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A tentativa de construcao sequencial da verdade num interrogatorio policial da delegacia de repressao a crimes contra a Mulher.

INTRODUCAO

Nesse presente trabalho, analisaremos um interrogatorio policial da Delegacia de Repressao a Crimes contra a Mulher (doravante DRCCM) focando na construcao da verdade que se processa turno-a-turno por meio da sistematica de pares adjacentes de perguntaresposta (doravante P-R) -- que vai sendo produzida e co-construida pelas perguntas, respostas e inferencias dos participantes, em especial, pela sequencia comandada e levada a cabo pelo inspetor de policia (SACKS, SCHEGLOFF & JEFFERSON, 2003; DREW & HERITAGE, 1992b; HUTCHBY & WOOFFITT, 1998; DREW & SCHEGLOFF, 1992; GAGO, 2005; PSATHAS, 1995, OSTERMANN, 2002).

Levando em consideracao que essa sequencia interacional da conversa de pares adjacentes de pergunta-resposta (ANDRADE & OSTERMANN, 2007) restringe a tomada de turnos dos participantes, postulamos que, no ambiente analisado da DRCCM, as perguntas feitas pelo inspetor encaminham o interrogatorio para seu objetivo primeiro, que e o de chegar a verdade dos fatos (FOCAULT, 1995).

A verdade aqui estudada e aquela emergente das provas, obtidas atraves de: documentos, exames de corpo delito, interrogatorios (o evento focado em nosso trabalho), confissoes e outros materiais para a apuracao do caso para se tentar chegar a verdade.

Dessa forma, defendemos a ideia de que, nesses interrogatorios, ha uma tentativa de construcao da verdade que se processa interativa e sequencialmente por meio das perguntas produzidas pelo inspetor.

No ambiente institucional da DRCCM, as vitimas apresentam queixas contra algum suspeito de agressao/delito. Num momento posterior, os envolvidos sao intimados a comparecer na delegacia para darem seus depoimentos. Nesses, o inspetor de policia interroga, investigando e apurando os fatos e depois deste, produz um relatorio, que sera encaminhado para a delegada, em que constam impressoes e evidencias (caso haja) coletadas do interrogatorio que foi interativamente co-construido entre os participantes.

Os participantes ratificados dessa interacao sao: (i) o inspetor de policia; (ii) a vitima (podendo ser o representante legal) e (iii) o suspeito.

Nesse trabalho, apresentamos nossas analises de dados gerados na DRCCM localizada na regiao sudeste do Brasil (Minas Gerais) (i). Nossos corpora de pesquisa foram coletados de abril a maio e de agosto a outubro de 2007, tendo como paradigma de pesquisa a perspectiva qualitativa e a Etnografia para a coleta de dados; para o trabalho de observacao (como observador-participante) (ii) e para a gravacao, em audio, do evento interrogatorio policial.

Como forma de analise e arcabouco teorico, valemo-nos da perspectiva de trabalho da Analise da Conversa de base Etnometodologica (doravante ACe), a qual tem alargado seu escopo, ja que, para alem da fala cotidiana, tambem a institucional tem sido fonte de inumeros trabalhos que visam a compreender o ordenamento da interacao entre os participantes.

1 A CONTRIBUICAO DA ANALISE DA CONVERSA E DOS ESTUDOS FOUCAUTIANOS SOBRE A VERDADE

Tomando-se como ponto de partida a ideia de que a linguagem e, para alem de uma manifestacao de estruturas cognitivas, um elemento crucial na construcao das acoes sociais, entendemos que as acoes, interativamente co-construidas, como na DRCCM, refletem o engajamento dos membros da sociedade que, por meio do uso da linguagem, realizam coisas coordenadamente, construindo, colaborativamente, seus encontros.

Dessa forma, se dizer e fazer, nossa intencao e mapear como se da a organizacao da interacao que e construida nesse ambiente institucional.

Como apresentamos na introducao, a Analise da Conversa de base Etnometodologica tem como foco de interesse elucidar e descrever o fenomeno interacional, como ele se organiza e por quais praticas ele e produzido, tal como pontuou Schegloff (1987):

(...) o esforco e elucidar e descrever a estrutura de um fenomeno coerente, naturalmente delimitado pelo dominio dos fenomenos em interacao, como eles sao organizados e as praticas pelas quais sao produzidos. (..) [A Analise da Conversa esta] (...) engajada, dentre outras coisas, no estudo da organizacao da acao social. (SCHEGLOFF, 1987, p. 101-102) (iii) (traducao nossa).

Para a ACe, o contexto e aquele sequencialmente produzido por meio das acoes dos participantes, ou seja, ele e construido, evocado e guiado por meio da interacao, o que equivale a dizer que os participantes co-constroem o contexto de suas conversas em e por meio de suas proprias conversas (HERITAGE,1997). Assim, a ACe tem como objetivo descobrir os procedimentos e as competencias sociolinguisticas que sublinham a producao e a interpretacao da fala em sequencias organizadas de interacao (HUTCHBY & WOOFFITT, 1998).

Num ambiente institucional, os participantes geralmente estao orientados para as identidades que sao relevantes naquela instituicao, no nosso caso, para os papeis de suspeito/vitima e inspetor.

Essa interacao sofre restricoes do ambiente institucional, que reduz a variedade de praticas interacionais que poderiam estar disponiveis para os participantes em outros ambientes, mas que, por exigirem uma especializacao, limitam e norteiam as praticas institucionais (DREW & HERITAGE, 1992). Ainda, a conversa, nesses ambientes, esta associada a arcaboucos inferenciais diferentes e a procedimentos particulares para contextos institucionais especificos.

Segundo Heritage (1997), ha seis lugares basicos para investigar a 'institucionalidade' da interacao: (i) na organizacao de tomada de turnos; (ii) na organizacao estrutural global da interacao; (iii) na organizacao da sequencia; (iv) no modelo de turno; (v) na escolha lexical e (vi) na assimetria epistemologica e de outras formas (HERITAGE, 1997, p.164).

