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A RECUSA E O INCOMODO: Uma leitura da leitura de Luciano Oliveira sobre Michel Foucault.

A RECUSA E O INCOMODO: Uma leitura da leitura de Luciano Oliveira sobre Michel Foucault Oliveira, Luciano. O Aquario e o Samurai: uma leitura de Michel Foucault. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2017.

"E exatamente porque o homem esta imerso na historia, exatamente porque o seu olhar sobre o passado e sempre um olhar do presente, que ele pode emitir julgamentos que, mesmo sendo subjetivos, podem ser objetivamente validos. Sim, do ponto de vista da constelacao de Sirius, nao ha nenhuma diferenca entre o "pau-dearara" a que meus colegas foram submetidos e a reclusao com direito a visita intima a que depois tiveram direito. Ou seja: do ponto de vista dos militantes de esquerda que, nos anos 70 do seculo passado no Brasil, eram engolidos pela repressao e cuja esperanca era conseguir sobreviver ate passarem a fase oficial do processo na Justica Militar, ha uma diferenca, sim. No limite, a "canconeta" antihumanista pode se transformar num esnobismo intelectual contra o qual se rebela a sensibilidade humana ate no sentido mais elementar, fisico, da expressao".

Luciano Oliveira, O Aquario e o Samurai

Luciano nao sabe, mas na estante da sala de trabalho, eu mantenho uma prateleira reservada para os seus livros. Estao la--logo abaixo dos Foucault, Arendt e Butler; ao lado dos estudos sobre crime e criminologia--, os meus "Luciano Oliveira": o livro a respeito da pena de morte e do carrasco; o livro sobre a democracia e o pensamento de Claude Lefort; o texto com as dez licoes sobre Hannah Arendt; a coletanea de ensaios acerca de Machado de Assis e Graciliano Ramos; a coletanea de ensaios de "Sociologia Juridica", com os incontornaveis "Sua Excelencia o Comissario" e "Nao fale do Codigo de Hamurabi! "--os quais eu li aos vinte anos, entre uma aula e outra da Faculdade de Direito do Recife, e que me acompanham em toda sala de aula desde que me tornei professor; o manual (nada manual) de Sociologia Juridica; e, enfim, o cortante livro sobre a tortura, aquele que me fez compreender definitivamente as suas posicoes, mas sobretudo a sua recusa profunda a qualquer formulacao teorica ou "teoria geral" que elimine ou subestime a potencialidade dos sujeitos, a sua conflituosa "humanidade".

Agora, "O Aquario e o Samurai: uma leitura de Michel Foucault", o seu livro mais recente, publicado em 2017 pela Lumen Juris, prepara-se para se juntar aos demais naquela prateleira. Com ele, a recusa profunda a que me referi acima se volta a um dos mais notaveis intelectuais do seculo XX, autor de trabalhos que se tornaram canones por mais antifoucaultiano que isso possa soar...--em diferentes areas do conhecimento, disciplinas academicas e, em especial, no que me toca mais diretamente, nos campos de estudos sobre crime e violencia e sobre genero e sexualidade. A "leitura de Foucault" levada a cabo por Luciano Oliveira consiste, portanto, numa oportunidade unica para o adensamento analitico daquela recusa, isto tanto em razao da mencionada importancia da obra em questao quanto por conta de um incomodo antigo--e fundante--que parece haver acompanhado parte significativa dos empreendimentos teoricos de Luciano: o incomodo provocado pelo "anti-humanismo" presente em "Vigiar e Punir", o primeiro texto de Foucault com que ele se deparou, posto em suas maos por Joaquim Falcao no inicio dos anos 80.

Numa entrevista concedida a Jose Luiz Ratton em abril de 2011 (1), Luciano Oliveira conta que em fevereiro de 1976, no final de semana que antecedeu o carnaval, ainda antes de sua saida de Aracaju em direcao ao mestrado em sociologia no Recife, muitas pessoas do seu circulo de amizades comecaram a desaparecer. Eram sindicalistas, estudantes, professores, advogados, alguns deles amigos intimos de Luciano, que, ao que entendi, possuiam ligacoes mais ou menos proximas com movimentos e organizacoes de esquerda. "Passei um final de semana pavoroso, esperando minha vez de ser levado sabia-se la para onde!". Todos reapareceram uma semana depois, com marcas de tortura. "Isso foi uma coisa que me chocou muito e, definitivamente, me marcou como pessoa e intelectual". Entretanto, o "choque" derivado dessa experiencia, associado a consequente defesa de direitos humanos que se eleva diante de tamanha crueldade, confrontar-se-ia alguns anos depois, ja durante o mestrado, com o seu contato com as criticas de origem marxista a nocao de direitos humanos e, notadamente, com as criticas foucaultianas ao reformismo humanista do sistema penal desenvolvidas em "Vigiar e Punir".

O primeiro tratamento analitico que Luciano Oliveira daria a esse confronto ocorreu por ocasiao de sua pesquisa de doutorado, orientada por Claude Lefort e realizada junto a Ecole des Hautes Etudes em Sciences Sociales, na Franca, sobre o tema da relacao dos direitos humanos com o pensamento politico de esquerda no Brasil (2) (Oliveira, 1991). Na tese e em alguns textos provenientes dela e publicados posteriormente no Brasil (Oliveira, 1992; 1995; 2009), Luciano Oliveira explorou o argumento de que os anos de Ditadura Militar trouxeram para as esquerdas brasileiras mas nao so para elas--a incorporacao da defesa dos direitos humanos num contexto em que as violencias, os desaparecimentos e as torturas passaram a marcar as experiencias e os corpos nao apenas de seus amigos de Aracaju, mas de parte da classe media brasileira, embora tais violencias, desaparecimentos e torturas ja marcassem, desde muito, as experiencias e os corpos da maior parte de nossa populacao, racializada e comumente vitimada pelo modus operandi policial nacional de gestao das "classes perigosas" (3).

