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Censura, memoria e arquivo discursivo.

Introducao

O estudo sobre a censura no Brasil nao e recente, mas uma primeira investigacao em producoes brasileiras ja indica que ainda ha muito o que ser compreendido quando se pretende fazer uma abordagem pela via do discurso. Este artigo se propoe a isso e, mais especificamente, a discutir as implicacoes teoricas que a investigacao de arquivos de censura produz no que diz respeito a memoria do dizer.

Em Moreira (2009), foi possivel analisar a ordem ideologica da censura, as formas de produzir praticas e estrategias para controle da imprensa na Italia e no Brasil, considerando-se a cooperacao entre esses dois paises (1). A pesquisa se debrucou em documentos selecionados no Archivio Centrale dello Stato, em Roma, tendo em vista as condicoes de producao de um discurso elaborado pelos orgaos de controle da imprensa na Italia durante o regime de Mussolini. Nesse sentido, foi considerado, fundamentalmente, o contexto politico e ideologico do periodo em questao--facismo italiano (1922-1943) e ditadura Vargas (1937-1945). Os resultados dessa pesquisa confirmaram a hipotese de que arquivos produzidos em diferentes espacos e momentos podem se tocar ou, mais do que isso, funcionam e produzem efeitos de sentido tambem quando compreendidos na sua interdiscursividade. No caso em questao, a cooperacao entre Brasil--na ditadura Vargas--e Italia fascista foi o acontecimento que condicionou a producao desses documentos.

Os dois paises estavam interessados no controle da informacao. Mussolini, desde o inicio de seu regime, criou mecanismos de controle da imprensa, mas posteriormente tomou mesmo posse de varios jornais italianos. Em 1925, o Ministero dell'Interno eliminou as agencias de noticias na Italia, e institucionalizou apenas aquela do governo: a Agencia Stefani, designada tambem de a voz do Duce. Como orgao oficial de difusao de informacoes, a Agencia teve ate 30 sucursais provinciais, 255 correspondentes na Italia e 40 no exterior. Os diretores deveriam ser filiados ao Partido fascista e submeterem-se ao Ministero della Cultura Popolare (Minculpop).

No Brasil, em 1939, o DIP (2) (Departamento de Imprensa e Propaganda) e criado para servir de orgao de propaganda do regime, subdividindo-se em Divisao de Imprensa; Divisao de Divulgacao; Divisao de Radiodifusao; Divisao de Cinema e Teatro, Divisao de Turismo, Servicos auxiliares (3).

Retornado ao Fascismo, em 27/06/1936 buscou-se eliminar os residuos de outros ministerios para aumentar a forca da Agencia Stefani como a fonte oficial de noticias. A funcao do Minculpop era controlar toda publicacao pela censura e apreensao dos jornais que se afastassem das determinacoes da Agencia Stefani e do Minculpop. Numa aproximacao entre o DIP e a Agencia Stefani, ressalta-se a funcao de controlar os temas, a disposicao e tamanho dos titulos, o que deveria ou nao ser dito. No Brasil a Agencia Nacional serviu tambem de apoio ao DIP e foi citada em documentos italianos constantes das pastas pesquisadas do Minculpop.

Nao foram poucas as acoes de cooperacao entre Brasil e Italia no que diz respeito a estrategias de controle da informacao. Entre elas, pode-se citar o acordo com o fim de garantir a distribuicao no Brasil do Servizio Radiocircolare Mondiale della Stefani. Segundo o Diretor, a autorizacao veio do Ministro das Comunicacoes, do Departamento de Imprensa do Rio de Janeiro. Os jornais brasileiros atribuiram e enfatizaram uma seriedade da Agencia do Regime Fascista, bem como uma rigorosa obediencia a verdade.

1. Arquivo de censura

Acredita-se que um arquivo de censura precisa ser compreendido tanto pelas suas especificidades, quando por suas caracteristicas mais gerais, que fazem com que ele possa ser sempre concebido como lugar possivel de memoria; no caso da censura uma memoria que nao deveria fazer sentido. Portanto, trata-se de um lugar de contradicao e de manifestacao dos equivocos materilizados na lingua e possivel de serem analisados pelos discursos que o constitui.

Na Analise do discurso pecheutiana trabalha-se uma Memoria Discursiva, ou o saber discursivo que torna possivel todo dizer e que retorna sob a forma do pre-construido, o ja-dito que esta na base do dizivel, sustentando cada tomada da palavra, como aponta Orlandi (2003). Teoricamente, defende-se aqui que a analise de um arquivo de censura impoe um percurso sobre o fio discursivo em outros arquivos. Neste caso especifico, remete-se ao arquivo de censura constitutivo de memorias produzidas por essa ordem politica e ideologica que se tocam em diferentes momentos e espacos. De acordo com Moreira (2009), a cooperacao entre Brasil e Italia, no que diz respeito a censura e controle da informacao, faz-se a partir de uma ordem discursiva que pode ser investigada em documentos que estao na Italia e no Brasil--tanto os que se referem a Ditadura Vargas, quanto a Ditadura Militar, no acervo do DOPS-MG.

