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Ciclos de producao extensiva e intensiva na agricultura brasileira e seus impactos na ocupacao da mao-de-obra agricola (1960-2000).

Resumo. O objetivo deste artigo e analisar o comportamento da ocupacao da mao-de-obra agricola no Brasil, durante os ciclos de producao agricola extensiva e intensiva, entre 1960 e 2000. Depois da decada de 1930, a economia brasileira passou por profundas transformacoes. A modernizacao da producao rural e um produto dessas transformacoes que marcam a evolucao da estrutura de producao capitalista. Este processo ou ciclo de modernizacao acentuou-se a partir da decada de 60, caracterizando-se em ciclos tecnologicos e formas de organizar o processo produtivo. No contexto brasileiro, com as mudancas nas politicas de credito agricola e a formacao dos complexos agroindustriais, houve uma inversao no modelo intensivo. Este passou a ser mais intensivo na exploracao das terras e da mao-de-obra, mas extensivo nos impactos sociais e ambientais. O resultado final foi a exclusao daqueles que foram incapazes de adaptar-se aos novos modelos de producao agricola e ao aumento do exodo rural.

Abstract. The objective of this article is to analyze the changes in the occupation of the agricultural manpower in Brazil during the extensive and intensive agricultural production cycles between 1960 and 2000. After the 1930s, the Brazilian economy underwent deep transformations. The modernization of agricultural production methods was one of the transformations that indicated the evolution of the capitalist production structure. This process or modernization cycle was accentuated as of the 1960s, characterized by technological cycles and new forms of organization of the productive process. In Brazil, changes in agricultural credit policies and the formation of agro-industrial structures led to an inversion in the intensive model. Production started to be more intensive in manpower and land exploration, but more extensive in its social and environmental impacts. This change resulted in the exclusion of those incapable of adapting themselves to the new agricultural production models and an increase in rural exodus.

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Depois da decada de 1930, a economia brasileira passou por profundas transformacoes. Parte destas transformacoes foi impulsionada pelo processo de modernizacao do processo produtivo. O desenvolvimento rural brasileiro e um produto destas transformacoes que marcam a evolucao e a modernizacao da estrutura de producao capitalista. Consequentemente, o conceito de modernizacao rural denota a passagem de uma estrutura de producao tradicional ou em atraso para uma estrutura de producao avancada e altamente produtiva. Essa passagem e marcada pelo uso de novas tecnologias e mudancas na organizacao social que caracterizam as nacoes mais desenvolvidas (Long 1982).

A modernizacao, em si, seria a adaptacao aos novos processos de acumulacao do capital. No Brasil, o processo de modernizacao das atividades rurais esta ligado aos ciclos economicos. Por exemplo, no seculo XIX, a abolicao da escravatura e a introducao do trabalho assalariado, principalmente nos cafezais paulistas, sao marcos das transformacoes por que o setor primario passa para adaptar-se a novas formas de producao e gerar mais excedentes. Entretanto, cronologicamente o avanco tecnologico no setor agrario passa a ser mais patente a partir de 1935, com a chamada "revolucao verde."

Com a revolucao verde ocorreu uma serie de transferencias tecnologicas para a producao agropecuaria. Essas transferencias envolveram o uso da quimica, mecanica e biologia para aumentar a produtividade e a fertilidade do solo. Para Zamberlam e Froncheti (1994), o inicio da revolucao verde marca novos ciclos da agropecuaria brasileira. Ciclos que se diferenciam na absorcao e aplicacao de novas tecnologias, o que impacta na ocupacao e utilizacao da mao-de-obra, principalmente agricola.

Neste sentido, este artigo analisa o impacto dos ciclos de producao agricola extensiva e intensiva, entre 1960 e 2000, na ocupacao e remuneracao da mao-de-obra agricola, bem como no total da populacao urbana e rural no Brasil. Na primeira parte do artigo sao definidos os dois ciclos de producao e as formas que os caracterizam. Em seguida, sao analisados os impactos desses ciclos na ocupacao e remuneracao da mao-de-obra atraves da analise de alguns dados estatisticos, principalmente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE).

Os ciclos de producao agricola no Brasil

O paradigma que descreve o processo de modernizacao da agricultura brasileira define o seu desenvolvimento atraves de tres formas:

a) renovacoes tecnologicas, substituindo tecnicas tradicionais por tecnicas atualizadas em conhecimento cientifico;

b) processo de comercializacao agricola, caracterizando a passagem de uma agricultura de subsistencia sem crase comercial e o surgimento do trabalho assalariado;

c) processo de industrializacao dos produtos agropecuarios e a urbanizacao das areas rurais.

Para avancar nessas formas de modernizacao, ocorreram intervencoes nas areas rurais. Estas intervencoes, tanto estatais como privadas, foram organizadas atraves da disseminacao de novas tecnicas de producao, da difusao de uma nova infra-estrutura (quimica e mecanica) e da liberalizacao do credito.

Estas intervencoes tornaram a economia rural mais dependente de relacoes mais amplas com os grupos controladores do capital financeiro (bancos e Estado), com as unidades de comercializacao (cooperativas e atravessadores) e com as unidades de transformacao (agroindustrias). Na medida que esse processo se intensificou, acarretou mudancas na organizacao social e nas regras normativas do campesinato. Do lado social, criou-se um campesinato moderno, altamente integrado a lavoura comercial e a producao de commodities. O processo criou tambem um outro grupo, excluido da producao moderna e menos especializado. Em geral, os produtores que nao se modernizam tendem a diversificar sua estrutura produtiva para garantir uma renda de subsistencia.

Deve-se ressaltar que a lavoura ou o criatorio comercial define a separacao entre producao de consumo e comercializacao. Ela marca a transicao de atividades de subsistencia para o fomento a criacao de excedentes. Isto modifica a forma como o trabalho e empregado na producao e sua otica de organizacao, interagindo tambem na forma como e empregada a mao-de-obra agricola.

