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A politica externa linguistica do Brasil: notas sobre as decadas de 1940 a 1990.

Brazil's linguistic foreign policy: notes about the decades from 1940 to 1990

1. Introducao

O ensino da lingua no exterior e uma das atividades desenvolvidas pela diplomacia cultural e, embora possa ser rastreada desde as Grandes Navegacoes, so no seculo XX passou a ser objeto de politicas sistematicas nos Estados centrais. A diplomacia cultural e um braco da diplomacia publica, que busca atingir as populacoes estrangeiras, e nao somente, orgaos oficiais. Ambas passaram a ganhar cada vez mais relevancia entre estudiosos e formuladores da politica externa, principalmente, apos a criacao e divulgacao do conceito de soft power por Joseph Nye (1990, 2011).

No entanto, fora do eixo anglo-saxao, o estudo das praticas de politica cultural como instrumento de politica exterior dos Estados e pouco explorado nas Relacoes Internacionais. No Brasil, por exemplo, esta abordagem tem sido desenvolvida, entre outros, por autores como Ribeiro (2011); Lessa e Suppo (2012); Bijos e Arruda (2010). Lessa, Saraiva e Mapa (2011) argumentam que a diplomacia cultural e uma estrategia internacional dos Estados que, atraves de instrumentos culturais, busca alcancar objetivos definidos em projetos de desenvolvimento nacional e/ou projecao em meio externo. Mark (2009) destaca, ainda, que ela pode: 1) contribuir positivamente nas questoes comerciais, economicas, diplomaticas e politicas; 2) aprofundar relacoes bilaterais; 3) facilitar o envolvimento com populacoes especificas no estrangeiro, como as diasporas, e, por fim, 4) diminuir tensoes nas epocas em que as relacoes com o pais alvo das acoes estejam estremecidas.

As atividades neste campo podem ser bastante variadas, destacando-se: programas de intercambio academico (professores, pesquisadores e estudantes); apresentacoes de grupos culturais e artistas autoctones; seminarios e conferencias; abertura de bibliotecas; manutencao de professores em universidades no exterior (Mark, 2009). A essas modalidades Ribeiro (2011, p. 31) acrescenta o ensino da lingua, a distribuicao integrada de material de divulgacao, o apoio a cooperacao intelectual e tecnica e a integracao.

Sendo essa modalidade diplomatica pouco explorada pelos estudiosos brasileiros, sao escassos os trabalhos sobre atividades especificas, como por exemplo, o ensino da lingua. No Brasil, os linguistas sao os principais autores de trabalhos sobre as acoes de politicas linguistica no exterior, cabendo destacar Diniz (2011), quem descreve e analisa com profundidade os instrumentos criados pelo Itamaraty para a difusao do portugues no exterior.

Juntando-se a estes esforcos, o presente texto busca relacionar as mudancas no contexto internacional e no contexto domestico entre as decadas de 1930 e 1990 que influenciaram a conducao das instituicoes de difusao da lingua portuguesa pelo Estado brasileiro.

Alem desta Introducao, o texto tem mais tres secoes. Na proxima, o argumento principal e que o protagonismo estatal do periodo 1930-1980 levou o Estado brasileiro a implementar uma politica exterior linguistica centrada em organismos publicos, orientacao que se altera a partir da decada de 1980, como se mostrara na secao 3. A secao 4 apresentara as consideracoes finais.

2. O Estatismos das decadas de 1940 a 1970

Durante a fase de expansao material do ciclo sistemico de acumulacao norte-americano (3), quer dizer entre 1930 e 1980, o Estado foi importante no processo de acumulacao capitalista (ARRIGHI, 1996). O Estado interventor, promotor e protetor se desenvolveu mais plenamente no centro do sistema mundial, mas tambem foi tentado na periferia. No Brasil, desde 1930 ate 1954, sob a lideranca de Getulio Vargas, o Estado tomou para si a tarefa de modernizar a sociedade atraves da industrializacao e da oferta de servicos publicos como saude, educacao e protecao social.

Segundo Calabre (2005, p. 2), no periodo Vargas (1930-1945) foram propostas as primeiras "politicas culturais governamentais". O Itamaraty, por exemplo, como destaca a mesma autora, passou por uma reformulacao, o que propiciou a entrada de estrategias de diplomacia cultural na agenda de politica exterior brasileira. Foi nessa reformulacao que se criou o Departamento de Promocao Cultural, o qual seria, segundo Menezes (2011), um mecanismo para aumentar a visibilidade do Brasil no cenario interestatal. Essa autora afirma que

A maquina estatal foi, entao, colocada em funcionamento a todo vapor e em todos os niveis: a diplomacia cultural cabia nao apenas ao Itamaraty, como tambem a presidencia da Republica e aos outros ministerios" (MENEZES, 2011, p. 11).