Dessa forma, na DRCCM, cenario institucional onde nossos dados foram gerados, buscaremos a 'institucionalidade' das interacoes la produzidas por meio da organizacao da sequencia que se realiza por meio de pares adjacentes de P-R.

E valido mencionar que outros trabalhos foram desenvolvidos em instituicoes semelhantes a essa, como os de Ostermann (2002), que investigou e comparou as praticas discursivas e as interacoes em duas instituicoes direcionadas a violencia domestica- a Delegacia de Defesa da Mulher e o Centro de Intervencao na Violencia contra a Mulher.

A organizacao da sequencia se constitui como uma analise central para a ACe, ja que, entendendo contexto como aquele sequencialmente produzido, as acoes construidas turno-a-turno nos permitem mapear e compreender o que esta sendo interacionalmente construido.

Diante desse tipo de analise sequencial, emerge, nesse ambiente institucional da Delegacia, uma nocao importante e sempre visada nos mais variados ambientes institucionais juridicos, que e a questao da busca pela verdade.

Segundo Foucault (1995), os modelos de verdade no ocidente tem origem nas praticas judiciarias do direito penal. Esse novo modelo de verdade que se estende a praticas sociais mais amplas e a outras areas do saber e, para o filosofo, uma forma de dominacao e de organizacao, tanto do sujeito quanto das formas de conhecimento desse sujeito.

Nesse processo de busca pela verdade, o inquerito e apontado como forma caracteristica e a mais importante de se apurar a verdade nas sociedades ocidentais:

O inquerito e apontado por Focault como uma descoberta capital. Foi a formula encontrada para unir, de uma so vez, poder, conhecimento do sujeito e verdade; ele se cristaliza nas monarquias como o procedimento de estabelecimento da verdade. No entanto, o surgimento do inquerito nao deve ser entendido como um processo nas formas racionais de estabelecimento da verdade, [como] uma evolucao das provas (...). Essa nova pratica e o resultado de transformacoes politicas; [ja que] os novos estados nacionais necessitavam desse sistema judiciario para sustenta-los. [Dessa forma,] o inquerito e, principalmente, uma forma de governo e uma modalidade de gestao. (GAGO, 1997,p.37)

Assim, centrar-nos-emos em verificar como a sistematica organizacional da interacao em sequencias de P-R na Delegacia contribui para uma tentativa de construcao da verdade, ja que essa 'verdade' e coletada, via interacao, por meio das perguntas que o inspetor produz para os outros participantes, em que, seguindo uma agenda topica oculta, vai levantando questoes a fim de apurar o fato ocorrido.

2 A DELEGACIA DE REPRESSAO A CRIMES CONTRA A MULHER

A DRCCM e uma policia civil especializada, procurada por mulheres que sofreram algum tipo de abuso, agressao ou constrangimento. Entretanto, embora receba o nome de Delegacia da Mulher, na instituicao em que nossos dados foram gerados, gravamos casos em que o abuso/crime nao foi, necessariamente, cometido contra uma mulher, como no interrogatorio em analise nesse presente trabalho, por exemplo, em que a vitima foi um menor, de 4 anos de idade, tendo como representante legal a mae.

Cabe esclarecer que ja faz algum tempo que as Delegacias da Mulher no Brasiliv tambem servem ao proposito de atender denuncias de crimes contra menores, ja que a expressao violencia domestica esta relacionada principalmente aquela violencia ocorrida dentro do espaco domiciliar entre parentes consanguineos ou por afinidade; homens e mulheres; pais/maes e filhos, jovens e idosos, enfim, entre individuos cujas relacoes envolvem afetividade e familiaridade (OLIVEIRA, 2006).

Ainda, cabe comentar que os crimes/constrangimentos reclamados nao sao sempre abusos e/ou espancamentos, mas tambem outros tipos de crimes, como injurias.

Para a abertura de um processo legal, e necessaria a producao de um Boletim de Ocorrencia (BO), o qual e, geralmente, expedido por um policial civil ou militar convocado a comparecer no ambiente do crime ou residencia da vitima, por meio de chamadas telefonicas ou quando a vitima procura por si mesma um posto policial e relata o que ela julga ser um constrangimento/crime.

Ao fazer um BO, a vitima tem a opcao de iniciar ou nao um inquerito policial. Foi recorrente, enquanto geravamos os dados de nossa pesquisa, a ocorrencia de mulheres que cancelavam inqueritos.

Normalmente, o BO tem validade de seis meses. Durante esse periodo, a vitima podera solicitar a abertura de um inquerito policial bem como podera retira-lo, caso esteja em andamento.

Nos casos em que o Estado tutela ou a vitima procura, as intimacoes para o comparecimento a Delegacia sao feitas. E no momento do encontro entre o Inspetor de Policia e as partes (vitima e suspeito) que nossos dados sao gravados, quando se da o depoimento das partes via interrogatorio.

O inquerito policial e instaurado a partir da producao do BO e prossegue quando as partes envolvidas no crime/delito em questao sao chamadas a Delegacia a fim de prestarem depoimentos cujos teores serao cruzados pelos policiais responsaveis pelo caso para que medidas necessarias sejam tomadas.

A esse cruzamento de informacoes se da o nome de "processo de averiguacao dos fatos" e esse processo de averiguacao se realiza discursivamente no evento denominado interrogatorio, momento no qual focamos nossa analise nesse ambiente institucional.

3 ALGUNS ASPECTOS ORGANIZACIONAIS DO CONTEXTO DE PESQUISA

No ambiente institucional que analisamos, ha um formato formulaico que enquadra a interacao desenvolvida como uma interacao institucional em contraponto com uma interacao de fala cotidiana, ja que a 'institucionalidade' de uma dada interacao pode tambem ser evidenciada por meio de sua "organizacao estrutural global" (DREW; HERITAGE, 1992a; HERITAGE, 1997) em termos de fases ou secoes (HERITAGE, 1997,p.166).

Em geral, as interacoes contam com tres fases de organizacao global, nas quais ha estruturas sequenciais distintas a seguir: a abertura; o desenvolvimento e o fechamento (SCHEGLOFF,1972; SCHEGLOFF, 1974).

