Printer Friendly

Um novo olhar sobre o conceito de abandono de criancas.

Introducao

Na sociedade brasileira atual, os dados sobre criancas que vivem em instituicoes de atendimento a infancia (1) sao gritantes e atingem proporcoes cada vez maiores. O ultimo levantamento nacional, realizado pelo Instituto de Pesquisa Economica Aplicada (IPEA) em 589 abrigos do Pais no ano de 2004, revelou que 80 mil criancas e adolescentes viviam nessas instituicoes, principalmente pela situacao de miseria e pobreza extrema (2). Embora a Coordenadora desse estudo, Enid Rocha, reconheca que esse numero atualmente esta muito defasado, nao ha ainda pesquisas que informem dados mais recentes. Segundo Roberto de Oliveira, Professor e pesquisador da Faculdade de Educacao da Universidade de Sao Paulo, ha apenas uma estimativa do numero de criancas que vivem em instituicoes de atendimento a infancia, cerca de 500 mil, uma vez que nao se tem ideia do total de abrigos existentes no Pais.

Por esse motivo, essa situacao-problema tem sido nao apenas assunto de destaque na imprensa falada e escrita do pais e nos foruns de discussoes de grupos organizados da sociedade civil e setores ligados ao Estado, como tambem tem sido objeto de estudo de teoricos de diversas areas do conhecimento. No entanto, os debates que se instituem acerca desse tema amplo, multidisciplinar e complexo, geralmente, sao caracterizados por ideias paradoxais e contraditorias.

Alguns estudos (OLIVEIRA, 1997; RIZZINI, 1993; RIBEIRO, 1987) priorizam nao somente a analise do contexto social, politico, economico e cultural em que o problema da institucionalizacao de criancas se enraiza, mas tambem consideram as dimensoes em que este problema se projeta. Desse modo, o discurso que impera nesses estudos e marcado pela indignacao, pela denuncia e, basicamente, pela reivindicacao de politicas governamentais capazes de garantir o direito dessas criancas institucionalizadas a cidadania.

Outros estudos (GOFFMAN, 1974; CAMPOS, 1984; ALTOE, 1990), por sua vez, procuram desvendar e detalhar os meandros do cotidiano institucional que se consolidam pelos aspectos, tais como: as regras disciplinares, as relacoes mantidas entre a comunidade e a assistencia institucional, as possiveis dominacoes internas, o papel da instituicao na sociedade e, ainda, o processo de constituicao de identidade das criancas institucionalizadas.

E algumas pesquisas psicologicas (GUIRADO, 1986; BOWLBY, 1990; SPITZ, 1996) se preocupam, predominantemente, com o impacto da institucionalizacao sobre o desenvolvimento emocional e cognitivo da crianca, evidenciando nao somente os problemas relacionados as caracteristicas da instituicao, a epoca, ao motivo e a duracao da internacao, mas tambem avaliam os desvios e as perturbacoes decorrentes da separacao mae-crianca.

Nesse cenario de controversias, quer a literatura especializada priorize um objeto de estudo, quer priorize outro e possivel notar que a mesma se refere, de forma generalizada, as criancas que vivem em instituicoes de atendimento a infancia como 'criancas abandonadas'. Nesse momento surgem as questoes: Quem sao as criancas que vivem em instituicoes de atendimento a infancia? Qual e o contexto historico em que se situa o problema da institucionalizacao de criancas e legitima a existencia da propria instituicao? Essas criancas que vivem em instituicoes de atendimento a infancia sao, de fato, abandonadas?

Essas questoes levam a suspeitar de algo que esta alem do perceptivo, algo que esta por tras dos termos 'abandono' e 'crianca abandonada' e que deve ser desvendado; afinal, conforme observou Lefebvre (1963), a partir de uma perspectiva marxista, as contradicoes, que se manifestam em toda parte e a cada instante, sempre colocam um problema essencial a ser analisado e uma relacao basica a ser descoberta.

Desse modo, para se definir e colocar em pratica politicas publicas abrangentes, consistentes e transparentes, direcionadas as reais necessidades das criancas que vivem em instituicoes de atendimento a infancia, e necessario, primeiramente, recolocar a questao do abandono no seu contexto historico, economico, politico e social, com o intuito de se destruir as aparencias e as ilusoes e desvelar os pressupostos ideologicos que possam estar implicitos no uso dos termos 'abandono' e 'crianca abandonada'.

O lugar do 'abandono' na mitologia grega

Os autores que tratam sobre 'o abandono de criancas' e que recorrem a mitologia grega para iniciar as suas discussoes fazem uso dos termos 'exposicao' e 'crianca exposta' de modo sugestivo, como sinonimos de 'abandono' e 'crianca abandonada', uma vez que os mitologos nao falam em 'abandono', mas apenas de 'exposicao' e 'crianca exposta' para discorrerem sobre personagens que durante a infancia foram deixados pelos pais em bosques, montanhas ou que foram lancados ao mar, para posteriormente serem encontrados e criados por animais ou por outros seres humanos.

Uma leitura atenta do Dicionario da mitologia grega e romana, de Grimal (2000) e do livro Mitologia geral: a idade da fabula, de Bulfinch (1991) revela que grande parte dos personagens da mitologia grega vivenciou situacoes de exposicao durante a sua infancia. Dentre as narrativas miticas mais conhecidas estao as historias de Zeus, Edipo e Paris.

Se por um lado, dentro deste longo tema 'a crianca exposta na mitologia grega' ha mitos que visam a exclusao de seres natos ou nascituros considerados maleficos porque constituem ameaca ao rei, a polis e a comunidade inteira, ha, por outro lado, dentro dessa mesma tematica, mitos que retratam historias de exposicao porque as criancas foram rejeitadas, uma vez que a aparencia fisica apos o nascimento nao correspondia as expectativas criadas pelos pais durante o periodo de gestacao. E o caso de Hefesto, Semiramis, Pa e Minotauro, dentre outros.

