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A diplomacia cultural no Mercosul.

Cultural Diplomacy in Mercosul

Introducao

A cultura ingressou na agenda do Mercosul ao final dos anos 90. Foi somente entao que ela passou a ser objeto de discussoes no Bloco, mas de forma mais retorica do que pratica. A cultura, ainda na atualidade, e considerada algo superfluo e de valor apenas simbolico. Ela nao e valorizada nem como um instrumento de aproximacao das sociedades nem como facilitadora do avanco da integracao regional. A inexistencia de uma diplomacia cultural no Bloco, e nos paises que o integram, e um indicador da ausencia de atividades de promocao cultural voltadas ao conhecimento dos patrimonios culturais e dos "habitos do coracao" (NUN, 2007) de suas populacoes.

En la mayoria de los esquemas subregionales de integracion, la dimension cultural, aunque ella este formalmente presente, se halla lejos de ocupar un lugar destacado en las agendas de negociacion de los gobiernos, y las politicas culturales han jerarquizado tradicionalmente solo algunas expresiones artisticas o folkloricas (muestras de artes visuales, festivales de artes escenicas, circulacion de artistas o convenios para la preservacion del patrimonio historico) mientras han dejado casi siempre de lado las manifestaciones relacionadas con los medios de comunicacion y las industrias culturales, es decir, con aquellos campos de la cultura que mas han contribuido a la intercomunicacion y al conocimiento de los diversos imaginarios colectivos (GETINO, 2005).

A importancia dos interesses comerciais na agenda das negociacoes e a centralidade dos atores governamentais nas relacoes entre os paises, deixou num segundo plano temas e atores nao diretamente ligados ao mundo dos negocios e da politica externa dos paises. Questoes de grande relevancia para a escolha do melhor caminho para avancar na integracao regional--a politica, a cultura, a educacao e as relacoes socio-laborais--tem recebido pouca ou nenhuma atencao das diplomacias governamentais.

Entre os paises tem predominado relacoes culturais espontaneas, predominantemente de natureza turistica, nao havendo exemplos de relacoes de politica cultural. Como se ve,

As primeiras sao fruto de contatos individuais com uma cultura estrangeira, por meio de viagens turisticas, cursos de linguas, livros, cinema, programas de radio ou de televisao.... As segundas sao fruto de um esforco sistematico e amplo do Estado em se dotar de organismos publicos ou semi-publicos de propaganda intelectual. (DUROSELLE apud LESSA, 2002)

O patrimonio cultural dos paises, pouco conhecido pelos demais, nao tem sido utilizado para construir pontes entre seus povos, relacoes de confianca e estimular o dialogo. Os cidadaos conhecem superficialmente as culturas de seus proprios paises e desconhecem, quase totalmente, os patrimonios historico, material e intangivel de seus vizinhos. A reduzida informacao que possuem tem como fontes principais o turismo, as raras materias publicadas na grande imprensa ou transmitidas pela TV ou o futebol, paixao nacional nos quatro paises.

Por outro lado, raras sao as academias diplomaticas que propiciam aos futuros representantes no exterior uma formacao cultural, suficientemente aprofundada sobre a cultura de seu proprio pais. Os futuros diplomatas conhecem superficialmente as manifestacoes culturais artisticas de seu proprio pais, suas diferencas regionais, seu folclore e as diversas formas de religiosidade, suas industrias culturais e os sistemas educacionais e de ciencia e tecnologia. Em consequencia, a imagem de seu pais que ele divulgara no exterior relaciona-se, apenas, ao folclore, as belezas naturais ou algumas manifestacoes populares como o Carnaval ou o futebol, do Brasil; o tango, na Argentina; as Cataratas e as Missoes Guaraniticas, no Paraguai, e Punta del Este, no Uruguai.

Os Estados-membros ao nao possuirem uma diplomacia cultural, complementar a atividade diplomatica tradicional, revelam a prevalencia no Mercosul de estrategias inspiradas pelo hard power e a sub-valorizacao do soft power. Poucos sao os que percebem que, com o avanco dos processos de globalizacao economica e tecnologica, as relacoes internacionais passaram a depender, cada vez mais intensamente, da cultura, do soft power, do que do poder economico ou da forca das armas. A lideranca politica dos paises transformou-se numa concorrencia para atingir a atracao, a legitimidade e a credibilidade internacional (RABADAN; ONOFRIO, s/d).

Diferentemente do que ocorre em paises como a Franca, a Italia, a Alemanha, a Espanha e o Mexico, que desenvolvem projetos para divulgar seus ricos patrimonios culturais e sua ampla gama de expressoes culturais, por meio de uma politica exterior integral e integradora (BARTRA, 2004), nos paises do Mercosul a cultura nao e considerada um fator coadjuvante da politica externa dos paises.

Como explicar que paises com ricos patrimonios culturais--como a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai--nao os utilizem como instrumentos de politica exterior e de defesa dos interesses nacionais?

As explicacoes, evidentemente, nao se limitam a uma so. Contrariamente, sao muitas: desde nossa particular idiossincrasia que nos impulsiona a considerar o cultural como algo frivolo ou superfluo, ate a mentalidade pragmatica que impera nas ultimas decadas que privilegiam exclusivamente o fator economico, passando pela limitacao dos estilos diplomaticos dos paises que motivam nossa admiracao ou, em termos mais pueris, o simples desejo de imitacao (BARTRA, 2004).

