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O Governo Joao Goulart e o golpe de 1964: memoria, historia e historiografia.

The Joao Goulart Government and the 1964 coup d'etat: memory, history and historiography

Le gouvernement Joao Goulart et le coup d'Etat de 1964 : memoire, histoire et historiographie

Memoria, historia e construcao do esquecimento

O conhecimento e analise da trajetoria humana em multiplas temporalidades e objeto peculiar da Historia. O historiador, ao deslocar seu olhar critico para o passado, procura compreender as acoes dos sujeitos historicos, suas motivacoes e as condicoes nas quais foram empreendidas. Busca tambem entender o registro dessas acoes, atraves da analise critica das fontes documentais preservadas ou mal conservadas e tambem das razoes que levaram, quando e o caso, a sua destruicao ou abandono. Ao faze-lo, muitas vezes, dialoga com manifestacoes da memoria caracterizadas por conflitos, lembrancas, esquecimentos, silencios e comemoracoes. Trata-se, como afirma Ricoeur, do movimento dialetico que caracteriza as relacoes entre esquecimento e lembranca, sempre presente na condicao historica. (1)

O conhecimento historico e tambem a memoria sao campos sempre permeaveis aos interesses dos sujeitos individuais e coletivos, que atuam nas diversas conjunturas, nas quais o homem constroi o processar da Historia. (2) Sao tambem terrenos ferteis para expressao de disputas politicas, sociais e, sobretudo, de registros das praticas de exercicio do poder. Historia e memoria sao altamente seletivas. A prevalencia da rememoracao ou do esquecimento apresenta ressonancia significativa no conteudo da producao historiografica, que se entrelaca a memoria coletiva.

Para Delgado, (3) Historia, tempo e memoria sao processos interligados, nos quais o tempo da memoria ultrapassa o tempo individual e se encontra com a historia das sociedades. Essa correlacao explica por que alguns individuos se reportam a determinados contextos de forma saudosista mesmo sem os ter vivenciado e desqualificam outros sem deles terem sido contemporaneos. Tal postura, inumeras vezes, e explicativa da valorizacao e exaltacao de algumas conjunturas e/ou processos historicos e da desqualificacao e esquecimento tacito de outros.

O presente artigo analisa textos representativos da producao historiografica referente ao governo Joao Belchior Marques Goulart (1961-1964) e ao golpe de estado que o depos. A ideia nuclear, que orienta o dialogo aqui desenvolvido com autores e textos, e de que a producao historiografica sobre a trajetoria politica de Joao Goulart ainda e numericamente pouco expressiva. Apresenta, entretanto, nao poucas vezes, interpretacoes discordantes, em especial quando se referem ao periodo do seu mandato presidencial. Alem disso, alguns autores avalizam as estrategias de desqualificacao no que se refere a atuacao do ex-presidente e de seu governo. (4)

O periodo do nacional-desenvolvimentismo no Brasil tem sido contemplado por producao historiografica bastante significativa, com destaque especial para a atuacao dos presidentes Getulio Vargas e Juscelino Kubitschek, analisados, de forma recorrente, pela historiografia. A mesma enfase nao acontece em relacao a Joao Goulart, que tem sido relegado a um segundo plano pela producao historiografica e tambem pela memoria coletiva nacional. Todavia, Jango foi um dos principais lideres trabalhistas brasileiros. Orientou, com indiscutivel coerencia, sua pratica politica por uma opcao de consolidacao renovada da heranca varguista e pela adocao e apoio a iniciativas destinadas a ampliacao da cidadania social e a defesa dos interesses economicos nacionais.

Seu mandato presidencial, contudo, foi marcado por forte efervescencia e instabilidade politica relacionadas:

- ao fato de que ao se tornar o principal depositario da tradicao trabalhista de Vargas tambem herdou seus opositores. Alem disso, as forcas oposicionistas nao lhe davam nenhuma tregua, pois Jango amalgamou ao trabalhismo varguista real preocupacao com um reformismo social amplo e transformador da realidade.

- as condicoes excepcionais que predominaram durante todo o seu mandato presidencial. Sua posse aconteceu em um contexto de crise, deflagrada pela acao de seus adversarios politicos. Sob a egide da crise governou por tres anos. A principio, sob a vigencia de um sistema de governo parlamentarista que limitava seus poderes. Em seguida, recuperada sua plena capacidade governamental, em um sistema de governo presidencialista, em um contexto, contudo, marcado por inegavel polarizacao politica, nacional e internacional.

Na verdade, manifestacoes sociais mais autonomas, que sempre foram mal absorvidas pelo processo politico brasileiro, no governo de Joao Goulart cresceram em numero e diversidade e ganharam maior densidade e capacidade de pressao. Na esfera da sociedade civil, no campo do reformismo social, destacaram-se, por exemplo, a atuacao cotidiana das ligas camponesas, do movimento estudantil e das organizacoes sindicais. Em uma conjuntura marcada pela guerra fria, o crescimento expressivo de manifestacoes organizadas por essas associacoes, reivindicando reformulacoes expressivas nas politicas publicas sociais e na relacao governamental com os investidores estrangeiros, contribuiu para o adensamento de uma polarizacao politica bastante peculiar aquele tempo de dicotomia internacional.

Como presidente, Joao Goulart atuou, com firmeza, no escopo da democracia politica, pela efetivacao de uma democracia social no Brasil. Tal orientacao governamental, apesar de considerada moderada por alguns segmentos do movimento social nacionalista e reformista, trouxe real desconforto aos conservadores que com ela nao concordavam. Destacaram-se entre eles: a Uniao Democratica Nacional (UDN), setores das forcas armadas, igreja catolica conservadora, proprietarios rurais, a maior parte do empresariado nacional e investidores internacionais. Uniram-se em forte atuacao desestabilizadora de seu governo, que culminou com o golpe que o destituiu.

Antes e depois do golpe de 1964 nao foram poucas as iniciativas que provocaram e induziram a desqualificacao do presidente Joao Goulart e de sua trajetoria politica. Foram desenvolvidas, com eficacia crescente, por seus opositores desde sua posse como ministro do Trabalho em 1953. Estenderamse, com vigor, a conjuntura pre-1964 e ganharam folego nos anos sequentes ao golpe que o depos. A elas se somou um silencio que urdiu um esquecimento consoante com o objetivo dos responsaveis pelo regime autoritario de legitimar suas acoes.