Foi como se, face ao inadmissivel, as vitimas da "guerra suja" tivessem descoberto uma nova especie de "ultima instancia": a etica ... E, o que e interessante, as referencias a essa instancia etica nao se limitaram a uma tatica ocasional, uma vez que foram incorporadas ao discurso mas tambem a pratica politica dos sobreviventes da "guerra suja" como uma estrategia permanente (Oliveira, 1992, p. 155).

Segundo Oliveira (1992), a incorporacao da defesa dos direitos humanos como uma "estrategia permanente" acabou produzindo alguns deslocamentos nas compreensoes de nossas esquerdas, ate entao presas a metafora "estrutura--superestrutura" e a definicao do direito como reprodutor de relacoes sociais anteriores. "E dizer: a experiencia vivida do 'horror superlativo' foi um acontecimento politico, mas tambem teorico, na medida em que significou uma ruptura na maneira como o marxismo tradicional encarava alguns fenomenos tidos por superestruturais" (Idem, p. 156). Essa ruptura se baseou, desse modo, na vivencia de uma experiencia extrema, a tortura, a violencia. Dai a imperatividade da afirmacao dos direitos humanos. Dai o incomodo de Luciano diante da acepcao foucaultiana de que as investidas dos reformadores penais do seculo XVI11, sobremaneira de Cesare Beccaria, contra a tortura, o suplicio e as demais formas violentas e corporais de aplicacao da pena nao passavam de uma retorica a dissimular o projeto de uma "sociedade disciplinar".

"O Aquario e o Samurai" se inicia, como notei acima, a partir do adensamento analitico daquela recusa a reducao teorica dos sujeitos a determinacoes sociais. Esses sujeitos sao os amigos torturados de Luciano na Aracaju de 1976, sao os militantes de esquerda que adotaram a defesa dos direitos humanos como estrategia, tais quais sao os reformadores humanistas que viam em cenas como a do suplicio de Damiens--apresentada por Foucault nas primeiras paginas de "Vigiar e Punir"--uma atrocidade que nao deveria se repetir. Logo na introducao do livro, Oliveira alerta que nao se opoe, "obviamente", a necessaria analise das condicoes sociais e historicas nas quais os reformadores penais obtiveram exito. Salienta que se deve mesmo perquirir os porques de, apenas no seculo XVI11, as posicoes de certos intelectuais a esse respeito haverem se transformado num "movimento de opiniao". O que lhe parece excessivo--e, como diz, "perigoso"--"e nao ver no acontecimento historico que foi o movimento abolicionista qualquer coisa que vai alem da cadeia das condicoes socio-historicas nas quais ele se inscreve, e que, portanto, permanece irredutivel as mesmas" (Oliveira, 2017, p. 08).

Enfrentando a ilacao foucaultiana, Luciano Oliveira se ergue contra a negacao do sujeito; a negacao das potencialidades e complexidades dos sujeitos. Seus amigos, os militantes de esquerda, os reformadores, mas, ironicamente, o proprio Michel Foucault, aquele segundo o qual o "humanismo penal" e a eliminacao dos suplicios consistiam num subproduto da disciplina, mas que era, a um so tempo, um aguerrido militante contra a tortura, a pena de morte e as detencoes arbitrarias. E levando em conta essa "contradicao" que Oliveira questiona acerca de Foucault: "como ve-lo como um simples adversario do humanismo penal"? E sugere: "Ha que se ver nas suas aporias, acho, algo de mais sofisticado--uma disjuncao, digamos assim, entre sujeito empirico e sujeito epistemologico" (Oliveira, 2017, p. 15). Para dar conta dessa disjuncao, Luciano Oliveira se vale de duas imagens acionadas pelo historiador Paul Veyne (2008), amigo de Foucault e, como ele, professor do College de France: a imagem do aquario e a imagem do samurai.

A imagem do aquario remete a ideia de que estamos sempre num deles sem nos apercebermos disso, sem conhecermos as suas paredes, como os peixinhos dourados que o habitam. A imagem do samurai, por sua vez, alude a possibilidade de existencia de acontecimentos disruptivos ou, com eles, de uma criatura "anormal" no interior de um aquario em meio aos peixinhos dourados. Afinal, "se estamos todos presos ao aquario do tempo--ou da episteme, como talvez dissesse Foucault--em que vivemos, e cujas paredes nem vemos, como e possivel que surjam novos aquarios?" (Oliveira, 2017, p. 16). De acordo com Paul Veyne e Luciano Oliveira, Michel Foucault seria um desses samurais. Mas "ele, sem duvida, foi tambem um inventor de novos aquarios" (Idem, p. 17), um "sujeito epistemologico" definidor dos processos de objetivacao por que passamos todos nos, inclusive o proprio Foucault, como "sujeitos empiricos". Essa competencia dos samurais para a definicao, entretanto, essa divisao social do trabalho intelectual entre peixinhos dourados e samurais (que tambem sao peixinhos) parece-me ser a chance para o incomodo de Luciano Oliveira a que me referi anteriormente: o momento em que o samurai Foucault parece tratar os amigos de Luciano, os militantes de esquerda, os reformadores humanistas e, bem silenciosamente, mesmo o militante Foucault, como peixinhos dourados; ou seja, o momento em que "a 'canconeta' antihumanista pode se transformar num esnobismo intelectual" (Oliveira, 2017, p. 159).

