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Analysis of emigrant financing influence on health private market in Governador Valadares, Minas Gerais, Brazil/Analise da influencia do financiamento do emigrante no mercado privado de Saude de Governador Valadares, Minas Gerais, Brasil.

1 INTRODUCAO

O caso brasileiro mais expressivo de rede migratoria internacional e o da cidade mineira de Governador Valadares, que ha mais de duas decadas apresenta um intenso fluxo de pessoas para o exterior, sendo os Estados Unidos (EUA) o destino preferido dessa populacao. O emigrante valadarense mantem estreitos lacos com o local de origem, o que, dentre outras manifestacoes, evidencia-se pela procura de tratamentos de saude em sua cidade. Por sua vez, as atividades da rede privada de Saude local sugerem a presenca de uma demanda superior as necessidades da populacao residente, dada a grande oferta de tratamentos de diversas especialidades medicas, odontologicas e de outras areas profissionais de Saude.

Nos estudos realizados acerca da migracao da regiao de Valadares para os EUA, os mais diversos objetivos foram perseguidos: as atividades da rede migratoria social, o que inclui desde servicos de falsificacao de documentos, vendas e financiamento de passagens aereas e servicos de "coiote" nos desertos da fronteira dos EUA com o Mexico ate a venda de vagas de emprego na America, assim como as condicoes de vida longe de casa em um pais estrangeiro (MARTES, 2000).

Martes e Soares (2006) realizaram um survey, que estimou o volume de remessas de dinheiro enviado pelos imigrantes brasileiros residentes na regiao metropolitana de Boston nos EUA--14% dos individuos desse estudo afirmaram remeter valores para Valadares. Soares (1995) relacionou a dinamica do mercado imobiliario valadarense e o investimento do emigrante no periodo entre 1984-1993. Segundo suas projecoes, o investimento por parte do emigrante foi de aproximadamente US$153.730.000,00. Estes dois estudos sao exemplos de como as remessas dos trabalhadores imigrantes tornaram-se uma grande fonte de financiamento para os paises em desenvolvimento e sao especialmente importantes na America Latina e no Caribe (ALC), que estao no topo do ranking das regioes que recebem remessas no mundo (FUMIN/BID, 2008; THUOTTE, 2008).

Portanto, os estudos sobre o fenomeno, alem de analisar o perfil dos destinatarios das remessas, devem verificar se alguns dos efeitos positivos dessas incluem melhorias na educacao e indicadores de saude, maior poupanca, o aumento da estabilidade macroeconomica e do empreendedorismo, assim como as reducoes da pobreza e da desigualdade social (FAJNZYLBER; LOPEZ, 2008).

Como nao existem relatos na literatura sobre a presenca do emigrante e de seus dependentes no Sistema de Saude valadarense e, aparentemente, ha uma significativa afluencia de recursos financeiros desses individuos para o mercado privado de Saude local, este trabalho tem por objetivo analisar a influencia da demanda do emigrante e de seus familiares na oferta de servicos em Governador Valadares. Para tanto, pretende relacionar o envio de remessas de dinheiro do exterior e a dinamica da oferta de servicos de Saude privados na cidade mineira, no periodo que vai do inicio dos anos 80 ate ao ano de 2007.

2 REFERENCIAL TEORICO

2.1 A rede social migratoria valadarense

O numero de imigrantes brasileiros que vivem nos EUA e incerto, uma vez que nao existem registros oficiais que documentem o processo migratorio brasileiro para o exterior. Essa afirmacao e exemplificada pelos dados do censo norte-americano de 2000, que apontou a presenca de 247.020 brasileiros, enquanto o Ministerio das Relacoes Exteriores do Brasil estima que residam 800 mil brasileiros em territorio norte-americano (MARGOLIS, 2007).

Segundo Soares (1995), a recessao da economia brasileira nos anos 1980 e a estagnacao da economia valadarense no periodo explicam em parte o fenomeno, que levou 15% da populacao da cidade mineira a emigrar para outras partes do mundo. Sales (1999) detectou em Governador Valadares, no periodo de 1985 a 1989, que 86% dos imigrantes se dirigiram para os EUA, sendo quase a metade para o Estado de Massachusetts. Scudeler (1999) estimou que 18% dos domicilios da cidade mineira possuiam pelo menos um membro da familia na condicao de migrante internacional no ano de 1997. Isso correspondia a 6,7% da populacao de 210 mil habitantes na sede do municipio.