No ambiente da DRCCM, poderiamos dividir o evento interrogatorio em tres fases distintas, que seguem um formato, geralmente, fixo nos encontros gravados: (i) a fase da identificacao dos participantes, na qual o inspetor coleta informacoes sobre a identidade (enquanto pessoa fisica) da vitima e do suspeito; (ii) a fase de leitura do Boletim de Ocorrencia, na qual as partes sao informadas sobre a natureza da intimacao e (iii) a fase do interrogatorio, em que, propriamente, as perguntas se direcionam a tentativa de se apurar a verdade dos fatos e sao organizadas sequencialmente em pares adjacentes de P-R.

Esse ordenamento sequencial coloca em evidencia a relacao assimetrica entre os participantes, dado que e o inspetor, o representante legal naquele ambiente, quem tem o direito e o poder para coordenar e apresentar inferencias sobre a interacao que e co-construida por todos os interagentes, mas que e gerenciada por apenas um deles, i.e., pelo inspetor.

Ha, portanto, uma ordem institucional da interacao, que tem um significado social particular, uma vez que e ela que medeia as negociacoes e torna as acoes e interacoes sociais mutuamente compreensiveis, tornando possivel a construcao de uma realidade social.

4 ANALISE DE DADOS

Nessa secao, analisaremos os dados gerados na DRCCMv sob a perspectiva de coleta de dados da Etnografia, utilizando como instrumento teorico de pesquisa a Analise da Conversa Etnometodologica.

Nesse artigo, sera analisado o interrogatorio gravado no dia 26 de abril de 2007, cujos participantes ratificados (vi) foram: o inspetor, quem coordena e produz a sequencia de perguntas que tem como intuito primeiro a tentativa de se chegar a verdade dos fatos; a vitima, um menor e a mae, sua representante legal e o suspeito.

Esse interrogatorio foi intitulado de Abuso Sexual de menor por se tratar da denuncia de um possivel abuso sexual cometido pelo suspeito, que nesse caso e o cunhado da vitima. Segundo relatado pela mae no BO, o filho teria se queixado que o cunhado o havia obrigado a pegar em seu penis e a te-lo condicionado a pratica do sexo oral.

Como apresentamos acima, ha acoes rotineiras que se caracterizam como as fases da interacao produzida na Delegacia. Essas acoes rotineiras podem ser visualizadas nos excertos a seguir:
Excerto 1 (ABUSO SEXUAL DE MENOR, 2007, 02:47-52)

[right arrow] 47 inspetor muito bem [down arrow] (0,2)((mexe em
                          papeis)) entao a senhora e a dona
              48          marta da silva nao e isso?
              49 mae      aham.
              50 inspetor esse rapaz que ta na minha frente ai e:
                          (0,3) o andre [up arrow]
              51          ((menor, possivel vitima de abuso sexual))
                          nao e isso?
              52 mae      aham.


O inspetor enquadra o evento como um interrogatorio e como tal, realiza procedimentos rotineiros, tais como: "muito bem [down arrow] (0,2)((mexe em papeis)) entao a senhora e a dona marta da silva nao e isso?", em que (i) checa os documentos apresentados pela mae da vitima. Por ser uma interacao legal, juridica, a identidade dos participantes e a correspondencia entre os participantes presentes e os intimados devem ser verificadas.
Excerto 2 (ABUSO SEXUAL DE MENOR, 2007, 02:53-55; 03:01-31)

53 inspetor ta[down arrow] (0,5) deixa eu
                          perguntar pra senhora (0,1)
                          ta constando
              54          aqui pra gente, nao e isso (0,1),
                          ta que a senhora fez o
              55          boletim de ocorrencia, ta aqui com a
                          gente, nao e isso? da
              01          policia civil, ne? dia dezesseis de
                          abril, e isso mesmo,
              02          nao e isso?
              03 mae      foi.
[right arrow] 04 inspetor foi [down arrow] ai ta escrito-o
                          detetive escreveu pra mim o seguinte
              05          o((lendo)) comparece a essa unidade
                          policial a senhora
              06          marta da silva, nao e isso?
              07 mae      aham.
              08 inspetor mae do menor andre, a senhora
                          e mae dele nao e isso?
              09 mae      sou.
[right arrow] 10 inspetor de quatro anos, relatando que
                          o seu filho constantemente
              11          reclama que o autor o obriga a
                          pegar seu orgao genital,
              12          dele [down arrow] ne?, e colocar
                          na boca e chupar e esclarece
                          ( ) que
              13          tentou encaminhar o caso-o caso
                          ao conselho tutelar e que
              14          la o menor foi submetido ao
                          exame medico, nada foi
              15          constatado no que tange ao
                          aspecto oral, porem que a
              16          crianca continua dizendo que
                          o mesmo colocou e continuou a
              17          assedia-la e a fazer o mesmo
                          ato, que o autor mora nos
              18          fundos da casa da vitima (0,2),
                          e e casado com a irma da
              19          vitima, que nega que seu marido
                          e capaz de fazer tal coisa
              20          (0,3) a senhora dona-dona marta
                          confirma isto aqui que esta
              21          escrito pra mim? e isso mesmo?
                          o que-o que leva a pensar,
              22          [so o que o menino fala?
              23 mae      [o negocio [down arrow]
              24           (0,2)
              25 mae      o negocio e o seguinte:: o menino
                          (0,1) fica-ficava muito
              26          la entendeu?, agora que eu cortei
              27 inspetor hum. ele ficava la por que?
              28 mae      hein? porque a gente mora no
                          mesmo terreiro e ele gosta-
              29          gostava de ficar la.
              30 inspetor sei [down arrow]
              31 mae      entendeu? e eu nao tenho
                          maldade [down arrow]


Nesse excerto, ha (ii) a leitura do BO, em que o inspetor verifica, junto as partes, e mais, em especifico, junto a parte queixosa, ou seja, a vitima (ou sua representante legal), a veracidade e a correspondencia entre o que esta escrito com o que foi relatado pela vitima (e em outros casos, por testemunhas) aos policiais militares ou civis chamados nos ambientes onde os crimes/delitos ocorreram.