Uma pergunta que e preciso impor a proposito de um trabalho com arquivos de censura e: por que e como e possivel que em diferentes epocas, sociedades, paises, sejam produzidas estrategias censorias e leis de justificacao tao similares, as quais constituem um saber que se inscreve na memoria discursiva acerca da censura? Ha varias formas de percorrer esta questao, mas escolhemos discorrer sobre a formacao de saberes e praticas censorias a partir das motivacoes que o material de arquivo nos apresenta. Os documentos analisados em Moreira (2009) e as discussoes entao desenvolvidas, nao so reportaram a praticas sociais e estrategias politicas que ligam Brasil, Italia e outros governos autoritarios, mas levam justamente a um caminho que se produz discursivamente acerca da censura a partir de um movimento espaco-temporal. Esse movimento nao e linear porque a memoria nao e linear. Eles constituem, entretanto, um espaco de memoria onde os sentidos vao se regularizando.

Entao, abramos um parentese para ressaltar a importancia de dar visibilidade a discursividade dos arquivos de censura em questao e reafirmemos sua significancia para a constituicao da memoria coletiva. Os arquivos de instituicoes como o DOPS, instituicoes responsaveis pela censura e gestao de informacoes relativas a seguranca de Estado, tem uma particularidade. Eles nao eram, num primeiro momento, arquivos abertos a sociedade. Normalmente, a abertura desses arquivos coincide com a interdicao das instituicoes que garantiam a manutencao do poder. O que se perde nesse movimento de abertura e parte da propria condicao ideologica reguladora da informacao, ou seja, a desinstitucionalizacao da informacao e sua passagem a um novo sistema de organizacao, a reinstitucionalizacao ocorre sob novas condicoes ideologicas, para a leitura de outros leitores--o publico--impoe novos gestos de interpretacao.

Sem se afastar dessa visao, defende-se a posicao de Kushir (2002) ao afirmar que, nessa passagem de documentos que constituiam o acervo da policia politica para um acervo de arquivo publico, o que se permite e a constituicao de uma memoria. Para Orlandi (2007), ha sentidos que estao in-significados, de-significados, porque ainda fora da memoria. Mas nao pensamos ser este o caso dos sentidos que poderiam ser construidos a partir do acervo da policia politica do DOPS, antes de os arquivos serem abertos. A questao necessaria a se ressaltar neste momento e que o que estava sendo produzido antes que esses documentos fossem enviados ao Arquivo Publico Mineiro ja podia, em outro lugar, em outro momento, estar significando. Orlandi (2007, p. 95), ao expandir a nocao de arquivo, expoe a reflexao de que "todo dizer se liga a uma memoria". E atraves desta perspectiva que se pode considerar as articulacoes entre arquivos, entre dizeres constitutivos de uma mesma memoria discursiva, como um modo de compreensao de sentidos, ainda que se considere, como objeto de analise, discursos constitutivos de arquivos fechados.

Nao se pode, contudo, perder de vista que, mesmo que a abertura desses arquivos esteja permitindo agora um trabalho que incide sobre a propria instituicao que os produziu--o DOPS-MG--, o Arquivo Publico e uma outra instituicao, que os documentos estao condicionados a uma nova organizacao, que ha limitacao em seu acesso, certamente diferente daquelas realizadas pela propria policia politica. Neste aspecto, o que interessa principalmente em Orlandi (2004) e a sua consideracao de que a memoria coletiva e produzida pelos aparelhos de poder, que dividem os que estao autorizados a ler, a falar e a escrever.

Voltando a pergunta feita anteriormente--sobre producao de praticas censorias, estrategias e leis de justificacao produzidas em diferentes espacos e tempo de forma similar--, dizemos que ela nao precedeu o momento de selecao do corpus. O trabalho inicial no DOPS, com documentos do periodo do governo Vargas, volta e meia levava a distracao, impondo alguma referencia ou mesmo documentos que relacionavam a ditadura militar e o governo Vargas, ou entre o Brasil e outros paises. Contudo, foi possivel compreender que os ditos desses documentos reclamavam sentidos, que eles sugeriam uma aproximacao ideologica que contribuiriam com a producao e institucionalizacao da censura nestes periodos e paises. E assim, o que se pode observar e tanto uma forca ideologica que orienta praticas censorias comuns nos discursos sobre e da censura e que e responsavel por um tecido discursivo entre esses arquivos, quanto uma orientacao institucional para condicionar o gesto de leitura desses arquivos. Um gesto que significa uma determinada forma de posicionar-se diante do modo como a memoria foi sendo produzida a partir de praticas sociais orientadas por interesses ideologicos e politicos entre Brasil e Italia.