Entre as decadas de 1930-1940 tambem foram fundadas as primeiras instituicoes de promocao da lingua portuguesa, os Institutos de Cultura, que mais tarde, dariam lugar aos Centros Culturais Brasileiros (CCB's) (4).

Alem disso, pouco antes da II Guerra, devido ao interesse de potencias como Franca e Alemanha em aumentar as relacoes com o Brasil, o cenario internacional tornou-se favoravel as politicas culturais brasileiras (MENEZES, 2011). Esse movimento das potencias para aumentar sua influencia na regiao e uma caracteristica do sistema interestatal e nesta fase tinha como principal objetivo competir com os EUA que, a epoca, ascendiam como potencia hegemonica.

Observa-se, no entanto, que o mesmo movimento entendido pela autora como uma relacao proficua para a nascente politica externa cultural brasileira pode tambem ser visto como uma relacao desigual, na qual a estrategia francesa, muito bem estruturada, se instala no Brasil e a diplomacia brasileira consegue apenas promover "semanas culturais" na Franca.

Desse modo, esse novo projeto brasileiro nasce em um cenario no qual os estados-nacao do centro da economia-mundo ja possuiam instrumentos e mecanismos consolidados. O Brasil, entao, buscou definir sua politica imitando as experiencias centrais. De fato, as iniciativas brasileiras seguiram a orientacao francesa, a qual cabia ao Estado a responsabilidade pela promocao da cultura no exterior (MENEZES, 2011).

O movimento iniciado pelo governo Vargas para posicionar melhor o Brasil no mapa cultural da epoca esta diretamente ligado as transformacoes politico-economicas brasileiras em ambito interno e externo. No ambiente domestico, a configuracao nacionalista do Estado e a sua politica de industrializacao tinham como principal objetivo a mudanca da posicao brasileira na divisao internacional do trabalho. Ja no ambito exterior, as condicoes de desacerto politico-economico nos paises centrais foram tambem favoraveis a mudanca de posicionamentos na hierarquia internacional. Como argumenta Arend (2013), foi neste periodo que o Brasil passou de periferia a semiperiferia da economia-mundo capitalista, o que tambem pode explicar que o governo brasileiro tenha implementado novas acoes (ate mesmo mais ousadas, como o caso da difusao cultural) para afirmar e demarcar sua posicao no sistema interestatal.

2.1 A difusao linguistica entre 1940 e 1960

Os primeiros movimentos de difusao da lingua portuguesa se deram em um momento marcado pela busca brasileira de aproximacao com a regiao latino-americana. Santos (2004) aponta que a decada de 1930 trouxe uma insatisfacao desses paises com o paradigma liberal, devido, principalmente, aos reflexos da crise de 1929, o que possibilitou o surgimento de ideias desenvolvimentistas e de integracao economica para a regiao, sendo Brasil e Argentina vistos como potenciais lideres desse processo.

Segundo Santos (2004), os projetos de integracao economica e politica desse periodo tambem propuseram uma aproximacao cultural como meio de diminuir rivalidades ainda remanescentes de periodos anteriores. Calabre (2005, p. 4) afirma que uma das iniciativas mais comuns a epoca foram os Institutos, que "[...] promoviam cursos de idiomas e literatura, concursos literarios, publicacoes, seminarios, entre outras atividades". Como enfatizam Silva e Gunnewiek (1992, apud DINIZ, 2012), as primeiras iniciativas de promocao da lingua portuguesa desenvolvidas pelo MRE se deram em meados da decada de 1940 atraves do Instituto de Cultura Uruguaio-Brasileiro (Montevideu), Instituto de Cultura Argentino-Brasileiro (Buenos Aires), Instituto de Cultura Paraguaio-Brasileiro (Assuncao) e Instituto de Cultura Boliviano-Brasileiro (La Paz).

A participacao estatal no planejamento e implementacao de iniciativas de difusao do portugues em paises vizinhos coincidia com as politicas domesticas de unificacao e fortalecimento desse idioma. Rocha (2006) afirma que no periodo de 1940, o ensino do portugues, simbolo da unidade nacional, foi expandido, popularizado, e muitas vezes, imposto pelo sistema educacional proposto pelo governo, o qual suprimiu o ensino de qualquer outra lingua. Alem das politicas educacionais, o governo de Vargas desenvolveu importantes instrumentos destinados a influenciar a formacao de uma identidade nacional, como Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que tinha como principal objetivo atingir a opiniao publica e legitimar o regime, alem de disseminar a cultura e a civilizacao brasileiras (CAPELATO, 2009).

