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Antifogicaf antiphon: on physis and nomos/Antifonte antilogico: sobre physis e nomos.

1 Introducao

A Atenas do seculo V a.C.--palco da efervescencia cultural e politica em que os chamados Sofistas, contemporaneos de Socrates, veiculavam discursos e conduziam debates radicais sobre a os fundamentos da vida politica e, assim, sobre a justica (3)--legou-nos trabalhos atribuidos a Antifonte, personagem cercado de misterio e polemica ao longo de toda a historia dos estudos sobre os gregos classicos.

Sobre Antifonte mantem-se aberta disputa acerca de sua propria identidade. A "questao antifonteana" divide os especialistas (4)--uns a defender ser um so o autor de todos os lances biograficos e dos discursos de escola, discursos forenses e tratados cientificos atribuidos a este nome no sec. V, outros a atribui-los a diferentes autores, homonimos.

Discute-se se teria havido, assim, um, dois, ou talvez tres Antifontes na cena politica e intelectual em que viveram Socrates e Protagoras. (5)

Terao sido um mesmo homem o aristocrata condenado a morte pela democracia restaurada, por atentar contra ela (6), e aquele que afirmou a igualdade entre gregos e barbaros (afirmado no fragmento 44 de Acerca da Verdade)? Reunem-se na mesma pessoa o professor de retorica, o logografo, o interprete de sonhos e ate mesmo o logoterapeuta com atuacao naquele mesmo seculo, a quem se atribuem o mesmo nome, Antifonte?

Este e o ponto de vista que assumimos, trazendo pequena contribuicao ao debate sobre a questao antifonteana, para defender ser um mesmo homem o autor das Tetralogias e dos discursos forenses, assim como dos tratados Acerca da Verdade e Acerca da Concordia.

A multiplicidade de especialidades ou atividades, ostentadas por um intelectual no sec. V a.C., nao deve surpreender. Nao seria ele o unico a ostentar esta capacidade, entre os sofistas:

Hipias se gabava de sua polimatia e versatilidade. Ele nao so ensinava matematica, musica e astronomia (de que Protagoras zombava como inutil para a vida pratica) e aperfeicoara o seu proprio sistema de treinamento da memoria, mas tambem afirmava mestria em muitas obras manuais. (GUTHRIE, p. 47).

O dialogo entre Socrates e Hipias, retratado por Xenofonte, revela-o tambem:

--Nao me digas, Socrates, que continuas a dizer as mesmas coisas que eu ja te ouvi dizer ha muito tempo atras?--Claro, Hipias, e o que ainda e mais espantoso e que nao so digo as mesmas coisas de sempre, como tambem continuo a falar dos mesmos assuntos. Tu, provavelmente, como es sabio em tanta coisa, nunca dizes as mesmas coisas sobre os mesmos assuntos.--Disso podes estar certo: procuro sempre dizer algo de novo. (XENOFONTE, Memoraveis, IV).

A atuacao dos sofistas e marcada por claro exibicionismo, de que esta versatilidade poderia ser expressao:

O sofista tem duas importantes funcoes comuns ao tipo mais antigo de direcao cultural: seu oficio e exibir sua surpreendente sabedoria, os misterios de sua arte, e ao mesmo tempo bater seu rival no embate publico. Assim, os dois principais fatores do jogo social na sociedade arcaica estao presentes nele: gloria exibicionista e espirito agonisto. (HUIZINGA, 1980, p. 146).

Mas especialmente o contexto antilogico--que caracterizava os processos de formacao (7), de exercicio e de demonstracao de forca intelectual daquela cultura--torna plausivel que um mesmo professor e escritor defendesse pontos de vista cabalmente opostos--tal como o sao o ponto de vista aristocratico defendido pelo Antifonte condenado a morte por ter participado do golpe oligarquico dos Quatrocentos (8), e o ponto de vista radicalmente igualitario, democratico, pelo Antifonte que defende, no fragmento 44(b), que "todos nascemos igualmente dispostos para ser tanto barbaros quanto gregos" e que "a todos sao acessiveis as mesmas capacidades". (9) A presenca de pontos de vista antagonicos no pensamento ou no discurso de uma mesmo autor, naquele tempo, ao inves de indicar uma qualquer fraqueza (ou de sugerir, como defende a posicao dualista (10), tratar-se de textos de diferentes penas) indica antes a sua poderosa eloquencia e capacidade retorica e dialetica.

E possivel que estes fragmentos contraditorios, que nos lega a tradicao, tenham sido escritos como exercicios ou demonstracoes antilogicas, por quais Antifonte dava provas de seu poder de discursar, ao mostrar-se capaz de defender quaisquer pontos de vista, ainda que paradoxicos (contrarios a opiniao comum), ainda que opostos entre si.

Neste artigo, propomos a leitura do fragmento 44 do tratado Acerca da Verdade, que versa sobre a justica e mobiliza os conceitos de natureza e de convencao, objeto de grande discussao filosofica, politica e juridica na Atenas no sec. V a.C.

Apos a analise de alguns outros fragmentos--que ajudarao a perceber o esforco de Antifonte em mobilizar antilogoi (contraargumentos) face a discursos ou opinioes de seu tempo--dirigiremos nossa atencao para a contraposicao entre physis e nomos que o fragmento 44 apresenta, para perguntar em que medida ele e representativo de uma teoria substancial do Antifonte sobre o justo, ou se o Autor serve-se dele tambem para demonstrar a impossibilidade de ultrapassar-se o dissidio antilogico que marcaria o mundo e o pensamento humanos, a seu ver.

2 DESENVOLVIMENTO--A antilogia como perspectiva unificadora dos fragmentos e discursos de Antifonte

Para enquadrar a obra de Antifonte em perspectiva antilogica, comecamos por examinar a parcialidade e o dissidio como caracteristicos do pensamento humano, tal como parece sugerir o fragmento 1, de Acerca da Verdade. Depois passamos a fragmentos de outros tratados atribuidos a Antifonte, assim como a testemunhos que o revelam dedicado a atividades aparentemente irreconciliaveis em uma mesma biografia (como a interpretacao de sonhos, ou a logoterapia).

Selecionamos passagens possivelmente representativas do exercicio antilogico, nos diversos campos de atuacao da sofistica: investigacao sobre a natureza, sobre o conhecimento humano, sobre etica, sobre economia, sobre a filosofia - tais que nos ajudem a, por fim, examinar os fragmentos sobre a justica. (11)

Dada a escassez de dados biograficos e a fragmentariedade dos textos (especialmente em se tratando de tratados como Acerca da Verdade e Acerca do Consenso), torna-me muito dificil reconstituir um sistema de pensamento antifonteano acerca de qualquer questao--seja etica, ontologica ou epistemologica. Toda tentativa de extrair um principio unificador, um sistema ou uma doutrina parece pouco convincente.

Se ha uma perspectiva unificadora possivel, ela deve ser mais modesta (12), embora util para argumentar a favor de serem um mesmo homem o Antifonte retorico, o Antifonte sofista, assim como o Antifonte interprete dos sonhos.

Segundo a hipotese hermeneutica que sugerimos, trata-se de compreender os textos de Antifonte aceitando-os de argumentos contrapostos (dissoi logoi (13)), o que significa le-los como exercicios de contradicao, entre si ou relativamente a outras opinioes ou discursos presentes na cultura grega de seu tempo.

De acordo com Kerferd, a antilogica:

consiste em opor um logos a outro logos, ou em descobrir ou chamar a atencao para a presenca de uma oposicao em um argumento, ou em uma coisa ou situacao. A caracteristica principal e a oposicao de um logos a outro, por contrariedade ou contradicao. (...) constitui uma tecnica especifica e bem definida, a saber, a partir de um dado logos, digamos, a posicao adotada pelo oponente, e passar a adotar um logos contrario, ou contraditorio, de maneira tal que o proponente tera de aceitar ambos os logoi, ou pelo menos abandonar a sua primeira posicao. (KERFERD, 2003, p. 110).

