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A Filosofia da Historia em Oliveira Martins: itinerario das primeiras perspetivas dialeticas ate uma posterior valorizacao do inconsciente/The Philosophy of History in Oliveira Martins: an itinerary from the first dialectical perspectives to a subsequent valorization of the unconscious.

Delimitacao do tema e esboco biografico de Oliveira Martins

A importancia das concecoes teoricas de Oliveira Martins acerca da historia, nos debates historiograficos em Portugal, subjaz desde logo pela grande expressao que Oliveira Martins teve na cultura historica portuguesa, no final do seculo XIX e grande parte do seculo XX. Pretende-se, nesse sentido, demonstrar como as suas interlocucoes, com diferentes perspetivas teoricas e filosofias da historia, impulsionaram uma consciencia historica renovada no seio da sociedade portuguesa do seu tempo. Esses dialogos refletem mudancas de concecao, particularmente no seu refinamento conceptual acerca da filosofia da historia e o que dela deveriamos extrair.

No estudo da compreensao e lugar desse conceito no pensamento de Oliveira Martins procurar-se-a, em primeiro lugar, ater aos seus textos fontais, bem como os intercambios, por vezes polemicos, que estabelece com os seus contemporaneos. Nao descurando um entrosamento, quando adequado, com investigacoes de outros analistas da sua obra. As linhas de evolucao do assunto aqui examinado apontam para algumas transformacoes, nas quais, em lugar de uma primeira leitura dialetica da filosofia da historia, surge maior atencao ao fator do inconsciente nos desdobramentos historicos. Procurarse-a, entao, delinear algumas das causas possiveis, como seja envolvimentos politicos, relacao com outros intelectuais e novas leituras que levarao Martins a repensadas e reformuladas elaboracoes.

Ao rumo desse pensar sucedem os meandros de uma vida bastante preenchida, se nao mesmo atribulada, que ira caracterizar o seu percurso. Escritor poligrafo, prolifico em varios generos literarios que vao desde o romance ate textos de doutrina politica, passando pelasareasdojornalismo, economia, ciencia sociais entre outras. Serao, no entanto, sobretudo os seus livros de historia que terao maior projecao, como e possivel comprovar pelas sucessivas reedicoes de Historia de Portugal ou ainda Portugal Contemporaneo. Antonio Sergio, ensaista de grande relevo no panorama cultural portugues do seculo XX, profundamente marcado por Oliveira

Martins, defende essa tese (SERGIO 1981, p. 15).

Nao devem, contudo, ser menorizados os seus escritos doutrinais e teoricos pois, alem do ja mencionado Antonio Sergio, outros intelectuais de destaque se poderiam incluir no mesmo rol de reflexoes com estreita relacao a Oliveira Martins. Contando-se entre eles: Fidelino Figueiredo, importante homem da cultura que deixou indelevel marca no ensino universitario brasileiro; Vitorino Magalhaes Godinho, um dos grandes expoentes da historiografia portuguesa alem das fronteiras nacionais; e ate mesmo registos mais conservadores tem Oliveira Martins como fonte inspiradora, como e exemplo Antonio Sardinha, destacado ideologo do integralismo lusitano. De facto, encontramos, no escritor oitocentista, diferentes registos susceptiveis de apropriacao por parte de correntes politico-ideologicas divergentes.

A vida repleta de percalcos comeca logo na juventude quando, por motivo da morte do pai, se ve obrigado a trabalhar com apenas 13 anos de idade, deixando pelo caminho o liceu (MARTINS 1926 [1893], p. 236-237). Vendo-se impossibilitado de prosseguir os seus estudos de forma classica, ganhou por outro lado uma maior abertura, nao se prendendo a nenhuma escola, o que lhe outorgou outras concecoes e horizontes teoricos fruto do espirito autodidata da sua educacao. As suas relacoes com muitos dos estudantes de Coimbra, particularmente Antero de Quental, dar-lhe-ao, no entanto, essa ligacao em segunda mao ao que se ensinava e aos topicos debatidos no seio universitario portugues. Alias, antes de ter contacto direto com essa geracao coimbrense, sobretudo com os estudantes de direito, ja Oliveira Martins se encontrava a par das polemicas ali existentes, visto este ser um tema recorrente na tertulia da farmacia Ultramarina, organizada em Lisboa por Sousa Martins, na qual o escritor era assiduo membro juntamente com varios jovens intelectuais da epoca (MARTINS 1986, p. 41-44).

Essa ligacao ao mundo universitario mantem-se muito para alem desses primeiros anos de juventude, como podemos observar quando ele proprio se envolve em uma interessante polemica com Julio de Vilhena, a qual se adentrara mais a frente. As fontes que estao na genese do seu pensar sao, portanto, multiplas e variadas, pelo que no seguimento desses estudos, colabora em revistas e jornais em que transparece esse seu interesse por questoes teorico-filosoficas, em particular ligadas a narrativas historicas, as quais sempre procurou ligar a vida pratica.

A tao protelada questao social, associada ao trabalho assalariado das modernas sociedades capitalistas, viveu-o Martins muito de perto quando por volta de 1870 administra as minas de chumbo de Santa Eufemia na Andaluzia (FERNANDEZ 2008). Essa preocupacao com as classes trabalhadoras e os problemas gerados pelas suas reivindicacoes vao marcar toda a sua obra deste periodo, numa visao que subsumia varias perspetivas, mas que na generalidade, ao estilo de Proudhon, dilui divisoes e procurou a confluencia de interesses entre classes. Essa fase, com fortes marcas da filosofia hegeliana, estende-se pela decada de 1870, quando elabora dois livros acerca do socialismo (em 1872 e 1873).

Ainda nesses anos o seu interesse pela compressao dos processos historicos, numa tentativa de racionalizacao dos seus desenvolvimentos, esta bem patenteado, sobretudo quando este se ocupa da relacao conceptual entre progresso e decadencia. (1) E de referir que tudo isso sucede quando Oliveira Martins se envolve mais consequentemente na politica atraves do partido socialista. No entanto, os limites dessa atividade politica, num sistema eleitoral inquinado por dependencias e redes de compadrio, tornam-se por demais evidentes. (2)

Apos essa experiencia fracassada, acompanhada da conjuntura internacional desfavoravel, com as derrotas do socialismo em Franca e a situacao preocupante em Espanha (CATROGA 1981, p. 351 e 430), Oliveira Martins envereda pelo caminho de uma maior adequacao a realidade presente, uma vez que o exercicio do poder e fundamental para a realizacao das reformas que pretende. Por isso, mais tarde, o autoritarismo Prussiano e as suas enormes concecoes sociais de cariz reformista, de certa forma, cativa-lo-ao, o que nao se desliga de um pessimismo que se vai enraizando.

Essa transformacao que ja se vislumbra nos finais da decada de 1870 so viria a termo na decada seguinte. No plano politico assistimos a sua adesao ao partido progressista, formando o grupo Vida Nova no interior do mesmo, e a uma experiencia parlamentar e governativa (FIGUEIREDO 1930, p. 38-40). Em termos teoricos assistimos a aproximacao a uma nocao de inconsciente com forte papel no desenvolvimento historico, em que, provavelmente pela mao de Antero de Quental (QUENTAL 2009 [v. III 1887], p. 98), as leituras de Schopenhauer e sobretudo Hartmann, que por esta altura escreve o livro Filosofia do Inconsciente (1869), terao levado a nessa tendencia. Isso sucede aquando de um crescendo generalizado do realismo, de tonalidades predominantemente pessimistas, pelo que e interessante assinalar essa confluencia com o pensamento da epoca.

