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Os Benguelas de Sao Joao del Rei: trafico atlantico, religiosidade e identidades etnicas (Seculos XVIII e XIX).

Les Benguelas de Sao Joao del Rei: traite atlantique, religiosite et identites ethniques (XVIIIe--XIXe emes Siecles) Cet article a pour but de presenter un debat coherent au sujet de la traite atlantique des esclaves, de la religiosite et de la constitution des identites ethniques dans la societe esclavagiste bresilienne, aux dernieres annees du XVIIIeme siecle et a la premiere moitie du XIXeme siecle. L'approche est centree dans la region de Sao Joao del Rei. D'abord on donne une vision generale de plusiers groupes ethniques existants dans cette region, pour ensuite analyser specifiquement l'ethnie benguela. Il s'agit d'etudier les strategies de formation des identites colletives des benguelas et d'avancer dans la comprehension de la traite atlantique comme un element fondamental dans la formation sociale et culturelle de l'Amerique Portugaise. Les sources principales sont les registres paroissiaux de deces et la documentation de la Confrerie de Notre Dame du Rosaire a Sao Joao del Rei.

Mots-cles: Traite Atlantique--Religiosite--Identitte Ethnique

Procuramos, neste artigo, analisar a procedencia de cativos e libertos, em Sao Joao del Rei, na virada do seculo XVIII para o XIX, relacionando tal fator a dinamica do trafico atlantico de cativos e ao processo de constituicao de identidades etnicas na regiao. Tomamos como fontes principais para a analise os registros paroquiais de obito e a documentacao da Irmandade de Nossa Senhora do Rosario de Sao Joao del Rei. Partimos inicialmente de uma visao geral dos diversos grupos etnicos, para posteriormente, enfatizando a questao da religiosidade, focarmos a analise nos benguelas de Sao Joao del Rei. Desde a afirmacao de Roberto Martins (1) da relevancia do contingente mancipio de Minas Gerais, no seculo XIX, muito se tem discutido na historiografia sobre a origem da populacao cativa: seria ela tributaria do trafico negreiro--como indicam, por exemplo, os trabalhos do proprio Martins (2) e os dados de Joao Fragoso e Roberto Guedes Ferreira (3)--ou resultante do crescimento natural--como sugere Bergad. (4) Com Libby, entendemos que e na analise regional que se podem buscar resultados mais consistentes para a questao. (5) Assim, procuramos analisar a regiao de Sao Joao del Rei, em um periodo que foi caracterizado como de acomodacao evolutiva de sua economia; (6) ou seja, momento em que a atividade mineradora havia declinado e a producao de abastecimento e o comercio preexistentes assumiram progressivamente a posicao de carro-chefe economico.

Inicialmente, tomaremos como fonte os registros paroquiais de obito assentados em livros da Matriz de Nossa Senhora do Pilar de Sao Joao del Rei, que, em geral, informam a procedencia dos falecidos. Ao utilizar esta fonte, pretendemos evitar problemas inerentes a outros documentos para analise desta questao, como, por exemplo, os registros paroquiais de batismo--sujeitos a deturpacoes provocadas por possiveis padroes diferenciados de fecundidade das mulheres de distintos grupos etnicos--ou os inventarios post-mortem, sujeitos, segundo Libby, a extravios dos arquivos. (7) E claro que tambem os assentos de obito podem apresentar sub-registros. Entendemos, porem, que, devido ao valor escatologico dos sacramentos ministrados ao moribundo, a importancia dos legados pios e ao carater de efeito civil deste documento, nao deveria ser comum a pratica de se deixar de assentar os obitos. Isso nao significa que se esta, necessariamente, trabalhando com a totalidade de falecimentos da regiao. Alias, nos proprios documentos coletados para Sao Joao del Rei, inexistem registros para os anos de 1815, 1816 e 1817, indicio claro de que os mesmos se perderam. Essas perdas, porem, nao parecem deturpar a analise dos dados apresentados, pois nao temos razao para supor que teria atingido preferencialmente um segmento especifico da populacao.

Outro ponto para o qual se deve atentar, nos registros de obito, e que obviamente eles refletem ingressos e/ou nascimentos de cativos ocorridos em periodos anteriores. Isso, porem, e valido tambem para os inventarios post-mortem. Quanto aos registros de batismo, ao se considerar os batizados de adultos, tem-se uma percepcao das procedencias dos cativos em determinado momento. No entanto, sabe-se que nem todos os africanos eram batizados em seu destino final, em Minas Gerais. Muitos o eram ainda em territorio africano, nos navios negreiros e nos portos de desembarque. Portanto, esses dados tendem a ser menos consistentes do que os obitos, o que nao significa que nao possam funcionar como uma indicacao do ingresso de escravos na regiao.

Ao todo, foram coletados 12.835 registros de obito para o conjunto da populacao de Sao Joao del Rei. E interessante notar que os livros de registros paroquiais da Matriz de Nossa Senhora do Pilar anotavam, diferentemente do que previam as Constituicoes Primeiras do Arcebispado da Bahia, conjuntamente assentos da populacao livre, cativa e liberta. Este fato facilita a coleta dos dados para o conjunto da populacao, viabilizando comparacoes e analises mais completas.

A Tabela 1 apresenta a distribuicao dos assentos segundo a condicao social dos falecidos.

Os dados acima comprovam a importancia da populacao cativa na regiao. E interessante, porem, notar que o seu peso no conjunto da populacao diminuiu ao longo do periodo (Tabela 2).

A queda do percentual de cativos no conjunto da populacao se deu de forma mais incisiva na primeira decada do seculo XIX, refletindo talvez um momento anterior de instabilidade com a crise da mineracao e o progressivo processo de afirmacao de uma economia mercantil de abastecimento. (8) Os anos seguintes indicam uma tendencia a retomada do crescimento do contingente mancipio, embora em niveis inferiores aos das ultimas decadas do seculo XVIII.

1. Procedencia dos Escravos

O primeiro aspecto a ser analisado sobre a procedencia dos cativos diz respeito a proporcao de nascidos na Africa ou na America Portuguesa.

Conforme os dados da Tabela 3, pode-se constatar que predominavam entre escravos falecidos os de procedencia africana. No entanto, chama a atencao a grande proporcao de cativos falecidos cuja procedencia nao foi informada no registro. Constatamos, porem, que a maioria desses ultimos registros referia-se a criancas (1.277, em um total de 2.058), indicadas por termos como "inocente" e "recem-nascido", ou por idades ate onze anos. (9) Ja dentre os indicados como nascidos na America Portuguesa, apenas uma minoria era de criancas (53, em um universo de 824). Assim, partindo do pressuposto de que a grande maioria das criancas era, sem duvida, nascida na colonia, pode-se inferir um equilibrio maior entre "africanos" e "crioulos" do que o mostrado a forca de trabalho cativa era majoritariamente africana. (10) Assim, parece-nos pelas proporcoes indicadas na Tabela 3. Por outro lado, infere-se tambem que mais correta a afirmacao de que a reproducao da escravidao dependia, nesse caso, tanto da reproducao natural como do trafico; porem, e inegavel a importancia dos africanos para a constituicao da forca de trabalho.

E interessante observar como esses indices variaram no decorrer do periodo.

Fica nitido, na Tabela 4, o declinio da proporcao de africanos e o aumento dos cativos nascidos na America Portuguesa. A excecao dos ultimos dois anos, o percentual de crioulos vinha crescendo e, talvez, o declinio em 1821-22 reflita apenas uma certa inconsistencia dos dados para um periodo tao curto. Por outro lado, os escravos falecidos que nao tiveram referencias a seus locais de nascimento e/ou procedencia tambem registraram crescimento significativo. A mantermos o raciocinio apresentado na analise da Tabela 3, pode-se concluir que vinha em processo de expansao a populacao cativa nascida na colonia, apresentando crescimento tanto do numero de criancas quanto do de escravos em idade produtiva. Tais dados parecem corroborar a ideia de Douglas Libby, quando este defende que a virada do seculo XVIII para o XIX teria sido um momento de maior importancia do crescimento natural da populacao mancipia de Minas Gerais.