Mas a rede migratoria social valadarense tem registros datados desde os anos de 1960, e diversas sao as causas, que ja foram apontadas pelos estudos a respeito do fenomeno. Alguns associam ao fato a presenca de empresas dos Estados Unidos durante a Segunda Guerra na exploracao de um tipo de minerio, denominado "mica", entao, um componente na fabricacao de radios transmissores. Alem disso, a reforma da Estrada de Ferro Vitoria Minas, da Companhia Vale do Rio Doce, tambem foi realizada por uma empresa norte-americana. Nesse mesmo periodo, financiado pelo governo americano foi construida na cidade uma das unidades do Servico Especial de Saude Publica (SESP), com a finalidade de tratamento da malaria, que era epidemica na regiao (ASSIS, 2002).

Uma rede migratoria e constituida por uma teia de relacoes sociais interligadas, mantida por um conjunto de expectativas e de comportamentos determinados, que apoia o movimento de pessoas, bens e informacoes que unem migrantes e nao-migrantes que ligam comunidades de origem a lugares especificos das sociedades de destino. Essa rede tende a se tornar autossuficiente com o tempo, por causa do capital social, que faculta aos migrantes em potencial contatos pessoais com parentes, amigos e conterraneos. Alem disso, oferece aos migrantes oportunidades de emprego, hospedagem e assistencia financeira no destino. A medida que as conexoes interpessoais sao estendidas e elaboradas, esse capital social mostrase cada vez mais disponivel ao migrante-potencial nas comunidades de origem, o que reduz progressivamente os custos financeiros e fisicos da migracao (MASSEY, 1998).

O perfil do emigrante valadarense apresentou as mesmas alteracoes relacionadas em outros fluxos migratorios internacionais. Inicialmente, foi predominantemente masculina, mas, a partir do final dos anos 1980, ocorreu um equilibrio em relacao ao genero (SALES, 1999). Quanto as condicoes socioeconomicas dos emigrantes houve uma evolucao dos pioneiros das classes media e media-alta para o perfil atual, que consiste em individuos de classe media e media-baixa (SOARES, 2003; GOZA, 2004).

Em 2004, foi firmado o acordo de Cidades Irmas entre Governador Valadares e Framingham no Estado de Massachusetts, maior reduto de valadarenses nos EUA (SALES, 2005). De acordo com a OECD, (2007), quando os migrantes tornam-se mais bem integrados no pais de destino criam redes transnacionais entre comunidades. A criacao das "associacoes cidade natal" no pais de destino melhora a comunicacao entre os dois paises e reforca lacos economicos. Com o passar do tempo, os migrantes exploram o seu conhecimento dos mercados em ambos os paises e tornam-se bons intermediarios comerciais e de investimento.

Apos mais de duas decadas de intensa imigracao, a rede social migratoria valadarense nos EUA esta consolidada, por mais que o fluxo migratorio apresente oscilacoes em funcao das circunstancias economicas da cidade, do pais de origem e do principal pais de destino. Os vinculos desta comunidade binacional com os dois paises estao sedimentados, e prova disso e a dualidade cultural presente na formacao da segunda geracao de imigrantes, composta pelos filhos dos imigrantes nascidos nos EUA, ou por aqueles que sairam muito pequenos do Brasil. E razoavel compreender que os lacos que unem esses cidadaos as duas nacionalidades ultrapassam os limites das remessas de dinheiro para o Brasil e da existencia de preconceitos contra a comunidade brasileira na sociedade norte-americana (MENEZES, 2003).

2.2 Remessas de dinheiro dos imigrantes para Valadares

Os trabalhos pioneiros a respeito de imigracao brasileira da pesquisadora norteamericana Maxime Margolis ja detectavam que os mineiros residentes em Nova York eram os que mais enviavam dinheiro para o Brasil, nas agencias de remessas dessa cidade, com filiais em todo o nordeste dos EUA, "... erca de 50% de todas as remessas para o Brasil vao para Governador Valadares e cidades vizinhas". (MARGOLIS, 1994, p. 164).

Mais recentemente, a pesquisa realizada com imigrantes brasileiros residentes em Boston, Massachusetts, e em Valadares, no ano de 2004, teve como objetivo identificar o perfil sociodemografico dos emigrantes brasileiros que enviam remessas para o Brasil. Alem disso, estimou a periodicidade, o valor, a finalidade e o destino dessas remessas. Os resultados desse survey apontam que 78% dos emigrantes da amostra enviaram em media U$ 6.535,00 anuais para o Brasil. Minas Gerais e o Estado brasileiro que apresenta um numero maior de emigrantes, pois 42% dos entrevistados moravam neste Estado antes de emigrar. Segundo o estudo, as cidades que mais recebem remessas de dinheiro sao: Governador Valadares (14%), Ipatinga (5%), Sao Paulo e Goiania (4%), Vitoria e Belo Horizonte (3%). (MARTES E SOARES, 2006. p 43, 44).