"O Aquario e o Samurai: uma leitura de Michel Foucault" esta organizado em tres capitulos: "O Rosto e a Praia", "A 'Canconeta Anti-repressiva'" e, finalmente, o capitulo que da nome ao livro, "O Aquario e o Samurai". No seu transcurso, em intenso dialogo com biografos e comentadores da obra foucaultiana, Luciano Oliveira se depara com questoes fundamentais para os argumentos de Foucault e que demonstram que o samurai frances, em diversos momentos, "trocou a precisao pela furia ao brandir o sabre" (Idem, p. 17), mas de tal modo que uma leitura reverencial de seus trabalhos poderia ocasionar "inadequacoes calamitosas". Enfim, e analisando tais questoes que Oliveira passa a lidar analiticamente com "a aparente incongruencia que ha em um autor que desmontou o humanismo penal e, ao mesmo tempo, foi um incansavel humanista de combate" (Idem, p. 18). Antes disso, contudo, Luciano Oliveira apresenta o recorte da obra de Foucault que lhe interessa.

O titulo "O Rosto e a Praia" remete as derradeiras linhas de "As Palavras e as Coisas", aquelas em que Michel Foucault equipara metaforicamente "o homem" a um "rosto de areia" que se desvaneceria na orla do mar. Nesse capitulo, Luciano Oliveira mapeia as importantes "viragens" que a literatura costuma atribuir a trajetoria intelectual de Foucault, designando-as como "o Foucault da arqueologia", "o Foucault da genealogia" e, por fim, o Foucault dos dois ultimos livros, o segundo e o terceiro volumes da "Historia da Sexualidade", "O Uso dos Prazeres" e "O Cuidado de Si". Contudo, em seu mapeamento, Oliveira desloca "Historia da Loucura" do primeiro grupo de trabalhos--os da arqueologia, cujo apice estaria exatamente em "As Palavras e as Coisas"--levando-o para mais proximo de "Vigiar e Punir"--aquele que seria o ponto alto dos trabalhos da genealogia -, mas o faz deixando claro que o "anti-humanismo" caracteristico da primeira fase persiste na segunda.

E que o Foucault da arqueologia consiste naquele que se pretende distante de "qualquer antropologismo". Trata-se, como se sabe, do Foucault das epistemes, com construcoes teoricas bastante proximas das "estruturas inconscientes do pensamento que caracterizam o estruturalismo" (Oliveira, 2017, p. 23); que poe em duvida a fiabilidade epistemologica da psicologia, da sociologia e da antropologia por se tratarem de ciencias em que "o homem" e tanto objeto de conhecimento como sujeito que conhece; e do Foucault que, sendo assim, acaba defendendo tres "contraciencias"--a etnologia, a psicanalise e a linguistica--que teriam a capacidade de alcancar as epistemes, as "estruturas inconscientes" que produzem o "homem empirico", este que precisa ser explicado, mas que, por isso mesmo, "nao pode ser ao mesmo tempo a fonte de explicacao" (Idem, p. 44). Trata-se, portanto, do Foucault que intenciona conhecer os "aquarios" e, assim, os "peixinhos dourados". E isto que persiste.

De acordo com Luciano Oliveira, na passagem da arqueologia para a genealogia, Michel Foucault deixa de lado "a atitude estruturalista por excelencia--aquela que se reporta a estruturas de pensamento bastando-se a si mesmas" (Oliveira, 2017, p. 23)--e passa a conferir atencao a historia, aos processos de "normalizacao" que definiriam o que ele chama de "sociedade disciplinar". Este e "o Foucault da marca registrada que todos conhecemos" (Idem, p. 33), o de "Vigiar e Punir", portanto. Mas aqui, mesmo afastado o peso inexoravel daquelas epistemes, o "anti-humanismo" se mantem sobretudo em razao do seu uso de conceitos como o de "poder", uma onipresenca. "O poder estava em toda parte e dele nao poderiamos escapar--nao eramos todos, afinal, produzidos pelos 'efeitos de poder'?" (Oliveira, 2017, p. 35). O poder, portanto, produz. Nao meramente destroi, excluiu ou reprime. Produz inclusive os sujeitos, os reformadores humanistas e sua "derrisoria maldade" na defesa de direitos que serviria ao disciplinamento dos corpos. O poder produz os aquarios e os peixinhos dourados. E talvez conjugue mais verbos que estes ultimos...