Durante a decada de 1960, no governo de Castelo Branco (1964-1967), podem ser destacados dois empreendimentos importantes para o programa linguistico brasileiro no exterior. Em 1965, foram criados o primeiro Leitorado (5) na Universidade de Toulouse (Franca) e o Programa de Estudantes-Convenio de Graduacao (PEC-G), o qual disponibiliza bolsas para alunos estrangeiros estudarem em universidades brasileiras.

A intervencao estatal nas politicas socioculturais e a construcao de uma identidade nacional, iniciada no periodo Vargas, foi retomada com empenho pelos governos militares pos 1964. Calabre (2005) afirma que no governo de Castelo Branco havia discussoes sobre a necessidade de se desenvolver uma politica nacional para a cultura, o que so se concretizou em 1976. Bijos e Arruda (2010) enumeram algumas instituicoes domesticas criadas no periodo militar, como o Embrafilme, o Departamento de Assuntos Culturais e o Programa de Acao Cultural. Diniz (2012) completa com as instituicoes externas, como os CEB's abertos na Venezuela (1971), na Costa Rica (1971), no Paraguai (1974) e no Mexico (1975) (DINIZ, 2012).

Outra iniciativa dos governos militares que influenciou diretamente o ambito educacional foi a ampla reforma no ensino superior, que passou a contar formalmente com a pos-graduacao. Esse movimento teve desdobramentos no plano externo, pois possibilitou a criacao, em 1981, do Programa Estudantes-Convenio de Pos-Graduacao (PEC-PG), aprofundando a cooperacao educacional com a Africa, e fortalecendo a proposta de aproximacao com o este continente, iniciada no governo Geisel (1974-1979) e que teve prosseguimento no governo Figueiredo (1979-1985).

3. A decadas de 1980 e 1990: dificuldades financeiras e o recuo do Estado

A fase de expansao material do CSA norte-americano, tambem conhecida como a era de ouro do capitalismo, encerra-se na decada de 1970, dando lugar a fase de expansao financeira. Um dos aspectos mais distintivos da nova fase e a mudanca no Estado, que em todas as partes vai perdendo espaco para o mercado, que volta ser o organizador principal da vida social. Na America Latina, a decada de 1980, conhecida como "decada perdida", foi de intensa turbulencia politica e economica. No Brasil, altas taxas de inflacao, baixo crescimento, endividamento externo e desemprego marcavam a economia, enquanto na politica o fim da ditatura militar (1985) deu inicio a Nova Republica. No fim da decada, inicia-se no Brasil a implementacao das reformas neoliberais, entre elas a diminuicao da presenca do Estado, revertendo-se assim o processo iniciado por Vargas em 1930.

As restricoes economicas e a formula de Estado minimo tambem se fizeram sentir na politica cultural. Consequentemente, o quadro de promocao linguistico-cultural que se delineou no final da decada de 1980 e por toda a decada de 1990 se caracterizou pela diminuicao do protagonismo do investimento estatal.

Calabre (2005) demonstra que a tendencia de diminuicao dos investimentos no setor cultural comeca no inicio da decada de 1980. O governo de Sarney (1985-1989) ja tentava criar mecanismos legais de incentivo fiscal para substituir os investimentos publicos. Este governo conseguiu desenvolver algumas iniciativas importantes para difundir a lingua portuguesa, como o inicio das conversacoes entre Brasil, Portugal e os paises africanos, para formar uma organizacao em torno da lusofonia, que mais tarde viria a ser a Comunidade de Paises de Lingua Portuguesa (CPLP). Tambem foram abertos Centros Culturais na Guine Bissau (1986) e em Mocambique (1989), os primeiros na Africa Lusofona (DINIZ, 2012). Ja o governo de Collor de Melo (19901992) conseguiu diminuir de maneira vertiginosa o investimento publico no setor cultural e desaparelhou o Estado, extinguindo de uma so vez varias instituicoes, entre as quais o Ministerio da Cultura, que foi recriado no governo de Itamar Franco (1992-1994) (CALABRE, 2005).

Em um periodo marcado pelas privatizacoes, o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) implementou mudancas na direcao de politicas culturais, a partir de alteracoes na Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet), criada no governo Collor. Ao abrir a possibilidade de investimentos privados na cultura, esta lei produziu resultados que merecem ser destacados: aumento nos investimentos, a integracao com outros setores, e a inversao de prioridades na promocao cultural, sendo dado maior destaque a publicidade do que a funcao social da cultura (BIJOS; ARRUDA, 2010).

