"Consistencia de couro": consideracoes sobre a heranca portuguesa na sociedade colonial do Brasil, em Sergio Buarque de Holanda.

"Leather-hard": Considerations on the Portuguese heritage in Brazilian colonial society in the works of Sérgio Buarque de Holanda

A história do Brasil Colonial e, especificamente, de sua formação social foi amplamente discutida por Sérgio Buarque de Holanda. Esse historiador analisou a História do Brasil por meio de uma nova abordagem, dando importância a aspectos negligenciados pela historiografia anterior. Suas principais obras estão inseridas num período de surgimento de novas perspectivas ideológicas no cenário político nacional, período em que "[...] era preciso conhecer o país para poder transformá-lo. E para conhecer era preciso não só analisar o presente como estudar o passado" (Costa, 1977, p. 273).

Nas primeiras décadas do século passado, o Brasil viveu um agudo processo de transformações econômicas, sociais, culturais e políticas. Nesse contexto, não somente Sérgio Buarque de Holanda, mas toda, ou quase toda, a historiografia brasileira foi levada a reconsiderar os fatos passados. De maneira geral, conforme apontou Emília Viotti da Costa (1977), a crise de 1929, com o consequente declínio das oligarquias e da economia cafeeiras, a crescente industrialização e urbanização, o surgimento do proletário, o desenvolvimento de uma casta média da sociedade brasileira e o desenvolvimento do capitalismo industrial transformaram as percepções do historiador. Segundo essa historiadora, "[...] era um novo Brasil que cada um tinha diante de si e era natural que se começasse a encarar o passado sob ângulos novos" (Costa, 1977, p. 294).

Entretanto, antes de Sérgio Buarque de Holanda, outro historiador foi responsável por inaugurar o revisionismo na historiografia do Brasil. Em 1933, Caio Prado Junior publicava Evolução Política do Brasil (Ensaio de interpretação Materialista da História Brasileira), obra que daria os fundamentos para os novos estudos de História do Brasil:

Influenciado por idéias marxistas, Caio Prado escreveu um ensaio rico em sugestões, uma síntese rápida cheia de idéias novas, sobre a evolução política do Brasil. Era um trabalho pioneiro e pode-se dizer que, desde então, grande número de sociólogos e historiadores nada mais fez do que desenvolver e testar suas premissas (Costa, 1977, p. 275).

De forma diferente, mas dentro desse contexto de revisão historiográfica, Sérgio Buarque de Holanda compreende a formação da sociedade colonial como uma construção física e psicológica possível graças ao 'tipo social' assumido pelo português conquistador no período dos descobrimentos ultramarinos. Esse autor, tomando como exemplo a Holanda -- que tinha as mesmas motivações que Portugal ao colonizar o Brasil, sem, entretanto, obter sucesso --, entende que, mais que resposta às novas demandas econômicas, a formação do Brasil e dos brasileiros foi possível em decorrência da mentalidade que compunha o caráter dos lusitanos. Buscar compreender de que forma se constituía o português colono, entendendo que coube a ele o papel de regente em nossa primeira formação social, é o objetivo deste estudo.

Em Visão do Paraíso, Sérgio Buarque de Holanda utiliza o termo 'conservantismo' para tipificar o colonizador português. Compreende que os portugueses eram muito mais realistas, isto é, ligados ao real do que os demais povos europeus no mesmo período. Nesse sentido, a visão do maravilhoso, do fantástico, a edenização do Mundo Novo, que envolviam a mente dos conquistadores do ultramar, não estariam presentes ou ocupariam espaço muito reduzido no imaginário dos lusitanos. Conforme esse historiador, ao contrário do que possa parecer, isso deve-se não ao fato de esse povo estar mais ligado aos valores da Renascença, mas de conservarem as características da medievalidade, entre as quais, encontra-se o pouco ânimo diante dos mitos e dos mistérios.

O conservantismo português, contudo, nunca significou que os lusos jamais tivessem empreendido alguma obra de características modernas durante o período renascentista. Pelo contrário, duas das grandes obras do período foram realizadas com pioneirismo por eles: o Estado de feição moderna e as conquistas no além-mar. E é nessa segunda realização que os lusitanos encontram sua "maior missão histórica" (Holanda, 1995, p. 43). De fato, "nenhum outro povo do Velho Mundo achou-se tão bem armado para se aventurar à exploração regular e intensa das terras próximas à linha equinocial" como os portugueses (Holanda, 1995, p. 43).

Diferentemente do que isso possa sugerir, o historiador adverte que a exploração do ultramar não teria ocorrido a partir de uma lógica precisa e atendendo a um método. Obraram os portugueses "com desleixo e certo abandono. Dir-se-ia mesmo que se fez apesar de seus autores" (Holanda, 1995, p. 43). Por meio dessa característica, principiamos a discussão acerca das "determinantes psicológicas do movimento de expansão colonial portuguesa pelas terras de nossa América" (Holanda, 1995, p. 43).

Procurando compreender as citadas 'determinantes psicológicas', o autor define, a partir de Weber (1981), dois tipos humanos ideais, opostos entre si, e que têm papel de reguladores da vida dos homens: o Aventureiro e o Trabalhador. Para esse primeiro tipo ideal, o objetivo final de suas ações será sempre aquilo que intenta alcançar; assim, tal objetivo assume papel tão fundamental para seus esforços que chegará a considerar secundários e quase desnecessários todos processos que lhe pareçam intermediários:

Esse tipo humano ignora fronteiras. No mundo tudo se apresenta a ele em generosa amplitude e, onde se erija um obstáculo a seus propósitos ambiciosos, sabe transformar esse obstáculo em trampolim. Vive dos espaços ilimitados, dos projetos vastos, dos horizontes distantes (Holanda, 1995, p. 44).