Luciano Oliveira inicia o segundo capitulo, "A 'Canconeta Anti-repressiva'", com duas citacoes. A primeira delas pertence a Foucault, mais precisamente a "A Ordem Discurso", e tematiza a existencia de procedimentos que controlam, selecionam, organizam e redistribuem a producao do discurso. A segunda citacao, todavia, vem de "Memorias do Carcere", de Graciliano Ramos, e diz: "Liberdade completa ninguem desfruta: comecamos oprimidos pela sintaxe e acabamos as voltas com a Delegacia de Ordem Politica e Social, mas, nos estreitos limites a que nos coagem a gramatica e a lei, ainda nos podemos mexer" (4). A superposicao das duas citacoes--a de Foucault antes, a de Graciliano depois--indica aonde Oliveira pretende chegar com o capitulo: ao problema do poder. Antes de alcanca-lo, entretanto, e em dialogo com comentadores da obra, "A 'Canconeta Anti-repressiva'" reapresenta uma serie de criticas ao que seriam, por exemplo, os anacronismos detectados nos trabalhos de Foucault; a pobreza factual de algumas de suas analises, baseadas mais em textos prescritivos (como regulamentos acerca de como a prisao deveria funcionar...) do que nas experiencias; ou a sua falta de rigor metodologico, substituido por voltas retoricas como aquela acerca do fracasso da prisao--que substancialmente nunca existiu nos moldes milimetricos de "Vigiar e Punir"...--ser uma dimensao constitutiva do seu funcionamento.

Em meio a reapresentacao dessas criticas, porem, Luciano Oliveira destaca ainda certas dificuldades na recepcao dos argumentos de Michel Foucault no Brasil, um pais exemplo do que o proprio Oliveira classificou, noutra ocasiao, como sendo uma "sociedade indisciplinar" (Oliveira, 2011). Segundo Oliveira, parte de nossa literatura, notadamente de campos mais "normativos" do conhecimento, tais quais o direito e a educacao, equivoca-se enormemente na insistencia na aplicacao de conceitos como os de "disciplina" e "docilidade" a uma realidade que nao somente irrealizou o ideal do aparelho prisional, mas "onde a violencia escancarada sempre foi o metodo de investigacao policial por excelencia quando se trata de reprimir os mais pobres" (Idem, 2017, p. 72) e em que os carceres "continuam executando, como um estribilho, o velho binomio: entulhamento e violencia corporal" (Idem, pp. 73-74). Ressalvando o fato de que bons trabalhos de pesquisa empirica sobre a prisao, por exemplo, tem manejado de forma interessante as analises de Foucault, ao inves de simplesmente tentar cola-las ao nosso caso (5), Oliveira reconhece a imprescindibilidade de lidar com uma "obra magistral e--por mais que possamos criticar-lhe os exageros e simplificacoes--relevando de uma pesquisa documental impressionante como Vigiar e Punir" (2017, p. 93).

Os mesmos elogios, contudo, nao aparecem nas avaliacoes de Luciano Oliveira acerca do primeiro volume da "Historia da Sexualidade", "A Vontade de Saber", cujo titulo consiste numa homenagem a Nietzsche. "Trata-se de um livro diminuto, exiguo mesmo, se comparado com os grandes afrescos que sao os livros sobre a loucura e sobre a prisao, e as simplificacoes nao se fazem de rogadas"; ou "um livro que deve ser tomado como uma serie de hipoteses instigantes, mas nao mais do que isso" (2017, p. 93). Dentre os problemas que Oliveira realca no livro estao o da "hipotese repressiva" e, finalmente, o do "biopoder".

O primeiro concerne a notoria tese de Foucault segundo a qual os investimentos de repressao da sexualidade, no seculo XVIII, mais do que reprimi-la, incitavam-na, produzindo uma explosao de discursos a seu respeito, um erotismo discursivo na "obsessiva vontade de saber o que as pessoas fazem na cama, prescrever-lhes normas de comportamento nesses recintos" (Oliveira, 2017, p. 90). Levando essa definicao em conta e criticando a "pobreza factual" de "A Vontade de Saber", Luciano Oliveira aduz: "O ponto a que quero chegar (...) e que tal discurso, enunciado com finalidades normalizadoras, e um discurso de toda evidencia repressivo!--o que me parece longe de desmentir a hipotese contra a qual Foucault parece se insurgir" (Idem, p. 92). Ja o segundo problema, o do biopoder, remete a critica foucaultiana as tecnologias politicas que atuam sobre os corpos, desde a sua saude, a higiene, a sexualidade e a procriacao, ate os modos de morar e se alimentar, as condicoes de vida e existencia das populacoes. Para Foucault, tais politicas constituem normalizacao e controle. Entretanto, Oliveira relembra, sao elas tambem politicas sociais de saude publica, habitacao, educacao etc. que resultaram de lutas sociais protagonizadas pela classe trabalhadora.

E, no entanto, tudo o que os movimentos de trabalhadores conquistaram em conflitos que por mais de uma vez descambaram em episodios de violencia feroz, tudo isso, pura e simplesmente, a levar-se a serio A Vontade de Saber, nao passa de uma maquinacao do poder--essa instancia onipresente na obra genealogica de Foucault--para expandir-se atraves do controle da vida e das populacoes. Mesmo repetitiva, uma das criticas mais recorrentes que se fazem a Foucault mantem o vico: o que e afinal esse poder e a que designios ele serve? (Oliveira, 2017, p. 96)

Seguindo os rastros deixados pelas conclusoes de Luciano Oliveira, penso ser possivel dizer novamente, agora em resposta, que o poder consiste no "sujeito" de parte significativa dos argumentos de Foucault. Como dito antes, e ele quem conjuga verbos prioritariamente. O poder produz em todos os espacos e todos os espacos. Nao a classe trabalhadora, os reformadores humanistas, os nossos militantes de esquerda. Todos nos, afinal de contas, somos "efeitos do poder". E nossas resistencias se encontram imbricadas--talvez previsivelmente, inclusive--nesse poder a que resistem e de que sao tambem efeito. Esta circularidade e, como se ve, tao inescapavel quanto a prisao panoptica. E o "anti-humanismo" que se mantem na fase genealogica da obra de Foucault. A seu proposito, porem, continua sendo necessario perguntar: como Foucault escapa? Ou nao escapa e ele e suas analises nao passam de produtos dos dispositivos de poder sobre os quais se debrucam?