A nocao de africano, porem, nao aparece nos documentos. Essa e apenas uma caracterizacao do pesquisador, para indicar os procedentes do trafico atlantico. Nas palavras de Sheila de Castro Faria,
   Homens e mulheres nascidos na Africa assumiam designacoes variadas
   ou por elas eram identificados, no Brasil. Algumas vezes era o
   porto de embarque; outras, mais genericas e criadas no Brasil;
   ainda outras, raramente, de seus proprios grupos etnicos, mas
   certamente nunca era a de africano(a).11


Nesse sentido, talvez sejam necessarias algumas palavras sobre a forma pela qual estaremos entendendo as designacoes do trafico, como expressao de uma identidade etnica. Muito se tem discutido, entre os historiadores, a questao da organizacao dos chamados grupos etnicos. Desde a decada de 1960, em grande medida em funcao do processo de descolonizacao, as ciencias sociais intensificaram os debates em torno das questoes etnicas. Fredrik Barth, Abner Cohen e muitos dos seus seguidores foram responsaveis por uma revisao profunda do conceito de etnicidade. Abandonou-se a concepcao de que era possivel o encontro de unidades etnicas no seu sentido original, passando-se a se preocupar com a identificacao da diversidade do grupo em sua organizacao e nao como os tracos culturais eram distribuidos. Deste modo, o grupo etnico passou a ser visto nao como uma unidade natural/pura, mas sim como uma unidade que, dotada de uma cultura, empreende um processo de reconstrucao de suas formas de organizacao em meio as condicoes politicas, culturais e economicas impostas pela situacao vivida. (12)

A diaspora promovida pelo trafico atlantico de cativos colocou para a historiografia brasileira questoes muito semelhantes quanto ao processo de formacao e definicao dos grupos etnicos. Como analisou Mary Karasch, as nacoes africanas que chegaram ao Brasil, na maioria das vezes, ostentaram nomes classificatorios impostos pelo trafico, os quais se referiam, na quase totalidade, aos portos de embarque dos cativos. Essas nacoes nao correspondiam, efetivamente, aos grupamentos originais daqueles homens. (13)

Joao Reis, no entanto, talvez tenha sido um dos primeiros a mostrar como estas denominacoes do trafico foram reapropriadas pelos escravos e ex-escravos de forma a constituirem unidades etnicas formadas em meio aos embates politicos e culturais vigentes na sociedade escravista brasileira. (14) Mariza Soares preferiu compreender os nomes classificatorios do trafico enquanto grupos de procedencia, admitindo tambem que estes poderiam recriar, no ambiente da escravidao, relacoes multiplas de solidariedade, tendo nas irmandades um dos espacos privilegiados de manifestacao. (15)

Nos registros paroquiais e na documentacao das irmandades, na maioria dos casos, o que e possivel identificar sao as nacoes definidas pelo trafico. Os escrivaos responsaveis pelos assentos, quando faziam mencao a origem dos cativos e libertos procedentes da Africa, utilizavam frequentemente as denominacoes "mina", "angola", "congo", "benguela", entre outras. Pode-se observar, a exemplo do que argumenta Joao Reis, que as denominacoes do trafico efetivamente foram reapropriadas e utilizadas pelos negros de forma a se organizarem politica e culturalmente. Deste modo, pensamos poder compreender as nacoes do trafico enquanto grupos etnicos organizacionais, a exemplo do que faz Manuela Cunha com base na leitura de Abner Cohen. (16)

Diante desta questao, na Tabela 5, podemos observar as nacoes africanas presentes nos registros de obito de Sao Joao del Rei.

Nota-se de imediato o amplo predominio de angolas e benguelas, seguidos dos minas. Ja e usual, na historiografia sobre escravidao em Minas Gerais, a afirmacao de que, num primeiro momento dos setecentos, predominaram os cativos de origem mina, desembarcados, sobretudo, na Bahia e remetidos para as terras mineiras. Segundo Mariza Soares,
   Ao iniciar o seculo XVIII ja existem duas rotas de escravos em
   direcao as lavras de ouro: a primeira sai da cidade de Salvador
   e, passando pela Vila de Cachoeira, segue por terra pelo Caminho
   do Sertao ate as Minas; a outra sai de Salvador por mar, passa
   pelo Rio de Janeiro onde se junta a rota que vem da Mina para o
   Rio de Janeiro, segue por mar ate Parati e dai sobe por terra a
   Serra da Mantiqueira ate chegar as Minas. De acordo com o livro
   de passaportes e guias da cidade de Salvador entre os anos
   de 1718 e 1729, saem dessa cidade 21.238 escravos sendo que 19.500
   deles com destino a Minas. (17)


A partir de meados do seculo XVIII, teriam predominado os escravos procedentes da Africa banto, ingressados a partir do porto do Rio de Janeiro. Segundo Luna e Costa,
   (...) novos estudos vieram demonstrar a elevada participacao do
   grupo sudanes em areas meridionais, inclusive em Minas Gerais.
   Paralelamente, firma-se o consenso de terem os sudaneses sido
   trazidos as Gerais em razao de possuirem conhecimento tecnico
   relativamente avancado quando comparado ao dos bantos e estarem
   familiarizados com o trabalho extrativo mineral em suas "nacoes"
   de origem.
   (...)

   A epoca do auge da faina aurifera parece ter havido preponderancia
   do grupo sudanes; reciprocamente, ao tempo de decadencia, passaram
   a dominar os bantos. Revelou-se, paralelamente, a tendencia a
   "substituir" aqueles por estes, fato a comprovar o estreito liame
   entre o elemento sudanes e o trabalho exploratorio. (18)


Infelizmente, nossos dados iniciam-se apenas em 1782. Eles corroboram o predominio dos bantos, mas destacam tambem a continuidade da importancia dos minas, ainda que em patamares cada vez menos expressivos. Assim, entre 1782 e 1790, os minas representavam quase 20% dos cativos africanos e, entre 1811 e 1820, passam a corresponder a menos de 5% deste universo.

Constata-se tambem um decrescimo na proporcao dos angolas e um significativo aumento dos benguelas, a partir do periodo entre 1791 e 1800. A excecao dos ultimos dois anos estudados, os angolas sao superados proporcionalmente pelos benguelas, a partir de 1800, o que corresponde a mudancas ocorridas no trafico em territorio africano. (19)

E interessante notar que os benguelas parecem ter constituido um grupo coeso em torno de uma identidade comum. A partir da decada de 1780, eles se tornaram o grupo de procedencia que proporcionalmente mais realizou casamentos endogamicos, em Sao Joao del Rei. (20) Afonso Graca Filho--trabalhando com a vizinha freguesia de Sao Jose del Rei e tendo como fonte inventarios post-mortem--tambem observou que, dentre os casamentos endogamicos, a maioria unia um casal formado por benguelas. (21) Alem disso, localizamos, na documentacao sobre a Irmandade de Nossa Senhora do Rosario de Sao Joao del Rei, um livro com certidoes de missas de irmaos da "Nobre Nacao Benguela", indicio de que eles formavam um grupo com identidade propria e uma certa autonomia dentro da irmandade.

2. A Nobre Nacao Benguela

Aos dois de novembro de 1803 foi aberto, na Vila de Sao Joao del Rei, um livro de certidoes que se destinava a serem lancadas as missas da Nobre Nacao Benguela. Este interessante e valioso documento traz a tona a existencia de uma congregacao de carater etnico instituida por escravos e forros procedentes da regiao de Benguela, na Africa Centro-Ocidental. Embora datado de 1803, as anotacoes ao longo do livro permitem que se perceba que a congregacao havia sido criada, pelo menos, desde a ultima decada do seculo XVIII, ja que se encontra um recibo de 1793, passado pelo Padre Luis Pereira Gonzaga, dando conta de duas missas rezadas pelas almas de Ana e Mariana Lopes, mandadas dizer por Joao Ladino. Talvez este mesmo Joao Ladino tenha sido alvo da caridade dos seus "parentes" que, em 1799, mandaram dizer por sua alma 24 missas. (22) Apesar de nao haver uma regularidade na apresentacao das certidoes, parece ser possivel afirmar que a congregacao funcionou em boa parte do seculo XIX, ja que consta do livro uma certidao dando conta de missa celebrada pela alma de Joao da Cunha Preto, em 1871.

Alem dos recibos de missas, que compoem a maior parte das anotacoes do livro, recibos outros e certidoes tambem sao assentados, permitindo que se chegue a outras importantes informacoes. Um desses recibos dava conta de tres oitavas de ouro, dadas pela Nacao Benguela, para a Irmandade do Rosario dos Pretos, de forma a resolver uma demanda com o Vigario. Da-se ainda conta que as outras nacoes tambem contribuiram para a "nossa Irmandade", sendo o recibo assinado pelo Rei de Congo Joao Martins Coelho. (23) E possivel perceber que, alem dos benguelas, outros grupos estavam organizados no interior da Irmandade. Ao longo do documento vai ficando clara a institucionalizacao da congregacao Benguela, sendo mencionada a existencia dos cargos de Rei, Tesoureiro, Procurador, Duques e Marqueses da "Nobre Nacao".

A "Nacao Benguela" contava ainda com um cofre onde eram depositadas as esmolas retiradas para o sustento da congregacao. Parte destas esmolas advinha dos "Folguedos da Praia". A praia localizava-se as margens do Corrego do Lenheiro ou do Tejuco que cortava a Vila de Sao Joao, portanto, um lugar central e de grande visibilidade. Data de 1719 a construcao da primeira ponte de madeira sobre esse corrego, motivando a expansao da Vila para o lado oposto, onde seriam erguidos importantes edificios como a Intendencia e as casas de Fundicao. (24) Nos registros da Irmandade do Rosario constam que outros grupos de africanos, como os ganguelas, tambem recolhiam esmolas na localidade. Em 1791, tres escravos--Joao Barbosa, Francisco e Joao Cardoso - foram admitidos gratuitamente em compensacao as "esmolas retiradas pelas gentes ganguelas na praia". (25)

As esmolas permitiram que, em 1803, em nome da congregacao, os forros Joao Machado Alves Pontes e Joao Tomas Ferreira comprassem uma casa que foi denominada de "Palacio Real de toda a Nacao de Benguela". O termo, assentado no livro, dizia que as esmolas que permitiram aquela aquisicao eram frutos da contribuicao dos forros e cativos daquela nacao e que, portanto, a casa era da nacao, nao podendo os irmaos compradores dispor da mesma sem o assentimento do grupo. (26)

