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BODIES AND SOCIAL ROLES IN BRAZIL AT THE BEGINNING OF THE 20th CENTURY/CORPOS E PAPEIS SOCIAIS NO BRASIL NO INICIO DO SEC. XX.

Introducao

As mulheres e seus corpos aparecem como tematicas recorrentes do pensamento ocidental. Seria possivel empreender uma analise de discursos produzidos a respeito de corpos sexuados, de mulheres, mas tambem de homens, permitindo considera-los como elementos fundamentais para a percepcao de muitas das disputas e transformacoes que estruturaram as relacoes sociais de seus contextos historicos. No texto em questao, nossos esforcos estarao centrados na construcao discursiva em torno do corpo feminino.

Veremos como a efervescencia de um ambiente intelectual interventor nos habitos e corpos da populacao brasileira pode influenciar a producao intelectual medica. A partir do sec. XIX muitos profissionais demonstrar-se-iam interessados na conduta das mulheres da elite local, e de forma ainda mais expressiva a vida desregrada das mulheres de setores populares.

Antes, porem, discorreremos sobre alguns argumentos de Michel Foucault no tocante a normalizacao da sexualidade feminina. Privilegiando a proposta de uma histerizacao do corpo feminino, veremos como esse corpo pode ser normalizado tanto do ponto de vista epistemologico, quanto do ponto de vista social. Esse duplo carater da norma sera um aspecto importante do nosso argumento, enfatizando a atuacao produtiva do poder.

A sexualidade normalizada em Foucault

Michel Foucault (1926-1984), filosofo frances conhecido por suas obras e reflexoes sobre a normalizacao da sexualidade, argumenta que a partir do sec. XVIII houve uma intensificacao do poder sobre o corpo da mulher. Analisando as relacoes entre saber e poder neste periodo, Foucault assevera que os dispositivos alcancaram uma eficacia e uma produtividade antes nao vista na historia do Ocidente.

De modo geral, ele menciona quatro estrategias de normalizacao dos corpos neste periodo: 1) "histerizacao do corpo da mulher"; 2) "pedagogizacao do corpo da crianca"; 3) "socializacao das condutas procriadoras"; e 4) "psiquiatrizacao do prazer perverso" (FOUCAULT, 2010, p. 100-101; 1976, p. 137-138). Privilegiando os argumentos sobre a histerizacao do corpo da mulher, ele considera que foi

[...] um triplo processo segundo o qual o corpo da mulher foi analisado--qualificado e desqualificado--como corpo integralmente saturado de sexualidade; desse modo esse corpo foi integrado, sob o efeito de uma patologia que lhe seria intrinseca, ao campo das praticas medicas; e, por ultimo, foi posto em comunicacao organica com o corpo social (cuja fecundidade regulada deve assegurar), com o espaco familiar [...] e com a vida das criancas (que produz e deve garantir, por uma responsabilidade biologico-moral que dura todo o tempo da educacao): a Mae, com sua imagem negativa que e a "mulher nervosa", constitui a imagem mais visivel dessa histerizacao (FOUCAULT, 2010, p. 100; 1976, p. 137).

Nesse trecho podemos perceber algumas consequencias e caracteristicas dessa estrategia de normalizacao. O corpo da mulher passa a ser revestido pelo discurso medico que o estuda e descreve tendo em conta os papeis sociais atribuidos as mulheres. O conceito de histeria sera uma engrenagem discursiva fundamental dentro deste dispositivo medico que se apodera do corpo feminino.

Em outro trecho, Foucault alerta para o modo de funcionamento do dispositivo de sexualidade:

O dispositivo de sexualidade nao tem como razao de ser o fato de reproduzir, mas o de proliferar, inovar, anexar, inventar, penetrar os corpos de maneira cada vez mais detalhada e controlar as populacoes de maneira cada vez mais global (FOUCAULT, 2010, p. 103; 1976, p. 141).

