De protagonistas a coadjuvantes: a ameaca "apache" na provincia de Nueva Vizcaya (Norte do Mexico, segunda metade do seculo XVIII).

A partir de rigorosa pesquisa documental, acompanhada de fina interpretacao historica, Sara Ortelli desmonta, passo a passo, alguns dos pressupostos estabelecidos sobre a historia da provincia de Nueva Vizcaya, norte do Mexico, durante a segunda metade do seculo XVIIII. Ate entao, as analises sobre o periodo estavam calcadas nas ameacas dos indios hostis a sociedade colonial, personificados nos "apaches", considerados o principal elemento para compreender a atmosfera de perigo e violencia evidenciada na documentacao.

Analisando uma vasta gama de fontes, localizadas em arquivos no Mexico e na Espanha, a autora busca perceber como surgiram e a quem serviam os informes sobre a iminencia de um ataque dos indios. Inserindo a pesquisa na conjuntura especifica da segunda metade do seculo XVIII, Ortelli aponta a aplicacao das medidas bourbonicas, orientadas ao maior controle do poder central sobre areas que ate entao gozavam de relativa autonomia, como um dos elementos explicativos para a irrupcao nao da violencia em si, mas dos reclames generalizados sobre o perigo representado pelos "apaches" e pela sensacao de inseguranca vigente na provincia. Em sua argumentacao, a aplicacao dessas medidas ameacaria o lugar ocupado por alguns dos principais membros das elites locais, que exerciam cargos relacionados a manutencao da seguranca da regiao, especialmente nos fortes destinados ao controle da fronteira. Muitos dos seus membros, que alardeavam o perigo "apache", mantinham com esses indios relacoes bastante proximas, incluindo trocas comerciais, colaboracao em atividades militares e lacos pessoais. Assim, "a exaltacao do perigo da guerra (tanto em seu aspecto real como potencial e imaginario) e a presenca do inimigo (tanto em seu carater de perigo efetivo, como mediante sua construcao como perigo iminente) serviram para sustentar interesses, justificar situacoes e defender privilegios" (p. 51).

Alem desses agentes, beneficiarios diretos da manutencao da atmosfera de violencia, surgem outros grupos e as relacoes sociais se complexificam, a proporcao que uma leitura atenta dos documentos vai descortinando novos sujeitos, estrategias diferenciadas e incertezas no seio da propria administracao. Os administradores coloniais, especialmente os designados em funcao da aplicacao das medidas bourbonicas e, em alguns momentos, desconfiados que os alardes sobre a inseguranca poderiam estar sendo usados como subterfugios, organizaram expedicoes para averiguar a real dimensao do perigo "apache". Nessas expedicoes, foram raros os momentos em que de fato se depararam com "o inimigo", embora a simples possibilidade disto acontecer era suficiente para encher de temor os seus integrantes, devido aos rumores sobre a ferocidade dos "apaches" e seus habitos supostamente antropofagicos.

Os funcionarios reais, alem de divisarem um territorio onde as ameacas nao eram onipresentes, mas meramente circunstanciais, quando se deparavam com bandos que praticavam ataques orientados ao roubo de rebanhos, nao encontravam exatamente os "apaches", mas grupos heterogeneos, compostos por individuos de origens diversas. Dentre eles havia espanhois, italianos, membros das "castas", africanos e seus descendentes, alem de indios fugidos, temporaria ou definitivamente, dos pueblos.

Os roubos de animais tambem eram praticados por outros grupos, denominados especificamente como abigeatarios. Para a autora, longe de ser uma pratica ocasional, o abigeato era uma atividade a qual alguns grupos se dedicaram ao longo de anos e de geracoes sucessivas. Seus membros muitas vezes estavam interligados por redes de parentesco e lacos pessoais, tanto verticais quanto horizontais, que viabilizavam a continuidade da pratica e certa imunidade diante de possiveis condenacoes pelos roubos. Ao constatar que, uma vez aprisionados, esses homens nao eram condenados pela justica, Ortelli demonstra as suas relacoes com integrantes das familias de elite da regiao, que os vinculavam a sociedade local e transformavam suas praticas em algo estrutural na provincia. Novamente a autora discorda frontalmente com interpretacoes consolidadas na historiografia, que imputavam tais roubos a situacoes de instabilidade politica e economica ou a "desordem" social por ocasiao da independencia.