A sua frustracao com o regime parlamentar e outras desilusoes politicas, conjuntamente com a valorizacao do inconsciente segundo leituras que foi fazendo, encaminhamno para direcoes mais pessimistas. Aliado a esse problema e em certo sentido antecedendo-o, Martins comeca, no inicio da decada de 1880, a contestar determinadas concepcoes da filosofia da historia que antes o fascinavam, alterando por conseguinte o posicionamento e valor que atribui a esses ensinamentos. Ainda que o nosso autor tenha um entendimento proprio da filosofia da historia, a variabilidade de como esse conceito foi apropriado na modernidade acompanha em todo o caso Oliveira Martins. Isso leva-nos a patogenese de um conceito muito contestado, mas que tem no seu amago uma intencao clara: o trabalho de pensar a historia.

A problematica da Filosofia da Historia genese e desenvolvimento do conceito

Os delineamentos para um pensar filosofico sobre a Historia encontrar-se-ao, certamente, por toda a historia do pensamento. No entanto, as concecoes historicas que, a dado momento, vao dar lugar ao conceito de filosofia da historia resultam de profundas transformacoes nas formas de vida em sociedade e de uma correspondente reconfiguracao das relacoes humanas. Essas concecoes, que simultaneamente vem a surgir, produzem elas proprias um efeito sobre todas as fases dessas transformacoes, tanto pela formacao de novos conceitos, como pela apropriacao e ressignificacao de conceitos existentes. O uso do termo filosofia da historia tem na sua genese, como a historia parece indicar, uma profunda ligacao as formas de pensar que surgem com o iluminismo (KOSELLECK 1976, p. 105-157). Devemos, contudo, ter em conta a chamada de atencao, por parte de alguns autores, para a anterioridade da problematica referente a questoes historicas do foro teorico, seja pela procura de compreensao, interpretacao ou por outras perspetivas analogas dos desdobramentos reflexivos respetivos a historia. E por isso ate possivel descortinar uma certa continuidade ou sintese, por exemplo entre a historia mais pragmatica de tradicao grega e a escatologia crista, sendo, segundo Lowith, a filosofia da historia moderna essencialmente uma versao secularizada dos principios desta ultima (LOWITH 1949, p. 19). O pensamento historico abstrato esta associado a sociedades mais complexas, mas a experiencia do tempo e uma condicao humana ligada a memoria e ao vivido, o que nao implica necessariamente um registo escrito para poder pensar essa experiencia (HARTOG 2013 [2003], p. 43-49), pelo que podemos identificar um espaco de memoria, que por um lado antecede por outro coincide, mas que e sobretudo correlativo a historia (ASSMANN 1999, p. 130-133).

Ainda assim, no referente ao conceito aqui em estudo, principalmente no seu uso moderno, encontramos uma clara conexao com o desenvolvimento de conceitos como historia universal, civilizacao, progresso ou ainda outros que indiretamente vao influir na definicao dos conteudos da filosofia da historia como no caso de metodo, razao ou ciencia. No estudo da existencia de algo somos muitas vezes levados para aos tracos de uma pre-existencia, as origens e antecedentes. Embora essa direcao nao deva estar vedada, uma tendencia para fixar significados deve ter em atencao, antes de mais, a dinamica dos processos. Por isso, ainda que encontremos antecedentes para o conceito de filosofia da historia, na qual, por exemplo, a teodiceia ocupa lugar de destaque, nao devemos esquecer que a historia da filosofia da historia, ou pelo menos a sua definicao em termos conceptuais, comeca na envolvencia cultural que levou Voltaire a primeiramente usar esse conceito num sentido mais abrangente, aproximando-o do significado que veio a adquirir (FLINT 1893, p. 294-295; ROLDAN 1997, p. 51-55).

Voltaire emprega o termo no seu ensaio sobre os bons costumes, primeiramente apenas como titulo de um capitulo. A expressao nao e praticamente utilizada em outro lugar no texto alem do titulo, que foi objeto de sucessivas alteracoes e sua ultima versao conhecida intitula-se apenas introducao (VOLTAIRE 1990 [1756], p. 841). Apesar de tudo ficamos a saber, num outro texto publicado em 1773, com o titulo Fragmentos sobre Historia Geral, que, no capitulo introdutorio desse seu ensaio, em termos genericos, a filosofia da historia ai se remeteria precisamente a iluminar a evolucao e manifestacao da natureza humana societaria, especialmente os movimentos que levam a uniam ou divisao das sociedades (VOLTAIRE 1879 [1773], p. 254-255). De facto esse parece ser o seu objetivo, ao procurar, atraves de um exame sobretudo de civilizacoes passadas, deslindar linhas de uma racionalidade partilhada na historia da humanidade, trazendo para o dominio da razao os mitos, supersticoes e boatos historicos que ate entao se arvoravam em um certo simulacro religioso, e essa ideia define o titulo escolhido. A Historia e para Voltaire precisamente as sucessoes, mudancas, os movimentos e revolucoes que dao lugar, na posicao relativa de cada momento, a avancos de um ponto de vista historico. Essa reflexao inclui especificidades de determinados povos, o que nos leva a crer que o contacto dos europeus com outras regioes do globo foi um forte impulso as reflexoes de natureza historico-filosofica dessa epoca. Nesse ambito, transparece ja tambem a ideia de sintese cultural que aparecera mais claramente nas filosofias da historia do seculo XIX.

O mais interessante desses escritos sera porventura a tendencia de Voltaire para os paradoxos, numa visao filosofica que busca os contrarios, pondo em relacao continuidades e descontinuidades com o intuito de superacao do que obscurece e separa. Constituindo-se essa caracteristica em elemento de progressividade no seu pensamento. E exemplo disso a ideia de que o homem solitario no estado natural e uma invencao dos escritores. Ele acredita, pelo contrario, que viver em sociedade e na realidade mais proximo do estado natural do homem que esses escritores falam. Ao qual se pode juntar a observacao de que os povos selvagens apresentam muitas vezes uma maior nocao de honra do que sociedades ditas civilizadas, que tanto cultuam esse valor (VOLTAIRE 1990 [1756], p. 22-24). Contudo, o discurso e dominado pelos preceitos iluministas, ou preconceitos de certo modo, como por exemplo no que respeita a religiao e os sentimentos do homem e de uma universalidade que tem por referencia os europeus, ou ainda a nocao de um progresso linear que desatende a multiplicidade em favor da unidade.

Esse ultimo aspeto relativo ao uno e ao multiplo vai ser precisamente o ponto de partida para um dos primeiros escritos de Herder sobre o assunto, que retomando o conceito de filosofia da historia, como vimos anteriormente posto em voga por Voltaire, escreve no ano de 1774 em jeito de critica Tambem uma Filosofia da Historia para a Formacao da Humanidade. Sao muitas as farpas ai lancadas sobre os ideais dos filosofos iluministas; no entanto, o topico que recorrentemente surge esbocado e o da valorizacao da relativa individualidade de cada tempo historico, ou em certo sentido de cada povo, em detrimento, segundo ele, de uma unidade abstrata que mede todo o resto de acordo com os principios da epoca dos iluministas. Essa e uma unidade inventada, visto que a uma unidade real cabe reconhecer que "na era em que se vive, ninguem esta so: constroi sobre o que o precedeu, e o que o precedeu mais nao e, mais nao quer ser do que fundamento do futuro" (HERDER 1995 [1774], p. 45). Muitos outros topicos de discussao ganham os seus contornos neste escrito de Herder, como a critica da nocao de progresso, de fins e meios, da relacao entre razao e acoes e sentimentos humanos, so para referir os primordiais. Sendo que uma deriva teologica dessa critica da filosofia da historia de entao se torna evidente nas ultimas paginas.

