Comunicacao e cidadania: o caso exemplar de O Emancipador, de mocambique.

Introducao

O primeiro portugues chegou ao atual territorio de Mocambique em 1490, seguindo a rota aberta por Vasco da Gama. Em 1502, foi instalada, na ilha de Mocambique, uma feitoria lusitana, e em 1505 erguida, em Sofala, uma fortaleza. Em 1561, os missionarios portugueses promoveram algumas conversoes, mas sofreram forte reacao dos muculmanos e isso fez com que uma expedicao militar portuguesa fosse enviada a regiao, em 1569. Pouco antes, em 1544, Lourenco Marques havia fundado uma cidade que, mais tarde, levaria seu nome, bem ao sul do atual territorio mocambicano. A partir de 1752, Portugal institucionaliza a capitania geral de Mocambique, que e separada do governo da India em 1763, recebendo estatuto de colonia (Costa s/d). A colonia mocambicana perdeu boa parte do territorio antes dominado por Portugal por resolucao da Conferencia de Berlim, em 1884, e do Ultimato britanico a Portugal, em 1891, movimentos liderados por Cecil Rhodes, em nome da rainha Vitoria.

Internamente, o territorio de Mocambique, a exemplo de outras colonias portuguesas, apos os primeiros contatos, foi logo entregue a companhias privadas de colonizacao, as chamadas companhias majestaticas, a ultima das quais, na regiao do Niassa, devolveu os territorios que administrava e explorava apenas em 1942. Essa politica e mais a profunda diversidade etnica da regiao, (2) somadas a constancia do trafico de negros para o exterior e a existencia da escravidao na propria colonia, combinamse com "o atraso economico de Portugal, no seculo XIX", (3) que o impede de desenvolver uma adequada politica de colonizacao. Assim, os mocambicanos tornam-se um transfronteirico, "pois acabam nao sabendo a que realidades efetivamente pertencem". (4) Assim, a questao que se propoe e sobre que tipo de cidadania foi-se ai construindo. Uma pesqui sadora, partindo do triplo conceito de T. H. Marshall (1967), acrescentalhe a perspectiva de Lourenco do Rosario (1996), segundo a qual uma dimensao psicologica de cidadania "permite [ao individuo] considerar-se membro da sua cidade, saber quem e e o que deve fazer e, ainda, que lugar ocupa".

"Exemplo exemplar"

Por que escolher um espaco e uma realidade aparentemente tao distantes da experiencia do Brasil para pensar a questao proposta sobre as relacoes entre comunicacao e cidadania? Porque, antes de mais nada, estudar uma realidade com um olhar de fora certamente nos permite apreendela com uma perspectiva mais critica, ainda que devamos sempre ter o cuidado de aproxima-la corretamente do contexto em que se desenvolve. Em segundo lugar, porque, ao estudar essa realidade, nao apenas podemos aproximar a teoria do estudo de caso, como tambem isola-lo e, com isso, melhor visualiza-lo. Por fim, porque, nao tenho duvida, o caso que se escolheu e paradigmatico, ou um exemplo exemplar, para se usar uma expressao de Ilidio Rocha (2000), referindo-se ao jornal O Emancipador, editado entre 1919 e 1937.

O seculo XIX esta marcado, na historia de Mocambique, pela efetiva ocupacao de seu territorio. Seguiu-se a colonizacao propriamente dita e a integracao da populacao autoctone com aquela que migrava desde a Europa para o continente africano. A discussao em torno da civilizacao e da cidadania ganhou destaque no espaco publico. No caso de Portugal, segundo a legislacao entao vigente, e que nao deixou de provocar fortes contestacoes, (5) "ser cidadao significava ser assimilado, isto e, saber falar portugues, saber sentar-se a mesa, ter o IV nivel de escolaridade etc." (6). Isso significou que a quase maioria absoluta da populacao nativa ficou a margem da cidadania, desde os primeiros momentos dessa colonizacao.

A diversidade etnica correspondia a diversidade linguistica; a civilizacao branca e europeia nao combinava com as praticas tribais dos nativos, designados em geral como indigenas ou nativos; quanto a alfabetizacao, era absolutamente infima, porque a administracao portuguesa jamais desenvolveu um projeto efetivo para concretiza-la. (7)

A miscigenacao foi um elemento importante de constituicao da cidadania. Da miscigenacao surgiu uma classe intermediaria entre os indigenas e os colonizadores brancos europeus, formada por mesticos, que gradualmente chegaram aos bancos escolares; experimentaram a atividade comercial; atingiram, alguns deles, enfim, um razoavel dominio do idioma e uma conscientizacao sobre os desafios que se colocavam a sua frente e por eles lutaram, caso do ja citado Joao Albasini, que iniciou sua carreira de jornalista em O Africano e posteriormente fundou O Brado Africano, preocupando-se especialmente com o interesse dos mesticos, mas nao se esquecendo de defender os naturais.

Assim, pode parecer contraditorio pensar que a imprensa possa ter ajudado na formacao da cidadania dos individuos que viviam num territorio que se constituia em uma colonia portuguesa, quase totalmente analfabeta. Mas apesar de todas as dificuldades, isso ocorreu. E o exemplo escolhido, de O Emancipador, e bem significativo, porque se trata de um jornal que, ao lancar sua primeira edicao, a 12 de dezembro de 1919, define-se como "Semanario socialista", transformando-se, mais tarde, por decisao de seus acionistas, em "orgao das classes operarias", sendo assim reconhecido inclusive pelas autoridades coloniais (Figueiredo 1934). Ha muitos aspectos para se valorizar na historia da imprensa de Mocambique quanto a constituicao da cidadania local e regional. E, muito especialmente, no caso dessa publicacao.