Pode-se ainda acenar para um gerenciamento dos gestos de leitura, como o fazem os arquivos institucionais. Mas nao se trata de uma submissao total as instituicoes. Para Fontana (1997):

Quem se coloca numa perspectiva discursiva, os lugares de memoria, embora participem de um gesto politico do Estado para disciplinar a(s) memoria(s) coletiva(s) pelo vies da historia oficial, pelo seu carater simbolico se inscrevem no funcionamento imaginario dos processos de significacao produzindo efeitos nao so independentemente da 'vontade politica' de qualquer setor do Estado, mas sobre ela mesma, produzindo e deslocando os objetos simbolicos que ela pretende controlar. (FONTANA, 1997, p. 63)

O fato de haver no nivel documental motivacoes para se falar de uma mesma memoria discursiva acerca dos discursos sobre praticas censorias e de cooperacao entre a censura exercida nesses paises--Brasil e Italia--e periodos--ditadura militar, fascismo italiano e periodo Vargas--aponta, enfim, para um movimento que dara conta do proprio percurso a ser feito no trabalho com o corpus (arquivo do DOPS, arquivo de censura italiana, acervos da ditadura militar). Este percurso nao se concentra, portanto, apenas na censura de um outro governo autoritario independentemente, mas abrange toda uma memoria discursiva construida de saberes pelos discursos da e sobre censura.

Na decada de 1940 (4), na 2a Guerra Mundial, a Italia, objetivando intensificar a producao de uma imagem positiva de si, busca a cooperacao da imprensa internacional. Nesse sentido, a propaganda italiana no Brasil pela imprensa faz, atraves da Agencia Stefani, uma solicitacao ao Minculpop para que um ou mais artigos fossem enviados--dessa Agencia--ao Consulado da Italia em Sao Paulo com exclusividade a eles, aos jornais brasileiros de apoio e aos que ainda poderiam se tornar, porque seriam muito uteis aos fins da propaganda. Ressalta o documento varios recortes de jornais que ja eram enviados semanalmente ao Consulado. Contudo, ainda que empenhasse esforcos para publica-los nos principais jornais brasileiros, o governo brasileiro nao abandonava a necessidade de proteger uma imagem de neutralidade do Brasil na Guerra (MOREIRA, 2009).

Ja no arquivo do DOPS-MG ha dois documentos importantes (5) que permitem confirmar essas consideracoes e se referem a atos de cooperacao, entre outros, entre Brasil e Italia. A Sucursal da Radio Inconfidencia, em Belo Horizonte, recebeu por servico radiotelegrafico um pedido do Dr. Sampaio Mitke, entao Chefe do Servico de censura, por indicacao do Senhor Lourival Fontes e Cipriano Lage, para investigar as condicoes em que o "Estado de Minas" obteve indicacao para publicar o discurso de Joseph Stalin. O que se questiona e a proibicao de que noticias favoraveis a Russia circulassem no Brasil. Na medida do possivel, as publicacoes sobre o conflito entre Russia e Alemanha deveriam ser evitadas ou deveria ser mesmo cortada qualquer noticia que exaltasse a Russia.

Trata-se de privilegiar a funcao da ideologia na constituicao de um verdadeiro sistema --de censura--, que se organizara sempre que o Estado, as instituicoes ou outras fontes de poder se utilizarem, de forma impositiva, do discurso, da informacao, dos meios de comunicacao, para a sua manutencao e disseminacao de sua ideologia. Mas como falar em acumulo de saberes constitutivos de um sistema de censura a partir de documentos dispersos, como ja dissemos? Pelas semelhancas que os aproximam atraves de leis, do teor das materias censuradas, do modo como a censura e praticada, de suas justificacoes, de sua irrupcao; sao os dizeres que ecoam em um e outro discurso e que nos fazem retornar para o mesmo. Quer dizer, a dispersao relativa a essa condicao espaco-temporal diz respeito ao arquivo como instituicao e aos documentos aqui e ali arquivados.