E sobretudo esse tom iminentemente critico que vai marcar o discurso filosofico na Alemanha e por extensao o da filosofia da historia nos seus desenvolvimentos naquele pais. Kant e a sua Historia Universal de contornos cosmopolitas e depois Hegel e a sua marcha do espirito no mundo vao ser dois pontos altos. Por todo o seculo XIX a matriz franco-alema vai ter grande peso em ambos os lados da fronteira, numa relacao contraditoria de intercambios e conflitos. Temos por exemplo por um lado desdobramentos politicos na Alemanha que encontravam suporte na Franca, onde o interesse pelo movimento socialista e manifesto, sobretudo entre os jovens hegelianos (BUSCH 2007, PINKARD 2007), bem como a organizacao das classes trabalhadoras e a revolucao de 1848 encontram essa precedencia aquem-Reno. Por outro lado verificam-se incursoes metafisicas ao estilo germanico por parte de intelectuais de peso francofonos como Cousin, Proudhon ou ainda Leroux.

O tema aqui proposto tem filiacao, nao unica, mas pelo menos mais marcante, no iluminismo bem como na filosofia classica alema, por isso pareceu indicado comecar por assinalar, muito resumidamente, alguns dos seus momentos e figuras percursoras. Apresentando introdutoriamente dessa forma, precisamente no caso de Oliveira Martins, a intersecao Franca-Alemanha como o principal vertice de uma transmissao cultural que lhe aviva o interesse pela filosofia da historia. E bem patente, por exemplo, a marca de Hegel e do idealismo alemao nos primeiros escritos do autor de Teoria do Socialismo, seja por leituras recolhidas a partir de textos do filosofo alemao, seja por via da leitura de textos de outros autores que indiretamente exprimem ideias de origem germanica, como Proudhon ou Comte. A formacao de Oliveira Martins da-se no contexto do que veio a germinar nesses decenios, onde a cultura francesa e alema, essa ultima em muitos sentidos mediada pela primeira, vao servir de alicerces para o desenvolvimento intelectual de toda uma geracao (MAURICIO 2005; CATROGA 1981). O germanismo dessa geracao e por demais evidente, mormente naqueles que estudaram em Coimbra como Antero de Quental ou Eca de Queiroz (QUENTAL 2009 [1887], p. 92-95; QUEIROZ 1988 [1912]; MACHADO 1999, p. 239-245).

Para melhor nos podermos adentrar na materia, caberia tambem lancar a seguinte pergunta: a que se refere o conceito de filosofia da historia a que aqui se alude? Essa pergunta nao tem por objetivo procurar para a filosofia da historia, enquanto topico que se pretende abordar, uma definicao liminar ou definitiva, mas sim focar determinados aspetos caracteristicos de algo que na realidade se vai definindo no decurso deste texto. Para a filosofia da historia ter os seus fundamentos proprios, foi necessaria mais do que uma utilizacao da filosofia no contexto da historia. Deu-se, portanto, um entrecruzar das duas em algo novo, no qual nao apenas os filosofos ou as visoes filosoficas da historia tinham um discernimento teorico, antes significou que a filosofia da historia vem a ser ponto de partida para um novo olhar acerca da Historia, das relacoes temporais, do desenvolvimento humano ou ainda da causalidade historica.

Esse caracter da filosofia da historia leva a repensar o relacionamento que se tinha com a propria realidade historica, individualizando-a enquanto abordagem historica, em vez de ser mero apendice da filosofia. Neste particular, Hegel e talvez o mais conhecido exemplo dessa nova abordagem, que nao descarta a inclusao da investigacao historica tradicionalmente baseada em documentos e outros dados empiricos, ao nivel mais elementar dos fatos, mas que nao a torna condicao necessaria para a pratica da filosofia da historia. Hegel considera que a filosofia da historia e na sua base o ato de pensar a Historia, e como tal, tomar o que na escrita da Historia foi ja desenvolvido e passa-lo pelos diferentes niveis da consciencia humana e uma tarefa mais apropriada, dir-se-ia ate mais importante, da filosofia da historia (HEGEL 2015 [1837], p. 19-29). Assim sendo, tanto o filosofo como o historiador, ou ate o homem de cultura em sentido geral, podem pensar a historia, sem esquecer um devido embasamento positivo. Com efeito, ainda que a filosofia corresponda esse exercicio pensante que reflete sobre si proprio, a filosofia da historia e o olhar que colapsa os planos do pensar e do acontecer historico e procura a sua real ligacao. No entanto, por ter lugar fundamentalmente no elemento do pensar, a sua natureza e iminentemente teorica.

Primeiras teorizacoes de Oliveira Martins em torno do socialismo

Procurou-se aqui problematizar o conceito de filosofia da historia porque, em Oliveira Martins, a abordagem proxima da filosofia da historia e complexa, apesar de penetrar varias dimensoes do seu pensamento, ate porque Oliveira Martins muitas vezes recusa a ideia de que as suas obras pretendem expressar uma filosofia da historia. A titulo elucidativo sobrevem a contestacao de Antero de Quental a determinadas ideias na Teoria do Socialismo, advertindo o autor que essas se deviam a filosofia da historia ali contida. Oliveira Martins distancia-se dessa leitura, contudo e bem patente que esse topico sempre esta presente no horizonte. Oliveira Martins, na resposta a Antero de Quental, nao nega que elementos historico-filosoficos estejam nessa sua obra, o que ele recusa e que uma filosofia da historia seja o ponto central ou o intuito desse escrito. Nas palavras dele, o livro aspira a ser um livro de Historia, nao pretende formular leis de filosofia da historia. Ainda mais a frente esclarece que pretende ser um livro de ciencia social e politica (MARTINS 1974 [1872], p. 24 e 26). Se analisarmos a totalidade do percurso de Oliveira Martins, em varias obras a tematica surge, no entanto, quase sempre dessa mesma forma carente de maiores afloramentos, em que a filosofia da historia perpassa muitas das ideias expressas, mas nunca se torna topico dominante ou de aprofundamento explicito. Ainda que disperso, podemos encontrar o tema mais espraiado, alem de nesta obra, na polemica que mantem com Vilhena, no Helenismo e a Civilizacao Crista e finalmente tambem em parte das obras da sua Biblioteca das Ciencias Sociais, como resultado da preparacao e estudos que realiza na decorrencia desse projeto.

O interesse pela teorizacao da natureza do processo historico, apesar de ja se vislumbrar nas primeiras obras, e perentorio em Teoria do Socialismo. Oliveira Martins percorre uma serie de intelectuais com o objetivo de demonstrar as bases teoricas desse movimento politico. A abordagem descortina desenvolvimentos historicos que se encaminham para uma determinada logica de progressao, aproximando-o por consequencia da filosofia da historia. No entanto, como referimos anteriormente, a abordagem e generalista. Ainda assim o escritor detem-se em alguns pontos, como por exemplo na consciencia como elemento central para a descoberta dessa nova abordagem historica da filosofia da historia, que teve desenvolucao cabal nos intelectuais alemaes, sobretudo em Hegel (MARTINS 1974 [1872], p. 79-81). Ocupa-se depois de elementos ligados a economia e a politica entre os britanicos e franceses, procurando uma ligacao entre principios morais e materiais (MARTINS 1974 [1872], p. 286). A questao moral e para ele sempre muito relevante para o desenvolvimento historico, existindo mesmo a necessidade de precedencia moral para avancos materiais ou economicos (MARTINS 1974 [1872], p.186). Este texto de Oliveira Martins tem subjacente uma filosofia da historia com tonalidades otimistas, e uma ideia de progresso muito forte. A esse respeito, referindo-se especificamente a filosofia da historia, defende a determinada altura que: "E por este lado que a Idade Media confirma ate certo ponto a filosofia da historia de Michelet para quem os reccorsi de ViCo se transformam numa serie de circulos concentricos sucedendo-se sempre e alargando em periferia." (MARTINS 1974 [1872], p. 195).