Os benguelas de Sao Joao del Rei reforcam o que vem sendo afirmado pela historiografia brasileira quanto as irmandades terem sido espacos privilegiados para a afirmacao de identidades coletivas, principalmente, para africanos e seus descendentes. No caso de Minas Gerais, especificamente com relacao aos africanos, embora nao se encontre, como no Rio de Janeiro e na Bahia, uma maior pulverizacao na construcao de templos distintos dos diversos grupos etnicos, esta diferenciacao estava presente em torno das devocoes e de congregacoes como estas que ora estamos analisando. (27) Por outro lado, a estrutura da "Nobre Nacao Benguela" e muito semelhante aquela da congregacao Mahi, estudada por Mariza Soares, existente na Irmandade de Santo Elesbao e Santa Efigenia, no Rio de Janeiro. (28)

Em artigo recente, a autora reafirmou a importancia da criacao dessas congregacoes no interior das irmandades como um fator de resolucao de conflitos entre os grupamentos etnicos. Soares tambem enfatiza o papel desses grupos no tocante a reversao das condicoes da escravidao a favor de seus membros. Tais associacoes cumpririam o papel de reler as estruturas hierarquicas do Antigo Regime, pois, com a constituicao das folias que elegiam reis, rainhas e suas cortes, estes grupos estariam se reapropriando de parametros de poder vigentes na sociedade colonial para recriarem verdadeiras linhagens religiosas com base num passado africano de glorias que se reproduziria nas suas procissoes, festas, entre outras manifestacoes. (29) No que tange, especificamente, a coroacao de reis negros, Marina de Mello e Souza ja havia assinalado como este fator significou um processo de recriacao de tradicoes onde se mesclaram fragmentos de uma memoria africana e elementos da cultura catolica europeia. A forca simbolica que reis e chefes tribais possuiam nas sociedades africanas fez com que os africanos da diaspora buscassem se reunir em torno destas liderancas, de forma a criar um ambiente que resgatasse minimamente elementos das suas culturas locais.30 Deste modo, tal processo ensejou a construcao de inumeras identidades etnicas representativas dos diversos povos africanos inseridos na diaspora africana nas Americas.

3. Diaspora africana e identidades etnicas: os benguelas de Sao Joao del Rei

3.1 Os benguelas em Sao Joao del Rei

A organizacao da "Nobre Nacao Benguela" parece confirmar a tendencia de analises historiograficas mais recentes, no que tange a organizacao dos grupos etnicos e suas relacoes com as irmandades religiosas, alem de colocar outros problemas para reflexao. Lancando inicialmente o olhar para a presenca dos benguelas dentro da Irmandade do Rosario, onde a "Nacao" e estruturada, tem-se o seguinte quadro, elaborado a partir do livro de entrada de irmaos:

A presenca majoritaria dos benguelas entre os africanos da Irmandade esta diretamente relacionada ao ritmo do trafico atlantico, que promoveu um maior embarque de cativos no porto de Benguela no seculo XVIII, principalmente na sua segunda metade. A concorrencia de outras potencias estrangeiras no porto de Luanda e as disputas entre comerciantes reinois, de um lado, e negociantes angolanos e brasileiros contribuiram para tornar mais tensas as relacoes na regiao. Alem disso, os governadores de Angola vinham constantemente interferindo no comercio de cativos, aproveitando-se de sua posicao para auferir vantagens sobre o mesmo, inclusive violando regras na concessao de licencas para o abastecimento de navios no porto de Luanda, o que vinha prejudicando o interesse dos mercadores atuantes na regiao. O conjunto desses problemas acabou por deslocar os apresamentos de cativos para o planalto de Bihe, terra dos Ovimbundu, e o trafico para a cidade de Sao Filipe de Benguela, fundada no seculo XVII. O porto em questao, em funcao das fortes correntes que vinham do norte, era de dificil acesso pelo mar para as autoridades metropolitanas de Luanda e de mais facil acesso para as embarcacoes que vinham principalmente do Rio de Janeiro. (31) Embora o trafico por Luanda tenha mantido fundamental importancia, Benguela surgiu como uma importante alternativa a consolidar-se na segunda metade dos setecentos. E justamente neste periodo que se pode observar a entrada dos oriundos desta regiao na Irmandade do Rosario. O primeiro registro encontrado e de 1761, ocorrendo a partir de entao uma intensificacao das filiacoes, principalmente da decada de 1790 ate 1843, quando se registra 79,2% dos assentos do grupo.

O aumento do numero de benguelas na Irmandade era, na verdade, o reflexo do crescimento do grupo em Minas Gerais; os dados de Laird Bergad apontam para o predominio destes e dos angolas enquanto origem dos escravos da capitania, a partir de 1750.32 Especificamente para Sao Joao del Rei, a Tabela 5 comprova um crescimento significativo dos benguelas entre a populacao cativa e a Tabela 7 demonstra o mesmo entre os libertos e "livres" (33) africanos:

Todavia, se numericamente os benguelas destacavam-se no conjunto da populacao e em filiacao a Irmandade, tal fato nao parece ter se traduzido em representatividade de poder dentro do Rosario de Sao Joao del Rei. Ao tomar-se a verificacao dos cargos ocupados como indice para aferir este fator, encontra-se a seguinte situacao:

A ocupacao de cargos nas irmandades, embora fosse por eleicao, nao assumia a feicao de participacao por sufragio universal. Os componentes da Mesa Administrativa eram indicados por grupos de pressao que se constituiam no interior das associacoes. Os juizados de santos dependiam da disponibilidade de recursos dos irmaos, que deveriam contribuir com esmolas para a festa do santo em questao. Desta forma, os grupos dominantes ou mais organizados tinham condicoes de controlar o maior numero de cargos. Da mesma forma, esta capacidade de controle e indicacao dependia tambem da construcao de aliancas com outros grupos. (34)

Adotando um parametro de comparacao, pode-se destacar o caso dos minas que, embora numericamente inferiores aos benguelas entre os irmaos, ocuparam um percentual bem maior de cargos. A entrada dos minas em Minas Gerais era mais antiga. Provavelmente estiveram entre os fundadores da Irmandade, criada em 1708. Entre os 24 minas que ocuparam cargos, encontram-se 21 mulheres, o que corrobora a tese de Sheila Faria, no que diz respeito a capacidade deste grupo de amealhar peculio atraves das atividades mercantis, o que remontaria a uma atividade comum entre as mulheres na Africa Ocidental. (35) Deste modo, no interior da Irmandade, o grupo, apesar de numericamente inferior aos benguelas, demonstrava ter mais poder de pressao e recursos para ascender a cargos que traduziam prestigio.

Os benguelas, como um grupo mais recente na regiao e na Irmandade, teriam maiores dificuldades de exercer pressao e de angariar recursos, o que talvez seja uma das explicacoes para a necessidade de constituir uma congregacao que pudesse servir como um mecanismo a reforcar a sua identidade e permitir a ocupacao de cargos de prestigio que nao conseguiam ocupar na direcao da Irmandade.

Essa hipotese se reforca quando lembramos da tendencia a maior endogamia conjugal observada entre os benguelas, tanto em Sao Joao del Rei quanto em Sao Jose del Rei, no periodo. (36)

Pode-se ilustrar o que acima foi dito atraves dos testamentos de Francisco Coelho de Souza e Joana de Freitas, casados, ambos forros e de Nacao Benguela. O testamento de Joana foi escrito em 1821, momentos antes do seu falecimento, e o de Francisco em 1828. O testamento de Francisco e mais detalhado e e nele que descobrimos a procedencia de ambos, ja que Joana somente menciona que ela e o marido eram pretos forros. Apos a morte de Joana, Francisco contrai novas nupcias com Luzia Marques Pinto, esta uma forra de Nacao Rebolo. Tanto Francisco quanto Joana eram irmaos do Rosario e foram sepultados na capela da Irmandade. Francisco tambem e mencionado no livro de missas da Nobre Nacao Benguela, tendo mandado, em 1805, dizer uma missa na intencao da alma de Manoel da Silva Guimaraes. (37)

A historia do casal confirma que, pelos menos nas primeiras nupcias, os benguelas mantinham-se endogamicos, o que pode reforcar a ideia de um grupo ainda recente que necessitava consolidar-se firmando aliancas entre si. Por outro lado, se corrobora a ideia do espaco da Irmandade e da Nobre Nacao como lugares privilegiados de reconstrucao da identidade do grupo. O livro de missas nao menciona a origem do irmao que recebe a missa encomendada por Francisco, mas e bastante provavel que fosse tambem um benguela, ja que o grupo parecia estar ciente da necessidade do estabelecimento de lacos de reciprocidade.

Um outro exemplo pode vir da historia da preta forra Teresa Joaquina de Souza. Em seu testamento, escrito em 1816, declara-se oriunda da "Costa Nacao Benguela", tendo sido casada com o falecido Joao Henrique de Souza, dito como "preto da costa", do qual teve dois filhos que tambem ja haviam falecido. Teresa era irma do Rosario e, por nao ter herdeiros necessarios, nomeia por herdeiro universal o preto forro Caetano Jose de Siqueira e, na ausencia dele, sua mulher Joana. Na falta de ambos, os herdeiros de Teresa seriam os crioulos Candido e Umbelina, os dois filhos naturais da preta forra Francisca Benguela. (38)

Embora a origem do marido de Teresa seja mencionada de forma generica, e bastante provavel que tambem fosse um benguela, ja que o termo "da costa" e utilizado por ela junto ao termo benguela para se auto-identificar. Por outro lado, este fora o unico casamento mencionado por Teresa, parecendo ter sido o primeiro; e dentro dos padroes vistos para a regiao a endogamia tinha um forte peso, pelo menos nas primeiras nupcias, como fora o caso de Francisco Coelho. Por outro lado, o primeiro herdeiro de Teresa era um preto forro que em funcao de Teresa nao ter parentes vivos os substituiu. Nao seria absurdo supor que Caetano pudesse ser um benguela, o que pode ser reforcado pelo fato de que os outros herdeiros, na ausencia dele e de sua mulher, eram filhos de uma mulher benguela.