Se considerarmos a cidadania como nocao em movimento (Peruzzo 2003: 100), por meio de um constante processo de incorporacao de novos direitos e deveres, podemos afirmar que a chegada do primeiro prelo a Mocambique, em 1854, e a consequente implantacao da imprensa, naquele territorio, constituiram importantes etapas nessa busca, especialmente valorizadas pelas praticas jornalisticas, eminentemente cidadas, de alguns dos editores das publicacoes que se fizeram desde o passado mais remoto ate o periodo mais recente.

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Joao Pissarra Esteves (2003: 27 e ss.) lembra que foi Gabriel Tarde, justamente ao alvorecer do seculo XX, quem valorizou a possibilidade da conversacao como consequencia da crescente circulacao dos jornais. O conjunto de informacoes que os nascentes jornais faziam circular entre os individuos permitia-lhes a conversacao--isto e, a troca de ideias, a comunicacao--formando-se assim, gradualmente, os publicos que passaram a se organizar como grupos de opiniao, apoiando ou pressionando os governos em relacao as decisoes que tomavam e as acoes que praticavam.

Como assinala Tarde, essa nova forma de relacao social so foi possivel a partir de uma profunda mudanca tecnologica registrada ao nivel das formas de processamento dos fluxos de comunicacao na sociedade, destacandose o papel crucial da imprensa num primeiro momento [...]: gracas a uma troca de informacoes muito mais sistematica e fluida, as redes de sociabilidade dos publicos irradiaram no tecido social, incorporando grupos sociais cada vez mais diversificados e ultrapassando rapidamente as suas iniciais barreiras fisicas (os grandes centros urbanos) (idem: 27-28),

ja que "a forca que os publicos retiram da comunicacao (que eles proprios estimulam internamente) projeta-os com um poder de influencia que acaba por irradiar muito para alem dos seus proprios limites"(idem: 29).

Historia da imprensa mocambicana

Para que melhor se entenda essa proposicao e a posterior analise do jornal O Emancipador, retomam-se alguns dados da historia da imprensa mocambicana. A cidadania, segundo Manzini-Covre (2001: 10), e a pratica da reivindicacao, a que se pode acrescentar: "a comunicacao e uma das possibilidades para o exercicio desse direito e dever (Lahni & Musse 2007: 124).

Pelo decreto de 7 de dezembro de 1836, firmado por Sa da Bandeira em nome da rainha Dona Maria II, determinava-se que todas as colonias portuguesas deveriam criar uma publicacao oficial que registrasse e divulgasse as atividades dos governantes coloniais. Mocambique foi o ultimo territorio a concretizar tal ditame: Cabo Verde criou seu Boletim Oficial em 1842; Angola, em 1845; Goa, que experimentara a imprensa ainda em 1556, gracas aos jesuitas, nao esperara o documento e retomara suas publicacoes a partir de 1821, do mesmo modo que Macau, que ja vivera a experiencia em 1588, retomara-a em 1838. Mocambique foi a ultima colonia portuguesa a cumprir o decreto:

A imprensa e um dos melhores inventos do espirito humano. Ella tem prestado os mais importantes servicos ao Comercio, a industria, aos interesses, e a civlisacao d'uma grande parte dos povos do universo. Convencido de sua utilidade, O Governo de Sua Magestade Ordenou que se instituisse n'esta Capital uma Typographia. O Governo actual se lisongeia de ser o seu instituidor.

Vai pois publicar-se regularmente uma vez por semana o Boletim official do Governo da Provincia de Mocambique.

13 de maio de 1854 - Vasco Guedes de Carvalho e Menezes - Governador Geral (Dias 1957: 45).

Semanal, com quatro paginas, vai cumprir a risca todas as funcoes que lhe foram confiadas. E, sobretudo, abrira as portas para as publicacoes independentes, com que convivera, nos primeiros tempos, nao apenas porque o Boletim foi publicado ate pouco antes da independencia da colonia, como porque os proprios jornais ditos independentes eram igualmente impressos na mesma grafica da Imprensa Nacional.

Nao se tem muitas informacoes a respeito de dois jornais pioneiros que se teriam entao editado: O Baluarte, de 1860, de que se tem apenas referencias; e Clamor Militar, de 1865/1867, do qual, enfim, o pesquisador Almeida de Eca "da em definitivo como publicado no Porto e nao em Mocambique" (Dias 1957: 27).

Com o primeiro jornal de que se tem efetivamente um exemplar, nasceu igualmente a censura a imprensa. Trata-se de O Progresso, de 9 de abril de 1868, "hebdomadario religioso, instrutivo, comercial e agricola". (8) Teve uma unica edicao. O mesmo governador, tenente-coronel Antonio

Augusto de Almeida Portugal Correia de Lacerda, que permitiu e apoiou que ele fosse rodado na Imprensa Oficial, sob a alegacao de ser ele mesmo jornalista e defender a liberdade de ideias, ante as pressoes recebidas, emitiu decreto definindo a censura previa. O jornal era dirigido por Miguel Augusto dos Santos Severino, professor da Escola Principal e advogado de provisao. Como redatores, apareciam no cabecalho da publicacao o mesmo Miguel Augusto e Manuel Dias da Silva, que escreviam:

E a liberdade de imprensa, seu instrumento e orgao, a mais preciosa e importante das liberdades. Conselheira dos povos, obreira da civilizacao, moralizando e discutindo com cordura e dignidade, audaz e inflexivel diante das obstinacoes do vicio, grave e circunspecta na apreciacao dos negocios da republica, notabilitando os homens devotados ao engrandecimento moral e material da patria, eis os robustos esteios que devem amparar o prestigio da sua independencia (Dias 1957: 45).