A diplomacia cultural no mundo

A diplomacia cultura que alguns paises possuem e uma prova de sua importancia na construcao da imagem pais. Desde o inicio do seculo XX, pela Franca, a Alemanha, a Italia, a Espanha, a Polonia, a Inglaterra e os Estados Unidos. A Franca, pioneira nesse campo, inaugurou sua politica cultural externa em 1909, quando o ministerio de Negocios Estrangeiros da Franca criou a Oficina de Escolas e Obras francesas no estrangeiro para coordenar sua acao cultural no exterior. Na atualidade, a Direcao Geral de Cooperacao Internacional e Desenvolvimento (DGCID) coordena a acao dos ministerios interessados e as inciativas de outros agentes publicos e privados. Recorre a grandes operadores (Asociacao Francesa de Acao Artistica, Alianca Francesa, Radio Franca Internacional, Edufrance) e apoia-se em extensa rede de servicos de cooperacao, de establecimentos culturais e de institutos de pesquisa (Ministere des Affaires Etrangeres, 2007).

A Espanha desenvolve uma diplomacia cultural agil e creativa, focada na criacao de uma nova imagem do pais. Com a entrada da Espanha na Comunidade Europeia, em 1992, organizaram-se inumeros eventos projetaram uma imagem moderna, organizada e dinamica do pais. Os estereotipos do passado, ainda, seguem influenciando a imagem do pais, mas as instituicoes publicas--sobre as quais recai a responsabilidade da projecao exterior cultural ou economica do pais--empenhamse em criar uma nova Imagem Espanha. Por meio do Instituto Cervantes, da Fundacao Carolina, da Sociedad Estatal para a Acao Cultural Exterior, a imagem do pais vai aproximando-se, gradualmente, da nova realidade de sua economia, da democracia contruida, do nivel social e cultural de sua populacao.

A Polonia, de recente ingresso na Uniao Europeia desenvolve uma diplomacia cultural ativa. Em 2000, criou o Instituto Adam Mickiewicz, por iniciativa dos Ministerios de Cultura e de Assuntos Exteriores, para suprir de conteudos a acao cultural das missoes diplomaticas e os Institutos de Polonia no exterior. O instituto e uma instituicao cultural governamental cujo objetivo e difundir a cultura polonesa ao redor do mundo e cooperar com os projetos culturais de outros paises.

Em 1934, a Inglaterra criou o British Council, peca mestra da difusao da cultura britanica. Ele tinha como objetivo promover um amplo conhecimento do Reino Unido por meio da cooperacao cultural, educativa e tecnica. Na atualidade, o British orienta suas acoes, principalmente, para o Oriente Medio, onde as relacoes culturais podem significar uma importante contribuicao para a prosperidade e seguranca do Reino Unido.

Os Estados Unidos, em 1940, criaram a Oficina do Coordenador de Assuntos Inter-Americanos (OCIAA), sob a responsabilidade de Nelson Rockfeller e orientada diretamente a America Latina. Para alcancar seus objetivos, a OCIAA contava com as divisoes de comunicacoes, relacoes culturais, saude e comercial/financeira. Cada uma dessas divisoes subdividia-se em secoes: radio, cinema, imprensa; arte, musica, literatura; problemas sanitarios; exportacao, transporte e financas.

A Fundacao Ford, a Fundacao Fulbright, a Fundacao Carnegie e muitas outras, tambem, sao exemplos da forma como a politica exterior cultural dos Estados Unidos utilizou a cultura para que sua atuacao nos campos politico e economico nao parecesse coercitiva.

Alem desses paises, nos ultimos anos, muitos outros adotaram estrategia semelhante. Com a importancia adquirida pelos meios de comunicacao na criacao e transmissao de imagens, muitos paises veem implementando estrategias diplomaticas para atrair a atencao internacional sobre suas riquezas e potencialidades culturais, economicas e naturais. Na construcao dessa imagem tem uma importancia decisiva o patrimonio cultural do pais, alem de suas riquezas naturais, o dinamismo de sua economia e seu desenvolvimento tecnologico. O prestigio cultural de um pais e um componente basico do soft power cuja importancia e fundamental para a construcao de uma imagem internacional favoravel aos interesses nacionais.

A cultura no Mercosul

As atividades culturais mais importantes e com maior regularidade no Mercosul, tem resultado, principalmente, de iniciativas de novos atores internacionais como artistas, intelectuais, professores e pesquisadores universitarios, alguns empresarios e ONGs. Elas tem dado origem a inumeras redes de pesquisadores, artistas, esportistas; delas, tambem, tem resultado a realizacao de exposicoes, a criacao de programas de cooperacao, de mobilidade de docentes e de alunos em universidades da regiao. Em grande parte, tais iniciativas tem tido sua origem em relacoes pessoais e, raramente, de politicas culturais externas dos paises.

A Reuniao de Ministros da Cultura do Mercosul, criada em 1995, tem tido um papel de pouco destaque. Sua atuacao tem-se restringido a assinatura de atos protocolares, a discursos, marcados pela retorica ou a realizacao de reunioes para discutir temas relativos a circulacao de bens e servicos culturais, a questoes tarifarias.

No Mercosul, em seus mais de dez anos de existencia, o tema cultural tem tido um tratamento bastante limitado, embora tenha havido algum desenvolvimento, em particular no que se refere a facilitacao da circulacao de bens culturais e a criacao de vinculos e intercambios de expressoes culturais provenientes dos paises membros. (PODESTA, 2004).

