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Analysis of the work process of environmental surveillance agents in the city of Olinda, Pernambuco State/Analise do processo de trabalho dos agentes de vigilancia ambiental do municipio de Olinda, Pernambuco.

Introducao

Apesar da preocupacao com o ambiente ja existir ha alguns anos, a incorporacao da vigilancia ambiental no campo das politicas publicas de saude e uma demanda relativamente recente no Brasil e em processo de estruturacao. Em 1990, ja se demonstrava a intencao de intervir nos fatores de risco ambientais atraves da Lei no. 8.080, que inclui como campo de atuacao do SUS a "colaboracao na protecao do meio ambiente", bem como o controle da agua para consumo humano e de substancias toxicas e radioativas. Entretanto, com a regulamentacao do Sistema Nacional de Vigilancia Ambiental em Saude (SINVAS), atraves da Instrucao Normativa no. 1 do Ministerio da Saude, de 25 de setembro de 2001, que definiu competencias no ambito federal, estadual e municipal, coube aos municipios a execucao dos programas de Vigilancia Ambiental em Saude, em consonancia com as demais esferas de governo (1).

A Fundacao Nacional de Saude (FUNASA) define a vigilancia ambiental como um conjunto de acoes que proporciona o conhecimento, a deteccao ou prevencao de qualquer mudanca nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saude humana, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevencao e controle dos fatores de riscos e das doencas ou agravos (2). Entretanto, controlar os fatores ambientais que interferem no processo saude-doenca nao e tarefa simples, visto que grande parte da populacao sofre com diversas situacoes, em especial, relativas a vetores, reservatorios e hospedeiros, animais peconhentos, qualidade da agua para consumo humano, contaminantes ambientais, desastres naturais, acidentes com produtos perigosos, saneamento basico, disposicao de dejetos humanos e animais e condicoes habitacionais (3).

Para isso, o SINVAS tem como principal protagonista de suas acoes o agente de combate as endemias, que tem como atribuicoes o exercicio de atividades de vigilancia, prevencao e controle de doencas e promocao da saude, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisao do gestor de cada ente federado (4). Esse profissional de saude surge como uma peca fundamental no processo de estruturacao das acoes de saude ambiental dos municipios, em que os mesmos passaram a ser chamados agentes de saude ambiental (ASA) em Recife, ou agentes de vigilancia ambiental (AVA), no caso de Olinda. Na linha de frente do programa, esse profissional possui uma grande responsabilidade sanita ria, executando acoes de vigilancia ambiental, controle, educacao e informacoes dirigidas ao meio fisico-biologico (fauna, agua, solo) e sociocultural (habitacao) (5,6).

Os agentes desenvolvem seu trabalho em nivel local, em que cada um se responsabiliza por um territorio especifico, visitando casas, espacos publicos, parques e edificacoes. Segundo Lyra (7), os agentes de saude ambiental da cidade do Recife identificam pontos estrategicos, dentro de suas areas, que necessitam de melhorias. Os agentes desempenham um papel fundamental no sucesso do programa, ja que servem de ligacao entre a comunidade e o governo. Em muitas localidades, eles sao os unicos representantes governamentais que os moradores veem com frequencia, estando presentes seis horas por dia, cinco dias por semana. No sentido inverso, os agentes representam uma forma do governo prestar contas a populacao, pois acompanham o atendimento as queixas dos cidadaos. Servem ainda para transmitir informacoes e desenvolver acoes educativas de interesse do governo municipal e para ajudar na implementacao de politicas publicas em nivel local. Vale destacar que a distribuicao dos ASA em cada territorio e diferenciada em funcao do risco social e ambiental de cada bairro. A alocacao dos agentes com base nas necessidades e importante, pois permite o alcance universal, ao mesmo tempo em que garante que populacoes residentes em areas de alto risco recebam mais atencao no desenvolvimento dos programas necessarios (7,8).

Para estabelecer o quantitativo de imoveis a serem inspecionados pelos agentes, o Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) determina que todos os estabelecimentos do municipio (residencias, comercios, predios publicos, terrenos baldios) sejam trabalhados pelos agentes de saude com uma periodicidade maxima de sessenta dias, o que representa aproximadamente seis visitas a cada imovel durante o ano (9).