Sendo assim, aceitou-se um movimento no tempo e espaco para aonde eles reportam, mas sem que se ignore que os vazios, o silencio, funcionam como a areia movedica da incompletude. O que consta desses documentos sao sempre fatos de linguagem, discursos, interpelados ideologicamente, em determinada direcao e possibilitando nao somente uma interpretacao. Se discute a memoria e o processo de sua construcao, nao se deve desconsiderar que a relacao entre o arquivo e a memoria discursiva pode contribuir principalmente para a recuperacao da memoria sobre a censura, ou nos dizeres de Romao e Pacifico (2006, p. 5) e possivel entender em que sentido "os dizeres sobre, os discursos a respeito de e o saber discursivo tem o poder de instalar e fazer circular certos modos de compreensao, leitura e interpretacao da realidade e do mundo".

Dito isso, pode-se investir na afirmacao de que os discursos a respeito da censura e o saber discursivo que essa memoria disponibiliza sao possibilidades em potencial para se compreender tambem a ideologia que a produz e suas estrategias. E se respeita a dispersao propria da memoria discursiva nos arquivos de censura e pelo fato de se aceitar a naonecessidade de total identificacao social, economica e politica dos paises que a produzem para a constituicao de um corpus cuja constituicao e pautada mesmo no silenciamento, na desconstrucao, como sera comentado adiante.

2. Dos arquivos de censura: silencio e memoria

E importante ressaltar, nesse sentido, que o DIP foi extinto em 1945, o DOPS foi criado em 1927 com caracteristicas de policia politica e social, passando a Delegacia de Ordem Publica em 1931. O DOPS nao era, portanto, continuidade do DIP, mas e nas suas funcoes de vigilancia e controle de informacoes, de pratica censoria, que se pode compreender como ambos constituem essa mesma linha ideologica sempre a servico de um Estado autoritario.

O que se buscou na analise dos arquivos de censura na Italia e nos arquivos de censura brasileiros foi alinhavar esses discursos dispersos no espaco e no tempo. A censura no periodo da ditadura militar, no Estado Novo, na relacao desta com a censura do fascismo italiano, a censura produzida por uma mesma ordem ideologica, e parte de uma mesma memoria de dizer. Procurou-se realizar, para isso, um tipo de costura para a dispersao de um arquivo que, como qualquer outro, e construido por selecao, por escolhas, cuja constituicao e ideologicamente determinada. Nem por isso foi possivel negar uma regularidade nesses documentos do periodo da ditadura militar, do periodo do fascismo italiano e da ditadura Vargas. Eles foram produzidos por condicoes de producao muito similares e fazem parte de um mesmo campo de saber sobre censura.

Por outro lado, a linearidade nao e decididamente uma caracteristica de um arquivo de censura. Antes de continuarmos, explicaremos que, quando designamos arquivo de censura, estamos nos referido a uma instancia material, dispersa, que disponibiliza discursos constitutivos de uma memoria discursiva especialmente construida por evidencias, uma memoria cheia de opacidade e de uma memoria interditada pelo silenciamento. Mas o que faz sentido nisso? Ou, como o sentido pode ser construido acerca de um trabalho que mais parece uma teia de Penelope, como e um arquivo de censura? De que modo se realiza?

Para dizer, para evidenciar, repetir, renovar, naturalizar, a censura precisa por em silencio, silenciar, desmanchar, desnaturalizar. Quer dizer que a censura vai preenchendo, com as evidencias, as faltas que ela mesma cria, ela precisa desmanchar para inscrever, para que, enfim, este processo nao seja, ele mesmo, evidente. Estados em que a censura e institucionalizada e se impoe como meio de controle dos sentidos pretendem justamente controlar os sentidos da memoria; assim precisam tambem--evidenciando-os--naturaliza-los.

Partindo deste aspecto e, por que nao, partindo tambem de uma perspectiva que da censura como um mecanismo inconsciente de controle que provoca certos tipos de falha na lingua, nao seria possivel pensar em uma analise da censura como mecanismo politico, ideologico, que cria faltas e procura preenche-las? Nao sao mais aquelas geradas pela historia, mas faltas especificas, condizentes com a irrupcao do anti-historico. Para o momento, vale afirmar que em discursos sob censura nao se pode contar com um funcionamento discursivo cujos sentidos sao historicamente construidos. Do mesmo modo, e e aonde se quer chegar, nao e possivel dizer que um arquivo da e sobre censura tenha sido e seja des(construido) sem que esse controle tambem nao tenha relacao com a propria memoria que o constitui.