Contudo, em virtude do estilo do autor, assim como tambem em parte de uma predisposicao tipica da epoca, nao faltaria quem o acusasse hoje de algumas notorias simplificacoes. Particularmente em vista de tiradas como a de que, se o imperio romano se prolongasse por mais algum tempo, a Idade Media nao teria existido (MARTINS 1974 [1872], p. 198). Isso deve-se ao facto de ele considerar, de um ponto de vista historico, a idade media como apenas um retrocesso relativo, pois ve ao mesmo tempo nela um avanco em extensao da liberdade. Isso era algo que ja se vinha definindo no mundo romano, ou seja ele admite em certa medida um retrocesso, mas para nao contrariar nesta altura a sua ideia de um alargamento continuado, apesar de retrocessos aqui e ali, introduz algumas ressalvas que ira mais tarde melhor explicar. Esse assunto esta na base da polemica na qual, como mais a frente veremos, se vai envolver no que diz respeito a caracterizacao desta epoca.

Por referencia a elementos materiais do real com o objetivo de fundamentar um sentido na progressao historica, poderiamos, por comparacao, tracar alguns paralelos entre o pensamento de Oliveira Martins e outras filosofias da historia de extracao materialista como no caso de, por exemplo, Karl Marx. O seu interesse pela filosofia hegeliana, em particular as dimensoes relacionais que a dialetica do professor berlinense coloca em evidencia, aproxima-o do materialismo dialetico e, por conseguinte, do materialismo historico. Porem e de assinalar que a dimensao etica da relacao entre o material e o espiritual tem, na estrutura do seu pensar, ja nessa altura, um peso sobredeterminante. Alem de que a base dialetica germanica se estende, para alem de Hegel, a outras figuras do idealismo alemao, afastando-o da tendencia realista que encontramos em Hegel, independentemente de todo o idealismo do filosofo alemao (HALLENSLEBEN 1959, p. 196).

A filosofia da historia de Marx tem o pressuposto fundamental da luta de classes como motor do processo historico (MARX 1976 [1848], p. 482). As relacoes sociais e especificamente as relacoes de producao sao efetivamente um dos elementos mais determinantes das possibilidades de desenvolvimento historico a dado momento. Contanto que a teoria da historia marxiana nao se esgota nessas premissas, pois a sua complexa teoria social acomoda uma forte nocao de superestruturas ideologicas e outras preocupacoes culturais, que dialeticamente se relacionam com a materialidade positivamente dada, se meramente assim a entendermos, o que nao deveria ser o caso, ja que para Marx existe uma permanente interacao entre diversas estruturas do real, sem que a materialidade nisso se apague. E por outro lado evidente que Oliveira Martins coloca a enfase no campo da consciencia, por exemplo, na reforma das mentalidades.

Desde cedo varios analistas da obra de Oliveira Martins sao categoricos em afirmar que o posicionamento marxista nao coincide com o do nosso autor (MARTINS 1944, p. 43-44; HALLENSLEBEN 1959, p. 169; SANTOS SILVA 1978, p. 12 e p. 89-94). Dai a afirmar que existe uma total desconformidade entre os dois, simplificando o pensamento de Marx, ao considerar a dimensao superestrutural e as manifestacoes espirituais ou ideais somente como um epifenomeno (SARAIVA 1995, p. 94), parece ser tambem de possivel contestacao em termos comparativos. A filosofia da historia Martiniana aponta identicamente, por esta altura de principios da decada de 1870, tal como em Marx para o triunfo do socialismo num horizonte futuro, e os avancos tecnico-cientificos seriam para isso fundamentais, assim como a progressao historica se liga a contradicoes sociais historicamente situadas. Essa posicao mantem-se ate bem mais tarde, pois na sua obra Historia da Republica Romana a analise e marcadamente sociologica, sobretudo no referente aos conflitos entre os diferentes agrupamentos politicos e sociais (MARTINS 1965 [1885], p. 77-126).

Em termos ontologicos, o seu posicionamento filosofico de igual forma nao seria o oposto da proposta marxista, havendo quem classifique a sua ontologia historica de ideo-realista (MAURICIO 2005, p. 230), pois de facto a esse respeito o seu pensamento esta longe de ser solipsista ou adepto de que as ideias por si governam o mundo. O real positivado teria sempre de fornecer os seus prestimos a qualquer teoria, por isso nao seria descabido afirmar, como alguns analistas da sua obra observam, que o seu posicionamento filosofico seja mesmo marcadamente realista (CATROGA 1981, p. 136-138). O proprio Oliveira Martins mostra essa "afinidade" pelo que chama de realismo metafisico (MARTINS 1955b, p. 224). Podemos, por isso, concluir que, apesar das diferencas substanciais entre os dois pensadores, essa primeira fase do socialismo de Oliveira Martins, esperancosa no futuro, e apoiada por uma filosofia da historia que tem por base igualmente uma visao dialetica da historia, embebecida todavia daquela sua espiritualidade metafisica fundante de uma etica.

O fundo otimista leva-o no ponto mais alto da teorizacao, ou seja quando esta se torna ciencia, a tracar leis de desenvolvimento da humanidade onde o principio da igualdade, sem descurar a liberdade, seria uma das conclusoes das varias ciencias, como a economica, politica ou mesmo a ciencia do ideal a que o socialismo aspira. Sendo que, curiosamente, Oliveira Martins vai ver mais tarde a filosofia da historia como uma especie de diretriz que emana do espirito. A diferenca e que aqui, na perspetiva do socialismo, o tom era mais decidido, visto que a evolucao em determinada direcao era fatal, apesar das contrariedades que no caminho se poderiam encontrar. A preferencia pela evolucao em detrimento da revolucao vai ser, contudo, sempre uma atenuante moderada que valoriza a historia e certas tradicoes, apoiada em pressupostos ontologicos que transparecem sucintamente nas teses introdutorias de um dos capitulos (MARTINS 1974 [1872], p. 101). Mas quanto a existencia de uma precedencia racional ou mental da filosofia da historia relativamente a Historia em sentido positivo, assim como temos uma precedencia moral sobre a materialidade: sera que ela existe? Talvez nestes primeiros escritos, esse pensamento mais se coadunasse com Oliveira Martins. Contudo, o inconsciente e o furtuito vao mais tarde ganhar maior preponderancia, pois, apesar de as dimensoes do inconsciente, ja nesta altura, nao serem desatendidas pelo autor, elas encontram-se, no entanto, num mais distante segundo plano.

Polemica em relacao a caracterizacao da Idade Media

E porem em 1873, com as criticas expressas num capitulo do livro de Julio de Vilhena As Racas Historicas da Peninsula Iberica e a sua Influencia no Direito Portugues, que estala a polemica em torno da tematica da filosofia da historia em Oliveira Martins. O autor critica nesse livro as interpretacoes historico-teoricas que por outros eram feitas da Idade Media. Para Vilhena eram quase que apagados nove seculos das etapas de desenvolvimento da humanidade, deixando um enorme buraco nessa serie de progressos. Oliveira Martins vai ser, no contexto de Portugal, o alvo de Vilhena, referindo no seu livro tambem nesse sentido a impugnacao que Antero de Quental tinha feito a filosofia da historia expressa em Teoria do Socialismo, o que resumidamente para Vilhena corresponde a consideracao da idade media "como um retrocesso na historia do progresso humano" (VILHENA 1873, p. 102).