O segundo tipo, o trabalhador, no extremo oposto ao aventureiro, é aquele que primeiro visualiza os custos e os problemas a serem vencidos, não o fruto a ser colhido:

O esforço lento, pouco compensador e persistente, que, no entanto, mede todas as possibilidades de esperdício e sabe tirar o máximo proveito do insignificante, tem sentido bem nítido para ele. Seu campo visual é naturalmente restrito. A parte maior do que o todo (Holanda, 1995, p. 44).

Existe, para os dois tipos ideais, algo que os legitima, ou, nos termos de Holanda, há uma ética do aventureiro e, no outro extremo, uma ética do trabalhador. Nesse sentido, este último somente tomará como éticas e positivas as ações que se anima a praticar, ou seja, as que objetivam à serenidade, à segurança pessoal; tomará, de outro lado, como antiéticas e desprezíveis as características próprias do aventureiro, como "audácia, imprevidência, irresponsabilidade, instabilidade, vagabundagem" e todas as atribuições que são próprias desse tipo (Holanda, 1995, p. 44).

Para o aventureiro, contudo, todo esforço que leva à recompensa próxima é exaltado. E "nada lhe parece mais estúpido e mesquinho do que o ideal do trabalhador" com sua valoração do estável, da vida sem riscos e das ações "sem perspectiva de rápido proveito material" (Holanda, 1995, p. 44).

É importante ressaltar que esses dois tipos não existem singularmente e de maneira pura em um indivíduo. Separam-se apenas no campo das idéias e, nos homens, dividem espaço, assumindo um dos dois princípios maior preponderância, de acordo com cada sujeito.

Segundo Holanda, na obra da conquista e, possivelmente ainda mais, na colonização das novas terras, coube ao aventureiro o papel principal. O risco, próprio de tal obra, convinha mais ao ideal desse tipo, enquanto que, ao trabalhador, coube desempenhar papel muito restrito. De fato, "a época predispunha aos gestos e façanhas audaciosos, galardoando bem aos homens de grandes vôos" (Holanda, 1995, p. 45). Aliás, o historiador demonstra que esse ideal de ascensão, sem a exigência de grande esforço, notoriamente característica da gente brasileira, não é nada senão a expressão do modelo do aventureiro. Isso também explicaria a nossa imensa dificuldade com relação às ações racionais de grande porte, que demandam grande diligência:

Ainda hoje convivemos diariamente com a prole numerosa daquele militar do tempo de Eschwege, que não se envergonhava de solicitar colocação na música do palácio, do amanuense que não receava pedir um cargo ao governador [...]. Não raro nossa capacidade de ação esgota-se nessa procura incessante, sem que a neutralize uma violência vinda de fora, uma reação mais poderosa; é um esforço que se desencaminha antes mesmo de encontrar resistência, que se aniquila no auge da força e que se compromete sem motivo aparente (Holanda, 1995, p. 46).

O gosto pela aventura, com todos os seus vícios, teria ainda influência vital na formação da sociedade brasileira e dos brasileiros: teriam sido exatamente as características do aventureiro que tornaram possível a colonização da Terra de Santa Cruz:

Num conjunto de fatores tão diversos, como as raças que aqui se chocaram, os costumes e padrões de existência que nos trouxeram, as condições mesológicas e climatérias que exigiam longo processo de adaptação, foi o elemento orquestrador por excelência. Favorecendo a mobilidade social, estimulou os homens, além disso, a enfrentar com denodo as asperezas ou resistências da natureza e criou-lhes as condições adequadas a tal empresa (Holanda, 1995, p. 46).

Devido a esse espírito da aventura que possibilitaria sua adaptação às diversas situações do meio, os colonizadores lusitanos emprestaram dos índios, por exemplo, instrumentos de pesca e caça, as embarcações das monções (1) ou, ainda, as formas rudimentares de lidar com a terra.

Pode-se contra-argumentar, porém, que a economia brasileira dos princípios da colonização, baseada na indústria canavieira, requeria o espírito do trabalho, já que era necessária, ao menos na aparência, a organização de um sistema produtivo complexo. Entretanto, para Holanda, em primeiro lugar, o cultivo da cana, no Brasil, precisou ser ampliado somente para um desenvolvimento em grande escala pelos adventícios, tendo em vista que esses homens já possuíam a experiência de trabalhar com essa cultura na Madeira e em outras ilhas do Atlântico, onde, inclusive, o negro africano já era utilizado como mão-de-obra.

A produção agrária brasileira, notavelmente caracterizada pelo latifúndio, surgiu, sobretudo, de elementos dos próprios colonizadores, o que não significa dizer que fora resultado da capacidade criativa dos mesmos ou das condições peculiares de nosso meio tropical. A organização da produção colonial deveu-se, essencialmente, ao fato de o processo de desenvolvimento capitalista não haver ainda atingido, nesse período, o estágio industrial, o que significa dizer que a Europa produzia, em seu próprio território, os gêneros agrícolas de que necessitava, faltando-lhe unicamente os produtos das regiões tropicais, o que tornou viável e, concomitantemente, teria promovido o desenvolvimento da produção colonial.

Além desse, um segundo fator é considerado por Sérgio Buarque de Holanda: as próprias técnicas agrícolas, empregadas nesse sistema produtivo, expressavam um retrocesso, se comparadas às que eram empregadas na Europa no mesmo período. Isso devia-se à inércia e à passividade dos colonos e, não se pode negar, às hostilidades da natureza tropical, distante caracteristicamente da natureza européia. O pouco uso que se fez do arado, por exemplo, em território brasileiro, explica-se, segundo o autor, pelas "dificuldades que ofereciam freqüentemente ao seu manejo os resíduos da pujante vegetação florestal" (Holanda, 1995, p. 50). Além disso, como aponta Novais (1986), era preciso que essas técnicas fossem mesmo rudimentares, visto que o escravo, mantido em condições semihumanas, seria incapaz de assimilar outras novas.