A grande imprensa tambem acabou por contribuir com essa linha de acao. Por muitos anos desconsiderou a possibilidade de trazer a tona qualquer noticia referente ao presidente Goulart.

A epoca do regime militar a justificativa tacita para essa linha editorial, adotada por jornais, radios e televisoes brasileiras, poderia ser explicada pelo controle governamental dos meios de comunicacao de massa e pela necessidade de sobrevivencia em tempos de arbitrio. Unica excecao a essa orientacao aconteceu em 1976, quando o ex-presidente faleceu no exilio. O noticiario sobre a morte de Joao Goulart, censurado pelo governo federal, foi bastante acanhado e traduziu nao mais que a obrigacao jornalistica de informar. Passado o momento do calor da noticia, um forte e recorrente silencio continuou a predominar em relacao a toda e qualquer referencia ao politico trabalhista, que foi deputado federal, ministro de estado, vice-presidente e presidente da Republica.

Mais instigante ainda e o fato de que ate os dias atuais, passados mais de vinte anos de encerramento do periodo da ditadura, poucos orgaos de imprensa se interessem em divulgar noticias referentes ao presidente Goulart. No ano de 2006, quando se completaram trinta anos de sua morte, o noticiario foi escasso, acanhado e displicente. No ano de 2008, quando a Comissao de Anistia do Ministerio da Justica concedeu, tardiamente, pensao de viuva de presidente da Republica a Maria Tereza Goulart, esposa de Jango, pequenas notas esparsas e curtas deram conhecimento publico a essa medida oficial. Nenhuma analise mais expressiva foi esbocada e o assunto voltou ao espaco do limbo. No primeiro decenio do seculo XXI, excecao exemplar a regra tem sido a revista Carta Capital, que em duas ocasioes recentes trouxe como materia de capa chamadas referentes a morte do ex-presidente. (5)

No meio academico tambem nao tem sido muito diferente. Somente nos ultimos cinco anos comecou a crescer, de forma mais expressiva, a producao sobre temas referentes a trajetoria politica do ex- presidente, seu mandato presidencial e sua postura no contexto politico de sua destituicao. Tal movimento, ainda que tardio e necessario, baseia-se, primordialmente, em duas explicacoes:

- motivacao relacionada as efemerides referentes aos quarenta anos do golpe civil e militar, em 2004, e aos trinta anos da morte de Joao Goulart, em 2006;

- formacao universitaria de uma nova geracao de historiadores, cientistas politicos e sociologos, que se somaram aos poucos, mas importantes esforcos de pesquisa e analise anteriormente desenvolvidos sobre a conjuntura do Governo Goulart e sobre o golpe politico que o encerrou.

O presente artigo analisa textos representativos dessa nova safra de producao, alem de considerar interpretacoes pioneiras sobre o mesmo assunto, publicadas nas decadas de 1970, 1980 e 1990. Baseia-se em dois outros textos de nossa autoria (6) e dialoga com artigos de historiadores que, em anos recentes, publicaram balancos sobre a producao academica referente a dois temas necessariamente imbricados: trajetoria e personalidade politica de Goulart e golpe de 1964. (7)

Como a dimensao de um artigo nao possibilita a analise do conjunto da producao historica sobre o assunto, mesmo ciente de que omissoes ocorreram, uma selecao de autores foi inevitavel. Os criterios que a orientaram foram os seguintes: representatividade de orientacoes teoricas e metodologicas e contribuicao para a ampliacao da pesquisa documental e debate academico.

Historiografia e temporalidade

Toda producao historiografica tem como pressuposto duas dimensoes inerentes ao movimento da Historia: tempo e espaco. As concepcoes sobre o tempo em sua heterogeneidade estao registradas em analises e interpretacoes vinculadas a diferentes teorias sobre a temporalidade e seus processos diacronicos e sincronicos. Ha interpretacoes, por exemplo, que privilegiam a dimensao do tempo longo. Outras destacam os movimentos conjunturais e de impacto imediato como sendo os verdadeiramente revolucionarios e transformadores. Longos ou curtos, simultaneos ou sucessivos, passados ou futuros os tempos sao substratos da dinamica historica. Trazem em si a Historia enquanto realizacao concreta das acoes humanas e tambem a Historia como conhecimento produzido. Em outras palavras, para um melhor entendimento sobre a producao do conhecimento historico e historiografico e fundamental considerar dois tempos especificos: o referente ao desenrolar dos acontecimentos e processos, e o relativo a producao de interpretacoes e narrativas sobre esses mesmos acontecimentos e processos.

Quanto ao espaco, tambem exerce forte influencia sobre as producoes historicas e historiograficas, pois as analises estao integradas a cultura de um determinado grupo, inserido em um local especifico, marcado por habitos, valores e vivencias peculiares.

O processo historico que marcou a trajetoria republicana brasileira nos anos de 1961 a 1964 tem sido objeto de interpretacoes, ora divergentes, ora complementares. Mas, com certeza, elaboradas sob influencia de teorias ou concepcoes hegemonicas no periodo em que foram produzidas e tambem das condicoes de acesso a fontes documentais e aos conteudos nelas encontrados.

A producao historiografica referente ao governo Joao Goulart e ao golpe de 1964, (8) apresentada no presente texto, assim esta classificada:

- visao estruturalista das razoes que levaram a deposicao do presidente Goulart;

- enfase no carater preventivo do golpe politico;

- caracterizacao conspiratoria das acoes que culminaram com o golpe de estado;

- visao conjuntural, com destaque para a questao da democracia;

- novo ciclo produtivo: acesso a documentacao inedita, registro de efemerides e registros da relacao memoria e historia.

Visoes estruturalistas e funcionais

As analises que privilegiam um enfoque estruturalista predominaram na decada de 1970. Foram elaboradas por intelectuais ligados a diferentes universidades do eixo Rio/Sao Paulo e a alguns centros de pesquisa, como o CEBRAP e o CEDEC, criados para absorver pesquisadores afastados da docencia universitaria pelo regime militar.