De nada isso lhe valeu. O jornal, obrigado a apresentar os textos previamente a sua impressao, desapareceu diante da forca do Decreto 32, do dia 3 de abril do mesmo ano de 1868. Seguiram-se outros jornais a esse primeiro: "eram tipografos os responsaveis ao nivel da direccao e da redaccao por um grande numero de jornais", explica Dias (idem: ibidem). Mas foram sempre jornais mais ou menos aproximados do poder. A primeira publicacao discordante surgira na provincia de Quelimane. Trata-se de O Africano, lancado a lo de julho de 1877 e que circulara pelo menos ate 13 de marco de 1881, portanto, ao longo de quatro anos.

O Emancipador

Muitos anos depois, em Lourenco Marques, surgiria outro jornal contestador: O Emancipador, impresso na grafica Germinal, que editara, por seu lado, um jornal tambem chamado O Germinal, entre 6 de outubro de 1914 e 11 de junho de 1918, justamente o periodo coincidente com a Primeira Guerra Mundial. Era um "jornal operario", editado por Manuel Jose de Sousa Amorim, administrado por Adriano Morais de Castro e tendo como redatores o proprio Manuel Jose, Pedro de Melo, Eduardo Carlos Pereira e Manuel Arnaldo da Silva.

Fechado ou suspenso esse jornal, e criado O Emancipador, a 6 de dezembro de 1919, publicado ate 19 de julho de 1937, data em que foi suspenso (Dias 1957; Rocha 1954). Ele teve uma primeira fase de desenvolvimento ate 1924, experimentando uma passagem tumultuada de um mes (entre 12 de janeiro e 9 de fevereiro), periodo em que esteve suspenso em razao de seu editor, que acumulava um cargo publico e a funcao na publicacao, ter sido obrigado a decidir-se por uma delas. Reabilitado em 1925, prosseguiu um ano mais, quando voltou a enfrentar problemas: foi acusado de ter liderado e apoiado uma greve de ferroviarios que terminou em alguma violencia de ambos os lados. O jornal passou alguns meses suspenso (entre 26 de junho e 4 de outubro), sendo publicado com uma constante serie de titulos diferenciados, encerrando essa segunda fase depois de experimentar 32 diferentes titulos. Na segunda metade do ano, retornou, com um novo diretor, e continuou a circular ate 1937, quando, suspenso, terminou sua terceira fase e tambem sua existencia: o Decreto no 26.589, de 14 de maio de 1936, determinava a censura previa aos jornais. Logo depois, o Decreto no 27.495, de 27 de janeiro de 1937, coletava e unificava toda a legislacao vigente. O ministro das Colonias, Joao Belo, com tal conjunto de leis, ironicamente, um seculo depois de a imprensa ser instituida no territorio, liquidava-a por um longo periodo, pois todos os jornais nao apenas necessitavam de um diretor que ostentasse titulo universitario (mesmo que nao diretamente vinculado a area jornalistica), quanto precisavam promover o deposito previo de uma regular quantia exigida pelas autoridades. O Emancipador enfrentara e resolvera o problema do diretor habilitado, mas certamente, por ser um jornal de trabalhadores, nao tinha como dispor da quantia requerida pela lei vigente.

Tabloide, impresso em papel-jornal, era um semanario. Ao longo de sua relativamente longa vida, chegou a ter apenas duas paginas, quando enfrentou algumas crises. Nos ultimos anos de existencia, ja firmado e reconhecido, alternava 10 e 8 paginas, sendo seu diferencial o fato de raramente ter recebido publicidade de empresas, gracas as posicoes politicas e sociais por ele defendidas.

O Emancipador foi lancado como um "semanario socialista". Propriedade da empresa de O Germinal, perdurou nessa situacao ate 4 de setembro de 1933, quando foi adquirido pela Sociedade Cooperativa de Publicidade. Na verdade, foi um jornal que nasceu e viveu permanentemente sob o signo da luta de classes a que se ligava umbilicalmente o operariado de Mocambique, por meio de algumas organizacoes que ajudou a fundar: o Centro Socialista Revolucionario, cuja constituicao anuncia em sua segunda edicao (19 de dezembro de 1919) e cujas atividades cobre constantemente, ate o momento em que, discordando das acoes promovidas pela sua principal referencia na metropole, o Partido Socialista de Lisboa, resolve se tornar partidariamente independente, mas para melhor cumprir seus objetivos, segundo entao explicou (edicao 86, de 29 de agosto de 1921).

Desde sua primeira edicao, assume uma posicao clara ao lado dos trabalhadores e contra os capitalistas. Sob o titulo "Capitalismo insolente" relata que um empresario local, tendo recebido documento de reivindicacao de seus trabalhadores, rasgou o papel, provocando imediata greve dos operarios, apoiada pelo jornal, que ate transcreveu o manifesto dos grevistas.