Tendo em conta essas narrativas da mitologia grega e lembrando que o mito, de acordo com Brandao (1991), e uma representacao coletiva transmitida por varias geracoes que expressa o mundo e a realidade humana, cuja funcao, segundo Dumezil (1992), e a de exprimir sem questionamento cientifico a estrutura da sociedade, os vinculos, as tensoes e os problemas etico-sociais que a constituem, nota-se que a pratica de se expor criancas, presente na literatura mitologica, nao pode ser caracterizada como 'abandono', por tratar-se apenas de uma aproximacao fantasiosa e mitica em relacao a este termo pelo fato de este estar constantemente aparecendo de modo implacavel em nossa sociedade.

O fenomeno do 'abandono' ao longo da historia

Uma revisao bibliografica sobre o assunto mostra que diversos autores empregam os termos 'crianca exposta', 'crianca desvalida', 'crianca enjeitada' ou, ainda, 'crianca desamparada' (3) como analogas a expressao 'crianca abandonada'.

De acordo com Marcilio (1998), abandonar bebes e pratica presente desde as grandes civilizacoes da Antiguidade. Para essa autora, nesse periodo da Historia, o abandono era costume frequente e ate mesmo regulamentado, assim como o aborto e o infanticidio.

Tanto na Grecia quanto em Roma o poder do pai sobre os filhos era absoluto. Segundo Negrao (2002), eram outorgadas ao chefe de familia (o paterfamilias) prerrogativas para rejeitar, expor (jus exponendi), vender como escravos ou ate mesmo matar (jus vitae ac necis) os filhos recem-nascidos. Sem contar que, quando os bebes nasciam com alguma deformidade, os mesmos podiam ser mortos, atirados ao mar ou queimados, uma vez que se acreditava que bebes malformados poderiam trazer mau agouro para a comunidade e para a familia.

Somente a partir do ano 318 de nossa era, quando o infanticidio passou a ser condenado pela legislacao da Roma Imperial, e que um vasto e variado conjunto de leis foi se formando, de tal modo que algumas medidas em favor das criancas expostas passaram a ser tomadas, como a regulamentacao do direito de adocao. No entanto, tais mudancas nao perduraram por muito tempo, uma vez que, no ano 331, as leis de Constantino, primeiro imperador cristao, alteraram profundamente os principios juridicos ate entao consolidados.

As leis de Constantino, que prevaleceram por mais de um milenio, nao permitiam que os pais biologicos recuperassem os filhos abandonados, ja que aqueles que os acolhiam e os criavam passavam a ter direitos definitivos sobre os enjeitados, podendo ate mesmo transforma-los em escravos.

Com a difusao do Cristianismo no Imperio Romano, essas leis praticamente nao foram alteradas, uma vez que os moralistas e patriarcas da Igreja, embora reprovassem o incesto, o infanticidio e o estimulo as relacoes extramatrimoniais ou a prostituicao, nao proibiam ou negavam o direito dos pais de abandonarem ou venderem os filhos, em caso de miseria.

Durante a desintegracao do mundo romano, provocada pelas invasoes barbaras, e a emergencia da Idade Media, a Igreja assumiu com mais intensidade o controle da situacao, divulgando novas leis sobre a exposicao, a venda e a criacao de bebes. Portanto, apesar de o infanticidio ainda ser considerado um dos males mais graves, como a Igreja possuia uma tradicional politica de amenizar as punicoes para os casos de extrema pobreza, foi estabelecida para essa pratica a clausula de que as penas seriam reduzidas em mais da metade (de 15 para sete anos), caso a mae infanticida fosse pobre. Alem disso, a Igreja procurou nao so facilitar, em sua organizacao paroquial, o local da exposicao, como tambem procurou buscar novos lares para as criancas enjeitadas.

No entanto, a partir do seculo XII, como a demanda se tornara superior a capacidade de atendimento dos mosteiros e dos hospitais medievais, uma vez que houve crescimento substancial dos encargos, gerando graves dificuldades para a administracao dessas instituicoes, a responsabilidade pelos doentes, pobres e desvalidos comecou a sair das maos dos religiosos e passou a jurisdicao secular dos municipios - embora nao houvesse total substituicao do clero nesse setor, permitindo que as duas formas de assistencia convivessem por muito tempo.

Com o passar do tempo, foram sendo criadas as instituicoes de abrigo e protecao aos enjeitados, seguindo o modelo do Hospital, da Roda de Expostos (4) e das Casas de Recolhimentos. Transplantados para o Novo Mundo, esses sistemas desenvolvidos em Roma serviram de modelo para todo o resto da Europa Catolica e, por intermedio de Portugal, consolidaram-se no Brasil depois do seculo XVIII.

O surgimento da Filosofia Iluminista e Liberal, bem como as mudancas estruturais que a industrializacao e o acelerado desenvolvimento cientifico e tecnologico provocaram na Europa, tais como o crescimento populacional, o exodo rural e a duplicacao demografica foram responsaveis pelo agravamento da pobreza, pelo aumento do numero de criancas ilegitimas e, consequentemente, pelo crescimento assustador e vertiginoso do entao chamado 'fenomeno do abandono'.

Tal fenomeno tomou tamanha amplitude na Europa, que acabou por pressionar os governos e a sociedade a estabelecerem normas, instituicoes e politicas publicas que pudessem enfrenta-lo. Segundo Marcilio (1998, p. 71), "buscava-se adequar essas politicas ao ideario do progresso, da ciencia, da medicina higienica, do interesse da nacao e do liberalismo triunfante". Em outros termos, as ideias da Igreja passaram a ser criticadas e houve progressiva tendencia em se substituir a caridade religiosa por uma beneficencia publica.

