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"BLACKENING FEMINISM": THE DECOLONIAL OPTION AND INTERSECTIONALITY TRACING OTHER THEORETICAL HORIZONS/"ENEGRECENDO O FEMINISMO": A OPCAO DESCOLONIAL E A INTERSECCIONALIDADE TRACANDO OUTROS HORIZONTES TEORICOS.

Introducao

A sub-representacao das mulheres negras na politica, nos espacos academicos e estudos que envolvem essas atrizes sociais, aliada a crescentes episodios de violencias de genero e racismo que tem ocorrido no cotidiano dos Campus Universitarios nos provoca a revisar as dimensoes, incomodos e desafios do que significa ter um corpo marcado pelo genero e pela raca em locais e contextos fortemente segregacionistas. O exercicio de "dar-se conta" dessa realidade aliado ao esforco de nao naturalizar violencias (1) e sub-representacoes implicaram no entendimento de que podemos e devemos contribuir na visibilizacao de pautas e protagonismos das mulheres negras. Esses sujeitos contam com uma praxis historica de lutas contra o racismo, o machismo e outras tantas formas de opressoes, resistem as violencias, as tentativas de apagamento e seguem em luta.

Nos apoiamos na fala de Lelia Gonzalez (1984: 225), ainda tao atual, para quem "enquanto mulher[es] negra[s], sentimos a necessidade de aprofundar nessa reflexao, ao inves de continuarmos na reproducao e repeticao dos modelos que nos eram oferecidos pelo esforco de investigacao das ciencias sociais". Assim, "[e]xatamente porque temos sido falados, infantilizados (infans, e aquele que nao tem fala propria, e a crianca que se fala na terceira pessoa, porque falada pelos adultos)", que neste artigo, uma das autoras assume o seu lugar de fala enquanto mulher negra, e outra, enquanto mulher branca, buscando convergencias, desestabilizando, criando fissuras e tensionamentos a fim de fazer emergir contra discursos e narrativas construidas a partir de outros referenciais e subjetividades ainda subalternizadas.

Nesse sentido, destacamos que gracas as lutas travadas por grupos feministas e de mulheres, ao longo de decadas, as questoes abordadas pelo feminismo branco, como as discriminacoes de genero, divisao de trabalho por genero, entre outras, vem sendo largamente debatidas e estudadas. Nao obstante, as mulheres negras, dentre outros sujeitos, e seus direitos ainda ficam a margem desses debates, bem como de politicas publicas proprias para, entre outras coisas, acessar creditos, moradia, creches, programas de saude que atendam suas particularidades, condicoes que poderiam possibilitar a reconfiguracao de suas vidas (2). Esses fatos, entre outros, vem sendo tensionados pelos feminismos negros e tem sido publicizados para desmistificar a categoria universalista de "mulher", posto que as tentativas de homogeneizacao dessa atriz social tem encoberto as diferentes formas de experienciar "ser mulher".

Para Sandra Harding (1996: 18), "temos que reconhecer que nas culturas estratificadas tanto pelo genero, quanto pela raca, o genero sempre constitui uma categoria racial, e a raca uma categoria de genero". Dessa forma, "as politicas publicas sexistas sao diferentes para as pessoas do mesmo genero, mas de diferente raca, e as politicas racistas sao distintas para as mulheres e homens da mesma raca".

A leitura articulada de diferentes categorias/marcadores sociais vem para ampliar o alcance do entendimento acerca das opressoes e discriminacoes, bem como as distintas formas como os sujeitos sao afetados. Kimberle Crenshaw reuniu essa ideia sob o termo interseccionalidade. "A interseccionalidade e uma conceituacao do problema que busca capturar as consequencias estruturais e dinamicas da interacao entre dois ou mais eixos da subordinacao" (Crenshaw, 2002: 177).

Por meio desse artigo, pretendemos contribuir para a publicizacao da producao de conhecimentos de e sobre o protagonismo das mulheres negras nos movimentos feministas e antirracistas com recorte de classes, numa perspectiva descolonial. O objetivo consiste na valorizacao de narrativas e subjetividades ainda subalternizadas. Nos apoiaremos na producao de autores/as latino-americanos/as e demais pesquisadores/as da tematica para marcar a opcao descolonial, bem como para a contextualizacao dos feminismos negros, seu nascimento, contribuicoes e desafios.

Lugares de fala e feminismos: um pouco de historia

Muito se tem discutido acerca do que vem a ser e de quem possui lugar de fala, nesse sentido, "O que e lugar de fala?", primeiro livro da colecao Feminismos Plurais, escrito por Djamila Ribeiro (2017), que aborda o feminismo negro, bem como as producoes intelectuais de mulheres negras a partir das categorias raca, classe, genero e sexualidade, vem contribuir para o debate acerca da tematica.