Filiam-se a dimensao dos tempos longos e medios e relacionam a crise institucional do inicio da decada de 1960 e a deposicao do presidente Joao Goulart a problemas atavicos da realidade nacional, com enfase para o subdesenvolvimento e para o atraso da industrializacao do Brasil.

Entre os autores que adotam essa linha interpretativa ha uma predominancia de sociologos, economistas e cientistas politicos. Os historiadores, naqueles anos, ainda muito influenciados pelas proposicoes cientificistas que definiam a necessidade de distanciamento temporal para realizacao de pesquisas historicas, nao se arvoraram a interpretar os acontecimentos da recem-conclusa decada de 1960.

Para efeito de apresentacao das ideias que reportam a dimensao estrutural da Historia, selecionamos os seguintes autores: Otavio Ianni, (9) Fernando Henrique Cardoso, (10) Maria da Conceicao Tavares (11) e Francisco de Oliveira. (12)

Cada um deles apresenta ideias e proposicoes acerca dos acontecimentos do inicio da decada de 1960 bastante peculiares e em alguns pontos ate divergentes. Esse e o caso, por exemplo, dos economistas Tavares e Oliveira. Enquanto a primeira defende a ideia que a ruptura institucional foi precedida e influenciada por uma crise generalizada de realizacao (baixo consumo), Oliveira afirma que so chegou a haver uma crise de realizacao para os produtos destinados ao consumo da populacao menos favorecida, em decorrencia do processo de concentracao de renda a partir do Governo Juscelino Kubitschek. Para esse autor, o desenvolvimentismo juscelinista, com sua politica industrializante que favorecia a producao de bens de consumo duraveis destinados a uma camada restrita da populacao, contribuiu para o aprofundamento das desigualdades sociais no Brasil. Alem disso, propiciou uma expressao aguda de descontentamento social no Governo Goulart que sucedeu ao quinquenio desenvolvimentista de JK.

Apesar das diferencas explicativas presentes em alguns dos enfoques acima apresentados, essas interpretacoes apresentam argumentacao nuclear comum que aproxima os diferentes autores. Trata-se da opcao pelo registro estruturalista dos processos economico, social e politico brasileiros. Segundo esses autores, na decada de 1960 as atavicas contradicoes brasileiras acirraram o confronto politico que se desdobrou na deposicao do presidente Jango.

A convergencia de suas ideias assim se manifesta:

- conviccao de que o processo de industrializacao tardia no Brasil atingiu um ponto critico, que demandava solucoes para resolucao dos conflitos sociais a ele inerentes. Tais solucoes se apresentaram sob a forma autoritaria de regulacao dos referidos conflitos;

- vinculacao do golpe politico as incompatibilidades entre os modelos agrario exportador e o desenvolvimentista industrializado e internacionalizado;

- conviccao de que a opcao por um economico industrializante internacionalizado consolidou a dependencia economica, gerou crescente concentracao da renda e propiciou eclosao de contundentes manifestacoes sociais reformistas e nacionalistas. Esse processo levou a ruptura do "pacto populista".

O golpe, portanto, tornou-se inevitavel, pois decorreu de um agudo acirramento do conflito social, que ganhou dimensoes de disputa politica e ideologica. (13)

Interpretacoes que enfatizam o carater preventivo do golpe civil e militar de 1964

Os seguintes autores sao muito representativos das analises que identificam o golpe politico de 1964 como preventivo. Sao eles, o sociologo Florestan Fernandes (14) e os historiadores Caio Navarro de Toledo, (15) Lucilia de Almeida Neves Delgado (16) e Jacob Gorender. (17) Suas ideias convergem quanto ao entendimento de que a principal motivacao do golpe que depos o governo constitucional, empossado em 1961, foi consequente de forte descontentamento de setores conservadores da politica brasileira com a crescente e autonoma organizacao da sociedade civil naquela conjuntura.

A destituicao do presidente da Republica, bem como o afastamento compulsivo de seus aliados da vida publica nacional, segundo seu entendimento, objetivou evitar potenciais e profundas modificacoes na estrutura economica e politica do Brasil. O carater transformador das reformas estruturais, reivindicadas pelo movimento social, nao foi assimilado nem pelos setores tradicionais da sociedade brasileira, vinculados a propriedade latifundiaria, nem pelos modernos representantes de um modelo capitalista industrializado e internacionalizado.

As analises desses autores mesclam horizontes da longa duracao com motivacoes conjunturais e enfatizam que os militares e civis que depuseram Joao Goulart agiram impulsionados por uma perspectiva preventiva. Isso porque o projeto de reformas de base, inclusive os da reforma agraria e do controle da remessa de lucros, ensejou nos setores conservadores o temor de uma revolucao social. Essa conviccao e temor de que o Brasil poderia adotar um modelo distributivo ou ate mesmo, de acordo com Florestan Fernandes, caminhar em direcao ao socialismo levou-os a se organizarem para por fim ao governo Jango.

Cabe destacar que Fernandes aprofunda analise que identifica a ruptura politica de 1964 como contra-revolucao, que impediu a transicao de uma democracia restrita para uma democracia ampliada. No escopo de sua argumentacao acaba tambem por reforcar ideias que qualificam o Governo Goulart como "incompetente", "tibio" e "debil". Portanto, incapaz tanto de evitar como de reagir a intervencao militar conservadora.

Caio Navarro de Toledo, historiador pioneiro dos estudos sobre o golpe de 1964, enfatiza que:

- a instituicao de um regime autoritario no Brasil em 1964 foi decorrente de fatores conjunturais, como crise na economia, ampla mobilizacao politica das massas populares, fortalecimento dos movimentos operario e campones, crise do sistema partidario e inedita luta de classes decorrente da defesa de projetos dissonantes para o Brasil;

- o Governo Joao Goulart nasceu sob o signo do golpe e nao conseguiu, apesar de seus esforcos, angariar qualquer apoio das classes dominantes. Por outro lado, sofreu crescente pressao dos movimentos populares que reivindicavam maior agilidade na adocao das reformas de base. Diante do impasse, em um contexto de forte tensao, acabou por romper os limites do pacto populista e decidiu implementar as reformas reivindicadas pelos trabalhadores. A expressao maior dessa orientacao politica, adotada apos tentativas de construcao do consenso, foi o anuncio de medidas reformistas no Comicio de (13) de marco de 1964.