Denuncia os jornais locais, como O Oriente, de orientacao catolica e conservadora, e A Provincia, "orgao ultra-radical, o que prova que os extremos se tocam, se chocam... e se irmanam", conforme avalia (edicao 2), e defende desde logo o que chama de "A Russia nova", edicao 4 (2 de janeiro de 1920), por meio de um folhetim de Henriette Roland, que aborda as conquistas da nacao que recem-promovera uma revolta de trabalhadores.

Ao longo de suas 873 edicoes, o jornal mantem invariavelmente sua linha de conduta, definindo com precisao seu foco editorial e o publico a que se dirigia. Por isso mesmo, na edicao 168, de lo de maio de 1923, passa a se intitular "semanario operario", por vontade dos 40 acionistas que acabavam de subscrever suas novas cotas: eram todos trabalhadores.

Sua existencia de 18 anos e profundamente rica, variada e inventiva. Pode-se dizer que O Emancipador participou, quando nao liderou, cobriu e pronunciou-se a respeito de todos os acontecimentos sociais mais importantes da cidade de Lourenco Marques; da regiao de Mocambique e de seus vizinhos, como a Africa do Sul; e do mundo, como as execucoes de Sacco e Vanzetti, nos Estados Unidos. Teve diretores presos e exilados; foi duramente perseguido pela justica local, por diferentes querelas ou processos a que era submetido, perdendo muitos deles e ganhando alguns poucos; enfrentou problemas financeiros como todos os seus similares, seja pela falta de pagamento das assinaturas, seja pelo aumento dos custos; mas ainda assim nao apenas sobreviveu, como buscou ampliar e modernizar suas oficinas para dar ao leitor-trabalhador o melhor que pudesse.

Atividades militantes d'O Emancipador

Da leitura atenta que se fez desse jornal, (9) ao longo de suas 873 edicoes, podem-se estabelecer algumas largas linhas de atividade e destaque da publicacao. (10) Assim, consideraram-se:

a) movimento operario, subdividido em:

1. local; 2. regional; 3. mundial;

b) atividades politico-partidarias:

1. Centro Socialista Revolucionario;

2. organizacao do proprio jornal;

3. divulgacao de artigos teoricos de doutrinacao;

c) militancia social:

1. denuncias;

2. campanhas contra abusos;

3. acoes promocionais sociais;

4. enfrentamento e denuncia da censura.

Escolheu-se o tema da militancia politica e partidaria para se destacar aqui, porque parece ser um diferenciador desse jornal em relacao a seus contemporaneos. E porque, atraves dessa militancia, na verdade, o jornal promovia, apoiava e tomava a iniciativa de desenvolver informacao e espirito critico nitidamente caracteristico da condicao de cidadania, a que se aspira hoje em dia, entre os seus leitores.

Depois do registro daquela primeira greve, logo na edicao de lancamento, o que definia, na pratica, ao lado de quem se colocava o jornal, a redacao chefiada por Antonio Fortunato Rego, que tinha Pedro Dias Selimane como seu editor, e A. Vieira como seu administrador, logo teria oportunidade de comprovar as dificuldades de seu programa: uma noticia "A ultima hora", da edicao 15, de 22 de marco de 1920, anunciava que fora aprovado convenio de trabalho entre patroes e empregados da area dos graficos e empresas de impressao, com excecao de duas empresas, as quais receberam um novo prazo para aderirem ou perderiam seu pessoal.

Como consequencia do acordo, o jornal, ja na sedicao seguinte, anuncia a necessidade de aumento de suas assinaturas (pagas pelos trabalhadores, diga-se de passagem). Duas semanas depois (o jornal era semanal, nao se deve esquecer), a manchete documenta: "Graficos cruzando os bracos", ja que ate mesmo algumas empresas que haviam assinado o acordo com os trabalhadores agora se negavam a lhes pagar o que deviam.

O acordo deve ter vencido, porque o tema sai de pauta do jornal. Na edicao 22, de 10 de maio de 1920, Antonio Fortunato Rego deixa a direcao do jornal por motivo de doenca. Na edicao 27, de 14 de junho de 1920, O Emancipador anuncia a formacao de uma cooperativa popular, que considera "uma boa noticia". Dois meses depois, na edicao 34, de 2 de agosto, antecipa a greve dos eletricos (bondes), instalados recentemente na cidade. O jornal dedica amplos espacos ao movimento paredista, publicando inclusive documentos alusivos a greve. A reacao do Governo Geral da provincia nao poderia ser pior: 27 trabalhadores sao deportados, na calada da noite, inclusive o ex-diretor do jornal, doente, Antonio Fortunato Rego (edicao 40, de 13 de setembro de 1920).

A reacao do jornal e imediata: convoca a todos para que votem nas proximas eleicoes legislativas em Fortunato Rego. A legislacao nao o proibia, e isso permitiria seu rapido retorno.

Mas as coisas nao andavam bem: um desastre de trem, cuja responsabilidade foi atribuida aos grevistas, forca os trabalhadores a retornarem ao trabalho (edicao 41, de 20 de setembro). Fortunato Rego nao alcanca sua eleicao na primeira rodada de votacao e a segunda nao chega a ser realizada, o que leva o jornal a entrar com uma representacao contra as autoridades por ilegalidade (edicao 42, 27 de setembro).