A partir do seculo XVIII, como o abandono de criancas persistia e as taxas de mortalidade se tornavam cada vez mais altas, teorias fundamentadas no utilitarismo e no higienismo comecaram a dominar as praticas de assistencialismo e servicos sociais, de tal forma que os expostos passaram a ser vistos como cidadaos uteis que a Patria nao poderia perder. Eles poderiam executar trabalhos pesados; poderiam ajudar a povoar colonias que a Europa havia conquistado na America, na Africa e na Asia; poderiam tornar-se soldados (substitutos ideais de familias sorteadas para o servico de milicias); e poderiam, ainda, ser utilizados como cobaias de novos experimentos medicos (como ocorreu com as pesquisas referentes a inoculacao da variola).

No entanto, na Europa do seculo XIX, a filantropia, filha do Iluminismo, do Higienismo e da Revolucao Industrial, comecou a compartilhar com a assistencia caritativa os mesmos objetivos. No entanto, essa fase perdurou ate o final da Segunda Guerra Mundial, pois, em meados do seculo XX, o Estado assumiu a responsabilidade pela assistencia e pela protecao da infancia desvalida, dando inicio a fase denominada Estado do Bem-estar Social.

A partir de 1924, com a Declaracao dos Direitos da Crianca em Genebra, ocorreu a primeira manifestacao internacional em prol dos direitos das criancas. Depois disso, em 1959, a Organizacao das Nacoes Unidas (ONU, 2006), enunciando que "a crianca, em decorrencia de sua imaturidade fisica e mental, precisa de protecao e cuidados especiais, inclusive protecao legal apropriada antes e depois do nascimento"5, finalmente reconheceu os principios relativos a essa protecao na Declaracao Universal dos Direitos Humanos, nos estatutos das agencias especializadas e nas organizacoes internacionais interessadas no bem-estar da crianca.

Desse modo, pouco a pouco, a crianca foi ganhando lugar de importancia nas preocupacoes da sociedade e o 'fenomeno do abandono' deixou de ser aceito e tolerado.

Ambiguidades e conflitos: o caso do Brasil

Tendo em conta essa breve trajetoria retrospectiva, e possivel perceber que a Historia do Brasil, tal como a Historia do Ocidente Cristao, tambem foi marcada pelas tres fases de assistencia e protecao as criancas consideradas abandonadas. No entanto, pelo fato do pais ser apoiado inicialmente no antigo sistema colonial e, posteriormente, numa tardia industrializacao, medidas capazes de abrir novas perspectivas de vida para essas criancas (6) e de promover a conquista de espacos pela infancia chegaram com uma defasagem de quase dois seculos quando comparadas as medidas tomadas pelos paises europeus.

A fase denominada caritativa caracterizou-se por tres formas de atendimento a infancia: as Camaras Municipais, a Roda de Expostos e a adocao informal dos expostos por familias.

As regras metropolitanas, que constavam em alvaras regios, deixavam explicito que deveria ser competencia das Camaras Municipais dar auxilio financeiro as familias ou criadeiras (amas de leite) que aceitassem recolher e criar uma crianca exposta. De acordo com Marcilio (1998) e Venancio (1999), os criterios utilizados pelo Presidente da Camara para julgar a concessao desse auxilio as familias, geralmente, eram baseados na amizade pessoal ou no clientelismo mantidos em relacao aos solicitantes, uma vez que o onus da criacao representava vantagem economica.

Com o passar do tempo, observou-se que a atuacao das Camaras Municipais estava sendo indireta, pouco eficiente e omissa, uma vez que, segundo Marcilio (1998), os gastos com a ajuda financeira proporcionada as familias e as criadeiras estavam comprometendo as financas da Municipalidade.

Por volta do seculo XVIII, a responsabilidade pelo encaminhamento das criancas expostas foi retirada das Camaras Municipais, sendo implantada nas capitais brasileiras, a exemplo da criacao europeia, a Roda de Expostos, com o intuito de dar continuidade ao tratamento dessa questao.

Embora a Roda de Expostos tivesse como principal justificativa impedir o aborto e o infanticidio, a sua criacao esteve relacionada a outros aspectos: o primeiro deles, atrelado a religiao, referia-se a preservacao da ordem familiar e, consequentemente, a obtencao da hegemonia social e da moral publica, uma vez que o numero de criancas nascidas de unioes consensuais, ilegitimas e adulterinas, de padres e maes solteiras e da exploracao da mulher india ou negra pelo senhor branco (7) era altissimo; o segundo, referia-se ao fato de a crianca abandonada, expressao fatidica da miseria, ser tirada das ruas; e o terceiro, referia-se ao fato de os pais, de meios modestos ou mesmo de categorias mais elevadas, como os burgueses e os artesaos, abandonarem os filhos em hospitais expostos, uma vez que os mesmos estavam enfrentando temporariamente problemas economicos que os impediam de cuidar dos filhos como gostariam. Nesse caso, os pais deixavam sinais para futuras identificacoes com a intencao de reaver os filhos quando as circunstancias permitissem.

Atentando para esse aspecto, Venancio (1999) da uma pista interessante para se pensar o fenomeno do abandono, uma vez que este autor, ao analisar a legislacao, os regimentos dos abrigos e os relatos da epoca, produzidos por instituicoes assistenciais e juridicas, tracou um perfil da crianca enjeitada e de seus pais, desmontando o discurso oficial proferido por definicoes legais e regimentais que estigmatizavam e incriminavam os protagonistas do abandono com acusacoes de irresponsabilidade e desamor.

Segundo Venancio (1999), a leitura de uma boa parte de bilhetes que acompanhavam as criancas, informando se as mesmas ja possuiam um nome, se ja haviam sido batizadas ou, ainda, os motivos do abandono revelava o sofrimento dos familiares envolvidos, uma vez que os mesmos, por nao conseguirem apoio publico para criar os filhos, encontravam, como unico recurso para protege-los, deixa-los na Roda de Expostos.