Como outro exemplo dessa estrategia de relacionar o corpo da mulher diretamente a histeria, agora falando especificamente do conceito, lemos o seguinte:

[...] a histeria nada mais e que a exacerbacao de tracos tradicionalmente atribuidos a mulher normal: fraqueza de vontade, hipersensibilidade, emotividade, imaginacao "desregrada", "incapacidade de esforcos acurados do pensamento", predominio dos reflexos sobre a reflexao e o juizo, vaidade, leviandade, sugestibilidade (CUNHA apud ENGEL, 2018, p. 346).

Nessa perspectiva, o conceito de histeria configura um ingrediente importante para a fixacao da norma e seu funcionamento. As anormalidades contidas no bojo desse conceito sao trazidas a tona sobre um pano de fundo de normalidade expresso por uma norma. Neste ponto encontram-se norma e dispositivo. A primeira esta circunscrita ao discursivo. Ja o segundo acopla a ela elementos nao discursivos. O dispositivo de sexualidade sempre fara mencao a uma norma. Norma que, mais do que proibir, estabelecera o que e correto, ou se quisermos, normal. Foucault argumentara no sentido de estabelecer uma relacao entre norma e poder. Para ele, a fixacao da norma tende a estar relacionada ao exercicio do poder. Seus preceitos e/ou recomendacoes servirao para criar um cisao entre o normal e o patologico (1). Contudo, esta nao e a finalidade ultima. Junto dela vem a possibilidade, muitas vez levada a cabo, do exercicio de um poder normalizador sobre os corpos e condutas considerados desviantes.

A norma, por conseguinte, e portadora de uma pretensao de poder. Nao e simplesmente, e nem sequer, um principio de inteligibilidade; e um elemento a partir do qual pode ser fundado e legitimado certo exercicio do poder. [...] a norma [...] traz aparentados simultaneamente um principio de qualificacao e um principio de correcao (FOUCAULT, 2008, p. 57).

Ou seja, a norma nao e simplesmente uma ferramenta epistemologica. Sua funcao nao esta restrita a inteligibilidade de um caso ou ao discernimento do que e correto ou nao. A qualificacao e a discriminacao propiciadas por seu texto e pelos parametros nela contidos proporcionam que o poder intervenha e sobre os corpos e condutas nao alinhados ao padrao ora estabelecido. Tal acao visa uma transformacao daqueles individuos alvo do exercicio desse poder normalizador.

O dispositivo de sexualidade citado anteriormente, na figura do discurso medico, possibilita integrar ao argumento uma consideracao mais geral sobre o discurso das ciencias da vida. Foucault dira o seguinte:

Esta patologia sobre o pano de fundo da normalidade, teria sido caracterizada, portanto, durante um logo tempo, todo o pensamento medico. [...] Seria impossivel constituir uma ciencia do vivente sem que fosse tomada em conta, como essencial ao seu objeto, a possibilidade da maldade, da morte, da monstruosidade, da anomalia e do erro (FOUCAULT, 2001, p. 1591).

Diante dessa passagem e possivel mensurar como o discurso cientifico em geral fez uso da figura do anormal, do aberrante, do desviado, para estabelecer parametros, expectativas, a partir de suas normas. Essa monstruosidade e anomalia mencionadas acima serao objeto de profunda intervencao medica com o escopo de normalizacao.

Como exemplo de uma anomalia, a histeria da mulher, causa sempre a espera de uma oportunidade para manifestar seus efeitos, sera um foco de exercicio de normalizacao tanto do ponto de vista epistemologico (classificada, conhecida) como do ponto de vista do poder (tratada, corrigida).

Do ponto de vista epistemologico, podemos recorrer a Historia da Loucura na qual a histeria e abordada em seu estatuto de objeto de conhecimento medico.

Muito frequentemente a histeria foi entendida como o efeito de um calor interno que espalha atraves do corpo uma efervescencia, uma ebulicao ininterruptamente manifestada por convulsoes e espasmos. Esse calor nao sera parente do ardor amoroso ao qual a histeria e tao frequentemente associada, nas mocas a procura de marido e nas jovens viuvas que perderam o seu? A histeria e ardorosa por natureza; seus signos remetem muito mais facilmente a uma imagem do que a uma doenca (FOUCAULT, 2013, p. 280).