O jornal acompanha de perto a sorte dos exilados: na edicao 45 (18 de outubro) publica carta de Manuel Alves Cardiga, que relata sua deportacao e a de Fortunato Rego; na edicao 46 (25 de outubro) divulga artigo de Fortunato Rego, intitulado "Do desterro"; o Centro Socialista Revolucionario resolve telegrafar a Lisboa em favor dos desterrados, segundo a edicao 49 (15 de novembro), mas o governador proibe a remessa do telegrama (edicao 50, de 22 de novembro). O jornal reage com dolorida manchete: "Humanidade, senhores!", na edicao 51 (29 de novembro), contrastando o comportamento do governador local com o do Quelimane, para onde haviam levados alguns dos deportados, e que os recebera condignamente.

Na edicao 54 (20 de dezembro), o jornal documenta a entrega de uma representacao ao governador geral e traz a informacao sobre a primeira morte: na Fortaleza de Sao Sebastiao, o ferroviario Joaquim de Campos nao resistiu. A edicao natalina (27 de dezembro) trazia expectativas de que o periodo levasse o governador a dar algum presente aos deportados e a seus familiares. Mas foi o silencio que envolveu a todos, quebrado apenas pela carta de Manuel Alves Cardiga dirigida ao governador Moreira da Fonseca.

Como se nao bastasse a situacao adversa, O Emancipador sofre o primeiro processo, divulgado na edicao 55, daquela mesma data: o jornal acusara um trabalhador de dedo-duro durante a greve e agora era processado por ele.

O jornal mostra-se cetico sobre a sorte dos degredados, segundo escreve na edicao 57 (17 de janeiro de 1921). Um certo praca Magalhaes e o segundo a falecer, na mesma fortaleza (edicao 59, de 31 de janeiro), mas o jornal nao desiste. Vencida a representacao contra o governo a favor do segundo turno das eleicoes, volta-se a lancar Antonio Fortunato Rego como candidato (edicao 61, 14 de fevereiro) e insta-se a que todos os sindicatos o apoiem, mas enfrentam-se dificuldades justamente com a categoria dos ferroviarios, o que leva o jornal a considera-los "traidores dos trabalhadores" (edicao 63, 28 de fevereiro). O apelo a unidade eleitoral se sucede na edicao 64 (7 de marco), e as boas novas surgem entao: nessa mesma edicao, noticia-se que Manuel Alves Cardiga, depois de seis meses de deportacao, regressara a cidade. E na edicao seguinte, de 14 de marco, sabe-se que Fortunato Rego foi eleito. O jornal lamenta, contudo, que o resultado eleitoral tenha sido tao equilibrado entre os candidatos que representavam os trabalhadores e os que estavam ligados a seus opressores: afinal, quem constituia a maioria na cidade?

Marcado o julgamento do jornal pela acusacao de dedo-duro que fizera (edicao 67, 28 de marco), logo se saberia que, com base na Lei Joao Belo, o jornal seria condenado (edicao 68, 4 de abril), apelando de imediato.

Uma estrategia constante da publicacao e o registro memorialistico dos acontecimentos. Assim, na edicao 72, alusiva a passagem do Primeiro de maio, publicam-se as fotos do praca Magalhaes e de Joaquim Campos, enquanto o jornal anuncia, apoia e promove um espetaculo comemorativo a data, cuja renda seria revertida em favor dos exilados.

Fortunato Rego, eleito, retorna da deportacao. Mas como sua esposa estava doente, tratando-se em Lisboa, e ele sem renda suficiente para viajar e sem emprego em Lourenco Marques, ve-se obrigado a ficar confinado em sua propriedade agricola (edicao 74, de 16 de maio).

A campanha em favor dos deportados continua, pois dois deles ainda precisavam ser resgatados, assim, O Emancipador nao se cansa: volta a protestar contra o governador (edicao 76, de 30 de maio).

Essa preocupacao nao exime o jornal de outras iniciativas: na edicao 79, de 20 de junho de 1921, O Emancipador festeja a fundacao do Sindicato Geral das Classes Trabalhadoras (uma especie de central sindical), publicando seus estatutos e ampla reportagem sobre a assembleia dos trabalhadores que votaram pela criacao da entidade.

Outra campanha e imediatamente lancada, como se le na edicao 80, de 18 de julho. O jornal agora e administrado por Faustino da Silva, depois de uma interrupcao (sem troca de nome nem quebra de numeracao) de um mes. Agora, pretende-se lancar a Casa dos Trabalhadores, cuja "ideia tera excelente repercussao", conforme o semanario.

Daqui para a frente, o jornal vai acompanhar cada novidade em torno da construcao. Na edicao 81, de 25 de julho, e a vez de uma cooperativa habitacional, o que o jornal tambem encampa: tanto isso e verdade que, na edicao 87, de 5 de setembro, promove, no Teatro Gil Vicente, a realizacao do espetaculo "O fado", em prol das obras da Casa dos Trabalhadores. Os estatutos da Casa sao publicados na edicao 90 (26 de setembro) e, na edicao 97 (14 de novembro), o fato de o Sindicato Geral pretender aderir a Central Geral de Trabalhadores (CGT), de Lisboa, de carater comunista, e comemorado, confirmando-se a adesao na edicao 98 (21 de novembro).

O ano de 1922 e marcado pela derrota eleitoral dos socialistas, tanto em Lisboa quanto em Lourenco Marques. Mas as obras da Casa dos Trabalhadores nao param, e novo espetaculo no Teatro Gil Vicente, agora com o ator Ferreira de Almeida, e anunciado na edicao 115, de 24 de abril. Uma boa nova surge na edicao 119, de 22 de maio: os dois ultimos trabalhadores que permaneciam no degredo sao readmitidos em seus empregos, por decisao do Alto Comissario das Colonias. Assim, encerravase aquele episodio que custara a vida de duas liderancas sindicais e projetara O Emancipador na vanguarda da organizacao dos trabalhadores mocambicanos.