Protagoras afirmara que sobre qualquer assunto e possivel fazer dois discursos, afirmando ou negando-o: "sobre cada coisa existem dois discursos, contraditorios" (Diogenes Laercio, Vidas, IX, 50). (14)

Sobre Protagoras e sua concepcao de verdade como confronto, explica Gagarin:

(...) revelador e o fato de que o trabalho que Platao chama de Verdade, foi conhecido como Katabollontes (sc. Logoi) ou Argumentos Demolidores. Este titulo emprega uma metafora de luta e implica um combate, um agon entre logoi. O tempo verbal empregado implica que a luta nao esta concluida, e assim que nenhum logos singular emerge necessariamente como vitorioso no final. (...) O titulo de Protagoras parece implicar que os logoi estao continuamente lutando uns contra os outros, e que qualquer verdade final deve incorporar esta luta. Cada logos deve no entanto corresponder a (um aspecto da) realidade, como no exemplo do vento quente e frio: porque o vento e ambos, entao cada logos (o vento e quente; o vento e frio) corresponde a realidade. Ambos logoi sao verdadeiros, assim como a verdade global (o vento e quente e frio), porque todos estes logoi correspondem a realidade. (GAGARIN, 2001 p. 174-5).

Serao os textos de Antifonte demonstracao disto?

Podem-se compreender os textos de Antifonte no horizonte da Antilogica, como demonstracao, propria daquele tempo, de eloquencia e audacia?

Vamos aos seus textos.

O primeiro fragmento que se reputa integrante do tratado Acerca da Verdade tem clara feicao gnosiologica, e parece sugerir esta posicao, deixando-se ler como demonstracao de que o dissidio e marca do conhecimento e da percepcao humanas.

Trata-se do fragmento 1:

(...) estas coisas tendo conhecido, atinaras que, para ele [o logos], nenhum ente e um 'que' uno, nenhum dos que pela visao o vidente o mais longe ve, nenhum dos que pelo conhecimento o conhecedor mais longe conhece.

Antifonte sugere que e proprio da natureza humana perceber o mundo de algum modo, de uma certa forma, assinalando-se o carater parcial de toda compreensao. (15) Ao contrario da pretensao racionalista de acordo com a qual o logos seria capaz de reconstituir a unidade do mundo (em contraposicao a multiplicidade e variacao infinitas dadas pela percepcao sensivel), o logos antifonteano e tambem marcado pela experiencia da divisao, da nao-unidade, da contradicao.

Nem mesmo aquilo que o conhecedor, pelo conhecimento, ve mais longe, escapa ao dissidio. Nada e uno. Nao ha sabedoria que permita encontrar um logos que esteja para alem da Antilogia--que nao possa ser contraposto por um outro logos. Sugere-se que a parcialidade da compreensao humana nao possa ser ultrapassada, sendo marca do modo humano de conhecer.

O mesmo Fragmento 1 acompanha-se de uma passagem pseudo-hipocratica face a qual a afirmacao de Antifonte, lembrada acima, estaria contraposta. E interessante observar que, como sugere a tradicao do texto, o tratado Acerca da Verdade, de Antifonte, em que se defende o carater antilogico do saber, seja ele proprio construido como contraposicao a um outro logos.

Vamos examinar o logos contraditado por Antifonte (de acordo com as edicoes de Diels-Kranz e de Untersteiner - Pendrick nao a reproduz em sua edicao):
   (...) Parece-me, em suma, que toda arte e (existe), nenhuma nao e.
   Pois e sem sentido considerar qualquer um dos entes como nao sendo.
   Quando alguem, que tivesse contemplado alguma entidade dos
   nao-entes, poderia enuncia-la como o que e?


O texto parece atacar a possibilidade de fazer-se um logos acerca do que nao e. (16) Pode ser, assim, ja um ataque contra a possibilidade da antilogia, que se estrutura como contraposicao entre discursos sobre a mesma coisa: afirmando que e, na medida em que e, e que nao e, na medida em que nao e.

Antifonte esta, assim, contrapondo-se a um logos, que por sua vez parece contrapor-se a outro. Ele dirige seu arsenal antilogico contra uma opiniao que afronta o ponto de vista antilogico.

Esta e uma marca do seu tempo, e torna muito complexa e rica a interpretacao dos textos. Na passagem em exame, de todo modo, parece ser clara a afirmacao do dissidio como caracteristica do modo humano de conhecer, o que e coerente com nossa proposta interpretativa de Antifonte, de acordo com a qual todos os seus textos sao demonstracao e exercicio do poder de encontrar e defender argumentos contrarios.

Ha outros textos que corroboram a ideia do exercicio antilogico, que convem analisar antes de examinar o celebre fragmento 44 do tratado "Acerca da Verdade", que versa sobre a justica.

Os demais textos de Acerca da Verdade mostram Antifonte dedicando-se a muitos diferentes campos do saber.

O tratado compoe-se de dois livros. Para o primeiro, Diels-Kranz e Untersteiner acrescentam o subtitulo "Teoria do conhecimento e doutrina dos principios"; e, para o segundo, "Fisica, antropologia e etica".

Os fragmentos que nos chegaram sao muito pequenos e permitem concluir quase nada. Muitas vezes, sao referidas palavras isoladas, frases curtas e definicoes, colhidas e colecionadas (pelos autores antigos que as salvaram para nos) de acordo com interesses diversos.

Torna-se dificil saber que tipo de tratado tera sido este. Bem a moda da sofistica, abordam-se temas muito variados: geometria (Aristoteles contrapoe-se a sua demonstracao da quadratura do circulo), medicina, astronomia, geologia, meteorologia, biologia (talvez neste campo, lindando com os conceitos de vida e morte, insiram-se as suas reflexoes sobre a putrefacao da madeira--frag. 15 a: "e com a putrefacao da madeira, a [terra] viria a ser cheia de vida"), psicologia, gno siologia, fisica (ao menos e neste campo que Aristoteles traz este argumento de Antifonte--frag. 15 b: "se alguem enterrasse uma cama e putrefacao tivesse poder de fazer levantar um rebento, esse nao viria a ser cama, mas madeira...").

Podemos ao menos sugerir, da leitura deste fragmento 15, em que se poem em tensao vida e morte, nova afirmacao de contrarios? Vejamos:

Frag. 15 (a)--Harpocracio, s.v. embios (e42,92 Keaney) [83 B/101S/B.15 DK/B.15U/F15(a)P]: "cheio de vida": Antifonte no primeiro livro do Acerca da verdade: "e com a putrefacao da madeira, a [terra] viria a ser cheia de vida" em vez de "no viver", isto e, "viveria e nao secaria nem morreria".

Frag. 15 (b)--Aristoteles, Physica, 193a ([B.15DK/B.15U/F15(b) P]: A natureza, para alguns, e a essencia dos entes por natureza, parece ser o primeiro subsistente em cada um, por si mesmo destituido de proporcao, como, por exemplo, a natureza da cama seria a madeira e a da estatua, o bronze. Como prova, diz Antifonte que se alguem enterrasse uma cama e a putrefacao tivesse poder de fazer levantar um rebento, esse nao viria a ser cama, mas madeira, existindo a primeira por acidente, por disposicao segundo a lei e por arte, enquanto a segunda seria a essencia, a qual permanece e padece continuamente essas coisas.

Se alguem enterrasse uma cama e a putrefacao da madeira pudesse gerar um ser cheio de vida, este nao viria a ser cama, mas madeira.

Como vemos, neste fragmento Antifonte diz, ao mesmo tempo, que apodrecimento, por um lado, e morte; por outro, e vida. Avancemos.

A diversidade de campos em que Antifonte desenvolveu sua arte antilogica e grande. Isto fica claro com Acerca da Verdade, mas ainda se acentua nos outros tratados e discursos. Vejamos textos em que Antifonte interpreta sonhos, uma das suas atividades mais curiosas.

Tambem aqui ha claro exercicio antilogico. Os gregos viam nos sonhos prenuncios e vaticinios, dando lugar a interpretacoes sobre o seu significado. Antifonte oferece interpretacoes inesperadas, que parecem enderecadas a outras, as quais se contrapoem.

