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Analise do avanco das equipes de saude bucal inseridas na Estrategia Saude da Familia em Pernambuco, regiao Nordeste, Brasil, 2002 a 2005.

Analysis of the progress of the oral health teams inserted in the Family Health Strategy in Pernambuco, Northeast Region, Brazil, 2002 until 2005

Introducao

A saude, no pais, adquiriu visibilidade com a Constituicao Federal de 1988, a qual instituiu a saude como um direito de todos e um dever do Estado, operada por meio do Sistema Unico de Saude (SUS). Nos niveis federal, estadual e municipal, os gestores desse sistema vem atribuindo enfase a mudanca do modelo de atencao a saude, priorizando a Atencao Basica.

Nessa perspectiva de construcao de politicas publicas de saude que possam garantir a integralidade do atendimento, sem o qual uma politica de saude nao pode ser pensada, todas as acoes relativas a atencao basica confluem para a processo de expansao do Programa Saude da Familia (PSF), incentivada pelo Ministerio da Saude (MS) (1).

Estudar o percurso realizado pela saude bucal na atencao primaria e importante no sentido de entender a forma pela qual a odontologia se inseriu estruturalmente no processo de producao do modelo de atencao a saude atual. Essa organizacao e a definicao da pratica da saude bucal necessitam de uma reflexao teorica de sua organizacao.

Pode-se afirmar que a saude bucal no Brasil acumulou saberes e praticas que vao desde sua insercao nas Caixas de Aposentadoria, passando pelo Sistema Unificado e Descentralizado de Saude (Suds) e, finalmente, chegando ao SUS (2).

O PSF, hoje melhor denominado de Estrategia Saude da Familia, criado pelo MS em 1994, vem mostrando sua efetividade como estrategia de reorganizacao do modelo de atencao a saude, procurando atuar de forma ampla e integralizada. A Lei no 8.080, de 1990 (3), regulou as acoes e os servicos de saude, estabeleceu os principios e diretrizes do SUS que norteiam e sustentam o PSF. Nesse aspecto, o individuo e a familia sao identificados nao apenas como usuarios do servico de saude, mas como sujeitos participativos para a consolidacao do conceito de saude como carater coletivo e de qualidade de vida.

O PSF apresentou-se como uma possibilidade de reestruturacao da atencao basica, a partir de um conjunto de acoes conjugadas em sintonia com os principios de territorializacao, intersetorialidade, descentralizacao, corresponsabilizacao e priorizacao de grupos populacionais com maior risco de adoecer ou morrer. As bases dessa estrategia destacam que, ao contrario do modelo tradicional, centrado na doenca e no hospital, o PSF prioriza as acoes de protecao e promocao a saude dos individuos e da familia, tanto adultos quanto criancas, sadios ou doentes, de forma integral e continua (4).

O financiamento da saude bucal no SUS --em nivel federal--, com o repasse de recursos aos estados e municipios para financiar as acoes de saude bucal, esta inserido no Piso da Atencao Basica (PAB), definido pela Norma Operacional Basica (NOB) 96, o que representou o principal avanco no processo de descentralizacao do SUS ocorrido nos ultimos anos (5).

A proposta de ampliacao da atencao basica trazida pela Norma Organizacional de Assistencia a Saude (Noas/01) buscou definir inequivocamente as responsabilidades e acoes estrategicas minimas que todos os municipios brasileiros deveriam desenvolver (Controle da Tuberculose, Eliminacao da Hanseniase, Controle da Hipertensao, Controle da Diabetes Melittus, Acoes de Saude Bucal, Acoes de Saude da Crianca e Acoes de Saude da Mulher) (6).

A inclusao da saude bucal no PSF criou a possibilidade de se instituir um novo paradigma de planejamento e programacao da atencao basica e representou a mais importante iniciativa de assistencia publica, expandindo e reorganizando as atividades de saude bucal de acordo com os principios e diretrizes do SUS (7).

Considerando que essa expansao e norteada pela organizacao da logica assistencial do SUS, os recursos financeiros transferidos na forma de incentivos, atraves do Piso da Atencao Basica (PAB) variavel, destinados a atencao basica por meio das transferencias federais a municipios, enfatizam o crescimento de auxilios para a Estrategia Saude da Familia.