Outra questao momentosa logo surgiria, contudo. Na edicao 148, de 10 de dezembro daquele ano de 1922, noticiava-se que tres liderancas sindicais da Africa do Sul haviam sido condenadas a morte por terem liderado uma greve: os sindicalistas Lewi, Shell e Lory seriam executados imediatamente. No entanto, no dia 31 de dezembro, a edicao 151 comemorava: a pena fora comutada. Assim mesmo, na edicao 158 (18 de fevereiro), artigo do velho Fortunato Rego protestava contra as execucoes. (11)

O ano de 1923 entrava com alegria: na edicao 152 (7 de janeiro), festejavase que os alicerces da Casa dos Trabalhadores estavam concluidos. E no dia 6 de maio, a edicao 169 documentava que, no dia lo de maio, as obras da casa, propriamente dita, haviam sido iniciadas. Aumentado o ritmo de trabalho, Fausto Silva e substituido no jornal como seu administrador por R. Dias, ja que Silva respondia nao apenas pelas obras da Casa dos Trabalhadores como pelo Sindicato Geral (edicao 176, de 24 de junho). A obra avanca: no dia 22 de julho (edicao 180), noticia-se o inicio da colocacao de portas e janelas.

Uma nova greve dos trabalhadores dos eletricos e anunciada na edicao 186 (3 de setembro de 1923), mas a acao de alguns fura-greves logo derrota o movimento.

Enquanto isso, O Emancipador instalou-se na Casa dos Trabalhadores, diminuindo suas despesas.

As coisas se equilibram. O jornal mantem sua pontualidade semanal. Vai enfrentando processos no Judiciario, mas sobrevive. E continua campanhas e denuncias, como a da edicao 246 (3 de novembro de 1924) em que, sob o titulo "Prepotencia", insurge-se contra o fato de as autoridades elevarem seus proprios salarios, em detrimento dos interesses da populacao que, ao contrario, enfrenta forte inflacao.

Depois de resolvida a substituicao do editor Raul Neves Dias, logo no inicio de 1925, o jornal lanca outra campanha, como se depreende da leitura da edicao 260 (6 de abril): e a escola noturna da Casa dos Trabalhadores. Como alguns alunos nao tinham dinheiro para pagar o curso, o jornal busca um professor de lingua portuguesa a ser pago pelo Estado.

Embora enfrente problemas desde 26 de junho de 1926, quando fica suspenso e passa a publicar uma serie de edicoes sob titulos que sao variantes do titulo principal, O Emancipador acompanha, a partir da edicao de 30 de agosto, sob o titulo de "O emancipador dos artistas", o caso Sacco e Vanzetti, nos Estados Unidos. Documenta a entrega de um protesto dos trabalhadores do porto e das estradas de ferro ao consul norteamericano contra as anunciadas execucoes. Lamenta o fato de os dois lideres sindicais serem eletrocutados (conforme edicao 354, de 29 de agosto de 1927), e publica artigos de fundo contra o acontecimento na edicao 355 (5 de setembro), sob o titulo "Matai! Matai! Tudo terminou".

De outro modo, no acompanhamento do que ocorre no mundo, o jornal discute, na edicao 468, de 4 de novembro de 1929, a pretendida institucionalizacao da semana de cinco dias nos Estados Unidos.

Ja sob a egide do Estado Novo de Antonio de Oliveira Salazar, O Emancipador de 14 de abril de 1930, na edicao 491, reitera que e um jornal "retintamente operario" segundo a decisao de seus acionistas (trabalhadores), e para reagir, na pratica, ao constante aumento do pao e a crescente piora de sua qualidade, na edicao 746, de 4 de marco de 1935, lanca a ideia da cooperativa de panificacao. O projeto ganha corpo com a aprovacao dos estatutos da nova entidade, segundo a edicao 773 (de 9 de setembro). A edicao 779, por sua vez, em 21 de outubro, registra que nem bem oficializada, a cooperativa ja produz efeitos, pois os panificadores decidem baixar os precos do produto. O alerta do jornal, entretanto, e no sentido de que tal medida visa apenas inviabilizar a cooperativa e insiste com sua ideia, por exemplo, na edicao 805, de 13 de abril de 1936, a medida que a venda de pao ja se iniciou, e logo a disputa com os panificadores se acirra: na edicao 829, de 28 de setembro de 1836, o jornal volta a alertar que a nova baixa do preco do pao e uma decisao desesperada dos panificadores para quebrar a cooperativa, mas que os consumidores nao podem se deixar enganar.

A campanha deve ter dado resultados. Na edicao 845, de 18 de janeiro de 1937, e noticiado que a panificadora acaba de comprar mais um veiculo para a entrega em domicilio.

Nesse mesmo ano, no dia 19 de julho, o jornal deixaria de circular. Mas nesses seus ultimos anos de vida, denunciou e insistiu no caso da morte do preso politico Armando Costa, encontrado "suicidado" em sua cela, com as maos amarradas (edicao 543, de 13 de abril de 1931), o que lhe valeu novo processo (segundo a edicao 546, de 4 de maio).

Cultivando a memoria dos degredados sociais, como sao chamados os lideres sindicais presos, a edicao 565, de 14 de setembro de 1931, realiza um excelente jornalismo, quando um dos reporteres de O Emancipador visita as prisoes e entrevista os presos, denunciando as condicoes subumanas de sobrevivencia em que se encontram.