A resposta de Oliveira Martins nao se fez esperar. A publicacao da replica no Jornal O Comercio, seguem-se muitas outras trocas de argumentos que serao publicadas no mesmo jornal (3). Martins comeca por declarar que a teoria do retrocesso (Antero de Quental fala antes de uma crise), nao e velha nem nova, como Vilhena pretendia, nem sao velhos os intelectuais que a defendem. Existem argumentos para ambos os lados e em diferentes tempos. O autor socialista pretende, portanto, elucidar sim os pontos de sustentacao da sua tese, demonstrando que muitos dos ditos avancos na liberdade e o republicanismo nao advem do cristianismo como um todo, mas sim de uma tendencia greco-romana que nele encontramos. A tendencia orientalista-barbara do cristianismo e para Oliveira Martins, com maior ou menor razao, vista negativamente no interior do cristianismo, considerando que esta na origem do que veio dar lugar ao periodo conhecido como Idade Media. Esse retrocesso relativo e exemplificado no caso da familia, na nocao de pecado original, no direito e mesmo a evolucao da escravatura para a servidao nao foi completamente um avanco, pois nesse novo estado de coisas muitos homens, antes livres, desceram a condicao de servos, apesar de os escravos terem melhorado a sua condicao. Em suma, quanto ao feudalismo, como novo sistema socioeconomico caracteristico desta epoca, Martins diz-nos:
nao considero se o feudalismo andou bem ou andou mal, so lamento que a
civilizacao, depois de chegar a um periodo humano, tivesse, para entrar
num ciclo novo e mais vasto, de voltar de novo ao periodo inicial, que
tem como um de seus caracteres certo modo de ser social a que se chama
feudalismo na Europa, e no Oriente se chamou patriarcalismo (QUENTAL,
MARTINS, VILHENA 1925 [1873], p. 74).


A categoria da mediacao e essencial para compreender o pensamento teorico de Oliveira Martins acerca deste problema. Nao por acaso numa carta a Julio Vilhena, este nos diz que "na vida nao me importam absolutamente nada mais do que meia duzia de ideias em que eu entendo que consiste o segredo da evolucao da humanidade" (QUENTAL, MARTINS, VILHENA 1925 [1873], p. 186). No plano da filosofia da historia, caberia, entao, distinguir a dimensao universal e a dimensao local, visto que a temporalidade na sua multiplicidade contem movimentos assincronicos gradativos; e na historia o interesse universal nem sempre esta a par com o local. O mundo romano e caso paradigmatico nessa acecao, pois Oliveira Martins considera muito hegelianamente que a dado momento, apesar do alto grau de aperfeicoamento que o imperio atingiu em varias areas e que o superiorizava comparativamente ao que se lhe seguiu, nao mais acompanhava o interesse universal.

Na sua resposta, Vilhena toca precisamente nesse ponto da temporalidade historica, pretendendo dar-lhe no entanto uma maior unidade ou se o quisermos uniformidade:
No meu livro nao nego, nem podia negar sob pena de extraviar os meus
estudos historicos, os beneficios da Reforma e da Revolucao. Defendo,
porem, a grande accao da igreja, sob um ponto de vista, e do elemento
romano, sob outro ponto, nas instituicoes mediaveis, e considero a
reforma protestante, a revolucao francesa e a filosofia alema como
conclusoes logicas da idade-media na religiao, na politica e na
metafisica (VILHENA 1925 (1873), p. 109).


Oliveira Martins vai, naturalmente, contestar essa ideia e por a tonica na ideia de um dinamico alargamento, com avancos aqui e recuos ali, caracteristico de uma dialetica serial que se esforca por ilustrar atraves da imagem de um circulo de circulos que se amplifica. Evocando Hegel e Vico como dois dos teoricos na base desta lei do progresso.
A lei do progresso evolutivo, fatal, como Hegel a formulou e a grande e
incontestavel verdade racional; nela cabem todos os acontecimentos; se
quisermos, porem, com a imaginacao torcer todos os factos dentro dessa
lei, saimos da natureza, onde nao ha linhas rectas, para cair no campo
das formulas mais ou menos estereis. Se o Sr. Dr. Vilhena necessita por
forca de uma representacao imaginativa, para conceber assim a evolucao
progressiva, combine as riccorsi de Vico com a lei de Hegel; em vez de
uma linha recta, suponha uma serie infinita de circulos concentricos;
cada um de eles, cada uma das civilizacoes que nascem, crescem e caem,
repete a anterior, alargando-a, amplificando-a (QUENTAL, MARTINS,
VILHENA 1925 [1873], p.133-134).


Se ha pouco se procurou uma relacao entre Marx e Oliveira Martins no que toca as suas concecoes historicas, seria tambem interessante ver agora a sua relacao com Comte, uma vez que e, inclusive, mencionado no contexto desta polemica sobre a caracterizacao da Idade Media (QUENTAL, MARTINS, VILHENA 1925 [1873], p. 65 e p. 96-98). Encontramos nele, por exemplo, semelhancas com a sobejamente conhecida lei dos tres estados, na qual a humanidade passou primeiramente por uma fase teologica, seguindo-se o dominio da metafisica, para finalmente chegarmos a idade da ciencia ou fase positiva (COMTE 1995 [1844], p. 39-79). Oliveira Martins considera que a epoca conducente a modernidade, correspondendo mais ou menos ao estadio metafisico da teoria Comteana, foi necessaria para o surgimento da ciencia moderna no seculo XIX (MARTINS 1974 [1872], p. 249) O pensamento de Comte era, desde pelo menos 1869, ja conhecido de Oliveira Martins, pois expoe o seu sistema dos tres estados em Do Principio Federativo e a sua Aplicacao a Peninsula Hispanica [1869] (MARTINS 1960, p. 21). No entanto, por essa mesma altura confessa igualmente numa cronica literaria que "Do pouco que eu conheco da doutrina de Comte encontro nele grandes atraccoes mas grandes repulsoes tambem." (MARTINS 1960 [1870], p. 64). Nao seria por isso de estranhar a inspiracao em Comte, ou ate afinidade, quando nessa cronica nos diz que a tendencia para a classificacao e sistematizacao no pensador frances era algo que o fascinava. (4)

A falta de principios espirituais ou morais no positivismo, com a sua empobrecida metafisica, foram alvo da sua critica (MARTINS 1955b, p. 223-224). Comte e, porem, de certo modo isentado desse defeito, pois reconhece o valor religioso do seu sistema, o qual, na perspetiva de Martins, fora contudo esquecido pelos seus seguidores em favor deformulas (MARTINS 1985 [1878], p. 24-25). Na ausencia dessa espiritualidade que o autor oitocentista procurava (HALLENSLEBEN 1959, p. 139), encontrou por outro lado em Comte um atenuante aos extremos do misticismo e da dialetica hegeliana obscura (CATROGA 1981, p. 417). A marca da sociologia e antropologia a partir da decada de 1880 e notoria, assim como os seus intuitos sistematizadores se fundamentam precisamente nos direcionamentos que a sociologia, tomando Comte nesse contexto em alta estima, imprimiu ao movimento cientifico moderno.

Oliveira Martins, no decorrer da troca de argumentos com Vilhena, parece aperceber-se ele proprio da necessidade de maior fundamentacao das suas proprias concecoes. Numa das replicas declara, por exemplo, que Vilhena continua a nao entender a sua ideia filosofica de mediacao historica (MARTINS 1926 [1873], p. 133), mas ele proprio, ao longo do debate tem duvidas se conseguiu explicar as suas ideias da melhor forma (MARTINS 1926 [1873], p. 77). Por isso se justifica que, na troca de correspondencia e nos estudos que realiza por essa altura, assim como fruto da proximidade a Antero, comece a falar de outras forcas latentes na processualidade historica que mediavam a sua progressao.