De acordo com a Portaria GM/MS no 1.444, de 28 de dezembro de 2000 (8), estabeleceu-se o incentivo financeiro para a reorganizacao da atencao a saude bucal prestada nos municipios por meio do PSF; criou-se o incentivo de saude bucal para o financiamento de acoes e da insercao de profissionais de SB; e definiu-se que a equipe de saude bucal (ESB) trabalharia voltada para a reorganizacao do modelo de atencao e para a ampliacao do acesso as acoes de saude, garantindo-se a atencao integral aos individuos e as familias, mediante o estabelecimento de vinculo territorial (9).

Quanto a incorporacao da ESB a Estrategia Saude da Familia, mesmo nao estando prevista, nas suas diretrizes, a participacao da odontologia, varios municipios acrescentaram-na de diversas maneiras: desde 1995, municipios brasileiros como Curitiba (PR) (10) e o Distrito Federal (7) e, no caso de Pernambuco, desde 1998, com Camaragibe (11), vem agregando a equipe de saude da familia (ESF) a ESB, com iniciativas que vao desde o treinamento dos agentes comunitarios de saude, no sentido de incluirem instrucoes relativas a saude bucal em suas atividades, ate a inclusao do cirurgiao-dentista e seu pessoal auxiliar na equipe da Estrategia de Saude da Familia.

Apresenta-se, assim, a evolucao da saude bucal na Estrategia Saude da Familia no estado de Pernambuco como agente ativo das intervencoes produzidas pela equipe de saude da familia, no que tange as questoes de sua implantacao para promover, proteger e recuperar a saude.

Metodologia

O estudo realizado foi descritivo de caso exploratorio e enfoque retrospectivo sobre a saude bucal no PSF, tendo sido adotada uma abordagem quantitativa, para verificar as caracteristicas que tal estrategia vem adquirindo com a sua efetiva implantacao. O universo do estudo constituiu os 185 municipios de Pernambuco, sendo representado por uma amostra, visando a representatividade estadual, com todos os municipios das diferentes regioes do estado, inserido no PSF, que comportaram ESB implantadas.

Todas as informacoes referentes ao numero de municipios com ESF/ESB implantadas, numero de ESF/ESB e cobertura populacional foram obtidas a partir dos relatorios repassados mensalmente pelo MS, disponibilizados pela Secretaria Estadual de Saude-PE, atraves da Unidade de Avaliacao e Acompanhamento das Acoes de Saude Bucal; como tambem pelo relatorio de competencias anuais do Departamento de Atencao Basica/Secretaria de Atencao a Saude/Ministerio da Saude, disponivel publicamente no site do MS (www.saude.gov.br).

Os dados sobre os procedimentos odontologicos basicos realizados no estado foram obtidos pelo Sistema de Informacao Ambulatorial do Sistema Unico de Saude (Siasus). Tais dados sao consolidados e disponibilizados pelo Datasus. O evento estudado foi a SB no PSF atraves da expansao do numero de ESF/ESB, do aumento no numero de procedimentos basicos em saude bucal. Para demonstrar o quanto o financiamento para atencao basica em saude bucal promoveu avanco no processo de descentralizacao, essa variavel representou os gastos com saude bucal (milhoes de reais) e sua equivalencia proporcional em percentual. O periodo de abrangencia do estudo foi de dezembro de 2002 ate dezembro de 2005.

Para o metodo de analise dos dados referentes ao numero de municipios com ESF/ESB implantadas, numero de ESF/ESB e cobertura populacional, foram construidas tabelas, com base na distribuicao das ESF/ESB.

No tocante a analise dos procedimentos odontologicos da atencao basica, eles foram via dados secundarios ja agregados e obtidos do Siasus. Tais dados foram explorados e tabulados pelo programa Tabwin 3.2, sendo este um facilitador para o setor de saude na construcao e aplicacao de indices e indicadores da producao dos servicos, no planejamento e avaliacao de acoes para estados e municipios. Apos o processo de tabulacao, os dados coletados foram organizados em planilhas eletronicas no Excel, sendo os resultados apresentados de forma resumida atraves de percentagens e proporcoes.