Assim, percebe-se que o processo de modernizacao cria relacoes que levam a aprofundamentos amplos e constantes. E um processo que nao acaba e precisa sempre de novos impulsos e intervencoes para se reproduzir, se desenvolver. No Brasil, este processo ou ciclo de modernizacao, acentuou-se na decada de 1960. Entretanto, estas mudancas vem desde o final da Segunda Guerra mundial, como forma de redirecionar sobras de guerra e do aproveitamento da estrutura agraria cada vez mais patente no processo de acumulacao. Estas mudancas ocorrem para atender a necessidade de expansao do capital. Com isto, a modernizacao rural caracteriza-se pela presenca de ciclos tecnologicos e por novas formas de organizacao do processo produtivo (Pedrao 1997). No Brasil, estes ciclos podem ser divididos em Extensivo (1960-1979) e Intensivo (1980-2000).

O ciclo tecnologico extensivo de producao agricola (1960-1979)

No Brasil, no inicio do seculo XX, a producao rural extensiva fez-se em funcao da abundancia de terras, da oferta de mao-de-obra elastica, barata e do clima tropical. Foi um modelo estimulado pela fronteira agricola movel e pelo progresso tecnico. Nesse ciclo, as propriedades rurais estabeleceram formas de organizacao, na sua grande maioria, sob a forma de empresas agromercantis. O trabalhador rural ficou atrelado a empresa agromercantil atraves de diversas formas de relacoes de trabalho: o trabalho assalariado, foreiro, arrendatario, morador, etc. Consequentemente, a disponibilidade de mao-de-obra e a fronteira agricola em expansao permitiram a producao de excedentes, propiciando a empresa agromercantil ganhos em duas frentes no processo de acumulacao.

Segundo Furtado (1974), ate 1960, mesmo que houvesse uma suposta escassez de mao-de-obra, a estrutura produtiva convergiria na absorcao e exploracao de mais terras. Essa pratica, chamada de agricultura itinerante, exigia sempre uma maior quantidade de terras disponiveis e novas frentes de ocupacao agricola, mesmo que as terras fossem subutilizadas. Por outro lado, a concentracao fundiaria, ao assegurar mao-de-obra barata a empresa agromercantil, foi um indutor do uso extensivo das terras e perpetuou tecnicas agricolas rudimentares. Esse uso extensivo das terras e as tecnicas rudimentares eram as formas mais rentaveis de producao, pois exigiam poucos investimentos na recuperacao dos solos e dispunham de uma forca de trabalho abundante, em muitos casos empregada apenas pela subsistencia.

Entretanto, conforme Graziano da Silva (1994), a partir de 1960, a estrutura agraria comeca a ingressar na chamada "modernizacao dolorosa," marcada pela mecanizacao extensiva das lavouras, o uso de sementes melhoradas, pelo uso da quimica e a producao agroesportadora. A evolucao desta modernizacao pode ser observada na tabela a seguir.

Pode-se observar pela Tabela 1 que o numero de tratores aumentou de forma surpreendente em 40 anos. O que demonstra que o padrao tecnico da agricultura brasileira teve um aumento consideravel, tanto que a relacao tratores por estabelecimentos caiu de 46 para 6. Ja o consumo de fertilizantes e agrotoxicos cresceu a uma taxa media de 20% e 8% ao ano, respectivamente, entre 1960 e 1980, e continua crescendo nos periodos seguintes.

A expansao do uso de tratores e insumos modernos exigiu a capitalizacao das fazendas. Essa capitalizacao, que viabilizou a aquisicao de maquinas e equipamentos, deu-se via subsidios estatais. As expansoes do credito facil e dos graos de alta rentabilidade, como a soja e o trigo, serao os grandes impulsionadores das mudancas na base tecnologica. Da mesma maneira, a crise na producao agricola brasileira na decada de 1980 esta relacionada a queda dos produtos agricolas no mercado internacional e a diminuicao dos subsidios estatais (Soares 1997).

A capitalizacao das areas rurais tambem tem um outro impacto na estrutura da producao agropecuaria brasileira: o aumento das empresas agrarias ou agromercantis. Dessas empresas, as Cooperativas de Producao Agricola (CPAs) passam a ter uma participacao ascendente na propriedade da terra. Alem disso, elas serao utilizadas largamente na comercializacao, na alocacao dos recursos estatais e na difusao das novas tecnologias, das novas tecnicas e metodos de producao.

Pela Tabela 2, as expansoes mais significativas na propriedade da terra sao das cooperativas, empresas e condominios. Observa-se uma expansao das CPAs em torno de 60.45%, entre 1970 e 1980. Da mesma forma, os condominios, utilizados na difusao de tecnologias e na prestacao de servicos conjuntos, tiveram uma evolucao positiva expressiva. Apesar das areas dos estabelecimentos individuais terem diminuido, eles permaneceram concentrados. Com a expansao da fronteira agricola e da exploracao de novas terras, boa parte destes estabelecimentos continuou nas maos de empresas extrativas de madeira e minerios.

A seguir serao analisadas as transformacoes mais especificas sobre a mao-de-obra agricola. Entretanto, o modelo que se seguiu a partir de 1980 contrasta com o uso intensivo dos insumos de capital e mao-de-obra.

O ciclo tecnologico intensivo de producao agricola (1980-2000)

Neste modelo ocorre o uso intensivo dos fatores de producao, via aproveitamento maximo da area plantada, novos tratos culturais, uso mais abrangente da quimica, novos metodos e novas maquinas, em suma: de novas tecnologias. O objetivo e o aumento da produtividade, via substituicao do perfil energetico e biologico da agricultura para o fossil, mecanico. Nessa mudanca, a forca mecanica substitui grande parte da forca de trabalho humana. Essas substituicoes visam o aumento imediato da produtividade e da rentabilidade das novas lavouras empresariais. No Brasil, essa tendencia e estimulada pela politica economica dos governos na promocao das exportacoes e pela demanda dos mercados internacionais. De uma agricultura mista, voltada para o mercado local e internacional, o sistema intensivo marca a transicao para uma estrutura agraria cada vez mais internacionalizada, dependente do movimento dos mercados mundiais. De um produtor de generos agricolas para o mercado interno, a economia se especializa cada vez mais na producao de "comodities" (Zamberlan e Froncheti 1994).