No testemunho 13, Antifonte ja fala como adivinho. (17) Ele nao interpreta o fato de uma porca ter devorado seus filhos como um mau sinal--como o tera feito alguem que ele possivelmente contrapoe. Numa "interpretacao espirituosa", Antifonte oferece uma inesperada visao positiva do mesmo fato: "alegra-te com o sinal, pois mesmo estando com uma tal fome, ela nao devorou os teus filhos".

O mesmo intuito de contradizer uma outra interpretacao aparece no fragmento 79.

(...) Um corredor que pensava em ir aos jogos de Olimpia viu em um sonho que era conduzido por uma quadriga. De manha foi ao adivinho, que disse: "venceras; este evidentemente e o significado da rapidez e do vigor dos cavalos". Depois foi igualmente a Antifonte, que, por seu turno, disse: "e necessario que sejas vencido: nao percebes que quatro conseguiram correr na tua frente?" Eis que um outro corredor (...) submeteu ao interprete o fato de ter visto em sonho que era uma aguia, o qual disse: "venceste, pois nenhuma ave voa com mais impeto do que ela". A esse corredor Antifonte igualmente disse: "imbecil, nao ves que estas vencido? Precisamente esta ave, ao perseguir e cacar as outras aves, e sempre a ultima". (DK, B. 80).

Um corredor sonhara ser conduzido por uma quadriga, e o adivinho viu no sonho o sinal de que ele venceria a corrida. Ja Antifonte afirma um logos contrario: "e necessario que sejas vencido: nao percebes que quatro conseguiram correr na tua frente?".

No mesmo fragmento 79, um outro corredor sonhou ser uma aguia, o que alguem tera interpretado como um bom sinal: "venceste, pois nenhuma ave voa com mais impeto do que ela". Antifonte novamente exercita o antilegein: "imbecil, nao ves que estas vencido? Precisamente esta ave, ao perseguir e cacar as outras aves, e sempre a ultima."

O Antifonte-interprete de sonhos exercita a antilogica tambem no Testemunho 16 (a):

Testemunho 16(a)--Pseudo-Calistenes, Historia Alexandri Magni (resensio vetusta) 11.1.4 (11.6-21 Kroll) [T11 (a) P]: Poucos dias depois, realmente, quando Filipe estava sentado em um lugar arborizado do palacio, cercado de passaros de todo tipo que ele criava no campo, e entretido calmamente com livros eruditos, um filhote de ave domestica voou ate seu colo e ali pos um ovo, o qual rolou sobre a terra e se partiu. Do ovo saltou uma pequena serpente que, rodeando o ovo do qual saiu como que quer para la retornar, antes de introduzir a cabeca, morreu. Perturbado alem da conta com o ocorrido, Filipe mandou chamar no mesmo instante o famoso decifrador de sinais, Antifonte, e contou-lhe o que acontecera. Ele, entao, disse em resposta: "Tu teras um filho, que sera rei e percorrera o mundo inteiro, subjugando todos ao seu poder particular. Ele, porem, morrera pouco tempo depois que comecar a voltar para casa. Pois a serpente e animal regio, e o ovo, donde saiu a serpente, e parecido com o mundo. Rodeando o ovo ao querer voltar, antes de por a cabeca em sua patria natal, morreu do lado de fora". Antifonte, entao, apos decifrar o sinal, foi embora cheio de presentes.

A interpretacao de Antifonte inverte o sentido da interpretacao dada por Felipe sobre seu sonho. Uma ave poe um ovo, do qual nasce uma serpente que rodeia o ovo, e morre ao comecar a voltar, sonhou Felipe. Sobre isto, sobre como qualquer coisa, Antifonte esta pronto para encontrar um antilogos (uma interpretacao, um discurso, um sentido) a contrapor ao logos proposto por outra pessoa.

E provavel que Antifonte tenha-se dedicado a interpretacao de sonhos com objetivo intelectual. Possivelmente, sua atencao a esta hermeneutica dos sonhos - estimadissima entre os gregos, ate hoje--tinha o objetivo de critica-la, ao ensejo de exercitar seu poder de contraditar, de exibir sua capacidade de encontrar argumentos contrarios.

No ja citado fragmento 79, Cicero (a quem devemos a tradicao do texto em causa) comeca com uma observacao que aponta o exercicio de interpretacao dos sonhos de Antifonte como expressao de sua terrivel capacidade de argumentar os dois lados de qualquer questao. Ele diz: "Nao mostram as conjecturas dos interpretes mais o talento deles mesmos do que o vigor e o acordo da natureza?" (18) Se nossa leitura estiver certa (quanto ao carater simplesmente antilogico, promotor do dissidio e destruidor do carater unilateral de toda compreensao humana na obra de Antifonte), entao Antifonte esta tao consciente quanto Cicero (ou mais) acerca na natureza do trabalho dos interpretes de sonhos. (19)

Outra fonte de pesquisa para o carater antilogico dos textos de Antifonte, encontramos nas referencias a sua vida marcada por lances as eventos e atividades muito peculiares, como o fato de atribuir-se a ele a pratica de uma especie de logoterapia, em que curava por discursos.

A noticia esta no testemunho 11 a (Pseudo-Plutarco, Vitae decem oratorum):

E enquanto se dedicava a poesia, concebeu uma arte da nao-tristeza, como existe para os doentes a terapia dos medicos. Em Corinto, entao, estabeleceu uma especie de consultorio, proximo a praca, em cuja fachada escreveu que podia tratar dos tristes atraves dos discursos. E, perguntando as causas, aconselhava os que sofriam.

E possivel especular que sua cura por discursos se dava pela reinterpretacao do sentido dos fatos causadores da tristeza de seus clientes? Fazendo-nos ver as coisas de outra forma, pode-se mudar a emocao por que somos tomados relativamente a elas.

Neste sentido, e possivel que sua tenda de cura por discursos fosse mais um lugar de demonstracao de seu poder de ser "exato e persuasivo nos discursos, terrivel na descoberta de argumentos, cheio de arte nas situacoes de dificuldade, capaz de tirar consequencias de fatos obscuros...", na descricao que o mesmo testemunho nos traz. Uma tenda e uma clinica antilogica, portanto?

Tambem os fragmentos de conteudo moral, atribuidos a Antifonte, encontram-se muitas vezes em antilogia entre si, ou contrapoem-se a lugares-comuns da cultura grega antiga.

Nos fragmentos 53 e 54, integrante do tratado Acerca do Consenso, seu antilegein volta-se contra o lugar-comum segundo o qual ser rico e bom.

Frag. 53. De Antifonte. Por um lado, os que trabalham, poupam, suportam a fadiga e depositam a riqueza se comprazem como qualquer um poderia imaginar. Por outro lado, quando tem de subtrai-la e dela fazer uso, sofrem como se fossem subtraidos das carnes. (DK, B. 53).

Frag. 54. Pois quando o dinheiro era teu nao fazias absolutamente uso dele, por isso agora considera nao ter perdido nada. (DK, B. 54)

Antilogicamente, no entanto, Antifonte afirma que ter dinheiro e causa de sofrimento. Se, "por um lado, os que trabalham, poupam, suportam a fadiga e depositam a riqueza se comprazem como qualquer um poderia imaginar", estes mesmo ricos, ao "ter que subtrai-la e dela fazer uso, sofrem como se fossem subtraidos das carnes." Nota-se que a tensao antilogica, que vimos Antifonte aplicar ao conhecimento humano (no fragmento 1, de Acerca da Verdade), marca aqui a existencia humana, enredada numa situacao de aporia entre dois logoi opostos.

A riqueza causa, ao mesmo tempo, prazer e sofrimento. Acabamos de ver que gastar o dinheiro faz o rico sofrer. Mas nao ha saida; ter dinheiro e nao gastar tampouco e bom, pois ter dinheiro guardado e como nao ter dinheiro. Isso e o que indica o fragmento 54: ao homem cujo dinheiro muito bem guardado (enterrado) foi roubado, um outro (a quem aquele negara emprestimo), disse nao haver motivos para preocupar-se, pois bastava esconder uma pedra no lugar e fingir que o dinheiro ainda estava no buraco: "Pois quando o dinheiro era teu nao fazias absolutamente uso dele, por isso agora considera nao ter perdido nada."