No municipio de Olinda, existem 157.386 imoveis, segundo os registros do Sistema de Informacao de Febre Amarela e Dengue (FAD), o que perfaz um total de 944.316 visitas a serem realizadas no ano. Entretanto, esse numero, em 2006, foi de 746.783, que representa 79% do esperado. Desta forma, este trabalho teve como objetivo analisar alguns aspectos que poderiam ter interferido no fato de nao se ter alcancado o numero de imoveis estabelecidos pelo PNCD, dentre eles o numero de faltas e a quantidade de imoveis trabalhados por dia pelos AVA.

Metodologia

O presente estudo foi realizado no Centro de Vigilancia Ambiental de Olinda (CEVAO), onde se criou um banco de dados com a relacao de todos os AVA que trabalharam no ano de 2006, considerando o numero de faltas de cada agente ao mes, o periodo que estavam sob licenca medica e o mes em que estavam de ferias, de forma que se pode determinar o quantitativo real de agentes em cada mes, conforme a Tabela 1.

Para a analise dos dados referentes a frequencia dos AVA e ao numero de estabelecimentos inspecionados, foram construidas tabelas e graficos, atraves de planilhas eletronicas no Excel, com base na distribuicao de agentes ao mes e no numero de imoveis trabalhados mensalmente que foram obtidos atraves de registros do CEVAO.

O calculo da "media de imoveis inspecionados por AVA ao dia" foi realizado aplicando-se os valores (mensais) encontrados na Tabela 1 a seguinte formula:

Media de imoveis/AVA/dia = no. imoveis inspecionados pormes/(dias uteis x no. AVA) - fatlas

Dessa forma, em cada mes, pode-se determinar a media diaria de visitas domiciliares que cada agente de saude ambiental realizou. Aplicando essas medias a formula e retirando o item "faltas", foi possivel calcular o "numero de imoveis/mes que seriam trabalhados, caso os AVA nao houvessem faltado" (X) e comparar com o numero de imoveis trabalhados em 2006 (Grafico 1).

[GRAPHIC 1 OMITTED]

media de imoveis/AVA/dia = X/dias uteis x no AVA

Em seguida, calculou-se o numero esperado de imoveis trabalhados pelos AVA em exercicio, descrito como o numero de imoveis que seriam trabalhados por mes caso os agentes mantivessem a media estabelecida pelo programa de trinta imoveis inspecionados por dia. Para isso, foi preciso apenas substituir as diferentes medias mensais obtidas em 2006 por trinta.

Media ideal (30) imoveis/AVA/dia = No. esperado de imoveis inspecionados/(dias uteis x no AVA) - faltas

Assim, pode-se comparar o numero de inspecoes no ano de 2006 com o numero de estabelecimentos que seriam inspecionados, caso os AVA mantivessem uma media de trinta casas por dia (Grafico 2). Essa comparacao permitiu determinar quantas inspecoes deixaram de ser realizadas em 2006 pelo fato dos agentes terem mantido uma media abaixo de trinta imoveis/ dia.

A razao para utilizar uma media de trinta imoveis/dia como comparacao baseia-se no manual da Fundacao Nacional de Saude, que estabelece esse quantitativo de visitas para cada agente de saude ambiental.

Outros dados tambem utilizados neste estudo foram os documentos de comunicacao interna do Centro de Vigilancia Ambiental, denominados CI. Esses documentos foram necessarios para se avaliar alguns entraves como, por exemplo, as solicitacoes para os agentes participarem de cursos de capacitacao e outras atividades extras demandadas de outras coordenacoes, alem de estarem notificadas a falta de alguns materiais.

Resultados e discussao

A primeira comparacao que se pode estabelecer foi a relacao entre o numero de inspecoes e as faltas dos AVA. Percebe-se, atraves do Grafico 1, que a quantidade de visitas que seriam realizadas, caso os agentes nao houvessem faltado, sofreu uma pequena variacao quando comparado as visitas realizadas em 2006, contabilizando as faltas dos AVA. Ao longo do ano, a quantidade de inspecoes, sem contabilizar as faltas dos AVA

[GRAPHIC 1 OMITTED]

A comparacao seguinte se refere ao numero de inspecoes e as medias diarias de imoveis visitados. O Grafico 2 mostra que o numero de visitas realizadas com uma media diaria de trinta imoveis por agente apresenta resultados mais elevados quando comparado com a quantidade de inspecoes em 2006, em que apresentaram medias que variavam entre 17,9 e 30 imoveis/ agente/ dia (media geral=24,8). No ano de 2006, a diferenca dessas medias representaria um aumento consideravel de 16,7% (157.387) no total de inspecoes realizadas.