Alem desse tipo de atendimento, um terceiro tipo de assistencia caritativa dizia respeito a criacao dos expostos por familias que os adotavam. Uma das justificativas desse gesto tao comum de acolhimento entre as familias era o fator religioso. Outra justificativa apontada por Marcilio (1998) e a ideia de que essas criancas, dentro de uma sociedade escravista, eram muitas vezes vistas como mao-de-obra suplementar e gratuita mais eficiente do que a do escravo, por serem livres e ligadas a lacos de fidelidade, de afeicao e de gratidao.

Em meados do seculo XIX, iniciou-se um embate conflituoso entre a tendencia assistencial caritativa, ate entao predominante, e a tendencia assistencial filantropica, uma vez que esta ultima teceu uma critica pragmatica, apontando para a desorganizacao e para a falta de cientificidade que caracterizavam a assistencia caritativa. Esse conflito sedimentou-se dentro de um contexto marcado por mudancas socioeconomicas, de decrescimo do modelo agrario-exportador e de ascensao do modelo urbano-comercial.

De acordo com Marx e Engels (1989), se por um lado a emergencia do processo de industrializacao e o avanco das relacoes capitalistas de producao fizeram com que as cidades se expandissem, por outro lado, tais acontecimentos fizeram com que as mesmas se tornassem o berco de tensoes sociais, pelo aumento populacional desordenado, marcado pelo pauperismo e pelo grande numero de camponeses, prostitutas, marginais, mendigos, doentes e criancas que vagavam pelas ruas, contribuindo para que a promiscuidade e a falta de condicoes minimas de higiene provocassem doencas e epidemias.

Essa urbanizacao descontrolada acabou dando suporte para o desenvolvimento e a intervencao da medicina social no pais, que, por sua vez, criou propostas praticas que levaram a uma reorganizacao do espaco urbano no sentido de um maior controle social.

Decorrente da influencia higienista, intensificouse, nessa epoca, a luta pela extincao das Rodas de Expostos, pelas fraudes, alta taxa de mortalidade infantil (8), educacao 'quase que exclusivamente religiosa' dos internos, tratamento indiscriminado e nao-especializado das criancas e descaso em relacao aos preceitos da higiene.

Alem da influencia dos medicos higienistas, outra forte influencia na filantropia brasileira foi a dos juristas que, ao criarem o estereotipo da crianca ideal enquanto promessa de virtudes, preocuparamse em oferecer a educacao elementar, a formacao civica e a capacitacao profissional para as criancas, a fim de 'prevenir e eliminar a desordem' nos centros urbanos (9).

Uma das grandes marcas deixadas por essa influencia, que se proliferou por todo o pais, foi o uso de dois termos especificos para se referir a infancia: enquanto os meninos e as meninas de familias abastadas eram chamados de 'criancas', os meninos e meninas provenientes de familias economicamente desfavorecidas eram chamados de 'menores'.

Havia, ainda, uma linha invisivel que separava a 'crianca pobre' da 'crianca rotulada como menor'. Enquanto a 'crianca pobre' deveria receber o atendimento de cunho preventivo, sendo resguardada, protegida e educada com base em principios filantropicos e higienicos, 'o menor', percebido consensualmente pelos especialistas como ser desviante, deveria ser afastado do convivio social, para que se isolassem os problemas que dele poderiam advir, ou seja, para que o mesmo nao cometesse atos que pudessem por em risco a sociedade circundante.

Nesse contexto, o Estado comecou a dar os primeiros passos com relacao a assistencia e protecao a infancia. Tanto e que, em 1927, a partir da promulgacao do primeiro Codigo de menores (10), o Estado possibilitou a criacao de um sistema publico de atendimento que definia um novo projeto juridico e institucional que nao fosse apenas repressivo, mas fosse preventivo, disciplinar e tutelar. A ideia, conforme Rizzini (1993) destacou, era preparar o individuo para a vida social, sem separa-lo desta.

De acordo com Lobo Neto (1987), por meio da Funabem, desejava-se uma politica de atendimento que levasse em conta novas perspectivas, tal como o reconhecimento de que a crianca era possuidora do direito de receber o atendimento necessario na familia e na comunidade ou em estabelecimentos que se assemelhassem o mais possivel as condicoes de vida em familia.

No entanto, todas as iniciativas politicas de assistencia a infancia, empreendidas pelo Estado ate o ano de 1980, por mais que visassem inicialmente a uma reformulacao em seus programas de acao, retomando a integracao social pelo trabalho, acabaram sendo realizadas apenas no sentido promocional, uma vez que o Estado continuou prestando atendimento massificado as criancas e aos adolescentes, segregando-os em instituicoes fechadas e deixando-os alheios a tessitura social e a vida comunitaria. Em outros termos, juntando os fios e desembaracando as meadas desses fatos emergentes, foi possivel perceber que o que estava em jogo era apenas a troca de cores das linhas que compunham as bases historicas desse tecido.

Por outro lado, nos intersticios da decada de 1980, o cenario politico nacional entrou em ebulicao, fazendo com que as Pastorais do Menor, as organizacoes naogovernamentais (ONG'S), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Comissao dos Direitos Humanos se organizassem com o objetivo de defender e legitimar os direitos da infancia e da juventude, alem de denunciar toda a violencia e os arbitrios praticados contra as criancas e os adolescentes que eram colocados, intencionalmente, a margem pela sociedade em todo o Pais.

Nesse sentido, no bojo das mudancas democraticas, apos a Constituicao Brasileira de 1988, foi elaborado e sancionado no Brasil, em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA), instrumento juridico que procurou empreender uma revisao sobre o tratamento dispensado a populacao infanto-juvenil, dando-lhe a possibilidade de passar para a condicao de cidadao com direitos e deveres reconhecidos.