De acordo com o estudo realizado pelo Fundo Multilateral de Investimentos (FUMIN) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em 2004, ha uma concentracao geografica das pessoas que receberam remessas no Brasil, sendo 58% na Regiao Sudeste, 39% na Regiao Sul e somente 3% no restante do Pais. Constataram-se concentracoes em cidades como Valadares, e os receptores brasileiros de remessas sao predominantemente mulheres (65%), de baixa escolaridade (35% com educacao primaria e 44% secundaria, somente 21% com educacao universitaria), oriundas de classes economicas que registram baixo ingresso de rendas. Em termos etarios, os receptores e receptoras de remessas sao em sua maioria jovens, sendo que 52% tem ate 35 anos e apenas 5% poderiam ser considerados como receptores na terceira idade. Entre os entrevistados, 60% apontaram que suas vidas melhoraram apos terem comecado a receber o dinheiro, enquanto que 40% apontaram que suas vidas permaneceram as mesmas. Se comparados com a distribuicao de renda da sociedade brasileira, verificou-se que proporcionalmente ha mais receptores de remessas nas classes C e D, ja que 42% dos receptores possuem rendas entre US$ 2.000 e US$10.000--o que pode ser um indicio de ascensao social das familias proporcionado pelo recebimento das remessas ou, entao, que o impulso migratorio de carater internacional se concentraria nos estratos intermediarios da piramide social brasileira (Bendixen & Associates, 2004 apud SCHWEITZER, 2008).

O Grafico 1 traz a distribuicao percentual dos tipos de gastos dados aos recursos recebidos por meio das remessas nas cidades de Valadares e Maringa.

2.3 Necessidades, demanda, oferta e gastos em saude em Valadares

A necessidade em Saude e uma nocao instrumental utilizada no sentido de determinado individuo precisar consumir cuidados para melhorar seu estado de saude. Esse conceito pode ser decomposto em tres subcategorias: (i) a necessidade sentida, identificada como tal pelos individuos; (ii) a necessidade expressa apresentada pela populacao aos servicos, frequentemente entendida como procura por cuidados; e (iii) a necessidade normativa tecnicamente definida e/ou identificada pelos profissionais de Saude (PEREIRA, 1995).

A demanda e a quantidade do bem ou do servico que as pessoas desejam consumir em um determinado periodo de tempo, dadas as suas restricoes orcamentarias. Entre os determinantes dessa demanda estao a estrutura de preferencias do consumidor, a qualidade percebida sobre o produto ou servico, o preco do bem ou do servico, o preco dos outros bens ou servicos e a renda disponivel. A demanda em Saude, por sua vez, tem aspectos de diferenciacao em relacao a demanda por outros servicos: ela e irregular e imprevisivel; ela ocorre em uma circunstancia anormal--a doenca--, o que nao permite a decisao "normal" do consumidor. O consumo dos servicos envolve riscos, e experiencias anteriores nao ensinam como agir nas futuras. Alem disso, a confianca no prestador depende de uma serie de fatores e a entrada de profissionais no mercado e controlada por restricoes do aparelho formador e dos regulamentadores. A cobranca e diferenciada para o mesmo tipo de cuidado/procedimento, entre outros (IUNES, 1995).

Ja a oferta e definida como a quantidade de um bem ou servico que fornecedores ou prestadores estao dispostos a vender, a um dado preco e a uma determinada altura. A oferta satisfaz a demanda em funcao de suas capacidades (disponibilidade de mao-de-obra, de servicos e de estruturas) e de suas praticas. E, ainda, possivel compreender que a oferta nao e diretamente correspondente a necessidade. Muitas vezes, aparece em funcao da demanda, ou da demanda que pode ser criada em funcao de um determinado produto ou servico. Esse tipo de visao aproxima perigosamente a Saude de um bem de mercado tradicional, o que reforca algumas das caracteristicas mencionadas por consumo desnecessario de bens, induzido por quem deveria cuidar das necessidades (PEREIRA, 1995).

Os gastos com Saude, no Brasil, sao o quarto maior item de consumo das familias, e, se analisados por classes de rendimento medio mensal, tornam-se distintos (IBGE, 2004). Em valores absolutos, o gasto medio com Saude das familias situadas na ultima faixa de renda (mais de 30 salarios minimos) corresponde a mais ou menos 26 vezes o valor dos gastos daquelas que recebem ate 2 salarios minimos mensais. Para os itens Plano/Seguro Saude, consulta e tratamento dentario, servicos de cirurgia e hospitalizacao, os gastos dos "mais pobres" correspondem a menos de 1% do valor despendido pelos "mais ricos" (ALMEIDA, 2006).