Percebe-se assim que o numero de inspecoes realizadas pelos AVA por dia teve uma maior influencia no baixo rendimento apresentado no ano de 2006, quando comparado ao numero de faltas dos agentes. Entretanto, e importante ressaltar que esse percentual de visitas em 2006 poderia apresentar-se com melhores resultados nao fossem alguns entraves encontrados no processo de trabalho dos agentes de vigilancia ambiental, que serao analisados no decorrer do trabalho.

Um dos obstaculos encontrados pelos agentes para que esses numeros tornem-se satisfatorios e alcancem os resultados esperados sao os imoveis que estao fechados no momento da visita do agente e aqueles em que o proprietario nao permite que se realize o seu trabalho (recusas). Alguns relatorios de acompanhamento do CEVAO mostram que, em alguns locais, e alto o numero de pendencias, variando entre 15 e 25%. Em municipios com infestacao domiciliar significativa (normalmente maior do que 5%) e em estacoes do ano favoraveis ao desenvolvimento do vetor, com elevadas temperaturas e chuvas regulares, um indice de pendencia (casas fechadas e recusas) em torno de 20% pode ser suficiente para manter a transmissao de dengue, mesmo que o trabalho seja realizado satisfatoriamente nos demais imoveis (9).

Ferraz et al (6) verificaram em seu trabalho realizado na cidade do Recife que existem imoveis que nao estao recebendo as visitas dos agentes ambientais devido a dificuldade no acesso a alguns imoveis, especialmente predios de apartamentos, e da ausencia de autorizacao para os agentes ambientais adentrarem em imoveis fechados e terrenos sem edificacao. A existencia de imoveis sem a cobertura do programa compromete a efetividade das acoes dos agentes ambientais nos imoveis vizinhos, pois algumas areas com uma cobertura considerada boa pelos ASA po dem continuar a apresentar a ocorrencia de agravos, como dengue, alem da presenca de escorpioes e ratos oriundos desses imoveis aos quais os agentes nao tem acesso.

E necessario que estrategias sejam criadas para, alem de garantir a atuacao dos agentes em imoveis fechados e de dificil acesso, diminuir o numero de recusas as visitas domiciliares, que muitas vezes sao devido ao medo dos moradores abrirem a porta de suas casas para uma pessoa estranha. Alguns autores (5) recomendam que uma carta de apresentacao feita pela Vigilancia Ambiental com nome completo do AVA, o objetivo da visita e os telefones da unidade seja entregue aos moradores, conscientizando-os da importancia das acoes desenvolvidas pelos agentes e reduzindo sua inseguranca quanto ao acesso a seus domicilios. Acoes educativas e parcerias com outros atores sociais, tais como escolas, igrejas, sociedade civil organizada e midia, buscando envolve-los na divulgacao do programa, teriam um grande impacto na reducao do numero de recusas das visitas nos domicilios.

Outro problema encontrado como barreira ao desenvolvimento do trabalho dos AVA e a falta de materiais. Os documentos de comunicacao interna do CEVAO mostram que sao frequentes os pedidos por planilhas, pranchetas, canetas, fardamento, dentre outros, e que levam tempo para chegarem ao seu destino, o que prejudica o desempenho dos agentes e se reflete na quantidade de imoveis visitados e na qualidade das acoes prestadas a populacao. Os materiais utilizados nas acoes do programa nao tem sido disponibilizados em tempo habil, prejudicando o trabalho dos ASA, que deixam de realizar as atividades previstas no ciclo de visitas. Dentre os materiais que faltam estao raticida, inseticida, equipamento de protecao individual, kit para avaliacao da agua, fardamento e material educativo (6).

E preciso identificar os motivos dos atrasos das licitacoes e buscar estrategias para que as aquisicoes de materiais ocorram em prazos adequados. A distribuicao e abastecimento de insumos, equipamentos e instrumentos necessarios na execucao das atividades de campo sao de grande importancia para o correto andamento das acoes e empecilhos dessa natureza repercutem no desempenho do trabalho prestado pelos AVA a comunidade, podendo refletir em um numero de visitas domiciliares abaixo do esperado.

Em trabalho realizado por Albuquerque (10), no qual entrevistou varios agentes de saude ambiental do Distrito Sanitario III no municipio de Recife, foram constatados outros problemas que dificultam o processo de trabalho dos agentes relacionados aos precarios vinculos empregaticios que se dao principalmente por contrato temporario. Segundo a autora, essa situacao gera, na grande maioria dos agentes, um sentimento de inseguranca que enfraquece o seu compromisso com a vigilancia e, principalmente, com a populacao.