O Fragmento 53(a) pode ser lido como argumento contraposto ao conselho, aparentemente irrefutavel, de que devemos guardar dinheiro para o futuro: "Ha alguns que nao vivem a vida presente, mas se preparam com zelo como se uma outra vida fossem viver que nao a presente; nesse caso, o tempo, sendo desperdicado, vai-se embora." (20) Ja o fragmento 77 diz que "Dissipar e perder sua fortuna, a mais custosa, em prazeres" e "dissipacao do tempo". Nem poupar, nem gastar?

A problematizacao caracteristica do seu esforco antilogico dirige-se tambem a compreensao do que e bom ou mau de acordo com a natureza (com que passa a interessar-nos mais de perto, para a leitura do fragmento 44, objeto especifico de nossa investigacao aqui).

Assim, por exemplo, a doenca (que se pode pensar, a primeira vista, ser por natureza um mal), e afirmada pelo fragmento 57 como boa--para os covardes, por exemplo: "'Doenca e uma festa para os covardes.' Pois eles nao partem para as acoes."

O que e bom ou mau, de acordo com a natureza, submete-se ao dissidio, expondo-se a problematizacao antilogica. O que pode parecer mais vantajoso e prazeroso, desde o ponto de vista da natureza, que casar-se? Quem dira com a mulher que se ama? O que esta mais de acordo com a natureza que ter filhos?

Contra tudo isto, Antifonte argumenta, problematizando e pondo em causa, no fragmento 49, o que parece ser por natureza bom: "(...) se acaso a mulher nao vier a ser adequada, o que fazer com esta desgraca?" As duas saidas aparecem como igualmente mas: ficar com ela (uma "desgraca"), ou separar-se--pois "Dificeis, por um lado, sao os divorcios, fazer os amigos inimigos". (21)

Aquilo que, segundo a natureza, parece trazer prazeres, acaba por atrair dores. Mesmo quando se trata da mulher amada, ainda assim o que e naturalmente bom traz dores: "que se fale das coisas que, de tudo, sao as mais indispensaveis a vida. Pois o que e mais agradavel para o homem do que a mulher que esta em seu coracao?"

Mas o "mais doce" ao mesmo tempo traz sofrimento: (...) a mulher, ainda que esteja no coracao do homem, lhe proporciona, nao menos do que ele para ele mesmo, afeicao e dor em favor da saude dos dois corpos e da vida comum (...)" O fragmento problematiza explicitamente a associacao entre o natural, o bom e o prazeroso, mostrando que "onde esta o agradavel esta tambem o miseravel, como o seu mais proximo, pois os prazeres nao dao passagem a prazeres, mas a eles seguem dores e sofrimentos." (22)

O fragmento poe em questao que a conformidade com a natureza seja prazerosa ou vantajosa, o que sera importante reter para nossa discussao sobre justica e natureza, no exame do fragmento 44, em que a tensao entre physis e nomos e explicitamente problematizada.

2.1 O fragmento 44 e o problema da justica

Passamos agora ao fragmento 44. As passagens sao consideradas integrantes do livro Acerca de Verdade, e sao particularmente importantes para a historia da filosofia do direito e para a historia da interpretacao de Antifonte. (23)

Vejamos a traducao de Ribeiro (2008) (DK, B.44a, B.44b, B 44.c), novamente:

Justica, com efeito, e nao transgredir as prescricoes das leis da cidade da qual se e cidadao. De fato, um homem utilizaria convenientemente a justica para si mesmo, se, diante de testemunhas, exaltasse as leis, mas sozinho e sem testemunhas exaltasse as prescricoes da natureza. Pois as prescricoes das leis sao impostas de fora, as da natureza, necessarias. E as prescricoes das leis sao pactuadas e nao geradas naturalmente, enquanto as da natureza sao geradas naturalmente e nao pactuadas. Transgredindo as prescricoes das leis, com efeito, se encoberto diante dos que compactuam, aparta-se de vergonha e castigo; se nao se encobre, porem, nao. Se alguma das coisas que nascem com a natureza e violentada para alem do possivel, mesmo que isso ficasse encoberto a todos os homens, em nada o mal seria menor, e, se todos vissem, em nada maior, pois nao e prejudicado pela opiniao, mas pela verdade. O exame dessas coisas e totalmente justificado pelas seguintes razoes: porque muitas das coisas justas segundo a lei estao em pe de guerra com a natureza, pois sao dispostas por lei aos olhos as coisas que devem ver e as que nao devem; e aos ouvidos, as que eles devem ouvir e as que nao devem; e a lingua , as que ela deve dizer e as que nao deve; e as maos, as que elas devem fazer e as que nao devem; e aos pes para onde devem ir e para onde nao devem; e ao espirito, as coisas que deve desejar e as que nao deve. Com efeito, nao sao para a natureza em nada mais afins nem mais proprias as coisas das quais as leis dissuadem os homens do que aquelas das quais persuadem. Por outro lado, o viver e o morrer sao da natureza e, para eles, o viver e uma das coisas convenientes e o morrer uma das nao-convenientes. As coisas convenientes fixadas pelas leis, por seu turno, sao grilhoes da natureza, as fixadas pela natureza, livres. De fato, as coisas que produzem sofrimento, por uma correta razao, nao sao proveitosas a natureza mais do que as agradaveis; nao seriam portanto em nada mais convenientes as coisas dolorosas do que as prazerosas. Pois as coisas convenientes segundo a verdade nao devem prejudicar, mas beneficiar. (...) E aqueles que, tendo padecido um dano, se defendem, mas nao comecam eles mesmos a agir; e aqueles que fazem o bem a seus pais, ainda que esses lhes sejam maus; e os que concedem prestar juramento a outros sem que esses tenham jurado; e do que ficou dito poderia alguem encontrar muitos outros casos de guerra contra a natureza, entre eles sofrer mais, sendo possivel sofrer menos; comprazer-se menos, sendo possivel comprazer-se mais; e padecer o mal, sendo possivel nao padecer. Se, por um lado, algum socorro da parte das leis viesse aqueles que nao se submetem a tais coisas, ou algum enfraquecimento aqueles que nao se submetem e se lhes opoem, nao seria inutil o [DK e BDC: liame/P: obedecer] as leis. Por outro lado, parece, agora, nao ser suficiente para socorrer os que se submetem a tais coisas o justo que vem da lei, o qual, primeiramente, permite ao paciente padecer e ao agente, agir. E, remetendo ao castigo, em nada e mais propicio ao que padeceu do que ao que agiu, pois deve persuadir os que vao castigar de que padeceu [DK: reclama para poder ganhar a causa/BDC: obter justica por meio da ilusao]. As mesmas coisas, porem, se deixa ao agente negar. (...)

Sigamos com o Fragmento 44 (b):

"[versao DK e U:] <Os que descendem de pais ilustres>, nos os honramos e os veneramos; os que nao sao de uma casa nobre, nem os honramos nem os veneramos. Com isso, porem,[versa o BDC e P]: (...) conhecemos e veneramos, as dos que moram longe nem conhecemos nem veneramos. Nisso, com efeito [versao comum] (...) agimos como barbaros uns em relacao aos outros, enquanto por natureza todos em tudo nascemos igualmente dispostos para ser tanto barbaros quanto gregos. E o caso de observar as coisas que por natureza sao necessarias a todos os homens: a todos sao acessiveis as mesmas capacidades, e nem todas essas coisas nenhum de nos e determinado nem como barbaro nem como grego. Pois todos respeitamos o ar pela boca e pelas narinas [versao DK e U:] e comemos todos com as maos. [versao BDC e P:] e rimos quando nos alegramos no espirito ou choramos quando sentimos dor; e pela audicao acolhemos os sons; e pela luz do sol com a vista vemos; e com as maos trabalhamos/ e com os pes caminhamos (...) [versao BDC]: segundo a medida do que agrada, cada um dos homens e eles em conjunto se reuniram e estabeleceram as leis (...)