Delgado tambem entende que o carater preventivo do golpe efetivou-se por uma articulacao precisa dos setores conservadores. Para a autora, as vesperas de 1964, o Governo Goulart foi submetido a um triplice confronto: com os setores conservadores nacionais aliados aos investidores internacionais; com a ala mais reformista do PTB, que trazia para o interior do proprio governo pressoes sindicais e camponesas; com os movimentos populares e sindicais, que adquiriram grande capacidade de pressao.

Esse quadro conflituoso trouxe forte desconforto e apreensao para os setores conservadores, que passaram a acusar o Governo Goulart de incompetencia, improbidade administrativa e aproximacao demagogica com os movimentos populares. Era preciso, segundo seu entendimento, estagnar o crescimento dos movimentos sociais e por fim a experiencia governamental de Jango que, por ser "demagogica", nao conseguia conter as mobilizacoes populares e os conflitos no interior de seu proprio governo. Alem disso, consideravam-na leniente com uma "ameaca socialista". Tais razoes foram suficientes para justificar o golpe preventivo.

A analise marxista mais conhecida sobre o processo historico do inicio da decada de 1960 foi elaborada por Jacob Gorender em 1987. Para esclarecer a instabilidade daqueles anos, o autor recorre a explicacoes de base economica estrutural, como desenvolvimento tardio do capitalismo e crise de substituicao de importacoes. Enfatiza, contudo, o carater preventivo da deposicao de Joao Goulart. Adota o conceito de modernizacao conservadora e afirma que o nucleo burgues industrializante e os grupos representativos do capital estrangeiro, que investiam na economia brasileira, perceberam os riscos das reformas de base e optaram por aderir ao golpe preventivo e contra-revolucionario.

Gorender, como Fernandes, tambem identifica a conjuntura do inicio dos anos de 1960 como pre-revolucionaria. Seu entendimento e o de que o capital industrial apostava na modernizacao do Brasil, mas a queria conjugada a forte controle social. Decorre desse seu entendimento sua adesao ao conceito de modernizacao conservadora, como aplicavel ao golpe de 1964.

Analises que privilegiam explicacoes conspiratorias do golpe

Alguns autores, que publicaram seus livros no final da decada de 1970 e ao longo da decada de 1980, desenvolveram interpretacoes segundo as quais a ruptura da ordem politica em 1964 foi decorrente de uma acao conspiratoria levada adiante pela alianca dos seguintes grupos sociais e partidos politicos: setores anticomunistas das forcas armadas, sendo alguns deles vinculados a Escola Superior de Guerra, parte expressiva do empresariado nacional, latifundiarios e demais proprietarios rurais, segmentos conservadores da igreja catolica, capital internacional que tinha interesses no Brasil e entre os partidos politicos, principalmente a Uniao Democratica Nacional (UDN).

Os conspiradores contaram com o apoio de organizacoes como: Agencia Central de Inteligencia norte-americana (CIA), Instituto de Politicas Economicas e Sociais (IPES), Instituto Brasileiro de Acao Democratica (IBAD), Acao Democratica Parlamentar (ADP), Campanha da Mulher pela Democracia (CAMDE), Liga da Mulher Democrata (LIMDE), alem de jornais da grande imprensa, que tinham uma posicao antigetulista e antijanguista. Entre eles se destacavam O Estado de Sao Paulo e O Globo.

Entre os interpretes, que defendem a ideia basica de que o movimento de 1964 teve nas acoes conspiratorias sua principal caracteristica, selecionamos: Moniz Bandeira, (18) Rene Dreiffus, (19) Heloisa Starling (20) e Otavio Dulci, (21) que publicaram suas analises no final da decada de 1970 (Bandeira), mas principalmente na decada de 1980 (os demais).

Esses autores utilizam o conceito de populismo para explicar a organizacao hegemonica da politica no Brasil pos-1945. Trabalham, de forma preferencial, com a ideia de tempo curto e enfatizam o carater conjuntural da deposicao de Joao Goulart.

Bandeira enfatiza que a atuacao internacional foi elemento nuclear da conspiracao. Segundo esse autor, no inicio da decada de 1960, pela primeira vez na Historia do Brasil, os trabalhadores tiveram acesso as politicas de Estado e exerceram alguma influencia nas decisoes governamentais. Tal fato decorreu da habilidade de Joao Goulart nas relacoes desenvolvidas com o movimento sindical e demais organizacoes populares. Desde seu mandato como ministro do Trabalho e com maior enfase quando presidente da Republica buscou nas demandas dos trabalhadores referencias para suas politicas governamentais. Enfrentou, em razao dessa opcao, forte oposicao conservadora. Os mesmos setores que se opuseram a sua posse, em 1961, articularam-se para depo-lo, em 1964. Em sua mobilizacao conspiratoria encontraram efetiva parceria na CIA e do capital internacional norte-americano.

Segundo Bandeira, a interferencia norte-americana nos assuntos internos da politica nacional brasileira pode ser identificada nos seguintes exemplos:

- atuacao da CIA, inclusive na estrategia politica de desestabilizacao do Governo Jango e no apoio aos politicos de oposicao;

- organizacao da Operacao Brother Sam, que previa o desembarque de marines norte-americanos no Brasil, caso houvesse uma reacao do Governo Goulart e dos movimentos populares a sua deposicao.

Ja Rene Dreiffus, fundamentado em extensa e minuciosa pesquisa documental, afirma que uma mobilizacao popular crescente e com potencial de autonomia comecou a exercer forte pressao politica sobre o governo, desestabilizando a economia e trazendo risco para os investimentos internacionais. Tal fato levou a articulacao de uma conspiracao liderada pelo capital multinacional, que se aliou as elites organicas, tecnico-empresariais e aos militares brasileiros.

Organizacoes como o IPES e o IBAD, financiadas pelo capital internacional, atuaram no sentido de fortalecer politicos conservadores contrariados com a dinamica politica em que o populismo deixou de ser uma forma de manipulacao (articulacao e consentimento), transformando-se em forma de participacao (expressao de demandas). Para Dreiffus a conspiracao e a conquista do Estado foram decorrentes dessa mudanca.