Uma constatacao dessa fraca relacao dos agentes com a vigilancia ambiental encontra-se no estudo realizado por Ferraz et al. (6) na cidade do Recife, em que e estabelecido um ciclo de quarenta dias, e observou-se que nem todos os imoveis sao visitados dentro desse periodo, onde 58% dos ASA declararam que realizam "as vezes" as visitas dentro do ciclo de quarenta dias e 21% declararam que "nao" realizam dentro do ciclo.

A fragil estabilidade no emprego tambem proporciona uma rotatividade nao desejada desses profissionais nas areas, prejudicando o andamento do Programa de Saude Ambiental, seja pelas areas que ficam descobertas, seja pela sobrecarga de trabalho que alguns agentes sao obrigados a assumir. Essa rotatividade e constatada no CEVAO atraves do banco criado para realizacao deste estudo, em que se viu a dispensa de onze agentes, a maioria deles devido a grande quantidade de faltas e seu descompromisso com o trabalho, e a contratacao de outros 28, ao longo do ano de 2006.

O grande numero de solicitacoes para realizacao de outras acoes de saude e cursos de capacitacao faz com que os AVA diminuam sua producao mensal de visitas domiciliares. As solicitacoes sao constantes no CEVAO por seus profissionais de vigilancia ambiental, principalmente entre os meses de agosto e novembro de 2006. Esse fato e evidente ao se comparar, na Tabela 1, o numero de agentes no mes e a quantidade de imoveis visitados, em que, por exemplo, no mes de julho, no qual havia 123 profissionais trabalhando, foram visitados 73.879 imoveis; ja no mes de novembro, no qual havia 136 profissionais, a quantidade de imoveis visitados foi menor (69.542).

A elaboracao de relatorios periodicos (mensais) das atividades dos agentes em sua area de atuacao sobre sua produtividade e de grande importancia e urgente, a fim de identificar e cobrar resultados daqueles que nao apresentam um rendimento satisfatorio ao longo dos meses. Relatorios a respeito da quantidade de agentes contratados, afastados por licenca medica ou de ferias servirao tambem para organizar a liberacao de AVA para capacitacao, quando solicitados por outros programas e acoes especificas.

Conclusao

Atraves do que foi exposto, percebe-se que o Centro de Vigilancia Ambiental de Olinda apresenta alguns entraves que exigem mudancas a respeito do processo e condicoes de trabalho dos AVA no sentido de promover reajustes e inovacoes importantes.

E preciso que a vigilancia ambiental ofereca os recursos materiais necessarios para que os agentes possam desempenhar seu papel de forma satisfatoria e incentive-os quanto a sua im portancia na transformacao da realidade local pela qual sao responsaveis, identificando, prevenindo, eliminando ou minimizando os riscos de transmissao de doencas e outros agravos a saude da populacao provenientes do ambiente.

Alem disso, sugere-se que avaliacoes mais criteriosas e constantes das atividades dos AVA sejam realizadas, no sentido de identificar e corrigir falhas no seu processo de trabalho, para que assim seja possivel aumentar o numero de inspecoes domiciliares e atingir as metas predeterminadas pelo Programa Nacional de Controle da Dengue.

Colaboradores

PC Albuquerque participou da analise dos dados, discussao dos resultados, correcao e aprovacao da versao a ser publicada; FC Pimentel e RML Acioli participaram da concepcao da pesquisa, coleta de dados, metodologia, analise, revisao da literatura, discussao dos resultados e redacao do artigo.

Referencias

(1.) Barcellosa C, Quiterio LAD. Vigilancia ambiental em saude e sua implantacao no Sistema Unico de Saude. Rev. Saude Publica 2006; 1(40):170-177.

(2.) Brasil. Ministerio da Saude. Sistema Nacional de Vigilancia Ambiental em Saude. Brasilia: Fundacao Nacional da Saude; 2001.

(3.) Brasil. Fundacao Nacional de Saude. Vigilancia ambiental em saude/Fundacao Nacional de Saude. Brasilia: FUNASA; 2002.

(4.) Brasil. Lei no. 11.350 de 5 de outubro de 2006. Regulamenta o [section] 5o do art. 198 da Constituicao, dispoe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo paragrafo unico do art. 2o da Emenda Constitucional no. 51, de 14 de fevereiro de 2006, e da outras providencias. Diario Oficial da Uniao 2006; 6 out.