Sigamos com o Fragmento 44(c):

(...) do justo (...) o testemunhar a verdade uns aos outros e consi derado justo e em nada menos util para as ocupacoes dos homens. Agora, porem, quem fizesse isso nao seria justo, enquanto for justo o nao ser injusto com ninguem, quando nao se padeceu injustica. Pois e necessario que aquele que testemunha, ainda que testemunhe coisas verdadeiras, de algum modo seja injusto igualmente com o outro[versao DK e U:] e, ao mesmo tempo, que ele venha a padecer injustica depois pelas coisas que disse

[versao comum:] com isso, por causa das declaracoes desta testemunha, e preso o acusado pelo testemunho e perde seus bens ou a propria vida, por causa de alguem com quem nao e injusto.

De fato, com isso e injusto, por um lado, com o acusado pelo testemunho, porque e injusto com alguem que nao e injusto consigo; por outro lado, padece ele mesmo injustica da parte do acusado pelo testemunho, porque e odiado por ele, ainda que tenha testemunhado coisas verdadeiras. E nao apenas pelo odio, mas porque deve guardar-se, todo o tempo, daquele contra o qual testemunhou, ja que subsiste nele um inimigo tal que ha de falar e fazer o que puder trazer-lhe algum mal. E parece que essas injusticas nao sao pequenas, nem as do que padece injustica, nem as do que e injusto. Pois nao e possivel que essas coisas sejam justas e tambem o nao se injusto nem padecer injustica. Mas e necessario que ou apenas uma dessas possibilidades seja justa ou que ambas sejam injustas. E parece tambem que o processar, o julgar, o arbitrar, como quer que se os leve a cabo, nao sao coisas justas, pois a uns beneficia e a outros prejudica. Com isso os beneficiados nao padecem injustica, ao passo que os prejudicados padecem. (...).

O texto inicia com a apresentacao de uma concepcao de justica, assimilada ao nomos: justica "(...) e nao transgredir as prescricoes das leis da cidade da qual se e cidadao."

E dificil saber se o que ele afirma a seguir e uma ilustracao, uma explicacao, ou uma fundamentacao desta posicao, ou se e uma outra concepcao de justica. Ele diz: "um homem utilizaria convenientemente a justica para si mesmo, se, diante de testemunhas, exaltasse as leis, mas sozinho e sem testemunhas exaltasse as prescricoes da natureza."

A simples associacao entre justica e nomos, de toda sorte, ja esta posta em questao.

Antifonte relaciona o par 'natural-convencional' com o par 'conveniente-nao conveniente', os quais nao se encontram em associacao direta. O texto tampouco caminhara para a simples associacao entre natural-bom e convencional-mal, nem vice-versa. Vejamos.

Sugere-se que e conveniente seguir as leis quando estamos em publico. Mas seguir os proprios instintos (e nao a lei) e melhor, quando temos oportunidade de escapar ao olhar de outrem. As consequencias da transgressao das leis convencionais e das prescricoes naturais sao diferentes. "As prescricoes das leis sao impostas de fora", enquanto as da natureza sao necessarias (eis que "as prescricoes das leis sao pactuadas e nao geradas naturalmente, enquanto as da natureza sao geradas naturalmente e nao pactuadas").

Por isso, a transgressao da lei so traz consequencias negativas ("vergonha e castigo"), quando o transgressor e descoberto. Mas se "se encobre, porem, nao." Ja a violacao das "coisas que nascem com a natureza" nunca deixa de ter consequencias negativas, mesmo que o agente permaneca encoberto ("mesmo que isso ficasse encoberto a todos os homens, em nada o mal seria menor, e, se todos vissem, em nada maior, pois nao e prejudicado pela opiniao, mas pela verdade").

Aqui, Antifonte associa aquilo que e por natureza com aquilo que tem a verdade por fundamento. Este parece ser o problema que desafia o texto:
   O exame dessas coisas e totalmente justificado pelas seguintes
   razoes: porque muitas das coisas justas segundo a lei estao em pe
   de guerra com a natureza, pois sao dispostas por lei aos olhos as
   coisas que devem ver e as que nao devem; e aos ouvidos, as que eles
   devem ouvir e as que nao devem; e a lingua, as que ela deve dizer e
   as que nao deve; e as maos, as que elas devem fazer e as que nao
   devem; e aos pes para onde devem ir e para onde nao devem; e ao
   espirito, as coisas que deve desejar e as que nao deve.


O problema e entao pensar a relacao entre o que e por natureza (a capacidade de ver, de falar etc.) e o que e criado, decidido pelo homem (o que se deve ver ou nao, aonde se deve ir ou nao), e fazer a associacao deste par natureza/ convencao a outros dois pares de conceitos, o conveniente/ nao conveniente, e o verdadeiro/nao verdadeiro.

Ha identidade entre natural e conveniente? Entre natural e verdadeiro? Entre convencao e conveniente? Entre convencao e verdadeiro? Por este caminho, Antifonte se integra a discussao sobre a relacao entre justica, convencao e natureza.

Ate o ponto do fragmento que colamos, o problema foi posto. Nao parece que ele tenha assumido uma posicao ainda, a favor da natureza ou da convencao.

Os proximos passos do argumento parecem indicar como a questao e desafiadora: "Com efeito, nao sao para a natureza em nada mais afins nem mais proprias as coisas das quais as leis dissuadem os homens do que aquelas das quais persuadem." Nao ha, ve-se, uma relacao necessariamente antitetica entre o natural e o convencional.

Antifonte avancara, diferentemente (e surpreendentemente), com argumentos que poem em questao a associacao entre natureza e utilidade, mostrando que o que e natural tanto pode ser util como prejudicial ao homem. Ele diz: "o viver e uma das coisas convenientes e o morrer uma das nao-convenientes." Ao mesmo tempo, no entanto, "Viver e morrer sao da natureza".

No proximo passo, novos elementos sao ainda incorporados: o livre e o nao livre serao associados ao agradavel e ao que causa sofrimento.

O que e convencional e nao livre, e o que e natural, e livre: "As coisas convenientes fixadas pelas leis, por seu turno, sao grilhoes da natureza, as fixadas pela natureza, livres." Mas permanecem problematicas as relacoes entre o par natural/convencional, e os pares livre/nao-livre, agradavel/sofrivel, e conveniente/nao-conveniente. Nega-se uma associacao entre o natural e o agradavel/conveniente:
   De fato, as coisas que produzem sofrimento, por uma correta razao,
   nao sao proveitosas a natureza mais do que as agradaveis; nao
   seriam portanto em nada mais convenientes as coisas dolorosas do
   que as prazerosas.


Ja a afirmacao seguinte esta em tensao com estas afirmacoes acima, ao afirmar que "as coisas convenientes segundo a verdade nao devem prejudicar, mas beneficiar." No mesmo passo, a associacao entre o livre e o natural parece problematizada, com o colapso da associacao entre verdadeiro/ conveniente/benefico.

O papiro esta danificado entre as linhas 25 e 31, e nao sabemos como o argumento se desenvolve. Tudo indica, ate aqui, que Antifonte esta mostrando que nao ha uma relacao direta entre o natural e o conveniente/livre/prazeroso, e entre o convencional e o inconveniente/nao-livre/sofrivel.

Se isto e assim, o inicio do fragmento--que afirma que justo e seguir a lei da cidade de onde se e cidadao, cumprindo-a quando em publico, e seguindo a natureza quando oculto--nao corresponde a concepcao de justica de Antifonte, mas e afirmacao lancada para ser problematizada, por sua exposicao a arte antilogica do escritor.

A continuacao do fragmento traz exemplos de submissao a convencao em tensao com a natureza, como fazer bem aos pais, embora estes sejam maus, ou jurar sem que a parte contraria jure. A relacao entre o natural e o conveniente/ agradavel/livre e reposta. Tudo a mostrar como "sofrer mais, sendo possivel sofrer menos; comprazer-se menos, sendo possivel comprazer-se mais; e padecer o mal, sendo possivel nao padecer" sao exemplos de "guerra com a natureza".