Frisa-se neste momento que, entao, a desconstrucao-construcao e obra da engenharia censoria, que tambem incide ao mesmo tempo sobre a propria constituicao de um arquivo de censura. De um lado, os Estados predominantemente autoritarios implantam e propagam a ideia de mudanca, de ruptura, para justificar suas acoes, com o fim de criar um contexto favoravel para a manutencao das relacoes de poder, e desfavoravel para a organizacao e acoes de resistencia. De outro, um arquivo de censura e um grande quebra-cabeca com tantas pecas espalhadas, outras perdidas. E sempre um grande fragmento de memoria cuja recuperacao tem relacao com outros que tem muitas pecas iguais, mas nao todas, e cuja tematica e sempre a censura. O que ficou por dizer em um, o que se encaixa na falta, no vazio, nao por acaso, tem lugar e produz sentido em outro. Mas ha vazios que nao serao jamais preenchidos, algo estara sempre 'em falta'. E assim pode-se dizer de um saber que produz sentido tambem na falta.

Quando se pensa em um quebra-cabeca, pensa-se em construcao. Mas, antes, algo esta em (des)ordem. A censura e isso, uma dispersao que cria a falsa ideia de falta de ordem; ela e um sistema altamente organizado, que funda a desconstrucao. Sugere-se pensar nesta palavra --desconstrucao--como um desmanche, que, por sua vez, tambem deixa sempre alguma mancha, marca. Como compreender o processo de desconstrucao-construcao censorio no funcionamento discursivo? Pode-se dizer que, no nivel discursivo, ele esta para o silenciamento-evidenciamento. Moreira (2007), nesse sentido, fez uma analise sobre o silenciamento-evidenciamento no jornal Estado de Minas, considerando o periodo da ditadura militar no Brasil. Defendeu essa mesma ideia de que a desconstrucao--atraves do silenciamento de temas--e necessaria para que um novo fosse possivel; e isto ocorreu com a insercao de um embate discursivo antes-depois referenciado pelo AI-5.

A exemplo do periodo privilegiado pela referida analise, Garcia (1982, p. 86) faz mencao a difusao de um conjunto de mensagens que buscavam instituir um clima de ordem e de paz; "procurando dar a ideia de que a situacao anterior ficava superada por uma mudanca radical, adotavam-se expressoes que sugeriam a imagem de um corte historico": Estado Novo, Brasil Novo, novo regime, ordem nova, nova politica e outras. Sobre esta questao, ou sobre o mesmo fio discursivo, Goulart (1990, p. 123) nos informa que a censura tambem era exercida pela SCI (Servico de Controle a Imprensa) (6) no Estado Novo, mostrando-se implacavel quanto as materias cujos temas fizessem referencia ao carater do regime vigente: "Fica proibida qualquer alusao ao regime anterior a 10 de novembro de 1937, sem prejuizo de referencias a democracia, pois o regime atual e evidentemente democratico". Enfim, o ponto de partida para que a censura dissemine sua ideologia, para que realize sua propaganda e, exatamente, a desconstrucao. Na outra extremidade desse processo esta a construcao.

Nos arquivos do DOPS-MG, reconheceu-se o trabalho de desconstrucao de diversas formas: pelas marcas nas materias arquivadas e censuradas com um X, pelas marcas em vermelho, por rabiscos que nao nos deixam ler os dizeres--cancelando-os--, com a lista dos temas proibidos e do que poderia ser dito, pelo apagamento nos e dos documentos. A construcao se da atraves da producao de saberes, do arquivamento de documentos, do modo como e feito, de praticas e estrategias que sistematizam a censura e fazem-na funcionar, de forma a difundir a ideologia que interessa a quem se utiliza dessa forma de controle. Paralelo a desconstrucao, sera produzido o novo, ou melhor, havera renovacao e repeticao de saberes atraves da memoria discursiva sobre a censura. Os diversos arquivos de censura--de diferentes periodos e lugares--sao construidos por saberes especificos e tambem correspondentes, que se repetem em relacao a outros arquivos de censura e em relacao a si mesmos, sendo constitutivos assim de um mesmo dominio de memoria.

Courtine (2006, p. 15) recorreu a Foucault para chamar de dominio de memoria as praticas discursivas que sao produzidas em lugares heterogeneos da pratica social e que circulam entre esses lugares. Defende-se aqui tal ideia e afirma-se que as praticas discursivas e sociais que partem de projetos ideologicos similares entre Brasil e Italia sao responsaveis pela producao de pre-construidos, os quais dao forma e consistencia a censura como estrategia politica. Assume-se que percorrer um dominio de memoria da censura tanto de uma mesma sociedade ou entre sociedades que se aproximam ou se afastam espacialmente e nos diversos periodos da historia tem sua importancia. Nao se descarta, mas inclui-se, neste raciocinio, um dominio de memoria em que a censura nao e--ou nao foi--institucionalizada, que nao ocorre por imposicao direta e legitimada do Estado, bem como em sociedades em que o autoritarismo nao e a base fundamental de onde emana o poder do Estado.