Resultados

No final de 2002, o estado de Pernambuco ocupou a 5a posicao na regiao Nordeste (NE) em numero de municipios com ESF (172 municipios) e a 8a em numero de municipios com ESB (72 municipios). Quanto ao numero de ESF e de ESB, contabilizaram-se 1.158 e 237, respectivamente, ocupando o 2[grados] lugar em numero de ESF e o 4[grados] lugar em ESB, mas apresentou a pior relacao ESB/ ESF (20,47%), comparando-se aos outros estados da regiao (Tabela 1). Esses valores representavam uma cobertura populacional de 20,2% da ESB, com uma populacao de 8.084.722 habitantes (seguindo-se a Portaria GM no 1.444/00) (8).

Inicialmente, a ESB era referencia para duas ESF, entao cada ESB cobria, em media, 6.900 pessoas. Essa proporcao de 2 ESF:1 ESB representava um fator limitante ao processo de implantacao das ESB e impunha aos profissionais um volume de demanda de procedimentos clinicos curativos que comprometia a incorporacao da filosofia da Estrategia Saude da Familia no processo de trabalho desses profissionais. Por conseguinte, o percentual de cobertura para ESB era superestimado.

Em 2003, com a Portaria GM no 673/03 (12), o MS passou a financiar a ESB na proporcao de 1 ESF:1 ESB. Assim, cada ESB passou a cobrir, em media, 3.450 pessoas nos municipios com proporcao de 1:1. Desse modo, o calculo da porcentagem de cobertura da ESB torna-se mais fidedigno. Levando-se em conta a dificuldade de estimar a cobertura da ESB no estado, devido ao fato de a proporcao de ESF/ESB nao corresponder exatamente ao proposto pelas portarias citadas, e sendo a delimitacao atual baseada na Portaria GM no 673/03 (12) (atendimento de 3.450 habitantes), preferiu-se utilizar, neste estudo, a cobertura de ESB em 29,56% (populacao estimada em 8.413.601 habitantes para dezembro de 2005, segundo o Datasus). Por fim, salientamos que, ao se basear na delimitacao inicial de 6.900 habitantes com a mesma populacao, tal percentual de cobertura da ESB fica superestimado (59%). Nao se pode comparar as coberturas ao final de 2002, de 2003 e de 2004 com a cobertura ao final de 2005, pois em 2002 o calculo era baseado na antiga portaria.

Em dezembro de 2005, Pernambuco ocupou a 6a posicao no NE em numero de municipios com ESF (182). Quanto ao numero de municipios com ESB, mostrou-se uma expansao para 146 municipios (Tabela 1). Tambem apontou-se Pernambuco ocupando a 2a posicao em crescimento do numero de ESF (1.547) e a 6a em numero de ESB (721), mas, ainda assim, o estado apresentou a menor relacao ESB/ESF (46,61%).

Ao analisar a expansao e a implantacao da saude bucal na Estrategia Saude da Familia de dezembro de 2002 ate dezembro de 2005, verificou-se um favoravel crescimento no numero de ESB, bem como de ESF (Tabela 2).

Verificou-se que, apesar da expansao no numero de ESF e ESB, a proporcao de ESB/ESF implantadas em Pernambuco ainda nao conseguiu alcancar 50% (Tabela 1). Para os tipos de modalidade que classificam as ESB, observaram-se, em 2005, 687 equipes do tipo I e 34 do tipo II. Verificou-se que a expansao da ESB tipo I se deu mais intensamente que a tipo II, ou seja, a tipo I teve um crescimento de 327,14%, enquanto a tipo II teve de 125,92%. No total, o estado apresentou um percentual de 204,22% para o aumento das ESB (Tabela 3).

Buscaram-se tambem outras informacoes quanto a expansao das ESB em Pernambuco que pudessem auxiliar no diagnostico da situacao da ESB no PSF. Remeteu-se tal analise ao Siasus, onde se encontram computados todos os dados de que se podem tirar informacoes a respeito da producao dos procedimentos odontologicos no periodo estudado. A Tabela 4 apresenta a producao odontologica das acoes basicas (procedimentos preventivos e curativos) registradas e a evolucao proporcional ao numero de ESB.

Observou-se que o percentual de crescimento dos procedimentos odontologicos basicos foi de 19,19%, e o percentual de evolucao das ESB foi de 204,22%.

Com relacao aos recursos para atencao basica em saude bucal por parte do MS para Pernambuco, apontaram-se as transferencias efetuadas por ano de competencia, havendo um aumento para a saude bucal no estado.