Em contraste com as afirmacoes anteriores, aqui o natural e afirmado como conveniente e agradavel--estabelecendo-se uma antilogia entre a parte anterior do fragmento (que mostra a natureza como nao necessariamente conveniente) e esta ultima. Nao e possivel, deste jogo de antilogias, concluir que o natural seja bom, ou que o convencional seja mau. Tudo que resta e a problematizacao da relacao entre natural e convencional, sobre a qual sao lancados logoi contrapostos, sem conduzir, no entanto, a um posicionamento que supere a contradicao.

O fragmento continua com a problematizacao do convencional como bom, o que e tambem recusado. Em tensao com a afirmacao inicial de que justo e cumprir a lei quando estamos a descoberto, afirma-se agora que a lei e as instituicoes responsaveis por impingir as consequencias negativas ao homem surpreendido descumprindo a lei, nao sao capazes de puni-lo, nem tampouco sao capazes de auxiliar a vitima.

Mais uma vez a problematizacao e dirigida contra a concepcao de justica proposta no inicio do fragmento. Obedecer a lei, mesmo a descoberto, e inutil--e desobedece-la, mesmo a descoberto, nao e prejudicial:

Se, por um lado, algum socorro da parte das leis viesse aqueles que nao se submetem a tais coisas, ou algum enfraquecimento aqueles que nao se submetem e se lhes opoem, nao seria inutil obedecer as leis. (24)

O "justo que vem da lei" nao ajuda a vitima, por dois motivos. Por um lado, ela permite primeiro "ao paciente padecer e ao agente, agir." Isto e, a lei esta sempre atrasada no castigo que traz. Por outro lado, o castigo nao e certo, pois tudo o que a lei oferece a vitima e a oportunidade de abrir o processo judicial, em que ainda sera preciso convencer os juizes. O processo judicial "em nada e mais propicio ao que padeceu do que ao que agiu, pois deve persuadir os que vao castigar." Tudo o que a vitima argumentar no processo, o agressor (reu) podera negar.

O papiro esta novamente danificado, e mais uma vez temos um corte no argumento, que parece seguir problematizando o processo judicial. Ele diz: "tanto quanto ao que acusa a persuasao da acusacao, punir em favor do que padeceu bem como do que agiu. Da-se, pois, vitoria, tanto por discursos quanto (...)". Os resultados do processo parecem dependentes do jogo antilogico: "a defesa e para o que defende aquilo que a acusacao e para o que acusa; a persuasao veio a ser antagonista ao que padeceu e ao que agiu, pois (...)".

Sigamos adiante.

A segunda parte (b) do fragmento 44 e o mais celebre dos textos de Antifonte.

Ele sugere que as diferencas entre as pessoas sao fruto da historia, e nao da natureza. Especialmente surpreendente e a afirmacao de que a diferenca entre gregos e barbaros e dada pela convencao: "por natureza todos em tudo nascemos igualmente dispostos para ser tanto barbaros quanto gregos."

O que ha de natural no ser humano e comum a todos ("coisas que por natureza sao necessarias a todos os homens"), como rir, chorar, respirar, comer, ver, alegrar-se e sentir dor. Todos tem os mesmos orgaos e membros com que respiram, veem e andam.

O fragmento ainda diz que o agradavel e o fundamento daquilo que e por convencao: "segundo a medida do que agrada, cada um dos homens e eles em conjunto se reuniram e estabeleceram as leis (...)".

Mais uma vez o texto esta em contraste antilogico consigo mesmo. Se antes a primeira parte do fragmento estabelecera ligacao entre o natural e o conveniente/livre/ prazeroso (a qual foi pelo mesmo fragmento contraditada, como vimos), agora a relacao se estabelece entre o convencional e o agradavel. Mas agora, de uma outra maneira ainda, o fragmento trabalha antilogicamente, pois ele dissera ha pouco que a obediencia as leis nao e util.

A convencao, assim como a natureza, tanto e conveniente como inconveniente.

O que resulta das diferentes antilogias propostas no fragmento e a completa problematizacao da concepcao de justica inicialmente afirmada. Ele afirmara que a justica e obedecer as leis da cidade de que se e cidadao, propondo o mundo da convencao como horizonte da justica--o que seria entao inteiramente exposto a problematizacao antilogica. A outra possibilidade com que se pode fundamentar a justica - a afirmacao de que ela pertence ao horizonte da physis tambem e por todos os modos problematizada.

3 Conclusoes

Diferentemente do que, via de regra, seus interpretes procuram demonstrar, o fragmento sobre a justica, presente no tratado Acerca da Verdade, nao veicula uma doutrina sobre a relacao entre a justica e a natureza ou a convencao, e nao representa uma tomada de posicao de Antifonte, relativamente ao binomio physis-nomos que agita os debates politicos e juridicos de seu tempo. (25)

Sao varias as contraposicoes que estruturam o texto. Antilogicamente, ele tanto afirma que o que e por natureza, e livre ("as coisas convenientes fixadas pela lei, sao grilhoes da natureza, as fixadas pela natureza, livres") como que o que e por natureza e nao-livre (eis que por natureza somos todos barbaros). (26)

Ele afirma que o que e por natureza e conveniente (usaria a justica convenientemente para si quem "sozinho e sem testemunha exaltasse as prescricoes da natureza"), mas tambem que o que e por natureza, nao e conveniente ("viver e morrer e da natureza").

A lei esta em guerra com a natureza ("muitas coisas justas segundo a lei estao em pe de guerra com a natureza"), e nao esta ("com efeito, nao sao para a natureza em nada mais afins nem mais proprias as coisas das quais as leis dissuadem os homens do que aquelas das quais persuadem...").

Ao mesmo tempo em que o horizonte da convencao faz dos homens os que eles sao--e o que faz gregos os gregos (o que sera, possivelmente, um lance a favor do nomos)--ele e afirmado como inutil ("se algum socorro da parte da lei viesse aqueles que se submetem...").

As duas primeiras partes (a, b) do fragmento 44 problematizam a justica, mostrando que tanto a sua afirmacao como physis quanto como nomos, sao aporeticas, pois o justo, por ambas as perspectivas, ao mesmo tempo e bom e mau. O resultado e a problematizacao da propria contraposicao entre physis e nomos, que Antifonte expoe ao jogo antilogico. (27) Com isto, ele estaria mostrando sua terrivel capacidade de argumentar os dois lados de uma questao, aplicando-a a uma das mais importantes chaves do pensamento grego do sec. V, o par physis-nomos, mostrando como nao existe, por qualquer dos lados, uma saida possivel que nos conduza para alem do dissidio antilogico que marca o pensamento humano.

A terceira parte (c) do fragmento 44 aprofunda a problematizacao sobre o justo enquanto objeto do processo judicial, ligando-se ainda a questao inicialmente colocada, sobre a atuacao diante de testemunhas (a descoberto), a qual assinalaria o horizonte do nomos. Em causa tambem esta, assim, a afirmacao inicial de que agir de acordo com o nomos e vantajoso, quando a descoberto.

A problematizacao se dirige ao testemunho judicial. A este ensejo, o fragmento retoma e problematiza a ligacao entre natureza e verdade: "testemunhar a verdade uns aos outros e considerado justo e em nada menos util para as ocupacoes dos homens." No entanto, testemunhar a verdade contra alguem que nunca nos fez mal, e fazer o mal sem o ter recebido, o que nao e justo: "Agora, porem, quem fizesse isso nao seria justo, enquanto for justo o nao ser injusto com ninguem, quando nao se padeceu injustica." (28) Rompe-se a associacao entre o justo e o verdadeiro, "Pois e necessario que aquele que testemunha, ainda que testemunhe coisas verdadeiras, de algum modo seja injusto igualmente como outro".

Rompe-se tambem a associacao entre o verdadeiro e o util, pois tudo o que se ganha ao testemunhar a verdade sao inimigos. A verdade da lugar ao dissenso entre os homens, pois o homem que testemunha contra alguem deve aguardar retaliacao, ainda que tenha testemunhado a verdade: "padece, em seguida injustica, pois esta implicado em odio".