Parece-nos que tais casos reforcam a hipotese de que, novos na regiao, os benguelas procuraram construir redes de solidariedade com base na sua identidade de procedencia. Tais redes, em nossa avaliacao, tiveram na "Nobre Nacao" um de seus elementos fundamentais, na medida em que a congregacao, ao permitir a recuperacao de parte da memoria africana, deu ao grupo uma identidade de fortes matizes etnicos.

3.2 A Nobre Nacao Benguela e seus significados

A criacao da "Nobre Nacao Benguela" colocar-se-ia neste contexto como um dos elementos a reforcar a construcao desta identidade do grupo, consolidando-a internamente de forma a fortalece-lo nos embates com os demais grupos de africanos e descendentes. Nao por acaso, um dos principais objetivos da congregacao, expresso no Livro de Certidoes de Missas, era sufragar as almas dos seus nacionais. O compromisso de 1787 da Irmandade previa rezar dez missas pelos irmaos falecidos. (39) No entanto, os benguelas partilhavam de uma preocupacao ainda mais acentuada com relacao aos destinos dos seus mortos, prevendo a realizacao de mais missas.

O sufragio aos mortos era um dos elementos da chamada "pedagogia do bem morrer", que ganha amplo destaque no Brasil dos setecentos. Difundidos a partir da doutrina do Purgatorio, do final da Idade Media, os sufragios e esmolas em intencao das almas de parentes e amigos eram vistos como uma forma de abreviar os sofrimentos daquelas no Purgatorio. Alimentava-se igualmente a esperanca de que, livres das penas do Purgatorio, estas almas viessem a interferir a favor dos parentes e amigos vivos. (40) As irmandades reforcariam esta pratica tornando tais sufragios cada vez mais exclusivos ao grupo. (41)

Acreditamos que tais praticas catolicas tenham exercido influencia sobre os benguelas e outros grupos de africanos nas irmandades. No entanto, parece-nos que esta preocupacao com o culto aos mortos traduzia uma leitura do catolicismo a partir da importancia que o culto aos ancestrais tinha nas sociedades africanas e, em particular, na Africa Centro-Ocidental. Mariza Soares percebeu preocupacao semelhante entre os mahis, no Rio de Janeiro, que estabeleceram dentro de sua congregacao um culto as almas, o que denotava fortes preocupacoes com os ancestrais. (42)

As sociedades da Africa Centro-Ocidental tendem a se estruturar em torno de linhagens, ou seja, grupos de parentesco que tracam suas origens a partir de ancestrais comuns. Neste sentido, uma das principais modalidades de culto aos mortos e o culto dos ancestrais, que invoca os mortos do cla como uma das formas de estabelecer a paz na comunidade. (43) Para o conjunto desses povos, os mortos nao abandonavam o mundo dos vivos, sendo a fronteira entre os dois mundos constantemente transposta. Os mortos exigiam ser, constantemente, lembrados, ja que isto era a garantia da boa ventura para a sociedade. (44)

Na medida em que os grupos etnicos procuravam organizar-se recuperando parte desta memoria das linhagens africanas, havia todo um sentido para os benguelas estarem atentos ao culto de seus mortos. Deste modo, traziam para sua congregacao esta preocupacao que, ao mesmo tempo, invocava para o grupo a protecao de seus ancestrais e contribuia de forma decisiva para sedimentar as solidariedades entre eles, fortalecendo ainda mais o processo de construcao de uma identidade sociocultural.

Uma outra questao que nos parece reforcar o que acima foi argumentado e a aquisicao da casa e sua denominacao como "Palacio Real de toda a Nacao de Benguela". O termo que registra a aquisicao da casa e repleto de significados:
   Joao Machado Alves Fontes e Joao Tomas Ferreira Guimaraes pretos
   forros que servimos nesta Nobre Nacao de Benguela.
   Certifico e por termos fe em como estas casas e (sic) da Nobre
   Nacao de Benguela declarando que os ditos compradores Joao
   Machado Alves Fontes e Joao Tomas Ferreira Guimaraes compraram
   estas casas com o dinheiro das esmolas que tiramos entre os
   irmaos forros e cativos e do que esta estabelecida por Palacio Real
   de toda a Nacao de Benguela e por os ditos compradores serem forros
   e que e que estao por cabeca desta compra nao porque sejam donos e
   possuidores como seus porque foi a custa e finta entre todos que
   consistem os cativos desta nobre nacao e nao poderao dispor nem
   vender as ditas casas sem a nacao toda junta fazerem Mesa e Haver
   por bem e para clareza entre todos que achamos presente mandamos
   lavrar os presente termo que assinaram os da dita nacao que se
   acham presente dado e passado em o Real Palacio. Aos 30 de
   Novembro de 1803 anos (...). (45)


Uma primeira questao que merece ser mencionada e quanto a aquisicao das casas. Nao ha condicoes de se afirmar que o uso da palavra casa no plural signifique que mais de uma foi adquirida, ate porque o proprio documento fala das casas estabelecidas por palacio, este no singular. Sheila Faria mostra que a expressao casas era bastante comum, no seculo XVIII, para referir-se a "casas de vivenda" ou "de morada", o que expressava um conjunto onde se vivia e onde se conseguia a sobrevivencia. (46) As observacoes da autora referem-se ao meio rural e nao ao espaco urbano. Todavia, nao nos parece que os significados na utilizacao do espaco da casa, na colonia, fossem profundamente diferentes. Nao temos condicoes de precisar o uso que os benguelas fizeram de suas "casas" ou "casa". Entretanto, ao que tudo indica, ela assumia um sentido de sobrevivencia simbolica para o grupo, sendo um elemento importante na definicao de sua identidade. A ideia de conjunto de vivencia e sobrevivencia coletiva, a qual se refere Sheila Faria, pode ensejar uma serie de questoes que reforcem a identidade do proprio grupo.

Uma primeira questao pode ser discutida com relacao ao proprio espaco da casa. Nao e novidade na historiografia sobre a escravidao, principalmente no espaco urbano, a posse ou aluguel de casas por escravos e libertos, locais estes onde ocorriam encontros, por vezes, bastante suspeitos aos olhos das autoridades. Era este o caso da casa alugada pelo forro mina Jose Pereira, onde atraves de uma devassa, analisada por Joao Reis, se destruiu o calundu existente, em 1785, no Pasto de Cachoeira, na Bahia. Segundo Joao Reis, nao resta duvidas de que a casa era um centro cerimonial, nao so pelos relatos dos canticos e dancas que la eram praticados, mas tambem pelos objetos de culto encontrados pelos policiais. Ainda segundo o autor, pode-se perceber nos tracos dos cultos praticados a predominancia da religiao dos vodus, demarcando a forte presenca de grupos jejes oriundos da Costa da Mina. (47) O carater etnico na vivencia e sobrevivencia no espaco parece bastante claro.

No Rio de Janeiro, nas primeiras decadas do seculo XIX, Leila Algranti tambem identifica, atraves da documentacao policial, a existencia de casas semelhantes aquela analisada por Joao Reis. Segundo a autora, as autoridades policiais tinham grandes preocupacoes com essas casas, ja que poderiam dar lugar a ajuntamentos ilegais de escravos ou libertos, alem do temor da populacao livre em relacao ao poder que os feiticeiros negros exerciam sobre a populacao escrava. Nesse contexto, a autora menciona, em 1814, a ordem do intendente de policia para se apreender, na casa do preto mina Valente Jose, ervas e raizes que foram vistas durante a sua prisao. Em 1819, seria presa uma preta forra, na Freguesia do Iraja, por ter ela "casa de calundus", onde se sabiam praticar varias supersticoes com ajuntamento de muitas pessoas e escravos fugidos. (48)

O termo calundu associado a casas, tanto na Bahia quanto no Rio de Janeiro, tambem foi encontrado por Laura de Mello e Souza no vocabulario inquisitorial que o associava a cerimonias praticadas pelos negros onde estavam presentes a danca, o transe e as oferendas aos idolos. Na mentalidade do Santo Oficio, o fenomeno constituia-se numa variante do demoniaco sabbat. (49) No entanto, segundo James Sweet, o termo seria uma corruptela de quilundo, palavra de origem kimbundo que se refere a possessao dos humanos por seres espirituais, geralmente ancestrais. Segundo o autor, na Africa Central, tal ato de possessao estaria diretamente relacionado as atividades de cura. Considerandose que naquela regiao da Africa os infortunios, entre eles as doencas, eram sempre vistos como de origem espiritual, a possessao funcionaria como um meio de consulta aos ancestrais para que estes indicassem os caminhos a serem seguidos para a vitoria sobre os males que afligiam o individuo ou a comunidade. (50)

A reconstrucao de tais praticas no Brasil pode ser um dos caminhos para se entender o concurso dos negros a essas casas rituais, ja que buscavam nestes locais a possibilidade de enfrentamento dos males cotidianos, ao mesmo tempo em que elas lhes permitiam reconstruir parte da memoria de suas terras de origem. Tal fato pode ser percebido no caso do preto mina Valente Jose, citado por Leila Algranti. A manipulacao de ervas para fins de cura era um costume ritual praticado na Africa Ocidental, diferenciando, deste modo, as praticas da Costa da Mina das praticas da Africa Central. (51) O trafico atlantico, desta forma, colocava em contato, no Rio de Janeiro, dois universos rituais distintos que, no contexto do escravismo, iam dando forma a cultura afro-brasileira. As casas configurar-se-iam, portanto, em lugares de circulacao de pessoas e culturas em constante dialogo.