No campo da promocao da lingua portuguesa no exterior, na decada de 1990 foram implantados diversos Institutos Culturais Brasileiros (IC's) (6), consequencia direta da privatizacao de antigos Centros de Estudos Brasileiros (CEB's). O Instituto Cultural Brasil-Venezuela e a Fundacao Centro de Estudos Brasileiros em Buenos Aires (FUNCEB), que substituiram os antigos Centros de Estudos Brasileiros, por exemplo, se tornaram autonomos financeira e administrativamente do governo brasileiro. Alem desses, outros passaram pelo mesmo processo, entre os quais destacamos: o Instituto Brasileiro-Equatoriano de Cultura; a Fundacao de Cultura, Difusao e Estudos Brasileiros na Costa Rica; o Instituto de Cultura Brasil-Colombia (DINIZ, 2012).

Para exemplificar as restricoes orcamentarias na decada de 1990 que afetaram o setor cultural e impulsionaram a privatizacao de muitos CEBs, recorremos a documentos do proprio Itamaraty. Um despacho telegrafico do dia 8 de agosto de 1996 da Secretaria de Relacoes Exteriores (SERE) para a Embaixada Brasileira em Buenos Aires menciona "as severissimas restricoes orcamentarias que afetam o Ministerio" e pede a lista de atividades a serem canceladas de modo a diminuir o orcamento do posto no minimo em 30%. (7) Em 13 do agosto de 1996 a Embaixada brasileira em Quito pede a Secretaria de Relacoes Exteriores que informe os cancelamentos da programacao cultural de abril/96 a abril/97 de modo a reduzir os gastos em 40%. (8)

O movimento de alienacao de CEBs tambem pode ser observado como um processo de descontinuidade no projeto de desenvolvimento estrategico da politica externa linguistica brasileira, que, paradoxalmente, se da em um periodo de grande interesse pela lingua portuguesa nos paises vizinhos. Em 21 de outubro de 1996, (9) a embaixada brasileira em Buenos Aires comunicou a Secretaria de Relacoes Exteriores, que o interesse pela lingua portuguesa na Argentina crescia de maneira sustentada, e que a Fundacao Centro de Estudos Brasileiros (FUNCEB) atendia mais de 2000 alunos. Sugeria entao "[...] aproveitar esta onda crescente por nosso idioma para realizar[mos] aqui uma politica de difusao cultural mais ambiciosa e eficaz". (10)

Nao deixa de ser curioso que, apesar de sugerir uma politica cultural mais ambiciosa e eficaz, o Estado aliena instituicoes importantes para o ensino do portugues, abrindo mao de sua funcao de planejador e executor dessas acoes. E digno de nota que a transferencia do CEB para o FUNCEB representou uma perda estrategica de um centro que contava com grande numero de alunos e, ainda, em um pais (Argentina) considerado estrategico na agenda da politica externa brasileira.

Nao obstante, na decada de 1990 o Estado brasileiro empreendeu iniciativas importantes que promoveram o portugues. Entre 1993 e 1998, o Ministerio da Educacao, com a colaboracao de cinco Universidades brasileiras (UFRGS, Unicamp, UFRJ, UnB e UFPE), gerou o Certificado de Proficiencia em Lingua Portuguesa para estrangeiros (Celpe-Bras). Alem do Celpe-Bras, outro meio de difusao da lingua portuguesa pelo Estado brasileiro foi a Comunidade de Paises de Lingua Portuguesa (CPLP), criada em 1996, com a adesao de sete paises que tinham a lingua portuguesa como principal elo de convergencia de interesses: Angola, Mocambique, Brasil, Portugal, Sao Tome e Principe, Guine Bissau e Cabo Verde.

A participacao brasileira na criacao da CPLP e do IILP (Instituto Internacional da Lingua Portuguesa), a busca por um acordo ortografico na Comunidade, e a tentativa de maior coordenacao entre os instrumentos brasileiros e portugueses de difusao do portugues indicam a disposicao do Estado brasileiro para implementar politicas linguisticas compartilhadas atraves de organismos multilaterais, contrariando a tendencia de unilateralidade praticada ate entao. A nova postura configura o que Vigevani, Oliveira e Cintra (2003) denominam "autonomia pela integracao", e se caracterizaria pela maior participacao do Brasil nas normas e regimes internacionais regionais e globais dos quais o pais pudesse tirar proveito.

4. Consideracoes finais

Este artigo se propos a contribuir para o estudo da politica externa linguistica brasileira entre 1940 e 2000, periodo em que essa parece apresentar duas fases: a primeira, 1940-1970, e a segunda, 1980- 2000, cujas caracteristicas parecem estar relacionadas com as fases de expansao material e de expansao financeira da economia-mundo capitalista.

