia microlocalmente reconhecida como
   possuindo legitimidade normativa tambem nesse terreno.


E importante lembrar que para a producao dos comprovantes de residencia, cartazes, panfletos e outros materiais que as Associacoes produzem e distribuem, e necessario que as liderancas tenham acesso a tecnologia: computadores, impressoras, cartuchos, caixas de som, carros etc. Com esses objetos eles fazem diversos materiais de divulgacao das lutas, acoes e conquistas dos bairros, como boletins, panfletos, entre outros. Alem disso, elaboram, protocolam e armazenam documentos com pedidos para a regiao e seus moradores, acoes possiveis apenas devido ao conhecimento previo que as liderancas possuem sobre os complexos mecanismos burocraticos das instituicoes publicas.

Nao e possivel afirmar que ha, da parte das Associacoes e dos moradores, um planejamento desses lugares como um todo, mas ha compartilhamento da compreensao do que sao essas periferias urbanas, dos seus problemas e principais conflitos. Algumas liderancas estabelecem, ainda, vinculos e relacoes com lideres de toda a periferia de Campinas e de outras cidades da Regiao Metropolitana de Campinas. Participam, inclusive, de encontros e conferencias, estaduais e nacionais, com as liderancas de movimentos sociais urbanos. E o fazem por compreenderem que a luta diaria para sobreviver ocorre na maior parte do pais, de modo que a uniao e o contato entre as diversas liderancas e uma possibilidade de fortalece-los.

Problematizamos entao que, diante da violencia da globalizacao neoliberal, um saber local, urbano, produtor de um discurso sobre o cotidiano (re)organiza-se. Seria um saber do lugar em oposicao ao saber dos experts (SANTOS, 1999). Ao contrario de um "discurso competente" da gestao--preconizado pelas elites como planejamento tecnico--esbocam-se acoes que tendem a construir uma praxis planejadora levando em conta a conflitualidade (TEIXEIRA e SILVA, 2011).

A PRODUCAO DE UMA INFORMACAO ASCENDENTE

Nas possiveis novas leituras da cidade, a compreensao da natureza politica e mercantil do informacional e crucial para elucidar caminhos a acao, bem como construir as multiplas praxis planejadoras. Dai nossa preocupacao em entender a producao e distribuicao de informacoes ascendentes nessas ocupacoes. Notamos que, em ambas, o acesso as informacoes descendentes (13) e feito majoritariamente pela televisao. A internet, nas areas estudadas, so e acessivel pelo radio, que e um meio de baixa velocidade e pouca qualidade. A presenca de pequenas lan houses (fixos que permitem o acesso aos computadores e a internet) e pulsante: abrem e fecham constantemente.

Na regiao do Jardim Campo Belo encontramos apenas um jornal local, chamado "VIP-Viracopos (14)", de carater estritamente comercial. Ja no Parque Oziel ha uma radio local, "Eloi", e um jornal local, "Em Destaque". Ambos sao organizados pelo mesmo morador da regiao e atingem boa parte da periferia urbana espalhada e fragmentada de Campinas. Sao noticiados acontecimentos do lugar e das diversas e distantes periferias de Campinas, assim como acontecimentos nacionais e mundiais. Trata-se, em certa medida, de uma reproducao da midia corporativa. A tiragem do jornal e de 24 mil exemplares, os quais sao distribuidos em comercios das periferias da cidade. Na regiao do Jardim Campo Belo, onde o jornal "Em Destaque" tambem e distribuido, os comerciantes afirmaram que o periodico e bastante procurado e sempre acabam os exemplares. Ja com relacao a radio, e possivel saber de seu alcance pela participacao da populacao atraves do telefone e, segundo o dono dos dois veiculos de comunicacao, participam pessoas de todas as periferias da Macrorregiao Sul de Campinas (RIZZATTI, 2015b). Apresentamos abaixo duas noticias do jornal "Em Destaque" sobre as areas estudadas e uma sobre outra periferia da cidade.