Calor interno, convulsoes, espasmos caracteristicos de mulheres jovens e viuvas. Mesmos que o labirinto da construcao medico-epistemologica nao esteja ainda associado ao exercicio do poder sobre o corpo da mulher, e possivel entrever caracteristicas que mais tarde serao reelaboradas na conexao saber-poder tao bem proposta em obras como Vigiar e punir, Historia da Sexualidade e outros textos.

O efeito irradiador provocado pela convulsao encontraria no corpo feminino um ambiente mais propicio para sua ocorrencia. A diferenca do corpo masculino, elas teriam uma maior sensibilidade e menor coesao interna entre seus orgaos. Tais caracteristicas proporcionariam caminhos para que a histeria se espalhasse rapidamente e de forma tambem mais capilar.

Quanto mais facilmente penetravel for o espaco interior, mais frequente sera a histeria e multiplos serao os seus aspectos; mas se o corpo e firme e resistente, se o espaco interior e denso, organizado e solidamente heterogeneo em suas diferentes regioes, os sintomas da histeria sao raros e seus efeitos permanecerao simples. Nao e exatamente isso que separa a histeria feminina da masculina [...]? (FOUCAULT, 2013, p. 287)

Organizacao e solidez seriam caracteristicas do corpo masculino que o protegeriam dessa molestia. Por natureza, a mulher estaria mais susceptivel a ataques histericos por uma debilidade de sua propria carne: penetravel e espacada interiormente.

Essas caracteristicas do corpo feminino em muitos casos foram resumidas a um predominio do utero e suas atividades sobre o cerebro. "A loucura que habitaria o corpo das mulheres, cujo pequeno cerebro seria dominado pelo utero, exprime, dessa maneira sua desordem interior, sua ausencia de razao" (SWAIN, 2013, p. 225). Esse suposto dominio do cerebro pela atividade uterina seria um dos grandes postulados da Psiquiatria no sec. XIX. Tal conclusao sobre o corpo da mulher daria margem para o desenvolvimento e o uso de procedimentos altamente invasivos e violentos. As palavras de Margareth Rago nos ajudam a entender a gravidade da situacao:

[...] a inferioridade biologica das mulheres era usada para explicar a incidencia da histeria entre as mulheres, e como o tratamento usado no hospital da Salpetriere, em Paris, era centrado nos ovarios, inventaram-se instrumentos mecanicos para comprimilos ou envolve-los com gelo. Ja na Alemanha, utilizavam-se metodos mais radicais, como a ovariectomia e a cauterizacao do clitoris (RAGO, 2013, p. 239-240).

De um efeito natural a um castigo moral, a histerizacao do corpo feminino poderia percorrer todo um periplo concernente ao diagnostico e ao tratamento da histeria. Com isso Foucault nos ajuda a entender esse corpo como objeto de saber e tambem de poder. A partir da concepcao desse corpo feminino prenhe de uma "eterna possibilidade de histeria", a Medicina do sec. XVIII construiu toda uma rede argumentativa e conceitual para circunscreve-lo nesses moldes (FOUCAULT, 2013, p. 291).

Dita construcao chegaria ao sec. XIX muito mais elaborada e com efeitos notadamente fortes no desenvolvimento do saber Psiquiatrico. O envolvimento do corpo feminino por esse novo discurso possibilitaria o encarceramento de uma infinidade de mulheres que fugiram a norma. Como nos explica Tania Swain,

O seculo XIX realiza o internamento geral das mulheres no Ocidente, sem muros, sem asilo, sem prisao: e um internamento na exclusao do espaco publico e dos direitos civicos, num conjunto de leis que as marcam do selo da fraqueza, da ignorancia, das proibicoes mais diversas: de trabalhar, de estudar, de sair, de escrever, de se expressar, enfim (SWAIN, 2013, p. 230).