Esta polemica que tem a filosofia da historia como plano de fundo ecoa pela geracao de 1870. Sao exemplo disso a troca de correspondencia entre Oliveira Martins e Antero de Quental, bem como uma longa carta dirigida a Jaime Batalha Reis por volta de 1874 onde o historiador se alonga na tematica da filosofia da historia, acrescentando importantes novos dados que apontam para uma maior relevancia na analise teorica das dimensoes do inconsciente (GONCALVES 2016, p. 139-145). (5) Essa discussao veio, com certeza, contribuir para o avolumar de obras que irao questionar o sentido da historia, procurar escalonar e classificar acontecimentos, teorizar acerca das civilizacoes. Nesse contexto surge toda uma panoplia de desenvolvimentos ligados a tematica da filosofia da historia que produzem resultados de diversa ordem, entre os quais se contam Frederico Laranjo e os seus estudos sobre o socialismo, ou Afonso Costa e o seu livro Tres Mundos, entre outros. Essa contenda com Vilhena tera os seus efeitos em Oliveira Martins, ao por em evidencia que uma demarcacao metafisica-ontologica, por referencia a sua tendencia naturalista-cientifica, nao estava ainda clara. A metafisica, ao dar prestimos a filosofia da historia emprega-lhe uma dinamica de autossuficiencia e finalizacao, discernindo-se uma veia determinista que se ancora na racionalidade, motivo pelo qual Martins, contrariando-a, vem, a determinada altura, explicar filosoficamente a dinamica dos processos historicos pela nocao do inconsciente. E nessa conjuntura que as interpretacoes e o lugar das ciencias e dos saberes vao sofrer alteracoes nos anos que se seguirao, bem como o interesse pela relacao entre a Grecia e a Idade Media perdura por toda a decada de 1870, resultando em aprofundamentos teoricos acerca do acontecer historico. (6)

Para essa viragem, tera contribuido, com certeza, a leitura de Eduard von Hartmann, e por consequencia Schopenhauer, que muito por influencia de Antero de Quental, por essa altura, provavelmente o ocupavam. Na troca de correspondencia com Oliveira Martins o filosofo do inconsciente e mencao recorrente (QUENTAL 2009 [1876] v. I, p. 499 e p. 502-503), coincidindo com uma crise interior que o poeta atravessa. Joaquim de Carvalho considera por isso que a impressao que Hartmann causou no espirito de Antero foi profunda (CARVALHO 1992 [1934], p. 400-431). Essa presenca do pensador germanico teve o seu peso igualmente em Oliveira Martins, ja que, como vimos, na sua ontologia historica o inconsciente passa a ter ampla valencia. De facto isso confirma-se nas varias mencoes a Hartmann logo em 1875 a soarem no seu ensaio Os Poetas da Escola Nova (MARTINS 1955b p. 132, p. 140 e 173), mas so em 1878 no opusculo As Eleicoes, depois da traducao ao frances em 1877 da Philosophie des Unbewu[beta]ten, que Martins tera entao provavelmente lido, encontramos uma longa citacao de Hartmann (MARTINS 1957 [1878] v. I, p. 293-294). Esse influxo permanece noutras cronicas e ensaios do autor (MARTINS 1955b, p. 244 e p. 378), no entanto sera nas suas obras de antropologia historica e nos seus estudos da historia das religioes e mitos em que essas preocupacoes se farao mais notar (MARTINS 1955a v. I, p.242 e p. 289-290), (MARTINS 1954 [1881], p. 43-44 e p. 145-146). E numa dessas obras que Martins vai considerar Hartmann e Schopenhauer como os expoentes das "modernas filosofias" (MARTINS 1954 [1881], p. 70).

Philo-helenismo, novas concepcoes e o progressivo esforco de maior sistematizacao

A vocacao helenista levara o nosso autor, no seguimento dos estudos que cumulativamente vinha realizando, a escrever O Helenismo e a Civilizacao Crista em 1878. E nessa obra que ressalta para alem da necessaria tomada de consciencia do espirito e do seu ideal de liberdade, segundo as leis que o regem (capazes de descortinar uma finalidade na historia), a existencia de uma outra fundamental relacao com o inconsciente. Se, em a Teoria do Socialismo, o homem e o criador da sua propria consciencia e as forcas inconscientes a ele se subordinam, aqui o tom vai ser outro. A consciencia, muito pelo contrario, dificilmente chegaria a alcancar essa plenitude, ate porque a ciencia historica vive desse permanente intercambio entre a consciencia e o inconsciente (MARTINS 1985 [1878], p. 5).

Os sobreavisos aos abusos da metafisica sao mais que muitos, apontando varias debilidades da filosofia da historia ao querer tracar leis nos fenomenos positivos da historia, denotando por essa altura uma tendencia para a separacao ou uma mais marcada estruturacao entre areas do saber como a ciencia, a arte ou a filosofia. 0 fortuito e a subjetividade no acontecer historico efetivo sao para Oliveira Martins tao numerosos que apesar de encontrarmos leis na Historia, nao e possivel descobrir nela uma finalidade ou lei ultima. So a filosofia da historia, ao entrar em palco, a poderia dar. No entanto, em consideracoes posteriores, nao estariamos mais no dominio da ciencia, ainda que neste texto a Historia em termos positivos coexistia com a filosofia da historia, regendo o seu desenrolar, mas nao coincidiria. Nesta obra helenista ainda nos fala da Historia como ciencia, nao obstante, de um tipo diferente do das ciencias tradicionais. Podendo, por isso, ser considerada um primeiro momento de uma fase de transicao da teoria sobre a historia em Oliveira Martins.

O cariz politico de orientacao socialista e democratica das primeiras obras comeca, por volta dos anos 1880, a sofrer viragens de tonalidade mais conservadora e sobretudo mais cetica no que tange as classes trabalhadoras. O historiador liga as franjas mais radicas do movimento socialista a um comunismo primitivo que nos faria descer a uma idade das trevas, fazendo paralelos entre diversas formas de organizacao economica anteriores e as ambicoes politicas de determinados grupos na atualidade (os eventos da Comuna de Paris, para com a qual Oliveira Martins tem muitas reticencias, terao contribuido para responsabilizar os socialistas). As suas proprias concecoes, no entanto, nao se inclinam para o liberalismo de tipo antiestatista. Pelo contrario, Oliveira Martins considera que um liberalismo modelado pelo estado seria a forma ideal de organizacao economica. Identifica-se, por isso, com o chamado socialismo catedratico e o reformismo social na Prussia. As criticas ao autoritarismo bismarckiano passam para um reconhecimento da validade dessas situacoes, as quais na pratica poderiam ser beneficas, apesar de, na teoria, serem casos excecionais, como o cesarismo. A maior centralidade da classe trabalhadora na tomada de decisoes e organizacao politica passa a fazer menos sentido. Poderemos encontrar talvez tambem aqui as causas de uma progressiva mudanca em algumas concecoes teoricas (MARTINS 1959, p. 27-28), e de um esforco da sua organizacao e classificacao, que como vimos ja se vislumbram em O Helenismo e a Civilizacao Crista.

E contudo entre 1880 e 1881 no texto Da Natureza e do Lugar das Ciencias Sociais, publicado em O Instituto, que verdadeiramente se encontra o trabalho de sistematizacao dos saberes e de compreensao do lugar de alguns conceitos fundamentais a eles associados. Correspondendo a um segundo momento no seguimento da tendencia que ja encontravamos no livro sobre a Grecia e o Cristianismo. Dessa feita, a tendencia cientifico-naturalista de Oliveira Martins tem forte embasamento na teoria do acaso de Cournot, complementando-se a metafisica subsidiada por Hartmann. A filosofia da historia, e de modo mais abrangente a teorizacao historica, vao nessa constelacao ter a sua existencia e caracteristicas proprias, no ambito desse intuito classificador.