Pode-se mesmo afirmar que "a técnica européia serviu apenas para fazer ainda mais devastadores os métodos rudimentares de que se valia o indígena em suas plantações" (Holanda, 1995, p. 49). Efetivamente, a grande lavoura, conforme se exerceu no Brasil, só era realizável com a mão-de-obra escrava e com terra em abundância, "terra para gastar e arruinar" (Holanda, 1995, p. 49).

Erigida, portanto, com esse sentido, a organização da produção colonial é entendida por Sérgio Buarque de Holanda basicamente como predatória, ou seja, tendo em vista o desenvolvimento quantitativo:

A regra era irem buscar os lavradores novas terras em lugares mato dentro, e assim raramente decorriam duas gerações sem que uma mesma fazenda mudasse de sítio, ou de dono. Essa transitoriedade, oriunda, por sua vez, dos costumes indígenas, servia apenas para corroborar o caráter rotineiro do trabalho rural (Holanda, 1995, p. 50).

Para o historiador, o que os portugueses formaram no Brasil Colônia, com a lavoura, não foi uma sociedade caracteristicamente agrícola. O enorme esforço que uma sociedade nesses padrões exigia para seu sucesso não encontrava ânimo na índole do aventureiro, que, como apontado, foi quem assumiu fundamentalmente a organização colonial; além disso, a população da metrópole era insuficiente para que se pudessem enviar trabalhadores do campo em quantidade satisfatória para a atividade agrícola. Por último, essa atividade ocupava, no reino, espaço muito limitado, ou seja, interessava ao português, de gênio aventureiro, algo de maior amplitude e intensidade e menor esforço, não cabendo em seu horizonte ação de tão pouco alcance.

Na economia agrária, as técnicas rudimentares, nocivas e orientadas somente para o uso sem limite e para o proveito imediato de quem as aplica, tendem firmemente a excluir as técnicas mais aperfeiçoadas. Na Colônia, as condições do meio ditavam, ao menos num primeiro momento, muitos desses métodos rudimentares; para substituí-los, seria necessária uma energia paciente e que atendesse à inteligência da lavoura. Porém, os portugueses e seus herdeiros, abraçados àqueles valores da aventura, pouco foram animados por essa energia.

Surge dessa prática colonizadora, segundo Holanda, a noção de que os colonos portugueses foram, no Brasil, mais dóceis na lida com a gente negra e índia, entrando em contato íntimo com eles, miscigenando-se e fazendo roçar as culturas européia, africana e indígena:

[...] a vida parece ter sido aqui incomparavelmente mais suave, mais acolhedora das dissonâncias sociais, raciais e morais. Nossos colonizadores eram, antes de tudo, homens que sabiam repetir o que estava feito ou o que lhes ensinara a rotina (Holanda, 1995, p. 52).

Do mesmo modo, o sociólogo Gilberto Freyre (1998) percebe a ação lusa, no Brasil, mais branda, pronta para confundir-se com a realidade colonial no ambiente tropical, moldá-la e ser por ela moldada:

[O português foi] o menos cruel nas relações com os escravos. [...] sempre pendeu para o contato voluptuoso com mulher exótica. Para o cruzamento e miscigenação. Tendência que parece resultar da plasticidade social, maior no português que em qualquer outro colonizador europeu (Freyre, 1998, p. 189).

Efetivamente, esse caráter lusitano era resultado de outro elemento de sua constituição social: "a ausência completa [...] de qualquer orgulho de raça" (Holanda, 1995, p. 53). Tal aspecto de seu temperamento explica-se, segundo Holanda:

[...] pelo fato de serem os portugueses, em parte, e já ao tempo do descobrimento do Brasil, um povo de mestiços. [...] Já antes de 1500, graças ao trabalho de pretos trazidos das possessões ultramarinas, fora possível, no reino, estender a porção do solo cultivado, desbravar matos [...] e transformar charnecas em lavouras, com o que se abriu passo à fundação de povoados novos (Holanda, 1995, p. 53).

A substância da gente de Portugal, no tempo em que foi metrópole do Brasil, explicaria, portanto, o sucesso obtido na tentativa de erigir uma nova sociedade, no vasto território americano que lhe era estranho. Assim, para Holanda, enquanto o empenho dos holandeses em fazer do Brasil uma extensão da nação européia resultou em fracasso, graças a sua incapacidade de basear a produção da terra no que lhe seria natural, os lusos lograriam êxito exatamente em razão de não ter conseguido ou mesmo de ter ficado impossibilitados de conservar sua "própria distinção com o mundo que vinham povoar. Sua fraqueza foi sua força" (Holanda, 1995, p. 64):

Ao contrário do que sucedeu com os holandeses, o português entrou em contato íntimo e freqüente com a população de cor. Mais do que nenhum outro povo da Europa, cedia com docilidade ao prestígio comunicativo dos costumes, da linguagem e das seitas dos indígenas e negros. Americanizava-se ou africanizava-se, conforme fosse preciso (Holanda, 1995, p. 64).

Cabe ressaltar, todavia, que o espírito de aventura era somente um dos elementos que constituíam a psicologia do povo lusitano naquele período. Quanto a esse quadro da psicologia lusitana, Holanda, em Visão do Paraíso, no intuito de demonstrá-lo continua sua discussão sobre como o tipo de mentalidade do português conquistador foi determinante na formação da sociedade e da colônia brasileiras.

Argumenta o autor que a psicologia do povo português se caracterizaria essencialmente por uma mescla de elementos tradicionais e modernos, pela forma como se despediu de seu passado medieval, com a precoce unificação do poder político, dandolhe nova fisionomia e projetando-o para a Idade Moderna, sem que suas instituições, apesar de significativas ações no sentido de colocar Portugal no rumo do desenvolvimento Capitalista Mercantil, tenham-no libertado de seu passado; "[...] a própria rapidez e prematuridade da mudança fora, de algum modo, responsável por esses resultados" (Holanda, 1996, p. 133-134).