O interrogatorio e iniciado com perguntas feitas pelo inspetor para o suspeito. Essas perguntas emergem de uma agenda topica programada pelo inspetor antes da chegada dos participantes, ja que devido a observacao que fizemos, especificada em notas de campo, o inspetor, antes do encontro, realizou uma busca nos arquivos da policia para a checagem dos antecedentes criminais do suspeito.

Assim, no excerto abaixo, ele enquadra o suspeito enquanto "possivel" suspeito. Esse enquadramento e tornado claro logo no inicio, devido ao fato de ser o suspeito desse 'novo' delito um individuo ja fichado pela policia; condenado e cumpridor de uma pena legal (de doze (linha 12)) (vii):
Excerto 3 (ABUSO SEXUAL DE MENOR, 2007, 02:01-35)

              01 inspetor voce tem ( )? (( se dirigindo ao suspeito))
              02 suspeito tem nao[down arrow]
              03 inspetor hein?
              04          (1,0)
              05 suspeito tem nao.
              06          (0,5)
[right arrow] 07 inspetor tem passagem pela policia cara?
              08 suspeito ja [down arrow]
              09 inspetor ja?
              10 suspeito ja.
              11 inspetor e por causa de que?
              12 suspeito de doze.
              13 inspetor doze?
              14 suspeito e [down arrow]
[right arrow] 15 inspetor condenado?
              16 suspeito e-to-tres-e::agora to e::
              17 inspetor nao[down arrow]eu te perguntei o seguinte,
                          foi condenado [down arrow]
              18 suspeito fui.
              19 inspetor quanto tempo?
              20 suspeito tres anos.
              21 inspetor ( )
              22 suspeito ( )
              23 inspetor onde?
              24 suspeito no cenara ((presidio))
              25          (0,1)
              26 inspetor no cenara?
              27 suspeito e [down arrow]
              28          (2,0)
              29 inspetor ta na condicional?
              30 suspeito e, to na condicional [down arrow]
              31 inspetor ta por quanto tempo?
              32 suspeito um ano-uma no e oito meses.
              33 inspetor ta cumprindo aquele artigo, o doze ainda ne?
              34 suspeito e [down arrow]


Temos aqui sequencias de pares adjacentes de P-R, nas quais o inspetor espera que o suspeito ratifique ter sido ja condenado por um crime anterior (de doze).

As respostas do suspeito sao diretas, curtas, atendendo, sucintamente, ao que foi solicitado pelo inspetor, o que pode sinalizar para o knowhow do suspeito com a estrutura dos interrogatorios.

Um ponto interessante reside no comprometimento que o inspetor reclama, ao que chamamos aqui extensao de pergunta, ja que suas perguntas terminam com um turno a mais, no qual ele realiza um prolongamento interrogativo, em que faz com que o outro repita o que apresentou como resposta, se comprometendo portanto, com o conteudo delas.

Dessa forma, temos uma extensao da ordem sistematica de P-R, que, para alem dos turnos de pergunta e de resposta, e estendido, em boa parte dos casos, contando ainda com mais um turno de repeticao da resposta dada pela primeira vez, como pode ser visualizado em:
Excerto 4 (ABUSO SEXUAL DE MENOR, 2007, 02:07-10)

              07 inspetor tem passagem pela policia cara? (P)
              08 suspeito ja [down arrow]                 (R)
[right arrow] 09 inspetor ja?                             (P)
[right arrow] 10 suspeito ja.                             (R)


Um dado a ser comentado e que nao entendemos essas extensoes como formas de iniciacoes de reparo (viii), uma vez que, nesses momentos, o inspetor entendeu e ouviu de forma satisfatoria o que foi dito. Isto parece mostrar que ele quer fazer com que o outro se comprometa com o conteudo das respostas proferidas, ja que por meio delas ele, enquanto representante legal do Estado, podera tentar apurar a verdade, a fim de apresenta-la em seu relatorio.

Em alguns pares de P-R, a resposta fornecida nao e a esperada e a projetada pela pergunta do inspetor, tal como temos em:
Excerto 5 (ABUSO SEXUAL DE MENOR, 2007, 02:11-20)

              11 inspetor e por causa de que?
              12 suspeito de doze.
              13 inspetor doze?
              14 suspeito e.
              15 inspetor condenado?
              16 suspeito e-to-tres-e::agora to e::
[right arrow] 17 inspetor nao[down arrow]eu te perguntei o
                          seguinte, foi condenado [down arrow]
              18 suspeito fui.
              19 inspetor quanto tempo?
              20 suspeito tres anos.


Dessa forma, na linha 17, ocorre um reparo (ix) (other-initiated repair (Schegloff et. al., 1977, p.365) iniciado pelo inspetor sobre a fala do suspeito (linhas 16 e 17):
Excerto 6 (ABUSO SEXUAL DE MENOR, 2007, 02:16-18)

              16 suspeito e-to-tres-e::agora to e::
[right arrow] 17 inspetor nao[down arrow]eu te perguntei o seguinte,
                          foi condenado[down arrow]
              18 suspeito fui.


Ja que a resposta nao foi a esperada (expected answer (LEVISON, 1983, p.336)), um novo turno (linha 17) foi iniciado como forma de reparar o anterior, com o intuito de receber uma nova resposta cujo conteudo seja o esperado, que no nosso caso, e o de comprometer o suspeito com a condenacao que lhe foi imputada: "condenado?" (linha 15).