No final de 2002, o percentual de recursos despendidos para SB com relacao ao total dos recursos destinados para a atencao basica correspondia a aproximadamente 1,5%. Foi registrado, em 2005, um percentual de 4,9%; houve um aumento de tres vezes em relacao a proporcao da atencao basica em 2002 (Tabela 5). Em relacao a valores fixos, o aumento do incentivo foi de quase cinco vezes de 2002 para 2005. Constatou-se que o repasse de incentivos a saude bucal evoluiu no periodo analisado em quase 390%.

Discussao

Embora tenha sido rotulado de programa, o PSF possui especificidades que fogem a concepcao usual dos demais programas do MS, ja que nao e uma intervencao vertical e paralela as atividades dos servicos de saude. O PSF possibilitou a integracao, promoveu a organizacao das atividades em um territorio definido, com o proposito de enfrentar e resolver os problemas identificados; desenvolveu acoes de promocao, protecao e recuperacao da saude e reorientou o modelo assistencial a partir da atencao basica, em conformidade com os principios do SUS.

Pode-se verificar que, mesmo com a mudanca de governo federal e, por conseguinte do ministro de Estado da Saude, o PSF nao sofreu solucao de continuidade, tendo-se, inclusive, expandido em Pernambuco no periodo estudado.

Os resultados apresentados anteriormente demonstram que, apesar da Portaria GM no 673/ 200312, ainda nao existe equiparacao entre o numero de ESB com ESF em Pernambuco. Considerou-se tambem a ocorrencia da defasagem na formacao dos recursos humanos de nivel medio na area de saude bucal, especificamente os tecnicos em higiene dental (THD), fato averiguado pelo baixo percentual de evolucao das equipes tipo II em relacao ao tipo I.

Esforcos para melhorar os niveis de saude bucal no estado devem perseguir duas estrategias: a incrementacao de medidas preventivas coletivas e a incorporacao de pessoal auxiliar odontologico, especialmente o THD, nas ESB. A incorporacao de pessoal auxiliar e medida imprescindivel para aumentar a cobertura odontologica em niveis coletivo e individual (13), pois nao se pode admitir que o cirurgiao-dentista trabalhe no SUS de maneira tradicional (consultorio particular), pois isso trara para o SUS uma resposta insuficiente e incapaz principalmente para a maioria da populacao, que tem, no nivel primario da assistencia, sua unica possibilidade de acesso.

Apos 12 anos do SUS, e fato conclusivo que a expansao efetiva da oferta de servicos para areas ate entao desassistidas promoveu mudancas no modelo vigente (14). Em outro momento, o mesmo autor expoe a dificuldade de persistencia do modelo anterior: a superposicao da oferta de algumas acoes, insuficiencia de outras e pouca integracao entre os servicos.

Outros autores (15) contradisseram a afirmacao que inicia o paragrafo anterior, argumentando que, mesmo o PSF tendo grande influencia nos mecanismos de promocao da saude e prevencao de doencas, sua capacidade de alteracao do modelo assistencial nao tem alcancado o mesmo sucesso; ou mesmo que o PSF nao garantiu, de forma sistematica, o acesso de sua clientela aos niveis de maior complexidade da saude, nem a universalizacao da cobertura.

Estudos no Parana (16) demonstraram que os municipios que implantaram atencao a saude bucal no PSF ate o primeiro semestre de 2002 corresponderam ao total de 278 ESF e 105 ESB, sendo 66 modalidade I e 39 modalidade II. Identificou-se tambem o padrao de maior adesao por parte dos municipios de pequeno porte demografico, contrapondo o que se verificou no ano de 2000, quando a ESB no PSF passou a ter maior adesao dos municipios de medio e grande portes. Com relacao a cobertura, a media da populacao coberta por equipe correspondia ao minimo estipulado pela Portaria GM no 1.444/00 do MS (8).

Alguns achados explanaram que, para o PSF, em municipios pequenos, altas coberturas populacionais (e consequentemente maior incentivo financeiro por equipe) podem ser obtidas com instalacao de pequeno numero de equipes, significando, para muitos deles, expansao de servicos basicos (17). Pernambuco apresentou-se da mesma maneira, com expansao das ESB e ESF e da cobertura -- consequentemente, da expansao dos servicos basicos. Os referidos autores tambem afirmaram que existem algumas barreiras a serem rompidas para transpor no modelo de atencao tradicional, em decorrencia da formacao profissional tecnicista e hospitalocentrica, pois o cirurgiao-dentista e sua equipe estao basicamente envolvidos em atividades clinicas, nao tendo tempo de atuar com a familia, como o proprio nome diz, deixando de ser PSF.