Desse modo, apesar dos espacos conquistados pela infancia dentro da legislacao brasileira, e dos progressos apresentados no Estatuto da Crianca e do Adolescente, e possivel perceber que o ambito de acao de tal Documento e ainda restrito e pouco visivel, pois ha muito a se percorrer para que possam se efetivar as diretrizes de uma politica de governo de alcance nacional, uma vez que nos dias de hoje ainda se presencia o processo de marginalizacao e exclusao social da crianca, bem como as formas de assistencialismo que perpetuam a condicao de pobreza e as desigualdades sociais de grandes segmentos da classe trabalhadora.

(Re)significando o termo abandono

A maioria dos debates que se travam acerca do fenomeno do abandono nos meios academicos e cientificos ou nos meios politicos e sociais, geralmente, afirma que esse fenomeno e historico e, pelo menos no Ocidente, nao reconhece limites geograficos, culturais e ideologicos. Nesse sentido, tais debates ressaltam que a historia humana nos da inumeros exemplos de situacoes de abandono de criancas, uma vez que tais situacoes aparecem na Mitologia, na Antiguidade, nas Idades Media, Moderna e Contemporanea. Mas, afinal, que abandono e esse?

Craidy (1993), ao enfocar a questao do abandono, faz um alerta sobre o equivoco de denominarmos as criancas como abandonadas, uma vez que a maioria delas tem familia.

Do mesmo modo, Martins (1993), aprofundando a discussao sobre esse aspecto, ressalta que as criancas que sao consideradas abandonadas, alem de serem provenientes de familias que carecem das condicoes minimas de sobrevivencia, ainda tem seus direitos cotidianamente violados e negados.

Nesse sentido, o conceito de abandono somente se configura como tal, a partir do momento em que o mesmo ganha conotacao juridica e passa a ser resultado de um nao-cumprimento da lei, de um nao-cumprimento de direitos. Desse modo, abandonar significa ignorar e nao atender alguem que tenha direitos.

Tendo isso em conta, poder-se-ia dizer que na Mitologia nao ha abandono no sentido restrito do termo, uma vez que a Mitologia nao pertence ao 'mundo das leis', mas pertence ao 'mundo do sagrado'.

Alem disso, se na Antiguidade e na Idade Media a crianca ainda nao era sujeito de direitos, entao nesse periodo de nossa historia tambem nao havia abandono de fato, uma vez que esse fenomeno era aceito e em algumas situacoes ate mesmo incentivado. Desse modo, somente quando a crianca passa a ser sujeito de direitos e que o conceito de abandono comeca a adquirir contornos mais nitidos.

No entanto, se se afirmar que a crianca e abandonada, isso implica dizer que alguem a abandonou. Nesse momento surgem as questoes: Se a crianca e abandonada, quem a abandona? E a familia? E a sociedade? E o Poder Publico? E o Estado de Direito?

Colocar o fenomeno do abandono no contexto estrutural da realidade social, considerando as suas contradicoes (MARX; ENGELS, 1989), constitui um passo fundamental para repensar essa questao em um contexto mais amplo.

Pino (1989, p. 155), a partir de um referencial marxista, destaca de modo relevante que "o abandono, por razoes de pobreza, passa a ser um estigma que marca os filhos da classe operaria". Sem contar que esse estigma social de origem classista,

aparece como sinal de uma serie de qualidades negativas atribuidas ideologicamente a essa classe social (falta de interesse pela prole, falta de moral, desuniao conjugal, vida irregular, conflitos, brigas, alcoolismo etc.), efeitos e, ao mesmo tempo, causa de sua pobreza (PINO, 1989, p. 155).

Desse modo, acreditar que a familia abandona a crianca porque os pais nao cumprem seus deveres ou nao tem responsabilidades, implica tirar conclusoes precipitadas, mantermos a 'ideologia burguesa' (MARX, 1988) e, consequentemente, ocultar o foco da problematica; afinal, como garantir o nucleo familiar se nao ha propriedade, alimentacao, assistencia medica, saneamento basico, educacao, justica e seguranca social?

Nas sociedades contemporaneas, como a maioria das familias nao tem acesso aos bens necessarios a manutencao da vida e, consequentemente, no interior das mesmas nao ha transmissao de patrimonio, as formas de obrigatoriedade social em que se pautam as relacoes familiares se debilitam e se dissolvem.

Considerando que os pilares basicos do Codigo Napoleonico (11) (1810) sao: a familia, a moral e a propriedade, se os pais pertencentes as classes populares nao tem propriedade, nao tem heranca para passar aos filhos, entao eles nao tem nada. Nesse momento, instaura-se um movimento dialetico, afinal, como e na familia e por meio dela que a propriedade transforma-se em patrimonio estavel e seguro, se nao ha propriedade, nao ha familia e, se nao ha familia, nao ha moral para se preservar o nucleo familiar e o direito a propriedade.

Pensando sobre isso, a familia da qual a crianca faz parte, pelo fato de vivenciar a ausencia de propriedade e o estado de empobrecimento que se instaura dia-a-dia em decorrencia do sistema capitalista de producao, chega a um ponto tao conflitante, que as bases de sua estrutura, bem como os lacos que foram criados em seu interior se rompem de modo implacavel.

Portanto, embora o modelo de familia nuclear teoricamente exista e imponha regras, determinando aos pais, por exemplo, a obrigacao de garantir de modo seguro a vida material de seus filhos, na pratica esse modelo falha, pois se os pais nao tem condicoes de suprir as necessidades basicas dos filhos, 'sao acusados de abandona-los'.

A condicao que as criancas consideradas abandonadas vivenciam e produto das estruturas social, economica e politica do pais, geradoras do rebaixamento brutal das conquistas materiais das classes trabalhadoras. Alguns componentes (12) responsaveis por esse processo (ANTUNES, 2000) sao o carater excludente e de concentracao de renda, proprios do sistema capitalista de producao; o emprego parcial, temporario ou o desemprego estrutural a que esta submetida a classe de baixa renda; o avanco tecnologico responsavel pela relativa 'intelectualizacao do trabalho' e consequente desqualificacao e fragilizacao da grande massa de trabalhadores; a aceitacao da logica societal pela classe trabalhadora, que se precarizou em diversos setores; a inexistencia de instrumentos politicos que permitam o acesso das classes trabalhadoras ao processo de tomada de decisoes, entre outros.