Na obra (3) em tela, Ribeiro se apoia em um extenso e bem fundamentado aporte teorico para defender a necessidade de trazer em perspectiva a localizacao dos corpos, a interseccionalidade e lugares de fala. A autora parte do pensamento de Grada Kilomba, Patricia Hill Collins, Linda Martin Alcoff e Gayatri Spivak, para desenvolver sua leitura acerca da teoria de lugar de fala. Em suma, na perspectiva de Ribeiro, tal teoria afirma que todos/as temos lugares de fala, pois somos/estamos socialmente localizados. Nao obstante, as implicacoes variam conforme a localizacao social do sujeito. Como exemplo, a autora cita o racismo no Brasil, assinalando que pessoas negras vao poder falar sobre esse tema na perspectiva de quem o sofre, enquanto que pessoas brancas poderao falar a partir de quem e beneficiado/a por essa opressao.

Uma vez referido o conceito de lugar de fala do qual partimos, faremos algumas consideracoes acerca dos feminismos negros nos Estados Unidos (EUA) e no Brasil, suas origens e importancia para a luta das mulheres.

Mercedes Jabardo Velasco (2012: 27), argumenta que nos EUA "o movimento feminista negro surgiu na confluencia (e tensao) entre dois movimentos, o abolicionismo e o sufragismo, em uma dificil interseccao. Embora com presenca relevante em ambos, a combinacao de racismo e sexismo excluiu as mulheres negras dos dois (4)".

As mulheres negras estavam fortemente presentes na luta pela abolicao da escravidao nos EUA, bem como nos movimentos feministas brancos que reivindicavam a igualdade dos direitos politicos por meio do sufragio. Ocorre que, uma vez alcancada a abolicao da escravidao o movimento feminista branco, pela incapacidade de perceber a intensificacao da opressao quando raca e sexo eram relacionados, acabou excluindo as mulheres negras de sua pauta de lutas, tornandose um instrumento de opressao dessas mulheres. Isso causou a cisao do feminismo estadunidense, entre feminismo branco e feminismo negro (Davis, 2013).

Para Velasco (2012: 32), o final do seculo XIX e inicio do XX nos EUA foi marcado pela alianca entre homens e mulheres negras, frente a segregacao imposta pelo movimento sufragista liderado pelo feminismo branco de origem burguesa. A autora advoga que, enquanto o feminismo branco moderno se desenvolve tendo por base a afirmacao da filosofa branca Simone de Beauvoir de que "nao se nasce mulher, torna-se mulher", "(...) los discursos de genero em el feminismo negro parten de una negacion, de una exclusion, de un interrogante, el que retoma Bell Hooks de Sojourner Truthen uno de los primeros textos del pensamiento feminista negro: '?Acaso no soy una mujer?'".

Uma outra diferenca apontada pela autora entre o feminismo branco e o negro nos EUA consiste no fato de que, enquanto o primeiro tinha um carater construtivista acerca da categoria mulher, o segundo se propunha a simultaneamente reclamar e reconstruir a identidade da mulher. Isso porque parte de uma nao-categoria, ou seja, a mulher negra nao e tida socialmente como pessoa ou como mulher, dai que os desafios sao bem maiores, bem como o conjunto de discriminacoes e opressoes. Assim entendendo,

[l]a unica estrategia posible desde la negacion es um ejercicio de de-construccion. Destruir la negacion desde donde se ha excluido de la categoria de mujeres a las mujeres negras, para avanzar, repensarse y reconstruirse desde otras categorias. Reconocer las imagenes de no mujer como estrategias de hegemonia. Dotarse de las herramientas adecuadas para reflejarla y para superarla, unas herramientas que como disse Audre Lorde no podran ser las herramientas del amo: <<Las herramientas del amo nunca desmontan la casa del amo. (...)>>. Para dejar de ser constituidas como objetos y pensarse como sujetos, tuvieron que tomar la palabra, recuperar la voz y generar um nuevo discurso. En definitiva, crear una nueva epistemologia (Velasco, 2012: 33).

Outra contribuicao de Velasco (2012: 45) nessa obra consiste na constatacao de que, as feministas negras estadunidenses ao deslocarem o racismo para o epicentro das desigualdades, abriram espaco para o surgimento de outros feminismos, como e o caso do feminismo negro britanico. Essa atitude epistemologica e politica agregou dados e informacoes acerca da diaspora (5) de afrodescendentes.