Oliveira Martins divide o saber em tres formas fundamentais, que sao a teorica, historica e tecnica. Esses saberes so podem pela abstracao ser isolados um do outro, pois, por exemplo, a medicina tem um cariz pratico, ou seja tecnico, e como tal e visto por Oliveira Martins mais como uma arte. Contudo, sem a teoria, ou o que corresponderia a ciencia propriamente dita, e o auxilio da fisiologia por exemplo, nao seria possivel a mais correta pratica dessa arte. O mesmo sucede a Historia, que deixa aqui de ser denominada ciencia e passa fundamentalmente a identificar-se mais como uma arte. Existe entao uma linha definidora entre ciencia e arte que se descobre na tendencia mais teorica ou mais pratica de cada saber. Apesar do valor da classificacao das ciencias e dos saberes, encontramos uma dependencia entre eles e nisso louva os positivistas, que em seu entender, nos seus propositos de sistematizacao e objetividade, se esforcavam por fundamentar a ciencia, ao trazer o saber para o dominio positivo (MARTINS 1955b, p. 322). Embora ao jeito de Hegel, e contra os positivistas, ele defenda que a classificacao obedece ao apuramento de nocoes do espirito, posto que a natureza e uma logica que se revela como expressao abstrata e definicao absoluta das coisas (MARTINS 1955b, p. 321). Adotando, como tal, uma visao dialetica do desenvolvimento das ciencias, dado que a natureza das coisas explica-se pela historia, pela descendencia, nao pela atualidade presente ou remota. Aquilo que e, e o que se gerou (ou foi gerado) e nao o que esta constituido (MARTINS 1955b, p. 323).

Ele identifica ainda uma tendencia moderna para a ciencia dominar as outras formas do saber, partilhando com a filosofia esse vicio em comum (MARTINS 1955b, p. 324 e p. 330). A designacao de ciencia para a Historia e Politica nao e, portanto, quanto a ele, adequada, apesar de essas areas do saber se basearem nela para as suas indagacoes, pois, apesar de elas terem uma componente teorica (cientifica), sao iminentemente praticas e como tal sao tendencialmente artes. Nessa sistematizacao, a sociologia, segundo visionada por Comte, absorveria entao a politica e a historia, formando algo que sobrevem a ciencia, pois excede os dominios proprios desse saber. Nesse sentido, ainda que logicamente falsa como ciencia, nas suas classificacoes a filosofia da historia seria uma subdivisao logica que devem do que entao se chama de ciencia social (Sociologia) (MARTINS 1955b, p. 328). Determinadas areas do saber nao podem ser chamadas de ciencias ou artes, mas sim de principios coordenadores, que fazem, em certo sentido, a ponte entre a teoria e a pratica (MARTINS 1955b, p. 325). A filosofia, como arvore mae desse principio de coordenacao, encerra para Oliveira Martins essa capacidade unificadora. O espaco ocupado pela ciencia enquadra-se naquilo que corresponde a teoria, mas a teoria requer a racionalidade como principio basilar, por isso a filosofia da historia tem na teoria da historia, ou seja os principios pelos quais se constitui a historia como dominio do saber, lugar de destaque. Contudo, a teoria e a racionalidade nao sao a ultima palavra, uma vez que, como Oliveira Martins afirma, a teoria jamais corresponde a realidade, porque e um ente da razao (MARTINS 1955b, p. 334).

Este texto acerca Da Natureza e do Lugar das Ciencias Sociais, no seguimento do que comeca por surgir em O Helenismo e a Civilizacao Crista, representou uma viragem nas consideracoes acerca da filosofia da historia, procurando se distanciar de visoes, quanto a ele, excessivamente totalizantes. Ele entende que essas pecavam com as suas simplificacoes, sendo que a propria ciencia fica desde logo em sobreaviso. As Tabuas de Cronologia e Geografia Historica (1884) refletem precisamente esse tom mais cetico, advindo talvez dos reveses e das (re)orientacoes politicas anteriormente mencionadas, em relacao a filosofia da historia, quando escreve que:
Procedendo de outra forma, usando da adivinhacao metafisica, e impondo
a sua descoberta a realidade, a filosofia da historia, (discutivel
sempre como filosofia) nao cai porem sob o dominio desta critica:
poderia desconhecer as historias nao so de muitos, senao de todos os
povos, e nem por isso seria menos verdadeira--daquele grau e daquela
especie de verdade compativel com a especulacao de tal natureza.
(MARTINS 1884, p. VIII)


O lugar da filosofia da historia no pensamento de Oliveira Martins vai-se, portanto, adaptar aos constrangimentos reais, bem como aos desenvolvimentos e enriquecimentos teoricos atraves da leitura de novos autores ou uma maior valorizacao de alguns deles.

Maturacao de algumas mudancas de concecao e a Biblioteca das Ciencias Sociais

As leituras que procurem uma filosofia da historia na obra do historiador rapidamente se aperceberao que, em Oliveira Martins, o topico nao e somente algo de existente nas suas reflexoes acerca da Historia, como por exemplo na teoria literaria ou na antropologia. Mais do que uma filosofia da historia de Oliveira Martins, encontramos um perscrutar alargado a outros autores e uma atitude pensante sobre o sentido da historia, ou o que mais acertadamente corresponderia, remetendo-nos ao titulo deste texto, de forma mais abrangente ao topico da Filosofia da Historia em Oliveira Martins. Por outras palavras, o que se apresenta em varios passos da sua obra e uma tematizacao da filosofia da historia, no qual as suas multiplas variacoes e horizontes de possibilidade correspondem a tentativas de compreenssao do desenvolvimento historico, dos seus tempos, fases e processos. Isso implicou, naturalmente, uma leitura critica, no entanto dialogante, com diversos autores, nao tendo a ambicao de ser uma proposta com rasgos de algo inedito, apesar de encontrarmos uma filosofia da historia em desenvolvimento no conjunto das suas obras. O estudo que Oliveira Martins realiza, no intuito de aprofundar os seus conhecimentos da moderna filosofia da historia, e depois a forma como isso transparece nas ditas obras, serao, porventura, os tracos mais marcantes de Oliveira Martins como historiador.

Um dos objetivos da sua Biblioteca das Ciencias Sociais era precisamente divulgar a generalidade do publico portugues os avancos cientificos na area das ciencias humanas, como por exemplo a ascendente sociologia. No plano dessa sua biblioteca estaria a publicacao de um estudo sobre a filosofia da historia, segundo nos relata Diniz de Ayala (MARTINS 1944, p. 62). Essa obra nao chegou a ser publicada, no entanto, e por demais evidente que esse estudo fez parte do seu percurso, como fica bem patente em algumas das obras da Biblioteca das Ciencias Sociais, como no caso de As Racas Humanas e a Civilizacao Primitiva, em que ficamos a saber que:
O sistema das relacoes entre o homem, como individuo social, e o mundo,
como seu habitat, deu lugar a criacao de um ramo dos conhecimentos que
se denominou Filosofia da Historia. Nos tempos modernos, quando os
processos dedutivos ou logicos do pensamento antigo se combinaram com o
messianismo cristao, a filosofia da historia apareceu pela primeira vez
esbocada no celebre livro de Salviano, De gubernatione Dei, inspirado
na ideia de Providencia formulada por Santo Agostinho. O governo do
mundo era uma obra divina, e a sucessao das idades obedecia a ordens
providenciais. Esta doutrina teve em Bossuet o seu ultimo
representante. Depois a renovacao filosofica do seculo XVIII,
correspondendo ao resfriamento da fe crista e ao crescente predominio
do espirito cientifico, apresentou na filosofia da historia as duas
familias de pensadores em que se dividiam as escolas. Do idealismo
mistico do italiano Vico, chegamos, na primeira metade do seculo
actual, ao idealismo panteista de Herder e a logica transcendente do
hegelianismo. Por outro lado, o sensualismo ia renovar as doutrinas da
Antiguidade grecoromana, e Montesquieu com o seu Esprit des lois,
Voltaire com o Essai sur les moeurs, tentavam assentar abstractamente
as leis da filosofia da historia, a maneira do que outrora o fizera
Aristoteles. (MARTINS 1955a, p. 40-41).