Tais questoes orientam "O Aquario e o Samurai", o terceiro e ultimo capitulo do livro de mesmo nome. Luciano Oliveira o comeca duvidando da hipotese de que o cidadao e intelectual Michel Foucault, que criou o Grupo de Informacao sobre as Prisoes e militava contra o que nelas lhe parecia intoleravel, "estivesse vendo a si proprio como um agente inconsciente do poder disciplinar, azeitando, com sua acao, suas engrenagens" (2017, p. 102). Claro, nao se via. Pelo contrario, como Oliveira demonstra no decorrer do capitulo, Foucault se implicou, como intelectual, em diversas controversias publicas, como a discussao sobre a pena de morte na Franca (6) e os embates politicos em torno da revolucao iraniana. Seu empenho nesses debates certamente se relaciona com a sua definicao do "papel de um intelectual", tracada durante um dialogo com Francois Ewald em 1984 e mencionada, no livro, por Oliveira (2017) (7).

De acordo com Foucault, em suma, a um intelectual nao cabe prescrever o que as pessoas devem fazer, ou "modelar" a sua vontade politica. Contudo, compete a um intelectual, nas analises que realiza em seus dominios, interrogar evidencias, postulados, habitos, modos de fazer e de pensar, as familiaridades, regras e instituicoes etc. Nesse exercicio de "reproblematizacao", segundo Foucault, estar-se-ia desempenhando o papel especifico de intelectual, mas tambem participando na "formacao de uma vontade politica", atraves da qual o intelectual possui o seu papel de cidadao a desempenhar. E verdade que essa definicao advinda da conversa com Ewald e posterior aos dois ultimos livros e a notoria terceira virada de Foucault, em que ele passa a se dedicar as "liberdades" e, nelas, aos prazeres e cuidados, apresentando-se, nas palavras de Luciano Oliveira, como "um Foucault new look!" (2017, p. 137). Entretanto, o intenso comprometimento de Michel Foucault com aquelas controversias publicas e pautas politicas minimamente sugere que Foucault acreditava mais nas potencialidades do sujeito--e, portanto, do "humano"--do que suas analises arqueologicas e genealogicas poderiam suportar.

Para Luciano Oliveira, existiria ai uma aparente "aporia" entre a epistemologia e a militancia de Foucault. Diante dela, haveria dois caminhos possiveis. O primeiro deles, conforme Oliveira, e o de que "talvez nao devamos levar tao a serio certas frases brilhantes e marcantes de Foucault, como aquela que nos adverte de que 'somos bem menos gregos do que pensamos'" (2017, p. 125). Nao levar "tao a serio" essa frase "desesperadora" de "Vigiar e Punir" significa, pelo que entendo do argumento de Oliveira, nao levar ao extremo a conclusao de que as liberdades da modernidade nao passariam de um subproduto das disciplinas; ou aquela outra conclusao de que o poder onipresente e produtivo produziria os sujeitos e as resistencias a que se encontra geminado. As "resistencias", afinal, estao la sempre--como uma tautologia do poder--e acabam figurando no texto foucaultiano como um escape dos seus conceitos muito pesados: "se e preciso disciplinar, e porque ha corpos indisciplinados; se e preciso adestrar, e porque ha almas renitentes--e assim por diante" (Oliveira, 2017, p. 125). Sendo assim, ha o que escapa. Talvez o proprio Foucault...

O segundo caminho para enfrentar a aparente aporia em que se localiza Foucault estaria, segundo Oliveira, na consideracao do que somos "enquanto seres socialmente construidos" e do que somos "enquanto seres pensantes, capazes de nos desentranharmos dessas determinacoes" (2017, p. 125); ou seja, naquela disjuncao entre sujeito empirico e sujeito epistemologico. E notando que esses sujeitos e "somos" nao sao incompativeis, que Oliveira passa as imagens dos peixinhos dourados e do samurai de que se valeu Paul Veyne para explicar a aparente aporia que Foucault nunca se preocupou em explicar. Luciano Oliveira, porem, nas conclusoes do livro, volta a investir nas experiencias pessoais do "peixinho dourado Foucault" que propiciaram a emergencia do "samurai Foucault", mas especialmente nas experiencias relativas a homossexualidade. Referendando-se em textos de biografos--mais ou menos "autorizados"--e de amigos de Foucault, Oliveira nota a existencia de um consenso acerca do reconhecimento da importancia, para a obra de Michel Foucault, de determinadas experiencias dramaticas de repressao e discriminacao vividas por conta da homossexualidade. Tal importancia e o peso das experienciais pessoais, entretanto, fazem Oliveira questionar o que ele chama de "valor heuristico" da obra foucaultiana. "A questao que no fundo importa e, independentemente de sua motivacao, o quanto vale uma obra tao pessoal como a de Michel Foucault para entendermos processos sociais que dizem respeito a todos nos" (2017, p. 155).