Portanto, e possivel supor que o Produto Interno Bruto valadarense, cuja composicao tem a participacao de 73% proveniente do setor de servicos, reflita um incremento financeiro das atividades do segmento privado de Saude, com a presenca do emigrante nos servicos privados de Saude da cidade (IBGE, 2006). Alem disso, como apontou Martes, (2007) a grande maioria dos emigrantes que enviam dinheiro ao Brasil tem por objetivo ajudar a familia, o que torna presumivel que parte dessas remessas destine-se ao mercado privado de Saude local. E, se assim for, espera-se o aumento do numero de individuos com possibilidades de acesso a assistencia no mercado suplementar de Saude.

Para a analise da influencia do financiamento do emigrante no mercado privado de Saude de Governador Valadares, faz-se necessario, por um lado, a avaliacao dos perfis dos individuos que compoem o fluxo migratorio internacional local, e, por outro, a compreensao de como as demandas provenientes dessa populacao direcionam a oferta de servicos de Saude privados na cidade. Dentre os perfis sociodemograficos dos migrantes valadarenses delineados nos estudos, destaca-se a presenca de individuos que emigraram antes dos 30 anos, com proporcoes semelhantes dos generos, pertencentes aos extratos da classe media-baixa do Brasil e, na sua grande maioria, com o nivel de escolaridade ate o 2 grau (SALES, 1999; MARTES, 2000). E verdade, que aqui nao cabem generalizacoes, pois, como afirma Massey, (1990, p.4), a medida que as redes se adensam, mais pessoas se tornam interconectadas por um dado fluxo migratorio. Mas pode-se afirmar que a principal aspiracao desses cidadaos ao imigrar e conseguir acumular recursos financeiros que lhes possibilitem o acesso a um padrao de consumo inacessivel se consideradas as perspectivas profissionais e financeiras que a cidade de origem oferece. Alias, o desejo de retornar ao pais e uma caracteristica do migrante brasileiro, que, segundo Margolis, (2003, p. 64) "se diz migrante temporario", ... "[busca] uma situacao financeira melhor para retornar ao Brasil", no caso em questao, para Governador Valadares.

Dessa maneira, conclui-se que o contingente de financiadores com recursos adquiridos no exterior e formado pelo emigrante sazonal, isto e, o residente fora do pais que periodicamente visita Valadares, os que retornam de um periodo de imigracao e pelos familiares receptores de remessas dos residentes no estrangeiro. A periodicidade da presenca do emigrante sugere uma inducao da oferta em Saude, ou seja, ela nao e diretamente correspondente a necessidade, o que, segundo Iunes (1995), caracteriza uma aproximacao do mercado tradicional. Essa demanda sazonal parece privilegiar segmentos de atividades em Saude na cidade, como a Odontologia e a Medicina Estetica.

Quanto as demandas em Saude dos receptores de remessas, existem relatos como o de Soares (2007, p. 45): "... em Valadares, as remessas nao se dirigiram apenas ao mercado de imoveis, elas destinaram-se ao custeio de gastos domesticos, de planos de saude de parentes que nao migraram de educacao etc ... ". A analise do autor acima contrasta com o ponto de vista de Schweizer, (2008, p.11) ao argumentar sobre a destinacao das remessas dos imigrantes:

"... somente 46% dos recursos sao gastos em despesas diarias, aponta o forte potencial de investimento que estes recursos possuem, o que efetivamente pode ser constatado em casos consagrados como o de Governador Valadares e Maringa, onde os investimentos imobiliarios possibilitados pelas remessas de emigrantes tem alterado significativamente o panorama de seus mercados imobiliarios".

A indisponibilidade dos itens componentes das "despesas diarias" e "outros" (Grafico I), em que provavelmente devem estar alocadas as despesas com Saude, compromete uma compreensao detalhada dos dados constantes na pesquisa do FUMIN (Bendixen & Associates, 2004 apud SCHWEIZER, 2008). Porem, a principio, a interpretacao do autor nao parece considerar como opcao de investimento a aplicacao de recursos financeiros em areas como Saude. Ao contrario, o presente estudo explora a influencia do financiamento do emigrante na demanda/oferta de servicos privados de saude em Governador Valadares, pelos indicios da existencia de uma demanda superior as necessidades da populacao residente na cidade, dada a grande oferta de tratamentos de diversas especialidades medicas, odontologicas e de outras atividades em Saude. A possivel presenca dessa externalidade poderia, pelo menos em parte, ser a causa da oferta excedente da rede privada em Saude valadarense.