A viabilidade do aumento da producao ficou dependente do aumento dos rendimentos fisicos e a capacidade de atender a pauta de exportacoes. Os problemas que se apresentaram para a implantacao deste modelo foram a falta de subsidios estatais, acarretados pela crise financeira do Estado brasileiro, as politicas do Acordo Geral de Tarifas e Comercio (GATT), e a crise da divida externa, a partir de 1982 (Soares 1997). No entanto, conforme Silva (1994), a acao do Estado consolidou as ligacoes do mundo rural e agrario com o resto da economia. A expansao e a formacao de novos Complexos de Producao Agroindustrial (CPAs) estimularam a formacao de cadeias produtivas voltadas ao mercado internacional, principalmente na area de graos e carnes. A diminuicao dos subsidios estatais e o fim da politica de precos minimos, a partir de 1991, levaram a um reordenamento da acao das CPAs. As empresas de transformacao agroalimentar substituiram em grande parte o Estado federal no financiamento dos agricultores. Assim, no Brasil, formaram-se tres grupos de agricultores: a) os altamente modernizados, ligados diretamente a estrutura de producao agro-industrial--esses agricultores possuem extensoes de terras que variam de 25 a 100 hectares; b) os agricultores altamente capitalizados e modernizados, que nao dependem diretamente das agroindustrias e produzem em grandes extensoes de terras, geralmente acima de 1000 hectares; e c) agricultores excluidos desse processo de integracao com as agroindustrias e altamente dependentes dos programas estatais de estimulo a producao agropecuaria. Em geral, os agricultores excluidos produzem em extensoes de terras de ate 50 hectares.

Guanzirolli (1994), Zamberlam e Froncheti (1994) propoem uma outra divisao para os agricultores brasileiros. Para eles, as consequencias da utilizacao deste modelo foram a selecao dos mais rentaveis, principalmente dos proprietarios de grandes areas mecanizaveis, e a exclusao dos pequenos agricultores. Por isso, as tres categorias de agricultores sao divididas do seguinte modo: os granjeiros (fazendeiros) ou latifundiarios, proprietarios de grandes areas de terras; os pequenos agricultores ou minifundiarios, proprietarios de areas de terra ate 100 ha; e os sem-terra. Na categoria dos pequenos agricultores sem virgula estao relacionados aqueles que sao parceiros ou socios em minifundios. Na categoria dos sem-terra, estao incluidos os ex-pequenos agricultores ou seus filhos, que foram expulsos de suas terras ou faliram com a introducao das novas tecnicas de producao e a falta de subsidios estatais. Essa situacao teve um forte impacto na ocupacao da mao-de-obra na agricultura. Consequentemente, os ciclos produtivos da agricultura brasileira, mais que mudar o perfil de produtividade das areas agricolas, mudaram tambem o perfil social dos agricultores.

As classificacoes propostas por Guanzirolli (1994), Zamberlam e Froncheti (1994), e Silva (1994) convergem num elemento: a presenca dos excluidos. Na analise que se segue sera possivel visualizar essa exclusao a partir da reducao da populacao rural, o avanco da populacao urbana e o aumento dos assalariados nas areas agricolas. O "excluido," classificado por Silva (1994) como um produtor familiar com uma area de terras de ate 50 ha, se aproxima do perfil tracado por Guanzirolli (1994), Zamberlam e Froncheti (1994), ou seja, de "sem terra."

Os ciclos de producao agricola e a distribuicao e remuneracao da mao-de-obra ocupada na agricultura brasileira

A partir da Tabela 3, verifica-se o perfil da transicao do modelo extensivo para o intensivo, em termos de rendimento comparado por domicilios. Nota-se, pela Tabela 3, uma certa estabilidade quanto a classe de rendimentos. A diminuicao mais expressiva, de 1978 para 1984, e da categoria sem rendimentos. No geral, sao pessoas de um mesmo grupo familiar que auxiliam na producao, mas nao auferem renda, que fica retida ou contabilizada com o chefe da familia. A unica queda que houve foi a do montante de pessoas ganhando ate 2 salarios minimos, na faixa de 1,9%, valor de certa forma inexpressivo.

No periodo de 1984 para 1992 observa-se que a participacao da categoria "sem rendimentos" continua sendo bem significativa. No geral, com excecao dos "sem rendimentos," as outras classes de rendimento tiveram aumentos significativos no periodo de 1978 a 2001. Esses aumentos ficaram na ordem de 13,55% para a classe de "ate 2 salarios"; de 48.94% para a classe de "2 a 5 salarios"; de 40% para a classe de "5 a 10 salarios"; e de 50% para a classe de "10 ou mais salarios minimos." Ja os "sem rendimentos" apresentaram uma reducao na ordem de 15.95% no periodo de 1978 a 2001.

Segundo Silva (1994, 621), as politicas agricolas dos anos 80 nao levaram em consideracao a diferenciacao na absorcao dos pacotes tecnologicos e o perfil produtivo das regioes brasileiras. Para ele, as categorias mao-de-obra familiar, parceria e assalariados temporarios cresceram em mais de 3.3 milhoes de pessoas, ou seja, uma taxa de crescimento de 28% ao ano. Essa taxa de crescimento representou um aumento acumulado de quase 15% no periodo de 1980-1985. Isso e o resultado do fomento ao uso da parceria ou emprego temporario e a integracao da agricultura familiar e das grandes propriedades aos Complexos Agroindustriais, que estimulam a contratacao de trabalho temporario e ao surgimento de exploracoes de alta produtividade em pequenos espacos (escargos, codornas, chinchilas, etc.). No entanto, a remuneracao no campo ainda e muito baixa. Os dados da Tabela 4 permitem a visualizacao dessa remuneracao.