Carlos Eugenio Soares, em seu trabalho sobre as Casas de Zungu ou de Angu, permite a reflexao sobre outros exemplos de casas. Segundo o autor, no Rio de Janeiro da primeira metade dos oitocentos, essas casas estavam associa48 das ao batuque, tambem aos calundus e a alimentacao--o consumo do angu. Neste sentido, alimento e sociabilidade estavam profundamente associados, transformando tais casas em lugares de "abastecimento cultural". (52)

A proposito das casas de angu e dos benguelas, uma descricao da Cidade de Sao Felipe de Benguela, em 1797, fala do consumo do angu ou de algum alimento que lhe era bastante parecido para o narrador:
   Estes negros sao todos criadores de gados (...) e se sustentam de
   leite que lhe tiram e deixam coalhar para lhe tirarem a manteiga
   de que se servem para comer e tratar seus engrenhados cabelos e
   chamam tal manteiga de Ingunda, e a coalhada que eles chamam
   Mabala e o seu sustento com o seu Infunda, o qual e feito de
   farinha de milho e outro mais miudo chamado Massambala, e outro
   ainda mais miudo e muito mal chamado Massangano, que e o que
   comem os passarinhos, este o moem entre duas pedras e depois fazem
   ao uma massa que chamam Infunda, ou Quita, e nos portugueses
   Angu. (53)


Carlos Eugenio Soares faz toda uma discussao em torno da origem do termo angu, a qual nao pretendemos aprofundar. Todavia, com base no autor, gostariamos de destacar que o termo so foi dicionarizado em fins do seculo XIX, embora ja fosse conhecido antes nas ruas do Rio de Janeiro, como demonstram as descricoes de Debret (54) e o nosso informante em passagem por Benguela. Segundo Nei Lopes, a iguaria seria de origem africana, mas de etimo controverso. O autor identifica, tanto na Africa Ocidental quanto na Africa Central, termos associados ao milho e a seu preparo que poderiam ter influenciado na definicao da palavra angu. Deste modo, prefere acreditar que a palavra e um portuguesismo que sofreu a influencia de diversos vocabulos africanos. (55)

Em Sao Joao del Rei, na Paragem de Cruz das Almas, Maria Tereza Cardoso encontrou referencias, em um processo-crime de 1830, a uma casa que reunia escravos, libertos e livres, e que, segundo as falas senhoriais, era uma "escola de horror e perversidade". Segundo as denuncias, ali ocorriam jogos, batuques, cantarolas, deboches de cachaca e prostituicao. Sintomaticamente, o dono desta casa chamava-se Juca Paneleiro, identificado como homem branco, pardo ou caboclo". Nao encontramos um significado preciso para o termo "paneleiro", mas pensamos em uma possivel associacao com as vasilhas onde se cozinham os alimentos. (56)

De qualquer forma, o que nos interessa e perceber que a casa dos benguelas, em Sao Joao del Rei, pode ter sido um local que tambem relacionava alimentacao e sociabilidade, consumindo-se quem sabe o angu, prato ja conhecido pelo grupo na sua regiao de origem. Dizemos isto, pois nosso informante que visitou a regiao de Benguela narra outra passagem onde o comer em grupo assume caracteristicas rituais importantes:
   Estes negros criando tanto gado nao comem dele a carne e e so para
   o vender, ou ir criando grande numero, em que consiste sua riqueza
   e ostentacao, mas quando qualquer destes ricos morre entao matam
   todo o gado que ele tem e o comem em funcao nos seus gentilicos
   funerais, e a memoria que lhe conservam ha porem em cima da
   sepultura que ha nos caminhos monstruosos todas as caveiras dos
   bois que comeram bem escarnados com unicamente armacoes e com
   o grande numero que eles comem fica levantado um grande mausoleu,
   ou montam de madeira do ar, como eu vi em muitos por todo este
   sertao (...). (57)


A presenca de elementos africanos nos funerais dos negros no Brasil ja foi elemento bem analisado nos trabalhos de Claudia Rodrigues e Joao Reis. (58) Portanto, a ideia de que a morte reintegra ao convivio dos ancestrais e motivo de alegria, de danca, de comer; fato que, provavelmente, os benguelas conservaram em sua memoria. Chamamos a atencao, no entanto, para o fato de que a casa por eles adquirida poderia tambem ser um espaco para estas manifestacoes. Recorrendo as religioes afro-brasileiras, percebe-se um forte simbolismo no comer em grupo na casa de santo. Segundo Raul Lody, a alimentacao em conjunto e um importante elemento identitario, pois ajuda na preservacao dos costumes, reforcando o vinculo com os deuses e com os antepassados. O proprio preparo dos alimentos, segundo as variadas tradicoes, e um elemento de reconhecimento etnico. Comer e, portanto, mais do que um ato biologico; constitui-se tambem em uma pratica sociocultural. (59)

Se como argumentamos acima a constituicao da "Nobre Nacao" implicava na reconstituicao e preservacao da memoria, atraves da sufragacao dos ancestrais, a casa dos benguelas tambem poderia ser este lugar do banquete ritual com este proposito. Muitos dos membros da Nobre Nacao eram afiliados a Irmandade do Rosario e, nas irmandades, o banquete de confraternizacao entre os irmaos era uma pratica comum, tanto que a propria Igreja tentou controla-lo, por meio das Constituicoes do Arcebispado da Bahia, por julgar que neles se imiscuiam em excesso elementos sagrados e profanos. (60) Neste sentido, mais uma vez, a propriedade da casa pode apontar para esta necessidade de reuniao que propiciava um lugar de ritual, de encontro, de louvor aos ancestrais e, consequentemente, de reforco da identidade com base em recordacoes readaptadas a um novo ambiente, apoiando a ideia de vivencia e sobrevivencia, enfatizada por Sheila Faria, e de abastecimento cultural, indicada por Carlos Eugenio Soares.

Uma segunda questao que esta relacionada a aquisicao da casa e a ideia de palacio. Esta ideia associada as estruturas politicas do Antigo Regime deve ser considerada, ate mesmo para se compreender a busca de prestigio por parte dos benguelas naquela sociedade. Tal fator tambem teria relacao com a propria nomenclatura dos cargos existentes na congregacao, como duques e marqueses, componentes da corte e presentes no palacio. Por outro lado, a existencia de um reinado e da propria corte implicaria na necessidade do palacio como um local a abrigar os paramentos utilizados quando da realizacao dos "folguedos", como tambem a guarda do cofre e dos livros da congregacao.

No entanto, a ideia de palacio real tambem sugere outras relacoes com as culturas africanas da diaspora. Para as diversas culturas africanas, incluindo as da Africa Centro-Ocidental, o palacio era o centro politico e religioso dos reinos. Na provincia do Soyo, no Reino do Congo, era visto como a replica simbolica do universo. Ritos especiais eram utilizados na sua construcao, desde a participacao de notaveis especialistas ate a escolha e purificacao dos materiais que seriam utilizados. Acreditava-se igualmente que a violacao da casa nobre poderia trazer infelicidade a toda coletividade. (61)

Em Camaroes e no Congo, no seculo XIX, o palacio, alem de abrigar os aposentos do rei e de suas esposas, era onde estavam as sedes das sociedades de mascaras, que desempenhavam um papel politico e religioso na estrutura desses reinos. Algumas dessas associacoes congregavam chefes de linhagens e davam-lhes a possibilidade de participar das decisoes do rei de acordo com o grau hierarquico assumido. As mascaras, quando usadas, tambem permitiam a comunicacao com os antepassados. Deste modo, a confeccao das mesmas implicava numa serie de prescricoes rituais, obedecendo a determinadas regras e sendo feitas longe dos olhos dos moradores da aldeia. (62) A proposito, Spix e Martius, quando em viagem ao Tejuco, em 1818, descrevem um cortejo de coroacao de reis africanos onde identificam a presenca de uma mascara utilizada por um negro:
   (...) a banda de musica dos pretos, com capinhas vermelhas e
   roxas, todas rotas, enfeitadas com grandes penas de avestruz,
   anunciando o regozijo, ao som de pandeiros e chocalhos, de ruidoso
   canza e de chorosa marimba; marchava a frente um negro de mascara
   preta, como mordomo, de sabre em punho; depois os principes e
   princesas, cujas caudas eram levadas por pajens de ambos os sexos;
   o rei e a rainha do ano antecedente, ainda com cetro e
   coroa (...). (63)