Na primeira fase, praticamente em todo o mundo, o Estado atuou fortemente para promover o investimento e o consumo atraves de politicas publicas em quase todas as areas da vida social. De fato, o Estado brasileiro foi o principal promotor de iniciativas de ensino da lingua no exterior, seguindo os padroes ja consolidados por paises centrais. As primeiras instituicoes para o ensino do portugues surgiram na decada de 1940 e se localizaram na circunvizinhanca brasileira. Essa epoca pode ser vista a partir de dois movimentos: domestico, de uma "virada nacionalista", e externo, a partir de uma nova posicao na hierarquia mundial, de afirmacao e projecao brasileira, principalmente em seu entorno geografico.

Desde meados da decada de 1960, a politica externa brasileira avanca para outras regioes do globo, como a Africa e America Latina, e com ela tambem avancam os programas oficiais de ensino e promocao do portugues. Deve ser notado que tambem os governos militares prosseguiram no padrao do protagonismo estatal na politica cultural externa, que deveria se coadunar com os objetivos mais gerais da politica externa, como por exemplo, a intensificacao das trocas comerciais externas com vista ao desenvolvimento economico nacional.

Na fase de expansao financeira iniciada na decada de 1980 e na qual o Estado da lugar ao mercado como organizador, a politica externa linguistica brasileira se altera na mesma direcao. O Estado, inclusive pelas dificuldades financeiras que enfrenta, abre mao do monopolio da promocao cultural no exterior, que passa a ser conduzida em alguns casos por entes privados. Internamente, muda-se a legislacao para atrair investimentos privados para a cultura. Outra mudanca notavel desse periodo foi a estrategia de implementar politicas linguisticas atraves de organismos multilaterais, o que se coadunava com a politica externa brasileira de busca da "autonomia pela integracao".

Embora existam fortes indicios da relacao da politica externa linguistica brasileira com as fases da economia-mundo capitalista, e necessario aprofundar a pesquisa para especificar as conexoes concretas. Alem disso, e preciso tambem considerar os fatores internos que contribuiram para as mudancas que foram elencadas nesse texto.

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Samia de Brito Franco **

Pedro Antonio Vieira **

* Universidade Federal de Santa Catarina--UFSC, Programa de Pos-Graduacao em Relacoes Internacionais, Florianopolis--SC, Brasil (francosamia@gmail.com).

** Universidade Federal de Santa Catarina--UFSC, Programa de Pos-Graduacao em Relacoes Internacionais, Florianopolis--SC, Brasil (pavieira60@gmail.com).

(3) Arrighi (1996) descreveu o desenvolvimento da economia capitalista mundial desde o seculo XV ate o presente como uma sucessao de Ciclos Sistemicos de Acumulacao, cada um deles composto por uma fase de Expansao Material seguida de uma fase de Expansao Financeira. Na primeira a acumulacao capitalista se da majoritariamente via producao e comercio, enquanto na segunda, as financas constituem-se na principal fonte do lucro capitalista. Acompanhando Braudel, Arrighi (1996, pg.235) define capitalista como o agente economico que persegue o lucro maximo, independente da atividade especifica (industria, comercio, financas, etc.).

(4) Os Centros Culturais Brasileiros (CCB's) sao instituicoes subordinadas as representacoes brasileiras no exterior e sao responsaveis pelo ensino da variante brasileira do portugues. Ate 2008 eles eram conhecidos como Centro de Estudos Brasileiros (CEB's).

(5) O programa de Leitorados e responsavel pelo envio de professores capacitados para ensinar a variante brasileira do portugues em universidades estrangeiras.

(6) Os Institutos Culturais (IC's) eram entidades regidas pelo direito privado local e subsidiadas pelo Governo brasileiro por meio de convenios.

(7) Oficio no. 00937, Acervo documental do Ministerio das Relacoes Exteriores do Brasil (MRE), em Brasilia.

(8) Oficio no. 131805, no Acervo documental do Ministerio das Relacoes Exteriores do Brasil (MRE), em Brasilia.

(9) Oficio no. 211425, ao qual tivemos acesso em pesquisa no Acervo documental do Ministerio das Relacoes Exteriores do Brasil (MRE), em Brasilia.

(10). Oficio no. 211425, ao qual tivemos acesso em pesquisa no Acervo documental do Ministerio das Relacoes Exteriores do Brasil (MRE), em Brasilia.
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Author:de Brito Franco, Samia; Vieira, Pedro Antonio
Publication:Meridiano 47
Article Type:Ensayo
Date:Nov 1, 2015
Words:4525
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