3 METODO

O metodo de pesquisa adotado, assim como o procedimento concebido para a coleta de dados desse estudo, baseou-se na visao de Yin (2005) a respeito do estudo de caso, que, de acordo com o autor, "... investiga um fenomeno contemporaneo dentro de seu contexto da vida real, especialmente quando os limites entre o fenomeno e o contexto nao estao claramente definidos (Yin 2005, p.32) ". Para serem atingidos os objetivos propostos, foi realizada uma sistematizacao de dados secundarios existentes em documentos da Vigilancia em Saude (VISA) municipal de Governador Valadares.

3.1 Procedimentos de pesquisa

A metodologia empregada nesta pesquisa utilizou fontes de dados secundarios e uma pesquisa documental, que foram organizados e apresentados por meio de estatisticas descritivas.

As informacoes constantes no banco de dados do sitio do IBGE, em 2006, a respeito da malha municipal digital da assistencia medico-sanitaria do municipio de Governador Valadares, situacao 2005, foram organizadas segundo as classificacoes do orgao que contabiliza o numero de estabelecimentos, a sua natureza, isto e, publicos: federal, estadual e municipal, ou privado, com ou sem fins lucrativos. Tambem foram coletados o numero de servicos com ou sem internacao e de apoio a diagnose, os estabelecimentos de Saude especializados e os de atendimento de emergencia nas diversas especialidades medicas e os servicos ambulatoriais. Alem disso, foram levantados os numeros de leitos do SUS e de leitos privados disponiveis e os tipos e quantidades de equipamentos para diagnostico e tratamento. Ao final, os registros de Servicos de Saude do sitio do CNES, de 2009, foram coletados e comparados com os do IBGE de 2006.

Por compreender que as informacoes contidas nas bases de dados secundarias, como o IBGE de 2006, e o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saude (CNES) nao fornecem as datas de inicio das atividades dos servicos e ainda apresentam uma defasagem em face do dinamismo da abertura de servicos de saude na cidade mineira, optou-se pela coleta de dados por meio de uma pesquisa documental no orgao responsavel pelos registros dos servicos de Saude na propria cidade. Dessa maneira, realizou-se um levantamento de dados na Vigilancia em Saude (VISA) de Governador Valadares, que foi autorizado pela Secretaria de Saude do municipio. O levantamento de todas as datas de inicio das atividades dos servicos de saude privados da cidade foi realizado manualmente, e a coleta dos dados adotou a organizacao dos arquivos da VISA municipal, que realiza os seus registros nas seguintes categorias: hospitais, clinicas, laboratorios de analises clinicas, consultorios medicos e consultorios odontologicos. Os dados coletados foram armazenados em um banco de dados (Excel) no qual o numero de cada processo, o nome do servico, a natureza do servico, isto e, publica ou privada, e as datas do inicio do contrato social, do inicio do cadastro de contribuinte, do primeiro alvara de licenca e localizacao, e do primeiro alvara sanitario, ficaram registrados. A coleta dos dados incluiu todos os registros disponiveis da VISA valadarense, porem, para a analise dos resultados, foi considerado o periodo a partir do ano de 1980, que corresponde ao inicio da intensificacao do fluxo migratorio para o exterior, ate o ano de 2007.

Na sequencia, as aberturas anuais de servicos nas unidades de analise Hospitais, Clinicas, Laboratorios, Consultorios Medicos e Consultorios Odontologicos e Global (todos os servicos) foram comparadas com os dados referentes aos valores liquidos das transferencias unilaterais correntes disponiveis na Balanca de Pagamentos do Banco Central do Brasil, nao deixando de levar em consideracao os dados de remessas "informais" presentes tanto nos dados de instituicoes como o BID e WB como na literatura que aborda a questao. Finalmente, a diferenca percentual foi aplicada nos dados para padronizar a abertura de servicos e as transferencias unilaterais no periodo que vai de 1980 a 2007.

4 RESULTADOS E DISCUSSAO

Os dados do IBGE, de 2006, e do CNES, de 2009, trazem os numeros e a natureza dos servicos em funcionamento na cidade, o que foi pormenorizado na pesquisa documental e sera apresentada a seguir. No Grafico II, estao disponiveis os resultados dos dados coletados, que informam as aberturas de servicos de Saude, segundo as suas respectivas categorias.