E bastante provavel que o palacio Benguela tenha guardado alguns desses apetrechos. Com relacao a mascara, e mais dificil saber, mas os instrumentos musicais, que tambem tinham carater sagrado na Africa, com certeza existiram para o acompanhamento dos "folguedos". Todavia, o que importa perceber e que a possibilidade de recriacao de alguns espacos das sociedades de origem foi possivel no ambiente escravista. O palacio, desta feita, era um local onde se organizava o poder entre os vivos, mas tambem destes com os seus ancestrais mortos. Como fica claro, entre os soyos, era a representacao cabal do universo e, portanto, do contato entre as duas partes do mesmo. No palacio tambem se cultuam os ancestrais. Deste modo, a existencia da casa dos benguelas tambem pode cumprir este papel. Jan Vansina fala da existencia de templos especificos para os ancestrais entre os povos bantos da Africa Centro-Ocidental. (64) Com certeza foram estes mesmos templos que sofreram perseguicoes dos missionarios catolicos, a partir do seculo XVI, sendo por eles incendiados como retrata o Capuchinho Bernardino Inacio da Vezza, em 1750, no Congo. (65)

Funcionando como a sede da "Nacao Benguela", o palacio em Sao Joao del Rei procurava reorganizar parte dessa memoria. Ao fazer isto, permitia ao grupo trabalhar o reforco da sua identidade, criando situacoes para sua promocao e consagrando espacos de vivencia de prestigio para ele. Diferente dos mahis, do Rio de Janeiro, os benguelas nao eram minoritarios na Irmandade. Todavia, necessitaram de estrategias semelhantes para se auto-afirmarem em meio as disputas dos diferentes grupos etnicos. Com efeito, o trafico atlantico colocava para os diversos grupos a necessidade de constante atualizacao das estrategias de sobrevivencia. No entanto, como observou Mariza Soares, a instabilidade promovida pelo trafico era elemento fundamental na constituicao das identidades, pois a chegada de novos elementos reatualizava cotidianamente fragmentos das sociedades africanas originais. Igualmente, neste contexto, era importante o culto aos antepassados como forma de manter viva a historia da origem do grupo. (66)

4. Conclusao

A guisa de conclusao, os resultados apresentados nos indicam a importancia de se problematizar nao apenas a procedencia dos escravos, mas de se caminhar no sentido da busca da compreensao das formas pelas quais identidades se constituiram no cativeiro. Discutir se a escravidao se reproduziu nas Minas e, em especial, em Sao Joao del Rei, via trafico atlantico, crescimento natural ou por uma combinacao dos dois mecanismos e importante do ponto de vista da dinamica economica daquela sociedade; mas, tambem o e da perspectiva das experiencias de constituicao de identidades no cativeiro.

Nesse sentido, pode-se igualmente afirmar que congregacoes como as dos mahis e dos benguelas foram mais comuns dentro das irmandades do que a historiografia ate pouco tempo pensava, demonstrando a importancia da realizacao de pesquisas sobre a tematica. Atraves delas, pode-se complexificar a compreensao dos processos de constituicao de identidades etnicas.

Alem disso, entendemos que as analises demonstram a relevancia de se considerar tambem o trafico atlantico para alem dos numeros e do seu impacto economico. Afinal, a dinamica do comercio nao correspondeu somente a transferencia quantitativa de pessoas. Igualmente, pos em circulacao culturas que, recriadas em novo ambiente, deram origem a outras tantas sociedades.

(1) Roberto Borges Martins, A economia escravista de Minas Gerais no seculo XIX, BH: CEDEPLAR/ FALE/UFMG, 1980, Colecao Textos para Discussao, v. 10.

(2) Ibidem; Roberto Borges Martins, "Minas Gerais, seculo XIX: trafico e apego a escravidao numa economia nao-exportadora", Estudos Economicos, XIII, n. 1, 1983.

(3) Joao Luis Fragoso e Roberto Guedes Ferreira, "Alegrias e artimanhas de uma fonte seriada. Os codices 390, 421, 424 e 425: despachos de escravos e passaportes da Intendencia de Policia da Corte, 1819-1833", in: Tarcisio R. Botelho e outros (org.), Historia Quantitativa e Serial no Brasil: um balanco, Goiania, ANPUH-MG, 2001.

(4) Laird W. Bergad, Escravidao e Historia Economica--Demografia de Minas Gerais, 1720-1888, Bauru, EDUSC, 2004.

(5) Douglas C. Libby, "Minas na mira dos brasilianistas: reflexoes sobre os trabalhos de Higgins e Bergad", in: Tarcisio R. Botelho e outros (org.), op. cit.

(6) Carla M. Carvalho de Almeida, "Minas Gerais de 1750 a 1850: bases da economia e tentativa de periodizacao", LPH--Revista de Historia, Departamento de Historia da UFOP, n. 5, 1995.

(7) Segundo Libby, em busca dos inventarios de grandes proprietarios escravistas da Freguesia de Sao Jose, identificados nominalmente no Rol dos Confessados daquela freguesia, pouquissimos foram localizados. O autor infere que as familias da elite mineira conseguiam, muitas vezes, ficar de posse desses documentos, ao inves de deixa-los nos cartorios. Como os grandes proprietarios tendencialmente deveriam ser os maiores detentores de africanos, analises feitas a partir deste tipo de fonte podem estar sujeitas a deturpacoes. Cf. Douglas C. Libby, op. cit., p. 296.

(8) Conforme argumentado na tese de doutorado de Silvia Brugger, se hoje sabemos que a crise da mineracao nao levou a uma involucao economica da Capitania/Provincia de Minas Gerais, esse saber nao era o mesmo por parte dos agentes historicos que vivenciaram tal processo. Assim, a autora entende que diversas variaveis demograficas sofreram influencia, sobretudo, na decada de 1780, de um clima de certa instabilidade economica. Parece-nos que o declinio da populacao mancipia, no inicio do seculo XIX, pode refletir uma diminuicao de ingressos de novos cativos nas ultimas decadas dos setecentos. Sobre as demais variaveis demograficas, cf. Silvia Maria J. Brugger, Minas Patriarcal- Familia e Sociedade (Sao Joao del Rei, seculos XVIII e XIX), Tese de Doutorado, Niteroi, UFF, 2002.

(9) Marcelo Assis, trabalhando com registros de obito das freguesias de Saquarema e Sao Jose, no Rio de Janeiro, entre 1790 e 1830, tambem encontrou essa tendencia a omissao da referencia a condicao de crioulo para as criancas. Cf. Marcelo Ferreira Assis, Trafico atlantico, impacto microbiano e mortalidades escrava, Rio de Janeiro, c.1790-c.1830, Dissertacao de Mestrado, Rio de Janeiro, UFRJ, 2002.

(10) Se compararmos o numero de criancas batizadas, em Sao Joao del Rei, entre 1780 e 1820, e o numero de obitos infantis registrados, teremos que enquanto nasceram 8.355, faleceram 1.301; ou seja, cerca de 15,5% daquele universo. Para os batismos, cf. Silvia Maria J. Brugger, op. cit., p. 83.

(11) Sheila de Castro Faria, Sinhas Pretas, Damas Mercadoras: as pretas minas nas cidades do Rio de Janeiro e Sao Joao del Rei (1700-1850), Tese de Titular, Niteroi, UFF, 2004, p. 133.

(12) Philippe Poutignat e Jocelyne Streiff-Fenart, Teorias da Etnicidade, Sao Paulo, UNESP, 1998, p. 61-64; Manuela Carneiro da Cunha, Antropologia do Brasil: mito, historia e etnicidade, Sao Paulo, Brasiliense/EDUSP, 1986, p. 94.

(13) Mary C. Karasch, A vida dos escravos no Rio de Janeiro 1808-1850, Sao Paulo, Cia. das Letras, 2000, p .35-66.

(14) Joao Jose Reis, Rebeliao escrava no Brasil: a historia do levante dos males (1835), 2. ed, Sao Paulo, Brasiliense, 1987; "Identidade e diversidade etnicas nas irmandades negras no tempo da escravidao", Tempo--Revista do Departamento de Historia da UFF, Rio de Janeiro, Relume Dumara, v. 2, n. 3, 1997.

(15) Mariza de Carvalho Soares, Devotos da Cor: identidade etnica, religiosidade e escravidao no Rio de Janeiro, seculo XVIII, Rio de Janeiro, Civilizacao Brasileira, 2000, p. 109-119.

(16) Manuela Carneiro Cunha, op. Cit p. 94

(17) Mariza Soares, "Historias Cruzadas: os mahi setecentistas no Brasil e no Daome", in: Manolo Florentino (org.), Trafico, Cativeiro e Liberdade--Rio de Janeiro, seculos XVII-XIX, Rio de Janeiro, Civilizacao Brasileira, 2005, p. 159-160.

(18) Francisco Vidal Luna e Iraci del Nero da Costa, Minas Colonial: Economia e Sociedade, Sao Paulo, Livraria Pioneira Editora / FIPE, 1982, p. 48-50.

(19) Joseph C. Miller, "A economia politica do trafico angolano de escravos no seculo XVIII", in: Selma Pantoja e Jose Flavio Sombra Saraiva, Angola e Brasil nas Rotas do Atlantico Sul, Rio de Janeiro, Bertrand do Brasil, 1999.

(20) Denilson de Cassio Silva, "Casamento de Escravos (Sao Joao del Rei, seculo XVIII e primeira metade do XIX)". Trabalho apresentado no 2[graddos]. Simposio Escravidao e Mesticagem --Historias Comparadas, realizado na UFMG, em 06 e 07 de marco de 2006.