DOI: 10.9732/P.0034-7191.2018V116P403

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Recebido em 20/03/2018

Aprovado em 20/04/2018

Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho

Email: nunocoelho@usp.br

Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho (2)

(1) Este artigo e dedicado ao Prof. Marcelo Pimenta Marques, saudoso amigo e orientador em estagio de pos-doutoramento (Departamento de Filosofia da FAFICH-UFMG, 2009), junto a quem iniciei as pesquisas sobre Antifonte.

(2) Professor da Universidade de Sao Paulo--USP e da Universidade Ribeirao Preto--UNAERP Livre Docente em Direito pela USP Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais--UFMG. Graduado em Direito pela USP.

(3) "Com a mudanca que ocorreu na filosofia do sec. V, mergulhamos numa discussao de problemas que sao tao relevantes hoje como o foram quando levantados pela primeira vez pelos sofistas. O que quer que pensemos do movimento sofista, devemos estar de acordo (...) que nenhum movimento intelectual pode-se comparar com ele na permanencia de seus resultados, e que as questoes propostas pelos sofistas nunca se permitiram repousar na historia do pensamento ocidental ate os nossos dias." (GUTHRIE, 1995, p. 9).

(4) Para um panorama da polemica acerca da identidade de Antifonte ate a primeira metade do sec. XX, vide Untersteiner (2008, p. 347): "Favoraveis a distincao entre Antifonte orador e sofista sao sobretudo Blass, H. Gomperz, Th. Gomperz, Momigilano, Schmid, Freeman; contrarios, e pela identificacao dos dois personagens, sao, por exemplo, Croiset, Joel, Mayer, Aly, Hommel Morrinson e Mazzarino."

(5) "O primeiro a sugerir a separacao, embora sem nenhuma conviccao, foi Hermogenes de Tarso, no Acerca dos generos literarios (De Ideis II, p. 399, 18400). Fiando-se em Didimo, o gramatico, afirma que, dos varios Antifontes que existiram, dois sao dignos de mencao, ambos ditos hoi sophisteusantes, praticantes da sofistica: um seria o orador de Ramnunte, supramencionado, e o outro, o tetratoskopos, e, novidade, onirocritico, interprete de sonhos. (...) Essa reparticao antiga e o que explica a reparticao moderna do material remanescente em edicoes distintas. Assim, Louis Gernet (Antiphon, Discours, Paris, CUF, 1923), por um lado, editou os "discursos sobre assassinatos": acusacao contra a madrasta de assassinato por envenenamento, as tres Tetralogias, Acerca do assassinato de Herodes e Acerca do coreuta, pecas precursoras do genero juridico (dikanikoi logoi), acompanhados de alguns fragmentos de obras atribuidas ao mesmo autor, que se presume ser o orador de Ramnunte: Acerca do tributo dos samotracios, Contra Erasistratos, Exordios e epilogos e Artes retoricas. Por outro lado, Diels-Kranz (Die Fragmente der Vorsokratiker, Berlin, 1952), Untersteiner (Sofisti, Testimonianze e frammenti, Firenze, 1962/1 Sofisti, Torino, 1948) e Pendrick (Antiphon the sophist. The fragments, Cambridge, 2000) editaram os fragmentos das obras atribuidas ao sofista, na pressuposicao de que ele e o mesmo que o interprete de sonhos: Acerca da verdade, Acerca do consenso, Politico e Acerca da interpretacao dos sonhos." (Ribeiro, 2008, p. 11). A edicao brasileira, com a traducao de Luis Felipe Bellintari Ribeiro, assume a tese da unidade autoral e traz os tratados sofisticos e os discursos forenses. Usamos a traducao de Ribeiro, neste artigo. A bela edicao brasileira por qual e responsavel traz tambem o texto grego dos fragmentos e dos discursos de Antifonte.

(6) Segundo Tucidides (Historiae, VIII, 68. 1-2), "Foi Pisandro quem verbalizou essa opiniao, bem como as outras, que eram manifestamente favoraveis a dissolucao do poder do povo. Quem, porem, de uma feita concebeu a acao e a ela se dedicou mais que todos foi Antifonte, homem que, entre os atenienses contemporaneos, nao cedia a nenhum outro em excelencia e que se tornou o mais capaz de refletir e verbalizar suas excogitacoes. Embora voluntariamente nao fosse a assembleia do povo, nem a qualquer outro debate publico, restava sob suspeita para a massa por causa da fama de sua terrivel eloquencia. Na verdade, ele era o homem que melhor podia ajudar com seus conselhos os adversarios em debate, seja no tribunal, seja na assembleia do povo. Quando posteriormente a democracia voltou e processou o regime dos quatrocentos deposto, Antifonte, maltratado pelo povo e acusado de haver colaborado na instituicao daquele regime, proferiu ele proprio sua defesa em processo de pena de morte, a melhor, parece-me, jamais proferida ate o meu tempo".

(7) "Os sofistas ensinavam tecnicas de persuasao para os jovens, que aprendiam a defender a posicao ou opiniao A, depois a posicao ou opiniao contraria, nao-A, de modo que, numa assembleia, soubessem ter fortes argumentos a favor ou contra uma opiniao e ganhassem a discussao." (CHAUI, 2001, p. 37). A mesma professora esclarece: "nao esquecamos que trouxeram consigo a tradicao grega da tecnica cujo modelo, vimos, eram os dissoi logoi (alias, restaram fragmentos de uma obra sofistica, de autor ignorado, cujo totulo e exatamente Dissoi Logoi). Ou seja, os sofistas eram formados num saber e numa pratica cujo nucleo era a ideia de oposicao e luta de contrarios e por isso, em Atenas, ensinavam os dissoi logoi da politica, isto e, a oposicao e luta das opinioes contrarias. (...) Compareciam aos torneios como atletas, so que de um tipo muito especial: eram os que competiam na lica do agon verbal, nos torneiros em que disputavam razoes contra razoes, argumentos contra argumentos, pois transformaram a eloquencia em retorica, isto e, num combate de palavras, competindo verbalmente como os atletas lutavam fisicamente para receber premios." (CHAUI, 2002, p. 165).

(8) "Nasceu durante as guerras persicas, foi contemporaneo de Gorgias, embora um pouco mais jovem, e viveu ate a dissolucao da democracia pelo golpe dos Quatrocentos, do qual parece ter participado. (...) Conseguiu para os Quatrocentos importantes aliancas. (...) Apos a queda dos Quatrocentos, foi processado junto com Arqueptolemo, um dos Quatrocentos. Condenado, foi submetido a pena dos traidores: seu cadaver foi deixado insepulto, ele e seus descendentes foram privados de direitos civis. Outros relatam que ele foi executado pelos Trinta (...)" (Pseudo-Plutarco, Vitae decem oratorum...)

(9) Tal como veremos em nossa conclusao, as afirmacoes feitas no fragmento 44 a favor da igualdade nao podem ser aceitas como concepcoes atribuiveis a Antifonte, eis que antes sao logoi lancados no jogo antilogico por qual Antifonte quer, com intuito pedagogico ou por exibicionismo, demonstrar de seu poder de argumentar os dois lados de qualquer questao--ou talvez, com pretensoes filosoficas, mostrar o carater irredutivel do dissidio em que se encontra o humano.

(10) "The publication of papyros fragments of Truth in 1915 (Poxy 1364) and 1922 (POxy 1797) changed this dramatically. For most scholars, the content of these revealed a strong proponent of natural forces (physis) against the claims of human law and custom (nomos). Especially telling was the second part of POxy 1364, which was restored as a criticism of class distinctions (...). Since it seemed hardly conceivable that the oligarchic politician Antiphon of Rhamnus could have been an opponent of class distinctions, a consensual developed in favor of two Antiphons". (GAGARIN, 2002, p. 51).