(5.) Prefeitura de Cuiaba. Combate a Dengue em Cuiaba ultrapassa media nacional de efetividade em vistoria. 2007. [acessado 2007 mai 19] Disponivel em: http:// www.cuiaba.mt.gov.br/noticias.jsp?id_noticia=5128

(6.) Ferraz JAR, Matos JMO, Leal MAP, Falcao NCB. Relatorio preliminar consolidado de auditoria de natureza operacional - avaliacao do programa de saude ambiental - PSA. Recife: Secretaria Municipal de Saude; 2005.

(7.) Lyra TEM. O exercito da limpeza. Recife: Secretaria Municipal de Saude; 2003.

(8.) Nelson D. Um batalhao de agentes da Prefeitura se distribui pelos bairros do Recife para combater os fatores ambientais de risco a saude. Programa de Saude Ambiental do Recife. [acessado 2007 mai 19] Disponivel em: http://inovando.fgvsp.br/conteudo/documentos/ 20experiencias2003/PERNAMBUCO-SaudeAmbiental. pdf

(9.) Brasil. Ministerio da Saude. Fundacao Nacional de Saude. Programa Nacional de Controle da Dengue. Suporte legal as acoes de campo. Brasilia: Ministerio da Saude; 2002.

(10.) Albuquerque KM. Saude e ambiente no nivel local: avaliacao das acoes do Agente de Saude Ambiental (ASA), na cidade do Recife - PE [dissertacao]. Recife (PE): Centro de Pesquisas Aggeu Magalhaes, Fundacao Oswaldo Cruz; 2005.

Artigo apresentado em 01/10/2007

Aprovado em 31/03/2008

Fernando Castim Pimentel [1] Paulette Cavalcanti de Albuquerque [1] Raquel Moura Lins Acioli [2]

[1] Centro de Pesquisas Aggeu Magalhaes, Fundacao Oswaldo Cruz. Av. Professor Moraes Rego s/n, Cidade Universitaria. 50670-420 Recife PE. nandocastim@yahoo.com.br

[2] Universidade Federal de Pernambuco.
Grafico 1. Comparativo entre o numero de inspecoes e a
frequencia dos Agentes de Vigilancia Ambiental no municipio de
Olinda no ano de 2006.

No. ideal de inspecoes   No. de inspecoes   No. de inspecoes
(imoveis x 6)            (SEM as faltas)    (COM as faltas)

944316                        776466             746783

Note: Table made from bar graph.

Grafico 2. Comparativo de inspecoes realizadas pelos agentes com
media de 30 imoveis/ dia com as medias de 2006.

No. ideal de inspecoes     No. de visitas          No. de visitas

(imoveis x 6)           (media de 30 visitas/   (media de visitas em
                             agente/dia)            2006/agente)
944316                         904170                  746783

(776.466) e com as faltas dos mesmos (746.783),
representou uma variacao de apenas 3,97%
(29.683).

Note: Table made from bar graph.

Tabela 1. Total de AVA em campo, por mes, no municipio de Olinda, 2006.

                         jan      fev      mar      abr      mai

No. faltas                 62       43      153       94       92
No. AVA contratados       125      125      124      125      124
No. imoveis            61.854   45.422   60.783   59.949   61.013
inspecionados
No. dias efetivamente      22       20       23       20       23
trabalhados
No. AVA com licenca         4        3        3        3        2
medica ou INSS
No. AVA em ferias          14       10       10        9       11
Total de AVA              107      112      111      113      111
trabalhando

                           jim      jul      ago      set      out

No. faltas                 112      105      138      114      113
No. AVA contratados        129      136      137      137      141
No. imoveis             45.071   73.879   62.852   66.029   59.678
inspecionados
No. dias efetivamente       22       21       23       21       22
trabalhados
No. AVA com licenca          3        2        0        0        0
medica ou INSS
No. AVA em ferias            7       11        8       13       13
Total de AVA               119      123      129      124      128
trabalhando

                         nov      dez

No. faltas                  65      103
No. AVA contratados        143      142
No. imoveis             69.542   80.711
inspecionados
No. dias efetivamente       22       21
trabalhados
No. AVA com licenca          2        1
medica ou INSS
No. AVA em ferias            5        8
Total de AVA               136      133
trabalhando
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Title Annotation:ARTIGO ARTICLE
Author:Pimentel, Fernando Castim; de Albuquerque, Paulette Cavalcanti; Acioli, Raquel Moura Lins
Publication:Ciencia & Saude Coletiva
Date:Dec 1, 2009
Words:3301
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