A cultura, apesar das declaracoes dos diplomatas e de outros representantes dos governos nacionais, nao tem ocupado um lugar de destaque na politica exterior dos paises, em geral, e do Bloco, em particular. Ela, ainda, nao e considerada um pilar da politica exterior--como afirmava Willy Brand, ministro dos Negocios Estrangeiros da Republica Federal da Alemanha que, em 1966, criou o termo diplomacia cultural. Ele introduziu a tematica da diplomacia cultural no campo das relacoes internacionais, considerando-a o terceiro pilar da politica externa das nacoes, juntamente com a politica e a comercial. As tematicas culturais, ele atribuia um papel de grande importancia para a aproximacao entre as nacoes e o relacionamento entre os estados nacionais.

No Mercosul, as questoes culturais tem merecido pouca atencao do Ministerio de Relacoes Exteriores. Sua iniciativa, em geral, e timida e pouco articulada, e a cultura nao e utilizada para o desenvolvimento de estrategia voltada a divulgacao internacional da imagem-pais. O conhecimento da riqueza de suas literatura, a musica, tradicoes, festas, cinema, sua producao cientifica permanece restrito a grupos de especialistas.

O desconhecimento da realidade socio-cultural dos paises vizinhos e profundo. Os preconceitos, as visoes e opinioes parciais, quando nao distorcidas, de alguns paises em relacao aos outros, dificultam, quando nao inibem, o surgimento de relacoes de confianca e de projetos de cooperacao. Observacoes e leituras superficiais ou apressadas, distorcoes de origem ideologica e posturas etnocentricas criaram, no decorrer dos anos, imagens dos paises e de suas culturas folclorizadas e pouco fieis a suas origens historicas.

Ate a atualidade, nenhum dos paises fundadores do Mercosul desenvolveu acoes que pudessem ser classificadas expressoes de uma diplomacia cultural. Nao ha um real interesse na construcao de afinidades entre os paises, desde a compreensao de suas necessidades, de suas culturas, das caracteristicas de suas populacoes e da comunicacao de perspectivas nacionais, corrigindo preconceitos e pesquisando campos nos quais possam haver interesses comuns (LEONARD, 2002).

Nas relacoes entre os paises predomina uma diplomacia tradicional, tipica do realismo que tem norteado suas politicas externas e concentrado suas atividades no campo das relacoes entre os governos. "Por sua propria natureza, o realismo tem metas de curto alcance e e reativo. Limita rigidamente os fatores que devem ser levados em consideracao ou dos quais se deve tirar vantagem. Os beneficios que seus proponentes apontam somente podem-se realizar no curto prazo" (RIORDAN, 2005).

A diplomacia cultural, instrumento da diplomacia publica de muitos paises desenvolvidos e, tambem, de alguns emergentes--Coreia e a China--ainda nao chegaram aos paises do Mercosul. A diplomacia publica, que se preocupa com a imagem internacional do pais e procura estabelecer relacoes de confianca como os paises, trabalha com metas de longo prazo e busca estabelecer relacoes de cooperacao entre os paises, mais do que entre os Estados, nao tem muitos seguidores na regiao.

A falta de uma diplomacia cultural nos paises do Mercosul, articulada com a diplomacia tradicional--denominada "diplomacia do silencio" e tipica dos estados westfalianos, preocupados com o equilibrio do poder e com a defesa dos interesse nacionais (RIORDAN, 2005)--e um dos principais obstaculos para a construcao de uma "sociedade civil" no Mercosul.

La diplomacia cultural es um recurso privilegiado en la construccion de imagen, prestigio y confianza que requieren los paises, ademas de constribuir al dialogo intercultural y al acercamiento entre los pueblos. Es tambien una actvidad de las relaciones exteriores cada vez mas explicitamente articulada con objetivos comerciales, economicos y de desarrollo, pudiendo contribuir a ellos tanto em forma directa como indirectamente. (PODESTA, 2004, p. 51).

A diplomacia cultural "promove ou divulga a cultura, programas culturais, instituicoes culturais ou cientificas, ideias ou autores de um pais" (LESSA, 2001, p. 17), sendo sua principal motivacao a utilizacao do capital cultural do pais em beneficio de suas relacoes externas. Ela pode nao ter como principal objetivo promover o pais ou suas relacoes externas (como no caso de intercambios academicos), mas criar uma imagem ou marca do pais. A diplomacia cultural nao visa atingir resultados culturais, economicos ou politicos de curto prazo, nem o retorno aos investimentos realizados. Seu grande desafio e construir imagens positivas e atraentes dos paises ou dos blocos regionais, que articulem de forma consistente e moderna seus capitais culturais e os projetos de desenvolvimento e de cooperacao.

O universo da diplomacia cultural e de grande amplitude e riqueza, estando diretamente relacionado ao capital cultural dos paises. Entretanto, um rico passado historico ou um desenvolvimento cultural recente nao sao suficientes como ponto de partida de uma politica cultural exterior. E necessario, tambem, que os paises sejam capazes de utilizar esse capital em beneficio de sua imagem e prestigio (PODESTA, 2004). Somente politicas culturais externas, com forte apoio dos Estados, com objetivos claros e com operadores culturais qualificados, podem colocar os capitais culturais nacionais a servico das relacoes com o exterior.

O intercambio de pessoas; a promocao da arte e dos artistas; o ensino de lingua (veiculo de valores); a distribuicao integrada de material de divulgacao; o apoio a projetos de cooperacao intelectual e tecnica e a integracao e a mutualidade na programacao (RIBEIRO, 1989) sao alguns dos meios por meio dos quais pode desenvolver-se uma diplomacia cultural. Para tanto, todavia, e necessario que eles sejam articulados em projetos de longo prazo, que contem com financiamento publico e privado e sejam administrados por profissionais da area de cultura.