Mas nao e apenas desse tipo mais duro de noticia que o jornal vive. O Emancipador continua a fazer campanha em favor dos novos deportados (edicoes 653, de 22 de maio de 1933; 675, de 23 de outubro; 676, de 30 de outubro; 678, de 13 de novembro; 701, de 23 de abril de 1934); logo se coloca na oposicao ao regime politico adotado apos o golpe de Estado: na edicao 609, de 18 de julho de 1932, publica um artigo sobre o novo projeto de constituicao politica da ditadura, ironizando, na edicao 645, de 27 de marco de 1933, o fato de que havera um plebiscito sobre uma constituicao que ninguem conhece porque nao pode ler.

Talvez por isso mesmo, faz sucesso: segundo a edicao 591, de 14 de marco de 1932, ja havia alcancado 1.300 assinantes, "e o maior de Lourenco Marques", mas quer chegar a 2 mil assinaturas. Na edicao 612, de 8 de agosto do mesmo ano, faz um apelo a seus leitores: a edicao anterior do jornal esgotou e a redacao ficou sem qualquer exemplar para sua colecao. Pede, assim, a seus assinantes que, depois de lido o exemplar, algum deles seja doado a redacao.

O jornal prossegue em suas campanhas. Na edicao 718, de 20 de agosto de 1934, discute e apoia o projeto de lei enviado pelo governo provincial que pretende criar uma escola tecnica; na edicao 721, de 10 de setembro do mesmo ano, defende a necessidade de ocupar o porao da Casa dos Trabalhadores; nao contente, chega ao campo cultural, lancando, na edicao 763, de 1 de julho de 1935, a chamada "Secao dos novos", que pretende revelar para a literatura jovens escritores de Mocambique.

A secao da tao certo que, na edicao 76, de 30 de setembro de 1935, anuncia-se a criacao do Centro Cultural dos Novos, que passa a editar a pagina a eles dedicada no jornal. A seguir, na edicao 785, de 2 de dezembro do mesmo ano, o jornal explica que, tendo nascido em suas paginas e ali se projetado, sediando-se posteriormente na Casa dos Trabalhadores, o Centro Cultural dos Novos havia se tornado independente, por isso o jornal abriria espaco para uma nova pagina de literatura e cultura em geral.

O ensino tecnico volta ao debate, segundo a edicao 785, de 2 de dezembro de 1935, e o jornal lanca imediatamente outro projeto: a Biblioteca dos Trabalhadores, sediada na propria Casa dos Trabalhadores. A partir da edicao 796, de 10 de fevereiro de 1936, e sucessivamente nas edicoes de 2 de marco (799); 16 de marco (801); 6 de abril (804); 20 de abril (806) e 27 de abril (807), publica a extensa lista de livros ja disponiveis. A campanha e desdobrada em artigos que abordam a necessidade de se criar uma biblioteca publica na cidade de Lourenco Marques (edicao 829, de 28 de setembro de 1936; edicao 832, de 26 de outubro de 1936) etc.

Explode a guerra civil na Espanha, fato que o jornal lamenta (edicao 837, de 23 de novembro de 1936), ressaltando-se que ja havia alertado para o perigo de outra guerra mundial (edicao 807, de 27 de abril do mesmo ano).

Por isso mesmo, passa a discutir a responsabilidade etica e moral do jornalista, abordando o caso Charles Mauras, condenado na Franca "por incitar a morte de homens publicos", segundo a edicao 840 (de 14 de dezembro de 1936).

Antes de fechar suas portas, o jornal iniciaria uma nova cruzada: "O cinema e a juventude" era o titulo do artigo da edicao 859, de 16 de abril de 1937, em que discutia a propriedade de certos filmes serem vistos pela juventude, reiterando sua preocupacao na edicao 871, de 12 de julho de 1937, a proposito do filme Tres pequenos gangsters.

O jornal, que era vinculado ao Centro Socialista Revolucionario, de cuja direcao seus responsaveis faziam parte, afastou-se dessa instituicao diante das constantes derrotas eleitorais enfrentadas, com excecao da eleicao de Antonio Fortunato Rego, como deputado provincial. A propria historia de O Emancipador, no entanto, e exemplo de militancia: a absoluta transparencia em relacao a seus numeros (publicacao de balancetes, reunioes permanentes de acionistas - edicao 215, de 31 de marco de 1924, ou 474, de 16 de dezembro de 1929); as campanhas constantes para modernizacao (aquisicao de novas familias de tipos, compra de nova impressora--edicoes 275, de 27 de julho de 1925, e 517, de 28 de julho de 1930); e o enfrentamento de constantes crises financeiras (edicao 176, de 24 de junho de 1923). Sem se falar nas campanhas de interesse publico que encetou, como a escola noturna de alfabetizacao (edicao 260, de 6 de abril de 1925), a escola tecnica, a construcao da Casa dos Trabalhadores, a inspiracao a diferentes cooperativas de habitacao, panificacao e de servicos.

O Emancipador manteve combate constante ao capitalismo, a exploracao dos trabalhadores; apoio permanente aos movimentos sindicalistas, que liderou; acoes concretas de constituicao do campo do operariado, na promocao de espetaculos teatrais e musicais, cuja renda era revertida a tais movimentos ou instituicoes. Enfim, no combate sem treguas e resistencia a censura, alem de um continuo debate a respeito da liberdade de imprensa e a responsabilidade social do jornalismo, tema que merece registro a parte.