Como falamos acima sobre as extensoes das perguntas, tambem, ha a presenca, nesse interrogatorio de tag questions, que tal como as extensoes, funcionam como forma de promover o comprometimento do outro participante com o que foi apresentado por ele como reposta:
Excerto 7 (ABUSO SEXUAL DE MENOR, 2007, 02:47-55; 03: 01-22)

47 inspetor muito bem [down arrow] (0,2)
                          ((mexe em papeis)) entao a
                          senhora e a dona
[right arrow] 48          marta da silva nao e isso?
              49 mae      aham.
[right arrow] 50 inspetor esse rapaz que ta na minha
                          frente ai e: (0,3) o
[right arrow] 51          andre [up arrow]((menor, possivel
                          vitima de abuso sexual)) nao e
                          isso?
              52 mae      aham.
              53 inspetor ta [down arrow] (0,5) deixa eu
                          perguntar pra senhora (0,1) ta
                          constando
              54          aqui pra gente, nao e isso
                          (0,1), ta que a senhora fez o
              55          boletim de ocorrencia, ta aqui
                          com a gente, nao e isso? da
[right arrow] 01          policia civil, ne? dia dezesseis
                          de abril, e isso mesmo,
[right arrow] 02          nao e isso?
              03 mae      foi.
              04 inspetor foi [down arrow] ai ta escrito-o
                          detetive escreveu pra mim o
                          seguinte o
              05          (( lendo)) comparece a essa
                          unidade policial a senhora
[right arrow] 06          marta da silva, nao e isso?
              07 mae      aham.
[right arrow] 08 inspetor mae do menor andre, a senhora
                          e mae dele nao e isso?
              09 mae      sou.
              10 inspetor de quatro anos, relatando que
                          o seu filho constantemente
              11          reclama que o autor o obriga
                          a pegar seu orgao genital,
              12          dele [down arrow] ne?, e
                          colocar na boca e chupar e
                          esclarece ( ) que
              13          tentou encaminhar o caso-o caso
                          ao conselho tutelar e que
              14          la o menor foi submetido ao
                          exame medico, nada foi
              15          constatado no que tange ao
                          aspecto oral, porem que a
              16          crianca continua dizendo que
                          o mesmo colocou e continuou a
              17          assedia-la e a fazer o mesmo
                          ato, que o autor mora nos
              18          fundos da casa da vitima (0,2),
                          e e casado com a irma da
              19          vitima, que nega que seu marido
                          e capaz de fazer tal coisa
              20          (0,3) a senhora dona-dona marta
                          confirma isto aqui que esta
              21          escrito pra mim? e isso mesmo?
                          o que-o que leva a pensar,
              22          [so o que o menino fala?


Esses mecanismos de comprometimento tem um papel central nos interrogatorios policiais, dado que somente aquilo que e verbalizado, ou seja, expresso na fala das partes envolvidas pode ser levado em consideracao e pode levar a resolucao do caso, ja que, e por meio da fala que ha a confissao ou a negacao da culpa.

Cabe comentar que as perguntas proferidas pelo inspetor se direcionam a apuracao dos fatos, em que o policial vai construindo, numa co-construcao com os outros participantes, o relato do delito, ou seja, as versoes das partes: a narracao da vitima e a versao dos fatos pelo suspeito.

Segundo Ferro & Dantas (2006), na pratica, os investigadores que trabalham na elucidacao de crimes estao baseados, primordialmente, em suas proprias experiencias profissionais e em sua intuicao. Dessa forma, ao atuarem nos interrogatorios, lancam mao da propria experiencia assimilada:

A importancia das regras da experiencia no campo probatorio ja foi posta em relevo pela doutrina juridica, conforme apontam Morais e Lopes (1994). Ainda que o legislador processual nao tenha voltado os olhos para ela, a "regra da experiencia" nao e uma simples conexao de acontecimentos vividos, mas sim uma sintese de eventos anteriores, consubstanciada numa especie de assercao de carater abstrato e generico que pretende ser valida para casos posteriores. (FERRO & DANTAS, 2006).

De forma semelhante, Andrade & Ostermann (2007) apresentam num estudo sobre a fala institucional permeada por marcas da conversa cotidiana que os policiais brasileiros lancam mao de girias e expressoes coloquiais, o que, segundo elas, poderia contribuir para a habilidade interacional desses profissionais nos interrogatorios:

Arriscamos conjecturar que talvez seja justamente em funcao dessas caracteristicas menos "institucionais" observadas nas interacoes analisadas que os policiais que participaram do estudo mostraram-se tao interacionalmente habilidosos e seguiram, talvez, intuitivamente, alguns dos conselhos oferecidos por Shuy (1998) para investigadores/as policiais, relativos a conducao de um interrogatorio. (ANDRADE & OSTERMANN, 2007, p.102).

E interessante notar como as perguntas do inspetor seguem uma agenda topica que e guiada por seu feeling enquanto investigador e que vao se pautando por sua intuicao do que pode levar a apuracao dos fatos e, consequentemente, a verdade.

Drew (1984) em um artigo intitulado: Contested evidence in courtroom crossexamination: the case of trial for rape investiga a interacao construida por meio de pares de P-R num interrogatorio, focando nas perguntas e respostas do advogado de defesa e da testemunha, respectivamente. Nesses interrogatorios, os advogados tem a intencao de testar a veracidade das evidencias atraves de perguntas que pretendem desacreditar a versao dos fatos apresentadas pelas testemunhas.

Semelhantemente ao que ocorre na DRCCM, no interrogatorio analisado por Drew, a divisao dos turnos e restrita, sendo que tem direito aos turnos: o advogado de defesa e a testemunha, podendo intervir, ocasionalmente, o juiz e o advogado nao-examinador. Dessa forma, a tomada de turnos, tal como na DRCCM e pre-alocada.

Drew aponta que no interrogatorio analisado o advogado proferiu perguntas consecutivas (consecutive questions, p.512) nas quais solicitou a testemunha a afirmacao ou a negacao dos fatos que foram apresentados, intentando construir um puzzle (p.512), i.e. charada, ja que as perguntas proferidas pelo advogado e as respostas das testemunhas confrontam o que foi exposto anteriormente pela testemunha, servindo para criar a duvida e gerar conclusoes favoraveis ao suspeito por parte do juri (presente nos dados utilizados por Drew).

Entretanto, confrontando com nossos dados, foi possivel observar uma semelhanca entre estas charadas e o que chamamos neste presente artigo de encurralamento, ja que o inspetor evoca perguntas que, tal como as do advogado em Drew, se prestam a desacreditar ou a mudar algum ponto anteriormente fornecido pelo suspeito ou pela vitima.