Na Argentina e no Brasil ha um exemplo de diplomacia cultural, que pode servir de modelo a outros paises do Mercosul. Desde 1996, o Instituto do Servico Exterior da Nacao da Argentina (ISEN) e o Instituto Rio Branco do ministerio de Relacoes Exteriores do Brasil, vem intensificando o intercambio de alunos e de professores de ambas instituicoes. Em dezembro de 2002, foi firmado um Acordo entre os dois paises com o objetivo de: "a) fortalecer a cooperacao entre as chancelarias de ambos paises, por meio de programas de intercambio de informacao e de publicacoes entre as respectivas academias; b) enriquecer o conhecimento mutuo por meio da criacao de catedras para este fim" (MREDAI, 2002). Segundo os depoimentos feitos por alunos que participaram do intercambio, ele tem propiciado experiencias de grande relevancia para sua carreira diplomatica. Alem de propiciar o estreitamento de relacoes com diplomatas do outro pais, as viagens que realizam com os colegas do pais que os recebe oferecem a oportunidade impar de conhecer com mais profundidade as realidades socio-culturais das diversas regioes dos paises.

Para que os paises do Mercosul desenvolvessem autenticas diplomacias culturais seria necessario, antes de tudo, que eles acreditassem no poder da cultura como instrumento privilegiado para conquistar as mentes e o coracao das pessoas. E com seu auxilio que seria viavel criar e aprofundar o dialogo e a confianca entre as nacoes que integram o Mercosul. Alejandro Grimson em livro recentemente lancado--Pasiones Nacionales--Politica y cultura en Brasil y en Argentina--afirma:

Para avanzar en proyectos de bloques regionales solidos y sustentables resulta necesario desarrollar y potenciar el conocimiento mutuo entre las sociedades y culturas que interactuan. Las desconfianzas, los malos entendidos, las situaciones de incomunicacion pueden surgir no solo de intereses divetgentes, sino de dificuldades reales en encontrar los modos de comprender alternativas de convergencia (GRIMSON, 2007).

Acoes institucionais no campo cultural no Mercosul

A tese defendida por alguns intelectuais integracionistas de que a cultura deveria caber um papel importante na consolidacao do Mercado Comum do Sul (Mercosul) teve um aparecimento tardio na agenda diplomatica. No Tratado de Assuncao (1991) nao se fez referencia a ela, nem a educacao, ao desenvolvimento cientifico e tecnologico ou as industrias culturais. Nele predominaram os objetivos de natureza comercial e sua principal meta foi a constituicao, no menor prazo possivel, de um mercado comum.

Recem em 1992 foi criada a Reuniao Especializada em Cultura (Resolucao de 34/92, do Grupo Mercado Comum) com a funcao de " promover a difusao da cultura dos Estados Partes, estimulando o conhecimento mutuo dos valores e das tradicoes culturais de cada Estado Parte, bem como os empreendimentos conjuntos e as atividades regionais no campo da cultura." Tres anos apos, em agosto de 1995, em Assuncao, foi criada a Reuniao de Ministros e Responsaveis de Cultura, como foro negociador, em substituicao a Reuniao Especializada em Cultura.

Somente em marco de 1995 na Reuniao de Buenos Aires fez-se, pela primeira vez, referencia ao "Mercosul Cultural" e nos documentos oficiais mencionou-se a dimensao cultural do processo de integracao (ESCOBAR, 2006). A abordagem da a cultura, entretanto, nao teve o proposito de desenvolver acoes que propiciassem a construcao de uma identidade coletiva regional nem foi objeto de alguma acordo acordos comercial. Nem as diplomacias nacionais nem outros representantes governamentais no Bloco reconheceram alguma relevancia ao papel da cultura no futuro do Bloco.

Com a criacao da Reuniao de Ministros da Cultura procurou-se dar maior destaque as questoes culturais, mas, na pratica, elas permaneceram a margem das negociacoes. O Conselho do Mercado Comum, atraves da Decisao 2/95, decidiu "criar a Reuniao de Ministros da Cultura ou funcionarios de hierarquia equivalente, a qual tera como funcao promover a difusao e o conhecimento dos valores e tradicoes culturais dos Estados--Partes do Mercosul, assim como a apresentacao a este Conselho de propostas de cooperacao e coordenacao no campo da cultura". Mas, poucas acoes foram implementadas. A Reuniao de Ministros, de carater formal, nao tem estimulado discussoes sobre a politica cultural do Bloco para estimular o desenvolvimento de atividades culturais envolvendo atores ligados ao campo da cultura dos paises do Bloco. Como lembra Fernandez,

A criacao de um espaco institucionalizado para a cultura dentro do Mercosul, estimulou o estudo dos pesquisadores e instituicoes academicas e culturais relatives a incidencia economica da atividade cultural e das politicas publicas nas industriais culturais dos paises membros. Os resultados de tais pesquisas nao sempre foram devidamente aproveitados. (FERNANDEZ, 2007)

A criacao da Reuniao de Ministros da Cultura, inicialmente, despertou certo otimismo entre os atores culturais nacionais que supuseram que os temas culturais passariam a integrar a agenda do Bloco. As comissoes tecnicas que a integram--de patrimonio (conhecimento, protecao, conservacao e valorizacao do patrimonio cultural, em especial, ao Projeto Missoes); industrias culturais (empreendimentos conjuntos nos meios de comunicacao de massa), redes de informacao (criacao de condicoes para o estabelecimento de um sistema de informacao cultural regional) e capacitacao (formacao de profissionais), ate a atualidade, tem tido poucos resultados. Seu trabalho tem-se concentrado no campo da legislacao.