As mudancas culturais constituem os maiores obstaculos a serem vencidos, principalmente no que se refere a odontologia. No entanto, e necessario que tais mudancas se facam em ritmo mais acelerado, pois a saude bucal nao pode se atrasar mais ainda, no processo de transformacao do modelo de atencao em saude prestado a populacao brasileira.

Ao contrario do que ja foi afirmado (7,13,18) sobre o periodo anterior a inclusao da saude bucal no PSF, partimos do pressuposto embasado nos dados para Pernambuco, de dezembro de 2002 ate dezembro de 2005, de que ocorreu uma mudanca na praxis da atencao basica em odontologia: antes eram evidenciados os procedimentos curativos de ampla demanda espontanea; passou-se entao a se ofertar um maior numero de procedimentos preventivos.

Estudo anterior ao modelo de atencao em saude bucal nos municipios pernambucanos (19) concluiu que 57% dos municipios produziram uma atencao basica composta em mais de 50% por procedimentos curativos, caracterizando o modelo de atencao em saude bucal em Pernambuco como predominantemente curativo -- fato contraditorio aos resultados apresentados para o periodo analisado.

Pesquisa realizada com dentistas (16) revelou que, ao serem questionados sobre os tipos de procedimentos executados pela equipe, eles alegaram que a falta de acoes preventivas e de promocao de saude se da pela precariedade socioeconomica da populacao que necessita de numerosos tratamentos, e os profissionais sentem a necessidade de adequar a oferta dos servicos a realidade local para melhoria do acesso.

Confrontando tal assertiva, talvez em alguns municipios do estado isso nao venha a contribuir para uma mudanca operacional no acesso a assistencia odontologica e na atencao a saude bucal, pois a incorporacao das acoes de saude bucal no PSF confirma o principio da integralidade das acoes, passando de um modelo centrado no alivio da dor para um modelo baseado em acoes de promocao e recuperacao da saude bucal, bem como de prevencao de doencas.

Analisando-se a Tabela 3, nota-se que houve uma evolucao na quantidade apresentada de procedimentos odontologicos basicos (POB) de 2002 a 2005. Salienta-se que o quantitativo de POB apresentado pelo Siasus ainda nao e o real, pois existe subnotificacao no sistema, que gera inconsistencias nos registros do banco. Grosso modo, observa-se, no total, que o percentual de crescimento dos procedimentos ano a ano foi positivo (19,19%), porem esse percentual nao acompanhou proporcionalmente o percentual de evolucao das ESB no estado (204,2%).

Nao se conseguiu averiguar nem identificar os motivos pelos quais, no ano de 2003, houve um percentual negativo no quantitativo de POB, registrado no Siasus. Observa-se que ainda ha resistencia em notificar as informacoes, o que compromete o registro dos dados, ocasionando a subnotificacao, como ja dito anteriormente.

Uma primeira avaliacao sobre o PSF apontou para o impacto positivo do programa em areas com grande deficit de servicos basicos de saude, sobretudo nas regioes Norte e Nordeste do pais (20). Todavia, um dos grandes desafios do programa se refere ao seu impacto nas grandes regioes metropolitanas, onde, ao menos em tese, ha uma oferta mais estruturada de servicos de saude e onde se concentra um expressivo contingente populacional com elevado indice de pobreza urbana e, ao mesmo tempo, extremamente heterogenea.

Vale ressaltar tambem que a ESB do PSF deve trabalhar na perspectiva da vigilancia em saude bucal, a qual nao faz imposicao de troca do modelo de atencao a saude vigente do ponto de vista assistencial, porem no que diz respeito aos aspectos do quadro sanitario da populacao. Tais aspectos deverao ser modificados.

Em conformidade com a opiniao pelo qual o cirurgiao-dentista da equipe nao pode continuar trabalhando de forma isolada, tanto na sua atuacao quanto no seu saber, ele deve fazer parte da estruturacao dos servicos de saude, promovendo uma relacao mais proxima para prestar assistencia integral e resolutiva a toda a populacao, intervindo de forma apropriada (21).