Aquela que quisesse escapar a norma, ao estabelecido como natural da 'verdadeira mulher' poderia cair em uma rede discursiva que ensejava uma punicao disfarcada de tratamento, ou um tratamento punitivo por estar contrariando sua propria natureza.

Vemos entao, como a histerizacao do corpo feminino foi possivel devido a grande frouxidao epistemologica, por um lado, mas tambem a utilizacao da norma por outro. Esta nao seria apenas uma construcao discursiva. Marcava tambem a fronteira entre o normal e o anormal em contraste com um "fundo de regularidade administrativa, [...] de obrigacoes familiares ou [...] de normatividade politica e social" (FOUCAULT, 2008, p. 152). Ou seja, nao ha apenas uma relacao com a verdade, mas tambem uma ingerencia sobre todas as condutas possiveis desconformes, seja do ponto de vista administrativo, familiar, politico ou social. Sem duvida uma ferramenta de exercicio de poder sobre os corpos.

No proximo topico veremos mais especificamente como essas tendencias e sedimentacoes da pesquisa e pratica medicas no contexto europeu foram recebidas em solo brasileiro. Nao temos a pretensao de defender uma relacao de causalidade direta. Nosso objetivo sera apenas arrolar algumas fontes que retomam esse debate sobre a normalizacao do corpo feminino a partir de alguns elementos expostos acima.

Corpos e papeis sociais no Brasil

A producao de imagens sobre o feminino nao foi uma novidade do periodo compreendido entre os secs. XVIII e XX. Tendo mobilizado ao longo de seculos inumeros esforcos de significacao e representacao, as mulheres e seus corpos aparecem como tematicas recorrentes do pensamento ocidental (LAQUEUR, 1992; MARTINS, 2004; SCOTT, 1994,1995). Compreendemos, portanto, que a analise de discursos produzidos a respeito de corpos sexuados, de mulheres, mas tambem de homens, permite considera-los como elementos fundamentais para a percepcao de muitas das disputas e transformacoes que estruturaram as relacoes sociais de seus contextos historicos.

Adotamos, portanto, uma abordagem da mediacao proposta por faits divers (2) da experiencia feminina no inicio do seculo XX que recorre a conceituacao de genero proposta pela historiadora estadunidense Joan Wallach Scott (1994; 1995). De maneira que, ao apreendermos o genero como um "elemento constitutivo das relacoes sociais baseado nas diferencas percebidas entre os sexos" (SCOTT, 1995, p. 86), nao objetivamos uma negacao de toda e qualquer diferenca entre os corpos sexuados, mas sim, afirmar a historicidade implicada na construcao dos significados atribuidos a tais diferencas. Afinal, segundo nos subsidia Scott (1995) em seu ensaio "Genero uma categoria util para analise historica", o genero como um saber, uma forma "de significar as relacoes de poder" se verificaria uma "dimensao decisiva da organizacao da igualdade e desigualdade" (SCOTT, 1995, p.26).

Conforme a historiadora nos aportaria no prefacio de seu livro Gender and Politics of History, os sentidos construidos aos generos masculino e feminino

[...] variam de acordo com as culturas, os grupos sociais e no tempo, ja que nada no corpo, incluidos ai os orgaos reprodutivos femininos, determina univocamente como a divisao social sera definida. Nao podemos ver a diferenca sexual a nao ser como funcao de nosso saber sobre o corpo e este saber nao e "puro", nao pode ser isolado de suas relacoes numa ampla gama de contextos discursivos (SCOTT, 1994, p.13).