As expedicoes de reconhecimento e a maior percepcao sobre a realidade local trouxeram aos funcionarios reais uma conclusao surpreendente: as ameacas na regiao nao provinham de grupos localizados fora da sociedade colonial, como no caso dos "apaches", mas eram formadas pelos habitantes das vilas e povoados da provincia. Por outro lado, a complexa teia de interesses por tras dos roubos e as dificuldades encontradas para efetivamente visualizar quem eram afinal os responsaveis pelos mesmos, assim como para puni-los uma vez descobertos, demonstraram tambem os limites para a aplicacao das medidas formuladas na corte. Ao tentarem aplicar as medidas bourbonicas,

os agentes do rei encontraram uma sociedade com uma dinamica propria, articulada de acordo com privilegios adquiridos, cujos beneficiarios nao seriam facilmente alijados e/ou remanejados para satisfazer os macro-interesses geopoliticos, administrativos e economicos do Imperio espanhol.

Os "apaches" propriamente ditos, apesar de raramente divisados pelos funcionarios reais, participavam da cadeia de roubos como receptadores dos gados e dificilmente como perpetradores dos assaltos aos rebanhos. Em troca do gado, ofereciam peles e uma mercadoria importante para o desempenho das atividades dos bandos: roupa "tipicamente apache". Munidos dessas vestimentas e com o rosto pintando com carvao, os integrantes dos bandos praticavam os assaltos com a intencao de que fossem atribuidos aos "apaches". O disfarce tinha ainda outra funcao: dificultar a sua identificacao, pois muitos deles faziam parte da sociedade colonial e temiam ser reconhecidos enquanto praticavam tais atividades.

Ao abordar os indios aldeados e sua interacao com os demais segmentos da sociedade colonial, a autora enfrenta questoes importantes e atuais nos estudos sobre a tematica. Analisando a sua mobilidade, inclusive a participacao em atividades consideradas ilicitas, demonstra como a existencia de duas republicas distintas, de espanhois e de indios, era uma representacao idealizada que pouco condizia com a realidade da provincia. A despeito disto, tal representacao continuava a ser usada pelos espanhois para perceber a sociedade em que viviam e orientava a formulacao de medidas que buscavam intervir na mesma. Os aldeados, por sua vez, apesar das representacoes idealizadas que os circunscreviam ao espaco dos pueblos e controlados pelas ordens religiosas, possuiam amplas relacoes sociais e economicas fora dos aldeamentos e a opcao por ir e vir dos mesmos era uma possibilidade manejada por muitos deles. Alem de nao estarem rigidamente apartados da "republica de espanhois", mantinham ainda relacoes com os indios nao inseridos na sociedade neovizcaina, como os proprios "apaches". Tais relacoes foram interpretadas pelos funcionarios reais como uma desagregacao da "republica de indios", principalmente apos a expulsao dos jesuitas dos dominios americanos. Neste ponto, Ortelli novamente destaca o descompasso entre a representacao do mundo colonial e seu funcionamento efetivo, pois essas relacoes eram anteriores ao estabelecimento dos espanhois na regiao e se mantiveram ao longo do tempo, ainda que reformuladas e ressignificadas.

