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A metafora no discurso do transgressor.

METAPHOR IN TRANSGRESSIVE DISCOURSE

Introducao

A sociedade atual na era da globalizacao e uma tida como "uma comunidade, uma aldeia", no sentido de que as informacoes circulam livremente e anulam-se os efeitos do espaco e do tempo (grau zero). No entanto essa imediaticidade trouxe consideravelmente outros problemas. Um dos mais evidentes que envolvem a situacao da midia no contexto global atual e a formacao de uma sociedade majoritariamente do espetaculo (Debord, 1997). O espetaculo tem o efeito de desbotar a realidade e, ao mesmo tempo, criar uma nova configuracao da realidade a partir do imaginado no espetaculo da informacao. Na era da sociedade global as incertezas, as fragmentacoes e os avancos tecnologicos (ou seja, as aberturas) contribuem para o crescimento do sentimento de medo e de inseguranca (Bauman, 2007).

O atributo da "abertura", antes um produto precioso, ainda que fragil, da corajosa mas estafante auto-afirmacao, e associado, hoje, principalmente a um destino irresistivel -- aos efeitos nao planejados e imprevistos da "globalizacao negativa" --, ou seja uma globalizacao seletiva do comercio e do capital, da vigilancia e da informacao, da violencia e das armas, do crime e do terrorismo [...]. Uma sociedade "aberta" e uma sociedade exposta aos golpes do "destino". (Bauman, p. 13)

A preparacao de uma sociedade para o medo e inseguranca por intermedio da espetacularizacao da violencia, num caso especifico, pode relacionar-se com a necessidade de se vender noticias que causem impacto, numa limitada visao mercadologica, isto e, proliferar o medo para a industria prosperar, garantir o ibope para as emissoras de televisao (Bourdieu, 1997). A presente pesquisa, inserida neste contexto, vem analisar um pronunciamento transmitido pela televisao, que especificaremos a seguir.

Ha exatamente tres meses apos os ataques que pararam a capital de Sao Paulo, sob assuncao do Primeiro Comando da Capital (pcc), irrompe um determinado discurso na televisao. Esse discurso deixa de habitar o silencio do pensamento do grupo e adquire materialidade na madrugada de 13 de agosto de 2006, quando e transmitido nacionalmente pela Rede Globo. Entao, o que se tem na tela e a imagem de um integrante do pcc manifestando um pronunciamento, a partir de uma listagem de provaveis indignacoes do grupo, a saber:

Como integrante do Primeiro Comando da Capital, o pcc, venho pelo unico meio encontrado por nos para transmitir um comunicado para a sociedade e os governantes. A introducao do Regime Disciplinar Diferenciado (rdd) pela lei 10.792/2003, no interior da fase de execucao penal, inverte a logica da execucao penal. E coerente com a perspectiva de eliminacao e inabilitacao dos setores sociais redundantes, leia-se a "clientela do sistema penal", a nova punicao disciplinar inaugura novos metodos de custodia e controle da massa carceraria, conferindo a pena um nitido carater de castigo cruel.

O Regime Disciplinar Diferenciado agride o primado da ressocializacao do sentenciado vigente na constituicao mundial desde o iluminismo e pedra angular do sistema penitenciario, a lep (Lei de Execucao Penal). Ja em seu primeiro artigo, traca como objetivo do cumprimento da pena a reintegracao social do condenado a qual e indissociavel da efetividade da acao penal. Portanto, qualquer modalidade de cumprimento de pena em que nao haja constancia dos dois objetivos legais, castigo e a reintegracao social, com observancia apenas do primeiro, mostra-se ilegal, em contradicao a Constituicao Federal.

Queremos um sistema carcerario em condicoes humanas, nao um sistema falido, desumano, no qual sofremos inumeras humilhacoes e espancamentos. Nao estamos pedindo nada mais do que esta dentro da lei. Se nossos governantes, juizes, desembargadores, senadores, deputados e ministros nao trabalharem em cima da lei, que se faca justica em cima da injustica que e o sistema carcerario, sem assistencia medica, sem assistencia juridica, sem trabalho, sem escola, enfim, sem escola.