Em relacao ao Brasil, Sueli Carneiro (2011) afirma que tanto aqui como na America Latina, em geral a identidade nacional tem origem nas violencias sexuais perpetradas pelos homens brancos donos de escravos/as contra mulheres negras e indigenas, resultando em uma populacao miscigenada. Tal fato, seria estruturante do mito da democracia racial. Para a autora,

... um feminismo negro, construido no contexto de sociedades multirraciais, pluriculturais e racistas--como sao as sociedades latino-americanas--tem como principal eixo articulador o racismo e seu impacto sobre as relacoes de genero, uma vez que ele determina a propria hierarquia de genero em nossas sociedades (Carneiro, 2011).

Nesse sentido, Carneiro (2011) argumenta que os movimentos feministas negros ao denunciarem e combaterem as opressoes de raca e genero tem contribuido para a acao politica feminista e anti-racista no cenario nacional. Alem do mais, a articulacao das categorias raca, genero e classe tem enegrecido "(...) de um lado, as reivindicacoes das mulheres, tornando-as assim mais representativas do conjunto das mulheres brasileiras, e, por outro lado, promovendo a feminizacao das propostas e reivindicacoes do movimento negro".

Ainda nessa linha de pensamento, para Carneiro (2003: 118) a expressao "enegrecendo o feminismo" designa o percurso realizado pelas mulheres negras "no interior do movimento feminista brasileiro". O objetivo e trazer ao debate o fato de que o feminismo brasileiro, reproduzindo uma tendencia colonial, assimilou uma identidade branca e ocidental, alem de "revelar a insuficiencia teorica e pratica politica para integrar as diferentes expressoes do feminino construidos em sociedades multirraciais e pluriculturais". Dessa forma, para a autora tal expressao tornou possivel "engendrar uma agenda especifica que combateu, simultaneamente, as desigualdades de genero e intragenero; afirmamos e visibilizamos uma perspectiva feminista negra que emerge da condicao especifica do ser mulher, negra e, em geral, pobre", alem de demonstrar o necessario envolvimento do movimento feminista na luta antirracista no Brasil.

Carneiro (2003: 119) afirma que as perspectivas das mulheres dos grupos subalternizados tensionam a diversificacao das concepcoes e praticas politicas no feminismo e promove "de um lado a afirmacao das mulheres em geral como novos sujeitos politicos, de outro exige o reconhecimento da diversidade e desigualdades existentes entre essas mesmas mulheres". Esse fato tem reflexos em diferentes aspectos da vida social. Trataremos de algumas interfaces referentes ao mercado de trabalho, violencias, saude e meios de comunicacao, amparadas em Carneiro.

Nas lutas protagonizadas pelas mulheres negras em prol da igualdade de oportunidades e salarios no mercado de trabalho, a inclusao de questoes afetas a raca, que atuam como barreiras que reforcam a estratificacao social, sao postas no centro das discussoes. Ja em relacao a violencia, os movimentos de grupos subalternizados, e no que diz respeito a esse trabalho os movimentos feministas negros, alem de denunciarem as diferentes expressoes da violencia que atingem a populacao negra e sobremaneira as mulheres negras, para alem da violencia fisica (6) e sexual visibiliza a violencia racial, resultante da hegemonia da branquitude (Carneiro, 2003).

No ambito da saude e dos direitos reprodutivos, Carneiro (2003: 123/124) advoga que as contribuicoes do feminismo negro consistem na colocacao dessas pautas na agenda de luta antirracista, alem do "reconhecimento das diferencas etnicas e raciais nessa tematica". Nesse sentido, a autora destaca a importancia da luta das mulheres negras para a implantacao do Programa de Anemia Falciforme do Ministerio da Saude (PAF/MS) que se trata de uma "anemia hereditaria e constitui a doenca genetica mais comum da populacao negra". No Brasil, a doenca atinge cerca de 10% da populacao, majoritariamente negros/as ou seus/as descendentes.

Os reflexos do racismo nos meios de comunicacao tem demonstrado a falta de representatividade da populacao negra em postos de poder, alem da reificacao de estereotipos, tais como do homem negro malandro, marginal e a sexualizacao exacerbada da mulher negra, sua coisificacao e manutencao em postos de trabalho subalternizados.