Em um estado onde os municipios sao caracterizados por apresentarem alto nivel de desigualdade de renda e de capacidade de gerar receitas proprias, os recursos federais cumprem um papel fundamental na busca da equidade dos gastos do PSF. Confirma-se, assim, a assertiva de que poucos estados brasileiros tem destinado recursos aos seus municipios para a instalacao da Estrategia Saude da Familia (1).

A partir da efetivacao e do incentivo financeiro a ESB ao final de 2000, o acesso da populacao as acoes de saude bucal ampliou-se, as praticas foram orientadas consoante o preconizado pelo PSF, bem como o envolvimento de gestores (estaduais e municipais) contribuiu para a real implantacao do programa.

A promulgacao do SUS desencadeou, no estado, um processo rapido e marcante de descentralizacao, com maior autonomia tecnica e financeira decorrente do repasse da totalidade dos recursos para alguns municipios (habilitados segundo o tipo de gestao).

Ha uma percepcao de que o financiamento da saude bucal contribuiu para a diluicao da cultura do clientelismo, encerrando contradicoes importantes como "assistencia a saude para pobres" ou "catalisador de mudancas na qualidade dos servicos", ou ainda um apelo para obtencao de recursos financeiros, confirmando estudos anteriores (22).

Entretanto, Marques e Mendes (15) e Baldani et a]. (16) corroboraram a ideia de que a implantacao do PSF aumentou os recursos do MS alocados a atencao basica, transferidos mediante o PAB variavel, o qual passou a incorporar diferentes incentivos que premiam os municipios que desenvolvem os programas sugeridos. Concorda-se com esses autores quanto ao financiamento do programa (estrategia), quando o apontam como problematico e instavel, principalmente no ponto de vista dos municipios, uma vez que o volume de recursos de origem municipal passivel a ser destinado ao programa e muito variavel e geralmente escasso - o que nao ocorre com os incentivos federais (Portaria GM no 673/03) (12) destinados as acoes de saude bucal no ambito do PSF, parte integrante do PAB (valor anual pago por equipe modalidade I: R$ 20.400,00; e modalidade II: R$ 26.400,00), que sao fixos e programados.

Ainda dando enfase ao financiamento, estudos com coordenadores estaduais e secretarios municipais de saude de Santa Catarina revelaram que uma das principais limitacoes para operacionalizacao do PSF seria decorrente da falta de recursos financeiros e de entendimento por parte dos gestores (22). Enfocando a NOB 96 (23), as transferencias federais per capita para os municipios foram, a cada ano, mais interessantes e contribuiram para mudancas no perfil da atencao basica.

Sobre o relatado, indicou-se que um grande desafio do programa (estrategia) diz respeito a sua capacidade de integracao com o restante do sistema de saude, de forma a redefinir qualitativamente o modelo de atencao a saude, como pretendido por seus formuladores.

Salienta-se a preocupacao de que a Estrategia Saude da Familia possa constituir-se em um mecanismo de focalizacao dentro do principio da universalizacao dos direitos promovido pelo SUS, trazendo outro grande desafio de compatibilizar o estabelecimento de prioridades sem adotar mecanismos de restricao de direitos sociais, mostrando que nao e apenas uma proposta de atencao "basica", simplificada e barata para areas e populacao pobres ou uma cesta basica para o setor, como apregoou o Banco Mundial.

Consideracoes finais

Neste estudo, verificaram-se alguns aspectos sobre a implantacao da saude bucal na Estrategia Saude da Familia em Pernambuco. Pelo exposto, Pernambuco ocupava uma posicao privilegiada em relacao aos outros estados do NE tanto no numero de municipios com ESF e ESB implantadas quanto no numero de ESF e ESB -- apesar de apresentar uma relacao ESB/ESF menor que 50%, ou seja, o estado nao conseguiu a equiparacao de 1:1 (Portaria GM no 673/2003) (12). Houve uma expansao no numero de equipes de saude bucal de 204,22% entre dezembro de 2002 e dezembro de 2005. Pode-se concluir que o crescimento da modalidade I em relacao a II ocorreu ativamente pela carencia de profissional de nivel medio (THD) na ESB, fazendo-se necessaria a formacao de THD em todos os municipios, principalmente no interior do estado. Pode-se afirmar que o percentual de evolucao dos procedimentos odontologicos basicos realizados no periodo estudado e incompativel com o percentual de expansao do numero de ESB, o que leva a se acreditar que, na pratica, os servicos existentes de assistencia odontologica para atencao basica foram transformados em equipes de saude bucal.