A despeito disso, com o intuito de contextualizar algumas das significacoes investidas a diferenca sexual no inicio do seculo XX, consideramos alguns dos pressupostos de Thomas Laqueur (1990) em seu livro Making Sex. Body and Genderfrom the Greeks to Freud. Esse historiador norte-americano analisa o percurso historico da elaboracao cientifica da distincao entre os sexos biologicos tal qual a concebemos na atualidade. Segundo o autor, contrapondo o antigo modelo de conhecimento sobre o corpo humano baseado da homologia sexual (3), a concepcao de dois sexos biologicos com diferencas fisicas irredutiveis, teria emergido ha pouco mais de duzentos anos (LAQUEUR, 1990, p.149-245). Assim sendo, teria sido no seculo XVIII, que:

Organs that had shared a name--ovaries and testicles--were now linguistically distinguished. Organs that had not been distinguished by a name of their own--the vagina, for example --were given one. Structures that had been thought common to man and woman--the skeleton and the nervous system--were differentated so a to correspond to the cultural male and female (LAQUEUR, 1990, p.149).

Nao somente, ao longo desse processo:

As the natural body itself became the gold standard of social discourse, the bodies of women--the perennial other--thus became the battleground for redefining the ancient, intimate, fundamental social relation: that of woman to man. Women's bodies in their corporeal, scientifically accessible concreteness, in the very nature of their bones, nerves, and, most important, reproductive organs, came to bear an enormous new weight of meaning. Two sexes, in other words, were invented as a new foundation for gender (LAQUEUR, 1990, p.149-150).

Numa perspespectiva de longa duracao e compreendendo que as contemporaneas construcoes sociais referentes aos generos estao atreladas tambem ao processo de teorizacao das distincoes entre os dois sexos biologicos, Laquear (1990, p.63-149) nao nega a hierarquizacao presente nos modelos anteriores a tal concepcao. Ressalva, nesse sentido, que a diferenciacao sexual colocada em curso a partir de meados do seculo XVIII nao deve ser encarada simplesmente como um desdobramento natural do progresso da ciencia, mas compreendida de forma situacional, ou seja, tambem considerando as disputas nas relacoes entre genero e poder (LAQUEUR, 1990, p.11). De forma que:

The ways in which sexual difference have been imagined in the past are largely unconstrained by what was actually known about this or that bit of anatomy, this or that physiological process, and derive instead fom the rhetorical exigencies of the moment (LAQUEUR, 1990, p.11).

Embasada pelas percepcoes de Laquer (1990), Ana Paula Vosne Martins (2004) em seu livro Visoes do Feminino: a medicina da mulher nos seculos XIX e XX, enfatiza o papel da medicina e das ciencias biologicas nos esforcos daquilo que concebe como uma inventariacao das diferencas sexuais no contexto nacional. Alinhada com a advertencia de Laqueur (1990) das implicacoes sociais e culturais desses exercicios interpretativos, Martins (2004) tambem sustenta que a partir do seculo XVIII, cientistas teriam contribuido para a legitimacao e justificacao das desigualdades de genero na vida publica e privada ao teorizarem e interpretarem as singularidades do corpo feminino, suas patologias e sistema reprodutivo (MARTINS, 2004, p.31). Nas palavras da autora:

Para onde olhavam, os homens da ciencia do seculo XVIII so viam um avolumar-se de diferencas, fosse entre os minerais, fosse entre as plantas e os animais, fosse entre os seres humanos. Entre estes, a nova ciencia biologica do sexo mostrava como homens e mulheres eram diferentes e como as diferencas fisicas e ate mesmo quimicas eram determinantes na vida social de ambos. Fortaleciase a conviccao de que a forma correspondia a funcao, so que este principio anatomofisiologico, ao ser ressignificado socialmente, estabelecia uma relacao indelevel entre o corpo e os papeis sociais. No entanto, as diferencas humanas nao se restringiam ao sexo. Na mesma epoca, os naturalistas davam os primeiros passos para explicar as diferencas raciais, constituia-se um outro conjunto de discursos cientificos voltados para a questao da variacao humana (MARTINS, 2004, p.32).

Com efeito, Martins (2004) interpreta tais processos como resultantes de um amplo empreendimento intelectual de inventario das diferencas humanas, pelo qual:

Sexo e raca passaram a ser categorias biologicas cada vez mais interrelacionadas no discurso cientifico do final do seculo XVIII em diante, numa nitida resposta da comunidade cientifica as pressoes sociopoliticas colocadas pela questao das desigualdades de genero e pelo colonialismo. Conforme Pierucci (1999), o final do seculo XVIII foi prodigo na producao das diferencas, especialmente por parte do discurso de intelectuais conservadores. Procedese, portanto, inventariando as diferencas para, posteriormente, nos embates politicos, rejeita-las no interior de formulacoes discursivas sexistas e racistas (MARTINS, 2004, p.33).