Heloisa Starling, que se filia a orientacao de Dreiffus, analisa, com especial detalhamento e com base em pesquisa documental solida, a participacao de politicos e militares de Minas Gerais no movimento de deposicao de Goulart. Utiliza a metafora "novos inconfidentes" para identificar os conspiradores mineiros que se aliaram aos conspiradores nacionais e internacionais. Destaca tambem a atuacao do IPES como tendo sido altamente coesiva junto aos politicos conservadores deste estado da federacao. Para a autora o IPES fortaleceu as elites tradicionais de Minas Gerais, que se sentiam ameacadas em uma conjuntura de forte fermentacao ideologica e politica.

Alem disso, em Minas Gerais, as forcas militares aliaram-se aos conspiradores. O alto comando da Policia Militar foi muito atuante, e o Exercito, sob o comando do General Olimpio Mourao Filho, desencadeou o primeiro deslocamento de tropas destinado a respaldar a deposicao do presidente Joao Goulart e a enfrentar uma possivel reacao de seu "dispositivo militar".

Otavio Dulci, por sua vez, afirma que a atuacao da UDN foi muito importante na articulacao do movimento que precedeu a deposicao do presidente Jango, por ele identificada como conspiracao antipopulista. Considera que, na dinamica da crise, os objetivos dos udenistas somaram-se aos de intelectuais, membros do clero e empresarios, em especial os da elite empresarial do eixo Rio de Janeiro, Sao Paulo e Minas Gerais, que tambem se opunham ao populismo de Joao Goulart. Assinala ainda que os udenistas tiveram importante papel na agregacao de expressivos setores da classe media, que apoiaram sua orientacao politica.

Finalmente ressalta que os politicos da UDN tambem fizeram oposicao contundente ao presidente no parlamento, criticando a fragilidade e demagogia do seu governo e que dois importantes lideres do partido, Magalhaes Pinto e Carlos Lacerda, respectivamente governadores de Minas Gerais e da Guanabara, tiveram importante participacao nas articulacoes que precederam a deposicao de Joao Goulart.

Em publicacao datada de 2003, nova contribuicao ao assunto ganhou grande repercussao e provocou intensos debates. Trata-se da coletanea de livros escritos pelo jornalista Elio Gaspari. Seu primeiro volume dedica parte substantiva do texto a interpretacao da crise de 1964. (22) Com redacao clara, direta e fundamentada em vasta e inedita documentacao escrita e oral, a qual teve acesso em primeira mao, Gaspari se soma aos colegas historiadores e cientistas politicos, que enfatizam a dinamica conspiratoria do golpe de 1964. O faz, todavia, em uma analise exclusivamente contextual que acentua a importancia dos militares no momento do golpe e nas articulacoes que o antecederam.

Interpretacoes que enfatizam uma visao conjuntural, com destaque para a questao da democracia

Tres autores, Wanderley Guilherme dos Santos, (23) Argelina Figueiredo (24) e Jorge Ferreira, (25) sao muito representativos de uma linha interpretativa que alcancou grande repercussao na comunidade academica nos ultimos anos, apesar da contribuicao de Santos ter sido publicada em 1986. Sua principal caracteristica reside na sobrevalorizacao dos aspectos politicos da conjuntura pre-1964 e na adesao a interpretacao historica do tempo curto, quase contextual.

Em Figueiredo e Ferreira, a enfase nos aspectos politicos da crise do inicio da decada de 1960 ganha dimensao renovada, pois incorpora opiniao de que a ausencia de compromisso conjuntural, tanto dos segmentos de "esquerda" quanto dos grupos "conservadores e de direita", favoreceu o golpe de 1964.

As analises desenvolvidas por Argelina Figueiredo e Jorge Ferreira sao identificadas por Toledo (26) e Badaro (27) como revisionistas. Concordamos que, pelo angulo de sobrevalorizacao dos conflitos conjunturais em relacao aos fatores estruturais, de certa forma, podem assim ser consideradas. A mesma enfase avaliativa, entretanto, nao se adequa a sua visao sobre a questao da democracia. Isso porque as criticas as proposicoes de Figueiredo e Ferreira nao levam em consideracao que a teoria da democracia nao e univoca e sua pratica e complexa.

Analise, entre outras, sobre as diferentes formas de democracia, apresentada por Daniel Aarao Reis em texto datado de 1986, (28) muito contribui para a consideracao de uma visao mais complexa da questao democratica. Segundo seu entendimento a democracia apresenta tres dimensoes: social, relacionada a distribuicao da renda, direitos e propriedade; nacional, relativa a questao da dependencia economica e seus desdobramentos, e politica, referente a real participacao da sociedade civil na dinamica politica de seu pais e comunidade. Dialogando com Reis, nosso entendimento e o de que a democracia, em sua forma ideal, e uma rede complexa de dimensoes interconectadas que contempla deveres e direitos da cidadania, com especial destaque para os direitos sociais, economicos, politicos.

Ora, as analises apresentadas por Figueiredo e Ferreira se referem a dimensao politica da democracia liberal classica, que e prioritariamente representativa e inclui em sua dinamica, entre outras variaveis: eleicoes rotineiras, possibilidade de alternancia no poder, liberdade de organizacao e expressao, e condicoes consolidadas e respeitadas de governabilidade.

Na realidade, os dois autores nao deixam de ter razao quando afirmam que as vesperas de 1964 as condicoes de governabilidade foram desestabilizadas pela atuacao cotidiana de sujeitos historicos em conflito. Alem disso, em nossa opiniao, cabe considerar que naqueles anos tambem estava em curso forte disputa referente a priorizacao de diferentes opcoes de democracia. Os movimentos sociais reformistas priorizavam a defesa da democracia economica e social, com certeza escassa e necessaria no Brasil. Ja os setores conservadores arvoravam-se como defensores da democracia politica representativa que eles mesmos acabaram por ferir de morte, quando do golpe de 1964.

A breve reflexao acima apresentada sobre a questao democratica orienta a seguir apresentacao um pouco mais detalhada das interpretacoes de Figueiredo e Ferreira.