Em suma, trabalhamos ate aqui com a desconstrucao da categoria "mulher", que carrega um aspecto universalizante pautado ate entao pelos feminismos brancos. As grandes responsaveis pelo feito na America Latina foram as mulheres negras (em articulacao com movimentos de mulheres camponesas de origem indigena) que organizaram as pautas de genero de forma interseccionada com a agenda antirracista. Alem do mais, vimos que os movimentos feministas negros no Brasil e no mundo tem contribuido tanto com os movimentos feministas brancos, quanto com os movimentos antirracistas. Ainda nesse sentido, e inegavel a relevancia da teoria do lugar de fala, que trabalha com a ideia da localizacao dos corpos, na articulacao de pautas feministas e antirracistas a partir do entendimento das diferencas de "onde se fala".

No proximo item apresentaremos a opcao descolonial como caminho para elucidar a importancia, bem como a urgencia da publicizacao das narrativas a partir dos lugares de fala das mulheres negras e, em sua maioria, pobres.

Descolonizando o saber: a opcao descolonial no entendimento de estruturas marcadas pela raca, genero e classe

Para entendermos as possiveis contribuicoes do pensamento descolonial para a analise das estruturas de sociedades marcadas pela raca, genero e classe, como e o caso do Brasil, nos embasaremos no pensamento de integrantes do Grupo Modernidade/Colonialidade (Grupo M/C), constituido por intelectuais latino-americanos, --Anibal Quijano, Walter Mignolo e Ramon Grosfoguel--e da teorica feminista Maria Lugones.

Comecaremos com as colocacoes de Grosfoguel para quem,

... parte do mito eurocentrico e que vivemos numa chamada era "pos"-colonial e que o mundo e, em especial, os centros metropolitanos, nao necessitam de descolonizacao. Segundo esta definicao convencional, a colonialidade e reduzida a presenca de administracoes coloniais. Porem, como comprovou o trabalho do sociologo peruano Anibal Quijano (1993, 1998, 2000) com a sua perspectiva da "colonialidade do poder", continuamos a viver num mundo colonial e temos de nos libertar das formas estreitas de pensar as relacoes coloniais, de modo a concretizar esse inacabado e incompleto sonho do seculo XX que e a descolonizacao. Isto obriga-nos a examinar novas alternativas coloniais utopicas, que vao alem dos fundamentalismos eurocentrico e "terceiro mundista" (Grosfoguel, 2008: 128).

As consideracoes de Grosfoguel nos servem de introducao ao pensamento de Quijano (2002: 4), que parte da discussao das questoes centrais do processo de globalizacao, perpassando pelo tema do poder, enquanto relacao social, e seus elementos--dominacao, exploracao e conflito. Tais elementos tocam "as quatro areas basicas da existencia social e que sao resultado e expressao da disputa pelo controle delas", quais sejam, o trabalho e suas implicacoes; o sexo e suas implicacoes; a autoridade coletiva (ou publica) e suas implicacoes; a subjetividade/intersubjetividade e suas implicacoes. Assim, as formas de existencia social no ambito de cada uma dessas areas consistem em um complexo estrutural historico e especifico, ou seja, sao sempre um determinado padrao historico de poder.

Para o autor, o atual padrao de poder mundial consiste na articulacao entre a colonialidade do poder--a partir da raca--, o capitalismo, o Estado--enquanto detentor do controle da autoridade--, e o eurocentrismo--que coloca paises europeus em posicao hegemonica, sobretudo na producao de conhecimentos.

Nesse sentido, cabem as consideracoes de Grosfoguel

Contrariamente ao que afirma a perspectiva eurocentrica, a raca, a diferenca sexual, a sexualidade, a espiritualidade e a epistemologia nao sao elementos que acrescem as estruturas economicas e politicas do sistema-mundo capitalista, mas sim uma parte integrante, entretecida e constitutiva desse amplo "pacote enredado" a que se chama sistema-mundo patriarcal/capitalista/ colonial/moderno europeu (Grosfoguel, 2002) (Grosfoguel, 2012: 128).

Walter Mignolo (2009: 263/264) afirma que a perspectiva decolonial vem para romper com a concepcao na qual a realidade e vista sob uma perspectiva ocidental hegemonica. O pensamento decolonial esta situado na exterioridade, ou seja, numa perspectiva realizada por e a partir de quem esta fora para se construir o que esta dentro. Em suma, o problema, para a opcao decolonial e a decolonizacao do saber e do ser. "De ahi la diferencia epistemica y ontologica colonial a partir de la cual reclaman sus derechos epistemicos (y no su privilegio) quien es han sido dejados fuera del juego y de las decisiones".

Mignolo (2009) afirma que enquanto opcao, o decolonialismo nao e a unica maneira de ler a realidade, a opcao decolonial se orienta para a pluri-versalidade como projeto universal.