O Emancipador e sua contribuicao a cidadania

Hoje denominado civic journalism, segundo Luiz Martins (2006: 6), esse tipo de jornalismo participativo e ideologizado e justamente aquele que ja se praticou em um jornal como O Emancipador:

O que tem caracterizado, no entanto, o jornalismo civico e a intencao de nao apenas se servir dos fatos sociais no que eles apresentam de dramatico, mas agregar aos valores/noticia (news value) tradicionais elementos de analise e de orientacao do publico quanto a solucoes dos problemas, organizacoes neles especializadas e indicacoes de servicos a disposicao da comunidade (idem: 8).

Luiz Martins apresenta, em seu estudo, uma tipologia desse jornalismo, por ele apresentado como patrocinio, campanhas, institucional e promocional. Verifica-se claramente que o jornal patrocina determinadas acoes no entorno em que circula, do mesmo modo que se integra como parte ativa nas acoes de agregacao comunitaria, como a construcao da Casa dos Trabalhadores ou a constituicao do Sindicato Geral dos Trabalhadores, por meio de campanhas que lidera ou incorpora. Ao constituir e divulgar uma biblioteca dos trabalhadores, O emancipador promove e valoriza iniciativas semelhantes (tanto que logo depois insiste na necessidade de constituicao de uma biblioteca publica) (idem: 14-16).

Guiam o jornalismo civico, no dizer do pesquisador, tres principios: o publico tem o direito de saber; o publico precisa saber; o publico quer saber. E nesse sentido que O Emancipador ocupa lugar especial na historia do jornalismo mocambicano, do jornalismo colonial de expressao portuguesa e, por consequencia, do jornalismo luso-brasileiro. O Emancipador foi, avant la lettre, exemplar na sua militancia e certamente influenciou fortemente a constituicao da cidadania mocambicana, a medida que atendeu ao que preconiza Cicilia Peruzzo (2004:289 e ss.): estabelecer a representacao (o jornal identificava-se como socialista e operario); favorecer a identidade (o jornal definia com clareza a posicao defendida e clamava pela acao coletiva); abrir e manter canais (o jornal liderava campanhas, participava de acoes politicas e promovia inclusive comicios e abaixo-assinados); o jornal democratizava a equipe (atraves de seus acionistas, ja que possuia capital aberto e sempre integralizavel para poder modernizar-se); o jornal respeitava o pluralismo e compartilhava sempre.

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Antonio Hohlfeldt (1)

(1) Doutor em Letras, professor do Programa de Pos-graduacao em Comunicacao Social da Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul (PPGCOM-PUC-RS). Presidente da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicacao (Intercom).

(2) Disponivel em: <http://groups.msn.com/xiconhoca.general.msnw? action-get_message&mview=0&ID_Message=14273&LastModified= 4675657315198503179>. Acesso em: 13/9/2008.

(3) Idem: ibidem. "Resumo historico de Mocambique: da historia pre-colonial aos dias de hoje". Disponivel em: <[e-mail]>. Acesso em: 12/9/2008.

(4) FAITE, Olivia Maria. "Mocambique: As metamorfoses da cidadania ou em busca de uma cidadania?". Disponivel em: <http://www.achegas.net/numero/dezoito/olivia_faite.18.htm> Acesso em: 12/9/2008.

(5) O caso mais evidente foi o combate frontal que o jornal O Brado Africano desenvolveu contra tal legislacao, tendo a frente o jornalista (negro) Joao Albasini, seu diretor.

(6) FAITE, Olivia Maria. "Mocambique: as metamorfoses da cidadania ou em busca de uma cidadania?". Disponivel em: <http://www.achegas.net/numero/dezoito/olivia_faite.18.htm>. Acesso em: 12/9/2008.

(7) Quem consultar as colecoes de jornais de Mocambique, da primeira metade do seculo XX, vera quanto o tema da escolarizacao chamava a atencao dos jornalistas de entao, ate por interesse proprio: senao como imaginar a possibilidade de os jornais angariarem maior numero de assinantes?

(8) Disponivel em: <http://www.macua.org/livros/ DAINTRODUCAODATIPOGRAFIA.htm>. Acesso em: 13/9/2008. O artigo, embora nao assinado, e um capitulo do mencionado livro de Idilio Rocha.

(9) Projeto de estagio pos-doutoral desenvolvido com uma bolsa de estudos da Capes, na Universidade Fernando Pessoa, no Porto, Portugal. A pesquisa foi realizada no acervo da Biblioteca Publica Municipal do Porto, sob a orientacao do Prof. Dr. Salvato Trigo. Contou-se com o apoio decidido da bibliotecaria-chefe da Biblioteca da Universidade Fernando Pessoa, Dra. Carla Sousa, e da diretora tecnica da Biblioteca Publica Municipal do Porto, Dra. Marta Ruas, a quem se deve agradecer emocionadamente.

(10) Chama-se a atencao para o fato de que esse conjunto de edicoes inclui aquelas em que a publicacao adotou outros batismos, pois assim mesmo o jornal considerou a conta de sua longevidade: quando retornava ao titulo original, dava sequencia a numeracao ordinal levando em conta tais publicacoes de "exemplar unico".

(11) Explica-se o descompasso temporal pela dificuldade das comunicacoes.E provavel que Fortunato Rego estivesse, por forca de sua funcao e, cumulativamente, para visitar a esposa, em Lisboa, justificando-se assim o atraso do artigo.