E interessante observar que o jornal local, produzido na ocupacao do Parque Oziel, circula nos espacos opacos noticiando o cotidiano, as demandas e reivindicacoes, o pequeno comercio, entre outros fatos do lugar e de outras periferias de Campinas. Assim, a partir do Parque Oziel, o jornal e difundido para lugares distantes, como o Jardim das Bandeiras (Figura 4) e o Jardim Campo Belo (Figura 3), fomentando a troca de informacao local.

Consideramos essa iniciativa de grande valor para a luta da populacao urbana espoliada, dentre outros, do direito a informacao. Revela um aspecto da luta contra a invisibilidade dessa populacao silenciada e estereotipada pela midia hegemonica. A aquisicao de tecnologias da informacao, seu uso renovado--posto que feito por pessoas de baixa renda (sem um preparo especifico, em contraposicao a mao-de-obra especializada e cara das grandes corporacoes) -, indica a possivel existencia de um consciente coletivo que aprimora e fortalece sua capacidade de organizacao e planejamento, possiveis atraves de novos usos dados a materialidade e atraves das contra-racionalidades dentro do sistema economico capitalista.

Tanto as Associacoes de Moradores do Bairro quanto o jornal e a radio existentes na regiao do Parque Oziel sao produtores e difusores de informacoes ascendentes (SANTOS, 2000), entendidos como uma informacao produzida e distribuida pelos agentes hegemonizados, em contraposicao a informacao descendente que possui mais o intuito de controlar a populacao do que informa-la (SILVA, 2012). Souza (2006, p. 228) afirma que
   e importante ressaltar a necessidade de saber lidar com a
   informacao, dando-lhe um sentido, uma finalidade [...]. Dai a
   importancia de valorizar aquele que aprende a usar a informacao,
   pois esta ajuda na organizacao dos saberes, permite identificar
   falhas.


Como tambem realca Santos (2000), o acesso as tecnologias do periodo (como e o caso dos computadores, dos transmissores de onda de radio, das antenas etc.) e um fator indispensavel a ser considerado, pois permite novos usos dados a essas tecnicas. O autor ressalta que o computador, simbolo das tecnicas da informacao, reclama capitais fixos relativamente pequenos, enquanto seu uso e mais exigente de inteligencia [...] e torna-se possivel sua adaptacao aos mais diversos meios (Idem, p. 164).

Parte das liderancas de Associacoes de Moradores e dos produtores de informacoes das ocupacoes do Jardim Campo Belo e do Parque Oziel demonstram ter conhecimento da sua situacao e da necessidade de se organizarem para sobreviver e resistir, pois estes lugares so existem gracas a capacidade de construcao da parcela da cidade onde os pobres urbanos sao obrigados a viver devido a dinamica especulativa e perversa da urbanizacao corporativa.

CONSIDERACOES FINAIS

Trata-se de um periodo que e uma crise produtora de alienacoes e esquizofrenias determinadas pelo uso corporativo ostensivo do territorio (SANTOS, 1997). As grandes cidades condensam o contexto desta crise, fragmentadas entre pontos luminosos das redes globais e imensos espacos opacos de dificil apreensao onde se trava a luta cotidiana pela reproducao, sobrevivencia e resistencia.

Neste artigo analisamos as ocupacoes de terras urbanas para compreender a recente urbanizacao de Campinas-SP, datada de 1990 ate os dias atuais, periodo no qual as ocupacoes ganham expressao como importante formaconteudo da periferia da cidade. O texto apresentou como, nas duas ultimas decadas, o crescimento da populacao pobre, apesar de inferior as taxas de crescimento anuais das decadas de 1970 e 1980, ainda foi maior do que o crescimento da populacao de media e alta renda. Essa populacao de baixa renda instala-se, em grande parte, nas inumeras ocupacoes urbanas que se constituem majoritariamente na parcela Sul do municipio e nelas constroem parte da cidade para morar e viver.

Buscamos apresentar como a periferia de Campinas e extensa, difusa, fragmentada e empobrecida, diferindo, portanto, do discurso corriqueiro transmitido pela midia hegemonica de que Campinas e apenas uma das cidades mais ricas do pais. Ora, ela e tambem uma das cidades com os maiores contingentes populacionais residentes em favelas, loteamentos clandestinos e ocupacoes urbanas.