O que ocorreu, aponta Holanda, foi que a burguesia ascendeu ao poder, sem conseguir levar consigo todo o substrato que a identificava como tal. A burguesia lusitana, pelo menos nos primeiros tempos, não assumiu e colocou efetivamente em prática sua ideologia de grupo, com reivindicações e anseios peculiares a ela. Consequentemente, que na falta do sentimento coletivo que unificaria e daria sentido ao grupo burguês, representado na Casa de Avis, em alguns setores do reino, esse estamento social teria se amoldado às formas antigas da nobreza que substituiu. De fato, afirma, quanto mais lhe faltava substância, mais a burguesia se apegava às formas da antiga nobreza:

[O] resultado foi esse estranho conluio de elementos tradicionais e expressões novas, que ainda irá distinguir Portugal em pleno Renascimento, posto a serviço da pujança da monarquia. Melhor se diria, forçando a comparação, que as formas modernas respeitaram ali, em grande parte, e resguardam, um fundo eminentemente arcaico e conservador (Holanda, 1996, p. 134).

Segundo o historiador, os povos europeus do princípio da modernidade, em maior ou menor grau, foram envolvidos pela atmosfera edênica, promovida pelas conquistas do ultramar. Porém, os portugueses o foram particularmente menos. Nunca os inquietaram muito, a ponto de mudar sua rotina colonizadora, aquelas visões fantásticas ou idealizadas do Novo Mundo, produzidas pela própria Europa, na era dos descobrimentos. E isso deveu-se, como dito, ao fato de os portugueses ainda ser, pelo menos durante a maior parte do período colonial do Brasil, ligados muito mais aos valores da medievalidade do que aos da Renascença.

Retomando as idéias de Holanda, ao contrariar os valores da Renascença, o 'conservantismo' português teria profundas consequências nas feições e, por conseguinte, nas ações desses homens, inclusive na própria maneira como a América lusitana se fez Brasil:

Desse conservantismo intrínseco [...] parecem ressentir-se as atividades dos portugueses mesmo nas esferas em que chegam a realizar obra pioneira. [...] Mesmo quando comparada à dos castelhanos, tão aferrados como eles a tudo quanto, sem dano maior, pudesse ainda salvar-se do passado medieval, sua obra lusitana é eminentemente tradicionalista (Holanda, 1996, p. 316).

A precoce formação do Estado Moderno português e a saída pioneira desse povo para as Grandes Navegações e conquista do além-mar permitem associá-los a ideais de modernidade e pensar neles como grandes precursores da nova ordem social e capitalista que se estabelecia. Contudo, a essência lusitana era mesmo tradicional e não poderia ser diferente, dadas as oposições das peças de seu caráter e das que formaram o homem moderno. Nos portugueses:

[...] a tradição costuma primar sobre a invenção, e credulidade sobre a imaginativa. [...] raramente chegavam a transcender em demasia o sensível, ou mesmo a colori-lo, retificá-lo, complicá-lo, simplificá-lo, segundo momentâneas exigências (Holanda, 1996, p. 1).

Mais do que isso, para Sérgio Buarque de Holanda, ligados ao detalhismo e aos espaços reduzidos de sua realidade e contrários às feições imaginativas, os lusitanos apegar-se-iam, em oposição às características renascentistas, como o idealismo e a presença do fantástico no mundo cotidiano, a certo realismo e exclusivismo que caracterizavam a arte medieval, aproximando, consequentemente, inclusive, o religioso do secular, no final do período medieval:

Arte em que até as figuras de anjos parecem renunciar ao vôo, contentando-se com gestos mais plausíveis e tímidos [...], e onde o milagroso se exprime através de recursos mais convincentes que as auréolas e nimbos, tão familiares a pintores de outras épocas (Holanda, 1996, p. 2).

O fato de os lusos declararem a existência da superioridade da Retórica sobre a Lógica e a Dialética é, por sua vez, de acordo com esse historiador, outro indício da feição conservadora desse povo. No início dos tempos modernos, a mescla de elementos padrões das épocas medieval e clássica permitiu o ressurgimento destes últimos, que se fortaleciam, cada vez mais, como formas de pensar a realidade moderna. Nesse contexto, os portugueses valorizavam a Retórica porque estava fortemente relacionada a sua característica capacidade de aderir ao real e ao particular (como se disse dos padrões da arte medieval, nesse período). De fato, é na Península Ibérica que valores aristotélicos e escolásticos provocaram maior obstrução a algumas manifestações do Humanismo. Assim, a exaltação da Retórica, em detrimento da Dialética e da Lógica, confirmavam a significativa aversão, por parte dos portugueses, a todo pensamento de cunho abstrato e puramente especulativo.

Além disso, deve-se dizer a esse respeito, segundo Holanda, que não eram poucas, no período de publicação de seu livro Visão do Paraíso, as tentativas de provar a profunda ligação entre as atividades mágicas ou ocultas e as ciências racionais dos séculos XVI e XVII. Para exemplificar, menciona que o próprio Bacon, por mais que tivesse tentando retirar de seu método tudo o que fosse irreal, oculto e incerto, não pôde evitar a penetração de algumas dessas manifestações.

Nesse sentido, portanto, o que nortearia o espírito aventureiro daqueles homens, a sua quimera na busca incessante por terras desconhecidas não seria a perseguição a representações superlativas e/ou absurdas do imaginário. Se, contudo, procuravam o fantástico, faziam-no sem alarde e, mesmo assim:

[...] só enquanto se achasse além da órbita de seu saber empírico. Do mesmo modo, em suas cartas náuticas, continuarão a inscrever certos topônimos antiquados ou imaginários, até o momento em que se vejam levados a corrigi-los ou suprimi-los, conforme o caso (Holanda, 1996, p. 5).

Essa atitude afirmativa do saber empírico, em detrimento do irreal, não seria, segundo o autor, comum entre os outros povos navegadores. Pelo contrário, se para Colombo, que provou com todos os sentidos o Novo Mundo e, ainda assim, todas as coisas lhe surgiam magníficas, para os que nunca se lançaram à conquista dos mares e das terras incógnitas ou mesmo para os que somente depressa passaram pelas terras recém-descobertas, o maravilhamento expressava-se em imagens ainda mais vivas. De fato, quando o saber empírico era precário, a fantasia ganhava tons mais coloridos.