Os esforcos do governo federal para consolidar a Politica Nacional de Saude Bucal (Brasil Sorridente) maximizaram os incentivos repassados a saude bucal em torno de 390%. Foi possivel compreender que a Estrategia Saude da Familia, de fato, evolui de um programa isolado para uma estrategia de reorientacao do modelo assistencial na rede publica, havendo concordancia quanto a visibilidade de sua trajetoria e efeitos positivos na integralidade. Por meio dos resultados deste estudo, pode-se observar que os principais problemas e dificuldades vivenciados pela ESB nao sao exclusivos dos municipios pernambucanos. Pretende-se com este estudo estimular o desenvolvimento de novos trabalhos com esse tema, para que possam contribuir para a consolidacao da saude bucal na Estrategia Saude da Familia.

Colaboradores

SF Silva organizou o banco de dados, fez a concepcao e o delineamento do estudo, analise e interpretacao dos resultados e a redacao do artigo; PJL Martelli orientou o delineamento do estudo, participou da analise e da discussao dos resultados e da revisao final; DA Sa contribuiu com a tabulacao e a analise dos dados do Siasus; AP Cabral, FC Pimentel e IS Monteiro e CLSV Macedo contribuiram na discussao dos achados e na revisao final.

Agradecimentos

Este trabalho contou com o apoio da Area Tecnica de Saude Bucal do Ministerio da Saude e da Unidade de Acompanhamento e Avaliacao das Acoes de Saude Bucal da Secretaria de Saude do Estado de Pernambuco.

Artigo apresentado em 27/12/2007

Aprovado em 14/03/2008

Versao final apresentada em 14/04/2008

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(19.) Oliveira LMA. Saude bucal em Pernambuco: acesso e utilizacao dos servicos odontologicos do SUS em 2001 [monografia]. Recife: Centro de Pesquisas Aggeu Magalhaes, Fundacao Oswaldo Cruz; 2002.

(20.) Senna MCM. Equidade e politica de saude: algumas reflexoes sobre o Programa Saude da Familia. Cad Saude Publica 2002; 18 (Supl.):203-211.

(21.) Rosa WAG, Labate RC. Programa Saude da Familia: a construcao de um novo modelo de assistencia. Rev Latino-Am Enfermagem [periodico na Internet]. 2005 nov-dez [acessado 2006 mar 14]: 6:1027-1034. [cerca de 8 p.]. Disponivel em: http://www.scielo.br/pdf/rlae/v13n6/v13n6a16.pdf.

(22.) Conill EM. Politicas de atencao primaria e reformas sanitarias: discutindo a avaliacao do Programa de Saude da Familia em Florianopolis, Santa Catarina, Brasil, 1994-2000. Cad Saude Publica 2002; 18(Supl.):191-202.

(23.) Brasil. Ministerio da Saude. NOB-SUS 1996. Norma Operacional Basica do Sistema Unico de Saude-SUS. Gestao plena com responsabilidade pela saude do cidadao, Brasilia, janeiro/1997. Brasilia: Ministerio da Saude; 1997. (Publicada no D.O.U. de 6/11/1996) [Documento da Internet]. 2006 [acessado 2006 mar 14]. Disponivel em: http://siops.datasus.gov.br/ Documentacao/NOB%2096.pdf

Shirley Florencio da Silva [1]

Petronio Jose de Lima Martelli [1]

Domicio Aurelio de Sa [1]

Amanda Priscila de Cabral [1]

Fernando Castim Pimentel [1]

Ive da Silva Monteiro [1]

Cicera Lissandra Sa Vieira Macedo [1]

[1] Departamento de Saude Coletiva, Centro de Pesquisas Aggeu Magalhaes. Rua Andre Gide 53, Bairro Encruzilhada. 52041-521 Recife PE. shirley_florencio@hotmail.com
Tabela 1. Estados da regiao Nordeste com percentual decrescente de
municipios com Equipes de Saude da Familia (ESF), Equipes de Saude
Bucal (ESB) e relacao ESB/ESF em 2002 e 2005.