Os registros obtidos no levantamento de dados na VISA Municipal valadarense consideraram como data de abertura de servicos privados as datas constantes nos dados cadastrais de "contribuintes", ja que, na maioria dos processos, as datas do "primeiro alvara de licenca e localizacao" e do "primeiro alvara sanitario" nao correspondem as reais datas de inicio das atividades em Saude.

Porem, no que se refere aos hospitais, foi feita uma excecao, e as datas dos "contratos sociais" foram tomadas como referencia para o inicio das atividades dessas instituicoes. Essa opcao permitiu a inclusao dos registros dos hospitais publicos, cuja rede assistencial e mais representativa do que o da rede privada, o que podera ser importante na analise comparativa das unidades de analises. Na VISA municipal valadarense, existem registros do inicio das atividades de nove instituicoes consideradas como hospitalares, que possuem 535 leitos, sendo 166 privados e 369 SUS. Foi registrado o inicio de 120 servicos de Saude na modalidade "clinicas" na cidade de Governador Valadares. Desses, seis sao publicos, tres sao privados sem fins lucrativos, dois sao universitarios de uma instituicao de Ensino Superior privada e cento e nove sao privados com fins lucrativos. Existem 30 servicos de Saude da modalidade "Laboratorios": vinte e nove sao privados com fins lucrativos e um privado sem fins lucrativos. Existem os registros de abertura de 192 consultorios medicos no municipio, nas diversas especialidades, e os registros da abertura de 235 consultorios medicos na cidade (Grafico 2).

Segundo os registros da VISA municipal, foram abertos dois servicos hospitalares na cidade, entre os anos de 1981 a 2007. O primeiro foi o Pronto Atendimento da Cooperativa Medica da regiao, em 1992, que nao possui leitos para internacao, e o segundo, um servico especializado em oftalmologia com cinco leitos para internacao, em 1998. Como inexiste uma serie historica de aberturas hospitalares que pudesse estabelecer uma comparacao com as transferencias unilaterais correntes, nao foi possivel estruturar um grafico. Essa condicao e compativel com a realidade nacional, que apresenta uma tendencia de queda no numero de leitos privados nos hospitais da rede privada no periodo analisado.

Realmente, a rede privada da localidade, formada por uma ampla estrutura de servicos voltados para a medicina diagnostica e a tratamentos ambulatoriais, sobrepoe-se a rede hospitalar. A demanda do emigrante por essa modalidade de assistencia pode ter contribuido para o maior aparelhamento da rede ambulatorial de Valadares. Observando-se, alem do numero de anos de existencia dessa demanda, que boa parte do pagamento por estes servicos e realizada por desembolso direto (out-of-pocket), percebe-se que o acumulo de capital na rede ambulatorial pode ter sido decisivo no incremento desta. O baixo investimento na rede hospitalar da cidade mineira, ao longo do periodo do fluxo migratorio, parece corroborar essa hipotese (Graficos 3,4,5,6 e 7).

As comparacoes entre as proporcoes de aberturas de servicos e as transferencias unilaterais correntes apresentam resultados com influencias de condicoes alheias ao financiamento do emigrante. Uma das possibilidades para a interpretacao desses dados vem da dinamica cambial. Esperava-se que, nos periodos de alta de cotacao da moeda norteamericana, haveria uma tendencia de aumentar o numero de abertura de servicos, considerando-se que a representatividade do financiamento do emigrante seja realmente significativa no mercado privado de saude de Governador Valadares. Um marco temporal que contribui para compreensao dessa complexa analise e o pico do fluxo imigratorio--os anos de 1987 a 1989, denominado por Sales (1999) como "trienio da desilusao". Como esperado, a proporcao das transferencias unilaterais correntes apresentaram um aumento nos anos subsequentes, porem a mesma coisa nao acontece com a abertura de servicos, que so aumentara a partir do ano de 1995 (Grafico 3).

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O "Plano Real" iniciou-se em julho de 1994, e em seus primeiros meses obteve resultados bastante positivos em varias frentes, o que apontava para a estabilidade economica do pais: a taxa cambial chegou a tender favoravelmente para a moeda brasileira. Portanto, pode-se compreender esse incremento na abertura de servicos nas unidades de Laboratorios (Grafico 4), Consultorios Medicos (Grafico 5) e Consultorios Odontologicos (Grafico 6) como um reflexo positivo da estabilidade macroeconomica: desinflacao progressiva, interrompendo-se o processo hiperinflacionario--o que fez acelerar o nivel de atividade da economia. Alem disso, reduziram-se as taxas de desemprego ao mesmo tempo que a renda apresentava um crescimento e mesmo uma desconcentracao, principalmente apos a elevacao do salario minimo. No entanto, a fase de prosperidade pos-real foi interrompida. Ja em marco de 1995, para impedir uma fuga de capitais provocada pela crise do Mexico, o governo adotou medidas recessivas, como corte no credito e choque nos juros. Ainda que os setores economicos tenham sido atingidos de maneiras diferentes, os efeitos dessas medidas ficaram evidentes com quedas do nivel de emprego e da producao. Tal fenomeno se repetiu em fins de 97, com a crise asiatica, e depois, de forma devastadora, em 98, com a crise russa (RANGEL, R. R. et al., 1994).