Em função desse fato, o preço das decisões, das opiniões, ainda que precoces e generalizadas diante de horizontes tão novos e vastos, sempre foi tão alto para os portugueses, já que eles evitavam o ócio ao máximo para não caírem no mundo de irrealidades e fantasias que persistia, ao menor instante de distração, aos olhos dos conquistadores. Em decorrência, os portugueses pouco teriam somado à geografia edênica do período renascentista, apesar de sua larga atividade exploradora. De fato, mesmo a terra que Cabral descobriu, na qual os lusitanos se viram tão pequenos diante do magnífico, da beleza de sua vegetação sempre verde e fértil, de seu colorido, da variedade e graça de sua fauna, do ar brando de sua terra, de seus habitantes tão puros quanto ingênuos e onde, finalmente, ter-se-ia podido sugerir a esses homens a visão do Paraíso Terreal, pouco os seduziria e menos ainda teria modificado significativamente sua prática colonial.

A busca pelas terras do Éden é uma constante na atividade das Grandes Navegações dos europeus, de tal forma que as ações desses homens estariam submetidas às imposições do imaginário, que se colocaria acima do saber empírico, real e concreto. No entanto, conforme se adentrou o território lusitano na América, esse império do imaginário foi se tornando cada vez menos marcante. Quanto a isso, um mito luso-brasileiro pode nos servir como confirmação de tal fato: o mito de São Tomé. De acordo com Sérgio Buarque de Holanda, teria ficado a cargo dos portugueses a difusão desse mito e, ao contrário do que teria havido com os outros mitos da conquista, do Brasil expandiu-se para a América Castelhana. Muito anterior, contudo, a essa difusão pela colônia de Santa Cruz e pelas possessões de Castela:

[...] já era imemorial nas partes do Extremo Oriente, quando atingidas pelas naus de Vasco da Gama [...], a lenda que associa os cristãos da Índia, ramos dos nestorianos, à prédica de São Tomé. Também na Alemanha dizia-se de Henrique de Morungen [...] nascido por volta de 1150, que teria ido à Índia para visitar a cidade de São Tomé [...] (Holanda, 1996, p. 108).

De qualquer modo, é necessário explicitar aqui o fato de que "à medida em que [sic] avança do oriente para o poente, a imagem e a predicação do São Tomé americano se enriquece de novos e mais fantásticos elementos" (Holanda, 1996, p. 119).

No Brasil, São Tomé andaria normalmente descalço, tendo somente um acompanhante, outro discípulo de Cristo ou seu anjo da guarda. Ao entrar no Paraguai, contudo, o santo usaria sandálias e, no Peru, seria descrito, segundo Holanda, calçando sapatos parecidos com sandálias, como as que teria abandonado nas proximidades do vulcão de Arequipa, após ultrapassar suas ardentes lavas. No Peru, São Tomé também usaria uma túnica, feita, provavelmente, de algodão ou lã:

Além das pegadas deixadas por todo o Brasil e o Paraguai, a presença de São Tomé nas terras peruanas ficou assinalada por marcas ainda mais notáveis, como aquelas que se viam junto ao povoado de Santo Antônio [...], onde estivera o Padre Montoya. Numa grande laje [...] podiam verse estampados dois pés unidos, e logo adiante, dois cavoucos, cabendo em cada um deles um joelho, indício de que o santo faria ali suas preces (Holanda, 1996, p. 120).

De fato, o São Tomé, no Brasil, não passa de um mito vago e passageiro no imaginário lusitano. Contudo, o mito enriquece, ganha novos adornos e um vivo colorido, conforme sua notícia se alastra até as terras de Castela. De acordo com o historiador, esse é o único mito verdadeiramente enraizado nas terras em que se formou a sociedade colonial do Brasil e evidencia o tipo de mentalidade que conduziu cada um dos povos ibéricos na conquista do além-mar.

A escolha pelo povoamento litorâneo, só para citar outro exemplo, não significou a opção por uma política calculada nos mínimos detalhes. Essa teria se afigurado, ao contrário, naturalmente. Os portugueses, precocemente lançados à conquista do ultramar, teriam encontrado pronto o modelo, desde cedo praticado entre os povos colonizadores, não somente no decorrer da Idade Média, mas também da Antiguidade Clássica. Só lhes cabia aplicá-lo a seu campo de ação, assim como fariam, mais tarde, com a produção do açúcar no Brasil, que já era produzido nas Antilhas. Esse é, conforme Holanda, um dos lados do conservantismo intrínseco que caracteriza profundamente a obra colonial dos portugueses no Brasil.

De acordo com o autor, entretanto, não se pode dizer que não teriam influenciado em nada aquelas visões idealizadas do Novo Mundo. Se até os fatos menores se puderam converter em alegorias cheias de significado, o que se poderia dizer do que ainda era oculto e incerto? Nesse sentido, o mundo edênico teria de surgir entre os lusitanos aventureiros, e logo tal imagem iria provocar-lhes certas reações às terras recém-descobertas e inspirarlhes o modo como edificar-se-ia o outro Portugal ou, ainda, o 'o outro Peru', com suas minas recheadas do brilho dos metais preciosos. A suspeita de que o jardim do Éden estaria naquelas novas terras, no entanto, impunha-se não somente ao rude conquistador, mas também aos homens mais ilustrados.

Ainda assim, o mundo fantástico produzido pelos castelhanos em suas conquistas, de onde surgiriam eldorados, fontes da juventude, montanhas dos valiosos metais e inúmeros seres que brotavam dessas terras, de acordo com Holanda, tenderia, como visto, a desfazer-se ou minimizar-se sobremaneira ao se adentrar pelas terras portuguesas. Desse modo, portanto, os motivos edênicos no processo de conquista e formação da sociedade colonial desempenharam papel reduzido no Brasil.