Nesse cenario, de acordo com Marx (2004), tanto o aspecto material vai sendo afetado gradativamente, como tambem a esfera propriamente subjetiva, politica e ideologica que pauta as acoes e praticas concretas da classe trabalhadora.

Nesse contexto, fica sem sentido dizer que e a familia quem abandona a crianca. Insistir nesse modo de pensar e contribuir para a continuidade do processo de acumulacao desigual que caracteriza o sistema capitalista de producao, no qual a riqueza de uma minoria se constroi sobre a miseria da grande maioria da populacao.

Por outro lado, afirmar simplesmente que e o Estado quem abandona, do mesmo modo e jogar a denuncia no vazio, afinal uma coisa e dizer 'o Estado abandona', outra coisa e dizer que o Estado nao 'reconhece devidamente os direitos do cidadao'. O nao-reconhecimento dos direitos das criancas e jovens a cidadania, independente da classe social de origem, particularmente no momento em que ja existem os direitos da crianca, concretizados nos direitos humanos, implica a criacao e a aplicacao de penalidades, uma vez que as autoridades (poderes publicos) tem a obrigacao de reconhecer tais direitos.

Nesse sentido, Pino (1990, p. 63) lembra que "toda acao ou omissao em relacao a esses direitos, por pessoa fisica ou juridica (incluidos os poderes publicos), e passivel de responsabilidade legal e/ou criminal".

Desse modo, se nao ha o devido reconhecimento dos direitos por parte do Estado, entao o Estado joga a responsabilidade do problema do abandono de criancas a familia, a fim de permanecer omisso em sua funcao de reconhecimento dos direitos do cidadao.

Portanto, para que haja o cumprimento dos direitos, a familia precisa ter propriedade e a propriedade precisa ser construida pelo trabalho. Se a familia nao tem trabalho, ela nao tem propriedade. Ai vem toda uma gama de justificativas ideologicas, de explicacoes para um fato fundamental que nao esta sendo abordado suficientemente. Nesse contexto, como nao ha o devido reconhecimento dos direitos da crianca, o Estado nao utiliza recursos necessarios para que esse reconhecimento se concretize, fazendo com que as politicas empreendidas produzam situacoes de abandono. O Estado precisa garantir o acesso aos bens para todo e qualquer cidadao e esse acesso se da pelos recursos financeiros. Desse modo, conforme Pino (1987, p. 42) bem observou:
   A pobreza extrema encerra, sem duvida, os germes da
   desorganizacao familiar, como negacao de uma das
   condicoes basicas do modelo da familia burguesa: o
   patrimonio. Isso nao significa que pobreza seja
   sinonimo de irresponsabilidade moral, como riqueza
   nao e o de responsabilidade. Problemas familiares
   existem em todas as classes sociais, embora eles nao
   tenham a mesma significacao e o mesmo impacto social
   em todas elas. O que para algumas classes sociais e um
   'caso domestico', para outras se torna um 'caso social'. A
   condicao de classe afeta desigualmente a conduta dos
   individuos, conferindo-lhe uma significacao social
   tambem desigual.


Nesse quadro, em que se tem a prevalencia do capital sobre a forca humana de trabalho e um "enorme leque de trabalhadores que sao explorados crescentemente pelo capital" (ANTUNES, 2000, p. 185), e possivel perceber que o fenomeno do abandono, na verdade, e um falso problema, pois este e parte do problema social criado pela reestruturacao produtiva do modelo economico capitalista. Em outros termos, 'o abandono e um mito' (13).

Consideracoes finais

Sob o termo 'crianca abandonada' se esconde certa categoria de crianca que nao responde ao modelo de infancia criado pela sociedade burguesa. Essa questao implica pensar sobre qual e o significado da infancia em nossa sociedade e o lugar que nela e reservado as criancas da classe trabalhadora, especificamente aquelas provenientes dos segmentos de menor poder aquisitivo.

Em nossa sociedade e possivel constatar que o futuro que esta se criando para essas criancas nao e outro senao o de viver em subempregos e em um sistema de treinamentos e de atividades profissionalizantes que, mais cedo ou mais tarde, ira faze-las constituir uma parcela do 'exercito de reserva'. De acordo com Marx e Engels (1989), essa populacao excedente e disponivel, que se entrega a toda sorte de atividades, bem como a pequenas ocupacoes, configura-se como um produto necessario a acumulacao capitalista.

Desse modo, evidencia-se o fato de que as criancas consideradas abandonadas, assim como tantas outras criancas que fazem parte da realidade brasileira e que carecem das condicoes minimas de sobrevivencia, enquanto adultos, irao participar futuramente da manutencao da estrutura de dominacao vigente no pais, reproduzindo a situacao que as gerou, ou seja, a situacao de rebaixamento ainda mais acentuado de suas condicoes economicas, bem como a situacao de nao-reconhecimento social.

No entanto, apesar do crescimento significativo das organizacoes da sociedade civil e do surto de acoes sociais, com parcerias firmadas com o Estado e com Bancos ou Empresas do pais ou do exterior, no intuito de oferecer a essas criancas alimentacao, moradia, seguranca, vestuario, acesso a escola, e preciso estar atento para perceber que nao sao oferecidas a elas coisas fundamentais: cidadania, consciencia critica, um futuro com dignidade; afinal, hoje, bem se ve que 'doar e um instrumento de poder' e que 'quem financia solidariedade esta preocupado com o retorno' (14), por isso uma minoria privilegiada economicamente, ate mesmo por meio de projetos sociais, fatura sob a permanencia da miseria.