Alias, poder-se-ia, por uma pagina, ate excluir o Estado; chega um momento em que a resistencia ja nao pode trabalhar no silencio. Nem ele, que sempre foi estrela nos estudos dos processos discursivos, nem a Igreja, nem os reis, nenhuma instituicao e condicao para o exercicio da censura. Seria o caso de se pensar, como exemplo, nas comunidades indigenas. Que tipo de saberes e praticas censorias foram e estao sendo produzidos (ocorre de se manifestarem por outros sistemas simbolicos)? Ou ainda, qual--como--e a relacao entre censura, historia oral e memoria discursiva em comunidades cujo arquivo e a memoria coletiva nao documentada, mas a oral? E, para que nao se prolongue em exemplos, em que sentido pode-se dizer de uma oficializacao--ja que nao se pode usar institucionalizacao ou legitimacao propriamente ditos--tanto da naturalizacao de sentidos, de inscricao de dizeres, bem como de uma pratica censoria em sociedades sem Estado? Como e em nome de quem poder-se-ia dizer de vigilancia, controle e punicao sobre discursos neste tipo de sociedade? Saberes novos, saberes especificos, saberes sobre a censura, que tambem se repetem e se apagam e tem uma relacao direta com as condicoes de producao do discurso.

Em torno disso, e preciso comentar sobre um outro documento (7), o constante do arquivo do DOPS-MG, de 14/01/1941, que partiu de um departamento designado Censura telefonica do Interior. O que dele chama a atencao e o modo como a censura se institucionaliza, criando departamentos e funcoes especificas. Sob a ordem do Chefe de Policia, foi feita uma apresentacao de um investigador incumbido da censura de trotes telefonicos. Ha saberes censorios como este que sao produzidos especificamente a partir de certas condicoes e nao vao se repetir, por exemplo, nessas comunidades indigenas--ainda! Contudo, nao se pode negar que sempre ha saberes especificos a servico de uma ordem, a servico das ideologias; que ha formas de controle sobre o discurso, sejam para funcionamento da tribo, da constituicao da memoria, em discursos cujos sujeitos discursivos nao utilizam a documentacao ou arquivo material. Portanto, o silencio, o silenciamento, nesses discursos nao podem funcionar nem significar do mesmo modo que aquele, produzidos em sociedades sob outras condicoes, outras relacoes, sob o Estado.

Sao saberes de sociedades em que, se nao se pode dizer de um discurso politico, podese dizer de um discurso em que os embates discursivos, o poder e o controle se manifestam e tambem produzem. Nao obstante, os indios estao se politizando, escolhendo seus representantes; o discurso politico propriamente dito e ja constitutivo de seus processos discursivos. Por assim dizer, tambem pode-se refletir sobre como os saberes censorios ali vao se renovando, enquanto apagam outros. Imagina-se que movimento historico e discursivo devem estar ocorrendo.

Voltando a Courtine (2006), sublinha-se o papel do discurso politico e institucionalizado no tratamento dos processos discursivos que constituem a memoria coletiva, formada pela repeticao, pela retomada e pelo esquecimento que configuram as contradicoes historicas. Acrescenta o autor que o fio de um discurso politico e mantido pela "funcao interdiscursiva como dominio de memoria", que permite ao sujeito "o retorno e o reagrupamento de enunciados assim como o seu esquecimento ou apagamento" (COURTINE, 2006, p.78).

Pela desconstrucao e construcao, pode-se compreender o modo como um arquivo de censura e feito, considerando-se que, na memoria discursiva, ha sempre o que e proprio da relacao entre lembranca e esquecimento; e neste caso, tambem de apagamento. Ou seja, no arquivo de censura, as marcas das investidas de silenciamento nos sugerem o tanto que se deve esquecer e apagar, e pressupoem outro tanto que foi apagado e esquecido pela memoria coletiva. Somente se pode dizer daquilo que nao e para ser lembrado--como um 'acontecimento que nunca aconteceu', porque nao chegou--na ordem da lingua--a se inscrever ou foi destruido, desconstruido; este e o escopo do apagamento. E um trabalho com a memoria do dizer (arquivos queimados, destruidos), cuja recuperacao, em parte, esta nos rastros no proprio arquivo, nas lacunas que deixam, no que pode dialogar com outra memoria discursiva, bem como em outros arquivos de censura.

Um apagamento, se obtem expressivo exito em um arquivo--como o arquivo de censura--, deixa pistas em outros arquivos, deixa marcas nesse grande fio discursivo. Tem-se memorias coletivas que dialogam no e para alem dos arquivos. Entao, quando se menciona apagamento em um arquivo de censura, esta-se referindo tambem a uma memoria interditada --nao aquela que esta apenas em silencio--que tambem pode ser de alguma forma recuperada e fazer pelo menos algum sentido, como e o caso de tantos arquivos da ditadura, que estao perdidos ou foram destruidos.