Desse modo, pode-se dizer que, apesar de não serem os portugueses menos dados às imagens edênicas produzidas pelos cronistas e pelo ideário do período, surpreende a quase inexistente participação de tais imagens em sua obra em terras brasileiras:

Nada há, certamente, em nossa história colonial que possa medir força com aqueles gigantes, aquelas amazonas, aqueles pavorosos cinocéfalos, ou que se equipare aos países de sonho, presentes, todos, já na história de Amadis e que, no entanto, se vão realizando perante os conquistadores castelhanos das Índias (Holanda, 1996, p. 131).

É notável, para o que aqui se discute, isto é, a herança portuguesa na formação da sociedade colonial do Brasil, a obra Monções. Nela Sérgio Buarque de Holanda também aponta, implicitamente em sua análise, a importância da facilidade de adaptação dos colonos portugueses a formas de existência diferentes das que costumavam vivenciar na Europa. Nessa obra, o autor volta-se para a análise da sociedade colonial paulista, que, em contraste com a forma de colonização do nordeste, encontraria, na conquista do interior do continente, o 'sentido' de sua colonização. A formação da sociedade erigida no planalto de São Paulo estaria, assim, desde o início, condicionada pelo movimento que se fez necessário em direção ao coração da Colônia. Segundo Holanda, a insuficiência do meio em que viviam determinou esse movimento constante ao interior. "Insuficiência para nutrir os mesmos ideais de vida estável, que nas terras da marinha puderam se realizar, ao primeiro contato do europeu e o Novo Mundo" (Holanda, 2000, p. 16). A ausência da metrópole portuguesa e a necessidade de os colonos de São Paulo se adaptarem ao ambiente hostil fizeram com que estivessem, desde o início, pela decorrente falta de disciplina, impedidos de seguir o modelo nordestino.

Tais condições impunham a instabilidade das relações no interior da sociedade de São Paulo, fazendo com que permanecesse imatura por longo período:

Não existe aqui [, em São Paulo,] a coesão externa, o equilíbrio aparente, embora muitas vezes fictício, dos núcleos formados no litoral nordestino, nas terras de massapé gordo, onde a riqueza agrária pode exprimir-se na sólida habitação do senhor do engenho (Holanda, 2000, p. 15-16).

Tudo isso, porém, não modificaria, em São Paulo, o objetivo dos adventícios, pois o motivo de sua atividade era o mesmo que o do restante da Colônia, diferenciando-se apenas o meio pelo qual atingiriam seus objetivos. Por isso que, estando distantes dos centros de consumo e, consequentemente, não podendo adquirir e fazer uso do braço escravo, em escala suficiente para atender aos quadros da produção como a que se efetivou no nordeste, os colonos paulistas encontrariam na busca constante por índios e novas terras, a solução para obtenção de riqueza. Ou seja, ali foi organizada uma produção predatória e que fazia uso, na ausência do negro, de mão-de-obra indígena. E, finalmente, para atender a toda essa atividade, teria sido preciso que se embrenhassem constantemente no desconhecido da densa floresta tropical do interior do continente.

Nesse contexto, conforme Holanda, no devir de sua atividade colonizadora, permeada pela necessária adaptação à insuficiência da paisagem paulista, seria inevitável que o português encontrasse, no índio, seu principal guia. Os colonos de São Paulo, nesse processo, abdicariam de todas as comodidades da vida civilizada. Assim:

[...] a capacidade de resistir à fome, à sede, ao cansaço; o senso topográfico levado a extremos; a familiaridade quase instintiva com a natureza agreste, sobretudo com seus produtos medicinais ou comestíveis, são algumas das imposições feitas ao caminhante, nessas veredas estreitas e rudimentares (Holanda, 2000, p. 17).

Segundo o historiador, a demora com que iriam se impor os hábitos e costumes europeus no núcleo de São Paulo marcaria, profundamente, a sua formação. Ali, "a própria língua portuguesa só suplantou inteiramente a geral, da terra, durante o século XVIII" (Holanda, 2000, p. 16). Nesse sentido, a Capitania de Martim Afonso, desenvolvida diversamente daquelas do nordeste, teria de instituir formatos maleáveis de desenvolvimento, tendo mesmo que retroceder a níveis toscos e rudimentares. Por isso:

Só muito aos poucos, embora com extraordinária consistência, consegue o europeu implantar, num país estranho, algumas formas de vida, que já lhe eram familiares no Velho Mundo. Com a consistência do couro, não a do ferro ou do bronze, dobrando-se, ajustando-se, amoldando-se a todas as asperezas do meio (Holanda, 2000, p. 16).

Apesar da aparente peculiaridade de sua formação, a sociedade paulista repetiria, no entanto, o único fator que teria permitido o sucesso da obra colonizadora dos portugueses no Brasil: a capacidade dos lusitanos de adaptação a uma paisagem diversa da sua e, naturalmente, incapaz de oferecer modos de vida semelhantes aos da Europa.

Retomando a questão central da interiorização da capitania de São Paulo, no que diz respeito às formas como os paulistas adentravam o continente em busca dos dois fatores (terra e índio) que dariam razão à sua obra colonial, verifica-se que utilizavam dois caminhos distintos e complementares, mas concomitantes: os terrestres e os fluviais. Os primeiros não eram mais do que espaços precários de acesso ao interior, em que o conquistador não encontrava qualquer conforto. Apesar disso, é provável que os naturais da terra dessem preferência a alguns determinados, procurando torná-los mais seguros e acessíveis à sua frequente passagem. Em certos pontos dessas passagens -- "[...] sítios onde existiam rios piscosos, ou lagrimais, ou barreiras que atraem a caça" --, estabeleciam-se locais de repouso, onde, depois, desenvolver-se-iam alguns povoados (Holanda, 2000, p. 17). De qualquer forma, nada disso chegava a alterar os caminhos rudimentares que, a princípio, serviam apenas para os pedestres atingirem seus destinos.