O autor advoga que tanto o cristianismo, quanto o liberalismo e o marxismo, tendem a se colocar como expressao unica, totalitaria de entendimento da realidade. O marxismo, por exemplo, analisa a forma que adquire a matriz colonial no seculo XVIII, com enfoque no aspecto economico, a opcao decolonial a seu turno, busca entender a formacao historica da matriz colonial de poder no seculo XVI, com enfoque na gestao economica, da autoridade, do genero e da sexualidade, da subjetividade e do conhecimento, entendendo que e o controle do conhecimento o instrumento fundamental de dominio e controle das demais instancias.

Para Mignolo (2009), ocorreram mudancas da retorica da humanidade e embora os conteudos tenham se modificado, os termos da conversacao permanecem os mesmos, ou seja, pautados na logica da colonialidade. Nao obstante, ha dois elementos fundamentais que nao sofreram modificacoes, quais sejam, a dispensabilidade da vida e as quatros esferas inter-relacionais da matriz colonial de poder (economia, autoridade, genero e sexualidade, conhecimento e subjetividade), mediante o controle do conhecimento que e racista e patriarcal.

Aqui, a intereseccionalidade pode nos auxiliar na visibilizacao dos corpos historicamente marcados, pela interacao entre genero, raca e classe, alem de demonstrar a maior vulnerabilidade das mulheres negras pobres face aos demais grupos sociais. Grosfoguel se utiliza da interseccionalidade para demonstrar o "enredamento"

... de multiplas e heterogeneas hierarquias globais ("heterarquias") de formas de dominacao e exploracao sexual, politica, epistemica, economica, espiritual, linguistica e racial, em que a hierarquia etnico-racial do fosso cavado entre o europeu e o nao-europeu reconfigura transversalmente todas as restantes estruturas globais de poder. O que a perspectiva da "colonialidade do poder" tem de novo e o modo como a ideia de raca e racismo se torna o principio organizador que estrutura todas as multiplas hierarquias do sistema-mundo (Quijano, 1993). (...) A ideia de raca organiza a populacao mundial segundo uma ordem hierarquica de povos superiores e inferiores que passa a ser um principio organizador da divisao internacional do trabalho e do sistema patriarcal global. (Grosfoguel, 2002) (Grosfoguel, 2012: 128).

Em Maria Lugones (2014: 935), ha o entendimento de que "(...) a modernidade organiza o mundo ontologicamente em termos de categorias homogeneas, atomicas e separaveis". Aqui esta presente a critica das mulheres negras de paises emergentes ao universalismo feminista, embasada na ausencia de reflexoes sobre as interseccoes entre raca, classe e genero, que acabam se "adequando" ao pensamento colonial, sem dar-se conta do conjunto de opressoes/exploracoes que atingem desigualmente as mulheres.

A partir das concepcoes de colonialidade em Quijano, Lugones (2014) desenvolve seu pensamento acerca da colonialidade do genero. O termo, objetiva nomear uma classificacao de povos em termos de colonialidade de poder e de genero, bem como o processo de reducao ativa das pessoas, a desumanizacao, o processo de sujeitificacao e a investida de negar ao/a colonizado/a a humanidade.

Lugones (2014), seguindo as concepcoes teoricas de Juan Ricardo Aparicio e Mario Blaser, nomeia de nao-modernas as organizacoes sociais nas quais pessoas tem resistido a modernidade capitalista e estao em tensao com esta logica. Por seu turno, a modernidade nega a existencia desses grupos ao roubar-lhes a validez e a coexistencia no tempo. Alem disso, ha o apagamento politico, onde a tensao vivida do linguagismo constitui a lealdade a colonialidade de genero ao apagar a historia de resistencia a partir da diferenca colonial.

Para Lugones (2014), por meio da hierarquia dicotomica entre o humano e o nao-humano, marca-se a civilizacao. So os/as civilizados/as sao homens ou mulheres. Aos povos indigenas das Americas e aos/as africanos/as escravizados/as era negada a humanidade e tambem o genero, assim, tais povos eram entendidos e tratados como animais, sexualizados e selvagens. Em outras palavras, na colonialidade do genero racializada se percebia o sexo existindo isoladamente na caracterizacao de colonizados/as. Desse ponto de vista, os/as colonizados/as tornaram-se machos e femeas, posto que o genero era caracteristica da civilizacao. A humanizacao dos/as colonizados/as nao era uma meta colonial.