Pela Tabela 4 nota-se que houve uma evolucao na remuneracao da mao-de-obra permanente e temporaria no periodo de 1966 ate 1980. Neste mesmo periodo, as regioes Sudeste e Sul eram as que melhor remuneravam, tanto os trabalhadores permanentes como os temporarios. No entanto, em 1990 verificou-se uma diminuicao progressiva da remuneracao, com posterior aumento no ano de 2000. No periodo de 1990 a 2000 foi a regiao Centro-Oeste que melhor remunerou os trabalhadores permanentes. A mao-de-obra temporaria continuou sendo melhor remunerada na regioes Sul e Centro-Oeste. Mesmo assim, muitos migram para atividades nao-agricolas, que "aparentemente" pagam melhor. A Tabela 5 apresenta esses dados.

No tocante a Populacao Economicamente Ativa (PEA), nota-se uma transferencia significativa da PEA para as atividades nao-agricolas. Na zona rural isto significa uma diminuicao da mao-de-obra empregada em atividades agricolas de 87.8% em 1970 para 68.4% em 1990. No total, essa queda representa uma diminuicao de 19.4% em 20 anos. Ja as atividades nao-agricolas cresceram de 12.2% em 1970 para 31.6% em 1990. Empiricamente, a absorcao da desocupacao do campo nao foi feita na mesma proporcao pelas atividades urbanas. Se tracarmos um paralelo entre as Tabelas 4 e 5, nota-se que os rendimentos das pessoas residentes nas zonas rurais vem cada vez mais de atividades nao-agricolas. Nesse aspecto, vale ressaltar a analise feita por Ferrera de Lima (2004). Nessa analise, o autor demonstrou que partes das regioes nao-metropolitanas do Sul do Brasil tinham um continuum urbano-rural. Esse continuum acentuou-se nos ultimos 20 anos. A sua expansao significa que as regioes do interior do Sul do Brasil tem nas atividades agropecuarias e terciarias a sua base produtiva. Assim, os dados da Tabela 4 e 5 convergem nessa perspectiva. Eles tambem sao confirmados pela Tabela 6, que apresenta a mao-de-obra ocupada por setores de atividade. Essa tabela vem confirmar as conclusoes de Ferrera de Lima (2004).

Pelos dados da Tabela 6, nota-se que na regiao Sudeste concentrou-se a maior parte da mao-de-obra, seguida pelas regioes Sul e Nordeste. A regiao Norte apresentou decrescimos apenas em 1960 nos seguintes setores: secundario (76.35%), outros (97.33%) e no total (33.28%). Nos demais periodos houve evolucao. Os acrescimos mais significativos entre 1950 e 2000 foram nos setores primario (405.79%), secundario (258.62%) e terciario (1,427.61%). A evolucao total da mao-de-obra ocupada na regiao Norte foi de 271.05%.

A regiao Nordeste apresentou reducao no contingente de mao-de-obra no ano de 1960. Essa reducao ocorreu nos setores secundario (-3.63%), outros (-97.85%) e no total (-37.54). Tambem no setor primario, nos anos de 1991 e 2000, a reducao foi de -3.98% e -0.87%. Por outro lado, ao comparar-se 1950 e 2000, nota-se que a evolucao total da mao-de-obra ocupada por setores de atividade foi de +109.88%.

Os dados referentes a regiao Sudeste mostram que as reducoes se deram em varios anos e em varios setores, com destaque para o setor primario. Este setor apresentou decrescimos nos anos de 1970, 1980, 1991 e 2000, com percentuais iguais a 12.47%, 10.95%, 1.05% e 8.46%, respectivamente. O valor total do setor primario tambem declinou, com uma reducao de 16.27%. Em contrapartida, os setores secundario e terciario apresentaram evolucao significativa no periodo analisado, entre 1950 e 2000, com 629.46% e 819.27%, respectivamente.

Em se tratando da regiao Sul, observa-se que houve diminuicao no valor total do ano de 1960, 26.14%. O ano de 1970 foi de reducoes em todos os setores, sendo que os valores ficaram entre 23.29% e 54.74%. Nos demais periodos as reducoes se deram no setor primario, sendo que no ano de 1980 foi de 14.68%, em 1991 de 2% e em 2000 de 10.76%. Com relacao aos valores totais, estes mostram que somente os setores secundario e terciario apresentaram evolucao, com 113.26% e 215.23%, respectivamente.

A regiao Centro-Oeste apresentou reducao no valor total do ano de 1960, com 12.03% de reducao, e no setor primario, nos anos de 1991 e 2000, com 11.05% e 3.70%, respectivamente. Mas, quando se analisa a evolucao total do periodo, verifica-se que os aumentos se deram em praticamente todos os setores e os percentuais foram de 84.09%, 1,785.11%, 3,461.33%, -9.21% e 346.74%, nos setor primario, secundario, terciario, outros e no total, respectivamente.

Os valores totais do Brasil mostram que a evolucao se deu em todos os setores, sem destaque para o secundario e o terciario, com aumento no periodo de 381.92% e 685.07%, respectivamente. O setor primario tambem evoluiu, mas em proporcao menor (84.09%). O valor total apresentou aumento de 95.44%.

A Figura 1 mostra os valores referentes a populacao total das regioes brasileiras no periodo de 1950 a 2000.

[FIGURA 1 OMITIR]

Na Figura 1 nota-se que a populacao total do Brasil passou de 50 milhoes de habitantes, em 1950, para 170 milhoes, em 2000. Da mesma maneira, todas as regioes apresentaram evolucao no numero de habitantes. O destaque fica para a regiao Centro-Oeste, com aumento populacional de 657.82% entre 1950-2000. Em segundo lugar estao as regioes Norte (529.35%), Sudeste (220.63%), Sul (220%) e Nordeste (165.35%).