O otimismo inicial teve vida curta. A desilusao e o desencanto ocuparam seu lugar. Nos dois primeiros anos de funcionamento (1995-1996), a Reuniao de Ministros da Cultura limitou-se a propor algumas acoes, de natureza generica, para a consolidacao do Mercosul Cultural. As acoes aprovadas, incentivadas ou recomendadas foram: aprovar a realizacao de dois cursos de capacitacao, um organizado pelo Brasil, sobre Projetos Culturais para o Mercosul, a ser oferecido no mes de maio de 1996, em Brasilia, e o segundo, por iniciativa da Argentina, organizado pela OEI (Organizacao dos Estados Interamericanos), sobre gestao e administracao cultural do Mercosul, a ser realizado em Buenos Aires, em junho de 1996. (Ata de Canela, Paragrafo Quarto); aprovar a criacao de um Centro de Documentacao Musical do Mercosul em Montevideu, por iniciativa da delegacao uruguaia. (Ata de Canela, Paragrafo Sexto).

Em 1996 foi criado o Parlamento Cultural do Mercosul (Parcum), integrante da sub-comissao parlamentar conjunta, para dotar de una estrutura institucional e apoio legislativo ao Mercosul Cultural. O objetivo principal do orgao era compatibilizar as legislacoes culturais dos paises visando a harmonizacao normativa que favorecesse:

la libre circulacion de bienes y servicios culturales; la proteccion y difusion del patrimonio cultural; la defensa y gestion de derechos de propiedad intelectual; la promocion y consolidacion de las industrias culturales y la implicacion de los medios de comunicacion para la difusion cultural del MERCOSUR. (PARLAMENTO CULTURAL DO MERCOSUL, 1996).

Nesse mesmo ano, na reuniao do Conselho Mercado Comum, em Fortaleza, os presidentes aprovaram a criacao do selo "Mercosul Cultural" e assinaram o "Protocolo de Integracao Cultural do Mercosul". Nessa ocasiao, eles reafirmaram que o processo de integracao deveria transcender o plano comercial e promover a criacao de espacos culturais, priorizando a co-producao de acoes culturais, de acoes culturais que expressassem as tradicoes historicas, os valores comuns e as diversidades dos paises--membros do Mercosul.

Las acciones culturales contemplaran, entre otras iniciativas, el intercambio de artistas, escritores, investigadores, grupos artisticos e integrantes de entidades publicas o privadas vinculadas a los diferentes sectores de la cutura. Favoreceran producciones de cine, video, television, radio y multimedia, bajo el regimen de coproduccion y codistribucion, abarcando todas las manifestaciones culturales. Promoveran la formacion comun de recursos humanos involucrados en la accion cultural. Promoveran la investigacion de temas historicos y culturales comunes, incluyendo aspectos contemporaneos de la vida cultural de sus pueblos, de modo que los resultados de las investigaciones puedan servir como aporte para la definicion de iniciativas culturales conjuntas. Impulsaran la cooperacion entre sus respectivos archivos historicos, bibliotecas, museos e instituciones responsables de la preservacion del patrimonio cultural, con el fin de armonizar los criterios relativos a la clasificacion, catalogacion y preservacion, con el objeto de crear un registro del patrimonio historico y cultural de los Estados Partes del Mercosur. Recomiendan la utilizacion de un Banco de Datos comun informatizado, confeccionado en el ambito del Sistema de Informacion Cultural de America Latina y del Caribe (SICLAC), que contenga calendarios de actividades culturales diversas y un relevamiento de los recursos humanos e infraestructuras disponibles en todos los Estados Parte. (GETINO, 2005).

Na IV Reuniao de Ministros de Cultura (junho de 1997) foi decidida: a realizacao de um Inventario do Patrimonio Historico e Artistico; que cada Estado-parte solicitasse a Unesco a extensao da declaracao de Patrimonio da Humanidade aos Povos Guarani e a apresentacao de projetos de interesse comum a Unesco na busca de parcerias. Essas decisoes nao foram seguidas da formulacao de projetos voltados a desenvolver acoes que tornassem concretas as propostas dos ministros.

A unica referencia a necessidade de criar orgaos responsaveis pela definicao e execucao de politicas culturais transnacionais (ESCOBAR, 2006), consta na Ata 2/97. Nesta oportunidade os ministros declararam a necessidade de "definir as instancias administrativas necessarias para a implementacao em cada pais do "Selo Mercosul Cultural" e "criar, a nivel das autoridades responsaveis do Patrimonio dos Estados Parte, uma instancia para estabelecer uma normativa que permita declarar bens tangiveis ou intangiveis como "Patrimonio Cultural do Mercosul". No periodo posterior, desenvolveram-se acoes destinadas a transformar em praticas concretas as recomendacoes feitas pelos ministros da Cultura

A partir da VI Reuniao (1998), predominou o abstracionismo e o tratamento generico das questoes culturais. Nao se avancou na criacao de instancias de circulacao cultural e nem no incentivo ao estabelecimento de parcerias com organismos internacionais, como a Unesco. Em vez de formular novas proposicoes, a RMC limitou-se a ratificar, reiterar, reafirmar, ressaltar e destacar a importancia dos Estados-membros apoiarem projetos na area cultural. Predominaram a retorica e as declaracoes de boas intencoes, mas, na pratica, pouco ocorreu de novo. Nao houve da parte dos paises a formulacao de projetos no campo cultural regional, permanecendo cada um deles concentrados em temas relativos as culturas nacionais.