O quadro economico brasileiro modificou-se a partir de 1996. Por um lado, a desinflacao continuou, mas, por outro, a trajetoria de crescimento e desconcentracao da renda foi interrompida. Pode-se supor que os dados entre 1995 e 2005 sustentem a hipotese de que o financiamento do emigrante manteve o relativo aquecimento do setor privado de Saude em Governador Valadares. Essa analise ganha forca se considerado o tempo necessario para que os individuos que imigraram no "trienio da desilusao" retornem a Valadares e/ou tenham alcancado uma condicao financeira nos EUA que lhes permitiu enviar remessas para os familiares que ficaram na cidade (RANGEL, R. R., 2002).

Em outras palavras, decorridos seis anos do pico do fluxo migratorio, e apresentando-se os imigrantes fortes lacos com a sua origem, e possivel creditar a essa demanda uma influencia na oferta de servicos no mercado privado de Saude da cidade, independente da taxa cambial ou de outras variaveis economicas. Os picos de abertura de consultorios medicos e odontologicos, nos anos de 1998 e 1996, respectivamente, parecem apontar para isso (Graficos 5 e 6).

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Alguns pontos referentes aos dados da unidade de analise "Clinicas" devem ser destacados. O primeiro e a informalidade dos servicos das areas de cirurgia plastica e de medicina estetica. Dos servicos dessa especialidade na cidade, na qual inclusive sao realizadas intervencoes cirurgicas nos pacientes, somente duas possuem registros na modalidade pertinente na VISA municipal--as outras funcionam cadastradas apenas como consultorios medicos. Isso e possivel porque essa area recebe pagamento direto dos pacientes, o que torna "desnecessario" o cumprimento da legislacao exigida pela Agencia Nacional de Saude (ANS). Portanto, o incremento das atividades na unidade de analise Clinicas (Grafico 7) nao corresponde a realidade.

Outra questao diz respeito ao nivel de investimento financeiro e custeio de uma unidade de analise "Clinica", que e bem maior do que o de um consultorio, portanto um pico, mesmo que pequeno, nessa modalidade, e mais significativo do que muitos consultorios. E, por fim, deve-se levar em consideracao que, no ano de 2006, 16 consultorios odontologicos alteraram os seus registros e passaram a funcionar como clinicas. O vies leva a uma compreensao equivocada da abertura de servicos nessa unidade de analise e interfere na "Global". De fato isso ocorreu, mas foi decorrente da exigencia dos provedores de Saude, que passaram a exigir a pessoa juridica dos prestadores de servicos odontologicos (Graficos 3,6 e 7).

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Para encerrar essa discussao, e relevante levar em consideracao que as atividades economicas tradicionais de Governador Valadares, como a pecuaria e a mineracao apresentaram um declinio na decada de 90, e, ja no ano de 1996, o setor terciario representava 70% do PIB municipal (MARTES; SOARES, 2006). Portanto, a ampliacao da oferta de servicos no periodo compreendido entre os anos de 1995 e 2005 pode sustentar a hipotese de que a demanda do emigrante manteve o relativo aquecimento do setor privado de Saude na cidade mineira.

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5 CONSIDERACOES FINAIS

A analise da influencia do emigrante na oferta de servicos no mercado privado de Saude de Governador Valadares, inicialmente, detectou um contraste expressivo entre duas realidades: por um lado uma rede publica, com as caracteristicas comuns aos municipios do porte e da regiao de localizacao da cidade; e, por outro, uma grande oferta de servicos privados de diversas especialidades medicas e odontologicas, que constituem uma vigorosa rede privada composta por unidades bem equipadas de medicina diagnostica e de tratamentos ambulatoriais. Constatou-se que esse dinamismo nao afetou os servicos hospitalares privados do local--pelo contrario, ao longo das ultimas duas decadas, eles receberam um volume baixo de investimentos e, por isso, sao dependentes dos profissionais e servicos externos para a manutencao das suas atividades.