Assim, tanto nas charadas de Drew quanto nos encurralamentos aqui propostos, esse jogo, i.e., essa forma de encurralar o outro participante do evento surge a partir do momento em que aparece uma falta de compatibilidade entre os fatos, detalhes omitidos ou nao explicados e que sao usados pelo advogado/inspetor com a intencao de desacreditar ou mudar a versao/historia/fatos apresentados, tendo como intencao primeira fazer com que o juri mude de opiniao, no caso de Drew e com que a verdade surja, no caso da DRCCM.

Como exemplo, poderiamos citar o excerto 18 (in DREW, 1984, p.510), no qual o advogado, valendo-se da informacao de que o suspeito de estupro tinha o telefone da vitima, indaga a ela quem o teria fornecido, deixando implicito que havia uma relacao entre vitima e suspeito antes mesmo do possivel crime de estupro. Exemplo semelhante e o que temos no excerto 8, deste presente trabalho, em que o inspetor, ao saber que a irma da vitima (casada com o possivel suspeito) nao sai de casa regularmente, indaga a mae (representante legal da vitima) como o abuso sexual poderia ter acontecido, em qual momento e em qual local ele poderia ter sido oportunizado.

No excerto abaixo, pode-se perceber como o inspetor constroi, encurralando o outro participante, uma conclusao preponderante para o caso, ja que, tal como dissemos, se a filha, irma da vitima menor, e esposa do suspeito e sempre fica em casa, como e quando pode ocorrer o abuso? Ele encurrala a mae da vitima ao projetar perguntas que seguem a estrutura:
Excerto 8 (ABUSO SEXUAL DE MENOR, 2007, 06: 12-30)

12 inspetor a senhora nao vai na casa da
                          sua filha? quanto tempo sua
              13          filha ta com ele?
              14          (0,5)
              15 mae      ah:, (0,2) foi antes de eu-
                          foi assim que ela ficou
              16          gravida, a menina ja ta com
                          nove anos.
              17 inspetor e ela trabalha? a sua filha?
              18 mae      nao.
[right arrow] 19 inspetor ela nao trabalha, fica em casa.
              20 mae      fica em casa [down arrow]
              21 inspetor o andre e que nao sai do
                          terreiro, so fica naquela area
              22          entre sua casa, fica no
                          terreiro la, da casa da sua
                          filha,
              23          nao e isso?
              24 mae      aham.
[right arrow] 25 inspetor a sua filha nao sai de casa,
                          em que momento a senhora acha
              26          que isso pode ter acontecido?
              27 mae      nao: [down arrow] minha filha
                          sai, de vez em quando ela saia.
              28 inspetor aham.
              29 mae      agora que ela ta mais parada
                          dentro de casa, de vez em
              30          quando ela saia.


Nesse sentido, o inspetor incita perguntas que o levem, por meio do encurralamento do outro, a verdade dos fatos que nao e explicitamente verbalizada pelos interagentes.

Como pode ser visto a seguir:
Excerto 9 (ABUSO SEXUAL DE MENOR, 04:16-32)

[right arrow] 16 inspetor mas como e que um menino de
                          quatro anos de idade vai saber
              17          como e que e chupar, como e
                          que e isso?
              18 suspeito ( ) eu falei ate com a mae
                          dele ( ), a briga comigo e
              19          por causa de papagaio.
[right arrow] 20 inspetor ta [down arrow]:: mas onde
                          ele- que ele pode ter visto
                          isso hein? a
              21          senhora me explica isso pra
                          eu entender.
              22 mae      ah:: num sei.
              23 inspetor pois e, se ele vive na tua casa,
                          onde e que ele pode ter
              24          visto?
              25 suspeito nao:: [down arrow] ele nao vive
                          la em casa-eu-eu trabalho ( )
              26          inspetor e trabalha onde?
              27          suspeito eu trabalho na amarer
                          ((intituicao ligada a Prefeitura
                          da cidade na qual os detentos
                          realizam atividades profissionais))
                          ue [down arrow]
              28 inspetor hein? na amarer?
              29 suspeito e trabalho, pego das sete horas
                          da manha e saio as duas.
              30 mae      mas hein, desde esse dia pra
                          ca eu tenho cortado entendeu?
              31 inspetor tem cortado.
              32 mae      ( ) mas ele ia demais, mas
                          mesmo assim ( )


Nessa sequencia, ao proferir: "mas como e que um menino de quatro anos de idade vai saber como e que e chupar, como e que e isso?" (linhas 16-17), o inspetor, por meio de uma pergunta de encurralamento, intenta fazer com que as partes o expliquem como uma crianca poderia ter conhecimento desse tipo de ato sexual. Cabe dizer que, nesse ponto do interrogatorio, ja tinham sido fornecidas versoes dos fatos pela mae da vitima e pelo suspeito, o qual enquadrou o possivel abuso sexual como: "ele tomo raiva de mim, sabe por causa de que? la tem um montao de crianca, ai foi um negocio de papagaio" (ABUSO SEXUAL DE MENOR, 04:07-09).

Essas perguntas de encurralamento sao empacotadas pelo inspetor como perguntas, que a primeira vista parecem ser descomprometidas mas que, na verdade, carregam em si a preferencia por respostas que visam a encurralar, no sentido de trazer a tona conteudos e confissoes, esclarecimentos ate entao omitidos pelos outros participantes.