Os temas culturais nao tem sido para os negociadores nem uma necessidade interna do processo de integracao referida a construcao de uma identidade coletiva nem materia de acordos comerciais e legais entre os socios e destes com terceiros (PODESTA, 2004). Os interesses comerciais tem prevalecido sobre as questoes culturais, politicas e sociais, relegadas a um plano secundario e seu tratamento postergado para um futuro incerto.

Em dezembro de 2003, um novo orgao foi criado pelo Grupo Mercado Comum na area cultural: a Reuniao Especializada de Autoridades Cinematograficas e Audiovisuais do Mercosul (Recam). Ela tinha a

finalidad de analizar, desarrollar e implementar mecanismos destinados a promover la complementacion e integracion de dichas industrias en la region, la armonizacion de politicas publicas del sector, la promocion de la libre circulacion de bienes y servicios cinematograficos en la region y la armonizacion de los aspectos legislativos (Recam--MERCOSUR/GMC/RES. No 49/03).

Os resultados, mais uma vez, foram decepcionantes. Nenhuma das iniciativas previstas pelos idealizadores da RECAM deu origem a projetos elaborados para atingir os objetivos propostos.

A maior parte dos acordos constantes das Atas da Reunioes dos Ministros de Cultura foi implementada. Nelas ha mais declaracoes de interesses do que propostas de projetos regionais destinados a regulamentar e propiciar o intercambio, a circulacao e a producao cultural na regiao (PALLINI, 2001). Como informa Canclini,

E um exercicio decepcionante voltar a ler os discursos e documentos das cimeiras regionais e confronta-los, anos mais tarde,com as estatisticas das realizacoes e dos fracassos dos programas de modernizacao e de democratizacao educacional, a televisao ibero-americana, a cooperacao cientifica e tecnica, o 'mercado comum do conhecimento', a 'livre circulacao de estudantes, cientistas e de bens culturais', 'deter o exodo profissional', 'vincular a educacao com os processos socio-economicos' (CANCLINI, 2007).

O papel de atores nao-governamentais no campo da cultura

Se e verdade que nenhum dos paises do Mercosul desenvolve uma diplomacia cultural destinada a aumentar o conhecimento entre eles e o dialogos entre seus cidadaos, atores nao- governamentais tem desenvolvido projetos culturais que tem tido um impacto significativo no estreitamento das relacoes com os paises vizinhos.Exemplos disso sao a Associacao de Universidade do Grupo Montevideu, a Rede de Mercocidades, a Bienal do Mercosul, o projeto DocTV Iberoamerica, Porto Alegre em Cena, Porto Alegre em Buenos Aires, a Feira do Livro em Porto Alegre e outros eventos de menor magnitude.

Essas iniciativas tem resultado mais do apoio de intelectuais, artistas e empresarios do que dos ministerios de Cultura e de Relacoes Exteriores. Pessoas dos quatro paises, que possuiam vinculos profissionais ou de amizade com colegas da regiao, sao os principais responsaveis por tais acoes que, lentamente, estao dando origem a um espaco cultural do Mercosul.

A Rede Cultural do Mercosul criada para divulgar informacoes sobre acoes conjuntas desenvolvidas pelos paises do Bloco na area cultural, bem como as atividades culturais nacionais, registra, ainda, um reduzido numero de iniciativas,nao dispondo de bancos de dados sobre os patrimonios material, intangivel e natural dos paises que integram o Bloco.

A Rede Mercocidades integrada por 176 cidades (2007) foi criada em Assuncao, em 1995. Em sua fundacao estiveram presentes os representantes das capitais Assuncao, Montevideu, Brasilia, Rio de Janeiro, Buenos Aires e Santiago do Chile. A rede visava possibilitar a participacao do poder publico municipal nas discussoes de politicas e projetos de integracao regional. Na Carta de Porto Alegre, do mesmo ano, reafirmava-se a importancia da Rede de Mercocidades para a integracao dos municipios ao processo de implantacao do Mercado Comum.

Com relacao a cultura, o Estatuto das Mercocidades definiu os seguintes objetivos que, ate a atualidade, permanecem no nivel das boas intencoes a espera de iniciativas e de responsaveis por sua execucao. Segundo a Declaracao de Assuncao,
   Crear mecanismos de comunicacion en redes entre las ciudades a fin
   de facilitar el intercambio de experiencias e informaciones y
   facilitar el acceso de los ciudadanos a los centros municipales de
   investigacion, desarrollo tecnologico y cultura. (III). Desarrollar
   y potenciar actividades comunes e integradas vinculadas a la
   cultura, la recreacion, el deporte y el turismo. (IX). A traves de
   Unidades Tematicas de representacion integrada efectuar el
   inventario del patrimonio cultural e historico de las ciudades del
   Mercosur necesarios para adoptar medidas comunes que garanticen su
   preservacion y difusion. (X). Propugnar y concientizar sobre la
   participacion ciudadana que conduzca a ejercitar activamente los
   derechos en el ambito politico, economico, social y cultural. (XVII)
   (Declaracion de Asuncion, 1995)


A Bienal do Mercosul (1), um dos mais efetivos e exitosos projetos culturais, e o resultado da iniciativa e do empenho de atores privados e publicos preocupados em promover o intercambio de obras e de artistas latino-americanos. A Bienal realiza-se em Porto Alegre, desde 1997, por iniciativa da Fundacao Bienal de Artes Visuais do Mercosul, instituicao de direito privado sem fins lucrativos. O financiamento e feito, principalmente, por empresas (89%), e com recursos publicos federal, estadual e municipal.