Tanto os arquivos em silencio--que ainda nao foram abertos, trabalhados--quanto os apagados sao o resultado de um trabalho que a censura realiza, que e o de selecionar, de silenciar, de excluir, documentos e informacoes, e indiretamente de sentidos. Quanto aos arquivos apagados, eles podem ser concebidos como saberes que nao podem sequer ser produzidos, quanto mais arquivados ou disseminados. Pode-se entao considerar um dominio de memoria a ser interditado pela censura--saberes proibidos de serem construidos--, mediante a tacida producao de evidencia de um nao-acontecimento. Quer dizer, o alvo nao e somente a informacao em si, mas a formacao de um saber e que precisa ser interditada.

O trabalho de interdicao tem grande importancia no espaco de formacao, organizacao e constituicao do arquivo. A memoria interditada esta apagada, e o arquivo que do ponto de vista documental nao pode ser recuperado porque foi destruido. Mas ele constitui todo um dominio de memoria. Ele deixa pistas nos arquivos de censura, sinais, marcas no nivel do discurso; sao sintomas de sua existencia. Ja quanto aos documentos do DOPS que listam o que nao pode ser dito, divulgado, tem-se um trabalho de censura no nivel do silenciamento.

Ha diversas formas de recuperar esses saberes. Mas a recuperacao de saberes de uma memoria interditada so e possivel em algum nivel se buscarmos o que dela respingou a partir de outras pecas que constituem a memoria discursiva formada por saberes sobre a censura, independente do tempo e do espaco, mas considerando suas correspondencias ideologicas. Para Pecheux (1999), a memoria discursiva vem restabelecer implicitos, pre-construidos, necessarios para sua leitura, e ao mesmo tempo elimina com os apagamentos que opera. Esses pre-construidos residiriam, portanto, na regularidade, pela repeticao, pelas remissoes, retomadas, podendo ser desregulados pelo acontecimento, perturbando a memoria, ou mesmo constituindo uma nova serie do legivel.

Dessa forma, o acontecimento provoca estabilizacao e regulacao que irao constituir a memoria discursiva. Especificamente nesta pesquisa, os pre-construidos ecoam, respingam, mas tambem vao sendo silenciados e apagados. Falar de memoria discursiva no escopo da censura e falar de condicoes de producao adequadas que favorecem o acontecimento para que esta memoria se estabilize materialmente, de uma parte. De outra, relembramos que ha uma forca na contramao dos processos discursivos historicamente construidos, que se traduz em acontecimento operando em favor da interdicao e dos apagamentos. Acrescente-se de passagem que a censura--sendo um mecanismo que se manifesta justamente na regulacao e desregulacao dos processos discursivos--age nao por consequencia, mas como um sistema de regulacao da propria memoria, ou seja, age nao necessariamente sobre um acontecimento historico, mas sobre o acontecimento discursivo que pretende (re)significar a memoria. Se se concorda com Pecheux (1990) ao dizer que o acontecimento discursivo reorganiza o espaco da memoria, desestabilizando-a e provocando um novo vir a ser, deve-se concordar que a censura se manifesta tambem como um acontecimento discursivo ou mesmo se impoe sobre eles.

Consideracoes Finais

Na discussao sobre os documentos que ligam ideologicamente Brasil e Italia em torno da censura e da politica (MOREIRA, 2009), procurou-se estabelecer relacoes entre eles no nivel do funcionamento da censura e das condicoes politicas e ideologicas para que se possa localiza-los num mesmo dominio de saber, e propoe-se aqui que estes saberes se repetem e se renovam no periodo da ditadura militar no Brasil. A pesquisa mostrou em que sentindo pode-se dizer de uma aproximacao ideologia que justifique uma pratica censoria baseada na cooperacao entre Brasil e Italia.

O que resta ressaltar e que, para faze-lo, parte-se das condicoes ideologicas pelas quais o Estado Novo e o periodo fascista italiano se aproximaram e que se assume aqui como condicao basica para a producao de saberes correspondentes ou, dito de outra forma, que fazem com que a institucionalizacao, as leis, a pratica e estrategia censoria entre os dois paises se construam num mesmo fio discursivo. A Italia fascista, enquanto suas relacoes diplomaticas permitiram, dependeu da cooperacao do governo brasileiro para divulgar a informacao que deveria ser divulgada e proibir aquelas que nao correspondiam a seus interesses. Documentos que exaltam essa cooperacao sao recorrentes nos arquivos de censura do Archivio Centrale, em Roma. Do mesmo modo, no DOPS, ha documentos que confirmam esta cooperacao, como foi abordado. Contudo, ressalta-se que ha ainda muitos arquivos a serem de fato investigados aqui no Brasil acerca da censura em governos ditatoriais.