Como demonstrado tambem por estudos em varias regioes da America portuguesa, as relacoes dos diferentes grupos indigenas entre si e suas interacoes com a sociedade colonial eram dinamicas e orientadas, na medida do possivel, pelas suas proprias demandas. Assim, apesar das tentativas dos colonizadores de classificar de maneira estanque as populacoes indigenas a partir dos diferentes mecanismos de sua insercao na sociedade colonial, suas relacoes eram marcadas pela fluidez, variando de acordo com a reformulacao de suas demandas diante das oportunidades e desafios enfrentados em diversas conjunturas. (1)

Outro aspecto importante levantado pela autora e a interpretacao vigente em certa historiografia que considerava os ataques, entendidos como protagonizados pelos indios, como uma manifestacao de resistencia a sociedade colonial. De modo um pouco generico, essa resistencia era entendida como ataques deliberados contra o "sistema colonial", destinados a mina-lo, expulsando os espanhois e retomando o dominio sobre o territorio que teria sido dos indios antes da conquista. Longe disso, os roubos, assim como as eventuais violencias deles decorrentes, eram um elemento estrutural daquela provincia, cujos envolvidos pertenciam a diferentes estratos sociais. Assim, nao eram iniciativas contra o "sistema colonial", mas existiam em funcao do mesmo. Esta questao e demonstrada a partir da convergencia entre os periodos de maior incidencia de roubos de rebanhos e os picos da atividade mineradora. Dependente do uso de animais, especialmente mulas utilizadas no processo necessario para a extracao da prata e para o transporte, a mineracao era usualmente abastecida com animais roubados. Os roubos, portanto, tinham um destino certo: compradores que necessitavam dos animais para assegurar o funcionamento da mineracao e, no limite, a propria manutencao da lucratividade da regiao para os colonos e para o Imperio espanhol.

Apos descortinar esta gama de agentes interessados, por motivos diversos, na manutencao da situacao de guerra, real ou ficticia, na provincia, Ortelli conclui que muito pouco deste contexto estava diretamente vinculado aos "apaches", pois a violencia daquela sociedade "respondia as acoes de grupos de atribuicao etnica heterogenea e que a alusao aos 'apaches' era, na maior parte dos casos, um lugar comum que permitia encobrir um fenomeno que nao provinha do exterior do sistema" (p. 209).

Assim, a investigacao nao esta tanto orientada em aprofundar quem de fato eles eram, mas como essa ameaca surge, e posteriormente arrefece, em contextos especificos. Neste sentido, a autora demonstra com propriedade que essa ameaca nao se originou de uma alteracao nas relacoes sociais ate entao vigentes na provincia. Pelo contrario, foi a possibilidade de uma mudanca, gerada pelas tentativas de aplicacao das medidas bourbonicas, que fez surgir o perigo "apache". Nessa conjuntura, o termo foi reformulado e o seu significado extrapolava uma mera atribuicao etnica, pois passou a simbolizar um determinado modo de vida, identificado como "apache", porem nao restrito aos indios. Assim, tal como varios etnonimos em diferentes partes das Americas, aquele era um atributo generico e maleavel, cujos significados transformavam-se ao longo do tempo e cujos usos variavam de acordo com os interesses em questao. Devem, portanto, ser problematizados e entendidos como uma construcao colonial.

De um lugar predominante na historiografia sobre Nueva Vizcaya, os "apaches", na realidade desvelada por Ortelli, aparecem como apenas mais um dos grupos envolvidos nos roubos de gado, muitas vezes desempenhando a funcao de coadjuvantes. Fruto da tese de doutorado da autora, defendida no Centro de Estudios Historicos do Colegio de Mexico em 2003 e vencedora no mesmo ano do premio de Melhor Tese de Doutorado em Ciencias Sociais e Humanidades outorgado pela Academia Mexicana de Ciencias, Trama de una guerra conveniente merece ser lido com atencao pelo publico brasileiro, nao apenas pela excelencia do trabalho, mas tambem pela semelhanca de muitas situacoes investigadas com as enfrentadas em nossa historiografia. Dentre elas, principalmente, a dinamica fronteirica e a latencia de ataques dos indios hostis, caracteristica da America portuguesa em varios momentos, nao apenas em relacao aos limites com as possessoes de outros Estados, mas tambem no seu interior, especialmente nas regioes vagamente denominadas de sertao. (2)