Argelina Figueiredo, ao se referir a conjuntura que precedeu ao golpe de 1964, enfatiza o argumento de que as possibilidades de ampliacao e consolidacao de apoio as reformas foram prejudicadas por escolhas e acoes especificas que reduziram as oportunidades de sua implementacao sob regras democraticas. Considera, tambem, que o conflito entre os defensores de opcoes politicas opostas radicalizou-se, desestabilizou as condicoes de governabilidade, acirrou o consenso negativo e solapou as possibilidades de manutencao da ordem democratica.

Em seu entendimento, portanto, a crise teve como caracteristica forte conflito entre os opositores e os defensores das reformas de base, que se descuidaram do compromisso com a democracia politica institucional. Mas os textos de Figueiredo, bem como os de Ferreira, nao indicam que esses dois autores entendem que no periodo que antecedeu 31 de marco os setores de esquerda estivessem urdindo um golpe politico.

Ferreira, que por sua vez compartilha a argumentacao de Figueiredo, afirma que:

- na historiografia sobre 1964 predominam paradigmas tradicionais, estruturalistas ou individualistas (personalizacao da culpa do golpe);

- o golpe nao pode ser explicado apenas por fatores externos -- conspiracao internacional; Jango apresentou plano de governo com a estrategia de aprovar as reformas de base (Plano Trienal). Essa estrategia, contudo, falhou por recusa das partes envolvidas no processo em negociar;

- a democracia nao era prioritaria nem na agenda da direita nem na da esquerda.

Finalmente, Wanderley Guilherme dos Santos, em detalhada elaboracao analitica, afirma tambem ser necessario aplicar variaveis politicas aos esquemas explicativos estruturalistas de base economica sobre o golpe de 1964. Sua linha interpretativa busca na politica as principais explicacoes sobre a crise que culminou com a deposicao de Joao Goulart. Ao faze-lo, enfatiza que houve uma crise de governabilidade conjuntural, assim caracterizada: paralisia decisoria, que contaminou o parlamento e o poder executivo; fragmentacao de recursos de poder; radicalizacao ideologica; inconstancia das coalizoes formadas no Congresso Nacional; instabilidade governamental (rotatividade na direcao de ministerios e agencias estatais) e dispersao partidaria.

Em suma, para Santos, Figueiredo e Ferreira, nao foram dimensoes estruturais, mas sim a radicalizacao politica e a recusa a construcao de um consenso em prol da governabilidade, os maiores responsaveis pelo rompimento da ordem constitucional em 1964.

Novo ciclo produtivo: acesso a documentacao inedita, registro de efemerides e da relacao memoria e historia

No inicio do presente seculo, historiadores de uma nova geracao trouxeram alento especial a producao historiografica sobre os ultimos anos do ciclo historico encerrado em 1964. Seus trabalhos, algumas vezes em voo solo e em outras em parceria com colegas veteranos, tem contribuido para minorar o esquecimento que, durante muitos anos, predominou sobre Joao Goulart e seu governo. Tambem lancam novas luzes sobre a dinamica do golpe que o depos. Ao dialogarem com fontes ineditas e diversificadas adensaram, de forma significativa, o estado da arte sobre o golpe de 1964 e o regime militar.

Merece destaque especial o relevante trabalho desenvolvido por Carlos Fico. (29) Suas minuciosas pesquisas levaram-no a discordar das teses conspiratorias de medio prazo sobre a deposicao de Joao Goulart e a insistir que o movimento golpista propriamente dito foi conduzido por liderancas importantes das forcas armadas, no calor da conjuntura, sem maior planejamento anterior.

Fico diferencia, de forma que consideramos muito sutil, conspiracao de desestabilizacao. Suas analises enfatizam que nao houve atuacao de forcas conspiratorias para depor Goulart, mas sim uma desestabilizacao de seu governo. As acoes militares foram precipitadas pela iniciativa do General Olimpio Mourao Filho, comandante da IV Regiao Militar, sediada em Juiz de Fora, e em seguida apoiadas pelos opositores do presidente deposto.

Sua argumentacao, que tambem atenta para as relacoes conflituosas entre memoria e Historia, identifica que partidos politicos, organizacoes de oposicionistas da sociedade civil e setores da igreja catolica, que se opunham a Joao Goulart, atuaram em prol da desqualificacao e desestabilizacao de seu governo. Mas que na linha de frente da deposicao do ex-presidente e do governo que a sucedeu estavam os militares.

Fico, todavia, nao desconhece que no cenario da guerra fria o governo dos EUA estava muito preocupado com os desdobramentos da politica no Brasil. Em pesquisa realizada no Arquivo Nacional norte-americano teve acesso a documentos, que contribuem para melhor compreensao da Operacao Brother Sam e seus impactos nos acontecimentos de 1964.

Aporte instigante e bastante original ao debate academico sobre os anos Joao Goulart e encontrado em livro oriundo da producao de Rodrigo Pato Sa Motta. (30) As principais fontes da pesquisa por ele realizada sao caricaturas de Jango, quando presidente da Republica. Buscadas em diferentes periodicos, levaram o autor a apresentar, entre outras, as seguintes constatacoes: que no periodo de instabilidade do inicio da decada de 1960, caricaturistas, de forma geral, contribuiram para disseminar uma imagem negativa do presidente Jango, e que as criticas expressas nos tracos desses artistas tambem se somaram ao caldo de manifestacoes que levaram ao enfraquecimento de seu governo.