Municipios                   Municipios
c/ESF          n       %     c/ESB          n       %     ESB/ESF

2002
  PI          217    97,7    PI            201    90,5      39,63
  AL           99    97,1    CE            158    85,9      40,93
  CE          175    95,1    PB            185      83      23,90
  PB          210    94,2    AL             84    82,4      33,61
  PE          172      93    RN            117    70,1      20,47
  SE           69      92    SE             45      60      29,05
  RN          141    84,4    PE             72    35,1      25,14
  MA          135    62,2    MA             72    33,2      37,88
  BA          190    45,6    BA             98    23,5      33,85

2005
  PB          223     100    PI            221    99,1      49,89
  CE          183    99,5    RN            165    98,8      85,40
  RN          166    99,4    CE            182    98,7      75,00
  PI          221    99,1    PB            217    97,3      61,25
  AL          101      99    AL             98    96,1      69,70
  PE          182    98,4    MA            190    87,9      46,61
  MA          213    98,2    SE             64    85,3      84,97
  SE           72      96    PE            146    78,9      63,07
  BA          370    88,7    BA            277    66,4      54,94

Fonte: Area Tecnica de Saude Bucal/Secretaria de Atencao a
Saude/Ministerio da Saude.

Tabela 2. Evolucao das equipes (ESB e ESF), proporcao ESB/ESF,
distribuicao e proporcao dos municipios com ESB e ESF. Pernambuco,
2002-2005.

                             Municipios   Municipios
                               c/ESB        c/ESF      Municipios
       ESB           ESB/                              c/ESB/ESF
Ano     n    ESF n   ESF %    n     %      n     %         %

2002   237   1.158   20,47    72   35,1   172   93,0     41,86
2003   310   1.263   24,54    97   45,9   175   94,6     55,43
2004   486   1.397   34,7    114   56,2   178   96,2     64,05
2005   721   1.547   46,61   146   78,9   182   98,4     80,22

Fonte: Area Tecnica de Saude Bucal/Secretaria de Atencao a
Saude/Ministerio da Saude.

Tabela 3. Distribuicao das ESB implantadas segundo o tipo de
modalidades. Pernambuco, 2002-2005.

                    ESB               ESB
               modalidade I      modalidade II
               implantadas        implantadas           Total

Ano            n        %        n        %         n        %

2002          210         --     27         --     237         --
2003          284      35,24     26        -37     310       30,8
2004          452      59,16     34       30,8     486       56,8
2005          687         52     34          0     721      48,35
2002-2005      --     327,14     --     125,92      --     204,22

Fonte: Area Tecnica de Saude Bucal/Secretaria de Atencao a
Saude/Ministerio da Saude.

Tabela 4. Evolucao percentual da quantidade apresentada de
procedimentos odontologicos basicos (POB) e equipes de saude bucal.
Pernambuco, 2002-2005.

              Quantidade
             apresentada
                 POB
                                             ESB
Ano               n                %          n          %

2002          5.754.963             --       237          --
2003          6.774.363          17,71       310        30,8
2004          6.245.297            -78       486        56,8
2005          6.859.781           9,83       721       48,35
2002-2005                        19,19                204,22

Fonte: Ministerio de Saude/Sistema de Informacao Ambulatorial do
SUS/Siasus/PE.

Tabela 5. Transferencias para atencao basica, incentivo e percentual
do repasse a saude bucal e evolucao em percentual do incentivo
a saude bucal por ano de competencia. Pernambuco, 2002-2005.

            Atencao basica     Incentivo            Evolucao do
Ano          (total) (R$)      a SB (R$)      %    incentivo (%)

2002        229.033.783,64    3.364.916,46   1,5        --
2003        248.234.348,53    4.549.849,86   1,8       35,21
2004        300.322.729,08   10.060.650,00   3,3      121,12
2005        334.597.316,76   16.471.300,00   4,9       63,72
2002-2005         --              --          --      389,50

Fonte: Ministerio de Saude/Sistema de Informacao Ambulatorial do
SUS/Siasus/PE.
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Title Annotation:TEMAS LIVRES; Texto en Portuguese
Author:Florencio da Silva, Shirley; de Lima Martelli, Petronio Jose; de Sa, Domicio Aurelio; de Cabral, Ama
Publication:Ciencia & Saude Coletiva
Date:Jan 1, 2011
Words:6614
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