A Bienal, segundo seus idealizadores e realizadores, e um "exercicio" de integracao cultural independente dos governos, que ocupa um espaco vazio deixado pelo Mercosul: o da cultura. Na avaliacao de Escobar (2006), a Bienal e um caso paradigmatico da viabilidade de desenvolver acoes que envolvam os governos nacionais, estaduais e municipais, artistas, empresas, etc.

A Associacao de Universidades do Grupo Montevideu--AUGM (2), fundada em Montevideu em 1991 por reitores de universidades publicas dos quatro paises integrantes do Bloco, teve o proposito de formar uma rede de instituicoes de nivel superior publicas, autogeridas ou autonomas para promover, fundamentalmente, intercambios de docentes, pesquisadores e alunos. Tal mobilidade foi considerada por seus idealizadores de grande importancia para o desenvolvimento de um projeto educacional voltado a integracao. Na atualidade, fazem parte do Grupo vinte universidades brasileiras, uruguaias, argentinas, paraguaias e chilenas (3).

A AUGM constitui-se em uma universidade virtual, um local no qual os espacos academicos e os recursos de cada uma das instituicoes formadoras sao ampliados e multiplicados pela formacao de uma rede de pesquisadores, estudantes, recursos materiais e conhecimentos. Atualmente, ele oferece tres programas com vistas a facilitar o intercambio de pessoas e de ideias e a divulgar as producoes cientificas nacionais. Os programas sao: Programa de Escala Estudantil, Programa de Escala Docente e Jornada de Jovens Pesquisadores.

O Programa DocTv Iberoamerica (4) patrocina a producao e viabiliza a circulacao de documentarios dos paises no mercado regional por meio do Fundo DocTv (5) Ibero-americano e da Rede DocTv (6) Ibero-americana, coordenada pela secretaria executiva da Cinematografia Ibero-americana (orgao vinculado ao ministerio da Cultura do Brasil atraves da secretaria do Audiovisual).

O programa foi uma iniciativa da Conferencia do Organismo Maximo do Convenio de Integracao Cinematografica Ibero-americana, acordo multilateral, firmado em 1998 entre os paises ibero-americanos, em Caracas. Nesse mesmo ano, foi assinado o Acordo para a Criacao do Mercado Comum Cinematografico Latino-Americano, do qual foram signatarios esses paises e tem propiciado a difusao de obras cinematograficas de sua autoria. O Fundo Ibero-americano de ajuda IBERMEDIA foi criado em novembro de 1997 por decisao Cimeira Ibero-americana dos Chefes de Estado e de Governo realizada na Ilha Margarita, Venezuela. Com sua criacao visava-se desenvolver um programa de estimulo: a co-producao de filmes para cinema e televisao em paises ibero-amaricanos; a montagem de projetos cinematograficos; a distribuicao e promocao de filmes no mercado regional e a formacao de recursos humanos para a industria audiovisual. (PROGRAMA IBERMEDIA, 2007)

Um ultimo exemplo importante dada a sua relevancia na abertura dos campos culturais argentino e brasileiro a circulacao de atores, produtos culturais e ideias e o Porto Alegre Em Cena, criado em 1994. Desde seu lancamento, marcado pelo ineditismo e a ousadia de sua programacao, ele vem dando uma inestimavel contribuicao as artes cenicas gauchas e portenhas. Convidando grupos importantes do teatro, musica e danca, nao so do Brasil, mas do exterior, o festival e hoje ponto de referencia cultural e artistica no Mercosul e fora dele.

O Porto Alegre em Buenos Aires, inaugurado em 1997, resultou da iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre e da Municipalidade de Buenos Aires. A ideia nao era nova, o projeto inserido no processo de consolidacao do Mercosul, tambem, tinha a intencao de contribuir para a o estreitamento dos vinculos entre grupos teatrais brasileiros e argentinos no "Porto Alegre em Cena". Sua particularidade e participacao de atores e produtores dos campos artistico e cultural de ambas cidades, o que tem dado origem ao estreitamento das relacoes de cooperacao portenho-porto-alegrenses na area cultural.

Os exemplos, sucintamente descritos, evidenciam que as relacoes culturais no Mercado Comum do Sul estao sendo criadas por atores nao-governamentais, como artistas, jornalistas, universitarios e empresarios que, por iniciativa propria e sem contar com recursos publicos lancam-se na aventura de "inventar uma cultura para o Mercosul". Escobar estatui que

En efecto, desde casi enseguida despues de firmado el Tratado de Asuncion em marzo de 1991, instituciones no gubernamentales de diferentes caracteristicas, asi como artistas e intelectuales, comezaron a organizar, usando el membrete del Mercosur, tareas puntuales de intercambio cultural: exposiciones de arte, festivales y encuentros, debates, seminarios y publicaciones. Aunque realizadas al margen de un programa comun que los vertebra en objetivos coordinados, estos quehaceres dispersos fueron entretejiendo redes e instalando circuitos que ocupaban el espacio semivacio asignado a la cultura y lo llenaban de ecos y de espesores. Superpuestas aquellas reticulas e interconectados estos circuitos, ambos generan entramados que podrian sostener el peso de los proyectos oficiales y de enlazarlos con las expectativas civiles. (ESCOBAR, 2006)