Nao somente, segundo Martins (2004) o interesse cientifico pelo inventario das diferencas humanas avancaria ao longo do seculo XIX, periodo no qual a producao cientifica sobre raca e sexualidade se intensificaria de forma expressiva. Nesse contexto, medicos e cientistas teriam mantido "suas buscas a respeito das diferencas sexuais, especialmente a respeito das diferencas do corpo feminino" (MARTINS, 2004, p.36). Formular-se-ia a partir dai "[...] o conhecimento necessario para subsidiar outros discursos igualmente interessados na mulher e na sua diferenca" (MARTINS, 2004, p.36).

Segundo a autora:

Este saber acumulado e constantemente renovado ao longo de todo o seculo XIX nao ficou restrito aos bancos das faculdades de medicina e as publicacoes especializadas. A escrita masculina a respeito da diferenca feminina e um notavel exemplo da apropriacao do saber medico e cientifico pelos intelectuais envolvidos com a questao da mulher, traduzindo para o publico leigo as descobertas dos doutores (MARTINS, 2004, p.43).

De forma que, extrapolando os limites de laboratorios e clinicas e, portanto, difundida tambem entre intelectuais dos mais variados campos: filosofos, sociologos, psicanalistas e literatos, percebe-se a vitalidade de uma construcao ambigua da natureza feminina ao longo do seculo XIX e XX (ENGEL, 2006, p.333; MARTINS, 2004, p.41). Natureza essa, ora redimida pela sua "natural" funcao reprodutora e, como tal, exaltada pela sua suposta aptidao para a maternidade. Ora condenada, compreendida como fator engendrador da maldade e do vicio, da desordem social, facilmente ultrapassando "a tenue fronteira entre a normalidade e a patologia, como tao incansavelmente os medicos vao alertar ao abordar temas como masturbacao e, prostituicao" (MARTINS, 2004, p.41).

Nas palavras de Magali Gouveia Engel (2011) em "Psiquiatria e Feminilidade", capitulo de sua autoria do livro Historia das Mulheres no Brasil:

Vista como uma soma desarrazoada de atributos positivos e negativos, cujo resultado nem mesmo os recursos cientificos cada vez mais sofisticados poderiam prever, a mulher transformava-se num ser moral e socialmente perigoso, devendo ser submetida a um conjunto de medidas normatizadoras extremamente rigidas que assegurassem o cumprimento do seu papel social de esposa e mae; o que garantiria a vitoria do bem sobre o mal, de Maria sobre Eva. Se a mulher estava naturalmente predestinada ao exercicio desses papeis, a sua incapacidade e/ou recusa em cumpri-los eram vistas como resultantes da especificidade da sua natureza e, concomitantemente, qualificadas como antinaturais. Sob a egide das incoerencias do instinto, os comportamentos femininos considerados desviantes--principalmente aqueles inscritos na esfera da sexualidade e da afetividade--eram vistos ao mesmo tempo e contraditoriamente como pertinentes e estranhos a sua propria natureza. Nesse sentido, a mulher era concebida como um ser cuja natureza especifica avizinhava-se do antinatural. (ENGEL, 2011, p.332)

Diante dessa ambiguidade, o pensamento masculino a respeito da mulher teria, de forma geral, se dividido em duas correntes predominantes durante todo o seculo XIX: enquanto alguns acreditavam que "a educacao correta e bem orientada da menina, visando a boa formacao moral e a contencao do corpo, iria resultar na mulher saudavel, de carater docil e submissa ao seu esposo" (MARTINS, 2004, p.42) e outros, "desconfiados da natureza ambigua da mulher, temiam a sexualidade feminina e seus efeitos desestabilizadores". Tendencias que Martins (2004) verifica tanto no discurso cientifico e filosofico "quanto na literatura, nas artes plasticas e nos textos de carater sociologico, tao tipicos da segunda metade do seculo" (MARTINS, 2004, p.42). Para a autora de "Comte a Engels, de Michelet a Schopenhauer, de Flaubert a Zola, alem da extensa producao medica que atravessa o seculo XIX, nunca se falou tanto da mulher", o que por sua vez expressaria "o problema da definicao da mulher para os homens cultos da sociedade europeia" (MARTINS, 2004, p.42).