A resposta que Luciano Oliveira oferece a esse questionamento, admito, nao me parece suficientemente clara--embora eu esteja convicto de que ele nao intenciona invalidar a obra foucaultiana em razao da mencionada importancia daquelas experiencias pessoais relacionadas a homossexualidade. Entretanto, o proprio questionamento, sua oportunidade, parece-me inadequado. E isto por duas razoes que coincidem com duas discordancias minhas em relacao a leitura que Luciano Oliveira empreende dos argumentos de Foucault--discordancias nada faceis, admito, porque nao e facil discordar de Luciano ... A primeira delas concerne a sua analise a respeito do "livro diminuto e descosturado" (2017, p. 145) que seria o primeiro volume da "Historia da Sexualidade", um trabalho que, como afirmei logo no inicio desta resenha, apresenta-se fundamental para o campo dos estudos de genero e sexualidade, sobretudo para as vertentes influenciadas pelo "pos-estruturalismo" e, notadamente, pelas contribuicoes de feministas como Joan Scott (1995), Gayle Rubin (1998), Donna Haraway (2004) e Judith Butler (2010) (8). No melhor das producoes desse campo, as constantes preocupacoes com a "agencia", as experiencias dos sujeitos e os conflitos sociais tem impedido uma apreensao paralisante ou aprisionante daquela nocao de poder.

Finalmente, e preciso substituir a nocao de que o poder social e unificado, coerente e centralizado por algo como o conceito de poder de Michel Foucault, entendido como constelacoes dispersas de relacoes desiguais, discursivamente constituidas em "campos de forca" sociais. No interior desses processos e estruturas, ha espaco para um conceito de agencia humana, concebida como a tentativa (pelo menos parcialmente racional) para construir uma identidade, uma vida, um conjunto de relacoes, uma sociedade estabelecida dentro de certos limites e dotada de uma linguagem --uma linguagem conceituai que estabeleca fronteiras e contenha, ao mesmo tempo, a possibilidade da negacao, da resistencia, da reinterpretacao e permita o jogo da invencao metaforica e da imaginacao (Scott, 1995, p. 86).

Embora, como ja notei, eu concorde com a critica de Oliveira a hipostasia do conceito foucaultiano de poder, a qual alimenta o "anti-humanismo" e a consequente reducao teorica dos sujeitos a determinacoes sociais, nao posso deixar de perceber a relevancia do movimento analitico de deslocamento do "poder" para dimensoes da vida em que, a priori, de acordo com as definicoes mais tradicionais, o poder nao se encontraria. A sexualidade, por exemplo. Com isso, talvez o mais importante, nao apenas a "homossexualidade", mas a propria "heterossexualidade" passa a ser percebida como constituida por relacoes de poder e dispositivos de controle que conectam o quarto de casal da classe media vitoriana as politicas de gestao populacional direcionadas a classe trabalhadora e, logo, as "classes perigosas". Com "A Vontade de Saber", sendo assim, a sexualidade e deslocada para o centro das analises das praticas de Estado, dos conflitos e das desigualdades sociais. E isto nao implica necessariamente em negacao do sujeito.

Se e verdade que o problema da subestimacao do sujeito permanece no primeiro volume da "Historia da Sexualidade", tambem e verdade que a expansao analitica do poder para os dominios do privado, da domesticidade, do corpo e do sexo oportuniza uma politizacao tal desses dominios que conduz ao reconhecimento dos sujeitos com eles identificados. Esses sujeitos sao "as mulheres" e "os homossexuais" mais evidentemente, mas sao tambem os integrantes da classe trabalhadora, em certos contextos tida como "atavica", "suja" e "sexualmente desregulada"--racializada e animalizada, portanto (9). Alem disso, a mencionada expansao analitica do poder acaba possibilitando a desnaturalizacao do desejo e do sexo, um ganho teorico que se tornaria crucial para o que viriam a ser os "problemas de genero" abordados por Judith Butler (2010; 2002), para a conclusao de que "sexo" e desde sempre "genero", para a percepcao de que a "materia" resulta de processos de "materializacao", mas tambem para os "estudos queer" e para as pautas politicas e lutas por direitos relativas aos movimentos de travestis, mulheres trans e homens trans (10).

Quero com isso dizer que "A Vontade de Saber" me parece ser bem mais do que um livro de "hipoteses instigantes", como quis Oliveira (2017). E nao apenas pelos usos inventivos que dele fizeram posteriormente, mas pelo o que ele proprio enseja em potencia: aquele "poder" que tudo produz e, por isso, aprisiona e, contraditoriamente, o poder que produz a desnaturalizacao daquilo que, designado como "natural", operou como justificativa para praticas crueis de dominacao e controle. Mais. E um poder que encontra na sexualidade um dispositivo fundamental para a sua realizacao. Um conceito de poder capaz de denunciar inclusive a oportunidade do questionamento de Luciano Oliveira a respeito do "valor heuristico" da obra de Foucault. Aqui, enfim, esta a minha segunda questao ou discordancia: o que engendra esse questionamento suscitado por Oliveira e, claramente, a sexualidade.