Ao adentrarmos as ocupacoes estudadas reconhecemos a forca do lugar, das contraracionalidades, a capacidade de construcao de parcela da cidade, de producao e distribuicao de informacoes ascendentes, ou seja, da existencia vigorosa de uma nacao ativa (SANTOS, 2000) sistematicamente silenciada ou distorcida pela midia hegemonica (RIZZATTI, 2015b). E ha muito que ser feito ainda em termos analiticos para uma melhor compressao dessas insurgencias, e lutas (tantas vezes invisiveis) travadas no cotidiano.

DOI: 10.5380/raega

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Helena Rizzatti (2), Adriana Maria Bernardes da Silva (3)

Recebido em: 14/04/2016

Aceito em: 14/06/2017

(1) Este artigo e resultado de pesquisa de mestrado parcialmente financiado pela CAPES.

(2) Universidade Estadual de Campinaso,Campinas/SP, e-mail: helenarizzattifonseca@gmail.com

(3) Universidade Estadual de Campinaso,Campinas/SP, e-mail: abernar@ige.unicamp.br

(4) Segundo Rodrigues (1988, p. 14) "as ocupacoes de terra que ganharam maior expressao nesta decada [de 1980] permitem ver com clareza, num curto espaco de tempo [...], o processo de organizacao e a producao da cidade e da cidadania, na medida em que e um processo que se expressa conflitantemente".

(5) Para Santos (1990, p. 43) "Uma resposta a problematica da habitacao popular foi [...] a disseminacao dos chamados loteamentos 'clandestinos', ou irregulares, isto e, formas de urbanizar desobedientes, em parte ou no todo, aos regulamentos vigentes [...]"

(6) Entre as Grandes Regioes (Norte, Leste, Sudoeste, Sul e Noroeste), os maiores indices de crescimento populacional no periodo foram: entre 1991 e 2000, a GR Noroeste teve indice de 15,1% ao ano; e entre 2000 e 2010, a GR Sudoeste com 1,4% ao ano, metade da taxa na GR Sul neste mesmo periodo. As GRs Norte e Leste compoem a Macrorregiao Norte e as GRs Sul, Sudoeste e Noroeste compoem a Macrorregiao Sul. 7 *

(7) Alem delas, existem ainda mais duas ocupacoes de grande porte na cidade, ambas na regiao dos DICs: a ocupacao Nossa Senhora Aparecida, constituida em 1994, e a Eldorado Carajas, que data de 1996 (GARCIA, 2010).

(8) Segundo o IBGE (2011, s/n) os aglomerados subnormais sao um conjunto de, no minimo, 51 unidades habitacionais carentes de servicos publicos essenciais, ocupando, ou tendo ocupado ate periodo recente, terreno de propriedade alheia (publica ou particular) e dispostas, em geral, de forma desordenada e densa.

(9) Consideramos a populacao carente de moradia tanto as familias que nao possuem uma moradia como as familias que residem em casas em pessimas condicoes devido a quantidade de pessoas residindo ou a estrutura da residencia.

(10) Disponivel em: < http://g1.globo.com/sp/campinas -regiao/noticia/2013/05/com-4-dps-regiao-de-campinas-concentra-umquarto-dos -crimes.html>

(11) Disponivel em: <http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2013/05/com -4-dps-regiao-de-campinas-concentra-um quarto-dos-crimes.html>

(12) O nome dado ao Programa (VIP Viracopos) merecer ser refletido. Duas ponderacoes iniciais sao necessarias: i) e uma estrategia de marketing corporativo, pois da a entender que os gestores do Aeroporto Internacional de Viracopos tem preocupacao com as mazelas sociais existentes em seu entorno e ii) retira a identidade dos bairros ao nao dar visibilidade a sua toponimia. Ora, para a eficacia dos ajustes espaciais prevalece um trabalho constante de producao da invisibilidade orquestrado por agentes hegemonicos que nao deixa vir ao debate as condicoes criticas de difusao do meio tecnico-cientifico-informacional (Santos, 1996), da acumulacao por espoliacao (Harvey, 2004) e o consequente aprofundamento da pobreza nas cidades. Dois campos operacionais sao mobilizados para garantir o consenso e a invisibilidade: a gestao da pobreza e o controle da informacao e da comunicacao.