Se a populacao total cresceu, o mesmo nao ocorreu com a populacao rural. Ao comparar-se as Figuras 1 e 2 nota-se que a populacao brasileira tornou-se mais urbana, fato mais significativo depois de 1960. Pela Figura 2 nota-se que ate os anos 1960 a populacao rural evoluiu em todas as regioes. O aumento mais significativo foi na regiao Centro-Oeste com 48.21%. Entre 1960 e 1970, quando se esgota a fronteira agricola no Sul do Brasil, o aumento da populacao rural no Centro-Oeste e Norte foi bem expressivo. No entanto, depois de 1990, a populacao rural do Norte continua em expansao e a do Centro-Oeste entra em decrescimo. A decada de 1990 marca o final da ocupacao da fronteira agricola no Centro-Oeste. Assim, as Figuras 1 e 2 demonstram um pais com crescimento demografico, mas concentrado nas areas urbanas. A excecao fica por conta da regiao Norte, onde a Amazonia representa novos espacos agricolas a serem conquistados.

[FIGURA 2 OMITIR]

A figura 3 confirma as conclusoes das Figuras 1 e 2. Nela sao apresentadas as evolucoes das regioes com relacao a populacao urbana.

[FIGURA 3 OMITIR]

Ao contrario das reducoes da populacao residente rural, a figura 3 demonstra que houve somente evolucoes da populacao urbana residente no Brasil. O destaque ficou para as regioes Centro-Oeste e Norte. Elas apresentaram evolucoes surpreendentes, de 1950 a 2000, com 2,436.56% e 1,382.79% respectivamente. As demais regioes tambem apresentaram evolucoes significativas, 777.94%, 594.01% e 510.42% para as regioes Sul, Nordeste e Sudeste, respectivamente. A populacao urbana do Brasil apresentou evolucao na ordem de 633.41% em todo o periodo.

Populacao ocupada na agricultura e diferenciacao regional da producao

Pelos dados apresentados, pode-se verificar a mudanca no perfil da populacao brasileira e sua ocupacao. No entanto, ao verificar-se com mais detalhes a populacao rural agricola, ou seja, a remuneracao e a distribuicao das pessoas ocupadas na agricultura, nota-se detalhes interessantes. O primeiro deles e o perfil das pessoas que ainda estao no campo. Pela Tabela 7 fica claro que a grande maioria dessas pesoas sao empregados. Por outro lado, apesar de pequeno, o numero de empregadores aumentou. De certa forma, isso demonstra que o perfil das pessoas ocupadas tem mudado sensivelmente nos ultimos anos, em particular em funcao da propriedade da terra que tornar-se mais concentrada.

Na Tabela 7, observa-se uma queda de 55.56% no total de pessoas ocupadas na agricultura em relacao ao total de pessoas ocupadas do Brasil. Ja com relacao as pessoas ocupadas na agricultura, houve um aumento nos indices, no periodo de 1960 a 2000, nas seguintes categorias: "nao remunerados" (4.65%); "empregados" (69.20%) e "empregador" (44.62%). No entanto, a proporcao de autonomos apresentou reducao de 43.51% entre 1960 e 2000. Romeiro, Guanzioli, e Leite (1994), utilizando os dados de 1960 a 1990, constatou que essa reducao se deve em grande parte ao forte fluxo de pessoas nas areas urbanas oriundas do campo. Essas informacoes sao comprovadas na Tabela 8.

Nota-se que o numero de pessoas de 10 anos ou mais de idade, que residem na zona rural, diminuiu significativamente no periodo analisado. Como a politica agricola dos ultimos governos (1990-2002) nao foi capaz de gerar maior absorcao de mao-de-obra nos ultimos anos, a situacao tende a agravar-se ainda mais. O resultado final, no tocante as areas rurais, foi a diferenciacao regional (Quadro 1). Essa diferenciacao demonstra a necessidade de uma politica fundiaria que venha atender as caracteristicas inerentes a producao rural brasileira e proteger os produtores mais frageis. Uma sintese desta situacao esta descrita no Quadro 1.

O Quadro 1 e bastante ilustrativo com relacao a situacao de disparidade em que o Brasil se encontra no tocante a caraterizacao da producao rural. Esse quadro faz um paralelo com os tres tipos de agricultores que resultaram do ciclo extensivo. Pelo quadro, nota-se que a intervencao no campo exige programas diferenciados, segundo as regioes e o perfil dos agricultores que compoem essas regioes. Enquanto a regiao Sul modernizou-se de forma crescente nos ultimos anos, o Nordeste ainda possui um atraso relativo e o Centro-Oeste esta numa posicao intermediaria. No caso do Centro-Oeste, a fronteira agricola ainda esta em ocupacao, o que signfica que o processo "extensivo" ainda nao foi totalmente concluido nessa area. Por isso seu perfil de transicao, apesar das propriedades com extensoes acima de 500 hectares apresentarem um forte grau de absorcao de tecnologia. Ja o Nordeste apresenta uma forte dualidade na sua estrutura de absorcao de tecnologia. Apesar do ciclo ser "intensivo," nem todas as propriedades modernizaram-se e seu grau de modernizacao e baixo.