Deve-se ressaltar uma ultima questao que se impoe quando se fala em arquivo de censura. Esta designacao e dada a posteriori. Os arquivos estao sempre ai, constituindo a memoria dos governos, autoritarios e democraticos. E preciso se atentar para o fato de que a censura se produz, de forma mais ou menos incisiva, em qualquer tipo de relacao de poder. Os arquivos institucionais se constituem, por assim dizer, pelo que pode ou nao ser veiculado, por informacoes, saberes e ordens de fazer-se publicar ou fazer-se silenciar. Nao se pode perder de vista os arquivos de censura de regimes tidos como democraticos; os arquivos que nao sao produzidos para serem divulgados, mas que, contudo, reclamam sentidos e memoria.

Um arquivo de censura--uma memoria institucional--e um embate entre opacidade e evidencias, e por isso mesmo possibilidade de compreensao do real da memoria coletiva. Neste texto, buscou-se entender como saberes que constituem um mesmo dominio de memoria estao tambem vinculados a condicoes de producao similares, em que a censura surge como uma estrategia politica, como uma pratica ideologica que se utiliza dos meios de comunicacao de forma impositiva para disseminar sua ideologia. Mais do que isso, e esta mesma ideologia, similar entre paises cujo Estado tem o interesse e busca controlar a informacao--da sua producao aos modos de difusao--que vai produzir esses saberes. Este e o sentido de uma aproximacao ou similaridade ideologica entre Brasil e Italia, num mesmo espaco de tempo ou mesmo diferentes.

Os documentos referentes ao periodo Vargas e ao fascismo italiano, os saberes acerca dessa relacao, inscritos no arquivo italiano e ainda circulantes no silencio, ou silenciados, nos arquivos brasileiros, representam dialogos institucionais, dialogos historicos que se constituem e realizam na e pela memoria discursiva. E, por assim dizer, o que fala antes dos ditos e saberes que encontramos nos arquivos de censura da ditadura militar no Brasil.

Referencias bibliograficas

COURTINE, J. Metamorfoses do discurso politico: as derivas da fala publica. Traducao de Nilton milanez; Carlos Piovezani Filho. Sao Carlos: Claraluz, 2006.

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RECEBIDO EM 04/04/10--APROVADO EM 19/05/10

Carla Barbosa Moreira (FACISA-BH)

(1) A pesquisa tambem mostrou que a cooperacao acaba com a entrada do Brasil na 2a Guerra, assumindo estado de beligerancia com a Italia e a Alemanha, em 28-08-1942.

(2) O Decreto-lei, de 27/12/1939, cria o Departamento de Imprensa e Propaganda, diretamente subordinado ao Presidente da Republica. O artigo 2, "letra a", determina suas finalidades principais: centralizar, coordenar, orientar e superintender a propaganda nacional, interna ou externa, e servir, permanentemente, como elemento auxiliar de informacao dos ministerios e entidades publicas e privadas, na parte que interessa a propaganda nacional.

(3) Segundo Goulart (1990, p. 62) o Presidente da Republica escolhia um diretor geral. Lourival Fontes, citado nos documentos italianos, dirigiu o DIP de 1939 a 1942. O diretor geral tambem presidia, sem direito de voto, o Conselho Nacional de Imprensa. Os censores vieram do Ministerio da Justica e Negocios Interiores, assim como do Departamento de Propaganda e Difusao Cultura (DPDC).

(4) Tele-expresso numero 13428 enviado do Consulado Geral da Italia em Sao Paulo em 5/12/1940, ano XIX, ao Minculpop e Embaixada da Italia no Rio de Janeiro. (Archivio Centrale dello Stato)

(5) Documento do Servico Telegrafico de Minas Gerais. Rio de Janeiro, n.42, de 6/07/1941, as 8h. (Arquivo do DOPS)

(6) O Servico de Controle a Imprensa--SCI--subordinado a Divisao de Imprensa, Propaganda e Radiodifusao do DEIP de Sao Paulo, era responsavel pela efetivacao da censura (GOULART, 1990, p. 123).

(7) Documento de 14/01/1941, Belo Horizonte, enviado por um Delegado--Censura telefonica do Interior--ao Senhor Gerente da Companhia Telefonica Brasileira--Capital. (Arquivo do DOPS)
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Author:Moreira, Carla Barbosa
Publication:Veredas - Revista de Estudos Linguisticos
Date:Jul 1, 2010
Words:5947
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