Ao analisar o numero de anos de existencia do fluxo migratorio (25 anos), e que parte do pagamento pelos cuidados aos emigrantes e seus familiares e ou foi realizada por desembolso direto (out-of-pocket), percebe-se que o acumulo de capital na rede ambulatorial pode ter sido decisivo no seu incremento.

Quando verificados os anos iniciais da intensificacao do fluxo migratorio (de 1987 a 1989) e o tempo necessario para que os primeiros emigrantes retornassem a Valadares e/ou tivessem alcancado uma condicao financeira nos EUA que lhes permitisse enviar remessas para os familiares que ficaram na cidade, contabilizam-se aproximadamente cinco anos. Esse intervalo de tempo pode constituir-se em uma explicacao para que o pico da demanda e do crescimento de abertura de servicos privados de Saude tenha ocorrido a partir da segunda metade da decada de 90, como afirmaram os profissionais entrevistados, o que tambem se pode observar nos dados de abertura dos servicos de Saude privados coletados por esta pesquisa na Vigilancia Sanitaria Municipal de Valadares.

Entretanto, a intensa conectividade entre os emigrantes valadarenses e a cidade de origem, destaca-se como um importante componente na analise da influencia da demanda desses individuos na oferta de servicos de saude privados em Governador Valadares. O maior objetivo dos cidadaos valadarenses, ao emigrar, e adquirir um padrao de consumo inacessivel por meio das perspectivas salariais que a cidade de origem oferece.

Os procedimentos metodologicos adotados nesta pesquisa buscaram relacionar as trajetorias do fluxo migratorio e a dinamica de abertura de servicos privados de Governador Valadares, MG. Mas as analises dos resultados desses dois processos apresentaram interfaces que dificultaram o estabelecimento de causa e efeito, apesar dos fortes indicios da sua existencia. Ao que tudo indica, os elementos recolhidos sao mais apropriados para uma compreensao macro das relacoes estudadas do que para o alcance dos objetivos propostos. Como se trata de estudo exploratorio, que observa um fenomeno singular sob uma visao multidisciplinar, recomenda-se um aprofundamento no objeto da pesquisa: os financiadores emigrantes. Uma vez que uma grande parte do fluxo migratorio internacional valadarense e clandestina, existem muitas dificuldades para se obter uma amostra representativa dessa populacao, ja que nao sabe o tamanho dela. Portanto, o metodo a ser selecionado para a continuidade da pesquisa devera privilegiar as experiencias dos emigrantes e de seus familiares nos servicos de saude da cidade. Afinal, o emigrante encontra-se numa condicao "privilegiada", pois ele vivenciou o deslocamento nos campos social e geografico. Ao pesquisador cabera analisar ou suprir os vazios da interpretacao dos entrevistados sobre o processo que busca objetivar: a influencia do financiamento do emigrante no mercado privado de Saude da cidade mineira.

REFERENCIAS

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Submissao: 22/04/2011

Aceitacao: 08/06/2011

Norberto Almeida Duarte, Fundacao Getulio Vargas (FGV/EAESP); Mestre pela Escola de Administracao de Empresas de Sao Paulo; norbertoad@gmail.com; Avenida 9 de Julho, 2029, Bela Vista, Sao Paulo/SP.

Alvaro Escrivao Junior, Fundacao Getulio Vargas (FGV/EAESP); Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Administracao da Escola de Administracao de Empresas de Sao Paulo; alvaro.escrivao@fgv.br; Avenida 9 de Julho, 2029, Bela Vista, Sao Paulo/SP.
Grafico 1--Tipos de gastos dado
aos recursos recebidos por meio
de remessas

Outros (inclui luxos)    15%
Propriedades              7%
Poupanca                  9%
Investimento Comercial   10%
Educacao                 13%
Despesas diarias         46%

Fonte: Elaborado pelo autor,
com base nos dados de Bendixen &
Associates, 2004 apud SCHWEIZER,
2008

Nota: Tabla derivada de grafico de
barra.

Grafico 2--Classificacao
dos Servicos de Saude de
Gov. Valadares

Hospitais        9
Clinicas       120
Laboratorios    30
Cons.          192
  Medicos
Cons.          235
  Odontol.
Total          586

Fonte: Elaborado pelo autor
com base nos dados coletados
VISA Gov. Valadares, 2008

Nota: Tabla derivada de grafico
de barra.
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Author:Duarte, Norberto Almeida; Escrivao, Alvaro Junior
Publication:InternexT: Revista Eletronica de Negocios Internacionais da ESPM
Date:Jul 1, 2010
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