Nao obstante as tentativas do colonialismo moderno de genero de apagar a cosmologia, os costumes, a lingua e a historia dos povos colonizados, alem da negacao de sua humanidade que "legitimou" durante seculos sua exploracao, inclusive sob a tutela e conivencia da Igreja por meio das "missoes eclesiasticas", importante salientar que sempre houve e ha resistencias (Lugones, 2014). A resistencia e entendida por Lugones, como a tensao entre a sujeitificacao (a formacao/informacao do sujeito) e a subjetividade ativa.

Nesse sentido, a relevancia do pensamento de Lugones esta assentada nas tentativas de compreender as mais diversas estrategias de resistencia que os povos colonizados fazem uso e que se expressam com mais fervor no campo infrapolitico. A escolha pela atuacao nesse campo consiste em uma estrategia, na medida em que a esses grupos de resistencia, e negada a subjetividade oposicionista por meio da deslegitimacao, silenciamento, confusao de sentido e invisibilizacao de suas pautas.

No Brasil, essa questao e consubstanciada sob o mito da democracia racial, ainda fortemente reproduzido pelo senso comum e por instituicoes estatais. Ao negar a existencia do racismo e paralelamente trabalhar com a ideia de meritocracia, sao desenrolados varios efeitos. Primeiramente, se a existencia do racismo e negada, em tese nao sao necessarias acoes do Estado para erradicar tal pratica, como investimentos em conscientizacao, sensibilizacao, fiscalizacao, punicao e politicas publicas. Alem disso, ao reafirmar o merito, como se todos/as tivessem igualdade de condicoes, mais uma vez o Estado e eximido de seu dever de atuar na mitigacao das desigualdades criadas com base nas diferencas raciais. Outro efeito consiste na responsabilizacao do/a individuo/a, ou seja, se todos/as tem igualdade de condicoes e a raca nao e determinante da estratificacao socioeconomica, o motivo de grande parte das pessoas negras nao acessarem creches e universidades publicas, terem auto indice de evasao escolar, nao acessarem uma rede de saude publica bem equipada para atender suas especificidades, ser maioria em conglomerados urbanos (favelas e quebradas), ou ainda, nao conseguirem maior qualificacao profissional e consequentemente maior remuneracao, e porque tais pessoas nao se esforcam suficientemente. Todos esses efeitos conduzem a invisibilizacao das pautas especificas de mulheres e homens negros/as, a deslegitimacao das mesmas, bem como preserva o mito da democracia racial, que em ultima instancia nao passa de uma tentativa de naturalizar a institucionalizacao do racismo.

Para Gonzalez,

A primeira coisa que a gente percebe, nesse papo de racismo e que todo mundo acha que e natural. Que negro tem mais e que viver na miseria. Por que? Ora, porque ele tem umas qualidades que nao estao com nada: irresponsabilidade, incapacidade intelectual, criancice, etc e tal. Dai, e natural que seja perseguido pela policia, pois nao gosta de trabalho, sabe? Se nao trabalha, e malandro e se e malandro e ladrao. Logo, tem que ser preso, naturalmente. Menor negro so pode ser pivete ou trombadinha (Gonzalez, 1979b), pois filho de peixe, peixinho e. Mulher negra, naturalmente, e cozinheira, faxineira, servente, trocadora de onibus ou prostituta. Basta a gente ler jornal, ouvir radio e ver televisao. Eles nao querem nada. Portanto tem mais e que ser favelados (Gonzalez, 1984, p. 225/226).

Nao obstante, podemos citar algumas conquistas que se refletem em acoes do Estado no combate ao racismo e a discriminacao racial como resposta as pressoes e reivindicacoes do movimento negro. Nesse sentido, e possivel perceber alguns avancos no ambito juridico culminando na inclusao do inciso XLII, do art. 5[degrees] na Constituicao Federal de 1988, que determina que "a pratica do racismo constitui crime inafiancavel e imprescritivel, sujeito de reclusao nos termos da lei", entre outros, bem como a promulgacao da Lei Cao (7) e do Estatuto da Igualdade Racial (8). No campo das acoes afirmativas e politicas publicas, apos a criacao em 2003 da Secretaria Especial de Politicas de Promocao da Igualdade Racial (SEPPIR), observamos a criacao e implementacao de varios programas, como o Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) e acoes de implementacao da Lei no 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade da inclusao no curriculo do Ensino Basico do estudo da Historia e da Cultura Afro-Brasileira, entre outras (Jaccoud, 2008). A Associacao Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), que recem completou 18 anos, tem constituido um espaco de discussao e de pressao muito importante. Nela, as mulheres negras vem desempenhando um papel relevante em todas as instancias.