Com o intuito de apresentar as principais perguntas proferidas pelo inspetor e que tem como expectativa a tentativa de se chegar a verdade dos fatos, apresentaremos abaixo excertos:
Excerto 10 (ABUSO SEXUAL DE MENOR, 05:14-55)

[right arrow] 14 inspetor nao quer falar [down arrow] o
                          que levou a senhora a entender
                          que isto
[right arrow] 15          era verdade? e isso que eu
                          quero entender.
              16 mae      hum?
[right arrow] 17 inspetor o que que levou a senhora a
                          entender que isso era verdade
              18 mae      e porque, foi assim [down arrow],
                          ele comentou isso comigo, ne,
                          ai, foi
              19          assim, ele tava brigando-
                          brincando-brigando com a minha
              20          neta (0,1) de tarde
              21 inspetor hum.
              22 mae      nos mora no mesmo terreiro,
                          minha neta mora nos fundos
              23 inspetor quantos anos tem sua neta?
              24 mae      oito-nove
              25 inspetor nove?
              26 mae      ai, eu peguei e falei assim
                          com ele, porque ele e violento,
              27          sabe [down arrow], e:: qualquer
                          coisa ta batendo, ai eu falei,
                          filho,
              28          nao fica brigando com ele assim
                          nao, porque quando voce for
              29          la, eles vao te tratar mal, ai
                          ele falou assim, mae eu nao
              30          vou la nao.
              31 inspetor ele conversa bem ou ta timido
                          agora?
              32 mae      ta timido
              33 inspetor ele conversa direitinho? ta
                          timido?
              34 mae      ah ta::, no dia que eu fui
                          levar ele la, nossa senhora:
              35 inspetor hum.
              36 mae      ai ele pegou e falou assim
                          (0,2) e::
[right arrow] 37 inspetor eu quero saber da senhora o que
                          te leva a acreditar que
              38          isso aconteceu, eu quero uma
                          resposta simples da senhora,
              39          agora eu to perguntando simples
                          pra senhora
              40 mae      ah ta.
[right arrow] 41 inspetor o que que te leva a entender
                          que isto aconteceu?
              42 mae      ah::num sei:::, e porque e coisa
                          que eu ouvi da boca dele
              43 inspetor e o que que [a senhora acha?-
              44 mae                  [e coisa que eu
                                      ouvi da boca dele
[right arrow] 45 inspetor -a senhora acha que aconteceu
                          pelo que a senhora conhece do
              46          seu vizinho ai?
              47 mae      e (0,2) e como se diz ne? prova
                          ne, essa palavra prova, a
              48          gente nao pode ter:
[right arrow] 49 inspetor eu nao to perguntando prova
                          [down arrow], eu to te
                          perguntando
              50          simplezinho, o que que te leva
                          a concluir que isso
              51          aconteceu, seu filho ja reclamou
                          isso alguma vez ou foi a
              52          primeira? o que que a senhora
                          conclui, porque eu dependo do
              53          que a senhora falar pra falar
                          com ele.
              54 mae      nao:::o que ele: nao
              55          foi so aquela mesmo.


Nessa sequencia, o inspetor coloca em evidencia sua posicao enquanto representante da lei, se colocando como aquele que deve encaminhar o caso para posterior aplicacao de penas por meio da averiguacao e da verdade dos fatos. Para tanto, ele enfaticamente apresenta, nas linhas 52-53: "eu dependo do que a senhora falar pra falar com ele.", sua dependencia quanto ao que e negociado e interativamente construido pelos participantes ratificados nesse ambiente institucional.

Ao proferir as perguntas das linhas 14-15; 37-39; 41; 45-46 e 49-53, o inspetor tenta coletar informacoes que estao diretamente voltadas para a busca da verdade. Ele busca respostas para o porque de a mae da vitima ter entendido o constrangimento vivido por seu filho como um crime praticado contra ele e o porque de ela acreditar que tenha sido seu genro o autor desse.

Os participantes do evento que vimos apresentando, tal como de outros eventos sociais, evidenciam, em suas posturas, o conhecimento que tem para lidar com que esta sendo social e interativamente construido, bem como pontua Cicourel (1970) sobre o conhecimento tacito que os membros de uma sociedade tem para se comportarem de 'forma normal' por 'saber[em] o que o outro sabe' (p.139).

Nesse nosso evento, os participantes sabem o que estao desempenhando e quais as consequencias e implicacoes judiciais. Dois exemplos ilustram isso: o primeiro e quando, como ja apresentamos, o suspeito responde as perguntas iniciais do inspetor de forma sucinta, e o segundo se encontra no excerto acima, em que, refazendo o que foi exposto para o policial civil que fez o BO ("foi[down arrow] ai ta escrito-o detetive escreveu pra mim o seguinte o (( lendo)) comparece a essa unidade policial a senhora (...)de quatro anos, relatando que o seu filho constantemente reclama que o autor o obriga a pegar seu orgao genital, dele[down arrow] ne?, e colocar na boca e chupar e esclarece ( ) que tentou encaminhar o caso-o caso ao conselho tutelar e que la o menor foi submetido ao exame medico (..)"), a mae da vitima reformula a acusacao, afirmando que o possivel abuso sexual aconteceu somente uma vez e nao, "constantemente", como foi apresentado anteriormente ("nao:::o que ele: nao (0,1) ele nao falou mais vezes nao, foi so aquela mesmo.").

Segue, abaixo, uma sequencia que tenta apurar a verdade:
Excerto 11 (ABUSO SEXUAL DE MENOR, 06:33-45)

34          na sua casa ( )
              35 suspeito nao tem nao:: pode ir la ue
                          [down arrow]
[right arrow] 36          inspetor nao [down arrow] eu
                          nao sei nao, to perguntando
                          (0,1), existe a
              37          possibilidade de ele ter visto
                          o filme la?
              38 suspeito filme de sacanagem nao nao
                          (0,1) foi que nem eu falei pra
              39          dona, tem hora que nois aluga
                          filme ( ) que ele ta la
              40          direto, que nois faz papagaio
                          pra ele, inclusive quando, se
              41          ela for la na hora que ta
                          fazendo papagaio pra ele, ele
              42          xinga ela, ele nao vai ( ) mas
                          filme porno nao tem nao,
              43          eu tenho uma filha tambem
                          [down arrow]
              44 inspetor nao tem nao, ne?, a sua filha,
                          tem quantos anos?
              45 suspeito nove anos.


Aqui, ao apontar um possivel alibi para o suspeito, nas linhas 33 e 34, 36 e 37, o inspetor sugere uma forma de explicar como uma crianca de quatro anos poderia ter acesso ao que e sexo oral. Ao dizer: "pode ser que tenha filme porno na sua casa" (linhas 33 e 34) o inspetor sugere que talvez haja filmes dessa tematica na casa do suspeito, ao que este discorda, mesmo aqui, quando a intencao era a de promover uma possivel explicacao que, de certa forma, o isentaria da culpa a ele imputada.