Conclusao

No Brasil, durante o periodo analisado, observou-se que os ciclos de producao produziram desigualdades na estrutura do emprego da mao-de-obra agricola e no perfil dos produtores. A modernizacao da agricultura, ocorrida no periodo analisado (1960-2000), nao atingiu todos os agricultores e as propriedades agricolas. Da mesma forma, essa modernizacao diferiu de regiao para regiao. O Quadro 1, que apresenta a insercao de cada grupo rural no processo de modernizacao rural, demonstra claramente que o processo de producao extensiva deixou como marca grupos diferenciados de agricultores. Assim, a mudanca dos ciclos de producao no tocante a ocupacao da mao-de-obra agricola pode ser resumido a partir de tres grandes impactos, que sao:

1) O perfil das pessoas ocupadas e a renda agricola. No perfil das pessoas ocupadas (Tabela 6 e 7), o grupo de empregadores passou de 1.86% em 1960 para 2.69% em 2000. Da mesma maneira, os empregados cresceram de 25.94% em 1960 para 43.89% em 2000. Com isso, houve uma expansao do trabalho assalariado na agricultura e uma diminuicao dos produtores autonomos. Apesar desse aumento do assalariamento, o perfil da remuneracao caiu. Particularmente, o ciclo tecnologico extensivo de producao agricola (1960-1979) melhorou a remuneracao dos trabalhadores. Porem, durante o ciclo de producao intensiva (1980-2000), nao houve melhorias na distribuicao da terra, mas houve a diminuicao da remuneracao da mao-de-obra rural permamente nas regioes Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Nordeste do Brasil.

Por outro lado, com a mudanca nas politicas de credito agricola e o estimulo cada vez mais patente para a modernizacao das areas rurais, houve uma inversao no modelo "intensivo." Este passou a ser mais "intensivo" na exploracao das terras e da mao-de-obra. Por outro lado, foi "extensivo" nos impactos sobre a mao-de-obra-ocupada, sem contar nos danos ambientais. O resultado final foi a dminuicao na remuneracao e a exclusao daqueles que foram incapazes adaptarse aos novos "modelos" de producao agricola e se tornaram excedentes com a absorcao de novas tecnologias, poupadoras de mao-de-obra.

2) Mudancas no perfil do continuum urbano-rural (Tabela 6, 7 e figuras 1 a 3), que acentuou a transferencia de pessoas de atividades agricolas para nao-agricolas e estimulou o exodo rural. Enquanto isso, o padrao de emprego da populacao agricola mudou. A populacao economicamente ativa (PEA), ocupada em atividades agricolas, diminuiu de 44.3%, em 1970, para 20.1% em 2001. Da mesma forma, a PEA em atividades nao-agricolas cresceu de 55.7%, em 1970, para 79.9% em 2001. No tocante ao exodo rural, a populacao urbana passou de 46.03%, em 1960, para 75.76% em 2000.

Assim, os dados referentes a populacao urbana, ao exodo rural e a populacao residente, dentre outros, demonstram uma expansao dos centros urbanos decorrente da transferencia da mao-de-obra do campo para a cidade. O grande problema e a incapacidade dos centros urbanos em absorverem essa mao-de-obra agricola, ou seja, as metropoles nao geram empregos na mesma rapidez do crescimento populacional. Para reverter essa situacao, programas ligados a melhoria no acesso a terra, a programas de estimulo a agricultura familiar e o fomento a "agricultura urbana" poderao ser uteis para amenizar o processo de exclusao social nos grandes centros.

3) O acesso diferenciado a modernizacao tecnologica e as politicas agricolas. Como ficou demonstrado no Quadro 1 e nas fontes citadas ao longo da analise, o grau de acesso as politicas agricolas nao foi o mesmo regionalmente. Enquanto as regioes Sul e Sudeste tem um acesso elevado para as grandes propriedades e restrito para as pequenas, no Nordeste o acesso ficou exclusivo as grandes propriedades. Da mesma forma, as regioes de fronteira agricola, o Norte e Centro-Oeste, tem uma politica voltada a instalacao e fomento as grandes propriedades. O processo de modernizacao e mais bem absorvido nas grandes propriedades que nas pequenas. As excecoes sao as pequenas propriedades fortemente integradas com as agroindustrias.

Num outro angulo, o acesso diferenciado as politicas agricolas demonstra a necessidade de se estabelecer politicas publicas voltadas exclusivamente a pequena propriedade. Nos utimos anos houve avancos quanto a isso, dentre eles o estabelecimento do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), para estimular e dar suporte as propriedades de ate 100 hectares.

Atualmente, o debate sobre o futuro da producao agricola converge em torno de sua competitivade e do futuro dos subsidios, haja vista a integracao dos mercados regionais (ALCA, ALCAN, Mercosul, Uniao Europeia). O debate em torno da adocao indiscriminda de novas tecnicas e "pacotes tecnologicos" na agricultura nao e uma prioridade. Na realidade, no que diz respeito ao desenvolvimento rural brasileiro, as prioridades sempre foram estabelecidas em funcao do mercado externo. O agrobusiness brasileiro gira essencialmente em torno do setor agroexportador, caracteristica que marca o Brasil desde sua descoberta. Assim, seus rumos sao definidos em funcao do mercado mundial. Por outro lado, os avancos na reforma agraria e nas mudancas na estrutura fundiaria sao conseguidos em funcao das forcas politicas internas, ou seja, da pressao da sociedade civil organizada e dos grupos humanitarios internacionais. No entanto, resta muito a ser feito para melhorar os programas de apoio a agricultura familiar e melhorar o perfil de emprego e renda nas areas rurais.

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--. 1991. Anuario estatistico do Brasil, v. 51. Rio de Janeiro: IBGE.

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--. 2003a. Banco de dados agregados - SIDRA/IBGE. Disponivel em <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em 6 dezembro 2003.

--. 2003b. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios(PNAD)-IBGE. Disponivel em <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em 18 agosto 2003.

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Pedrao, Fernando. 1997. As raizes do capitalismo contemporaneo. Sao Paulo: Hucitec.

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Zamberlam, Jurandir, e Froncheti, Alceu. 1994. Agricultura alternativa: um enfrentamento a agricultura quimica. Passo Fundo: Berthier.