Carneiro aduz que

... o protagonismo politico das mulheres negras tem se constituido em forca motriz para determinar as mudancas nas concepcoes e o reposicionamento politico feminista no Brasil. A acao politica das mulheres negras vem promovendo:

* o reconhecimento da falacia da visao universalizante de mulher;

* o reconhecimento das diferencas intragenero;

* o reconhecimento do racismo e da discriminacao racial como fatores de producao e reproducao das desigualdades sociais experimentadas pelas mulheres no Brasil;

* o reconhecimento dos privilegios que essa ideologia produz para as mulheres do grupo racial hegemonico;

* o reconhecimento da necessidade de politicas especificas para as mulheres negras para a equalizacao das oportunidades sociais;

* o reconhecimento da dimensao racial que a pobreza tem no Brasil e, consequentemente, a necessidade do corte racial na problematica da feminizacao da pobreza;

* o reconhecimento da violencia simbolica e a opressao que a brancura, como padrao estetico privilegiado e hegemonico, exerce sobre as mulheres nao brancas (Carneiro, 2003: 129/130).

Lugones (2014) denuncia o processo de colonizacao pela invencao/o dos/as colonizados/as, essa invencao vem sendo reproduzida e ainda habita o imaginario de pesquisadores/as e do senso comum. A titulo ilustrativo, Heleieth Saffioti argumenta que a mulher negra,

[d]e acordo com o modelo oficial, cabem-lhe, fundamentalmente, dois papeis: o de empregada domestica e o de objeto sexual. (...) o homem branco construiu o mito da negra ou mulata sensual. (...) Interessa ao homem branco aumentar este mito, pois, por tradicao, esta habituado a 'usar sexualmente' negras ou mulatas (Saffioti, 1987: 52/53).

Em consonancia com as colocacoes e reivindicacoes dos feminismos negros, Lugones (2014) propoe a descolonizacao do genero enquanto praxis e convida os feminismos a pensar criticamente a opressao de genero numa perspectiva racializada, colonial e capitalista heterossexualizada visando uma transformacao vivida do social. Alem disso, para Lugones (2014: 950/951), a tarefa das feministas descoloniais tem inicio no ato de "dar-se conta" da diferenca colonial e, a partir dai, enfaticamente resistir ao seu proprio habito epistemologico de apaga-la. Ademais, a autora convida feministas e pesquisadoras a se colocarem "no lugar das outras", nos dedicando ao exercicio de entendermos nossos lugares de fala e onde nos situamos na diferenca colonial para que possamos construir "uma nova sujeita de uma nova geopolitica feminista de saber e amar".

Os/as autores/as acima citados/as fornecem base para a utilizacao da opcao descolonial para compreendermos como as estruturas de poder, hierarquizadas pela classe social, se forjaram no nosso pais tendo como fundamento a racializacao dos sujeitos, bem como o genero.

A colonizacao das subjetividades e do saber tem como efeito, entre outras coisas, garantir cientificidade, e assim legitimidade, a determinadas producoes de conhecimentos e seus/as autores/as. Gonzalez criticava a hierarquizacao dos saberes "como produto da classificacao racial (...). A consequencia dessa hierarquizacao legitimou como superior a explicacao epistemologica eurocentrica" (Ribeiro, 2017: 24/25).

A conjuncao das opressoes de raca, genero e classe apontam para aqueles sujeitos que estao mais vulneraveis dentro das estruturas sociais, estamos falando das mulheres negras e pobres. A opcao descolonial oferece mais fundamentos para a analise das desigualdades sociais numa perspectiva racializada e generificada, a partir e por aqueles/as que tem sido invisibilizados/as e silenciados/as. Nesse sentido, as producoes, praxis e apontamentos dos feminismos negros tem refletido o engajamento daqueles/as que lutam por uma sociedade onde a diferenca nao gere a discriminacao e apagamento.

Consideracoes finais

Os movimentos feministas negros vem prestando um grande servico as epistemologias feministas e aos estudos sobre racismo. Isso porque tensionam as inumeras formas de se experienciar "ser mulher" e desafiam os movimentos feministas e antir racistas, bem como o proprio Estado a incluir, respectivamente, em suas pautas e politicas publicas demandas e especificidades direcionadas a um publico historicamente marcado.

A perspectiva descolonial ao sublinhar a colonizacao do conhecimento e das subjetividades, bem como trabalhar a partir das narrativas de quem historicamente foi mantido/a a margem, possibilita entre outras coisas a valorizacao desses saberes, alem da visibilizacao e voz dos/as subordinados/as, no caso do estudo em comento, das mulheres negras. A interseccionalidade das categorias raca/etnia, genero e classe auxiliam no entendimento.