De acordo com o referido historiador, as bandeiras, surgidas antes de tudo para atender às necessidades mais simples dos habitantes da Capitania, como a alimentação, por exemplo, teriam sido logo motivadas pela necessidade de aprisionar e vender índios, procurando, desde o início, retirar de tal atividade o maior proveito possível. Assim, transformar-se-ia, sem demora, em atividade de grandes lucros, maiores, inclusive, que a renda conseguida nas lavouras; muitas vezes, eram vistas como verdadeiras empresas comerciais. Em toda a atividade de 'conquista do interior' era usual que, mesmo reunido a um grupo, cada qual dependesse de si próprio, a não ser na presença dos obstáculos maiores, como alguns rios mais volumosos. Diante desses rios, era preciso interromper a caminhada a pé, e os colonos paulistas organizavam-se em frotas comerciais -- as monções -- fazendo dos rios os próprios caminhos, "os caminhos que andam", nas palavras do historiador.

Esses caminhos móveis, singrados pelas embarcações das monções, ainda que não fossem as principais vias de acesso, foram fundamentais para a conquista do interior do território colonial:

[...] a via fluvial percorrida pelas monções de povoado constitui uma linha de mais de dez mil quilômetros de comprimento, que abraça a maior parte do Brasil e supera quaisquer outras linhas de circulação natural de nosso território [...] (Holanda, 2000, p. 315).

O deslocamento por essas vias fluviais, contudo, nunca foi fácil; na realidade, em poucos casos, esse era o meio ideal de comunicação. Somente com o uso de técnicas emprestadas dos indígenas, é que pôde o adventício vencer obstáculos de toda ordem. Percebe-se, novamente, que a influência indígena, tanto na exploração da terra como na constituição dos povoamentos, foi decisiva. Assim, é que entre os sertanistas surge, por exemplo, a canoa de casca que, como esclarece Holanda, era indicada para os rios com muitas cachoeiras e teria sido significativamente importante na conquista do interior da Colônia:

Recorrendo à matéria-prima indígena, os primeiros colonos e seus descendentes também mantiveram a técnica de construção naval dos naturais da terra. Não se pode afirmar que, durante a era colonial, o imigrante europeu tenha acrescentado grande coisa à arte de navegação interior, tal como já encontrara praticada entre o gentio (Holanda, 2000, p. 28).

No devir da atividade das monções, outros problemas surgiriam. Primeiramente, estariam relacionados à impossibilidade de introdução de embarcações mais modernas que trouxessem maior segurança e aumentassem a capacidade de carregamento em cada viagem, já que mesmo as canoas indígenas, mais ágeis do que elas, só com muita dificuldade conseguiam ultrapassar as cachoeiras do Tietê e do Pardo, por exemplo. Foi preciso, portanto, que se mantivesse a prática das monções com métodos primitivos, assim como ocorreu com as técnicas de plantio na atividade agrícola. Além desse, outro problema, provavelmente o mais árduo enfrentado pelos viajantes, era o desassossego provocado pelo gentio, sobretudo os Paiaguás, visto que não foram poucos os ataques e subsequentes assaltos cometidos pelos índios contra as frotas de comércio:

Esses índios [referindo-se aqui aos Paiaguás] acometiam ordinariamente de surpresa e sempre com tremenda algazarra, saindo dos sangradouros e ribeirões [...] depois de terem vigiado longamente as frotas e medido as próprias possibilidades e as do adversário. Utilizavam arcos e frechas, e principalmente breves lanças muito agudas, com que feriam, ora de perto, ora de arremesso (Holanda, 2000, p. 102).

Era preciso, pois, observa Holanda, que se estabelecessem melhores condições na atividade das monções e das bandeiras, para garantir a segurança da exploração e do comércio no interior da Colônia. Aqui se encontra a precisa sequência da dinâmica da sociedade paulista. Num primeiro momento, os colonos foram levados a buscar, no interior do continente, possibilidades de conquistar riqueza e, antes disso, de atender às suas necessidades mais prementes. Depois de algum tempo nesse movimento, assolados constantemente pelas dificuldades encontradas na travessia dos rios e dos caminhos terrestres, os colonos de São Paulo encontrariam a superação de tais fatores na fixação de moradores junto aos locais de maior perigo, ou seja, na organização de núcleos povoadores, com intuito de organizar lugares em que as embarcações e/ou as bandeiras pudessem encontrar auxílio e descanso.

A economia paulista, portanto, estava amplamente relacionada com a necessidade de formar núcleos povoadores. Em outros termos, a constituição e o desenvolvimento dos núcleos dependiam da obtenção de terras cultiváveis e do acesso fácil à mão-de-obra indígena. Entretanto, a maneira perdulária com que se teria constituído a produção em São Paulo, com o uso predatório da terra e do próprio índio pela sua escravização, tinha imposto aos homens paulistas o nomadismo; este ocorreria não só pelas características da personalidade aventureira de alguns, mas pela necessidade de buscar novas terras cultiváveis e mais índios para o trabalho.

No mesmo compasso, o comércio estabelecido por terra e, principalmente, pelos caminhos móveis -- as monções -- é outro elemento que dinamizaria a produção em São Paulo e o seu povoamento. Em primeiro lugar, porque os paulistas, mediante tal atividade, comercializavam sua produção e, em segundo, porque, por meio dos caminhos fluvial e terrestre, estabelecia-se a conquista de novas terras e do gentio. Completava-se, assim, a relação retroalimentadora entre a produção que ali se efetivou e a formação de núcleos no interior da Colônia.