Semelhantemente nas Taboas de Cronologia, em que anteriormente vimos expressas as suas reticencias no que diz respeito a filosofia da historia, encontramos ao longo do texto numerosos sinais desse mesmo estudo, nao obstante o foco dessa obra estar virado para o que Oliveira Martins chamou de ciencia da civilizacao ou ainda historia da civilizacao. Existe uma certa equivalencia entre essa ciencia, sobretudo a sua parte historica, e a filosofia da historia (MARTINS 1960, p. 141-142), ainda que, na sua recensao aos Ensaios de Filosofia da Historia de Silva Cordeiro nesse ano de 1882, as venha chamar de correlativas, alertando para que nao devessem ser confundidas (MARTINS 1955b, p. 236-237). Esta chamada ciencia da civilizacao difere, segundo Oliveira Martins, da filosofia da historia no sentido em que nao estaria supostamente presa a uma historia ideal, que se perdia na abstracao ao querer explicar as leis do desenvolvimento historico por via de principios metafisicos que, no seu entender, regem a filosofia da historia para a qual tipicamente a essencia dos fenomenos e dos fatos seria guiada por o que ele considera ser uma adivinhacao metafisica. A ciencia da civilizacao incluiria o furtuito como parte integrante desse desenvolvimento historico, enquanto a filosofia da historia seria o reino da necessidade e das leis que imperfeitamente iam regendo a historia, e para as quais as civilizacoes eram como magneticamente atraidas, sem que, no entanto, existisse uma coincidencia absoluta.

A leitura acerca da filosofia da historia expressa na recensao ao livro de Silva Cordeiro parece ser uma tentativa de unir o acaso e a providencia, que nao e teologicamente concebida, mas antes alicercada na razao. Ele combate as filosofias da historia integradoras do acaso, tipicamente caracteristico da natureza fenomenal, dado que, dessa forma, na sua opiniao, elas iriam cair no materialismo puro do struggle for life (MARTINS 1955a, p. 281). Portanto, o que ele pretende nao e negar o essencialismo providencial, mas antes coloca-lo de uma outra forma e, a maneira de Hegel, ve-lo como uma tendencia do espirito que se manifesta no mundo (contudo, para Oliveira Martins, nao o domina por completo), ou seja, um essencialismo etica e racionalmente fundamentado. Essa procura de uniao do aquem com o alem pode, por isso, ser metaforicamente esbocada como um vagao com destinacao, mas sem destino final. Pelo que e de supor que as flutuacoes momentaneas teriam, nessa concecao, influencia nesse destino ultimo, em razao do qual, por essa altura, ele critica a ideia de que as contrariedades fossem somente percalcos e de que o destino estivesse pre-definido (MARTINS 1955a, p. 238). A filosofia da historia estudaria, portanto, essa destinacao historica, tendo em atencao o seu lugar proprio e a natureza das suas concecoes, que para ele a afastava do dominio positivo, dimensao que agora nesta nova concecao ganha mais peso: caso contrario correriamos o risco dos saberes se sobreporem criando deturpacoes, como no referido caso do materialismo.

Conclusao

A filosofia da historia nunca se tornou ponto central em qualquer dos trabalhos de Oliveira Martins. Como vimos, projetou um trabalho dessa natureza que nao se chegou a materializar, pelo que esteve sempre no plano de fundo de varias obras. Desde muito cedo a influencia da filosofia da historia se faz sentir em toda a teorizacao historica, em que Hegel, Vico, Michelet, e a certa altura Hartmann e Cournot vao ser os teoricos que mais influenciam as suas concecoes sobre filosofia da historia. As primeiramente concecoes estavam proximas de teorias historico-dialeticas de extracao hegeliana, todavia, com a procura de uma visao historica mais estruturada e enriquecida do que considera ser uma metafisica moderna (Hartmann, Schopenhauer), assistimos a uma viragem e, consequentemente, alguma desconfianca em relacao a essas abordagens e, entao, notoria. Fruto tambem de um maior desencantamento politico, enquanto antes se vislumbravam avancos na historia da humanidade e na sua organizacao social, ou pelo menos a possibilidade de eles se realizarem, brotam agora algumas reticencias e tendencias mais conservadoras. Por essa altura surge uma reflexao acerca da funcao do inconsciente no acontecer historico, o que assinala tambem a sua proximidade a filosofias de cariz pessimista e a base para uma ideia de benevolencia aristocratica (OLIVEIRA MARTINS 1926 [1893?], p. 247).

O valor que deposita na filosofia da historia altera-se e, como consequencia, em determinada altura, procura uma mais integral estruturacao dos saberes num esforco de sistematizacao. Esses matizes sao evidentes no percurso do historiador-filosofo, como Fidelino Figueiredo o chamou, assim como nele o e a complexidade de multiperspectivas que o autor sempre procurou na sua forma de pensar a Historia. E sem embargo notorio, como o titulo deste texto procurou transparecer, que a filosofia da historia foi um motivo recorrente nas reflexoes e nos escritos do nosso autor.

Que marcas deixaram a filosofia da historia nas obras propriamente historicas, como por exemplo Portugal Contemporaneo? Ou em que sentido se projeta a tendencia teorica de Oliveira Martins entre outros intelectuais, que, por exemplo, no seculo XX, de teoria da historia se ocupam? Essas sao algumas perguntas que tem igualmente suscitado interesse na atualidade (MATOS 2008, p. 195-214). Procurou-se aqui, contudo, focar um pouco mais a filosofia da historia como topico em Oliveira Martins, em vez dos aspetos correntes de uma sua manifestacao. Essa e uma via interessante e com espaco por explorar e onde neste texto se focaram apenas alguns pontos. Esperou-se, por isso, poder ter contribuido para responder a perguntas como as seguintes: O que e a filosofia da historia em Oliveira Martins e de que formas se reveste? Como evolui esse pensamento e como ele vai ser discutido entre os seus pares? Ou de como diferentes teorias se relacionam na sua teoria da historia? Por todo o seu trabalho nessa area, o autor oitocentista e um caso paradigmatico da introducao de concecoes historicas modernas na historiografia e teoria da historia portuguesas, ao mesmo passo que a conceptualizacao da filosofia da historia, caracteristica da teorizacao historica ocidental da epoca, desempenha nesse processo um papel determinante.

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Bruno Filipe Laranjeira Goncalves

https://orcid org/0000-0001-8906-4235 [iD]

AGRADECIMENTOS E INFORMACOES

Bruno Filipe Laranjeira Goncalves [iD]

bruno.gonc.lx@gmail.com

Centro de Historia da Universidade de Lisboa

Institut fur Philosophie da Universidade de Jena

Portugal

RECEBIDO EM: 25/ABR./2019 | APROVADO EM: 17/OUT./2019

(1) - Veja-se para a tematica da decadencia na geracao de 70 (PIRES 1992).

(2) - Veja-se por exemplo sobre a tematica do caciquismo (ALMEIDA 1991; VIDIGAL 1988).

(3) - Veja-se o livro que reune os textos desta contenda, prefaciado e anotado por Francisco d'Assis d'Oliveira Martins (QUENTAL; MARTINS; VILHENA 1925 [1873]).

(4) - Para uma leitura similar sobre proximidade veja Jorge Seabra (SEABRA 1999, p. 221-222).

(5) - Veja-se ainda acerca disto a carta pertencente ao espolio Oliveira Martins da BNP (a cota apos reorganizacao do espolio e E20/285).

(6) - Vejam-se as publicacoes em periodicos nesta altura por parte de Oliveira Martins como no caso da Revista Ocidental, ou ainda as varias cartas a Jaime Batalha Reis, reconhecendo a "questao Vilhena-Antero" estando na base de ditos aprofundamentos (BNP E20/288).

DOI 10.15848/hh.v12i31.1482
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Title Annotation:ARTIGOS: ARTICLES
Author:Goncalves, Bruno Filipe Laranjeira
Publication:Historia da Historiografia
Date:Sep 1, 2019
Words:11882
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