(13) As informacoes descendentes sao aquelas produzidas e distribuidas pelas midias hegemonicas, as grandes corporacoes, e pelo Estado e por isso atendem as necessidades do processo de globalizacao e do capital (SANTOS, 2000).

(14) E possivel levantar a mesma reflexao feita sobre o nome do projeto social VIP-Viracopos.

(15) O bairro Jardim Monte Cristo e um dos maiores da regiao do Parque Oziel e foi constituido atraves da mesma ocupacao urbana.

Caption: Figura 01--O perimetro urbano de Campinas/SP e a localizacao da regiao do Parque Oziel e da regiao do Jardim Campo Belo, ao sul da Rodovia Anhanguera (SP-330) Elaboracao: CURIOSO, Raphael (2016).

Caption: Foto 01--Inicio da ocupacao da regiao do Jardim Campo Belo em Campinas/SP (1997) Fonte: www.g1.globo.com (10)

Caption: Foto 02- A regiao do Jardim Campo Belo hoje (2013). Fonte: www.g1.globo.com (11)

Caption: Figura 02--Principais bairros que compoem a regiao do Jardim Campo Belo em Campinas/SP.Fonte: MOYSES (2016).

Caption: Foto 03--Ocupacao urbana da regiao do Parque Oziel em Campinas/SP (2013). Fonte: www.administrandooziel.blogspot.com.br (13)

Caption: Figura 03--Bairros que compoem a regiao do Parque Oziel em Campinas/SP. Fonte: Google Maps (2016) Elaboracao: autoria propria (2017).

Caption: Figura 04--Noticias dos bairros Jardim Campo Belo e Jardim (15) --Campinas/SP. Fonte: Jornal "Em Destaque" (2011).

Caption: Figura 05--Noticia do bairro Jardim Bandeira II (localizado na Grande Regiao Sul)--Campinas/SP. Fonte: Jornal "Em Destaque" (2011).
Quadro 01--Decretos da prefeitura para a atual regiao do Parque Oziel
em Campinas/SP

ANO    DECRETOS

1970   Decreto 3625/70--Aprovacao do loteamento Jardim do Lago
       Continuacao

1999   Decretos 13090 e 13123--Declaracao de Interesse Social para
       fins de desapropriacao

2001   Decretos 13583, 13584, 13600 e 13601--Declaracao de
       Interesse Social para fins de desapropriacao

2004   Decretos 14918 e 14919--Revalida a Declaracao de Interesse
       Social

2005   Decretos 15057 e 15109--Revalida a Declaracao de Interesse
       Social

2005   Decreto 12257--Institui a "Comissao de Analise e Pagamento
       de Indenizacao em procedimentos referentes ao Parque Oziel,
       Jardim Monte Cristo e Gleba B"

2006   Contratacao da COHAB para desenvolver os trabalhos
       relacionados a 1- fase do processo de regularizacao

2006   Lei Complementar 15--Plano Diretor--Area gravada como ZEIS
       de Regularizacao

2007   Decreto 15760--"Dispoe sobre a permissao de uso, aos atuais
       ocupantes, das areas do loteamento Jardim do Lago
       Continuacao e Gleba B, declarada de interesse social para
       fins de regularizacao dos loteamentos Parque Oziel/Jardim
       Monte Cristo/Gleba B"

Fonte: 30 Seminario de Habitacao Regiao Metropolitana de Campinas/
PMC e Agemcamp (2007) Organizacao: autoria propria (2013)

Tabela 01--Populacao total, quantidade de pessoas residentes em
domicilios subnormais e porcentagem de domicilios subnormais em
Campinas/SP (1991, 2000, 2010).

                                  1991       2000        2010

Populacao total (em pessoas)    847.287    969.386    1.080.113

Populacao residente em           63.449    127.647     148.032
domicilios subnormais (em       (7,49%)    (13,2%)     (13,8%)
pessoas)

Domicilios subnormais (em %)      5,7       13,17        13,4

Fonte: PMH (2011)Tabulacao: autoria propria (2013)
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Author:Rizzatti, Helena; da Silva, Adriana Maria Bernardes
Publication:Ra'e Ga
Article Type:Ensayo
Date:Aug 1, 2017
Words:8182
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