5 CONSIDERACOES FINAIS

Por meio da analise das perguntas formuladas pelo inspetor de policia da DRCCM para as partes (vitima e suspeito), pudemos perceber o papel crucial que as sequencias de pares adjacentes de pergunta-resposta (P-R) realizam nesse tipo de evento interrogatorio, ja que atraves das perguntas de encurralamento, das extensoes de perguntas e de seu conhecimento proprio, o inspetor de policia constroi perguntas que visam chegar a verdade dos fatos, atuando como aquele que leva a cabo a interacao pre-alocada do evento discursivo objeto de nosso estudo na DRCCM.

O inspetor, baseando-se em uma agenda topica que leva em consideracao o conteudo do BO e seu proprio knowhow, projeta em suas perguntas expectativas de respostas que visam o esclarecimento do caso, tentando trazer a tona elementos ocultados a fim de chegar, ou ao menos tentar, a verdade dos fatos.

Ainda, gostariamos de salientar que, assim como no interrogatorio em analise, ha tambem outros ambientes que se ordenam por meio de sequencias de P-R, entretanto, aplicamos, na DRCCM, o instrumentario da ACe como uma proposta teorico-metodologica para entender a fala socialmente produzida nesse ambiente institucional, a fim de examinar a relevancia dessas sequencias no evento interrogatorio, nao pretendendo entretanto, esgotar a analise de outros recursos possiveis de serem utilizados pelos policiais em sua tentativa de busca pela verdade.

REFERENCIAS

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(i) A fim de preservar o anonimato dos participantes deste estudo, todos os nomes pessoais bem como o nome da cidade foram substituidos por nomes ficticios quando citados no decorrer das interacoes e, nas transcricoes, ha a presenca dos papeis desempenhados nesse ambiente institucional (inspetor; vitima e suspeito).

(ii) Para mais, cf Gold (apud KAWULICH, 2005, p. 08). Pesquisadoras envolvidas na geracao de dados: Debora Marques e Priscila Julio Guedes Pinto.

(iii) (...) the effort is to elucidate and describe the structure of a coherent, naturally bounded phenomenon of domain of phenomena in interaction, how it is organized, and the practises by which it is produced. (...) [Conversation Analysis is] (...) engaged, among other things, in the study of the organization of social action. (SCHEGLOFF, 1987, p. 101-102).

(iv) As delegacias em defesa da mulher recebem diferentes nomes nos estados brasileiros, em Sao Paulo, por exemplo, e chamada de Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e na delegacia onde nossos dados foram gerados, Delegacia de Repressao a Crimes Contra a Mulher (DRCCM).

(v) Para a realizacao das transcricoes e consequente analise de dados, utilizamos as convencoes do sistema adotado por Sacks, Schegloff e Jefferson, 1974 (apud OLIVEIRA (Trad.), 2003) (cf. anexo).

(vi) E valido comentar que havia participantes nao-ratificados durante a gravacao de alguns interrogatorios, ja que, devido a precariedade das instalacoes, as audiencias sao realizadas na mesma sala onde trabalham o inspetor, responsavel pelo interrogatorio e outros funcionarios da Delegacia, como outros policiais, investigadores e funcionarios administrativos.

(vii) Refere-se ao artigo 12, do capitulo III da Lei no 6.368, de 21 de outubro de 1976, no qual ha medidas de prevencao ao trafico ilicito e uso indevido de entorpecentes. O artigo 12 preve uma pena de reclusao de tres a quinze anos e pagamento de cinquenta a trezentos e sessenta reais dias-multas para aqueles que importam ou exportam, remetem, preparam, produzem , fabricam, adquirem ou vendem, tragam consigo ou guardam, etc, susbstancias entorpecentes sem autorizacao ou em desacordo com a determinacao legal (ANGHER (org) 2005. Vade Mecum, p.818).

(viii) Conforme Schegloff, Jefferson e Sacks (1977), o reparo se caracteriza pela identificacao dos interagentes de um problema interacional, sendo, dessa forma, uma tentativa de resolucao do mesmo, ja que, para sanar o 'problema' instaurado, o reparo se torna foco da interacao.

(ix) O fenomeno do reparo foi descrito como "um recurso dirigido a resolver "problemas recorrentes de producao, escuta e entendimento""(GARCEZ & LODER, 2005, p.284).

ANEXO

Convencoes de Transcricao

Os simbolos usados foram desenvolvidos por Jefferson e encontram-se em Sacks, Schegloff & Jefferson (1974).
[colchetes]      fala sobreposta
(0.5)            pausa em decimos de segundo
(.)              micropausa de menos de dois decimos de segundo
=                contiguidade entre a fala de um mesmo falante ou
                 de dois falantes distintos.
.                descida de entonacao.
?                subida de entonacao.
,                entonacao continua.
? ,              subida de entonacao mais forte que a virgula e
                 menos forte que o ponto de interrogacao.
:                alongamento de som.
-                auto -- interrupcao.
_sublinhado      acento ou enfase de volume.
MAIUSCULA        enfase acentuada.
[??]             fala mais baixa imediatamente apos o sinal.
[??] palavras
[??]             trecho falado mais baixo.
Palavra:         descida entoacional inflexionada.
Palavra:         subida entoacional inflexionada.
[up arrow]       Subida acentuada na entonacao, mais forte que os
                 dois pontos sublinhados.
[down arrow]     descida acentuada na entonacao, mais forte que os
                 dois pontos precedidos de sublinhado.
>palavras<       fala comprimida ou acelerada.
<palavras>       desaceleracao da fala.
<palavras        inicio acelerado.
hhh              aspiracoes audiveis.
(h)              aspiracoes durante a fala.
.hhh             inspiracao audivel.
(( ))            comentarios do analista.
(palavras)       transcricao duvidosa.
( )              transcricao impossivel.
th               estalar de lingua.


Debora Marques

deboramarx@click21.com.br
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Author:Marques, Debora
Publication:Veredas - Revista de Estudos Linguisticos
Date:Jan 1, 2008
Words:7754
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