JANDIR FERRERA DE LIMA

CARLOS ALBERTO PIACENTI

LUCIR REINALDO ALVES

Universidad Estadual do Oeste do Parana
Tabela 1
Tratores na Agricultura Brasileira e Uso de Fertilizantes e
Agrotoxicos (1960-2000)

 Anos No Tratores Ha/Trator

 1960 72.000 3.470
 1970 165.870 1.773
 1980 545.205 669
 1990 720.000 539
 2000 806.000 512

 Anos Estabeleci- Fertilizante Agrotoxicos
 mento/Trator (1000 ton.) (1000 ton.)

 1960 46 270 22
 1970 30 1.002 79
 1980 9 4.201 75
 1990 7 3.208 n/d
 2000 6 6.568 125

Fonte: FAOSTAT 2004; IBGE 1991, 2000; Soares 1997.

Nota: n/d--Dado nao disponivel.

Tabela 2
Propriedade das Terras Segundo a Condicao do Produtor--Area
(%)(1970-1980) *

 Propriedades Societarias

 Cooperativas
 Propriedade (CPAs) ** e Condominios
Anos Individual empresas Sociedades

1970 82.05 6.17 7.68
1975 82.43 6.58 6.43
1980 76.99 9.90 8.18

 Propriedades Societarias

 Entidade
Anos Publica Outros Total

1970 3.80 0.31 17.95
1975 4.32 0.24 17.57
1980 4.59 0.34 23.01

Fonte: IBGE 1985.

* Os dados estao disponiveis somente para esse periodo.

** Nao inclui a area das propriedades individuais associado as
cooperativas, mas tao somente as areas de propriedade de
cooperativas.

Tabela 3
Distribuicao Percentual das Pessoas com 10 ou Mais Anos de Idade,
Segundo Classe de Rendimento Mensal e Situacao do Domicilio (*)--Em
Salarios Minimos, Brasil (1978, 1984, 1992, e 2001)

 Classe e 1978
 Rendimento Urbano Rural Total

Ate 2 35.7 40.6 37.3
De 2 a 5 13.7 4.7 10.8
De 5 a 10 5.3 1.0 3.9
De 10 ou mais 3.1 0.4 2.3
Sem Rendimento 42.2 53.3 45.7
Total 100.0 100.0 100.0

 Classe e 1984
 Rendimento Urbano Rural Total

Ate 2 33.9 39.7 35.4
De 2 a 5 15.7 6.7 13.4
De 5 a 10 6.0 1.6 4.8
De 10 ou mais 3.7 0.6 2.9
Sem Rendimento 40.7 51.4 43.5
Total 100.0 100.0 100.0

 Classe e 1992
 Rendimento Urbano Rural Total

Ate 2 36.5 41.5 37.6
De 2 a 5 15.1 5.8 13.2
De 5 a 10 5.5 1.2 4.6
De 10 ou mais 2.9 0.5 2.4
Sem Rendimento 40.0 51.0 42.3
Total 100.0 100.0 100.0

 Classe e 2001
 Rendimento Urbano Rural Total

Ate 2 34.1 46.1 36.0
De 2 a 5 17.5 7.0 15.9
De 5 a 10 6.3 1.4 5.6
De 10 ou mais 4.2 0.6 3.6
Sem Rendimento 37.8 44.8 38.9
Total 100.0 100.0 100.0

Fonte: IBGE 2003a, 2003b.

* Nao foram consideradas as pessoas incluidas na categoria sem
declaracao.

Tabela 4
Remuneracao da Mao-de-Obra Rural Permanente e
Temporaria do Brasil (1966-2000)

 Anos Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste

Mao-de-obra Permanente (1)

 1966 86.51 104.1 132.55 109.53
 1970 94.72 130.76 134.56 120.75
 1980 133.85 170.54 178.79 164.59
 1990 72.85 91.01 83.99 93.97
 2000 83.41 106.19 98.445 107.92

Mao-de-obra Temporaria (2)

 1966 3.09 3.50 5.44 4.16
 1970 3.06 4.26 5.11 4.74
 1980 5.57 6.98 8.17 7.90
 1990 2.74 4.06 4.81 4.81
 2000 3.13 5.17 5.57 5.54

Fonte: FGV 2004.

Nota: Valores deflacionados pelo IGP-DI de agosto de 1994.

(1) Salario real mensal.

(2.) Valor da hora de trabalho.

Tabela 5
Distribuicao de Populacao Economicamente Ativa--PEA de 10
Anos ou Mais por Situacao do Domicilio e Ramos de Atividade
Principal (%)--Brasil (1970-2001)

 Urbanos Rural

 Anos Agricola Nao-Agricola Agricola Nao-Agricola

 1970 10.1 89.9 87.8 12.2
 1980 7.6 92.4 79.7 20.3
 1990 6.0 94.0 68.4 31.6
 2001 -- -- -- --

 Total

 Anos Agricola Nao-Agricola

 1970 44.3 55.7
 1980 29.3 70.7
 1990 22.9 77.7
 2001 20.1 79.9

Fonte: IBGE 2003a.

Nota:--Dado nao disponivel.

Tabela 6
Mao-de-obra ocupada por setores de atividades--1950/2000
(x 1000)

Periodo Setores Norte Nordeste Sudeste

1950 Primario 242 2,819 3,387
 Secundario 203 386 964
 Terciario 134 657 1,780
 Outros 599 3,945 6,111
 Total 1,178 7,807 12,242
1960 Primario 518 3,419 4,017
 Secundario 48 372 896
 Terciario 204 999 2,602
 Outros 16 85 298
 Total 789 4,876 7,814
1970 Primario 586 5,225 3,516
 Secundario 117 888 3,327
 Terciario 293 2,003 5,470
 Outros 33 238 894
 Total 1,029 8,254 13,207
1980 Primario 775 5,400 3,131
 Secundario 321 1,742 6,507
 Terciario 639 3,501 9,367
 Outros 38 190 752
 Total 1,773 10,832 19,751
1991 Primario 1,062 5,185 3,098
 Secundario 582 2,194 7,272
 Terciario 1,452 6,191 14,000
 Outros 52 234 883
 Total 3,147 13,804 25,253
2000 Primario 1,224 5,140 2,836
 Secundario 728 2,509 7,032
 Terciario 2,047 7,468 16,363
 Outros 372 1,267 2,857
 Total 4,371 16,385 29,088