(11) Deixamos de discutir aqui a estrutura antilogica dos discursos forenses entre eles, especialmente, das Tetralogias--em que ainda mais claramente esta o texto organizado a partir de argumentos contrapostos, sem que o autor permita concluir por sua posicao, entre as opinioes em disputa. Vide

Coelho (2011B)

(12) "(...) muitos especialistas sugeriram que Antifonte pode nao estar oferecendo aos seus leitores as suas proprias respostas. Se mais do texto tivesse sido preservado, respostas poderiam naturalmente aparecer, mas o texto de que dispomos aponta para a conclusao de que Antifonte estava mais interessado em fazer perguntas e em desafiar as visoes estabelecidas, em particular as visoes acerca da justica e a ler, do que em propor sua propria visao". (GAGARIN, 2002, p. 91).

(13) Assim inicia o capitulo primeiro do texto, na traducao oferecida por Aguiar (2006): "Dissoi Logoi sao pronunciados na Grecia por aqueles que filosofam sobre o bem e o mal; pois dizem que uma coisa e o bem e outra e o mal; outros dizem que e a mesma coisa que, para uns, seria um bem e, para outros, um mal e, para o mesmo homem, as vezes bem, as vezes mal."

(14) Protagoras "ensinava os alunos a elogiar e censurar o mesmo caso, foi famoso por sua afirmacao de que 'fazia do argumento mais fraco o mais forte (v., por exemplo, Ar. Rhet. 1402a23ss), e escreveu dois livros de 'Argumentos contrarios' que podem ter sido manuais de retorica. 'Ha', dizia ele, 'dois argumentos opostos sobre todo assunto', e em Eutidemo (286b-c) Socrates atribui a 'Protagoras e ate a pensadores mais antigos' a tese de que e impossivel contradizer, o que, diz ele, vale dizer que e impossivel falar falsamente. Aristoteles (Metaph. 1007b18) fala da tese de 'que afirmacoes contraditorias sobre a mesma coisa sao simultaneamente verdadeiras' e 'e impossivel afirmar ou negar alguma coisa de qualquer assunto' como algo a ser aceito por aqueles que aceitam o dito de Protagoras." (GUTHRIE, 1995, p. 172-173).

(15) Para Gagarin (2001, p. 173), o texto antifonteano Acerca da Verdade "esta a servico de uma visao de que a realidade a qual um logos verdadeiro corresponde e complexa e ambivalente, e, consequentemente, o proprio logos e similarmente complexo e ambivalente. Assim, embora Antifonte assuma uma correspondente teoria da verdade, seu titulo Verdade incorpora uma ambiguidade intencional (...). Um logos verdadeiro deve compreender mais que uma verdade e mais que um verdadeiro logos."

(16) Este nao seria obviamente o unico testemunho da problematizacao da possibilidade de dizer-se o nao-ser. Trata-se de questao epistemologica e ontologica importantissima no quadro da nascente cultura filosofica (lembremo-nos, por exemplo, de Parmenides. A esta questao refere diretamente a teoria do homem-medida de Protagoras--com que a sua concepcao da Antilogia se articula. Ela se encontra assim descrita no Teeteto de Platao (151e): "Socrates--Realmente, parece-me que encontraste uma razao nada depreciavel para julgar a ciencia, razao que, desde logo, ja formulava Protagoras. Ele disse o mesmo que dizes tu, embora com outras palavras. Pois afirmava que "o homem e a medida de todas as coisas, das coisas que sao como medida de seu ser e das que nao sao como medida de seu nao-ser".

(17) "Espirituosa, a interpretacao de Antifonte. Pois, quando alguem vaticinava a partir do fato de uma porca ter devorado seus proprios filhotes, e vendo-a magra de fome por mesquinhez do criador, disse: "Alegra-te com o sinal, pois, mesmo estando com uma tal fome, ela nao devorou os teus filhos"." (DK, A.8).

(18) Cicero (cf. edicao de Untersteiner, 2008) conclui assim o seu raciocinio critico ao trabalho dos interpretes de sonhos e sinais: "Que arte e essa que joga com as conjecturas valendo-se de sua acuidade de espirito? Acaso os exemplos citados e outros inumeraveis, reunidos pelos estoicos, significam outra coisa senao o talento dos homens que, a partir de uma semelhanca, conduzem suas conjecturas ora de um modo, ora de outro?"

(19) "A evidencia sugere, em outras palavras, que longe de ser um interprete de sonhos, Antifonte desafiou toda a atividade de interpretacao de sonhos, invertendo astutamente interpretacoes previamente oferecidas para dar significados exatamente opostos, mostrando que em regra sonhos ou outros fenomenos pretensamente significativos poderiam ser interpretados de sorte a significar praticamente qualquer coisa que qualquer um desejasse". (GAGARIN, 2002, p. 101).

(20) A problematizacao antilogica aqui parece mirar o lugar-comum moral do tempo, que pregava um permanente esforco de autodominio e autoconstrucao como pessoa virtuosa. Estara o fragmento em contraposicao aos trechos de conteudo mais marcadamente moral do proprio Antifonte (vide os fragmentos 58 e seguintes de Acerca do Consenso)?

(21) "Que a vida caminhe para a frente e deseje as nupcias e a mulher. Este dia, esta noite, principia uma nova sorte, um novo destino. Pois um grande jogo e para o homem o casamento. Pois, se acaso a mulher nao vier a ser adequada, o que fazer com esta desgraca? Dificeis, por um lado, sao os divorcios, fazer os amigos inimigos, dos que igualmente se consideram e se inspiram, cada um valorizando e sendo valorizado; dificil tambem, por outro lado, e ter adquirido tal bem, parecendo conquistar prazeres, mas atraindo dores. (...) Nisto mesmo, porem, onde esta o agradavel esta tambem o miseravel, como o seu mais proximo, pois os prazeres nao dao passagem a prazeres, mas a eles seguem dores e sofrimentos. (...) Vejamos entao: que se gerem os filhos: da preocupacao todas as coisas ja estao cheias e o impeto jovial se afasta do pensamento e a face da pessoa nao e mais a mesma." (DK, B.49).

(22) Da mesma forma, sofrimentos dao passagem para o prazer da vitoria. Continuamos com o fragmento 49: "Pois as honras, os premios, os atrativos - as coisas que o deus da aos homens--estabelecem-se desde sofrimentos e suores do esforco e tendo em vista as necessidades." Seguindo ainda a natureza seu curso, com os filhos, novos sofrimentos advem: "que se gerem os filhos: da preocupacao todas as coisas ja estao cheias e o impeto jovial se afasta do pensamento e a face da pessoa nao e mais a mesma."

(23) Trata-se "do mais longo texto autentico que chegou ate nos sobre a politica de um sofista." (CASSIN, 2005, p. 70). Nao ha consenso sobre ordem dos trechos que o integram. Vide Pendrick (2002, p. 316) e Gagarin (2002, p. 63).

(24) Ha divergencia sobre a reconstituicao do texto. Ribeiro mantem-se indeciso. O texto corresponde a versao de Pendrick (2002, p. 171-2): "Now, if there were some help from the laws for those who submit to such things, and loss for those who do not submit but resist, obeying the laws might not be unprofitable".

(25) DILLON e GERGEL tambem sugerem uma leitura similar a esta nossa embora nao seja a deles: "an alternative view of Antiphon would be that he is taking a neutral, 'objetive' position, merely observing the contradictions between physis and nomos. In that case, he would constitute a third point of view, between the two others." (DILLON, GERGEL, 2003, p. 339).

(26) Assumimos aqui que Antifonte trabalha com a ideia difundida na sua cultura, de que o que distingue a grecidade e a liberdade--e assim lemos esta afirmacao como um lance a favor do nomos.

(27) Gagarin (2002, p. 132) ve a tensao entre physis e nomos tambem na terceira Tetralogia, que "also raises the question of the relationship of nomos and physis. Two passages suggest that these may not be opposed, but rather may work together."

(28) Conforme a advertencia de Bignone (1916, p. 101), devemos estar atentos para a possibilidade de esta passagem problematizar o conceito de justica muito difundido entre os gregos, segundo o qual justica e fazer bem aos amigos e mal aos inimigos.
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Author:Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos
Publication:Revista Brasileira de Estudos Politicos
Date:Jan 1, 2018
Words:11137
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