Quanto as efemerides outros importantes livros, alem dos de Fico (31) e Motta, (32) foram lancados nessas ocasioes. Organizados, na sua maioria, como coletaneas, no ano de 2004, aos quarenta anos do golpe, e no ano de 2006, aos trinta anos da morte de Joao Goulart, acrescentaram relevantes analises sobre a crise institucional e a deposicao de Goulart. Tambem tornaram publicas novas informacoes sobre um tema pouco visitado: a trajetoria politica de Jango. (33)

O escopo deste artigo nao absorve a possibilidade de comenta-los de forma mais detida, posto que escritos por muitos autores, mas algumas inferencias indicam a dimensao de sua relevancia:

- no conjunto, quatro deles, incluindo o de autoria de Motta, trazem o nome Joao Goulart no seu titulo. Mais do que isso, o livro publicado por Jorge Ferreira e Angela de Castro Gomes e inteiramente dedicado a analisar sua carreira e seu perfil politico. Essas escolhas talvez possam ser indicativas de que o homem publico, Joao Belchior Marques Goulart, comeca a ser reconhecido como importante sujeito historico da trajetoria republicana brasileira;

- sua elaboracao contou com textos de geracoes diferentes de historiadores, o que propiciou dialogo de temporalidades e de opcoes teoricas e metodologicas;

- alguns deles, com realce especial para os assinados por Fico, Ferreira, Gomes, Motta, Munteal, Ventapane e Freixo, apresentam pesquisa original de fontes, que traz novas informacoes para construcao do conhecimento historico e para um melhor balizamento da producao anterior;

- a discussao sobre a relacao entre memoria, historia e esquecimento, com foco na pessoa de Joao Goulart, e trabalhada com acuidade por Angela de Castro Gomes, Marieta Ferreira e Carlos Fico. A analise dos tres autores sobre Jango coincide com a apresentada no inicio deste artigo. Ou seja, pouca atencao tem sido dada ao ex-presidente cuja trajetoria tem sido alvo de dois movimentos indutivos: de construcao do esquecimento e de predominio do silencio. Ambos estao inseridos no campo de memorias em conflito.

Consideracoes finais

A efervescencia do inicio da decada de 1964 e os acontecimentos, conflitos e projetos que a caracterizam tiveram como desfecho o golpe de estado de 1964, marco inaugural de uma conjuntura politica, marcada por crescente autoritarismo.

Nao foi a primeira vez, na trajetoria republicana brasileira, que uma experiencia democratica foi interrompida. Triste sina a da realidade politica do Brasil! Usualmente nao considera normais as disputas e divergencias peculiares a democracia politica e muito menos absorve a efetiva participacao de organizacoes populares no cotidiano das relacoes politicas. Assim aconteceu em 1964.

Na verdade, o estigma autoritario que tem marcado como tatuagem a tradicao historica brasileira se fez presente naquele ano e nos que o sucederam. Como consequencia, o dilema referente a dificuldade de consolidacao de experiencias democraticas no Brasil continuou a permear o cotidiano da populacao brasileira nos anos que sucederam ao golpe de estado.

Analisar os fatores que engendram rupturas de ordens democraticas e tarefa complexa, supoe identificacao e compreensao da multiplicidade de variaveis presentes nas conjunturas que precedem essas rupturas e supoe tambem compreensao da realidade da longa duracao que nelas se atualiza. Somente nas relacoes entre variaveis estruturais e conjunturais encontram-se explicacoes consistentes para processos e acontecimentos historicos.

Nesse sentido, o dialogo de contribuicoes diversificadas baseadas em solidas pesquisas documentais e em referenciais teoricos adequados podera ampliar o ainda acanhado conhecimento sobre a dinamica daquele tempo de muita Historia. Passados mais de quarenta anos da tomada do poder pelos militares, os indicios sao de que a historia contemporanea do Brasil vem atraindo novos pesquisadores que dialogam com o passado fundamentando-se em vasta documentacao, grande parte dela ainda virgem.

Finalmente cabe registrar que este balanco nao deve ser encerrado sem o registro de nossa conviccao de que os responsaveis pela deposicao de Joao Goulart foram militares, respaldados por apoio internacional e em parceria com partidos politicos, segmentos e organizacoes da sociedade civil que se opunham a opcao politica do presidente e de seus aliados historicos.

Foram os grupos conservadores, historicos opositores do trabalhismo e de Joao Goulart, os responsaveis pela interrupcao da experiencia democratica brasileira em 1964. Foram eles tambem que, a frente do governo federal, reproduziram por vinte anos uma pratica discricionaria, autoritaria, arbitraria e excludente. Inauguraram e reproduziram o tempo da ditadura no Brasil pos-1964.

Lucilia de Almeida Neves Delgado **

* Artigo recebido e aprovado para publicacao em julho de 2009.

** Professora titular do Departamento de Historia da PUC/MG, professora do Departamento de Historia da UFMG e Pesquisadora Colaboradora Senior da UNB.

(1) Paul Ricoeur, A memoria, a historia, o esquecimento, Campinas, Editora UNICAMP, 2000.

(2) Para Jose Carlos Reis, "Em cada presente, o que se tem e uma visao parcial, uma articulacao original entre passado e futuro. A historia e visada segundo perspectivas diversas, e, com o avanco do tempo, as proposicoes historicas mudam. Todo historiador e marcado por seu lugar social, por sua 'data' e por sua pessoa", in: Jose Carlos Reis, Tempo, Historia e Evasao, Campinas, Papirus, 1994.

(3) Lucilia de Almeida Neves Delgado, Historia Oral: memoria, tempo e identidades, Belo Horizonte, Autentica Editora, 2006.

(4) No que concerne a questao da desqualificacao e esquecimento referentes a Joao Goulart, consideramos que as ideias apresentadas no presente artigo aproximam-se das analises desenvolvidas por Carlos Fico, no livro O grande irmao. Da operacao Brother Sam aos anos de chumbo. O governo dos Estados Unidos e a ditadura militar brasileira, Rio de Janeiro, Civilizacao Brasileira, 2008, p. 67-74; e tambem por Angela de Castro Gomes em artigo intitulado "Memorias em disputa: Jango Ministro do Trabalho ou dos trabalhadores.?", in: Marieta de Moraes Ferreira (org.), Joao Goulart: entre a memoria e a historia, Rio de Janeiro, Editora FGV, 2006.

(5) "A Obscura Morte de Jango", Carta Capital, no 537, 18 de marco de 2009; e "A viuva, Jango e a subita morte", Carta Capital, no 550, 17 de junho de 2009.

(6) Lucilia de Almeida Neves Delgado, "1964: temporalidades e interpretacoes", in: Daniel Reis, Marcelo Ridenti e Rodrigo Patto Sa Motta, O golpe e a ditadura militar, 40 anos depois (1964-2004), Bauru, EDUSC, 2004. Lucilia de Almeida Neves Delgado, Manuela Bezerra e Virgilio Coelho, "Um olhar sobre uma lacuna: a producao historiografica sobre o governo Joao Goulart", Anais do Seminario Nacional de Historia da Historiografia: historiografia e modernidade, Mariana, UFOP, 2007.