Periodo Setore s Sul Centro-Oeste Brasil

1950 Primario 3,043 396 9,887
 Secundario 1,282 47 2,882
 Terciario 1,655 75 4,301
 Outros 5,301 554 16,511
 Total 11,281 1,072 33,580
1960 Primario 3,826 628 12,408
 Secundario 1,405 87 2,809
 Terciario 2,679 206 6,691
 Outros 422 21 842
 Total 8,332 943 22,750
1970 Primario 2,935 829 13,090
 Secundario 785 178 5,295
 Terciario 1,516 475 9,757
 Outros 191 57 1,414
 Total 5,428 1,539 29,557
1980 Primario 2,504 851 12,661
 Secundario 1,763 440 10,772
 Terciario 2,830 1,233 17,564
 Outros 208 87 1,274
 Total 7,305 2,610 42,272
1991 Primario 2,454 757 12,556
 Secundario 2,306 695 13,049
 Terciario 4,373 2,167 28,183
 Outros 241 95 1,506
 Total 9,374 3,714 55,293
2000 Primario 2,190 729 12,119
 Secundario 2,734 886 13,889
 Terciario 5,217 2,671 33,766
 Outros 856 503 5,855
 Total 10,996 4,789 65,630

Fonte: IBGE 2003a.

Nota: Outros: sao as atividades mal definidas, que os censos nao
descrevem, e por isso nao ha como agrupaj-las nos tres principais
setores.

Tabela 7
Distribuicao das Pessoas Ocupadas na Agricultura, Por Posicao
na Ocupacao (%), Brasil--1960-2000

 Nao-
Anos Remunerados ** Empregados ** Autonomo **

1960 26.23 25.94 45.97
1970 19.72 25.44 53.25
1980 16.05 37.99 42.92
1990 27.59 36.92 30.83
2000 27.45 43.89 25.97

Anos Empregador ** Outros ** Total *

1960 1.86 0.01 54.54
1970 1.6 0.00 44.62
1980 2.54 0.50 30.15
1990 4.66 0.00 22.83
2000 2.69 0.00 24.24

Fonte: IBGE 1987 e 2000.

Nota: * Em ralacao ao total nacional de pessoas ocupadas agricolas e
nao-agricolas.

** Em relacao ao total de pessoas ocupadas na agricultura.

Tabela 8
Pessoas de 10 ou mais anos de idade por situacao de domicilio
(%)--1960/2000

 Anos Rural Urbana
 1960 53.96 46.03
 1970 44.27 55.72
 1980 29.28 70.71
 1990 24.23 75.76
 2000 24.23 75.76

Fonte: IBGE 1987 e 2000.

Quadro 1
Caracterizacao e Diferenciacao Regional da Producao Rural no
Brasil

 Caracteristicas Sub-setor "Moderno"
 Diferenciaveis Sul e Sudeste *

Estrutura Concentrado: grande
fundiaria empresa X pequena
 propriedade

Tecnologia Moderna e adaptada
 ao padrao induzido
 pela industria

Capitalizacao Elevada, tanto por
 trabalhador como por
 tamanho de area.

Mao-de-obra Predominio de assa-
 lariados, com baixa
 utilizacao por unida-
 de de area e produto.

Grau de integracao Alto e generalizado
tecnica com a in-
dustria a montante
e a jusante

Grau de acesso Elevado para os esta-
as politicas agri- belecimentos maio-
colas res e restritos para a
 pequena propriedade

Organizacao da Formas individuais e
empresa em sociedade com
 crescente integracao
 de capitais

 Caracteristicas Sub-setor "Arcaico"
 Diferenciaveis Nordeste *

Estrutura Concentrado: grande
fundiaria propriedade X peque-
 na exploracao.

Tecnologia Tradicional: uso pri-
 mitivo da terra e mao-
 de-obra

Capitalizacao Baixa, tanto por traba-
 lhador quanto por
 unidade de area.

Mao-de-obra Semi-assalariados,
 sujeito a diversas for-
 mas de dependencia.
 Alta utilizacao
 unidade de producao.

Grau de integracao Baixo e generalizado.
tecnica com a in-
dustria a montante
e a jusante

Grau de acesso Acesso exclusivo a
as politicas agri- grande propriedade e
colas praticamente vedado a
 pequena exploracao

Organizacao da Individual
empresa

 Sub-setor
 Caracteristicas "Fronteira Agricola"
 Diferenciaveis Norte e Centro-Oeste *

Estrutura Concentrada: grande
fundiaria propriedade X pe-
 quena posse.

Tecnologia Variavel conforme
 tamanho e natureza
 da exploracao.

Capitalizacao Baixa por unidade
 de area, variavel por
 trabalhador.

Mao-de-obra Semi-assalariados e
 assalariados com
 baixa utilizacao por
 por unidade de area e
 produto

Grau de integracao Variavel
tecnica com a in-
dustria a montante
e a jusante

Grau de acesso Grande propriedade
as politicas agri-
colas

Organizacao da Individual e em so-
empresa ciedade com cres-
 cente integracao de
 capitais

Fonte: Delgado 1985.

Notas: Grande empresa: Empresa rural; Grande Propriedade: Latifudio
por exploracao e dimensao.

* Localizacao predominante nas regioes.
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Author:Ferrera de Lima, Jandir; Piacenti, Carlos Alberto; Alves, Lucir Reinaldo
Publication:Canadian Journal of Latin American and Caribbean Studies
Geographic Code:3BRAZ
Date:Jul 1, 2005
Words:7145
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