Acreditamos que ecoar as vozes, lutas e a producao de conhecimento da e sobre a populacao negra, em particular das mulheres negras, e uma forma de romper com a colonizacao de nossos corpos e subjetividades de um lado, e de outro lado reconhecer nao apenas lugares de fala, mas conferir legitimidade ao discurso, bem como as praticas e estrategias daqueles/as cuja existencia e marcada por discriminacoes, lutas e resistencias.

Referencias bibliograficas

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(1) Inclusive porque uma das autoras foi alvo de violencias de genero e racismo em meio academico, se tornando parte das estatisticas de violencias de genero e racial.

(2) Segundo dados do Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), "[d]as 19 milhoes de pessoas que sairam da extrema pobreza com a acao Brasil Carinhoso, entre 2012 e 2013, 77% sao negras". (Disponivel em: <http://mds.gov.br/area-de-imprensa/noticias/2013/dezembro/populacaonegra -e-a-maior-beneficiaria-de-programas-sociais-no-brasil>. Acesso em 21/05/2018). Ainda de acordo com o mesmo orgao, das mais de 13 milhoes de familias atendidas pelo programa Bolsa Familia, 93% dos/as titulares do cartao do programa sao mulheres e 68% negras. (Disponivel em: <http:// www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2013/09/mulheres-representarm-93-da-titularidade-do-bolsafamilia>. Acesso em 21/05/2018).

(3) Aparecem falas e trabalhos de Sojourner Truth e o seu discurso "Acaso nao sou uma mulher?", cujo primeiro registro, foi publicado em 21 de junho de 1851; da pesquisadora e ativista negra Lelia Gonzalez; da filosofa panamenha Linda Martin Alcoff, que questiona a epistemologia eurocentrica dominante, bem como seu carater universalista e tensiona "a necessidade de se pensar outros saberes" (Ribeiro, 2017: 27); Bell Hooks, feminista negra estadunidense, que retrata a construcao das mulheres negras ligada a aspectos corporais e nao ao desenvolvimento de pensamento critico; a concepcao de Grada Kilomba, psicologa mestica portuguesa, para quem "a mulher negra e o Outro do Outro, posicao que a coloca num local de mais dificil reciprocidade" (Ribeiro, 2017: 38); o conceito outsider within (forasteira de dentro), da obra de Patricia Hill Collins; as reflexoes que Sueli Carneiro realiza em torno das hierarquias de genero impostas pelo racismo; o pensamento de Audre Lorde, feminista negra, caribenha e lesbica, que discute a importancia de nao hierarquizarmos opressoes (Ribeiro, 2017: 49), entre outras.

(4) Traducao livre: "El movimiento feminista negro surgio en la confluencia (y tension) entre dos movimientos, el abolicionismo y el sufragismo, en una dificil interseccion. Aun teniendo una presencia relevante en ambos, la combinacion de racismo y sexismo termino excluyendo a las mujeres negras de los dos".

(5) J. Lorand Matory (1999: 70), por meio dos conceitos de nacao territorial e transnacionalismo, direciona estudos na desconstrucao da nocao sustentada por estudiosos/as da cultura negra, na qual as pessoas escravizadas de Africa nas Americas "se originaram de grupos etnicos africanos cujas culturas preexistentes 'sobreviveram' na diaspora ate elas desaparecerem aos poucos pelo processo de assimilacao". Para o autor, alguns dos grupos africanos e afro-americanos de maior expressao sao transatlanticos em sua genese.

(6) O Mapa da Violencia 2015: homicidios de mulheres no Brasil (2015: 29/30), demonstrou que: "[c] om poucas excecoes geograficas, a populacao negra e vitima prioritaria da violencia homicida no Pais; [a]s taxas de homicidio da populacao branca tendem, historicamente, a cair, enquanto aumentam as taxas de mortalidade entre os negros. (...) O numero de homicidios de [mulheres] brancas cai de 1.747 vitimas, em 2003, para 1.576, em 2013. Isso representa uma queda de 9,8% no total de homicidios do periodo. Ja os homicidios de [mulheres] negras aumentam 54,2% no mesmo periodo, passando de 1.864 para 2.875 vitimas".

(7) Lei no 7.716, de 05 de janeiro de 1989.

(8) Lei no 12.288, de 20 de julho de 2010.

Natercia V. Bambirra Universidade Federal de Santa Catarina. Email: natercianvb@hotmail.com

Teresa Kleba Lisboa Universidade Federal de Santa Catarina. Email: tkleba@gmail.com
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Author:Bambirra, Natercia V.; Lisboa, Teresa Kleba
Publication:Revista Artemis
Date:Jan 1, 2019
Words:5821
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