Portanto, a implementacao de politicas publicas capazes de garantir a qualidade social e a concretizacao dos direitos a cidadania somente ocorrera, de fato, quando se assumir uma perspectiva classista e lutar efetivamente contra o descaso com que a classe dirigente, politica e economica e grande parte da sociedade tratam a vida humana, enfatizando que as criancas das classes populares tem direito a uma vida digna e nao a qualquer forma de existencia.

Received on May 31, 2009. Accepted on October 20, 2009.

Referencias

ALTOE, S. Infancias perdidas: o cotidiano nos internatos/prisao. Rio de Janeiro: Xenon, 1990.

ALMEIDA, F. H. M. Codigo de menores. Sao Paulo: Saraiva, 1965.

ANTUNES, R. A crise contemporanea e as metamorfoses do mundo do trabalho. In: ANTUNES, R. (Ed.). Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. Sao Paulo: Cortez, 2000. p. 175-191.

BITTENCOURT, M. E. A infancia nos recolhimentos da Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro. 1991. 164f.Dissertacao (Mestrado)Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 1991.

BOWLBY, J. Apego: a natureza do vinculo. Traducao de Alvaro Cabral. 2. ed. Sao Paulo: Martins Fontes, 1990.

BRANDAO, J. S. Mitologia grega. 7. ed. Petropolis: Vozes, 1991.

BULFINCH, T. Mitologia geral: a idade da fabula. Traducao de Raul L. Moreira e Magda Veloso. Belo Horizonte: Villa Rica, 1991.

CAMPOS, A. V. D. S. O menor institucionalizado: um desafio para a sociedade. Petropolis: Vozes, 1984.

CRAIDY, C. M. Meninos de rua: a rua dos meninos. In:

FRANZOI, N. L. (Org.). A rua invisivel. Porto Alegre: Unidade Editorial Porto Alegre e Secretaria Municipal de Cultura e Educacao, 1993. p. 59-62.

DUMEZIL, G. Heur et malleur du guerrier: aspects mythiques de la fonction guerriere chez les Indo-Europeens. Paris: Flammarion, 1992.

FLORES, M. A casa dos Expostos. Revista de Estudos Ibero-Americanos, v. 11, n. 2, p. 49-57, 1985.

GOFFMAN, E. Manicomios, prisoes e conventos. Traducao de Dante Moreira Leite. Sao Paulo: Perspectiva, 1974.

GRIMAL, P. Dicionario da mitologia grega e romana. Traducao de Victor Jabouille. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.

GUIRADO, M. Instituicao e relacoes afetivas: o vinculo com o abandono. Sao Paulo: Summus, 1986.

HOBSBAWM, E. J. A era das revolucoes: Europa 17891848. Traducao de Maria Tereza Lopes Teixeira. 12. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.

LEFEBVRE, H. O Marxismo. Traducao de Jaco Guinsburg. 3. ed. Sao Paulo: Difusao Europeia do Livro, 1963.

LEFEBVRE, H. A reproducao das relacoes de producao. Traducao de A. Ribeiro e M. Amaral. Porto: Publicacoes Escorpiao, 1973.

LOBO NETO, F. J. S. A Funabem e o sistema de atendimento ao menor. In: RIBEIRO, I.; BARBOSA M.

L. V. A. (Org.). Menor e sociedade brasileira: analises, programas institucionais; experiencias. Sao Paulo: Edicoes Loyola, 1987. p. 69-79.

MARCILIO, M. L. Historia social da crianca abandonada. Sao Paulo: Hucitec, 1998.

MARICONDI, M. A. Falando de abrigo: cinco anos de experiencia do Projeto Casas de Convivencia. Sao Paulo: Febem, 1997.

MARTINS, J. S. O massacre dos inocentes: a crianca sem infancia no Brasil. Sao Paulo: Hucitec, 1993.

MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alema. Sao Paulo: Martins Fontes, 1989.

MARX, K. O capital. Sao Paulo: Nova Cultural, 1988.

MARX, K. Manuscritos economicos--filosoficos. Sao Paulo: Boitempo, 2004.

NEGRAO, A. M. M. Infancia, educacao e direitos sociais: Asilo de Orfas (1870-1960). 2002. 334f. Tese (Doutorado em Educacao)-Faculdade de Educacao, Universidade Estadual de Campinas, Sao Paulo, 2002.

OLIVEIRA, A. C. Infancia, adolescencia e politicas publicas: discutindo Conselhos, Fundos e Abrigos. Rio de Janeiro: Nova, 1997.

ONU-Organizacao das Nacoes Unidas. Declaracao dos Direitos da Crianca. 1959. Disponivel em: <http://www.direitoshumanos.usp.br/.> Acesso em: 14 mar. 2006.

PINO, A. A questao do menor e o significado da infancia na sociedade burguesa. Educacao e Sociedade, ano 9, n. 28, p. 32-50, 1987.

PINO, A. Politica de promocao social e exercicio da cidadania - uma critica as praticas de confinamento da pobreza. Servico Social e Sociedade, ano 10, n. 31, p. 141-159, 1989.

PINO, A. Direitos e realidade social da crianca no Brasil. A proposito do 'Estatuto da Crianca e do Adolescente'. Educacao e Sociedade. Cedes, ano 11, n. 36, p. 61-79, 1990.

RIBEIRO, I. Sociedade e familia no Brasil contemporaneo: de que menor falamos? In: RIBEIRO, I.; BARBOSA, M. L. V. A. (Org.). Menor e sociedade brasileira: analises, programas institucionais, experiencias. Sao Paulo: Loyola, 1987. p. 27-39.

RIZZINI, I. Assistencia a infancia no Brasil: uma analise de sua construcao. Rio de Janeiro: Editora Universitaria Santa Ursula, 1993.

SPITZ, R. O primeiro ano de vida. Traducao de Erothildes Millan Barros da Rocha. Sao Paulo: Martins Fontes, 1996.

VENANCIO, R. P. Familias abandonadas: assistencia a crianca de camadas populares no Rio de Janeiro e em Salvador--seculos XVIII e XIX. Campinas: Papirus, 1999.