Pedimos aos representantes da lei que se faca um mutirao judicial, pois existem muitos presos com situacao processual favoravel dentro do principio da dignidade humana. O regime Disciplinar Diferenciado e inconstitucional. O Estado Democratico de Direito tem a obrigacao e o dever de dar o minimo de condicoes de sobrevivencia.

Queremos que a lei seja cumprida na sua totalidade. Nao queremos nenhuma vantagem. Apenas nao queremos e nao podemos sermos [sic] massacrados e oprimidos. Queremos que as providencias sejam tomadas pois nao vamos aceitar e nao ficaremos de bracos cruzados pelo que esta acontecendo no sistema carcerario.

Deixamos bem claro que nossa luta e contra os governantes e os policiais. E nao mexam com nossas familias que nao mexeremos as de voces. A luta e entre nos e voces. (Folha Online, 2006) (1)

Como se pode observar, a historia desse comunicado reporta a um sequestro. A condicao de existencia de tal enunciado na midia se deve a dois fatores. Primeiramente, a existencia de um funcionario da emissora (Rede Globo) sob o poder do pcc, em que somente seria liberto se o conteudo do pronunciamento gravado em DVD fosse transmitido naquele momento. Nesse caso, entendemos que o poder microfisico da instituicao do pcc assegurou-se soberano sobre a emissora, numa manifestacao violenta de carnavalizacao no percurso do seculo XXI. O segundo fator refere-se a composicao do comunicado: sua estrutura em quase nada foi abalada a nao ser as formas lexicais especificas que se materializam no documento. Diante disso, observa-se o uso de lexicos que sao, em geral, de exclusividade da area juridica. Assim, a fala do sujeito transgressor apropria-se de um dispositivo especifico para fazer uso da contrapalavra e declarar-se contrario aos regimes penais vigentes. A palavra, conforme o proprio Bakhtin (2004, p. 110) expoe-nos em seus estudos da linguagem, e uma moeda de duas faces -- procede de alguem e se dirige para alguem, produto da interacao do locutor e do interlocutor --. Portanto, a existencia do comunicado e tributaria, de fato, do conjunto de codices juridicos que regulamentam a pratica penal em nossa contemporaneidade e, sobretudo, dos interlocutores que utilizam esses manuais para regimentar a "vida marginal". Ouvirse-a dizer sobre leis que, de um lado, garantem a adequacao do sistema ao retorno do individuo a sociedade de forma harmoniosa, bem como, por outro lado, leis que entram em controversa e nao oferecem nenhum tipo de garantia de transformacao do ser marginal, a nao ser o simples fato de que e necessario puni-lo.

Dito isso, e importante que se ressalte que, o intuito deste trabalho -- baseando-se, por seu lado, no pronunciamento do pcc -- nao consiste em aplaudir a atitude de sujeitos transgressores ligados ao grupo, embora falemos de um lugar teorico tambem em que jamais se cre na neutralidade. Na verdade, essa atitude do pcc demonstra com propriedade que nao se vive numa sociedade de controle, porque senao como se explicariam a possibilidade de seus ataques na cidade de Sao Paulo e, alem disso, o forte poder de coercao da organizacao frente a instituicao midiatica, impondo-lhe a demonstracao do video on air. A sociedade disciplinar caracteriza-se nao pelo controle total, mas pelo discurso em prol da transformacao

A metafora tambem merece que se lute por ela. cadet & pecheux, A lingua inatingivel (2004)

Articulo de reflexion recibido 30-04-2009, aceptado 29-03-2011

(1) Por razoes metodologicas e teoricas, a analise efetuar-se-a sobre a transcricao feita pela propria agencia de noticias da Folha On Line. Ela se encontra disponivel no link http://wwwi.folha. uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u124974.shtml. O comunicado tambem pode ser lido na integra em O sindicato do crime: pcc e outros grupos (2007, pp. 101-102), de Percival de Souza. O video da transmissao do comunicado pode ser assistido no site do Youtube: http:// www.youtube.com/watch?v=kzrxxvwfcRs.

Jefferson Barbosa de Souza *

Vania Maria Lescano Guerra **

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Brasil

* jeffoucault@yahoo.com.br

** vguerra1@terra.com.br
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Author:Barbosa de Souza, Jefferson; Lescano Guerra, Vania Maria
Publication:Forma y Funcion
Article Type:Report
Date:Jul 1, 2010
Words:1429
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