Estamos sem duvida diante de uma obra tao pessoal quanto seja possivel que uma obra emane daquilo que se e. Foucault teve a ocasiao de dizer certa vez em entrevista: "Nao escrevi um unico livro que nao fosse inspirado, pelo menos em parte, por uma experiencia direta, pessoal" (in Oksala, p. 25). Todos os livros no fundo sao assim. Mas, num caso como o dele, essa pessoalidade e algo tao forte que e legitimo se perguntar qual o valor heuristico de uma obra como a sua. Nele, a imbricacao da obra no autor--ou vice-versa--parece ter bastante a ver com a sua condicao homossexual tao duramente reprimida durante a maior parte da vida (Oliveira, 2017, p. 151).

Se, de algum modo, qualquer obra se acha relacionada as experiencias pessoais do seu autor, por que experiencias de sexualidade--nas quais se incluem experiencias de "repressao", de certo--seriam pessoais demais, insuportaveis para a garantia do "valor heuristico" de uma obra? Por que a sexualidade facilmente se converte na razao narrativa para a contestacao da validade de um trabalho intelectual? Talvez pelas mesmas razoes que conectam o quarto do casal da classe media vitoriana as politicas de gestao populacional direcionadas a classe trabalhadora. Porque em torno das disputas que rondam a sexualidade--e, no caso de Michel Foucault, a homossexualidade, mas nao apenas ela...--limites sociais sao tracados, normas sao prescritas, impossibilidades sao diagnosticadas. A "sexualidade"--o extremo do corpo--nao estaria entre os aspectos da vida dos "peixinhos dourados" mais profundamente inconversiveis em "samurais"?

Nisso, parece-me, o questionamento brandido por Luciano Oliveira vacila. E isto mesmo que sua resposta seja negativa: a de que as experiencias pessoais relativas a homossexualidade nao invalidam o carater heuristico da obra de Foucault. E que tal questionamento se torna alvo direto daquilo que tem como alvo primeiro, o conceito de poder. Mas nao do conceito de poder que aprisiona e subtrai dos sujeitos as suas potencialidades e complexidades; e sim do conceito de poder que permitiu, aos estudos de genero e sexualidade, a percepcao da proeminencia do dispositivo da sexualidade para a normalizacao da vida. Sendo bastante foucaultiano, eu poderia mesmo argumentar que a oportunidade do questionamento de Oliveira ao carater "tao pessoal" da obra de Foucault funciona como "exterior constitutivo" do seu proprio incomodo diante de "Vigiar e Punir", decorrente daquela terrivel experiencia vivida no final de semana de fevereiro de 1976 que antecedeu o carnaval, quando seus amigos foram sequestrados pelos agentes da Ditadura. Em contextos mais "conservadores" que o desta resenha, a pessoalidade dessa experiencia poderia ser posta em xeque como "algo tao forte" que invalidaria hipoteses e metodologias de pesquisa.

Nao, certamente nao invalida. Bem ao contrario, essa experiencia pessoal, a que Luciano se refere em algumas ocasioes, inclusive em "O Aquario e o Samurai", participa vividamente do incomodo que movimenta a sagacidade de suas analises e conduz aquela recusa profunda a qualquer formulacao teorica que elimine ou subestime a potencialidade dos sujeitos, a sua conflituosa "humanidade". Essa recusa consiste, acredito, na marca de seus esforcos analiticos, numa caracteristica essencial de sua assinatura intelectual, do seu modo de enxergar as controversias a que ele se dedica como pesquisador, sejam elas a tortura, a pena de morte e a violencia policial, sejam as voltas retoricas e o anti-humanismo proprios aos argumentos de Foucault. Isto porque Luciano Oliveira e um daqueles rarissimos intelectuais do campo juridico--ainda que hibridamente, ja que se localiza tambem nas ciencias sociais--que pode ser designado como um "autor". Alguem cuja escrita, como notou Walter Benjamin (1994), e pedagogica. Ela ensina a escrever e, reciprocamente, oferece ferramentas para pensar, analisar. Dentre suas ferramentas, a que mais contundentemente me marcou, durante estes mais de doze anos em que sou seu "aluno" e leitor, esta na oportunidade daquele sentimento de incomodo e na defesa daquela recusa epistemologica. Esta, portanto, na valorizacao dos sujeitos. Do que somos. De quem Luciano e. Aquele a quem, a despeito e em favor de qualquer discordancia, eu agradeco.

DOI: 10.1590/2179-8966/2018/35781

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Resenha recebida em 10/07/2018 e aceita em 19/07/2018.

Roberto Efrem Filho

Professor adjunto II do Departamento de Ciencias Juridicas da Universidade Federal da Paraiba, onde ensina Sociologia do Direito e Sociologia do Crime. Possui doutorado em Ciencias Sociais junto ao Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas da Universidade Estadual de Campinas e mestrado e graduacao em Direito junto a Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco. E-mail: robertoefremfilho@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9438-0080

O autor e o unico responsavel pela redacao da resenha.

Roberto Efrem Filho

Universidade Federal da Paraiba, Santa Rita, Brasil. E-mail: robertoefremfilho@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9438-0080.

(1) A entrevista com Luciano Oliveira pertence a um conjunto de 14 entrevistas publicadas no livro "As Ciencias Sociais e os pioneiros nos estudos sobre crime, violencia e direitos humanos no Brasil", organizado por Renato Sergio de Lima e Jose Luiz Ratton (2011).