(7) Marcelo Mattos Badaro, "O governo Joao Goulart: novos rumos da producao historiografica", Revista Brasileira de Historia, v. 28, n. 55, Sao Paulo, jan./jun. 2008. Carlos Fico, op. cit., 2008. Carlos Fico, Alem do golpe: versoes e controversias sobre 1964e a ditadura militar, Rio de Janeiro, Record, 2004. Caio Navarro Toledo, "1964: golpismo e democracia. As falacias do revisionismo", Critica Marxista, n. 19, 2004.

(8) Cabe esclarecer que, em razao das dimensoes deste artigo, nao incorporamos ao balanco apresentado biografias e livros de depoimentos e de memorias.

(9) Otavio Ianni, O colapso do populismo no Brasil, Rio de Janeiro, Civilizacao Brasileira, 1971.

(10) Fernando Henrique Cardoso, "Associated-dependent development: theoretical and practical implications", in: Alfred Stepan (Ed.), Authoritarian Brazil, New Haven, Yale University Press, 1973.

(11) Maria da Conceicao Tavares, Da substituicao de importacoes ao capitalismo financeiro, Rio de Janeiro, Zahar, 1975.

(12) Francisco Oliveira, Economia Brasileira: a critica a razao dualista, Sao Paulo, CEBRAP, 1975.

(13) Sobre a tese da inevitabilidade do golpe, ver: Jorge Ferreira, "O governo Joao Goulart e o golpe civil militar de 1964", in: Jorge Ferreira e Lucilia de Almeida Neves Delgado (org.), O Brasil Republicano. O tempo da experiencia democratica -- da democratizacao de 1945 ao golpe civil e militar de 1964, Rio de Janeiro, Civilizacao Brasileira, 2003, vol. 3.

(14) Florestan Fernandes, O Brasil em compasso de espera, Sao Paulo, HUCITEC, 1981. Florestan Fernandes, "O significado da ditadura militar", in: Caio Navarro Toledo (org.), 1964: visoes criticas do golpe -- democracia e reformas no populismo, Campinas, Editora da UNICAMP, 1997.

(15) Caio Navarro Toledo, Democracia populista golpeada, op. cit., 1997. Caio Navarro Toledo, O governo Goulart e o golpe de 64, Sao Paulo, Brasiliense, 1984.

(16) Lucilia de Almeida Neves Delgado, PTB: do getulismo ao reformismo (1945-1964), Sao Paulo, Marco Zero, 1989. Lucilia de Almeida Neves Delgado, "Trabalhadores na crise do populismo: utopia e reformismo", in: Caio Navarro Toledo, op. cit., 1997. Lucilia de Almeida Neves Delgado, "Partidos politicos e frentes parlamentares: projetos, desafios e conflitos na democracia", in: Jorge Ferreira e Lucilia de Almeida Neves Delgado, op. cit., 2003.

(17) Jacob Gorender, Combate nas Trevas. A esquerda brasileira: das ilusoes perdidas a luta armada, Sao Paulo, Atica, 1987.

(18) Moniz Bandeira, O Governo Joao Goulart e as lutas sociais no Brasil, Rio de Janeiro, Civilizacao Brasileira, 1978.

(19) Rene Armand Dreiffus, 1964: a conquista do estado, Petropolis, Vozes, 1981.

(20) Heloisa Starling, Os senhores das gerais: os novos inconfidentes e o golpe de 1964, Petropolis, Vozes, 1986.

(21) Otavio Dulci, A UDN e o antipopulismo no Brasil, Belo Horizonte, Editora da UFMG/ PROED, 1986.

(22) Elio Gaspari, A ditadura envergonhada, Sao Paulo, Companhia das Letras, 2002.

(23) Wanderley Guilherme Santos, Sessenta e quatro: anatomia da crise, Rio de Janeiro, Vertice, 1986.

(24) Argelina Cheibub Figueiredo, Democracia ou Reformas? Alternativas democraticas a crise politica -- 1961-1964, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1993.

(25) Jorge Ferreira, op. cit., 2003. "A estrategia do confronto: A Frente de Mobilizacao Popular", in: Revista Brasileira de Historia, Sao Paulo, Anpuh, vol. 24, n. 47, jan./jun. 2004.

(26) Caio Navarro Toledo, op. cit., 2004.

(27) Marcelo Badaro, op. cit., 2006.

(28) Daniel Reis, "As organizacoes comunistas e a democracia", in: Marco Aurelio Garcia (org.), As esquerdas e a democracia, Rio de Janeiro, Paz e Terra/CEDEC, 1986.

(29) Carlos Fico, op. cit., 2004. Carlos Fico, O grande irmao. Da Operacao Brother Sam aos anos de chumbo. O governo dos Estados Unidos e a ditadura militar brasileira, Rio de Janeiro, Civilizacao Brasileira, 2008.

(30) Rodrigo Patto Sa Motta, Jango e o golpe de 1964 na caricatura, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 2006.

(31) Carlos Fico, op. cit., 2004.

(32) Rodrigo Motta, op. cit., 2006.

(33) Trata-se dos seguintes livros: Daniel Reis; Marcelo Ridente e Rodrigo Motta. O golpe e a ditadura militar, 40 anos depois, Bauru, EDUSC, 2004. Oswaldo Munteal; Jacqueline Ventapane e Adriano Freixo (org.), O Brasil de Joao Goulart: um projeto de nacao, Rio de Janeiro, Contraponto/Ed. PUC-Rio, 2006. Marieta Ferreira (org.), Joao Goulart. Entre a memoria e a historia, Rio de Janeiro, Editora FGV, 2006. Angela de Castro Gomes e Jorge Ferreira, Jango, as multiplas faces, Rio de Janeiro, Editora FGV, 2006. Seminario 40 Anos do Golpe de 1964, 1964-2004: quarenta anos do golpe -- ditadura militar e resistencia no Brasil, Rio de Janeiro, Sete Letras, 2004.
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Author:de Almeida Neves Delgado, Lucilia
Publication:Tempo - Revista do Departamento de Historia da UFF
Article Type:Biografia
Date:Jan 1, 2010
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