Haveria, ainda, segundo Holanda, posteriormente ao primeiro processo de fundação econômica e povoadora da capitania paulista e dos núcleos mais ou menos próximos aos rios, o fundamental papel do ouro na exploração do interior do continente e na formação da sociedade paulista. As notícias da existência de ouro, na região de Cuiabá, criaram tumulto na população, fazendo com que centenas de paulistas e portugueses -- emboabas -- chegassem continuamente àquela região. Isso faria com que esse povo, alvoroçado pela possibilidade de obtenção fácil de riqueza, não estabelecesse forma alguma de organização política e econômica. Entretanto, as monções para Cuiabá encerrar-se-iam conforme acabassem as jazidas de metais preciosos da região. De fato, "[...] nada se fizera para melhorar os processos empregados em sua exploração [...]" (Holanda, 2000, p. 52).

Desse modo, apesar de ter modificado a estrutura da sociedade paulista -- em virtude do aumento populacional, do consequente avanço comercial e cultural e do surgimento de uma classe média -- a conquista do ouro seria mais um elemento que levaria os colonos a manter, pelo menos em seus primórdios, a antiga dinâmica de conquista do interior com vistas a uma atividade econômica. Além disso, embora assumissem importância prática em todo o processo de organização da sociedade paulista:

A verdade é que as monções nunca chegaram a deixar, nos hábitos e na vida social do paulista, nenhuma marca de vivo colorido, que nascem de uma intimidade grata e quase lírica entre o homem e sua ocupação mais constante. [...] A psicologia de nossa gente rude não a acomodava aos rios, como não a acomodou verdadeiramente ao solo. Os próprios nomes que se davam às canoas das monções, pelo menos os raros de que ainda há notícia, eram lamentavelmente prosaicos e não denunciavam certamente uma raça de navegantes (Holanda, 2000, p. 69).

Frente ao exposto, quanto à formação social do Brasil Colônia, dois aspectos devem estar esclarecidos. Primeiro, a partir da leitura de Sérgio Buarque de Holanda aqui efetivada, a formação social do Brasil Colônia foi responsável pela construção de estruturas mentais e de instituições que se corresponderam de forma interdependente. Essas formações foram herdeiras principalmente dos homens de Portugal, em especial daqueles "aventureiros", que conservavam elementos medievais e que, paradoxalmente, constituíam as características necessárias para que, ao menos a princípio, lançassem-se precocemente às novas necessidades históricas da modernidade. De qualquer forma, essa mentalidade conduzirá os portugueses em sua obra colonial no Brasil. Vale destacar, também, que tais formações irão caracterizar o povo brasileiro durante todo o período colonial, para além dele e talvez ainda o caracterizem em muitos aspectos.

Coube à cultura lusitana, desse modo, apreciar aquilo que lhe servia e aquilo que não lhe servia, o que, ademais, trouxe um traço essencial à nossa formação: a ausência de orgulho de raça. Isso facilitou a capacidade de adaptação que, por sua vez, em certos momentos de nossa história colonial, possibilitou o empréstimo de traços dos indígenas e dos negros, também fundamentais à nossa constituição.

Analisando conjuntamente as obras Raízes do Brasil, Visão do Paraíso e Monções, de Sérgio Buarque de Holanda, pode-se afirmar que há uma idéia central que as perpassa, ainda que o autor não procure demonstrar tal continuidade: justamente a idéia de que os portugueses foram capazes de se adaptar a uma nova realidade, que, muitas vezes, por conta do meio tropical, era-lhes hostil. "Nossos colonizadores eram, antes de tudo, homens que sabiam repetir o que estava feito ou o que lhes ensinara a rotina" (Holanda, 1995, p. 52). Assim, não puderam conservar sua "própria distinção com o mundo que vinham povoar" (Holanda, 1995, p. 64).

Isso, por fim, significa dizer que não fazia parte da essência lusa aquele sentimento que distancia dominadores e dominados, estes formados, no Brasil, principalmente por escravos. Tal aspecto de seu caráter resultou de sua própria evolução histórica, de sua formação nacional. Tanto em seus primórdios como aqui nos trópicos séculos depois, o português aceitou outros povos e misturou-se com eles, em especial o povo árabe, presente desde a Reconquista, e o povo africano, com os quais desde cedo manteve contato íntimo. Dessa forma, "com a consistência do couro, não a do ferro ou do bronze, dobrando-se, ajustando-se, amoldando-se a todas as asperezas do meio" (Holanda, 2000, p. 16) puderam, os portugueses, fazer da América lusitana as terras brasilis.

Received on May 07, 2007. Accepted on February 25, 2008.

Referências

COSTA, E.V. Da monarquia à república: momentos decisivos. 1. ed. São Paulo: Grijalbo, 1977.

FREYRE, G. Casa grande e senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 34. ed. Rio de Janeiro: Record, 1998.

HOLANDA, S.B. História geral da civilização. In:

HOLANDA, S.B. (Ed.). Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

HOLANDA, S.B. Visão do paraíso. 6. ed. São Paulo: Brasiliense, 1996.

HOLANDA, S.B. Monções. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 2000.

NOVAIS, F.A. Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial: 1777-1808. 4. ed. São Paulo: Hucitec, 1986.

PRADO JUNIOR, C. Evolução Politica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1933.

WEBER, M. A ética protestante e o espírito do capitalismo. Trad. M. Irene de Q. F. Szmrecsányi e Tamás J. M. K. Szmrecsányi. 2. ed. São Paulo: Pioneira, 1981.

(1) As monções foram, segundo Sérgio Buarque de Holanda (1994 e 2000), movimentos de penetração do território do Brasil por meio das vias fluviais, no período colonial, sobretudo no século XVIII; foram usadas principalmente pelos colonos paulistas. Na obra Monções, esse historiador analisa particularmente as expressões da colonização dos paulistas, demonstrando a importância da navegação para a penetração e povoamento das regiões próximas às margens dos rios, que seguiam em direção ao interior da Colônia.

Júlio Barnez Pignata Cattai [1] e Sezinando Luiz Menezes [2] *

[1] Departamento de História, Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil. [2] Programa de Pós-graduação em História, Departamento de História, Universidade Estadual de Maringá, Av. Colombo, 5790, 87020-900, Maringá, Paraná, Brasil. * Autor para correspondência. E-mail: [e-mail]