Tal problema que nao ocupava apenas os homens cultos europeus, tendo em vista como empreendimentos intelectuais com esse proposito e a partir de interpretacoes das supostas caracteristicas intrinsecas dos sexos biologicos, tambem marcaram o contexto brasileiro. De tal modo que, ja a partir da metade do seculo XIX, verificar-se-ia a incidencia desses esforcos interpretativos, sobretudo entre as classes altas e medias (SOIHET, 1989, p. 40; ENGEL, 2004, p. 42; MARTINS, 2004, p. 177), auxiliando a emergencia de um clima intelectual de carater interventor nos habitos e corpos da populacao brasileira. Medicos demonstravam-se desfavoraveis a notavel reclusao das mulheres da elite local, e de forma ainda mais expressiva a vida "desregrada" das mulheres de setores populares (MARTINS, 2004, p. 177; ESTEVES, 1989 p. 27-43).

Com efeito, ao observamos a bibliografia voltada a analise da experiencia historica de mulheres em finais do seculo XIX e inicio do XX (ESTEVES, 1989; SOIHET, 1989; ARAUJO, 1995) percebemos que, como projetos explicativos da sociedade, as interpretacoes biologizantes dos sexos, teriam exercido um papel importante na producao/legitimacao das atribuicoes sociais e ate mesmo legais, de homens e mulheres cariocas considerados ordeiros. Com o selo da medicina, nao somente foi divulgada uma suposta disposicao biologica das mulheres para com os cuidados de seus filhos, mas segundo nos evidencia a pesquisadora Rachel Soihet (1989), em seu livro Condicao feminina e formas de violencia: mulheres pobres e a ordem urbana 1890-1920, os doutores do inicio do seculo XX tambem postulariam cientificamente a impropriedade do exercicio da mulher de qualquer outra funcao. Difundindo uma imagem do feminino que:

[...] destacava a sua fragilidade fisica, de onde decorriam sua delicadeza e debilidade moral. Por injuncoes da natureza, era considerada como inferior ao homem, inferioridade que se manifestava pelo predominio das "faculdades afetivas", tornando-a mais "sentimental" que "filosofa". Sua imaginacao viva, fertil, mas fugaz indispunha-a para os trabalhos do espirito e para as atividades intelectuais (SOIHET1989, p. 114).

A despeito dos empreendimentos cientificos pela definicao do papel social feminino, de modo geral, a realidade concreta da maioria das mulheres fugia ao olhar desses intelectuais (SOIHET, 1989, p.166). De forma que esses homens da ciencia nem sempre consideravam a pluralidade de vivencias femininas em relacao as suas diversas localizacoes na estrutura social. A titulo de exemplo dos pontos cegos desses doutores, Soihet (1989) constata que, ainda que divulgassem a impropriedade feminina ao mundo laboral, na epoca:

[...] a utilizacao do trabalho da mulher se constituia num elemento essencial na organizacao social e na acumulacao da riqueza tanto do ponto de vista do trabalho domestico, como na sua participacao no processo produtivo (SOIHET, 1989, p. 178).