Conclusoes

Da analise do lugar ocupado pelas questoes culturais na agenda de negociacoes do Mercosul resultam algumas conclusoes. A primeira, e que a posicao subordinada dos departamentos ou direcoes de assuntos culturais no organograma dos ministerios de Relacoes Exteriores dos paises revela a reduzida importancia atribuida a cultura na politica externa dos paises. As atividades culturais identificadas em alguns casos, como no Brasil, a diplomacia cultural limitam-se a exposicoes, feiras, congressos ou outros eventos culturais eventuais ou de curto prazo. Os paises nao possuem politicas culturais externas direcionadas aos paises do Bloco, nem no ambito dos ministerios da Cultura nem no de Relacoes Exteriores, como ocorre em paises como a Franca, a Espanha e outros, anteriormente citados. Para que haja uma efetiva diplomacia cultural ela deve enquadrar-se

... nas acoes diplomaticas de longo prazo, porque o exito depende da capacidade de escutar os outros, do reconhecimento do valor de outras culturas, de mostrar um sincero desejo de aprender e de aplicar programas que realmente facilitem a comunicacao equitativa em ambas as direcoes (LA PORTE, 2006).

Em segundo lugar, no Mercosul, a cultura tem sido pouco valorizada e utilizada para o estabelecimento de pontes e relacoes de confianca entre paises que, ate recentemente, pouco conheciam-se. Os paises nao tem procurado promover no exterior seus valores e ideias e conhecer os "habitos do coracao" da populacao do pais hospedeiro. A promocao das ideias e dos valores nacionais, ou da imagem do pais no exterior, certamente, nao podem ser de responsabilidade somente do Estado ou de um ente nao-estatal. As mudancas culturais em desenvolvimento estao levando a diplomacia abrir-se ao mundo academico, aos meios de comunicacao e ao publico em geral (RIORDAN, 2005), dando origem ao que alguns especialistas classificam Nova Diplomacia Publica.

Em terceiro lugar, para que a diplomacia cultural dos paises do Mercosul, no futuro, crie imagens favoraveis dos respectivos paises e aumente a confianca entre eles ela devera aumentar a comunicacao entre suas populacoes.. Como destacou Karl Deutch, os intercambios frequentes, em termos de comercio, turistas, estudantes, etc. favorecem a confianca. A comunicacao e fundamental para a confianca, pois, a predizibilidade e o componente essencial dela, que somente pode gerar-se em interacoes continuadas e simetricas (NOYA, 2007)

Em quarto lugar, o conhecimento da historia, da cultura e da economia dos paises com os quais pretende-se estabelecer relacoes de confianca e de cooperacao e essencial. Para tanto, e fundamental estimular estudos e pesquisa nas universidades, centros de pesquisa e instituicoes regionais que ainda nao deram a devida importancia a tais tematicas.

A diplomacia cultural exige a constituicao de equipes integradas por experts com formacao academica de alto nivel em temas culturais. Alem dos diplomatas necessitarem ampliar seus conhecimentos sobre a cultura de seu proprio pais, eles devem contar com assessores que conhecam as caracteristicas culturais dos paises com os quais se pretenda estreitar relacoes de confianca. O intercambio comercial, a cooperacao economica e os projetos de integracao necessitam dela para avancar na direcao desejada.

A ausencia dos temas culturais no Mercosul explica-se pela resistencia dos setores burocraticos em compreender que toda politica cultural, seja ela exterior ou nao, e uma politica publica (PODESTA, 2004). A cultura tem que fazer parte da agenda dos paises nao apenas como enunciado em um documento, mas como proposta pratica, capaz de retroalimentacao e de aperfeicoamento.

O primeiro passo a ser dado para a criacao de uma diplomacia cultural no Mercosul e o reconhecimento, por seus Estados-membros, que a falta do terceiro pilar da integracao, que e a cultura, e um grande obstaculo para o avanco do processo de integracao. A diplomacia "discursiva" sobre a cultura deve dar lugar a uma diplomacia cultural que utilize a cultura como fator de integracao.

Recebido em 30 de janeiro de 2008 Aprovado em 30 de abril de 2008

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(1) http://www.bienalmercosul.art.br

(2) http://www.grupomontevideo.edu.uy/

(3) Argentina: Universidad de Buenos Aires, Universidad Nacional de Entre Rios, Universidad Nacional del Litoral, Universidad Nacional de La Plata, Universidad Nacional de Rosario, Universidad Nacional de Cordoba, Universidad Nacional de Tucuman. Brasil: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal de Santa Maria, Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Sao Carlos, Universidade Federal do Parana, Universidade Estadual de Campinas, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Estadual Paulista. Chile: Universidad de Santiago de Chile. Paraguai: Universidad Nacional de Asuncion. Uruguai: Universidad de la Republica.

(4) http://www.doctvib.org.uy/programa.html

(5) O Fundo DocTv e formado por recursos economicos dos paises patrocinadores (Argentina, Venezuela, Chile, Panama, Costa Rica, Brasil, Porto Rico, Bolivia, Cuba, Peru, Mexico, Colombia, Portugal, Espanha e Uruguai) atraves da venda de cotas.

(6) A Rede DocTv e formada pelos Polos Nacionais de Producao e Teledifusao de Documentarios, os quais envolvem uma associacao estrategica de atores publicos e privados do setor.

MARIA SUSANA ARROSA SOARES, Professora do Programa de pos-Graduacao em Relacoes Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul--UFRGS (ssoares@orion.ufrgs.br).
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Author:Arrosa Soares, Maria Susana
Publication:Revista Brasileira de Politica
Date:Jan 1, 2008
Words:8096
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