(21) Afonso d'Alencastro Graca Filho, "Familias Escravas em Sao Jose do Rio das Mortes, 17431850". Trabalho apresentado no 2. Simposio Escravidao e Mesticagem--Historias Comparadas, realizado na UFMG, em 06 e 07 de marco de 2006.

(22) APNP (Arquivo da Paroquia de Nossa Senhora do Pilar de Sao Joao del Rei), Certidoes de Missas da Nobre Nacao Benguela,1803.

(23) Ibidem.

(24) Geraldo Guimaraes, Sao Joao Del Rei--seculo XVIII: historia sumaria, Sao Joao del Rei, Edicao do Autor, 1996, p. 39. 25 Arquivo da Igreja de Nossa Senhora do Rosario de Sao Joao del Rei, Entrada de Irmaos, Livro 17.

(26) APNP, Certidoes de Missas da Nobre Nacao Benguela,1803.

(27) Sobre a comparacao entre as irmandades negras no Rio de Janeiro e em Mina Gerais, no seculo XVIII, cf. Anderson Jose M. de Oliveira, Os Santos Pretos Carmelitas: culto dos santos, catequese e devocao negra no Brasil Colonial, Tese de Doutorado, Niteroi, UFF, 2002, p. 377406.

(28) Mariza de Carvalho Soares, Devotos da Cor..., op.cit.

(29) Mariza Soares, "Historias cruzadas: os mahi setecentistas no Brasil e no Daome", op. cit., p. 134-135; 151-153.

(30) Marina de Mello e Souza, Reis Negros no Brasil Escravista: historia da festa de coroacao de Rei Congo, Belo Horizonte, UFMG, 2002, p. 47, 207-208.

(31) Manolo Florentino, Em Costas Negras: uma historia do trafico de escravos entre a Africa e o Rio de Janeiro (seculos XVIII e XIX), Sao Paulo, Cia. das Letras, 1997, p. 99; Joseph C. Miller, op. cit., p. 11-35; Roquinaldo Ferreira, Transforming Atlantic Slaving: Trade,Warfare and Territorial Control in Angola, 1650-1800, Tese de Doutorado, Los Angeles, University of California, 2003, p. 24-35.

(32) Laird W. Bergad, op. cit., p. 228-229.

(33) Estamos mantendo a designacao de "livres" para aqueles que foram identificados como africanos, por suas nacoes de procedencia, mas nao foram explicitados nos registros como forros, embora nitidamente se tratasse de ex-escravos.

(34) Mariza de Carvalho Soares, Devotos da cor..., op. cit., p. 180-189; Anderson Jose M. de Oliveira, op. cit., p. 337-406.

(35) Sheila de Castro Faria, op. cit., p. 232-240.

(36) Afonso d'Alencastro Graca Filho, op. cit.; Denilson de Cassio Silva, op. cit.

(37) AMRSJ (Arquivo do Museu Regional do Sao Joao del Rei), Testamento de Francisco Coelho de Souza, 1828; APNP, Registros Paroquiais de Obitos (1818-1824), Testamento de Joana de Freitas, 1821; APNP, Certidoes de Missas da Nobre Nacao Benguela, 1803.

(38) APNP, Registros Paroquiais de Obitos (1818-1824), Testamento de Teresa Joaquina de Souza, 1816.

(39) APNP, Compromisso da Irmandade de Nossa Senhora do Rosario dos Pretos, Sao Joao del Rei. Comarca do Rio das Mortes, 1787.

(40) Claudia Rodrigues, Nas Fronteiras do Alem: a secularizacao da morte no Rio de Janeiro--seculos XVIII e XIX, Rio de Janeiro, Arquivo Nacional, 2005, p. 45-46.

(41) Adalgisa Arantes Campos, A Terceira Devocao do Setecentos Mineiro: o culto a Sao Miguel e Almas, Tese de Doutorado, Sao Paulo, USP, 1994, p. 264.

(42) Mariza de Carvalho Soares, Devotos da cor.., op. cit., p. 210-214.

(43) Wyatt Macgaffey, Religion and Society in Central Africa, Chicago/Londres, The University of Chicago Press, 1986, p. 63-67.

(44) James H. Sweet, Recreating Africa: culture, kinship, and religion in the African-Portuguese World, 1441-1770, Chapel Hill/Londres, The University of North Carolina Press, 2003, p. 104-105.

(45) APNP, Certidoes de Missas da Nobre Nacao Benguela, 1803.

(46) Sheila de Castro Faria, A colonia em movimento: fortuna e familia no cotidiano colonial, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1998, p. 370.

(47) Joao Jose Reis, "Magia Jeje na Bahia: a invasao do calundu do Pasto de Cachoeira, 1785", Revista Brasileira de Historia, Sao Paulo, ANPUH/Marco Zero, v. 8, n. 16, 1988, p. 67-72.

(48) Leila Mezan Algranti, O feitor ausente: estudos sobre a escravidao urbana no Rio de Janeiro--1808-1822, Petropolis, Vozes, 1988, p. 147.

(49) Laura de Mello e Souza, O Diabo e a Terra de Santa Cruz: feiticaria e religiosidade popular no Brasil colonial, Sao Paulo, Cia. das Letras, 1989, p. 291; 352-353.

(50) James H. Sweet, op. cit., p. 139-145.

(51) Ibidem, p. 156-157.

(52) Carlos Eugenio Libano Soares, Zungu: rumor de muitas vozes, Rio de Janeiro, Arquivo Publico do Estado do Rio de Janeiro, 1998, p. 26-30.

(53) BN (Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro), Noticia da Cidade de Sao Felipe de Benguela e costumes dos gentios habitantes naquele sertao, 1797, fol. 2.

(54) Carlos Eugenio Libano Soares, op. cit., p. 31-44.

(55) Nei Lopes, Novo Dicionario Banto do Brasil, Rio de Janeiro, Pallas, 2003.

(56) Maria Tereza Cardoso, Lei Branca e Justica Negra: crimes de escravos na Comarca do Rio das Mortes (Vilas Del-Rei, 1814-1852), Tese de Doutorado, Campinas, UNICAMP, 2002.

(57) BN, Noticia da Cidade de Sao Felipe de Benguela e costumes dos gentios habitantes naquele sertao, 1797, fol. 2-3.

(58) Claudia Rodrigues, Lugares dos mortos na cidade dos vivos: tradicoes e transformacoes funebres no Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Cultura, 1997, p. 155-164; Joao Jose Reis, A morte e uma festa: ritos funebres e revolta popular no Brasil do seculo XIX, Sao Paulo, Cia. das Letras, 1991, p. 159-162.

(59) Raul Lody, Santo tambem come, Rio de Janeiro, Pallas, 1998, p. 23-30.

(60) Anderson Jose M. de Oliveira, "A Festa da Gloria. Festas, irmandades e resistencia cultural no Rio de Janeiro Imperial", Historia Social--Revista da Pos-Graduacao em Historia da UNICAMP, Campinas-SP, n. 7, 2000, p. 36-37.

(61) Georges Balandier, La vie quotidienne au Royaume de Kongo du XVIe au XVIIIe siecle, Paris, Hachette, 1965, p. 137-139.

(62) Peter Junge, "Arte da Africa", in: . Arte da Africa, Rio de Janeiro, Centro Cultural Banco do Brasil, 2004, p. 36-38.

(63) J. B. von Spix e C. F. P. Von Martius, Viagem pelo Brasil, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1938, apud Marina de Mello e Souza, op. cit., p. 280.

(64) Jan Vansina, Kingdoms of the Savana: a history of Central Africa states until European occupation, Madison, The University of Wisconsin Press, 1970, p. 32.

(65) James H. Sweet, op. cit., p. 110-111.

(66) Mariza Soares. "Historias cruzadas ....", op. cit., p. 151.

Silvia Brugger **

Anderson de Oliveira ***

* Artigo recebido em junho de 2007 e aprovado para publicacao em setembro de 2007. Este artigo e um dos resultados de um projeto coletivo de pesquisa financiado pela Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais--FAPEMIG.

** Professora Adjunta do Departamento de Historia da Universidade Federal de Sao Joao Del Rei. E-mail: sbrugger@oi.com.br.

*** Professor Adjunto do Instituto de Aplicacao da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Professor Titular das Faculdades Integradas Campo-Grandenses. E-mail: anderclau@ alternex.com.br.
Tabela 1--Condicao dos Falecidos--1782 a 1822 #

Condicao do Falecido   No.       %

Escravos                5.421   42,2%
Forros                    959    7,5%
Livres                  6.455   50,3%
Total                  12.835  100,0%

# Nao existem registros para os anos 1815, 1816 e 1817.

Fonte: APNP (Arquivo da Paroquia de Nossa Senhora do Pilar de Sao Joao
del Rei). Registros Paroquiais de Obitos--Matriz de Nossa Senhora do
Pilar de Sao Joao del Rei--1782-1807.