Nestes casos, o livro de Ortelli sugere que qualquer analise sobre os grupos nativos deve ser acompanhada de um estudo criterioso das fontes e das dinamicas locais. Tal como no caso de Nueva Vizcaya, tambem no Brasil muitos eram beneficiarios dos perigos, reais e imaginarios, atribuidos a "ferocidade" dos indios. Se, como apontou Beatriz Perrone-Moises, o "inimigo" indigena foi muitas vezes construido pelos colonos que visavam legitimar expedicoes de apresamento, (3) nessas construcoes tambem estavam subsumidos outros interesses que, atraves da propagacao do perigo latente, apresentavam determinados grupos locais como imprescindiveis a manutencao de certa ordem. Tal ordem era, em muitas situacoes, a preservacao de um status quo do qual os principais beneficiarios eram esses mesmos grupos, na medida em que utilizavam o "perigo indigena" para manter e/ ou adquirir posicoes e privilegios na sociedade local.

(1) Sobre o tema veja-se, dentre outros: Maria Regina Celestino de Almeida, Metamorfoses indigenas: identidade e cultura nas aldeias coloniais do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Arquivo Nacional, 2003; Elisa Fruhauf Garcia, As diversas formas de ser indio: politicas indigenas e politicas indigenistas no extremo sul da America portuguesa, Rio de Janeiro, Arquivo Nacional (no prelo); Patricia Sampaio, Espelhos partidos: etnia, legislacao e desigualdade na Colonia: sertoes do Grao-Para, c.1755-c.1823, tese de doutorado apresentada ao Programa de Pos-Graduacao em Historia da UFF, 2001; Almir Diniz de Carvalho Junior, Indios cristaos: a conversao dos gentios na Amazonia portuguesa (1653-1769), tese de doutorado apresentada ao Programa de Pos-Graduacao em Historia da Unicamp, 2005; Marcia Malheiros, "Homens da Fronteira": Indios e Capuchinhos na ocupacao dos Sertoes do Leste, do Paraiba ou Goytacazes, seculos XVIII e XIX, tese de doutorado apresentada ao Programa de Pos-Graduacao em Historia da UFF, 2008.

(2)Sobre os significados do termo sertao na sociedade colonial veja-se: A.J.R. Russel-Wood, "Fronteiras do Brasil colonial", Oceanos, Lisboa, Comissao Nacional para as Comemoracoes dos Descobrimentos Portugueses, n.40, out.-dez. 1999. Para diferentes abordagens sobre as populacoes indigenas que habitavam as regioes denominadas como sertao veja-se, dentre outros: Nadia Farage, As muralhas dos sertoes: os povos indigenas e a colonizacao do Rio Branco, Rio de Janeiro, Paz e Terra/Anpocs, 1991; Gloria Kok, O sertao itinerante: expedicoes da capitania de Sao Paulo no seculo XVIII, Sao Paulo, Hucitec/Fapesp, 2004; Maria Leonia Chaves de Resende e Hal Langfur, "Minas Gerais indigena: a resistencia dos indios nos sertoes e nas vilas de El-Rei", Tempo, vol.12, n.23, jul-dez.2007.

(3) Beatriz Perrone-Moises, "Indios livres e indios escravos: os principios da legislacao indigenista do periodo colonial (seculos XVI a XVIII), in: Manuel Carneiro da Cunha, Historia dos indios no Brasil, Sao Paulo, Companhia das Letras/Secretaria Municipal de Cultura/Fapesp, 1992, p.125.

Elisa Fruhauf Garcia *

* Resenha recebida em setembro de 2007 e aprovada para publicacao em novembro de 2007.

** Doutora em Historia pela UFF e pos-doutoranda em antropologia na Unicamp, bolsista do CNPq. E-mail: [e-mail].

Ortelli, Sara. Trama de una guerra conveniente: Nueva Vizcaya y la sombra de los apaches (1748-1790). Mexico, D.F.: El Colegio de Mexico, Centro de Estudios Historicos, 2007. 259 p.