License information: This is an open-access article distributed under the terms of the Creative Commons Attribution License, which permits unrestricted use, distribution, and reproduction in any medium, provided the original work is properly cited.

(1) Hoje em dia nao se usa mais a palavra 'orfanato' para se fazer referencia a tais instituicoes, uma vez que a grande maioria das criancas tem familia e nao e conduzida ao abrigamento pela morte dos pais, mas por outros dramas, tais como: a miseria, o abuso sexual, o alcoolismo, a dependencia quimica dos pais, entre outros.

(2) Site consultado: <http//www.ipea.gov.br>.

(3) Nesse momento de discussao terminologica, sera mantido o uso de tais termos com o intuito de ser fiel a obra citada, porem sem perder de vista que os mesmos estao sendo mencionados com 'ressalvas'.

(4) Para obter mais informacoes sobre esse assunto, consultar Marcilio (1998), Bittencourt (1991) e Flores (1985).

(5) Os principios estabelecidos pela ONU podem ser consultados na versao portuguesa e na sua integra na Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da Universidade de Sao Paulo.

(6) Maricondi (1997), ao contextualizar historicamente o surgimento de 'criancas abandonadas', em nosso pais, afirma que alguns jesuitas comandados pelo padre Manoel da Nobrega, na tentativa de reagir a Reforma Protestante que se fortalecia na Europa, chegaram ao Brasil, em 1549, com o intuito de investir na educacao e catequese das criancas indigenas, afastando-as deliberadamente de suas tribos e abrigando-as em casas custeadas pela Coroa Portuguesa. Estas casas tambem foram ocupadas por mesticos da terra e por orfaos e enjeitados provindos de Portugal. Entre os seculos XVI e XIX, uma parcela significativa de criancas negras vieram da Africa para serem vendidas em nosso pais como escravas, havendo, ainda, os filhos de escravos nascidos no Brasil, os quais tinham desde cedo os lacos de parentesco desfeitos, ficando sob a responsabilidade de outras negras. Com a Lei do Ventre Livre, uma avalanche de criancas negras e mulatas juntou-se aquelas que eram deixadas nas ruas, provenientes de familias pobres e filhas de prostitutas. Esse cenario agravou-se ainda mais com a abolicao da escravidao, uma vez que a pobreza e a miseria expandiram-se e, consequentemente, o abandono acentuou-se.

(7) A Roda de Expostos tambem era procurada por muitos senhores que obrigavam suas escravas a abandonarem seus filhos para aluga-las como amas de leite.

(8) Nessa longa trajetoria de circulacao, por nao haver fiscalizacao dos administradores das Santas Casas de Misericordia, muitas criancas morriam por maus-tratos ou por descuido das amas mercenarias que, motivadas pelo salario que recebiam, mesmo este sendo infimo, traziam para seus cuidados mais de uma crianca, nao conseguindo cuidar de todas devidamente. Para se ter uma ideia, Marcilio (1998) destaca que ha registros historicos de amas mercenarias que, em menos de dois meses, tomaram tres bebes da Roda para criar, pois assim que um falecia, iam logo buscar outro para substituir o primeiro.

(9) Nesse contexto, instituicoes tais como hospitais, prisoes, hospicios, cemiterios e asilos de mendigos, de velhos e de 'menores' tornaram-se cada vez mais necessarias a sociedade burguesa que objetivava esconder da vida social a miseria e as pessoas consideradas indesejaveis, ja que tudo o que era desordenado poderia fugir ao controle de seu poder politico.

(10) Para maiores detalhes consultar: Almeida (1965).

(11) Segundo Hobsbawm (2000), como o Codigo Civil napoleonico inspirou os codigos modernos, o mesmo se tornou ponto de referencia social da legislacao para todo o mundo burgues, exceto para o mundo anglo-saxao. De fato, em relacao ao Codigo Civil napoleonico, Lefebvre (1973, p. 26) ja havia dito anteriormente: "aditado, revisto, aperfeicoado, ele constitui ainda o fundamento da codificacao das relacoes sobre a propriedade privada da terra, estendida ao dinheiro e, portanto, ao capital".

(12) Nesse trabalho serao indicados apenas alguns elementos centrais para uma apreensao mais totalizante desse cenario, uma vez que seu desenvolvimento seria aqui impossivel, dada a amplitude e complexidade de questoes que cada componente suscita.

(13) Segundo Lefebvre (1973), os 'mitos modernos', sao representacoes sociais que surgem com o intuito de mascarar a estrutura contraditoria das relacoes sociais para dar continuidade ao modelo de crescimento economico capitalista.

(14) Frases proferidas no filme de Sergio Bianchi: Quanto vale ou e por quilo?

DOI: 10.4025/actascihumansoc.v32i1.7210

Sheila Daniela Medeiros dos Santos

Universidade Estadual de Campinas, Rua Roxo Moreira, 21500, 13083-000, Campinas, Sao Paulo, Brasil. E-mail: sheiladaniela@ig.com.br
COPYRIGHT 2010 Universidade Estadual de Maringa
No portion of this article can be reproduced without the express written permission from the copyright holder.
Copyright 2010 Gale, Cengage Learning. All rights reserved.

 Reader Opinion

Title:

Comment:



 

Article Details
Printer friendly Cite/link Email Feedback
Title Annotation:Texto en Portuguese
Author:Medeiros dos Santos, Sheila Daniela
Publication:Acta Scientiarum Human and Social Sciences (UEM)
Date:Jan 1, 2010
Words:7858
Previous Article:Politicos do Brasil: partidos e patrimonio na Camara dos Deputados (1995-2002).
Next Article:O global e o local: as empresas reflorestadoras e a comunidade cabocla de Postinho na Regiao Metropolitana de Curitiba.
Topics:

Terms of use | Copyright © 2014 Farlex, Inc. | Feedback | For webmasters