(2) Tal tratamento, portanto, foi adiado por alguns anos, visto que no seu mestrado em sociologia na Universidade Federal de Pernambuco, orientado por Joaquim Falcao, Luciano Oliveira se distanciou temporariamente desse confronto e produziu a dissertacao de mestrado que acabaria se tornando um marco para o campo da Sociologia do Direito--Luciano costuma falar em "Sociologia Juridica"--e oportunizaria a coletanea "Sua Excelencia o Comissario" (Oliveira, 2004) a que me referi anteriormente. A dissertacao correspondeu aos resultados de uma pesquisa etnografica junto a delegacias de policia localizadas nas periferias do Recife e a analise dos modos como a policia era convocada a solucionar conflitos--que, a priori, nao preenchiam as suas competencias formais--entre pessoas que integravam setores precarizados da classe trabalhadora.

(3) Num artigo recentemente publicado aqui na Direito & Praxis, Luciano Oliveira (2018) retoma essa questao, agora em razao da discussao acerca do "caso Amarildo" e da alegacao, bastante difundida atualmente entre as esquerdas, de que a violencia policial persistente em nossa realidade consistiria numa "heranca da Ditadura Militar". Oliveira discorda dessa alegacao e demonstra, com a sagacidade de costume, que a pratica policial da tortura, por exemplo, antecede em muito 1964 e se encontra relacionada, dentre outros fatores, a uma confluencia entre os efeitos do colonialismo e da escravidao na constituicao dos "torturaveis" e certa aquiescencia popular quanto aos modos violentos de repressao ao crime. Segundo Luciano Oliveira, a responsabilizacao da Ditadura pelas praticas violentas que ainda hoje, trinta anos apos a promulgacao da Constituicao de 1988, atravessam as nossas policias e narrativamente "reconfortante", pois evita o fato de que a tortura e uma dimensao perversa de nossa "normalidade democratica" e nao de um regime de excecao.

(4) A mencao a Graciliano Ramos, alem de compor a paisagem argumentativa do segundo capitulo do livro, remonta a outro importante interesse de Luciano Oliveira, marca de sua propria escrita ensaista: a literatura. Como disse no inicio desta resenha, Luciano e autor, por exemplo, de um livro de ensaios sobre Machado de Assis e Graciliano Ramos e intitulado "O Bruxo e o Rabugento" (Oliveira, 2010).

(5) Desde que ingressei no doutorado em Ciencias Sociais da Universidade Estadual de Campinas, venho, eu mesmo, entrando em contato com parte dessa literatura que, estudando experiencias prisionais e crime, vale-se inventivamente da obra de Michel Foucault, mas "sem ser servil", como diria Oliveira (2017, p. 70). Cito, apenas a titulo de exemplo, os otimos trabalhos de Rafael Godoi (2017), Fernando Salla (1999), Antonio Rafael Barbosa (2005), Karina Biondi (2010), Natalia Corazza Padovani (2015), Natalia Lago (2014), Adalton Marques (2009) e Fabio Mallart (2014).

(6) Num texto intitulado "A Vergonha do Carrasco", publicado no ano de 2000 pelo mestrado em Ciencia Politica da UFPE, o proprio Luciano Oliveira (2000) se dedicou a discussao sobre a pena de morte e, especialmente, as discussoes que ocorreram na Franca e de que Foucault fez parte, ao lado de Robert Badinter, quem Luciano chegou a entrevistar. Badinter foi amigo proximo de Foucault, ministro da justica do governo Mitterrand e um dos protagonistas das lutas contra a pena capital.

(7) O dialogo em questao, entre Francois Ewald e Foucault, ocorreu em razao dos dois ultimos livros de Foucault, o segundo e o terceiro volumes da "Historia da Sexualidade", e foi publicado no numero 207 da Magazine Litteraire, sob o titulo "Le souci de la verite".

(8) No Brasil, a influencia da obra de Michel Foucault e notavel em imprescindiveis analises interiores ao campo dos estudos de genero e sexualidade. Dentre elas, a titulo de exemplo, pode-se citar aquelas desenvolvidas por Nestor Perlongher (2008), Isadora Lins Franca (2012), Regina Facchini (2008), Sergio Carrara (2015), Maria Filomena Gregori (2016) e Julio Assis Simoes (2004).

(9) Em minha tese de doutorado e em textos decorrentes dela (Efrem Filho, 2017a; 2017b), trato do que chamo de "reciprocidades constitutivas" entre relacoes de classe, genero, sexualidade, territorializacao, racializacao, geracao etc. No cerne dos argumentos que ai desenvolvo esta a compreensao de que, por exemplo, "classe" e desde sempre "genero", de que essas relacoes sociais se fazem umas atraves das outras enquanto os sujeitos se fazem em suas experiencias individuais e coletivas. Essa compreensao decorre tanto da apreensao de contribuicoes teoricas de feministas hoje identificadas como pertencentes ao "campo das interseccionalidades"--como Avtar Brah (2006) e Anne McClintock (2010)--quanto da leitura das contribuicoes de Foucault acerca do dispositivo da sexualidade.

(10) Os importantes trabalhos de Jorge Leite Jr. (2011), Bruno Cesar Barbosa (2013) e Mario Carvalho (2011) apresentam interessantes usos da obra de Michel Foucault em analises relativas as experiencias de travestis e transexuais e as disputas relacionadas a essas categorias.
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Author:Filho, Roberto Efrem
Publication:Direito e Praxis
Article Type:Resena de libro
Date:Sep 1, 2018
Words:7254
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