Tabela 2--Condicao dos Falecidos por decadas

Periodo       1782-1790        1791-1800       1801-1810
Condicao

Escravos   1.043    52,5%   2.136    45,9%   1.640    35,7%
Forros       213    10,7%     300     6,4%     357     7,8%
Livres       731    36,8%   2.223    47,7%   2.593    56,5%
Total      1.987   100,0%   4.659   100,0%   4.590   100,0%

Periodo      1811-1820 #      1821-1822
Condicao

Escravos     489    37,5%   113    38,1%
Forros        75     5,8%    14     4,7%
Livres       738    56,7%   170    57,2%
Total      1.302   100,0%   297   100,0%

# Nao existem registros para os anos 1815, 1816 e 1817.

Fonte: APNP. Registros Paroquiais de Obitos--Matriz de Nossa Senhora
do Pilar de Sao Joao del Rei--1782-1807.

Tabela 3--Origem dos Escravos--1782 a 1822#

Procedencia           No.      %

Africa               2.535   46,8%
America Portuguesa     824    15,2%
S/Referencia         2.058    38,0%
Total                5.421   100,0%

# Nao existem registros para os anos 1815, 1816 e 1817.

Fonte: APNP. Registros Paroquiais de Obitos--Matriz de Nossa Senhora
do Pilar de Sao Joao del Rei--1782-1807.

Tabela 4--Origem dos Escravos por decadas

Periodo                 1782-1790        1791-1800         1801-1810
Procedencia

Africa                 598    57,3%    1017    47,6%     729    44,5%
America Portuguesa     112    10,7%     295    13,8%     304    18,5%
S/Referencia           334    32,0%     824    38,6%     607    37,0%
Total                1.044   100,0%   2.136   100,0%   1.640   100,0%

488                   1811-1820#      1821-1822
Procedencia

Africa               159    32,6%    32    29,1%
America Portuguesa   100    20,5%    13    11,8%
S/Referencia         229    46,9%    65    59,1%
Total                488   100,0%   110   100,0%

# Nao existem registros para os anos 1815, 1816 e 1817.

Fonte: APNP. Registros Paroquiais de Obitos--Matriz de Nossa Senhora
do Pilar de Sao Joao del Rei--1782-1807.

Tabela 5--Procedencia dos Escravos Africanos por decadas

Periodo               1782-1790        1791-1800     1801-1810
Procedencia

Angola              291    48,7%     368    36,2%   220    30,2%
Benguela             79    13,2%     307    30,2%   279    38,3%
Benguela de Nacao     1     0,2%         --             --
Guine Bissau
Cabinda              10     1,6%      28     2,7%    18     2,5%
Cabo Verde            6     1,0%         --           2     0,3%
Cobu                 13     2,2%       4     0,4%       --
Cassange              1     0,2%       4     0,4%     9     1,2%
Camundongo              --               --           1     0,1%
Camundongo ou         1     0,2%         --             --
Angola
Congo                40     6,7%      94     9,2%    56     7,7%
Courano               5     0,8%       1     0,1%       --
Ganguela              2     0,3%       3     0,3%    14     1,9%
Mina                118    19,7%     109    10,7%    59     8,1%
Mocambique            1     0,2%       2     0,2%       --
Mofumbe               2     0,3%      18     1,8%    18     2,5%
Monjolo              13     2,2%      32     3,2%     9     1,2%
Nago                  5     0,8%       6     0,6%     1     0,1%
Rebolo                9     1,5%      39     3,8%    43     5,9%
Xamba                 1     0,2%         --             --
Tapa                    --             1     0,1%       --
Ilegivel                --             1     0,1%       --
Total               598   100,0%   1.017   100,0%   729   100,0%

Periodo              1811-1820#     1821-1822
Procedencia

Angola               41    25,8%   10    31,2%
Benguela             64    40,3%    6    18,7%
Benguela de Nacao       --            --
Guine Bissau
Cabinda              10     6,3%    3     9,4%
Cabo Verde              --            --
Cobu                                  --
Cassange              2     1,2     1     3,1%
Camundongo              --            --
Camundongo ou           --            --
Angola
Congo                13     8,1     4    12,5%
Courano                 --            --
Ganguela                --          1     3,1%
Mina                  7     4,4%    2     6,3%
Mocambique              --            --
Mofumbe               9     5,7%    2     6,3%
Monjolo               3     1,9%      --
Nago                    --            --
Rebolo                9     5,7%    3     9,4%
Xamba                   --            --
Tapa                    --            --
Ilegivel              1     0,6%      --
Total               159   100,0%   32   100,0%

# Nao existem registros para os anos 1815, 1816 e 1817.

Fonte: APNP. Registros Paroquiais de Obitos--Matriz de Nossa Senhora
do Pilar de Sao Joao del Rei--1782-1807.

Tabela 6--Grupos Etnicos na Irmandade de Nossa Senhora do
Rosario dos Pretos de Sao Joao del Rei (1750-1848)

Procedencia           N.      %

America Portuguesa   230    27,9
(Crioulos)
Benguela             149    18,1
Angola               128    15,5
Mina                  90    10,9
Congo                 53     6,4
Rebolo                35     4,2
Ganguela              28     3,4
Cabunda               21     2,5
Nago                  18     2,2
Mocumbe               13     1,6
Songa                 12     1,5
Monjolo               10     1,2
Mocambique             8     1,0
Cassange               8     1,0
Camundongo             4     0,5
Cobu                   3     0,4
Da Costa               3     0,4
Cabo Verde             2     0,2
Nao identificado       2     0,2
Bambila                1     0,1
Bamboira               1     0,1
Carabari               1     0,1
Daome                  1     0,1
De Nacao               1     0,1
Guicama                1     0,1
Muhimbe                1     0,1
Totais               824   100,0

# No universo de 2571 assentos de irmaos, 824 fazem mencao a origem.

Fonte: Arquivo da Igreja de Nossa Senhora do Rosario de Sao Joao del
Rei--Entrada de Irmaos, Livros 17 e 20.

Tabela 7--Procedencia de Africanos Forros e "Livres" por decada

Periodo               1782-1790                   1791-1800
Procedencia     Forro         "Livre"       Forro          "Livre"

Angola        71     7,9%    8    50,0%   14    24,1%    18    17,2%
Benguela                     1     6,3%   10    17,2%    12    11,5%
Cabinda                                                   1    10,9%
Cabo Verde     2     5,1%                  2     3,5%     3     2,9%
Cobu           1     2,6%    1     6,3%    1     1,7%     2     4,5%
Cassange                                                  2     1,9%
Congo          2     5,1%                  4     6,9%     9     8,6%
Courano                      1     6,3%                   1     0,9%
Mina           8    20,5%    5    31,1%   22    37,9%    51    48,6%
Mofumbe                                                   1     0,9%
Monjolo                                    2     3,5%     2     1,9%
Nago                                                      1     0,9%
Rebolo                                     3     5,2%     4     3,8%
Ilegivel      19    48,7%
Total         39   100,0%   16   100,0%   58   100,0%   105   100,0%

Periodo              1801-1810                   1811-1820#
Procedencia      Forro       "Livre"        Forro      "Livre"

Angola        17    38,6%   31    34,0%    5    21,8%   2    25,0%
Benguela      12    27,3%   19    20,8%    8    34,8%   3    37,5%
Cabinda                      1     1,1%    1     4,3%   1    12,5%
Cabo Verde     1     2,3%
Cobu
Cassange                     2     2,2%
Congo          1     2,3%    5     5,5%    3    13,1%
Courano
Mina          10    22,7%   28    30,9%    4    17,4%   2    25,0%
Mofumbe                      1     1,1%
Monjolo        1     2,3%
Nago
Rebolo                       4     4,4%    1     4,3%
Ilegivel                                   1     4,3%
Total         44   100,0%   91   100,0%   23   100,0%   8   100,0%

Periodo             1821-1822
Procedencia     Forro      "Livre"

Angola        3    60,0%
Benguela      1    20,0%
Cabinda
Cabo Verde
Cobu
Cassange
Congo
Courano
Mina
Mofumbe
Monjolo
Nago
Rebolo        1    20,0%   1     100%
Ilegivel
Total         5   100,0%   1   100,0%

# Nao existem registros para os anos 1815, 1816 e 1817.

Fonte: APNP. Registros Paroquiais de Obitos--Matriz de Nossa
Senhora do Pilar de Sao Joao del Rei--1782-1807.

Tabela 8--Distribuicao dos Cargos pelos Grupos dentro da
Irmandade de Nossa Senhora do Rosario dos
Homens Pretos de Sao Joao Del Rei (1750-1848)

Procedencia          N. de Cargos Ocupados     %

America Portuguesa             48             37,2
(Crioulos)
Angolas                        25             19,4
Minas                          24             18,6
Congos                         10              7,7
Benguelas                       5              3,9
Rebolos                         4              3,1
Nagos                           3              2,3
Mocambiques                     2              1,5
Monjolos                        2              1,5
Da Costa                        2              1,5
Ganguelas                       1              0,8
Mofumbes                        1              0,8
Cabundas                        1              0,8
Camundongos                     1              0,8
Totais                        129            100,0

# Dos 824 assentos que indicavam a origem dos irmaos, 129 fizeram
mencao a ocupacao de cargos por estes.

Fonte: Arquivo da Igreja de Nossa Senhora do Rosario de Sao Joao del
Rei--Entrada de Irmaos, Livros 17 e 20.
COPYRIGHT 2009 Universidade Federal Fluminense / Departamento de Historia
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Author:Brugger, Silvia; de Oliveira, Anderson
Publication:Tempo - Revista do Departamento de Historia da UFF
Article Type:Report
Date:Jan 1, 2009
Words:12247
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