Com efeito, "apesar de trabalharem e muito", sobretudo em atividades tradicionalmente "femininas" como "lavadeiras, costureiras, rendeiras, servicos domesticos, prostituicao e, tambem, no pequeno comercio de bens produzidos em casa" (SOIHET, 1989, p.169), a rotina laboral dessa parte da populacao era bastante invisivel. Nesse contexto historico, subsidia-nos Soihet (1989) que, nao somente muitas dessas ocupacoes nao constavam nos censos oficiais, mas tambem:

Por forca da ideologia de que a funcao essencial da mulher prende-se ao lar, muitas mulheres, mesmo exercendo uma outra atividade, ao serem inquiridas, declaram apenas o exercicio do servico domestico, conforme foi por nos observado em alguns processos criminais (SOIHET1989, p. 169)

Nesse sentido, como nos indica a analise da literatura das experiencias femininas desse periodo (ESTEVES, 1989; SOIHET, 1989, p.191, CHALHOUB, 2004, p.173-213) vigorava o imperativo da luta cotidiana pela sobrevivencia, fato esse que impediu os processos de dissidencia e mesmo ressignificacao dos modelos de feminilidade oriundos das camadas medias e altas. Todavia, as experiencias afetivas, sexuais e mesmo laborais, entre mulheres pertencentes aos setores populares demonstram-se significadas, tambem em virtude dos discursos que envolviam o feminino, circunscrevendo-o ao mundo privado, dos sentimentos e do lar.

Conclusao

Tendo em consideracao os argumentos expostos e possivel considerar que o discurso cientifico em geral, e medico em particular, fez uso da figura do anormal, do aberrante, do desviado, para estabelecer parametros e expectativas a partir de suas normas. Assim sendo, e possivel considerar que a monstruosidade e a anomalia caracteristicas das condutas desviantes foram objeto de profunda intervencao medica objetivando a normalizacao.

A partir dos textos de Foucault foi possivel ter contato com uma estrategia de histerizacao do corpo feminino. Esse corpo foi saturado de sexualidade e integrado ao campo das praticas medicas por meio do uso de uma patologia que lhe seria intrinseca. Dai, o uso desse discurso medico para a legitimacao de papeis sociais que lhe seriam natos, foi apenas um passo. Para a efetivacao desses passos, a norma foi um ingrediente fundamental. Ao mesmo tempo ferramenta epistemologica e instrumento de poder, a norma possibilitaria a inteligibilidade e o exercicio do poder sobre corpos e condutas com vistas a normalizacao.

Para abordar a realidade brasileira, partimos dos argumentos de Martins, sustentando a participacao de cientistas na legitimacao e justificacao das desigualdades de genero na vida publica e privada no seculo XVIII, ao teorizarem e interpretarem as singularidades do corpo feminino, suas patologias e sistema reprodutivo. Da mesma maneira, Engel colabora nesta visao de que a escrita masculina a respeito da diferenca feminina e um bom exemplo da apropriacao do saber medico por diversos setores da intelectualidade.

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(1) Foucault faz mencao ao texto de Camguilhem, O normal e o patologico.

(2) A categoria faits divers foi cunhada.... Para mais detalhes sobre o conceito, remetemos ao texto ...

(3) Anteriormente era predominante um modelo teorico sobre o corpo humano no qual o que hoje chamamos de diferenca sexual era percebido em termos hierarquicos e explicado por principios cosmicos. [...]. Neste pensamento o que diferenciava o homem da mulher nao eram as caracteristicas sexuais do corpo, mas uma nocao de perfeicao baseada no calor vital. O corpo feminino era a expressao da imperfeicao porque seus orgaos sexuais eram invertidos, por nao ter calor suficiente para exteriorizalos como o homem. Assim, foi construida uma poderosa imagem do corpo feminino que perdurou ate mesmo no seculo XIX, epoca do predominio das ideias sobre as diferencas radicais entre os sexos: e a imagem da mulher imperfeita--a versao imperfeita do homem, tomado como medida e padrao da perfeicao humana e de todos os seres vivos (MARTINS, 2004, p.27)

Joao Barros

UNILA. Email: joao.barros@unila.edu.br

Isadora Alves Flores

UNILA. Email: isadora94flores@gmail.com
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Author:Barros, Joao; Flores, Isadora Alves
Publication:Revista Artemis
Date:Jan 1, 2019
Words:5036
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